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Diário da República 248/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 154/2013 Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo (Primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 58/2004, de 6 de agosto) 001 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2013 Aprova a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego 2014-2020 001 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2013 Aprova a suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo e estabelece medidas preventivas para as áreas identificadas do concelho de Cinfães 001 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2013 Autoriza os serviços, organismos, entidades e estruturas integrados na Presidência do Conselho de Ministros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança 001 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2013 Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de bens e serviços necessários para a implementação do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, para os anos de 2014 a 2017 001 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças Portaria n.º 365/2013 Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 23/12 2.ª link
248 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 366/2013 Estabelece o procedimento de atribuição de licenças para a exploração de postos de enchimento de gás natural veicular (GNV), em regime de serviço público ou privativo, nas modalidades de gás natural comprimido (GNC) e de gás natural liquefeito (GNL), determina a regulamentação de segurança aplicável ao projeto, construção, exploração e manutenção de postos de enchimento de GNL e revoga a Portaria n.º 468/2002, de 24 de abril 001 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde Portaria n.º 367/2013 Segunda alteração à Portaria n.º 4/2012, de 2 de janeiro que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respetivos prazos 001 23/12 2.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 165-A/2013 Cria o Fundo de Reestruturação do Sector Solidário 001 23/12 2.ª 248S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 14/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 23/12 2.ª link
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 16614/2013 Nomeação de Luís Pedro Alves Branco para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 23/12 2.ª link
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 16615/2013 Nomeação de Sara Rita Neto Rocha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15531/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Maria Teresa Cerqueira Amaral Vieira da Silva na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 15532/2013 Alteração à constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcanena 0 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 16616/2013 Acumulação de funções para o exercício da atividade de docente, especialista de informática, grau 1, nível 2, de Nelson Godinho Canaveira Russo 0 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 15533/2013 Recrutamento de um assistente técnico por mobilidade interna 0 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 270/2013 Aprovação do mapa e das plantas de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A. 0 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 813/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 7/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 23/12 2.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 814/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/045/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15534/2013 Execução de acórdão 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 15535/2013 Abertura de procedimento de mobilidade interna 0 23/12 2.ª link
248 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 16617/2013 Nomeação de Paulo Jorge Valente Gomes, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Paris 0 23/12 2.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 16618/2013 Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/SIDA para 2013 0 23/12 2.ª link
248 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Portaria n.º 925/2013 Prorroga a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Jerónimo Anselmo da Silva Fernandes como oficial de ligação para a República Bolivariana da Venezuela 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 15536/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Ricardo Miguel Farinha de Oliveira, na sequência da conclusão da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Curso Guerra Junqueiro 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 16619/2013 Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Administração de Recursos (DAR) do licenciado Paulo Jorge Pereira Fernandes 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 16620/2013 Designação da chefe de Equipa Multidisciplinar de Auditoria 1 - Dr.ª Raquel Adília Antunes Carola 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 16621/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Organização e de Análise de Risco (DPOAR) do licenciado Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16622/2013 Condecora o cabo Artur Jorge Moreira Figueirinhas 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16623/2013 Condecora o coronel de cavalaria Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16624/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Carlos Alberto Esteves Filipe 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1194/2013 Louva o major de cavalaria Lourenço Manuel Simões de Azevedo 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1195/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria Carlos Alberto Esteves Filipe 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1196/2013 Louva o capitão de mar e guerra Carlos Miguel Reis Silva de Oliveira e Lemos 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1197/2013 Louva o capitão-de-fragata Francisco José Lavaredas Serrano 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16625/2013 Subdelega competências no comandante naval, vice-almirante José Alfredo Monteiro Montenegro 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16626/2013 Subdelegação e delegação de competências 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16627/2013 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16628/2013 Subdelegação e delegação de competências 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16629/2013 Subdelegação e delegação de competências 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16630/2013 