Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (Primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 58/2004, de 6 de agosto)
Aprova a suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo e estabelece medidas preventivas para as áreas identificadas do concelho de Cinfães
Autoriza os serviços, organismos, entidades e estruturas integrados na Presidência do Conselho de Ministros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de bens e serviços necessários para a implementação do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, para os anos de 2014 a 2017
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Portaria n.º 366/2013
Estabelece o procedimento de atribuição de licenças para a exploração de postos de enchimento de gás natural veicular (GNV), em regime de serviço público ou privativo, nas modalidades de gás natural comprimido (GNC) e de gás natural liquefeito (GNL), determina a regulamentação de segurança aplicável ao projeto, construção, exploração e manutenção de postos de enchimento de GNL e revoga a Portaria n.º 468/2002, de 24 de abril
Segunda alteração à Portaria n.º 4/2012, de 2 de janeiro que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respetivos prazos
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 15531/2013
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Maria Teresa Cerqueira Amaral Vieira da Silva na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Declaração n.º 270/2013
Aprovação do mapa e das plantas de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 813/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 7/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Despacho n.º 16617/2013
Nomeação de Paulo Jorge Valente Gomes, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Paris
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Portaria n.º 925/2013
Prorroga a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Jerónimo Anselmo da Silva Fernandes como oficial de ligação para a República Bolivariana da Venezuela
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Aviso n.º 15536/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Ricardo Miguel Farinha de Oliveira, na sequência da conclusão da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Curso Guerra Junqueiro
Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional
Despacho n.º 16621/2013
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Organização e de Análise de Risco (DPOAR) do licenciado Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 16638/2013
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna do licenciado António Manuel de Araújo Lopes
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Aviso n.º 15537/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior M/002807, Filomena Maria Guerreiro Teixeira, no Departamento de Gestão Financeira da Direção Nacional
Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 18085/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Aviso n.º 15539/2013
Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Estabelecimento Prisional de Alcoentre
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 15540/2013
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação deste aviso, de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Gabinete de Auditoria Interna (GAI)
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15541/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Ângela Lúcia Santos Azevedo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de técnico de diagnóstico e terapêutica de higiene oral, como técnico de 2.ª classe, no ACES Lezíria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15542/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Ana Rita Figueiredo Santos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de técnico de diagnóstico e terapêutica de saúde ambiental, como técnica de 2.ª classe, no ACES Lezíria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15543/2013
Torna-se público que Alexandra Rute Val Xavier Ribeiro Macedo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada-Seixal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15544/2013
Torna-se público que Carlos Hermenegildo Serrano Marques concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada-Seixal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15545/2013
Torna-se público que Célia Cristina Nobre Marques Moreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada-Seixal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15546/2013
Torna-se público que Dália Sofia Gonçalves Mota concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15547/2013
Torna-se público que Marina Isabel Moita Campos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15548/2013
Torna-se público que Catarina Alexandra Carriche Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15549/2013
Torna-se público que Elisabete Póvoa Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15550/2013
Torna-se público que Maria Clara Damião Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15551/2013
Torna-se público que Ana Jesus dos Santos Carvalho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15552/2013
Torna-se público que Maria Helena Leite Albuquerque concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15553/2013
Torna-se público que Maria Helena Albino dos Santos Franco concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15554/2013
Torna-se público que Paula Cristina da Silva Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 16646/2013
Autoriza, a título excecional, a dispensa da trabalhadora Ana Isabel Rosa dos Santos Reis, técnica de análises clínicas e saúde pública, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Amadora, no período de 15 de novembro de 2013 a 14 de março de 2014
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Sofia Trindade Ramos de Jesus Salvação Barreto no cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação da mobilidade
