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Diário da República 249/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
249 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2013 Autoriza a realização da despesa com a aquisição centralizada de serviços de eletricidade em regime de mercado livre, através da abertura do respetivo procedimento aquisitivo pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia 001 24/12 3.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Portaria n.º 368/2013 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística dos Tribunais Judiciais e dos Tribunais Administrativos e Fiscais e revoga a Portaria n.º 1003/99, de 10 de novembro 001 24/12 3.ª link
249 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2013 Uniformiza a jurisprudência no sentido de que "Não está isento de custas, nos termos do art. 4.º, n.º 1, alínea g) do Regulamento das Custas Processuais, o pedido de suspensão de eficácia deduzido por uma Freguesia contra a Assembleia da República, que tinha como objecto um acto administrativo que dizia estar contido na Lei n.º 11-A/2013, de 28.1, acto esse que determinava a sua extinção" 001 24/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
249 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 817/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/378/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/119/DDF/2013, alterado pelo contrato-programa CP/289/DDF/2013 0 24/12 3.ª link
249 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15610/2013 Execução de acórdão 0 24/12 3.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 928/2013 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a Reabilitação do Túnel de Mourilhe 0 24/12 3.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 929/2013 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada de - Conceção/Construção e Manutenção para Automatização de 12 Passagens de Nível 0 24/12 3.ª link
249 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 1385/2013 Retifica o Anexo do Despacho n.º 12191/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013 0 24/12 3.ª link
249 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 1386/2013 Retifica o Anexo do Despacho n.º 12190/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013 0 24/12 3.ª link
249 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Emprego Portaria n.º 930/2013 Alteração das Portarias n.os 253 e 254, ambas de 20 de junho de 2012 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16692/2013 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16693/2013 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1387/2013 Retifica o despacho n.º 4746/2013 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1388/2013 Retifica o despacho n.º 8178/2013 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16694/2013 Atribuição dos subsídios às empresas: Empresa de Navegação Madeirense, Lda., Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, S. A., e Transinsular - Transportes Marítimos Insulares, S. A., no âmbito do Projeto Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16695/2013 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao 5.º Campo de Golfe de Vilamoura, sito no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade Lusotur Golfes - Sociedade de Construção e Gestão de Golfes, S. A. Processo n.º 16.35.5/528 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 15611/2013 Instrução de processo disciplinar a José Gabriel Ramos Pereira da Silva Mariano, mandado instaurar pela diretora-geral do Consumidor 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 15612/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, para a Divisão de Formação e Documentação 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 564/2013 PC 4503624704 EPU/37731 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 15613/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 565/2013 PC 4503624716 161/01/08/500 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 566/2013 PC 4503625779 EPU/13043 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 567/2013 PC 4503624727 EPU/13028 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 568/2013 PC 4503624729 EPU/13027 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 569/2013 PC 4503624725 EPU/13026 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 395/2013 Abertura de um procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, para exercer funções no Departamento de Recursos Financeiros do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15614/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e o licenciado Paulo Alexandre Caeiro Correia 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15615/2013 Cessação de funções do chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoas e Formação da Direção de Segurança Operacional do INAC, I. P., Alberto Fernando, por limite de idade 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15616/2013 Celebração do contrato em funções públicas por tempo indeterminado entre o INAC, I. P., e a trabalhadora Ana Margarida Parreira Colaço Rodrigues Castanheira 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Retificação n.º 1389/2013 Retificação do regulamento n.º 500/2012, de 28 de novembro 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 16696/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo do operador Agro-Montiar - Sociedade de Serviços Aéreos para a Agricultura e Fogos, Lda. 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16697/2013 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.05.13.3.26 de F. Louro Eletrotecnia e Máquinas, Lda. 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16698/2013 Instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático de DRE Alentejo 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16699/2013 Altera o anexo do despacho n.º 7397/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2013 - qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de José Francisco Gonçalves Duarte 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16700/2013 Qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de GESMETRA - Gabinete de Estudos de Metrologia, Lda. 0 24/12 3.ª link
