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Diário da República 243/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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243 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 360/2013 - Revogado Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2013 e revoga a Portaria n.º 41/2013, de 1 de fevereiro 001 16/12 2.ª link
243 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 165/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos, e procede à reestruturação e redenominação da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E., procedendo à segunda alteração aos estatutos desta entidade, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de dezembro 001 16/12 2.ª link
243 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 781/2013 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 8.º, conjugadas com as normas dos artigos 4.º e 5.º, todas da Lei do Tribunal Arbitral do Desporto, aprovada em anexo à Lei n.º 74/2013, de 6 de setembro 001 16/12 2.ª link
243 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2013 A aplicação, a um televisor, de aparelhos de ampliação do som, difundido por canal de televisão, em estabelecimento comercial, não configura uma nova utilização da obra transmitida, pelo que o seu uso não carece de autorização do autor da mesma, não integrando consequentemente essa prática o crime de usurpação, p. e p. pelos arts. 149º, 195º e 197º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos 001 16/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
243 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 29/2013 Renova a comissão de serviço do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 002 16/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 30/2013 Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P 002 16/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 16244/2013 Designa a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de Vice-Presidente e os licenciados Dina Fernanda Sereno Ferreira e Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues para os cargos de Vogais do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. 002 16/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 265/2013 - Revogado Aprovação do mapa e da planta de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A. 002 16/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Louvor n.º 1170/2013 Louvor concedido a Aníbal Jesus Matias Cabrita 002 16/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 16245/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Idílio Luís Freire, para o cargo de diretor-adjunto do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P. 002 16/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 805/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/314/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/234/DDF/2013 002 16/12 2.ª link
243 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 16246/2013 Designa, em regime de substituição, o licenciado José Mariano dos Santos Soeiro. como presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. 002 16/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16247/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Coelho 002 16/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16248/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela 002 16/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16249/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre 002 16/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16250/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho 002 16/12 2.ª link
243 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16251/2013 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar 002 16/12 2.ª link
243 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 16252/2013 Concessão de licença sem vencimento ao Intendente da Polícia de Segurança Pública, Adílio Ruivo Custódio 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 386/2013 Procedimento concursal para instalação de apoio balnear na praia do Castelejo 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 387/2013 Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia de Monte Clérigo 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 388/2013 Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia do Amado, Aljezur 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 389/2013 Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia de Porto de Mós 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 16253/2013 Condecora a Doutora Maria Margareta Marschall 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1171/2013 Louva sargento-ajudante Paulo Luís da Silva Monteiro 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1172/2013 Louva o capitão-tenente Tiago Henriques Valente de Brito 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1173/2013 Louva o CAB Paulo Alexandre Torrão Carvalhosa 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1174/2013 Louva o primeiro-tenente Aristides Telémaco Pereira da Costa 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1175/2013 Louva o primeiro-sargento Sérgio Manuel Pereira Robalo Moncarcha 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1176/2013 Louva o segundo-tenente Tiago Manuel Ribeiro de Oliveira 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1177/2013 Louva o capitão-tenente José Paulo Vidinha Ferreira Marques Pires 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1178/2013 Louva o primeiro-tenente Hugo Miguel Paciência da Silva 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16254/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de maquinistas navais 259979, Paulo Jorge da Silva Pereira 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 907/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel Art NIM 15369685, João Silveira 