Nomeação, definitiva, de dois técnicos verificadores superiores de 2.ª classe, do corpo especial de fiscalização e controlo, do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da SRMTC
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Rui Miguel Faria Furtado Cintra como assistente convidado para a Escola Superior de Saúde
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com a Doutora Ana Maria de Melo Sampaio de Freitas, como professora coordenadora, com exclusividade
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período probatório, na carreira e categoria de especialista de informática - aviso n.º 7513/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período probatório, na carreira e categoria de especialista de informática - aviso n.º 7512/2013
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Hilda Alexandra Prazeres Eusébio, com início em 30 de dezembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Bernardo Manzoni Palmeirim, com início em 30 de dezembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor
Autoriza adicionais a contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrados em 2013 com docentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (0 %), entre este Instituto e a Doutora Joana Maria Leitão Brocardo, como professora associada convidada
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7108/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013
Nomeação do Doutor António José Murinello Sousa Guerreiro no cargo de subdiretor com funções de presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas
Nomeação da Doutora Maria Emília Carreira Saraiva Monteiro no cargo de subdiretora com funções de presidente do conselho pedagógico da Faculdade de Ciências Médicas
Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Margarida Félix de Lemos no cargo de secretária do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de João Pedro Miranda e Silva Miguel, com a categoria de assistente convidado, para o ISCAL
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Liliana Ricardo Ramos como monitora da Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM)
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Tomás Faustino Pinto da Mota como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM
Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Ana Isabel e Sousa do Carmo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Aviso n.º 31/2013/A
Concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do quadro regional da Ilha do Pico, na categoria de enfermeiro
Cessação de procedimentos concursais: procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida para um técnico superior para a área funcional de jurista; e procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida para um técnico superior para a área de ciências documentais - biblioteca e documentais
Designa José Augusto Calçada Ferreira chefe do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) e considera sem efeito o aviso n.º 14538/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 15603/2013
Procedimento concursal n.º 280_CRESAP_204_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 15605/2013
Procedimento concursal n.º 291_CRESAP_153_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar
Portaria n.º 927-A/2013
Autoriza a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com os diferentes municípios, referentes ao ano letivo 2013/2014
Empreitada de construção do edifício destinado ao Instituto Cidade de Guimarães de Investigação e Desenvolvimento de Materiais Biomédicos Avançados e Engenharia de Tecidos Humanos.
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1088/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA INFECÇÕES POR VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV), ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Aquisição de serviços de reparação de viaturas ligeiras da Frota Municipal danificadas na sequência de sinistros automóveis". - Processo nº 67/CP/CCM/DP/2013
Aquisição de Serviços de Manutenção do Centro de Comando Centralizado de Energia e Unidades Remotas de Telecomando (URT's) da Rede de Energia do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 026/2012-CPC
Aquisição de serviços de reparação de viaturas pesadas da Frota Municipal, danificadas em virtude de sinistros automóveis - Processo nº 66/CP/CCM/DP/2013
Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6475/2013
«PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Nº 35 - Bairro Dr. Alfredo Bensaúde, Lotes A1 a A11, B1 a B12 e C1 a C13 - Lisboa Tipo: Empreitada 19/GEBALIS/2013 - Obras de alterações e reparações diversas, em casas dos lixos, redes de esgotos domésticos, acessos a estacionamentos e baterias de contadores, no Bairro Dr. Alfredo Bensaúde, Lotes A1 a A11, B1 a B12 e C1 a C13 - Lisboa»
"Licenciamento de software utilizado pela EP ao abrigo do acordo Microsoft Enterprise Agreement ou solução equivalente, com serviços associados de produtividade, e-mail e armazenamento de dados".
Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6466/2013
Concurso público n.º PSW.PLSA.12.PC13/IA.ia Empreitada de Proteção e Recuperação de Sistemas Dunares e Arribas do Sudoeste Alentejano: São Torpes a Morgavel, Porto Covo Sul, Zambujeira do Mar, Alteirinhos a Carvalhal
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana, para o Edifício dos Paços do Município de Mafra, Parque Desportivo Municipal Eng.º Ministro dos Santos, em Mafra, Parque de Santa Marta, na Ericeira e Parque e Oficinas, na Abrunheira, pelo prazo de 1 ano
Concurso Público para a Empreitada de Repavimentação da Rua Nossa Senhora do Pilar - Freguesia de Fajã de Cima e Requalificação de um Troço da Rua de São Gonçalo - Freguesias de São Pedro/Fajã de Baixo - Ponta Delgada.
Concurso de Conceção Público para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia de especialidades referentes à operação de loteamento e à operação urbanística da Escola Profissional de Hotelaria de Fátima
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 248/2013
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