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Diário da República 244/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
244 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 153/2013 Suspensão do prazo de funcionamento da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate 001 17/12 3.ª link
244 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2013/M Recomenda à Assembleia da República que delibere sobre os deveres de intervenção do Estado Português relativamente às mulheres vítimas de tráfico para efeitos de exploração sexual 001 17/12 3.ª link
244 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2013/M Delibera sobre a prostituição e a abolição da escravatura do século XXI 001 17/12 3.ª link
244 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2013/M Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014 001 17/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
244 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16306/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas a Ana Mafalda Lopes Gil Cruz Zagalo 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 266/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 267/2013 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal Viseu 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 16307/2013 Regresso de licença sem remuneração de Maria Helena Marcelo Ribeiro dos Santos, com efeitos a 1 de janeiro de 2014 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Louvor n.º 1179/2013 Louvor concedido a Luciano Guerreiro Rafael 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 810/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/043/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 811/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/044/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 17/12 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Portaria n.º 910/2013 Autoriza a despesa e decisão de contratar a aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública para 2014 0 17/12 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 16308/2013 Designação no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 17/12 3.ª link
244 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 911/2013 - Revogado Extensão de encargos com projetos de construção e intervenção, designadamente ao nível da requalificação, adaptação e melhoria da eficiência energética do património 0 17/12 3.ª link
244 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 16309/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Camões, I. P., na sua presidente, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16310/2013 Condecora o primeiro-sargento fuzileiro José Leonídio Rodrigues Pinheiro 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16311/2013 Condecora o capitão-de-fragata João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16312/2013 Condecora o primeiro-tenente Pedro Miguel Godinho de Almeida e Silva 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16313/2013 Condecora o capitão-tenente Sérgio Ricardo Caldeira de Carvalho 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16314/2013 Condecora a primeiro-tenente Ernestina Maria Santos Silva 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16315/2013 Condecora o capitão-tenente Elias Joaquim Véstia Cagarrinho 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16316/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16317/2013 Condecora o cabo Paulo Alexandre Torrão Carvalhosa 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16318/2013 Condecora o segundo-tenente Pedro Tôrres dos Santos Vacas de Carvalho 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16319/2013 Condecora o capitão-de-fragata Tomás Garcia-Figueras 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16320/2013 Condecora o capitão-tenente Marco António Mendes Coimbra 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16321/2013 Condecora o primeiro-tenente Aristides Telemaco Pareira da Costa 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16322/2013 Condecora o primeiro-sargento Sérgio Manuel Pereira Robalo Moncarcha 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16323/2013 Condecora o capitão-tenente Tiago Henriques Valente de Brito 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16324/2013 Subdelegação de competências no comandante do 2BI/KTM/KFOR 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16325/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16326/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 036668-E, José Adriano Filipe Taurino dos Santos 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16327/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 036692-H, Nélson João Jesus Simões 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 16328/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Rodrigues Caetano Rôlo de Sousa Alves no cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 15261/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior Rui Filipe Mesquita Belchior 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16329/2013 Prorrogação da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16330/2013 Nomeação na categoria de intendente de 50 subintendentes aprovados em concurso de avaliação curricular - Procedimento concursal n.