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 908/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel Inf NIM 16198181, Armando Ramos 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 909/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART Alberto Pinho 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 16255/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Horácia Maria Tânger Viera Coelho 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 16256/2013 Subdelegação de competências do coronel José Manuel Lucas Pimenta 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 16257/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Sónia Curado Ágoas de Gusmão Calheiros 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 16258/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 15213/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Carla Susana da Costa Santos Moita para o exercício de funções na carreira de assistente técnico 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 16259/2013 Constituição da nova estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 548/2013 PC 4503547048 171/14.14/478 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 549/2013 PC 4503554326 171/14.19/610 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 550/2013 PC 4503113504 171/14.16/1136 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 551/2013 PC 4503548196 171/10.1/1213 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 552/2013 PC 4503548194 171/10.6/814 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 553/2013 PC 4503547045 171/10.11/208 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 554/2013 PC 4503547544 171/14.13/22 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 555/2013 PC 4503547542 171/11.3/434 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 556/2013 PC 4503560216 EPU/3949 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16260/2013 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.13.6.006 de Auto Rina - Reparação de Automóveis, Lda. 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 16261/2013 Aprovação de modelo n.º 301.25.13.3.25 de RESOPRE, S. A. 002 16/12 2.ª link
243 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ambiente Despacho n.º 16262/2013 - Revogado Aprova a tabela de valores da prestação financeira a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da Amb3E para o ano de 2013 002 16/12 2.ª link
243 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 16263/2013 Designa Isolina Maria de Oliveira Ferreira dos Santos Fontinha, para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 002 16/12 2.ª link
243 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 15214/2013 Alteração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16264/2013 Autoriza a «CAL - Câmara Agrícola Lusófona - Associação Agrícola para os Países de Língua Portuguesa», a praticar atos de Gestão Operacional da Bolsa Nacional de Terras 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e do Mar Despacho n.º 16265/2013 Designa a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) como o organismo do Ministério da Agricultura e do Mar, responsável pela execução dos projetos prioritários no âmbito do programa plurianual de Investimentos do Sistema Integrado de Vigilância, Fiscalização e Controlo das Atividades da Pesca (SIFICAP) 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 16266/2013 Delega competências na licenciada Albertina Maria Dias da Costa Teixeira e Vasconcelos, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 15215/2013 Renova o reconhecimento do organismo de controlo AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda., para o modo de produção integrada 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2343/2013 Nomeação da mestre Ana Luísa Fernandes Ribeiro, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 16267/2013 Colocação em situação de mobilidade especial dos trabalhadores dos extintos Autoridade Florestal Nacional e Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16268/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Madalena de Carvalho Jerónimo 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16269/2013 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alberto Augusto Martins Mourão 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16270/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Jorge Ângelo da Cunha Costa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16271/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Firmina Ferreira dos Reis Paiva, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15216/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Clara Maria Duarte Almeida Jacinto, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2344/2013 Acumulação de funções privadas 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 16272/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Leonor Silva Fernandes Florentino 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 16273/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Jaquelina dos Anjos Basílio da Cruz 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 16274/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior Domingos Manuel Rodrigues dos Santos 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 390/2013 Lista nominativa de pessoal não docente aposentado de 1 de janeiro a 31 de julho de 2013 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 391/2013 Lista nominativa de pessoal docente aposentado de 1 de agosto a 31 de outubro de 2013 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 16275/2013 Despacho de concessão de licença sem vencimento por um ano 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 15217/2013 Homologação da lista de ordenação final do concurso para oito assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 15218/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. João II, Setúbal Aviso n.