249 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 16701/2013 Declara o relevante interesse público, para a utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional 0 24/12 3.ª link
249 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 16702/2013 Nomeia Fernando Gilberto Teigão, representante do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, no Programa Europeu para Observação da Terra e Luís Miguel Coelho Baltasar, representante da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., no Programa Europeu para Observação da Terra 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15617/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., e o licenciado Ricardo Alexandre Barbosa Fernandes 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16703/2013 Designa o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 15618/2013 Alteração ao caderno de encargos de especificações apresentado pela SOPEXA 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 15619/2013 Reconhecimento de organismo de controlo e certificação 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Louvor n.º 1198/2013 Voto de louvor a Maria Beatriz Sá Moreira 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15620/2013 Torna público que Elvira Ferreira Sanches Dias concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15621/2013 Maria Graça Correia Martins Nunes Tomé concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES de Almada-Seixal 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15622/2013 Torna público que Anselma Maria Silvério Pereira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15623/2013 Torna público que Paula Cristina Mouteira Rodrigues Viegas Colaço Gomes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada-Seixal 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15624/2013 Eduardo Alexandre Pontes Silva Cruz concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15625/2013 Torna público que Maria Alda Nunes Antunes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada-Seixal 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15626/2013 Maria Narcisa Calhaço Cardoso Gavancho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15627/2013 Torna público que Maria José Sequeira Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15628/2013 Torna público que Gisela Marisa Carvalho Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2387/2013 Consolidação da mobilidade interna do enfermeiro José António Louro Barros, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P./ACES do Alentejo Central - UCSP de Vendas Novas 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 15629/2013 Prorrogação da equiparação a bolseiro concedida ao técnico superior de saúde Filipe Jorge Luig Marques Ribeiro 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 15630/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do enfermeiro Ricardo Manuel Plácido Correia 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 16704/2013 Prorrogação da mobilidade interna do técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16705/2013 Altera o despacho n.º 15092/2013 (2.ª série), de 20 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem no Instituto Superior Miguel Torga 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 15631/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2013 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Aviso n.º 15632/2013 Afixação de listas de antiguidade 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 15633/2013 Lista de aposentados no ano de 2013 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Aviso n.º 15634/2013 Lista final de procedimento concursal 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Aviso n.º 15635/2013 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente e educadores de infância do Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 15636/2013 Consolidação de mobilidade interna da categoria 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 15637/2013 Publicação da lista do pessoal docente e do não docente que cessaram funções por motivo de aposentação 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia, Loures Aviso n.º 15638/2013 Eleição do diretor 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16706/2013 Nomeação de uma docente para desempenhar o cargo de adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 24/12 3.ª link
249 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 16707/2013 - Revogado Designação, por um período de cinco anos, do Doutor Miguel Justiniano Baião dos Santos para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 24/12 3.ª link
249 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 16708/2013 Designação, por um período de cinco anos, do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 24/12 3.ª link