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 16631/2013 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16632/2013 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete, da classe de operações, em regime de contrato, de vários militares 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16633/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 926/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 927/2013 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 16376380, Manuel Caroço Prelhaz 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16634/2013 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16635/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS Manuel Damásio 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16636/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI Fernando Correia 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16637/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM Paulo Luís 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16638/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna do licenciado António Manuel de Araújo Lopes 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 271/2013 Mobilidade interna 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16639/2013 Promoção ao posto de cabo, por exceção 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16640/2013 Promoção ao posto de cabo 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16641/2013 Promoção ao posto de major 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16642/2013 Promoção ao posto de major 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 16643/2013 Subdelegação de competências DTVRL 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 15537/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior M/002807, Filomena Maria Guerreiro Teixeira, no Departamento de Gestão Financeira da Direção Nacional 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1379/2013 Retifica o despacho n.º 11324/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 2 de setembro de 2013 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1380/2013 Retifica o despacho n.º 13966/2013 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16644/2013 Despacho que determina que seja assegurado o serviço urgente pelos tribunais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 15538/2013 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 18085/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2011 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 15539/2013 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Estabelecimento Prisional de Alcoentre 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 16645/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Maria João da Rocha Alexandrino da Silva Alves Rosa 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15540/2013 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicitação deste aviso, de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Gabinete de Auditoria Interna (GAI) 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15541/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ângela Lúcia Santos Azevedo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de técnico de diagnóstico e terapêutica de higiene oral, como técnico de 2.ª classe, no ACES Lezíria 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15542/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Rita Figueiredo Santos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de técnico de diagnóstico e terapêutica de saúde ambiental, como técnica de 2.ª classe, no ACES Lezíria 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15543/2013 Torna-se público que Alexandra Rute Val Xavier Ribeiro Macedo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada-Seixal 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15544/2013 Torna-se público que Carlos Hermenegildo Serrano Marques concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada-Seixal 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15545/2013 Torna-se público que Célia Cristina Nobre Marques Moreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada-Seixal 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15546/2013 Torna-se público que Dália Sofia Gonçalves Mota concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES Oeste Sul 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15547/2013 Torna-se público que Marina Isabel Moita Campos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15548/2013 Torna-se público que Catarina Alexandra Carriche Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15549/2013 Torna-se público que Elisabete Póvoa Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15550/2013 Torna-se público que Maria Clara Damião Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15551/2013 Torna-se público que Ana Jesus dos Santos Carvalho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15552/2013 Torna-se público que Maria Helena Leite Albuquerque concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15553/2013 Torna-se público que Maria Helena Albino dos Santos Franco concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15554/2013 Torna-se público que Paula Cristina da Silva Santos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16646/2013 Autoriza, a título excecional, a dispensa da trabalhadora Ana Isabel Rosa dos Santos Reis, técnica de análises clínicas e saúde pública, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Amadora, no período de 15 de novembro de 2013 a 14 de março de 2014 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 15555/2013 Torna pública a alteração da composição da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Declaração de Retificação n.º 1381/2013 Retificação ao aviso (extrato) n.º 15088/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 11 de dezembro de 2013 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 15556/2013 Lista de aposentados de 2013 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais Aviso n.º 15557/2013 Recondução do diretor 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 15558/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 15559/2013 Publicação de falecimento 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 15560/2013 Lista de aposentados 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 15561/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportando-se a 31 de agosto de 2013 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Despacho n.º 16647/2013 Delegação de competências do diretor do Agrupamento de Escolas do Fundão 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 15562/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 15563/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 15564/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga Aviso n.º 15565/2013 Cessação de funções 0 23/12 2.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16648/2013 Cessação de funções de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 23/12 2.ª link