º 03/2013 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16331/2013 Desempenho de funções de chefia de divisão, em comissão de serviço, na Direção Nacional 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16332/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 15262/2013 Recrutamento mediante mobilidade interna, de um trabalhador inserido na carreira/categoria de assistente operacional para o exercício de funções de motorista no Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 15263/2013 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico dos quadros de pessoal das secretarias dos tribunais administrativos e fiscais 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 15264/2013 Encontra-se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, dos quadros de pessoal das secretarias dos tribunais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16333/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Ilda Maria Silva Nelso Gomes, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16334/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Henrique Manuel Miranda Esteves, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15265/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Sónia Cabral Sousa Gonçalves, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15266/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Susana Isabel Eduardo Rito, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15267/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria de Fátima Alves Gonçalves, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2352/2013 Acumulação de funções privadas 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 16335/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 15268/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Botelho, Tabuaço Aviso n.º 15269/2013 Nomeação da professora bibliotecária Maria Amélia Pires de Albuquerque 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 15270/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 16336/2013 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel Aviso n.º 15271/2013 Eleição do presidente do conselho geral 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 15272/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15273/2013 Lista do pessoal docente e não docente que cessou a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no ano 2012 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Portel Aviso n.º 15274/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Portel com referência a 31 de agosto de 2013 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Portel Despacho n.º 16337/2013 Nomeação do diretor do Agrupamento de Escolas de Portel 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Aviso n.º 15275/2013 Pessoal docente aposentado no mês de setembro de 2013 0 17/12 3.ª link
244 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Louvor n.º 1180/2013 Louvor da assistente operacional Margarida da Conceição Bento Lopes Carvalho 0 17/12 3.ª link
244 Tribunal de Contas Resolução n.º 32/2013 Resolução n.º 1/2013-SRA-PG - Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores para 2014 0 17/12 3.ª link
244 Tribunal de Contas Resolução n.º 33/2013 Resolução n.º 2/2013-SRM-PG - Programa de Fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2014 0 17/12 3.ª link
244 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 812/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Henrique Carvalho dos Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 17/12 3.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16338/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia 0 17/12 3.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16339/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 0 17/12 3.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16340/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Matemática 0 17/12 3.ª link
244 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16341/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sociologia 0 17/12 3.ª link
244 Universidade de Coimbra Edital n.º 1091/2013 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de serviço social da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade com a referência P053-13-498 0 17/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16342/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais do Estádio Universitário de Lisboa dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 17/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16343/2013 Nomeação em substituição para o cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 17/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16344/2013 Alteração do mestrado em Engenharia Farmacêutica do Instituto Superior Técnico e da Faculdade de Farmácia 0 17/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16345/2013 Alteração do doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 17/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16346/2013 Alteração do Doutoramento em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 17/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16347/2013 Contrato por tempo indeterminado em período experimental com a Prof.ª Doutora Maria Isabel Silvério da Fonseca Soares como professora catedrática da FMUL 0 17/12 3.ª link
244 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 16348/2013 Contrato por tempo indeterminado em período experimental com o Prof. Doutor Sérgio Alexandre Fernandes de Almeida como Professor Auxiliar FMUL 0 17/12 3.ª link
244 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16349/2013 Subdelegação de competências no Prof. Doutor José Augusto Brito Pacheco, professor catedrático e presidente do Instituto de Educação da Universidade do Minho 0 17/12 3.ª link
244 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16350/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e na categoria de técnico superior da licenciada Vera Lúcia Ascensão Alves Sousa 0 17/12 3.ª link
244 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 16351/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Ana Paula Mendes Alves Peixoto Norton 0 17/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16352/2013 Consolidação da mobilidade com as assistentes técnicas Maria do Céu Almeida e Maria do Carmo Costa 0 17/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16353/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Isabel Sousa dos Santos 0 17/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16354/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Cláudia Susana Calado Aldeias 0 17/12 3.ª link
