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Diário da República 245/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 361/2013 Aprova a delimitação do perímetro de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Carregal do Sal 001 18/12 4.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2013/M Pedido de inconstitucionalidade do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto, que introduz alterações no Código do IVA, no Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias e alguma legislação complementar, transpondo o artigo 4.º da Diretiva n.º 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de fevereiro, em matéria de localização das prestações de serviços, e a Diretiva n.º2010/45/UE, do Conselho, de 13 de julho, em matéria de faturação, dando execução às autorizações legislativas constantes do artigo 128.º da Lei n.º 64-A/2011, de 30 de dezembro 001 18/12 4.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 27/2013/M Delibera a manutenção e readaptação da ligação aérea regular entre o Continente e a ilha do Porto Santo 001 18/12 4.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2013/M Resolve apresentar à Assembleia da República uma Proposta de Lei sobre a Estratégia Nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue 001 18/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16361/2013 Designa a licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Centro 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16362/2013 Designa a doutora Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Algarve 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16363/2013 Designa a mestre Ana Paula Ramalho Amendoeira para exercer o cargo de Diretora Regional de Cultura do Alentejo 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16364/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas a Joana Margarida Franco Esteves de Campos Caramujo 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16365/2013 Autoriza a acumulação de funções docentes a Maria José Leal Castanheira Neves 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 269/2013 Aprovação do mapa e das plantas de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A. 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 16366/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado e da Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 16367/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de diretor do Museu Nacional de Arqueologia 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Louvor n.º 1181/2013 Louvor concedido a Alzira Cristina Lopes Custódio Dias 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Louvor n.º 1182/2013 Louvor concedido a Sandro Manuel Pereira Valente 0 18/12 4.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Louvor n.º 1183/2013 Louvor concedido a Lúcia Maria Branco Neto Correia Gomes 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16368/2013 Classificação de uma locação como financeira ou operacional para efeitos contabilísticos 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1357/2013 Designa no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 18/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 16369/2013 Nomeação do Coronel Carlos Alberto dos Santos Alves, da Guarda Nacional Republicana, para exercer funções como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Portugal em Rabat 0 18/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 16370/2013 Delegação de competências nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos 0 18/12 4.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 16371/2013 Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da solidariedade, emprego e segurança social a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho 0 18/12 4.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 16372/2013 - Revogado Nomeação da Mestre Paula Redondo Pereira no cargo de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 18/12 4.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 16373/2013 - Revogado Nomeação da Mestre Maria Francisca Barbosa Souto de Moura no cargo de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16374/2013 Condecora o primeiro-sargento Rui Manuel de Carvalho Filipe Alho 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16375/2013 Condecora o primeiro-tenente Hugo Miguel Paciência da Silva 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16376/2013 Condecora o capitão-tenente José Paulo Vidinha Ferreira Marques Pires 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16377/2013 Condecora o segundo-tenente Tiago Manuel Ribeiro de Oliveira 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16378/2013 Condecora o sargento-ajudante Paulo Luís da Silva Monteiro 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16379/2013 Condecora o sargento-ajudante Fernando Jorge Fernandes Ramalheira Amaral 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16380/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Novo Palma 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16381/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, a segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato, 9300807, Sílvia Margarida Mileu Ferreira 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16382/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de abastecimento 157477, Luís Pedro Mendonça Domingos 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16383/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 036628-F, Carlos Manuel Soares Alecrim 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16384/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 036674-K, Vítor Ludgero Santos Freitas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 912/2013 Passagem à situação de reforma do CAP TMI RES-QPfe 036555-G, Luís Lopes dos Santos 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 913/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 035834-H, Paulo Jorge Ribeiro da Fonseca dos Santos Mendes 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 914/2013 Passagem à situação de reforma do MAJ TMMT RES-QPfe 036552-B, Gil Mata Martins Gomes 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16385/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 15306/2013 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 16386/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da enfermeira Maria Eugénia de Oliveira Barbosa 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2358/2013 Designação em cargo dirigente 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2359/2013 Acesso a escriturário superior 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16387/2013 Atribuição da utilidade turística a título prévio para o Hotel Palacete de Santa Catarina, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a Eijrond Beheer B.V. Processo n.