248 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 16649/2013 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Sofia Trindade Ramos de Jesus Salvação Barreto no cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça 0 23/12 2.ª link
248 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 15566/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação da mobilidade 0 23/12 2.ª link
248 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho (Extrato) n.º 16650/2013 Nomeação, definitiva, de dois técnicos verificadores superiores de 2.ª classe, do corpo especial de fiscalização e controlo, do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da SRMTC 0 23/12 2.ª link
248 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 16651/2013 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Carlos Tomé Boavida 0 23/12 2.ª link
248 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Declaração de Retificação n.º 1382/2013 Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo 0 23/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15567/2013 Eleição da diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve 0 23/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 815/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Rui Miguel Faria Furtado Cintra como assistente convidado para a Escola Superior de Saúde 0 23/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 16652/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com a Doutora Ana Maria de Melo Sampaio de Freitas, como professora coordenadora, com exclusividade 0 23/12 2.ª link
248 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 16653/2013 Extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve 0 23/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1383/2013 Retifica o despacho n.º 7368/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2011 0 23/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16654/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Têxtil 0 23/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16655/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 0 23/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16656/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 0 23/12 2.ª link
248 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16657/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica 0 23/12 2.ª link
248 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 15568/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia, requeridas pelo licenciado Tiago André Rodrigues Vilas Boas 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 15569/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período probatório, na carreira e categoria de especialista de informática - aviso n.º 7513/2013 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 15570/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período probatório, na carreira e categoria de especialista de informática - aviso n.º 7512/2013 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 2383/2013 Delegação de competências do Conselho de Gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa no seu presidente 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16658/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Hilda Alexandra Prazeres Eusébio, com início em 30 de dezembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16659/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Bernardo Manzoni Palmeirim, com início em 30 de dezembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16660/2013 Autoriza adicionais a contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrados em 2013 com docentes da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 816/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Luísa Mendes Jorge como professora auxiliar 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16661/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (0 %), entre este Instituto e a Doutora Joana Maria Leitão Brocardo, como professora associada convidada 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16662/2013 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Joana Maria Mendes Cóias Correia 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16663/2013 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Margarida Isabel Novaes Santana Alho 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16664/2013 Renovação da comissão de serviço do trabalhador Pedro Augusto Corte-Real Vieira de Meireles 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16665/2013 Renovação da comissão de serviço do trabalhador Carlos Manuel da Silva Brito 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16666/2013 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Natacha Patrícia Moniz Mileu Merino de Cintra 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16667/2013 Renovação da comissão de serviço do trabalhador José António Teixeira Nobre 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16668/2013 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Iria do Rosário Gabriel de Oliveira Fernandes 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16669/2013 Renovação da comissão de serviço do trabalhador Rui Jorge Ribeiro dos Santos 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16670/2013 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Carla Cristina Augusto Patrocínio 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16671/2013 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Helena Maria das Neves Araújo da Silva Domingues 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16672/2013 Renovação da comissão de serviço de Maria Emília Vinagre Pegado Sanches 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16673/2013 Renovação da comissão e serviço da trabalhadora Maria de Fátima Barreiros Coelho Rodrigues 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16674/2013 Designa os membros da comissão executiva e um secretário do conselho científico 0 23/12 2.ª link
248 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16675/2013 Designa o Professor Leonel Augusto Pires Seabra de Sousa substituto legal do presidente do conselho científico 0 23/12 2.ª link
