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Diário da República 247/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
247 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2013 Autoriza a realização da despesa com a aquisição centralizada de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento público e a granel, através da abertura do respetivo procedimento aquisitivo pela Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia 001 20/12 6.ª link
247 Ministério das Finanças Portaria n.º 363/2013 Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento e revoga a Portaria n.º 314/2011, de 29 de dezembro 001 20/12 6.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 139/2013 Torna público que o Canadá informou que retirava a reserva relativamente à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, assinada em Washington em 3 de março de 1973 001 20/12 6.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 140/2013 Torna público que a República da Polónia formulou uma reserva contra a inscrição das espécies «Vulpes vulpes griffithii», «Vulpes vulpes montana», «Vulpes vulpes pusilla», «Mustela altaica», «Mustela erminea ferghanae», «Mustela sibirica» e «Mustela kathiah» no Anexo III da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Washington em 3 de março de 1973 001 20/12 6.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 141/2013 Torna público que a República de Angola depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Washington em 3 de março de 1973 001 20/12 6.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 142/2013 Torna público que a República da Geórgia depositou, o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997 001 20/12 6.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 143/2013 Torna público que a República da Geórgia depositou, o seu instrumento de adesão ao Acordo Multilateral Relativo a Taxas de Rota, concluído em Bruxelas em 12 de fevereiro de 1981 001 20/12 6.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 364/2013 Estabelece o conteúdo desenvolvido dos planos de ordenamento florestal (PROF) 001 20/12 6.ª link
247 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124-A/2013 Indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Pedro Miguel da Costa Oliveira 001 20/12 6.ª 247S
247 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124-B/2013 Revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Edmilson Pereira Semedo 001 20/12 6.ª 247S
247 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 52-A/2013 Retifica a Portaria 310/2013, de 21 de outubro, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 424-E/2008, de 13 de junho, publicada no Diário da República n.º 203, 1.ª Série, de 21 de outubro de 2013 001 20/12 6.ª 247S2
247 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 52-B/2013 Retifica a Portaria n.º 315/2013, de 22 de outubro, do Ministério da Agricultura e do Mar, que procede à sétima alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas, aprovado pela Portaria nº 719-C/2008, de 31 de julho, publicada no Diário da República n.º 204, de 22 de outubro de 2013 001 20/12 6.ª 247S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
247 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16505/2013 Autoriza Luís Carlos Martinho da Costa Alves a acumular funções privadas 0 20/12 6.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 15471/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Alexandre Miguel Francisco Trindade e Jorge Humberto Capuchinho Mesquita Coelho 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Declaração de Retificação n.º 1374/2013 Retifica o despacho nº15156/2013, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, II série, nº 226, de 21 de novembro de 2013 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 16506/2013 Determina o montante das verbas a transferir para os municípios, referente à eleição dos Orgãos das Autarquias Locais 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 918/2013 Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de promoção, comunicação e assessoria de imprensa nos mercados de Portugal, Espanha, Alemanha e França 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 919/2013 Portaria que autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos da aquisição centralizada de serviço móvel, por vários anos económicos 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 920/2013 Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I.P. a assumir os encargos plurianuais à contratação de serviços de desenvolvimento de software 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 921/2013 Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrente da contratação para prestação de serviços de limpeza 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 922/2013 Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativo ao projeto Controlo e Gestão de Processos de Informação 0 20/12 6.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16507/2013 Designa como técnico especialista o licenciado Pedro Miguel Lobo Rodrigues de Almeida e Loureiro, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 20/12 6.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 15472/2013 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior aberto pelo aviso n.º 9802/2013, publicado no Diário da República, n.º 147, 2.ª série, de 1 de agosto de 2013 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Aviso n.º 15473/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Natanael José Basílio Cartaxo, na sequência da conclusão da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Curso Guerra Junqueiro 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 16508/2013 Despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento Rui Manuel Paiva Pereira 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 1375/2013 Retifica o despacho n.