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Diário da República 250/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250 Ministério das Finanças Portaria n.º 369/2013 Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2014 001 26/12 5.ª link
250 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 de agosto, que estabelece o Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da Região Autónoma da Madeira 001 26/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16734/2013 Declara a utilidade pública da Frauga, Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote 002 26/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 15666/2013 Publicita a abertura de concurso do Prémio José de Figueiredo 2014 002 26/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15667/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Eduarda da Costa Vidigal Alves Níel 002 26/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 15668/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Gisela Paula Osório Macedo Gouvêa Faria em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 002 26/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 16735/2013 Designação para exercer as funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro - Ermelinda Nunes Henriques Oliveira 002 26/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 16736/2013 Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro - Ana Paula da Silva Jourdan Pereira 002 26/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15669/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Fernanda Maria de Figueiredo Leandro Pedroso Carvalho 002 26/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15670/2013 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Natália Cristina das Neves Lopes Moreira 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 16737/2013 Designação do chefe de equipa multidisciplinar de auditoria 2 do licenciado Leonel Sanches 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 16738/2013 Subdelega competências no diretor de Administração Financeira 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 16739/2013 Procede a subdelegação de competências 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 16740/2013 Procede a subdelegação de competências 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 16741/2013 Procede a subdelegação de competências 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16742/2013 Subdelega competências no comandante da Escola Prática dos Serviços 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16743/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV Q-e 091784-C, António Gonçalves Pires Tristão 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16744/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 036709-F, Pedro Alexandre Caleço Valente Caldeira 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16745/2013 Nomeação na categoria de chefe do agente M/137939, Mário José Lobão Andrade, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1390/2013 Retifica o aviso n.º 26381/2007 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1391/2013 Retifica o despacho n.º 13699/2013 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16746/2013 Determina que a aquisição do medicamento paracetamol injetável, para o segundo semestre de 2014, destinado às Administrações Regionais de Saúde e Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), será obrigatoriamente efetuada pela SPMS,EPE 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15671/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da Dr.ª Cristina Maria Gonçalves Esteves Medina 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16747/2013 Autoriza as instalações do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Despacho n.º 16748/2013 Exercício de funções de professora bibliotecária desta escola 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 15672/2013 Publicitação de lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2013 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves Aviso n.º 15673/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Despacho n.º 16749/2013 Anulação de despacho 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 16750/2013 Nomeação dos coordenadores de estabelecimento 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 15674/2013 Lista de aposentação de pessoal docente e não docente 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra Aviso (Extrato) n.º 15675/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/12 5.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 15676/2013 Lista de pessoal docente e não docente aposentados no ano de 2013 002 26/12 5.ª link
250 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 396/2013 Encerramento do processo n.º 633/11.0TBOAZ 002 26/12 5.ª link
250 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2391/2013 Concede licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional ao Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro 002 26/12 5.ª link
250 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 16751/2013 Aposentação por incapacidade do juiz de direito Dr. Manuel Carlos Gonçalves Varandas 002 26/12 5.ª link
250 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 2392/2013 Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos 002 26/12 5.ª link
250 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 25/2013 Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2014 002 26/12 5.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16752/2013 Cessação da comissão de serviço em 31 de dezembro de 2013 da dirigente Denise Marie Menezes Henriques Quintela 002 26/12 5.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16753/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Psicologia, especialidade Psicologia Clínica e da Saúde, requeridas pelo mestre Joaquim João Casimiro Gronita 002 26/12 5.ª link