248 Universidade do Minho Aviso n.º 15571/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7108/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013 0 23/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16676/2013 Nomeação do Doutor António José Murinello Sousa Guerreiro no cargo de subdiretor com funções de presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas 0 23/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16677/2013 Nomeação da Doutora Maria Emília Carreira Saraiva Monteiro no cargo de subdiretora com funções de presidente do conselho pedagógico da Faculdade de Ciências Médicas 0 23/12 2.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16678/2013 Nomeação do Doutor Jaime da Cunha Branco no cargo de diretor da Faculdade de Ciências e Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 15572/2013 Cessação de funções por motivo de morte 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 16679/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Isabel Margarida Félix de Lemos no cargo de secretária do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16680/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de João Pedro Miranda e Silva Miguel, com a categoria de assistente convidado, para o ISCAL 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15573/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Valentim Alberto Correia Realinho 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15574/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com trabalhadores do IPP 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 16681/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 16682/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Berta Hermínia Paradinha Baptista Dias Pinheiro 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16683/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Liliana Ricardo Ramos como monitora da Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM) 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16684/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Tomás Faustino Pinto da Mota como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16685/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Nuno Ricardo Gonçalves do Coito como assistente convidado na ESDRM 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16686/2013 Renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16687/2013 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Ana Isabel e Sousa do Carmo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 23/12 2.ª link
248 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 16688/2013 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 23/12 2.ª link
248 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Aviso n.º 31/2013/A Concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, do quadro regional da Ilha do Pico, na categoria de enfermeiro 0 23/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2384/2013 Delegação de poderes nos membros do conselho de administração 0 23/12 2.ª link
248 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16689/2013 Redução de uma hora semanal da enfermeira Loide Jesus Ferreira 0 23/12 2.ª link
248 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 16690/2013 Subdelegação de competências nos diretores de projeto Rui Boto, Nuno Pereira e Nuno Simões 0 23/12 2.ª link
248 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2385/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas da enfermeira Dalila Maria Barriga Cortes 0 23/12 2.ª link
248 Terras do Infante - Associação de Municípios Aviso n.º 15575/2013 Conclusão do período experimental do assistente operacional Roberto Filipe Guerreiro Martins 0 23/12 2.ª link
248 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 15576/2013 Lista unitária de ordenação final 0 23/12 2.ª link
248 Município de Abrantes Declaração de Retificação n.º 1384/2013 Retifica o aviso n.º 14786/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2013 0 23/12 2.ª link
248 Município de Alcanena Aviso n.º 15577/2013 Cessação de procedimentos concursais: procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida para um técnico superior para a área funcional de jurista; e procedimento concursal para recrutamento de pessoal com relação de emprego público por tempo indeterminado estabelecida para um técnico superior para a área de ciências documentais - biblioteca e documentais 0 23/12 2.ª link
248 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 481/2013 Regulamento Interno dos Serviços Municipais 0 23/12 2.ª link
248 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 15578/2013 Designação, em comissão de serviço, do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 23/12 2.ª link
248 Município de Barrancos Aviso n.º 15579/2013 Cessação da comissão de serviço de chefe da UAF 0 23/12 2.ª link
248 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 15580/2013 Manutenção de comissão de serviço 0 23/12 2.ª link
248 Município do Barreiro Despacho n.º 16691/2013 Estrutura e organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Barreiro 0 23/12 2.ª link
248 Município de Borba Aviso n.º 15581/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais (jardineiros) 0 23/12 2.ª link
248 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 15582/2013 Nomeação do vereador em regime de permanência Roberto Carlos Sampaio Lopes 0 23/12 2.ª link
248 Município da Golegã Aviso n.º 15583/2013 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 23/12 2.ª link
248 Município de Gondomar Aviso n.º 15584/2013 Licença sem remuneração de Carla Alexandra de Carvalho Ramalho Teixeira 0 23/12 2.ª link
248 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 15585/2013 Cessação de comissão de serviço 0 23/12 2.ª link
248 Município da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 15586/2013 Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência e membros do gabinete de apoio à vereação 0 23/12 2.ª link
248 Município de Nordeste Aviso n.º 15587/2013 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal à presidência 0 23/12 2.ª link
248 Município de Ourique Aviso n.º 15588/2013 Submete à apreciação pública o projeto de regulamento do Sistema de Indústria Responsável (SIR) 0 23/12 2.ª link
248 Município de Palmela Deliberação n.º 2386/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Palmela 0 23/12 2.ª link
248 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 15589/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Ponte da Barca 0 23/12 2.ª link
248 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 15590/2013 Nomeação para o cargo de chefe de gabinete 0 23/12 2.ª link