º 14321/2013 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16509/2013 Condecora o capitão-de-fragata Tomé Manuel Palhas Ezequiel 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16510/2013 Condecora o capitão-de-fragata João Luís Suzano Antunes Dias 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16511/2013 Condecora o sargento-chefe do serviço geral do Exército Carlos Manuel Clemente Ramos 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16512/2013 Condecora o major de cavalaria Bernardo Luís da Silveira e Lorena Lopes da Ponte 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16513/2013 Condecora o capitão de fragata Francisco José Lavaredas Serrano 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16514/2013 Condecora o major de cavalaria Lourenço Manuel Simões de Azevedo 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16515/2013 Condecora o capitão de mar e guerra Carlos Miguel Reis Silva de Oliveira e Lemos 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16516/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Franco Marques Saraiva 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1188/2013 Louva o capitão de fragata Alexandre Joaquim Gamurça Serrano 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1189/2013 Avoca o louvor concedido ao sargento-chefe do Serviço Geral do Exército, Carlos Manuel Clemente Ramos 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1190/2013 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-fragata Tomé Manuel Palhas Ezequiel 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1191/2013 Louva o coronel de cavalaria Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1192/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Franco Marques Saraiva 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1193/2013 Louva o major de cavalaria Bernardo Luís da Silveira e Lorena Lopes da Ponte 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16517/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, os primeiros-marinheiros da classe de músicos de vários militares 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16518/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16519/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16520/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 15422580, Jorge de Almeida Simões 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16521/2013 Passagem à situação de reserva do SAJ TM NIM 11316986, Fernando José Dias Azenha 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16522/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16523/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16524/2013 Passagem à situação de reserva do SMOR ADMIL NIM 11004180 Amândio do Nascimento Evangelista 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 923/2013 Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 00955375, Esmeraldo Correia da Silva Alfarroba 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 924/2013 Passagem à situação de reserva do TGEN COG NIM 03823372, José Artur Paula Quesada Pastor 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16525/2013 Passagem à situação de reserva do SCh Mus NIM 17857681, Manuel José de Gouveia 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16526/2013 Passagem à situação de reserva do SMor Art NIM 10391280, Joaquim António Catarino 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16527/2013 Passagem à situação de reserva do SCh PQ NIM 01089984, Augusto Francisco Manarte de Barros 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16528/2013 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA Cândido Rodrigues 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16529/2013 Ingressa na carreira e categoria de sargento, no posto de segundo-sargento, a furriel de medicina Carla Sofia Chambino Marques Martins 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16530/2013 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 16531/2013 Promoção ao posto de cabo 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 15474/2013 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 15475/2013 Cessação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 15476/2013 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Serviços Centrais 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 16532/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Ramalho Anacleto de Almeida 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 16533/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 16534/2013 Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o mestre Salvador Maria Calça e Pina de Sousa Cabral 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 16535/2013 Designa para exercer as funções de adjunto no Gabinete o mestre Pedro de Abreu Castelo-Branco Adão da Fonseca 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 15477/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 558/2013 PC 4503549650 EPU/37706 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 559/2013 PC 4503513746 EPU/37708 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 560/2013 PC 4503554332 EPU/3953 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2371/2013 Atribuição de matrículas aos automóveis antigos com interesse museológico 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2372/2013 Autoriza licença sem remuneração de longa duração à técnica superior Shaela Pena 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15478/2013 Autorização para exploração pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de serviços regulares extracomunitários nas rotas Lisboa/Manaus/Lisboa e Lisboa/Belém/Lisboa 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 2373/2013 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores António José André Inácio e Luís Miguel da Silva Moço 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16536/2013 Qualificação como organismo de verificação metrológica de doseadoras ponderais de funcionamento automático de LUSOFATOR - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda. 