244 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1354/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 14956/2013 0 17/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16355/2013 Subdelegação de competências da diretora clínica nos diretores de departamento 0 17/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 2353/2013 Denúncia de contrato de trabalho a termo incerto de Andreia Marisa Cruz 0 17/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2354/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16356/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16357/2013 Acumulação de funções 0 17/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16358/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16359/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 17/12 3.ª link
244 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16360/2013 Acumulação de funções 0 17/12 3.ª link
244 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 268/2013 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre o quilómetro 24+255 e o quilómetro 25+577 (nó da Trofa), o quilómetro 32+316 e o quilómetro 33+814 (nó com o IP5(A25) e o quilómetro 35+000 e o quilómetro 36+326 (nó ZI do Sobreiro) 0 17/12 3.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1355/2013 Alteração do júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior de psiquiatria, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013 0 17/12 3.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2355/2013 Autoriza a redução da carga horária semanal de 41 horas para 40 horas semanais à Dr.ª Maria Gabriela da Silva de Saint-Maurice 0 17/12 3.ª link
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2356/2013 Acumulação de funções privadas de Marisa Isabel Rocha Serrano 0 17/12 3.ª link
244 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação n.º 2357/2013 Delegação de competências nos membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E. 0 17/12 3.ª link
244 Município de Benavente Aviso n.º 15276/2013 Terceira alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Benavente 0 17/12 3.ª link
244 Município do Cadaval Aviso n.º 15277/2013 Concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 17/12 3.ª link
244 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15278/2013 Licença sem vencimento 0 17/12 3.ª link
244 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15279/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 17/12 3.ª link
244 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 15280/2013 Cessação de comissões de serviço 0 17/12 3.ª link
244 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 15281/2013 Nomeação de chefe de gabinete 0 17/12 3.ª link
244 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 15282/2013 Nomeação do vereador a tempo inteiro, Dr. Hélio Duarte da Silva Ferreira Antunes 0 17/12 3.ª link
244 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 15283/2013 Designação de vereadores a tempo inteiro e designação de vice-presidente da Câmara Municipal 0 17/12 3.ª link
244 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 15284/2013 Gabinete de Apoio à Presidência - designação de secretário 0 17/12 3.ª link
244 Município de Gouveia Aviso n.º 15285/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 17/12 3.ª link
244 Município de Loulé Aviso n.º 15286/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal n.º 03/2013 0 17/12 3.ª link
244 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 15287/2013 Alteração à estruturação dos serviços do município de Miranda do Corvo 0 17/12 3.ª link
244 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 468/2013 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 17/12 3.ª link
244 Município de Portimão Aviso n.º 15288/2013 Alteração à licença administrativa para a operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 10/96, sita na Quinta das Palmeiras, Avenida Miguel Bombarda - Portimão, requerida por Roy Agostinho Rodrigues 0 17/12 3.ª link
244 Município de Portimão Aviso n.º 15289/2013 Alteração à licença administrativa para a operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 05/2004, sita na Urbanização Vila Rosa, Pontal, Portimão, requerida por EDIALTO, Engenharia e Construções, Lda. 0 17/12 3.ª link
244 Município de Porto de Mós Aviso n.º 15290/2013 Autorização de licença sem remuneração à assistente operacional Ana Maria Santos Rodrigues Silva 0 17/12 3.ª link
244 Município de Santa Cruz das Flores Regulamento n.º 469/2013 Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais no Município de Santa Cruz das Flores 0 17/12 3.ª link
244 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 15291/2013 Licença sem remuneração de Paulo Alexandre dos Santos Moreno 0 17/12 3.ª link
244 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 15292/2013 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (área de pintor) - lista unitária de ordenação final 0 17/12 3.ª link
244 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 15293/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, com o trabalhador David Alexandre Gonçalves Cartaxo, na categoria de técnico de informática - grau 1, nível 1 (carreira não revista) 0 17/12 3.ª link
244 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 15294/2013 Delegação de competências na chefe de Divisão de Administração Geral e Finanças 0 17/12 3.ª link
244 União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) Aviso n.º 15295/2013 Contrato a termo resolutivo certo 0 17/12 3.ª link
244 União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta Aviso n.º 15296/2013 Regimento da Assembleia da União das Freguesias de Moncarapacho e Fuseta 0 17/12 3.ª link
244 Freguesia de Vale de Santiago Declaração de Retificação n.º 1356/2013 Retifica o aviso n.º 9957/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 5 de agosto de 2013 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15297/2013 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15298/2013 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de Divisão de Arquivos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15299/2013 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15300/2013 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15301/2013 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 17/12 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15302/2013 Procedimento concursal n.º 142_CRESAP_78_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 0 17/12 3.ª link