248 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 15591/2013 Nomeação para o cargo de secretário de vereador 0 23/12 2.ª link
248 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 15592/2013 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira 0 23/12 2.ª link
248 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 15593/2013 Nomeação para o cargo de adjunto 0 23/12 2.ª link
248 Município de Santarém Aviso n.º 15594/2013 Designação em regime de substituição de Alfredo Condeço Amante como chefe da Divisão de Educação e Juventude 0 23/12 2.ª link
248 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 15595/2013 Nomeia Teófilo Alexandre Ramos dos Anjos secretário do gabinete de apoio à vereação 0 23/12 2.ª link
248 Município de Torres Vedras Edital n.º 1103/2013 Projeto de alteração ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas e emissão de licenças do município de Torres Vedras - discussão pública 0 23/12 2.ª link
248 Município de Vagos Aviso n.º 15596/2013 Nomeia Pedro Miguel Carvalhais Bento secretário do gabinete de apoio aos vereadores 0 23/12 2.ª link
248 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15597/2013 Designa José Augusto Calçada Ferreira chefe do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) e considera sem efeito o aviso n.º 14538/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 0 23/12 2.ª link
248 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15598/2013 Designação de Fernanda Ferreira Silva para secretária do gabinete de apoio à presidência (GAP) 0 23/12 2.ª link
248 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 15599/2013 Aprovação definitiva de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal Jovem 0 23/12 2.ª link
248 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 15600/2013 Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças 0 23/12 2.ª link
248 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 15601/2013 Admissão de Miguel José Martins Rodrigues em contrato por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico - SHT 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15602/2013 Procedimento concursal para o cargo de diretor de finanças de Setúbal 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15603/2013 Procedimento concursal n.º 280_CRESAP_204_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15604/2013 Procedimento concursal n.º 253_CRESAP_182_11/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15605/2013 Procedimento concursal n.º 291_CRESAP_153_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15606/2013 Procedimento concursal n.º 218_CRESAP_149_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Educação 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15607/2013 Procedimento concursal n.º 258_CRESAP_187_11/13, de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15608/2013 Procedimento concursal n.º 221_CRESAP_152_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares 0 23/12 2.ª link
248 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15609/2013 Procedimento concursal n.º 255_CRESAP_184_11/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior 0 23/12 2.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 927-A/2013 Autoriza a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com os diferentes municípios, referentes ao ano letivo 2013/2014 0 23/12 2.ª 248S
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2386-A/2013 Delegação de competências do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 23/12 2.ª 248S
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2386-B/2013 Delegação de competências do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social 0 23/12 2.ª 248S
248 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 15609-A/2013 Homologação de listas de ordenação final 0 23/12 2.ª 248S
248 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6446/2013 Conceção/Construção da ETAR de Vila do Bispo e Sagres 0 23/12 2.ª CP
248 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1091/2013 Drenagem de águas pluviais na Rua dos Alcorredores - Fornos - 2ª Fase 0 23/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6444/2013 Imunoglobulinas 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6456/2013 Fornecimento contínuo de contadores de água, incluíndo sistema de telemetria domiciliária. 0 23/12 2.ª CP
248 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 6457/2013 Empreitada de construção do edifício destinado ao Instituto Cidade de Guimarães de Investigação e Desenvolvimento de Materiais Biomédicos Avançados e Engenharia de Tecidos Humanos. 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 6453/2013 Empreitada de Requalificação Urbanística do Areal de Santa Barbara. 0 23/12 2.ª CP
248 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6448/2013 Empreitada de Reabilitação do Sistema Estuarino do Rio Lis-Troço das Tercenas-Praia da Vieira - Fase 2. 0 23/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6469/2013 1-2.0086/14 - Aquisição de dispositivos para encerramento vascular da artéria femoral 0 23/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6470/2013 1-2.0087/14 - Aquisição de Kit's cateter diálise tunelizado longa duração 0 23/12 2.ª CP
248 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1097/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.12.PC10/RC.RC- Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima do Núcleo da Pedra Alta 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6454/2013 Prestação de serviços de vigilância humana contínua no Aterro Municipal do Escarpão, e pontual em vários locais do município de Albufeira 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6455/2013 Prestação de serviços de aluguer de máquinas com operador 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1090/2013 Fornecimento de material elétrico 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 6464/2013 Concurso de Conceção para a Elaboração do Projeto de Museografia para o Núcleo do Castelo - Museu Municipal de Arqueologia 0 23/12 2.ª CP
248 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1088/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA INFECÇÕES POR VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV), ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 6450/2013 LICENCIAMENTO MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT 0 23/12 2.ª CP