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16537/2013 Aprovação de modelo n.º 245.24.13.3.27 de F. Louro Eletrotecnia e Máquinas, Lda. 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16538/2013 Aprovação complementar de modelo n.º 111.22.13.3.23 de INDRA 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16539/2013 Qualificação como organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de AFERYMED - Aferição e Medidas, Lda. 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16540/2013 Qualificação como organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de GESMETRA - Gabinete de Estudos de Metrologia, Lda. 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16541/2013 Qualificação como organismo de verificação metrológica de parquímetros e sistemas de gestão de parques de estacionamento de LABCAL - Laboratório de Calibrações e Ensaios, S. A. 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16542/2013 Qualificação de organismo de verificação metrológica de refratómetros da Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16543/2013 Qualificação como organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa de GESMETRA - Gabinete de Estudos de Metrologia, Lda. 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 16544/2013 Declara o relevante interesse público da legalização do edifício, acessos e estacionamento da unidade industrial Pedrosa & Rodrigues, em solos abrangidos pelo regime da RAN 0 20/12 6.ª link
247 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16545/2013 Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com vista à construção das Ligações Técnicas do SAR da Guarda, a localizar na freguesia de Jarmelo, concelho da Guarda 0 20/12 6.ª link
247 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16546/2013 Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com vista à instalação dos emissários do Subsistema de Águas Residuais do Pinhão, a localizar na freguesia de Casal de Loivos e Pinhão, no concelho de Alijó 0 20/12 6.ª link
247 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16547/2013 Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com vista à execução das condutas de descarga de emergência da ETAR de Vila Chã, integradas no Subsistema de Águas Residuais de Vila Chã, concelho de Alijó 0 20/12 6.ª link
247 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16548/2013 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno identificada no mapa de áreas e planta necessária à execução do Reservatório de Avelal, a localizar na freguesia de Bustelo, concelho de Amarante 0 20/12 6.ª link
247 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16549/2013 Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com vista à execução do Subsistema de Águas Residuais de Andrães, a localizar na freguesia de Andrães, concelho de Vila Real 0 20/12 6.ª link
247 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16550/2013 Aprova a planta contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a expropriar abrangidos pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, a que se referem os nºs 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 301/2009, de 21 de outubro 0 20/12 6.ª link
247 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16551/2013 Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, com vista à construção dos emissários do Subsistema de Águas Residuais de Mafomedes-Veiga 0 20/12 6.ª link
247 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 561/2013 Linhas aéreas, a 220 kV, Mourisca-Paraimo2 e Paraimo-Pereiros 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 15479/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva de mobilidade interna, com a trabalhadora Paula Maria Alexandre da Silva 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 15480/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Filomena Damas Vilar 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15481/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, David Silva Clemente, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de técnico de diagnóstico e terapêutica de cardiopneumologia, como técnico de 2.ª classe, no ACES Lezíria 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15482/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de José Pedro Adão Teixeira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de técnico de diagnóstico e terapêutica de saúde ambiental, como técnico de 2.ª classe, no ACES Lezíria 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16552/2013 Autoriza o assistente de medicina geral e familiar Pedro Pablo Jimenez Fernandez a acumular funções públicas na Universidade do Algarve, por um período de 12 horas semanais, em horário pós-laboral, por um período de um ano 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16553/2013 Autoriza o assistente de medicina geral e familiar Jesus Prado Mediano a acumular funções públicas na Universidade do Algarve, pelo período de 12 horas semanais em horário pós-laboral, por um período de um ano 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 15483/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 15484/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 15485/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SICAD 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco Despacho n.º 16554/2013 Posse da diretora do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco Despacho n.