250 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16754/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, especialidade Estratégia, requeridas pelo mestre Marco António Mexia Arraya 002 26/12 5.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 818/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Rosa Branca Veiga Almiro e Castro na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 26/12 5.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 819/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dora Lúcia Miguel Agapito, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Faculdade de Economia 002 26/12 5.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16755/2013 Adicional aos CTFP - termo certo, de vários docentes da Faculdade 002 26/12 5.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16756/2013 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre este Instituto e a Doutora Marta Isabel Silva Mateus de Almeida, como professora auxiliar convidada 002 26/12 5.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16757/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre este Instituto e a mestre Joana Filipa Vieira Gomes Barreiros Marques, como assistente convidada 002 26/12 5.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16758/2013 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre este Instituto e o Doutor António Carlos da Luz Correia, como professor auxiliar convidado 002 26/12 5.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16759/2013 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), entre este Instituto e a mestre Joana Andreia Domingues Viana, como assistente convidada 002 26/12 5.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16760/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre este Instituto e a mestre Ana Luísa Pinto da Fonseca Rodrigues, como assistente convidada 002 26/12 5.ª link
250 Universidade do Porto Declaração de Retificação n.º 1392/2013 Retifica o edital n.º 879/2013, de 31 de agosto 002 26/12 5.ª link
250 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 16761/2013 Licença sem remuneração do assistente operacional Nuno Filipe Carvalho Figueiredo 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 15677/2013 Conclusão do período experimental 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 16762/2013 Subdelegação de competências - cursos de especialização tecnológica 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16763/2013 Renovação de contrato com Manuel Cruz - ESM 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16764/2013 Renovação de contrato com Alexandra Simpsom - ESM 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16765/2013 Contrato de trabalho com António Polainas e José Lã - ESTC 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16766/2013 Contrato de trabalho com Rui Gonçalves - ESTC 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16767/2013 Renovação do contrato com Óscar Graça - ESM 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 16768/2013 Renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Martins Antunes Campanella de Carvalho 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16769/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Catarina Isabel Almeida Trigacheiro, com a categoria de assistente convidado, para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16770/2013 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Pereira Cirne Grais 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16771/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro de Oliveira Pereira Neves Ferreira 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16772/2013 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo com Elsa Inácio de Oliveira 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 15678/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior - área da qualidade - da carreira geral de técnico superior 002 26/12 5.ª link
250 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 15679/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ricardo Joaquim da Silva Lourenço 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 2393/2013 Redução de horário para 35 horas semanais de Isabel Nascimento Nóbrega 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 2394/2013 Redução de horário para trinta e oito horas semanais - António Samuel Matos 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 2395/2013 Redução de horário para trinta e oito horas semanais - Maria Helena Sousa Barrocoso Castanheira Silva 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15680/2013 Abertura de ciclo de estudos especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16773/2013 Autoriza a redução de uma hora do horário semanal do assistente graduado de imuno-hemoterapia José Gomes Esteves 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16774/2013 Autoriza a redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada de medicina interna Maria Isabel Rafael Simões 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16775/2013 Redução de uma hora semanal do enfermeiro Pedro José Oliveira Flórido 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16776/2013 Redução de uma hora semanal da assistente graduada sénior de imuno-hemoterapia - Dr.ª Marlene Barbosa Silva Ferreira Cruz 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16777/2013 Redução de uma hora semanal da assistente graduada de cirurgia plástica e maxilofacial - Dr.ª Luísa Almada Barão da Cunha 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16778/2013 Redução de uma hora semanal da assistente graduada de anestesiologia da Dr.ª Ângela Maria de Canha Gomes 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16779/2013 Redução de uma hora semanal da assistente graduada de anestesiologia Dr.ª Fernanda Maria Vieira Pinto de Jesus 002 26/12 5.ª link
250 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16780/2013 Redução de uma hora semanal da assistente graduada de pediatria médica Dr.ª Maria Conceição Correia Nunes Santos 002 26/12 5.ª link
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2396/2013 Renovação da licença sem remuneração da enfermeira-chefe, Ana Maria Ramos Rosa Oliveira 002 26/12 5.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2397/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal do assistente graduado sénior de medicina geral e familiar António Manuel Pires Cabral 002 26/12 5.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2398/2013 Autorizada a redução de horas na carga horária semanal da assistente graduada de Medicina Geral e Familiar Maria Luísa Nogueira de Sousa Santos 002 26/12 5.ª link
250 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16781/2013 Autoriza o Dr. Carlos Manuel Antunes Pedro a transitar para o regime de trabalho de quarenta horas semanais 002 26/12 5.ª link
250 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16782/2013 Transição para o regime de quarenta horas semanais de pessoal médico 002 26/12 5.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2399/2013 Redução de horário de trabalho de médicos 002 26/12 5.ª link
250 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 15681/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 26/12 5.ª link
250 Município de Alcanena Despacho n.º 16783/2013 Homologação das atas e projeto de listas unitárias de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para dois assistentes operacionais, área funcional motorista de pesados e ligeiros e para dois assistentes operacionais, área funcional socorristas 002 26/12 5.ª link
250 Município de Alcanena Despacho n.º 16784/2013 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento excecional para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um técnico superior, área de atividade jurista 002 26/12 5.ª link