248 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 6471/2013 Empreitadas/2013/3 - Empreitada de Remodelação da Rede de Distribuição de Água em Canada de Belém e Cruz dos Regatos. 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6459/2013 Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca Mercedes-Benz - Proc. 68/CPI/CCM/DP/2013 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6452/2013 Aquisição de serviços de reparação de viaturas ligeiras da Frota Municipal danificadas na sequência de sinistros automóveis". - Processo nº 67/CP/CCM/DP/2013 0 23/12 2.ª CP
248 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1095/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção do Centro de Comando Centralizado de Energia e Unidades Remotas de Telecomando (URT's) da Rede de Energia do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 026/2012-CPC 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6451/2013 Aquisição de serviços de reparação de viaturas pesadas da Frota Municipal, danificadas em virtude de sinistros automóveis - Processo nº 66/CP/CCM/DP/2013 0 23/12 2.ª CP
248 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6463/2013 Seguro Automóvel 0 23/12 2.ª CP
248 Associação de Beneficiários do Mira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1093/2013 Empreitada de Modernização do Bloco de Rega XIV 0 23/12 2.ª CP
248 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6475/2013 «PIPARU - Programa de Investimento Prioritário em Acções de Reabilitação Urbana Acção: Nº 35 - Bairro Dr. Alfredo Bensaúde, Lotes A1 a A11, B1 a B12 e C1 a C13 - Lisboa Tipo: Empreitada 19/GEBALIS/2013 - Obras de alterações e reparações diversas, em casas dos lixos, redes de esgotos domésticos, acessos a estacionamentos e baterias de contadores, no Bairro Dr. Alfredo Bensaúde, Lotes A1 a A11, B1 a B12 e C1 a C13 - Lisboa» 0 23/12 2.ª CP
248 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6472/2013 "Licenciamento de software utilizado pela EP ao abrigo do acordo Microsoft Enterprise Agreement ou solução equivalente, com serviços associados de produtividade, e-mail e armazenamento de dados". 0 23/12 2.ª CP
248 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6461/2013 Concurso Público para a prestação de serviços de análises da qualidade da água para consumo humano. 0 23/12 2.ª CP
248 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1094/2013 120029.14 - Hemodinâmica, Angiografia digital 0 23/12 2.ª CP
248 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6466/2013 Concurso público n.º PSW.PLSA.12.PC13/IA.ia Empreitada de Proteção e Recuperação de Sistemas Dunares e Arribas do Sudoeste Alentejano: São Torpes a Morgavel, Porto Covo Sul, Zambujeira do Mar, Alteirinhos a Carvalhal 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 6474/2013 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana, para o Edifício dos Paços do Município de Mafra, Parque Desportivo Municipal Eng.º Ministro dos Santos, em Mafra, Parque de Santa Marta, na Ericeira e Parque e Oficinas, na Abrunheira, pelo prazo de 1 ano 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Vila Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1092/2013 Construção do Centro de Dinamização Artesanal 0 23/12 2.ª CP
248 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6467/2013 Concurso Público para a Concessão de Instalações destinadas à Armazenagem e Processamento de Pescado no Porto de Pesca do Largo de Aveiro 0 23/12 2.ª CP
248 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6465/2013 Concurso Público para a prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos no Porto da Figueira da Foz. 0 23/12 2.ª CP
248 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 6462/2013 CP 4/2013 0 23/12 2.ª CP
248 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1096/2013 Empreitada de Construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Moura Gravítico 0 23/12 2.ª CP
248 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 297/2013 Concurso Público Urgente n.º 01/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne e Ovos), para o 1.º Quadrimestre de 2014 0 23/12 2.ª CP
248 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 298/2013 Concurso Público Urgente n.º 02/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 1.º Quadrimestre de 2014 0 23/12 2.ª CP
248 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 292/2013 Concurso Público Urgente n.º 03/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para o 1.º Quadrimestre de 2014 0 23/12 2.ª CP
248 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 294/2013 Concurso Público Urgente n.º 04/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 1.º Quadrimestre de 2014 0 23/12 2.ª CP
248 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 296/2013 Concurso Público Urgente n.º 05/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 1.º Quadrimestre de 2014 0 23/12 2.ª CP
248 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 295/2013 Concurso Público Urgente n.º 06/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 1.º Quadrimestre de 2014 0 23/12 2.ª CP
248 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 293/2013 Concurso Público Urgente n.º 07/2014/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o 1.º Quadrimestre de 2014 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 6460/2013 Concurso Público para a Empreitada de Repavimentação da Rua Nossa Senhora do Pilar - Freguesia de Fajã de Cima e Requalificação de um Troço da Rua de São Gonçalo - Freguesias de São Pedro/Fajã de Baixo - Ponta Delgada. 0 23/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6468/2013 1-2.0085/14 - Aquisição de Tubos Endobronquicos, Endotraqueais, Nasofaringeos e Orofaringeos para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 6473/2013 Manutenção e limpeza de valas e linhas do aglomerado urbano, no concelho de Ovar 0 23/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 6476/2013 Aquisição Material Penso 0 23/12 2.ª CP
248 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6447/2013 Concurso Público Nº 110001/2014 0 23/12 2.ª CP
248 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Anúncio de procedimento n.º 6449/2013 Concurso de Conceção Público para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia de especialidades referentes à operação de loteamento e à operação urbanística da Escola Profissional de Hotelaria de Fátima 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1089/2013 Aquisição de serviços para assistência técnica e peças para os veículos da Frota Municipal 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 6445/2013 Concessão do Direito de Exploração do Quiosque na Rua D. António Ferreira Gomes 0 23/12 2.ª CP
248 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 6458/2013 Concessão do Direito de Exploração do Quiosque na Rua D. António Ferreira Gomes 0 23/12 2.ª CP