º 16555/2013 Delegação de competências no subdiretor e adjuntos do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 15486/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2013 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 16556/2013 Nomeação dos coordenadores de estabelecimento 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 15487/2013 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 16557/2013 Determina os encargos orçamentais da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida (ANPROALV) suportados pelo IEFP e pelo MEC 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2374/2013 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança para as unidade orgânicas da Delegação Regional do Alentejo, Delegação Regional do Algarve e Serviços Centrais do IEFP, I. P., no 1.º trimestre de 2014 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2375/2013 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação de serviços de limpeza para todas as unidades orgânicas do IEFP, I. P., no 1.º trimestre de 2014 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2376/2013 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de fornecimento de refeições confecionadas para as Unidade Orgânicas da Delegação Regional do Norte, Delegação Regional do Centro, Delegação Regional do Alentejo e Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P., no 1.º trimestre de 2014 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15488/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria Elisabete Oliveira de Carvalho, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15489/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Alexandra Maria Alves Sucena Teixeira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15490/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Margarida Sofia Dias Rodrigues, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15491/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Maria de Fátima Martins Marques, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 20/12 6.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15492/2013 Notificação dos resultados da avaliação psicológica no âmbito do concurso interno de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., aberto pelo aviso n.º 24646/2011, de 26 de dezembro 0 20/12 6.ª link
247 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Parecer n.º 1/2013 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2012 0 20/12 6.ª link
247 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2377/2013 Desligamento por jubilação de juízes conselheiros 0 20/12 6.ª link
247 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2378/2013 Prorrogação dos destacamentos nas equipas extraordinárias 0 20/12 6.ª link
247 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2379/2013 Comissão de serviço de juiz conselheiro jubilado 0 20/12 6.ª link
247 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 562/2013 Édito sócio 21205 0 20/12 6.ª link
247 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 563/2013 Édito sócio 17731 0 20/12 6.ª link
247 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 474/2013 Alteração do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações e do respetivo Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão Conjunta da Interligação Portugal-Espanha 0 20/12 6.ª link
247 Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa Regulamento n.º 475/2013 Regulamento dos Serviços e Organograma da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa 0 20/12 6.ª link
247 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 1376/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 15777/2013, de 3 de dezembro, sobre a celebração de contrato com a Doutora Hanna Krystyna Jakubowicz Batoréo 0 20/12 6.ª link
247 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 1377/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 15836/2013, de 4 de dezembro, sobre celebração de contrato com o Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de Araújo 0 20/12 6.ª link
247 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16558/2013 Nomeia a Prof.ª Doutora Isabel Maria Loureiro Reboredo Seara como diretora do Departamento de Humanidades em substituição do titular do cargo entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Aveiro Aviso (Extrato) n.º 15493/2013 Cessação de funções de Paulo José Castanheira Salreta 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 16559/2013 Mobilidade interna intercategorias 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16560/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16561/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16562/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16563/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16564/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Química Industrial 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16565/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do Português no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário e de Espanhol nos ensinos básico e secundário 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16566/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino de Filosofia no ensino secundário 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16567/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16568/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia: Exclusões e Políticas Sociais 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16569/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16570/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Química 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16571/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16572/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16573/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 16574/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em período experimental, com o Doutor José Carlos Matos Duque 0 20/12 6.ª link