º 15.40.1/13705 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16388/2013 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao empreendimento de animação Myriad Crystal Center, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente Sana Hotels Portugal S. A. Processo n.º 16.35.1/2023 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16389/2013 Determina a alteração de composição do júri de concurso interno para provimento de 23 lugares de inspetor da carreira de inspetor superior 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 15307/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 18/12 4.ª link
245 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 15308/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, detentor do 12.º ano de escolaridade 0 18/12 4.ª link
245 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 15309/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura, preferencialmente em Gestão de Empresas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15310/2013 Faz-se público, que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A. , requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Casal de Santa Maria, localizado nas freguesias de Amoreira e Vau, no concelho de Óbidos, do distrito de Leiria 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16390/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico do trabalhador João Carlos António Lopes Galrinho 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16391/2013 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Derivados do Plasma Humano 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1358/2013 Retifica o aviso n.º 14916-D/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, suplemento, de 4 de dezembro de 2013, relativo à publicação do mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao concurso IM2013 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16392/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria de Fátima Gonçalves Vieira Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16393/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Célia Borges Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16394/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria de Lurdes Sousa Melúria Costa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15311/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria João Rodrigues Santos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15312/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Marta Sofia da Silva Gomes de Pina, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15313/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Carmina Maria Neto Catum Silva Duarte Lima, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15314/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Rita Almeida Ferreira Rodrigues, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15315/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Romana Maria Firmino Alves Roque, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15316/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sara da Câmara Ferreira Francisco, e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15317/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Marta Vasconcelos Nascimento da Costa Mouro e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15318/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Glória Miriam Fernandes Alentejano e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15319/2013 Recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, para o preenchimento de um posto de trabalho para a área de anatomia patológica, do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2360/2013 Acumulação de funções privadas 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16395/2013 Designa em comissão de serviço, delegado de saúde do ACES Alentejo Central, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Augusto Santana de Brito 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16396/2013 Designa em comissão de serviço, delegado de saúde adjunto do ACES Alentejo Central, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Agostinho Petronilho Simão 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16397/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta do ACES Arrábida a médica assistente da especialidade de saúde pública Dr.ª Patrícia Torres da Costa Santos 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16398/2013 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a médica assistente graduada da especialidade de saúde pública Dr.ª Maria Fernanda Gonçalves Santos 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16399/2013 Designa em comissão de serviço, delegado de saúde adjunto do ACES Alentejo Central, o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. José Carlos da Silva Vila 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16400/2013 Renova a designação em comissão de serviço da delegada de saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a médica assistente graduada da especialidade de saúde pública Dr.ª Maria Felicidade Oliveira Ortega 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16401/2013 Designa em comissão de serviço delegada de saúde-adjunta para o ACES do Estuário do Tejo a médica assistente da especialidade de saúde pública Dr.ª Marília Luísa Calado Alves 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16402/2013 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde adjunto do ACES Alentejo Central o médico assistente graduado da especialidade de saúde pública Dr. Manuel José Galego 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16403/2013 Designa em comissão de serviço delegado de saúde adjunto para o ACES do Estuário do Tejo o médico assistente da especialidade de saúde pública Dr. Pompeu Augusto Teixeira Balsa 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 16404/2013 Designa em comissão de serviço, delegado de saúde adjunto, para o ACES/Tâmega II Vale do Sousa Sul, o médico assistente da especialidade de saúde pública Dr. Carlos Filipe Afonso Carvalho 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 16405/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 16406/2013 Alteração do Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direção-Geral da Educação 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Despacho n.