º 15219/2013 Consolidação da mobilidade interna 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 15220/2013 Delegação de competências 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Despacho n.º 16276/2013 Substituição por urgente conveniência de serviço do chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 15221/2013 Lista do pessoal docente e não docente que cessou a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, durante o ano de 2013 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 15222/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 15223/2013 Lista de antiguidade dos professores do 1.º ciclo e educadores de infância reportada a 31 de agosto de 2013 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 15224/2013 Nomeação dos membros da direção do Agrupamento de Escolas de Sabugal 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística Soares dos Reis, Porto Aviso n.º 15225/2013 Aviso de tomada de posse do diretor 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 15226/2013 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 15227/2013 Lista de aposentação de pessoal docente 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 15228/2013 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentaram no ano civil de 2013 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 15229/2013 Homologação de contratos de docentes - ano letivo de 2012-2013 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 15230/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de agosto de 2013 002 16/12 2.ª link
243 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 15231/2013 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores António Pedro Nunes de Sousa Machado, Bruno Gonçalo Rodrigues Matias, Eduardo Paulo Pereira Teixeira, Maria Emília Meira da Cruz e Paula Cristina Falé de Oliveira 002 16/12 2.ª link
243 Tribunal de Contas Instrução n.º 2/2013 Instruções para prestação de contas das entidades do setor empresarial do Estado 002 16/12 2.ª link
243 Tribunal de Contas Resolução n.º 31/2013 Resolução n.º 7_2013-2.ª Secção - prestação de contas ao Tribunal relativas ao ano de 2013 e gerências partidas de 2014 002 16/12 2.ª link
243 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 392/2013 Citação de contrainteressados - proc. n.º 440/12.2BELSB - 3.ª Unidade Orgânica 002 16/12 2.ª link
243 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16277/2013 Nomeação do diretor do Departamento de Matemática 002 16/12 2.ª link
243 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 806/2013 Rescisão do contrato do Doutor Carlos João Peixoto Cardoso de Oliveira Gomes como professor auxiliar da Universidade dos Açores 002 16/12 2.ª link
243 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 807/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Manuel Joaquim Veloso Júnior, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 16/12 2.ª link
243 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 808/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doctor Matthias Erwin Futschik, na categoria de investigador auxiliar convidado, em regime de exclusividade, para o Centro de Biomedicina Molecular e Estrutural (CBME) 002 16/12 2.ª link
243 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1352/2013 Retificação do despacho n.º 7367/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2011 002 16/12 2.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16278/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 002 16/12 2.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16279/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia 002 16/12 2.ª link
243 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16280/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sociologia 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16281/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16282/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 15232/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período de estágio, na carreira e categoria de especialista de informática - aviso n.º 7511/2013 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16283/2013 Nomeia, em comissão de serviço, em regime de substituição, Paulo Jorge Teixeira Paiva coordenador da Área de Compras e Aprovisionamento do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16284/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Sistemas do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16285/2013 Nomeação em substituição do coordenador da área de apoio informático do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16286/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador da área de consolidação, controlo e prestação de contas do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16287/2013 Reafetação da trabalhadora Maria João da Silva Ribeiro Magalhães ao mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16288/2013 Reafetação do trabalhador José António Marques Troeira ao mapa pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16289/2013 Reafetação do trabalhador Paulo Alexandre Teixeira Bruno ao mapa pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16290/2013 Estatutos do Instituto da Educação da Universidade de Lisboa 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16291/2013 Estatutos da Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 809/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial, com a licenciada Maryam Malmir 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 16292/2013 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Denise Marta Castilho de Matos Moura no cargo de coordenadora dos Núcleos de Relações Externas, Cooperação Internacional e Orientação Gestão e Aconselhamento de Carreiras da Divisão de Relações Externas 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16293/2013 Nomeação do Prof. Doutor João Miguel Quaresma Dionísio como subdiretor da FLUL 002 16/12 2.ª link