247 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 16575/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Mário António Cardoso Marques 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16576/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16577/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16578/2013 Despacho de reafetação do trabalhador António José Carvalho Broega ao mapa pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16579/2013 Reafetação da trabalhadora Susana Bela Vinha Pereira ao mapa de pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16580/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (30 %) com Zuzanna Iwona Zarebska Sanches, com início em 30 de dezembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16581/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (50 %) com Cláudia Rute Canelas Pereira Duarte, com início em 30 de dezembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16582/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com Rui Vitorino Azevedo, com início em 30 de dezembro de 2013, e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16583/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Francisco José Rogado Contente Domingues para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da mesma Faculdade, na mesma carreira e na categoria de professor catedrático, em dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 1 de dezembro 2013 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16584/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor José Pedro da Silva Santos Serra, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da mesma Faculdade, na mesma carreira e na categoria de professor catedrático, em dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 1 de dezembro 2013 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16585/2013 Admissão de professora auxiliar convidada a 10 % 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16586/2013 Contrato por tempo indeterminado em período experimental como professora auxiliar da FMUL 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16587/2013 Admissão de professora auxiliar convidada a 0 % 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16588/2013 Renova a comissão de serviço da trabalhadora Maria Dulce Guerreiro Vaqueiras Antunes Soares 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16589/2013 Renova a comissão de serviço do trabalhador Francisco José Caldeira Galvão 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16590/2013 Renovação da comissão de serviço do trabalhador Hugo Filipe Rocha Pinheiro Silva 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16591/2013 Renova a comissão de serviço da trabalhadora Marta Maria de Henriques Lebre de Almeida Pile 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16592/2013 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Olga Maria Dias Ferreira Ribeiro 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16593/2013 Renovação da comissão de serviço de Cecília Maria Alves Peneda de Sousa Moreira 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16594/2013 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Carla Maria da Silva Duarte Simões 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16595/2013 Renovação da comissão de serviço do trabalhador João Paulo dos Santos Guerreiro 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16596/2013 Renova a comissão de serviço da trabalhadora Maria João Saraiva Pacheco Mourão Mota 0 20/12 6.ª link
247 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 16597/2013 Júri de equivalência ao grau de mestre 0 20/12 6.ª link
247 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 16598/2013 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Luís Miguel Joaquim Marques Antunes 0 20/12 6.ª link
247 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 15494/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 6.ª link
247 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 16599/2013 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Iva Matos 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1099/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da sua publicação, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, subárea de Dietética e Nutrição, para a Escola Superior de Saúde de Bragança 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 1100/2013 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Treino Desportivo na especialidade de Psicologia do Desporto, para a Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do IPG 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16600/2013 Renovação da comissão de serviço com a licenciada Maria Carlos Nunes Galheto 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16601/2013 Autorizada a renovação do CTFPTC de Ana Cristina de Sousa Costa Nogueira, com a categoria de Monitora, para o ISCAL 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 15495/2013 Conclusão do período experimental de Vítor Alberto Martins Ferreira na carreira de especialista de informática 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16602/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Ferreira Curado, como professor adjunto convidado, para exercer funções na Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM) 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16603/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Dina Maria Gomes Rocha como assistente convidada na ESES 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16604/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Mário André Rodrigues Ferreira, como assistente convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM) 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 16605/2013 Renova contratos de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 16606/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inovação na Indústria Alimentar, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 20/12 6.ª link