º 16407/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo de 2012-2013 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 15320/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou durante o ano de 2013 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 15321/2013 Lista do pessoal docente e não docente aposentado em 2012 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 15322/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 15323/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 16408/2013 Delegação de competências 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 16409/2013 Delegação de competências 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 15324/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Estremoz 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15325/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de treze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Montemor-o-Novo Despacho n.º 16410/2013 Nomeação de coordenadores de estabelecimento 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Montijo Aviso n.º 15326/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16411/2013 Nomeação de subdiretora 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16412/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntos 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 15327/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de agosto de 2013 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16413/2013 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social no conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16414/2013 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social no conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 15328/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 15329/2013 Concessão de licença sem remuneração 0 18/12 4.ª link
245 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 794/2013 Não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 2.º, em articulação com o artigo 10.º, 3.º, 4.º e 11.º, todos da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto (estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas) 0 18/12 4.ª link
245 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 393/2013 Processo n.º 1971/08.4BELSB 0 18/12 4.ª link
245 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 5/2013 Estabelece condições, mecanismos e procedimentos para o cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo previstos na Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, no âmbito da prestação de serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal. Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005 e a Instrução n.º 26/2005 0 18/12 4.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 15330/2013 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 18/12 4.ª link
245 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 16415/2013 Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Sandra Elisabete Rodrigues Pereira 0 18/12 4.ª link
245 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 1359/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 10046/2013 0 18/12 4.ª link
245 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 16416/2013 Delegação na vice-reitora da Universidade Aberta, Profª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, de todos os poderes que a lei originariamente confere 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Aveiro Edital n.º 1092/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de informática, da Universidade de Aveiro 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Aveiro Edital n.º 1093/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de informática, da Universidade de Aveiro 0 18/12 4.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16417/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia 0 18/12 4.ª link
245 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16418/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática Aplicada 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16419/2013 Alteração ao Regulamento da Administração da Universidade de Coimbra 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16420/2013 Alteração ao Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15331/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Ana Francisca Cordeiro Pimentel 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15332/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Luís Manuel Barão Martins 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16421/2013 Nomeação em substituição do diretor do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16422/2013 Nomeação em substituição para o cargo de diretor do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16423/2013 Nomeação em substituição para o cargo de Coordenador do Núcleo de Saúde e Bem-Estar do Estádio Universitário de Lisboa dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16424/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Comunicação do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16425/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Gabinete de Projetos, Empreendedorismo e Transferência de Conhecimento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16426/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico - Campus Alameda 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16427/2013 Alteração do Doutoramento em Segurança de Informação do Instituto Superior Técnico 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16428/2013 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Biotecnologia do Instituto Superior Técnico 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16429/2013 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Matemática do Instituto Superior Técnico 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 16430/2013 Licença sabática 2.º semestre do ano letivo de 2013-2014 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16431/2013 Contrato por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Bruno Miguel de Carvalho e Silva Santos como professor associado com agregação da FMUL 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15333/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do professor catedrático Doutor João Luís Bettencourt da Câmara 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15334/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da assistente técnica Maria José Saraiva Henriques da Silva Ananias 0 18/12 4.ª link