250 Município de Almeida Aviso n.º 15682/2013 Procedimento concursal comum 002 26/12 5.ª link
250 Município de Amarante Aviso n.º 15683/2013 Constituição de Gabinete de Apoio à Vereação 002 26/12 5.ª link
250 Município de Amarante Aviso n.º 15684/2013 Constituição de gabinete de apoio à presidência 002 26/12 5.ª link
250 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 15685/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho - técnico superior na área de arquitetura - lista unitária de ordenação final 002 26/12 5.ª link
250 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 15686/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho - assistente técnico - área de segurança, higiene e saúde no trabalho - lista unitária de ordenação final 002 26/12 5.ª link
250 Município de Chaves Aviso n.º 15687/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para integração do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação 002 26/12 5.ª link
250 Município de Gondomar Aviso n.º 15688/2013 Autoriza o pedido de exoneração do trabalhador Miguel Ângelo Lage Pinto 002 26/12 5.ª link
250 Município de Leiria Despacho n.º 16785/2013 Designação para o exercício de funções no gabinete de apoio à vereação 002 26/12 5.ª link
250 Município de Leiria Despacho n.º 16786/2013 Estrutura flexível dos serviços do Município de Leiria (1.ª alteração) 002 26/12 5.ª link
250 Município de Leiria Despacho n.º 16787/2013 Subunidades orgânicas e conformação da estrutura interna do Município de Leiria (1.ª alteração) 002 26/12 5.ª link
250 Município de Leiria Despacho n.º 16788/2013 Aprova a 1.ª alteração da estrutura nuclear dos serviços do Município de Leiria 002 26/12 5.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 15689/2013 Publica a lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação 002 26/12 5.ª link
250 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 15690/2013 Regresso da situação de licença sem remuneração do assistente técnico (desenhador) - Mário Manuel Rodrigues Vilaça 002 26/12 5.ª link
250 Município de Moura Aviso n.º 15691/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 002 26/12 5.ª link
250 Município de Moura Aviso n.º 15692/2013 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais e Conservação 002 26/12 5.ª link
250 Município de Óbidos Aviso n.º 15693/2013 Nomeação para os cargos de chefe e adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência do Dr. Ricardo António dos Reis Gomes Capinha e Dr. Rui Miguel Matos Cosme 002 26/12 5.ª link
250 Município de Óbidos Aviso n.º 15694/2013 Nomeação para o gabinete de apoio à vereação de Sérgio Cláudio Correia Félix, com efeitos a 23 de outubro e Cláudio Luís Roque Rodrigues 002 26/12 5.ª link
250 Município de Sintra Aviso n.º 15695/2013 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais (coveiro), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 26/12 5.ª link
250 Município de Sousel Aviso n.º 15696/2013 Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de apoio à presidência do Dr. Jorge Manuel Capela Pereira, em comissão de serviço extraordinária 002 26/12 5.ª link
250 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15697/2013 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica (funções de administração escolar) Maria Emília Abdul Afonso Costa 002 26/12 5.ª link
250 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 15698/2013 Divulgação de lista de ordenação final 002 26/12 5.ª link
250 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15699/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 26/12 5.ª link
250 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento n.º 483/2013 Regulamento de Funcionamento do Apoio Domiciliário da Unidade Operacional de Emergência dos Paramédicos de Catástrofe Internacional 002 26/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15700/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial 002 26/12 5.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15701/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico 002 26/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15702/2013 Procedimento concursal n.º 295_CRESAP_223_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural 002 26/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15703/2013 Procedimento concursal n.º 283_CRESAP_207_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 002 26/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15704/2013 Procedimento concursal n.º 292_CRESAP_220_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural 002 26/12 5.ª link
250 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15705/2013 Procedimento concursal n.º 294_CRESAP_222_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural 002 26/12 5.ª link
250 Escola Básica Integrada do Nordeste Anúncio de procedimento n.º 6486/2013 Concessão da exploração da papelaria 002 26/12 5.ª CP
250 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6483/2013 Prestação de serviços de reparação do Sistema Propulsão do N/M "ALGÉS" 002 26/12 5.ª CP
250 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6490/2013 Concurso Publico 120006/2014 002 26/12 5.ª CP
250 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1099/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ZONA POENTE DO CENTRO HISTÓRICO DE VIANA DO CASTELO - RUA FREI BARTOLOMEU DOS MÁRTIRES E RUA CÓNEGO DOMINGOS BORLIDO" 002 26/12 5.ª CP
250 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 6484/2013 Aquisição de Viaturas para Transporte de Mercadorias 002 26/12 5.ª CP
250 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6485/2013 Beneficiação de Arruamentos que foram Intervencionados por Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA, no Concelho de Vila Nova de Gaia, através da Reposição de Pavimentos com Betão Betuminoso a Quente 002 26/12 5.ª CP
250 Santa Casa da Misericórdia de Sardoal Anúncio de concurso urgente n.º 299/2013 Construção de Centro de Dia 002 26/12 5.ª CP
250 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 6487/2013 CP_02_2013_Aquisição de Pontes Rolantes 002 26/12 5.ª CP
250 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio de procedimento n.º 6488/2013 Aquisição de Serviços para implementação do projeto de formação ação "096425/2013/34 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local" integrado na tipologia de intervenção 3.4, no âmbito do POPH - Programa Operacional do Potencial Humano 002 26/12 5.ª CP
250 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1100/2013 Empreitada n.º 26/DMPO/DCME/DCE/2013 - Reabilitação do Edifício da Rua do Crucifixo, n.º 69 a 79 - Financiamento Piparu - Processo n.º 42/CP/DEPS/N.D./2013 002 26/12 5.ª CP
250 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6489/2013 Revisão Geral ou Reparação de Componentes do Sistema de Combustível do Motor F100 002 26/12 5.ª CP