247 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 1378/2013 Retificação do Regulamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/12 6.ª link
247 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 16607/2013 Ausenda Maria Batista Teixeira Romão, exonerada a seu pedido do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a 1 de dezembro de 2013 0 20/12 6.ª link
247 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2380/2013 Pedido de licença sem retribuição do Dr. Leopoldo Maria Lemos Cunha Matos 0 20/12 6.ª link
247 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2381/2013 Autoriza a licença sem retribuição da técnica de 2.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica Inês Filipa Cardoso Nerra, pelo período de dois meses 0 20/12 6.ª link
247 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 16608/2013 Subdelegação de competências no adjunto do diretor-geral da Delegação Sul, Luís Carlos Correia da Silva, no diretor-coordenador, Fernando Marques Ribeiro, na diretora-coordenadora-adjunta, Susana Isabel Ferreira Dias, e nos diretores de projeto, Paulo Jorge da Cruz de Jesus, Jorge Filipe Costa Alves e Mário Hélder Santos Dias 0 20/12 6.ª link
247 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 16609/2013 Subdelegação de competências nos diretores de projeto Joana Carrilho Graça Alves Costa, Sónia Maria Soares da Silva, Fernando José Almeida Sousa e Bruno Bártolo Vieira 0 20/12 6.ª link
247 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 16610/2013 Subdelegação de competências no adjunto do diretor-geral da Delegação Norte, António Jorge Martins Fernandes Dias, nos diretores-coordenadores, Nuno Alexandre Dias dos Santos Oliveira de Abreu e João Luís Torres de Sousa Marques, no diretor-coordenador-adjunto, André Miguel Lameiras de Sousa e Santos, e nos diretores de projeto, João Jorge da Silva Gomes e Rui Nélson Reis Carreira 0 20/12 6.ª link
247 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2382/2013 Redução de horário semanal de pessoal de enfermagem 0 20/12 6.ª link
247 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15496/2013 Aplicação de pena disciplinar 0 20/12 6.ª link
247 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 15497/2013 3.ª alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Alfândega da Fé (RUEMAF) 0 20/12 6.ª link
247 Município de Aljezur Aviso n.º 15498/2013 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional - ref.ª B 0 20/12 6.ª link
247 Município de Aveiro Aviso n.º 15499/2013 Designação de chefe, adjunto e secretária do gabinete de apoio ao executivo 0 20/12 6.ª link
247 Município de Barrancos Aviso n.º 15500/2013 Período experimental de assistente operacional (sapador florestal) 0 20/12 6.ª link
247 Município de Barrancos Aviso n.º 15501/2013 Nomeia Francisco António Florido Côco Oliveira adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 20/12 6.ª link
247 Município do Barreiro Aviso n.º 15502/2013 Consulta pública do Plano Municipal de Emergência 0 20/12 6.ª link
247 Município de Beja Edital n.º 1101/2013 Proposta de Regulamento Municipal de Cedência e Utilização de Cartografia e Informação Geográfica 0 20/12 6.ª link
247 Município de Braga Regulamento (Extrato) n.º 476/2013 Aprovação de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais e Respetiva Tabela 0 20/12 6.ª link
247 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15503/2013 Aviso de abertura de vários procedimentos concursais a tempo indeterminado 0 20/12 6.ª link
247 Município de Chaves Aviso n.º 15504/2013 Publicita a cessação da relação jurídica de emprego pública do assistente operacional Paulo Jorge Pereira Bragança 0 20/12 6.ª link
247 Município de Espinho Aviso n.º 15505/2013 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/12 6.ª link
247 Município de Felgueiras Despacho n.º 16611/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Felgueiras 0 20/12 6.ª link
247 Município de Gondomar Aviso n.º 15506/2013 Aviso n.º 7939/2013 - alteração dos membros do júri 0 20/12 6.ª link
247 Município de Gondomar Aviso n.º 15507/2013 Autoriza a alteração dos membros do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4470/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 1 de abril de 2013 0 20/12 6.ª link
247 Município de Lagos Aviso n.º 15508/2013 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito na Torraltinha de Lagos, titulado pelo alvará n.º 1/83 0 20/12 6.ª link
247 Município de Oliveira de Frades Regulamento n.º 477/2013 Aprova e publica o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Oliveira de Frades 0 20/12 6.ª link
247 Município de Oliveira de Frades Regulamento n.º 478/2013 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Oliveira de Frades 0 20/12 6.ª link
247 Município de Peniche Aviso n.º 15509/2013 Processo disciplinar - aplicação da pena disciplinar 0 20/12 6.ª link
247 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 15510/2013 5.ª alteração ao PDM de Santa Comba Dão/determinação de elaboração 0 20/12 6.ª link
247 Município de Santarém Aviso n.º 15511/2013 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de bombeiro municipal de 3.ª classe 0 20/12 6.ª link
247 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 15512/2013 Medidas Preventivas e suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém 0 20/12 6.ª link
247 Município de Silves Regulamento n.º 479/2013 Alteração da tabela de taxas e licenças 0 20/12 6.ª link
247 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 480/2013 Alteração ao Anexo do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro 0 20/12 6.ª link
247 Município de Torres Vedras Aviso n.º 15513/2013 PDMTV - procedimento de suspensão parcial 0 20/12 6.ª link
247 Município de Torres Vedras Edital n.º 1102/2013 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Emissão de Licenças do Município de Torres Vedras 0 20/12 6.ª link