245 Universidade do Minho Aviso n.º 15335/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8703/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho 0 18/12 4.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15336/2013 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para exercer funções na Divisão de Recursos Financeiros 0 18/12 4.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 16432/2013 Manutenção de contrato de trabalho por tempo indeterminado findo o período experimental como professor auxiliar do Professor Fernando Ribeiro Martins 0 18/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16433/2013 Comissão de serviço em regime de substituição com a técnica superior Maria da Purificação Morais 0 18/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 16434/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor-coordenador, afeto ao mapa de pessoal docente da Escola Superior de Educação o docente Armando Pereira da Silva 0 18/12 4.ª link
245 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 16435/2013 Nomeação do chefe de divisão académica 0 18/12 4.ª link
245 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 22/2013/M Notifica Alexandre Pelaio da Silva Pereira da cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de pena disciplinar de despedimento 0 18/12 4.ª link
245 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2361/2013 Autoriza a prática de trabalho a tempo parcial à assistente graduada de psiquiatria Margarida Cristina Vilas Boas Travassos 0 18/12 4.ª link
245 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 2362/2013 Delegação de competências nos colaboradores da Parque Escolar, E. P. E. 0 18/12 4.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2363/2013 Autorizada a acumulação de funções da enfermeira Aida Maria de Matos Pardal 0 18/12 4.ª link
245 Município de Aljezur Aviso n.º 15337/2013 Publicação da lista de classificação do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional - ref. A 0 18/12 4.ª link
245 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 15338/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional 0 18/12 4.ª link
245 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 1094/2013 Licenciamento de ampliação de paiol para armazenamento de material pirotécnico 0 18/12 4.ª link
245 Município de Arraiolos Aviso n.º 15339/2013 Alteração à operação de loteamento oficinal de Vimieiro 0 18/12 4.ª link
245 Município do Bombarral Aviso n.º 15340/2013 Designação dos membros do GAP e do GP 0 18/12 4.ª link
245 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15341/2013 Mobilidades internas intercarreiras 0 18/12 4.ª link
245 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15342/2013 Anulação do procedimento concursal 0 18/12 4.ª link
245 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15343/2013 Afetação dos trabalhadores 0 18/12 4.ª link
245 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15344/2013 Nomeações em regime de substituição 0 18/12 4.ª link
245 Município de Campo Maior Aviso n.º 15345/2013 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/12 4.ª link
245 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 15346/2013 Comissão de serviço em regime de substituição 0 18/12 4.ª link
245 Município de Elvas Aviso n.º 15347/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Elvas 0 18/12 4.ª link
245 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 15348/2013 Nomeação em regime de substituição 0 18/12 4.ª link
245 Município de Estremoz Despacho n.º 16436/2013 Nomeação de chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Desenvolvimento Social e Cultural 0 18/12 4.ª link
245 Município de Estremoz Despacho n.º 16437/2013 Nomeação em comissão de serviço de chefe da Divisão de Ordenamento do Território, Obras Municipais e Desenvolvimento Desportivo 0 18/12 4.ª link
245 Município de Estremoz Despacho n.º 16438/2013 Nomeação em comissão de serviço de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 18/12 4.ª link
245 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 15349/2013 Nomeação do Senhor Paulo Alexandre Almeida dos Reis, como Vice-Presidente e Vereador a tempo inteiro 0 18/12 4.ª link
245 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 15350/2013 Nomeação de Maria Victorina Sousa da Silveira como vereadora a tempo inteiro 0 18/12 4.ª link
245 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 15351/2013 Nomeação de Rubélio Paulo de Freitas Maciel como adjunto do gabinete de apoio da presidência 0 18/12 4.ª link
245 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 15352/2013 Nomeação de Luís Manuel Fernandes Caramelo com secretário do gabinete de apoio ao vereadores que exercem funções a tempo inteiro 0 18/12 4.ª link
245 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 15353/2013 Nomeação de José António Nunes Azevedo como chefe de gabinete do gabinete de apoio da presidência 0 18/12 4.ª link
245 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 15354/2013 Cessação de período experimental de assistente operacional 0 18/12 4.ª link
245 Município de Loulé Aviso n.º 15355/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal n.º 04/2013 0 18/12 4.ª link
245 Município de Lousada Aviso n.º 15356/2013 Término da comissão de serviço do técnico superior (jurista) Nuno Alexandre Magalhães Ribeiro 0 18/12 4.ª link
245 Município da Maia Edital n.º 1095/2013 Pronúncia Alteração ao lote 69 do alvará de loteamento 12/84 0 18/12 4.ª link
245 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 1360/2013 Retificação ao aviso n.º 14916-B/2013, de 4 de dezembro 0 18/12 4.ª link
245 Município de Mértola Aviso n.º 15357/2013 Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 18/12 4.ª link
245 Município da Moita Aviso n.º 15358/2013 Projeto de Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município da Moita 0 18/12 4.ª link