249 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 16709/2013 Designação, por um período de cinco anos, do Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16710/2013 Designa, em regime de substituição, o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16711/2013 Designo, em comissão de serviço, a licenciada Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa, I.P 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16712/2013 Designo, em comissão de serviço, o licenciado Manuel Pedro da Cruz Baganha para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16713/2013 Designo, em comissão de serviço, a licenciada Mafalda Maria Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt para exercer o cargo de Subinspetor-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16714/2013 Designo, em comissão de serviço, o licenciado José Nuno Rangel Cid Proença para exercer o cargo de Diretor-Geral da Segurança Social 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16715/2013 Designo, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Braga Madeira Serôdio para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I P. 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16716/2013 Designo, em comissão de serviço, o licenciado Paulo Manuel de Morais Francisco para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16717/2013 Designo, em comissão de serviço, o licenciado Paulo Jorge Ramos Silva para exercer o cargo de Subinspetor-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16718/2013 Designo, em comissão de serviço, o licenciado Eduardo Alberto Macedo Vilaça para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa I.P 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16719/2013 Designo, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Martins Lucas para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16720/2013 Designo, em comissão de serviço, o licenciado Paulo Jorge Carvalho de Brito para exercer o cargo de Inspetor-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 16721/2013 Designa, o licenciado Marco Paulo Gomes de Almeida, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 15639/2013 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Deliberação n.º 2388/2013 Alterações ao Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P. - aprovação dos anexos 0 24/12 3.ª link
249 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 16722/2013 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Prestações, licenciada Ana Paula Martins Rebelo 0 24/12 3.ª link
249 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Aviso n.º 32/2013/A De acordo com o artigo 4.º da resolução n.º 25/2008, de 18 de julho, da Comissão Nacional de Proteção Civil, e tendo ainda em consideração o disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, encontra-se em fase de consulta pública, por 30 dias, o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil dos Açores 0 24/12 3.ª link
249 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Aviso n.º 33/2013/A Lista final de candidaturas homologada, para efeitos do procedimento concursal comum para recrutamento de cinco indivíduos (m/f) que exerçam as funções inerentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no serviço regional de proteção civil e bombeiros dos Açores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16723/2013 Delegação de poderes no adjunto do conselho de administração Dr. Miguel Chaveiro Lagoute 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15640/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2389/2013 Pedido de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do enfermeiro João Carlos do Couto Marques 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16724/2013 Redução de uma hora semanal do assistente graduado de cirurgia geral Dr. João Manuel Nunes Godinho 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16725/2013 Redução de uma hora semanal do assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia Dr. Manuel Shirley Matos Chaves 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16726/2013 Pedido de exoneração de funções do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Célia Teresa Oliveira Silva 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16727/2013 Redução de uma hora semanal da assistente graduada sénior de patologia clínica Dr.ª Ana Maria Matos Lopes Fonseca Ramos Dias 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16728/2013 Pedido de exoneração de funções do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Sandra Isabel Valente Martins 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16729/2013 Redução de uma hora semanal da assistente graduada de medicina interna Dr.ª Maria Eduarda Gonçalves do Carmo 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16730/2013 Autoriza o pedido de exoneração de funções do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Cristina dos Santos Freitas 0 24/12 3.ª link
249 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16731/2013 Redução de uma hora semanal da assistente graduada sénior de anestesiologia Dr.ª Maria Cristina Salles Viana Ferreira 0 24/12 3.ª link
249 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 15641/2013 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 24/12 3.ª link
249 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2390/2013 Autoriza a redução de três horas na carga horária semanal do assistente graduado sénior de medicina geral e familiar António Manuel Godinho de Oliveira Matos 0 24/12 3.ª link
249 Município de Albufeira Aviso n.º 15642/2013 Cessação de funções dos membros dos gabinetes de apoio pessoal 0 24/12 3.ª link
249 Município de Albufeira Regulamento n.º 482/2013 Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge 0 24/12 3.ª link