247 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15514/2013 Publicita a cessação de funções de membros de gabinete de apoio pessoal 0 20/12 6.ª link
247 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 15515/2013 Declaração de interesse municipal do evento «Festa dos Capuchos, em Vila Viçosa» 0 20/12 6.ª link
247 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 15516/2013 Aprovação definitiva de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças 0 20/12 6.ª link
247 Município de Viseu Despacho n.º 16612/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Viseu 0 20/12 6.ª link
247 Município de Vizela Aviso n.º 15517/2013 Alteração ao loteamento com o alvará n.º 16/87 0 20/12 6.ª link
247 Município de Vizela Aviso n.º 15518/2013 Alteração ao loteamento com o alvará n.º 78/92 0 20/12 6.ª link
247 Freguesia de Vandoma Aviso n.º 15519/2013 Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional (administrativo) - aviso n.º 5028/2013 - código de oferta OE201304/0115 0 20/12 6.ª link
247 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 15520/2013 Projeto de Regulamento dos Serviços 0 20/12 6.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 15521/2013 Cessação de comissão de serviço da engenheira Ana Maria do Amaral Alegria Garcia de Aguiar, em regime de comissão de serviço no cargo de diretora de departamento municipal, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 20/12 6.ª link
247 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 15522/2013 Contrato de trabalho por tempo indeterminado como Jurista com Constantino Emanuel Poças Azevedo 0 20/12 6.ª link
247 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 15523/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final de assistente técnico - S. H. T. 0 20/12 6.ª link
247 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15524/2013 Publicita o procedimento concursal n.º 257_CRESAP_186_11/13, de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral da Educação e Ciência 0 20/12 6.ª link
247 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15525/2013 Procedimento concursal n.º 259_CRESAP_188_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 20/12 6.ª link
247 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15526/2013 Procedimento concursal n.º 220_CRESAP_151_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Educação 0 20/12 6.ª link
247 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15527/2013 Procedimento concursal n.º 219_CRESAP_150_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Educação 0 20/12 6.ª link
247 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15528/2013 Procedimento concursal n.º 254_CRESAP_183_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral do Ensino Superior 0 20/12 6.ª link
247 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15529/2013 Procedimento concursal n.º 256_CRESAP_185_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de Inspetor-Geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 20/12 6.ª link
247 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 16613/2013 Anulação do procedimento concursal n.º 207_CRESAP_138_09/13, de recrutamento e seleção do cargo afim, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 1 de novembro de 2013, aviso (extrato) n.º 13373/2013 0 20/12 6.ª link
247 Município de Lamego Aviso (Extrato) n.º 15530/2013 Procedimento concursal para provimento de um titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e de Coordenação 0 20/12 6.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 10-A/2013 Atualização Tarifária a partir de 1 de janeiro para os títulos relativos aos transportes coletivos rodoviários interurbanos de passageiros até 50 km, para os títulos de transporte nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, para os títulos relativos aos transportes ferroviários urbanos e suburbanos em percursos inferiores a 50 km e para os títulos relativos aos transportes fluviais 0 20/12 6.ª 247S
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15530-A/2013 Promoção à categoria de conselheiro de embaixada, aberto por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, por remissão do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro 0 20/12 6.ª 247S
247 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 15530-B/2013 Homologação de listas de ordenação final 0 20/12 6.ª 247S
247 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso n.º 15530-C/2013 Anulação do procedimento concursal n.º 146_CRESAP_79_06/13, de recrutamento e seleção do cargo afim, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013, aviso (extrato) n.º 15379/2013 0 20/12 6.ª 247S
247 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2382-A/2013 Delegação de competências do Conselho de Gestão 0 20/12 6.ª 247S2
247 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1087/2013 Construção do "Edifício Sede / Incubadora - Merval" 0 20/12 6.ª CP
247 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6417/2013 Aquisição de mobiliário e equipamento para os espaços de acolhimento empresarial do CEI - Centro de Empresas Inovadoras 0 20/12 6.ª CP
247 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6429/2013 Concurso Publico N.º 05/SRLF/UI/2014 0 20/12 6.ª CP
247 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6438/2013 110027.14 - Reagentes para Imuno histoquímica 0 20/12 6.ª CP
247 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6428/2013 Concurso Público N.º 01/EG/2014 0 20/12 6.ª CP
247 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6435/2013 Reabilitação da rede de águas residuais em Guilhovai - Ovar 0 20/12 6.ª CP
247 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6437/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão Ambiental e de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Beneficiação da ETA de França - PS/41/13 0 20/12 6.ª CP