243 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 16294/2013 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Medicina Veterinária, conducente ao grau de licenciado em Estudos Básicos em Ciências da Saúde Animal e de mestre em Medicina Veterinária 002 16/12 2.ª link
243 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 16295/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Paula Cristina Marques Martins 002 16/12 2.ª link
243 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 15233/2013 Subsídios concedidos a entidades privadas 002 16/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16296/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Maria Cristina Peralta Seixas como assistente convidada - ESELx 002 16/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16297/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Paula Cristina de Jesus Marques 002 16/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16298/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Cláudia Vespeira de Almeida, como assistente convidada - ESELx 002 16/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16299/2013 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Maria José Aleixo Nobre, como assistente convidada - ESELx 002 16/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16300/2013 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Patrícia Alexandra dos Santos Martins 002 16/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16301/2013 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Rita Ubaldo Matias Severino, como assistente convidada - ESELx 002 16/12 2.ª link
243 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 16302/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 002 16/12 2.ª link
243 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15234/2013 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 002 16/12 2.ª link
243 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2345/2013 Acumulação de funções públicas no Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve da Dr.ª Ana Maria Barreto Mendonça Romão Brito Camacho 002 16/12 2.ª link
243 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2346/2013 Acumulação de funções privadas de Luís Alexandre Moura Borges, técnico especialista de radiologia 002 16/12 2.ª link
243 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2347/2013 Acumulação de funções públicas com a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja de Josefina do Rosário dos Reis Torrão, enfermeira-chefe 002 16/12 2.ª link
243 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2348/2013 Acumulação de funções privadas de Luís Alexandre Moura Borges, técnico especialista de radiologia 002 16/12 2.ª link
243 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1353/2013 Ciclo de estudos especiais de nefrologia pediátrica 002 16/12 2.ª link
243 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2349/2013 Licença sem remuneração concedida à técnica superior de saúde, Madalena Salgado Ávila 002 16/12 2.ª link
243 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2350/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da assistente graduada sénior de medicina interna Dr.ª Maria Eduarda de Carvalho Augusto 002 16/12 2.ª link
243 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2351/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário de semanal do assistente graduado sénior de ortopedia Dr. Ulisses de Melo Ferreira da Silva 002 16/12 2.ª link
243 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 15235/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de março, situado na Quinta do Mosteiro, da União de Freguesias de Refojos, Outeiro e Painzela 002 16/12 2.ª link
243 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15236/2013 Regimento da Câmara Municipal de Castelo de Vide 002 16/12 2.ª link
243 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 15237/2013 Suspensão de funções da trabalhadora Dr.ª Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira 002 16/12 2.ª link
243 Município de Góis Aviso (Extrato) n.º 15238/2013 Suspensão de funções do trabalhador Dr. Mário Barata Garcia 002 16/12 2.ª link
243 Município de Loulé Aviso n.º 15239/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Joaquim Manuel Pires Farrajota da Ponte 002 16/12 2.ª link
243 Município de Loulé Aviso n.º 15240/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de João Manuel Martins Saboia 002 16/12 2.ª link
243 Município de Loures Aviso n.º 15241/2013 Prorrogação do prazo de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Loures 002 16/12 2.ª link
243 Município de Lousada Aviso n.º 15242/2013 Prorrogação do prazo da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Carla Fonseca da Silva, chefe da Divisão de Comunicação, Património, Cultura, Educação e Desporto 002 16/12 2.ª link
243 Município da Maia Aviso n.º 15243/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 16/12 2.ª link
243 Município da Maia Edital n.º 1090/2013 Pronúncia - alteração ao lote 70 do alvará de loteamento 12/84 002 16/12 2.ª link
243 Município de Matosinhos Aviso n.º 15244/2013 Alteração ao Regulamento de Taxas e outras Receitas Municipais 002 16/12 2.ª link
243 Município da Moita Aviso n.º 15245/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita 002 16/12 2.ª link
243 Município de Moura Aviso n.º 15246/2013 Nomeação no cargo de secretária do presidente da Câmara 002 16/12 2.ª link
243 Município de Palmela Aviso n.º 15247/2013 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica, Ana Patrícia Pais Martins 002 16/12 2.ª link
243 Município de Palmela Despacho n.º 16303/2013 Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear da Câmara Municipal de Palmela 002 16/12 2.ª link
243 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 15248/2013 Constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com Joana Filipa de Sá Pina 002 16/12 2.ª link