245 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 470/2013 Regulamento de Atividades Diversas do Município de Montemor-o-Novo 0 18/12 4.ª link
245 Município de Palmela Aviso n.º 15359/2013 Licença sem remuneração concedida à assistente operacional Márcia Rute Marçalo Fernandes Gonçalves 0 18/12 4.ª link
245 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 15360/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público com os assistentes operacionais José Maria Lopes Soares, Manuel Pereira Reis e António Domingos Santos Moreira, por motivo de aposentação 0 18/12 4.ª link
245 Município de Pombal Aviso n.º 15361/2013 Cessação de funções nos Gabinetes de Apoio Pessoal do Presidente e da Vereação 0 18/12 4.ª link
245 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15362/2013 Licença sem remuneração da trabalhadora Ana Teresa Sanganha Gonçalves da Cruz 0 18/12 4.ª link
245 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15363/2013 Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência e à Vereação 0 18/12 4.ª link
245 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 15364/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental 0 18/12 4.ª link
245 Município de São João da Madeira Aviso n.º 15365/2013 Renovação de comissões de serviço 0 18/12 4.ª link
245 Município do Seixal Aviso n.º 15366/2013 Homologação da lista de ordenação final, auxiliar de ação educativa com a Referência n.º 02/PCRR/2013 0 18/12 4.ª link
245 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 15367/2013 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude do Município de Terras de Bouro 0 18/12 4.ª link
245 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 15368/2013 Procedimento comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (área de carpinteiro de limpos) - lista unitária de ordenação final 0 18/12 4.ª link
245 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 15369/2013 Homologação de listas unitárias de ordenação final de diversos procedimentos concursais 0 18/12 4.ª link
245 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 15370/2013 Homologação de listas unitárias de ordenação final de diversos procedimentos concursais 0 18/12 4.ª link
245 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15371/2013 Contratação por tempo indeterminado de Renato Filipe Martinho Andrade na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1 0 18/12 4.ª link
245 Município de Vila do Porto Despacho n.º 16439/2013 Gabinete de apoio à presidência - designação de secretária 0 18/12 4.ª link
245 Freguesia de Alvor Aviso n.º 15372/2013 Cessação do procedimento concursal 0 18/12 4.ª link
245 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 15373/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/12 4.ª link
245 União das Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo Aviso n.º 15374/2013 Contratação a termo resolutivo incerto de um lugar da carreira de assistente operacional 0 18/12 4.ª link
245 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 15375/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Física e Desporto, aprovado pelo Despacho n.º 2317/2008 do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 9 de novembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2008, registada em 27 de novembro de 2013 pela Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 3362/2011/AL01 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15376/2013 Procedimento concursal n.º 172_CRESAP_106_07/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional-adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15377/2013 Procedimento concursal n.º 168_CRESAP_100_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional-adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15378/2013 Procedimento concursal n.º 252_CRESAP_181_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral de Alimentação e Veterinária 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15379/2013 Procedimento concursal n.º 146_CRESAP_79_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15380/2013 Procedimento concursal n.º 159_CRESAP_94_06/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15381/2013 Procedimento concursal n.º 171_CRESAP_105_07/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15382/2013 Procedimento concursal n.º 271_CRESAP_196_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Alimentação e Veterinária 0 18/12 4.ª link
245 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15383/2013 Procedimento concursal n.º 270_CRESAP_195_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 15384/2013 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para seleção de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 18/12 4.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15385/2013 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Gabinete de Planeamento - GPE 0 18/12 4.ª link
245 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 15386/2013 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de grau 1, grau 2 - classificação final 0 18/12 4.ª link
245 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6356/2013 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos hortícolas congelados, carnes e produtos derivados das espécies bovina e suína, carne de aves, coelho, ovos, peixe, moluscos, crustáceos, bacalhau seco, pastas para sandes e gelados catering cup para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 18/12 4.ª CP
245 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6355/2013 Aquisição, parcelar e continuada, de ultracongelados e salsicharia para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 18/12 4.ª CP
245 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6367/2013 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos hortícolas e frutos frescos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 18/12 4.ª CP
245 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6358/2013 Aquisição, parcelar e continuada, de mercearias e géneros alimentícios diversos, legumes e frutos secos, produtos dietéticos e vinho para tempero para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 18/12 4.ª CP
245 Santa Casa da Misericórdia de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 6349/2013 Empreitada de Construção do Edifício Destinado a Lar de Idosos - Nova Unidade Funcional da Santa Casa da Misericórdia de Azambuja - Poisões - Azambuja. 0 18/12 4.ª CP