247 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 6434/2013 CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA MECÂNICA 0 20/12 6.ª CP
247 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6440/2013 120032.14 - Gerador VDD 0 20/12 6.ª CP
247 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 6420/2013 Festival de Música da Madeira 2014 e 2015 0 20/12 6.ª CP
247 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6427/2013 SQ nº1/11/DIA "SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DO PLANEAMENTO E CONTROLO DE PROJETOS DE INVESTIMENTOS" 0 20/12 6.ª CP
247 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 6426/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco Roxo-Sado 0 20/12 6.ª CP
247 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6425/2013 Aquisição de serviços de assistência pós-venda SAP Enterprise Support para software SAP 0 20/12 6.ª CP
247 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 6436/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE METROLOGIA 0 20/12 6.ª CP
247 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 6441/2013 Prestação de Serviços de Manutenção Completa e Operação do Sistema de Tratamento de Bagagem e de Manutenção Completa do Sistema de Rastreio de Bagagens de Mão e de Porão por Raio-X e de Pessoas por Pórticos Detetores de Metais para a Aerogare Civil das Lajes 0 20/12 6.ª CP
247 Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 6443/2013 AMPLIAÇÃO DO LAR DE IDOSOS DA MUXAGATA 0 20/12 6.ª CP
247 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6439/2013 AQUISIÇÃO DE ECOBRONCOSCOPIO 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6410/2013 1-2.0081/14 - Diverso material para neuroradiologia 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6416/2013 1-2.0080/14 - Eléctrodos Versapoint 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6414/2013 1-2.0079/14 - Serras e Brocas para Craniotomia com colocação de equipamento 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6413/2013 1-2.0078/14 - Aquisição de Adesivos e Pensos para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6411/2013 1-2.0077/14 - Aquisição de Cateteres de Drenagem, Reservatórios e Frascos Vacun-Dreno para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6409/2013 1-2.0075/14 - Aquisição de Extractores de Mucosidades, Humidificadores e Material para Administração de Aerossois para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 20/12 6.ª CP
247 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6406/2013 Concurso Publico Nº 06/2014 0 20/12 6.ª CP
247 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6408/2013 Aquisição de antibióticos, reagentes e meios de cultura para micobiologia. 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6431/2013 1-2.0083/14 - Aquisição de compressas gaze 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6433/2013 1-2.0084/14 - Aquisição de compressas absorvíveis 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6415/2013 Fornecimento e Instalação de Ecógrafos para os Serviços de Obstetricia e Radiologia 0 20/12 6.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6432/2013 1-4.0001/2014 - Aquisição de detergentes e desinfectantes 0 20/12 6.ª CP
247 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6407/2013 Concurso Publico Nº 03-2014 0 20/12 6.ª CP
247 Município de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 291/2013 Aquisição de serviços de limpeza em edifícios, instalações e eventos municipais - Proc. 65/CPU/CCM/DP/2013 0 20/12 6.ª CP
247 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6424/2013 Revisão geral de 3 módulos CORE do motor F100 0 20/12 6.ª CP
247 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 6423/2013 Aquisição Continua de Combustiveis Gasosos - Gás para o Ano de 2014 0 20/12 6.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1086/2013 Fornecimento de consumíveis de limpeza 0 20/12 6.ª CP
247 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 6442/2013 Serviços de manutenção e reparação de contentores enterrados, destinados à deposição de resíduos urbanos 0 20/12 6.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1084/2013 Fornecimento de areia 0 20/12 6.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1085/2013 Fornecimento de cimento 0 20/12 6.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6412/2013 Reconstrução do muro de supoorte de terras na Rua Terras de Santa Maria, freguesia de Arrifana 0 20/12 6.ª CP
247 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 6421/2013 Prestação de serviços de fornecimento continuado de refeições transportadas a quente e a frio e com confeção local, para alunos, serviço de refeições para adultos, lanches, piqueniques e fornecimento de kits descartáveis, nos refeitórios das escolas do ensino básico e jardins de infância do Município de Loures. 0 20/12 6.ª CP
247 Fábrica da Igreja Paroquial de São José de Algueirão Mem Martins Aviso de prorrogação de prazo n.º 1083/2013 Empreitada de construção da Nova Igreja de Algueirão Mem Martins 0 20/12 6.ª CP
247 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6422/2013 PROJETO E CONSTRUÇÃO DA LINHA DE PRODUÇÃO DE CDR E INFRAESTRUTURAS COMPLEMENTARES DA CENTRAL DE TRATAMENTO MECÂNICO E BIOLÓGICO DE RESÍDUOS URBANOS DOS SISTEMAS GESAMB, RESIALENTEJO E AMCAL EM ÉVORA 0 20/12 6.ª CP
247 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6419/2013 Fornecimento continuado de bocas de incêndio, bóias e válvulas para rede de abastecimento de água 2014 0 20/12 6.ª CP
247 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6418/2013 Aquisição de Diverso Material de Tratamento para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE. 0 20/12 6.ª CP
247 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 6430/2013 Ampliação e Reforço do Abastecimento de Água - Remodelação da Rede de Abastecimento de Água à Vila da Marmeleira 0 20/12 6.ª CP