249 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 15643/2013 Discussão pública - alteração ao loteamento urbano n.º 7/2004 - Possanco 0 24/12 3.ª link
249 Município de Alcanena Aviso n.º 15644/2013 Nomeação de cargos dirigentes - três dirigentes intermédios do 2.º grau e um dirigente intermédio do 3.º grau 0 24/12 3.ª link
249 Município de Alcanena Despacho n.º 16732/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida para um técnico superior para a área de ciências documentais - biblioteca e documentação 0 24/12 3.ª link
249 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 15645/2013 Nomeações em comissão de serviço dos elementos que constituem os gabinetes de apoio 0 24/12 3.ª link
249 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 15646/2013 Designação, em comissão de serviço, do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 24/12 3.ª link
249 Município de Almeida Aviso n.º 15647/2013 Publicita procedimentos concursais comuns destinados ao recrutamento de trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 24/12 3.ª link
249 Município de Estremoz Aviso n.º 15648/2013 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Reparação e Encargos Relativos a Operações Urbanísticas do Concelho de Estremoz 0 24/12 3.ª link
249 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15649/2013 Conclusão de período experimental com sucesso 0 24/12 3.ª link
249 Município de Figueiró dos Vinhos Édito n.º 570/2013 Habilitação de herdeiros para atribuição de subsídio por morte 0 24/12 3.ª link
249 Município da Golegã Despacho n.º 16733/2013 Permissão de condução dos veículos oficiais afetos ao município da Golegã 0 24/12 3.ª link
249 Município de Grândola Aviso n.º 15650/2013 Alteração do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico das Fontainhas PP ADT 4 - discussão pública 0 24/12 3.ª link
249 Município de Palmela Aviso n.º 15651/2013 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 24/12 3.ª link
249 Município de Palmela Aviso n.º 15652/2013 Nomeação de secretárias no Gabinete de Apoio à Vereação 0 24/12 3.ª link
249 Município de Paredes Aviso n.º 15653/2013 Licença sem remuneração concedida à assistente operacional Cátia Sofia Lopes Prada 0 24/12 3.ª link
249 Município de Paredes Aviso n.º 15654/2013 Licença sem remuneração de longa duração concedida à assistente técnica Sandrina Mota Ferreira 0 24/12 3.ª link
249 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 15655/2013 Nomeação para secretário do gabinete de apoio à presidência 0 24/12 3.ª link
249 Município de Sernancelhe Aviso n.º 15656/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sandra da Conceição Rodrigues Caria, para a carreira/categoria de técnico superior, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16215/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 3 de dezembro de 2012 0 24/12 3.ª link
249 Município de Setúbal Aviso n.º 15657/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior (comunicação social/marketing e publicidade) Filipe Vieira 0 24/12 3.ª link
249 Município de Sousel Aviso n.º 15658/2013 Nomeação de Nuno José Serrano Paulino para o cargo de secretário de apoio ao conjunto dos vereadores que exerçam funções a tempo inteiro em regime de comissão de serviço extraordinária 0 24/12 3.ª link
249 Município de Sousel Aviso n.º 15659/2013 Nomeação para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência de Paula Cristina Cóias Vila Leão, em regime de comissão de serviço extraordinária 0 24/12 3.ª link
249 Município de Valongo Aviso n.º 15660/2013 Designação em regime de substituição de cargos dirigentes 0 24/12 3.ª link
249 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 15661/2013 Delegação de competências no chefe de divisão de Urbanismo e Ambiente 0 24/12 3.ª link
249 Freguesia de Valongo de Milhais Aviso n.º 15662/2013 Lista de ordenação final de candidatos 0 24/12 3.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15663/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Estudos, Projetos, Obras e Fiscalização 0 24/12 3.ª link
249 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15664/2013 Procedimento concursal para o cargo de diretor de finanças de Castelo Branco 0 24/12 3.ª link
249 Município de Lamego Aviso (Extrato) n.º 15665/2013 Procedimento concursal para provimento de um titular do cargo de direção intermédia do 2.º grau: chefe da Divisão de Finanças e Património 0 24/12 3.ª link
249 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 6482/2013 Conceção/Construção para Requalificação das Ruas 24 de Junho e Almirante Gago Coutinho - Apeadeiro. 0 24/12 3.ª CP
249 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1098/2013 Regularização do Caudal de Cheia Afluente do Canal sob a Rua da Palmeira 0 24/12 3.ª CP
249 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 6481/2013 Conceção/Construção para Requalificação dos Equipamentos Culturais - Forte do Corpo Santo e Núcleo Museológico (Olaria), sua ligação. 0 24/12 3.ª CP
249 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 6478/2013 Ampliação e Reforço do Abastecimento de Água do Concelho - Rede de Distribuição de Água das Zonas Limítrofes de Rio Maior 0 24/12 3.ª CP
249 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6477/2013 Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas 0 24/12 3.ª CP
249 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6479/2013 Concurso Público para Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações da Gare Marítima a Madeira 0 24/12 3.ª CP
249 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 6480/2013 Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros, mercadorias e do tipo furgão 0 24/12 3.ª CP