245 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6359/2013 Aquisição de Gás Natural 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 6360/2013 Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Combustíveis Líquidos, para o ano de 2014. 0 18/12 4.ª CP
245 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6357/2013 Aquisição de Areia para Material Circulante Ferroviário 0 18/12 4.ª CP
245 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6373/2013 1-2.0082/14 - Aquisição de Cateteres Endovenosos 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6347/2013 Fornecimento de consumíveis de limpeza 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6344/2013 Aquisição de pneus e serviços de manutenção correlacionados 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6342/2013 Aquisição de manilhas, tubo de cimento, blocos, lancís e pavé. 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6346/2013 Fornecimento de papel e outros consumíveis de economato 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6364/2013 Aquisição de 6 edições do Roteiro 30 Dias 0 18/12 4.ª CP
245 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 6378/2013 Arranjo da envolvente ao Castelo de Arnoia 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 6353/2013 Aquisição de Apólices de Seguro 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6365/2013 Aquisição da prestação de serviços de assistência técnica para viaturas da marca Mercedes, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6362/2013 Aquisição de peças para viaturas da marca Mercedes, em regime de fornecimento contínuo. 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 6348/2013 Atribuição do direito de exploração do parque de Campismo do Furadouro - Ovar 0 18/12 4.ª CP
245 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6352/2013 DIF 4023 - Remodelação do Sistema de Automação, Comunicações, Sistema de Supervisão e Gestão Técnica da ETA Areias de Vilar 0 18/12 4.ª CP
245 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6350/2013 Remodelação da rede de saneamento da Tocha - Estação Elevatória de Berlengas 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Sardoal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1078/2013 Intervenção nos Arruamentos Norte de Valhascos-Estradas Municipais e Vias da Freguesia de Valhascos 0 18/12 4.ª CP
245 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6351/2013 Concessão do direito de exploração do Bar-Cafetaria-Restaurante, exclusivamente para a comunidade universitária, sito na Edifício Central, Pólo I, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 18/12 4.ª CP
245 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1073/2013 Prestação de Serviços para a Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos de Embalagem - Pequeno Comércio e Serviços 0 18/12 4.ª CP
245 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6369/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A RENOVAÇÃO DE SUPORTE ASSOCIADO AO LICENCIAMENTO ORACLE 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 6343/2013 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 0 18/12 4.ª CP
245 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6345/2013 Fornecimento de mangas filtrantes à CTRSU 0 18/12 4.ª CP
245 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6371/2013 Aquisição de servidores CPD-MJ e manutenção de equipamento 0 18/12 4.ª CP
245 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6354/2013 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão intermédia dos motores diesel propulsores principais (mtu 16V4000M70), a efectuar a bordo no catamarã "FERNANDO NAMORA 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 6377/2013 FORNECIMENTO CONTINUADO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIO EM POSTO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO (GASÓLEO) 0 18/12 4.ª CP
245 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 250/2013 553 - Prestação serviços de fiscalização, gestão qualidade e coordenação segurança em obra - GE4 0 18/12 4.ª CP
245 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6361/2013 Serviços de Comunicações Rede Móvel e cedência de equipamentos 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 6363/2013 Remodelação do antigo Mercado do Peixe e do Edifício do Paço 0 18/12 4.ª CP
245 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 6376/2013 Realojamento de Famílias Carenciadas - Famílias de Etnia Cigana em Situação de Ocupação Ilegal de Espaço Público. 0 18/12 4.ª CP
245 Município de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1074/2013 Qualificação Paisagística do Vale do Rio UL - Sector Sul 0 18/12 4.ª CP
245 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6372/2013 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Caracterização de Sedimentos nos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz. 0 18/12 4.ª CP
245 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6368/2013 P607_2013_Aquisição de serviços de atualização e configuração da ferramenta suporte ao sistema de gestão de TI, Remedy ITSM Suite da BMC Software 0 18/12 4.ª CP
245 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6375/2013 555 - Aquisição de Eletricidade - BTN 0 18/12 4.ª CP
245 Município de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1075/2013 CICLOVIA E REQUALIFICAÇÃO MARGENS DO RIO UL 0 18/12 4.ª CP
245 Município de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1076/2013 CICLOVIA E REQUALIFICAÇÃO MARGENS DO RIO VELHO 0 18/12 4.ª CP
245 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 289/2013 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1331/2013 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 18/12 4.ª CP
245 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6366/2013 P657_2013_Aquisição de plataforma de armazenamento de dados com capacidade de 92 TB para suporte aos serviços partilhados 0 18/12 4.ª CP
245 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 6370/2013 "Empreitada de beneficiação de um troço da E. R. 4-1ª, no Rossio da Cidade, em São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada" 0 18/12 4.ª CP
245 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1077/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Caliços Machados 0 18/12 4.ª CP
245 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6374/2013 Requalificação do Edifico da Lota e Cais - Setúbal 0 18/12 4.ª CP