243 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 15249/2013 Gabinete de Apoio à Presidência - comissão de serviço 002 16/12 2.ª link
243 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 15250/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 17) - alteração da composição do júri 002 16/12 2.ª link
243 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 15251/2013 Nomeação dos membros dos gabinetes de apoio aos eleitos locais 002 16/12 2.ª link
243 Município de Santiago do Cacém Despacho n.º 16304/2013 Organização de serviços do município de Santiago do Cacém 002 16/12 2.ª link
243 Município de Setúbal Aviso n.º 15252/2013 Designa adjunta do gabinete de apoio à vereação 002 16/12 2.ª link
243 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 467/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 16/12 2.ª link
243 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 15253/2013 Abertura de procedimentos concursais 002 16/12 2.ª link
243 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15254/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior de educação 002 16/12 2.ª link
243 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15255/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, fevereiro, com Humberto Gonçalves Fernandes, com a categoria de assistente técnico - medidor orçamentista 002 16/12 2.ª link
243 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15256/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a seguinte trabalhadora Margarida Novo Lima Amorim, com a categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo 002 16/12 2.ª link
243 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15257/2013 Extinção da Fundação de Cultura Juvenil Maestro José Pedro 002 16/12 2.ª link
243 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 15258/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, do trabalhador Renato José Dinis Gonçalves 002 16/12 2.ª link
243 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 16305/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos, ministrado no Instituto Superior Miguel Torga 002 16/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15259/2013 Procedimento concursal n.º 141_CRESAP_77_06/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 002 16/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15260/2013 Procedimento concursal n.º 267_CRESAP_193_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 002 16/12 2.ª link
243 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 16305-A/2013 Despacho de exoneração do licenciado Gonçalo Maria Correia de Oliveira Noronha Andrade 002 16/12 2.ª 243S
243 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 16305-B/2013 Designação do mestre Pedro Henrique Farinha da Silveira Borges 002 16/12 2.ª 243S
243 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 16305-C/2013 Homologa a eleição do Reitor da Universidade do Algarve 002 16/12 2.ª 243S
243 Centro de Assistência Paroquial de S. Pedro de Alvega Anúncio de procedimento n.º 6284/2013 Celebração de contrato de benfeitorias em edifício já existente do Centro de Assistência Paroquial São Pedro de Alvega 002 16/12 2.ª CP
243 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6273/2013 Concurso Público Internacional Para o Fornecimento Continuo de Gás Natural para a frota da STCP e Manutenção do Equipamento da Estação de Enchimento 002 16/12 2.ª CP
243 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6274/2013 Concurso Público Com Publicitação Internacional Para Contratação de Apólices e Serviços de Seguro 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6298/2013 Técnico responsável pela exploração de postos de transformação e instalações elétricas 002 16/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6275/2013 1-2.0074/14 - Aquisição de próteses aórticas durante o ano de 2014 002 16/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6285/2013 Fornecimento de Pacemakers e Electrodos-Ano 2014 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6279/2013 Fornecimento contínuo de carnes frescas e enchidos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6277/2013 Fornecimento contínuo de produtos de higiene, limpeza e manutenção, para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Vale Pedras, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras, Sesmarias, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Serves e Jardim de Infância de Vale Carro. 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6280/2013 Fornecimento contínuo de mercearias para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira 002 16/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2013 110002/14 - Aquisição de Sementes Radioativas de Iodo 125, para Braquiterapia, com colocação de equipamento. 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6282/2013 Aquisição de serviços de manutenção multitécnica de equipamentos/máquinas e instalações e sua condução técnica, incluindo fornecimento de produtos químicos para o tratamento das águas das piscinas municipais de Albufeira 002 16/12 2.ª CP
243 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6323/2013 Concurso Público Internacional n.º 10/2013 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6311/2013 Mistura betuminosa densa a quente 0/14 mm e 0/20 mm 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6312/2013 Fornecimento contínuo de inertes - agregados 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6300/2013 Fornecimento de madeiras 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6305/2013 Fornecimento de areia 002 16/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6283/2013 Células E Monoclonais para Hemoterapia - Ano 2014 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6310/2013 Fornecimento de sinalização vertical 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6296/2013 Fornecimento de cimento 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6278/2013 Fornecimento de consumíveis e de serviços de assistência técnica a equipamentos multifuncionais e de cópia para o Município de Albufeira. 002 16/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6290/2013 Reagentes de Imunologia para Quimioluminiscência - Ano 2014 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6308/2013 Aquisição de tubo corrugado 002 16/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6288/2013 Gases Medicinais - Ano 2014 002 16/12 2.ª CP