244 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15303/2013 Procedimento concursal n.º 173_CRESAP_107_07/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor regional-adjunto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 17/12 3.ª link
244 Município do Fundão Aviso (Extrato) n.º 15304/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de Departamento 0 17/12 3.ª link
244 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 15305/2013 Procedimento para recrutamento e seleção do cargo de Direção Intermédia do 3.ºgrau - coordenador da Divisão Municipal de Fiscalização - aditamento ao aviso de abertura 0 17/12 3.ª link
244 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 16360-A/2013 Designa os membros do Conselho Nacional do Desporto 0 17/12 3.ª 244S
244 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 15305-A/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final (referência B - engenharia civil) 0 17/12 3.ª 244S2
244 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 15305-B/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final (referência C - gestão de empresas) 0 17/12 3.ª 244S2
244 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Aviso n.º 15305-C/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final (referência A - economia) 0 17/12 3.ª 244S2
244 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6332/2013 Débitos Diretos 0 17/12 3.ª CP
244 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6341/2013 Concurso Público nº 4/2013 para ampliação das Naves do DEMEC - Criação de mezzanines no edificio M - Mecânica Norte 0 17/12 3.ª CP
244 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6326/2013 FAP CP DAT_RADTP_TRANSPORTE MATERIAIS 2014 - Prestação de Serviços Nacionais e Internacionais de Transporte de Materiais à Força Aérea 0 17/12 3.ª CP
244 Município de Vila Franca do Campo Declaração de retificação de anúncio n.º 248/2013 Regularização do Caudal de Cheia Afluente ao Canal sob a Rua da Palmeira 0 17/12 3.ª CP
244 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 6330/2013 Concurso público para a prestação de serviços de vigilância e controlo do acesso, permanência e circulação de pessoas e viaturas no Matadouro de São Miguel 0 17/12 3.ª CP
244 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6324/2013 Remodelação de Espaços para Ampliação do Biotério - CNC 0 17/12 3.ª CP
244 Parque EXPO 98, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1068/2013 Concurso Público Refª LOG. 13.PC243/LS.ls - Aquisição de Seguros para o Grupo Parque EXPO98, S.A. 0 17/12 3.ª CP
244 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6336/2013 1-1-5003/14 - Fornecimento de Tromboelastograma (conj.reagentes) para Imunohemterapia, e demais bens necessarios a realização das analises clinicas. 0 17/12 3.ª CP
244 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 6329/2013 Concurso público para a prestação de serviços de vigilância e controlo do acesso, permanência e circulação de pessoas e viaturas no Matadouro da Terceira 0 17/12 3.ª CP
244 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1070/2013 Concurso Público para Requalificação Ambiental do Corredor Ecológico da Ribeira da Lavandeira-Rebordosa 0 17/12 3.ª CP
244 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6333/2013 CP nº 8001814 0 17/12 3.ª CP
244 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1069/2013 Concurso Público para Requalificação Ambiental nas Margens do Rio Sousa ( Senhora do Salto ) 0 17/12 3.ª CP
244 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6328/2013 110030.14 - Reagentes coadjuvantes aos serviços comuns Patologia 0 17/12 3.ª CP
244 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1067/2013 Sistema Interceptor e Ligação de Redes de Saneamento de Monte Gordo 0 17/12 3.ª CP
244 Instituto Politécnico da Guarda Anúncio de procedimento n.º 6325/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL DIVERSO 0 17/12 3.ª CP
244 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6334/2013 Aquisição de duas varredoras mecânicas de 6m3, para utilização da Câmara Municipal da Amadora. 0 17/12 3.ª CP
244 ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 6340/2013 Realização de auditoria aos CTT - Correios de Portugal, S.A. 0 17/12 3.ª CP
244 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1072/2013 CENTRO DE INOVAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA FLORESTA - SERTÃ 0 17/12 3.ª CP
244 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6327/2013 PROC.CP02/2013 - Aquisição de Energia Eletrica em Media Tensão e Baixa Tensão Especial 0 17/12 3.ª CP
244 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1071/2013 Aquisição de combustíveis, por lotes, a granel e em postos de abastecimento 0 17/12 3.ª CP
244 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 6331/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PÓS-VENDA - SOFTWARE MICROSOFT ASSURANCE 0 17/12 3.ª CP
244 Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Declaração de retificação de anúncio n.º 249/2013 Contrato de concessão dos Serviços Aéreos Regulares na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo 0 17/12 3.ª CP
244 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6339/2013 2013.058.01.C1 - SFP Castelo Branco - Remodelação redes de água 0 17/12 3.ª CP
244 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 6335/2013 Aquisição Próteses do Joelho 0 17/12 3.ª CP
244 Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) Anúncio de procedimento n.º 6337/2013 Aquisição de serviços de recolha de dados - 22.000 horas. 0 17/12 3.ª CP
244 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 6338/2013 Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de "Controlo Analítico da Qualidade da Água e Efluentes" 0 17/12 3.ª CP
244 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 288/2013 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 14H00001 0 17/12 3.ª CP