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 6295/2013 CP 18/2013 - Prestação de serviços de interrupção e restabelecimento do fornecimento de água; colocação, substituição ou manutenção de olhos de boi até 2" 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 6292/2013 Fornecimento Contínuo de Combustíveis Rodoviários em Posto de Abastecimento Público - Gasolina e Gasóleo 002 16/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6289/2013 Reagentes para Analisador Multiparamétrico de Imunoquimica - Bioquimica - Ano 2014 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6313/2013 Aquisição de asfalto betuminoso a frio 002 16/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6287/2013 Reagentes para Quimica Clinica - Laboratório Urgência - Ano 2014 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 6322/2013 Aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos 002 16/12 2.ª CP
243 Associação de Beneficiários do Vale do Sado Anúncio de procedimento n.º 6281/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 1 / ABVS / 2013 - Empreitada de Reabilitação da Ponte Canal da Casa Branca, Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado 002 16/12 2.ª CP
243 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 6293/2013 CP 19/2013-Aquisição 3 máquinas retroescavadoras 002 16/12 2.ª CP
243 Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6319/2013 Manutenção Preventiva e Correctiva de 58 Parquímetros da marca Parkeon [a correctiva em regime de fornecimento contínuo] 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6314/2013 Horas de máquina 002 16/12 2.ª CP
243 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6291/2013 Concurso Publico para aquisição de 24 motociclos e de 9 veículos automóveis 002 16/12 2.ª CP
243 POFC - Programa Operacional Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 6294/2013 Aquisição de licenciamentos de software para os Sistemas de Informação e Comunicação da Autoridade de Gestão do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 6318/2013 ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO Nº 3 DE MONTALVÃO - SETÚBAL 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6309/2013 Aquisição de tampas para caixas de águas pluviais e sarjetas 002 16/12 2.ª CP
243 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6321/2013 Aquisição de Serviços de Desinfestação e Desratização das Instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. nº155/2013-CPC 002 16/12 2.ª CP
243 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6306/2013 Prestação de Serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar (infectada e não infectada), aluguer de roupa hospitalar, recolha, distribuição e gestão de rouparia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. - Pólo MAC durante o ano 2014 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6307/2013 Fornecimento de tinta 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 6276/2013 Fornecimento contínuo de combustíveis - gasóleo e gasolina 002 16/12 2.ª CP
243 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1064/2013 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem de Manutenção de Fundos do Porto da Figueira da Foz. 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6297/2013 Fornecimento de material de pichelaria 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6304/2013 Fornecimento de material elétrico 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6301/2013 Fornecimento de ferramentas, utensílios e EPI 002 16/12 2.ª CP
243 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6302/2013 Aquisição de verga de ferro e tubo 002 16/12 2.ª CP
243 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 247/2013 Empreitada de Reabilitação e Requalificação da Quinta Magnólia 002 16/12 2.ª CP
243 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6320/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-RETROVIRAIS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 16/12 2.ª CP
243 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1065/2013 Prestação de Serviços de Monitorização Ambiental no Ecoparque de Trajouce, Ecoparque da Abrunheira e Lixeiras do sistema AMTRES 002 16/12 2.ª CP
243 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6286/2013 Aquisição de Serviços de Grandes Reparações em Redes de Saneamento 002 16/12 2.ª CP
243 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 6299/2013 Aquisição de Serviços de Comunicações e Telecomunicações 002 16/12 2.ª CP
243 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 6303/2013 Aquisição de Serviços de Tratamento de Resíduos hospitalares Perigosos - Grupo III. 002 16/12 2.ª CP
243 Centro de Assistência Paroquial de S. Pedro de Alvega Anúncio de procedimento n.º 6315/2013 Celebração de contrato de fornecimento e montagem de equipamento de climatização 002 16/12 2.ª CP
243 Centro de Assistência Paroquial de S. Pedro de Alvega Anúncio de procedimento n.º 6316/2013 Celebração de contrato de fornecimento e implementação de sistema eletrico em edifício já existente do Centro de Assistência Paroquial São Pedro de Alvega 002 16/12 2.ª CP
243 Centro de Assistência Paroquial de S. Pedro de Alvega Anúncio de procedimento n.º 6317/2013 Celebração de contrato de fornecimento e montagem de caixilharia em PVC em edifício já existente do Centro de Assistência Paroquial São Pedro de Alvega 002 16/12 2.ª CP