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Diário da República 242/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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242 Ministério das Finanças Portaria n.º 359/2013 Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública, as listas de competências e revoga a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro 001 13/12 6.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 138/2013 Torna público que a República da Costa Rica depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983 001 13/12 6.ª link
242 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1-A/2013 Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 001 13/12 6.ª 242S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 16184/2013 Autoriza a licenciada Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville a desempenhar as atividades referidas na alínea b), do n.º 3, do artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro 0 13/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Aviso n.º 15171/2013 Torna pública a inscrição da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações na Lista do Património Mundial da UNESCO 0 13/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 16185/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Pedro Faustino da Costa Santos 0 13/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 16186/2013 Delegação de competências da diretora regional de Cultura do Norte no diretor de serviços dos Bens Culturais 0 13/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 798/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/358/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/186/DDF/2013 0 13/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 799/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/340/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/185/DDF/2013 0 13/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 16187/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor do Departamento de Desporto do IPDJ, I. P., do licenciado Jorge César Vilela de Carvalho 0 13/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 16188/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor da Direção Regional do Norte, do IPDJ, I. P., do licenciado Manuel Dias de Barros 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16189/2013 Subdelegação poderes na Secretária de Estado do Tesouro para outorgar o contrato de compra e venda referente aos imóveis municipais onde se encontra parcialmente construído o Centro Cultural de Belém, com faculdade de subdelegação nos dirigentes da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 16190/2013 Subdelegação de competências na Diretora Geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Dra. Elsa Roncon dos Santos 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16191/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16192/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16193/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16194/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Margarida Caldas Rodrigues 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16195/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Augusto Teixeira Garcia 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16196/2013 Designação, para exercer as funções de vogal não permanente do Ministério das Finanças na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Eugénio Manuel de Lima Antunes, vice-presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.) 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15172/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Cavaco Francisco Viegas, no cargo de Chefe de Divisão da Inspeção Tributária - Divisão III, da Direção de Finanças de Faro 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16197/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mangualde, em regime de substituição, Brás Augusto Carvalheira Martins 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16198/2013 Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Oeiras 3, Maria Olívia dos Prazeres Martins Marques 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 15173/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e carreira, do especialista de informática, grau 2, nível 2, Hugo Miguel Dias Leitão 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 16199/2013 Licença sem remuneração de longa duração, por um período de cinco anos, à técnica superior Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões de Vasconcelos e Sousa 0 13/12 6.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 16200/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16201/2013 Designação como Técnica especialista, da Licenciada Sara da Costa Cardoso Guedes 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 905/2013 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente 1.ª classe da Polícia Marítima Armando José Rodrigues Figueiredo 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 906/2013 É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, à assistente operacional Maria Teresa Costa Mendes Ambrósio 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 383/2013 Procedimento concursal para instalação de apoio recreativo na praia do Castelejo 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1158/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1159/2013 Louva a primeiro-tenente Ernestina Maria Santos Silva 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1160/2013 Louva o capitão-de-fragata João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1161/2013 Louva o capitão-tenente Elias Joaquim Véstia Cagarrinho 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1162/2013 Louva o primeiro-sargento fuzileiro João Leonídio Rodrigues Pinheiro 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1163/2013 Louva o capitão-tenente Marco António Neto Mendes Coimbra 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1164/2013 Louva o segundo-tenente Pedro Torres dos Santos Vacas de Carvalho 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1165/2013 Louva o sargento-ajudante Fernando Jorge Fernandes Ramalheira Amaral 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 16202/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de fuzileiros em regime de contrato 9825506, Edmilson Sérgio Amaral da Fonseca 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 16203/2013 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 16204/2013 Delegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Base Aérea n.º 1 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 1166/2013 Louvor atribuído aos colaboradores do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 1167/2013 Louvor atribuído ao 2.º Comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, licenciado André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 1168/2013 Louvor atribuído aos operadores de telecomunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 16205/2013 Autorização da permuta, para idêntico lugar, de Liliana Isabel Marques Azevedo de Almeida Dias, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca de Santa Maria Feira, com Karilin Adelina de Oliveira Pinto, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca de Oliveira de Azeméis 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15174/2013 Cessação, em regime de substituição, da licenciada Marta Henriques Jacinto do cargo dirigente 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 15175/2013 Notificação de pena de suspensão por 30 dias, aplicada em processo disciplinar 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16206/2013 A aquisição de medicamentos, constantes de lista a divulgar pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P (INFARMED, I.P.), de que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) necessitem, é obrigatoriamente realizada em termos centralizados pela SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.) 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16207/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Stents 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 16208/2013 Determina a colocação em situação de mobilidade especial da trabalhadora Maria Luísa Bairrão Oliveira Falcão de Carvalho Ferreira, com efeitos a 22 de novembro de 2013 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15176/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional radiodiagnóstico - júri n.º 3 (ARS Centro, Alentejo, Algarve, RA Açores e RA Madeira) 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15177/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Lina Martins Teixeira - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2337/2013 Autorizada a equiparação a bolseiro ao licenciado António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 15178/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 15179/2013 Abertura de procedimento concursal para diretor do Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Despacho n.º 16209/2013 Nomeação das docentes para a constituição da direção 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Aviso (Extrato) n.º 15180/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 15181/2013 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 13/12 6.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 15182/2013 Cessação de funções por falecimento 0 13/12 6.ª link
242 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 767/2013 Não declara a inconstitucionalidade nem a ilegalidade de um conjunto de normas constantes da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2013 -, por eventual violação dos direitos da Região Autónoma dos Açores 0 13/12 6.ª link
242 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 15183/2013 Abertura de concurso curricular especial para o recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 13/12 6.ª link
242 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 384/2013 Citação de contrainteressados - processo n.º 2896/12.4BELSB - 3.ª unidade orgânica 0 13/12 6.ª link
242 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 385/2013 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 106-J/1999 0 13/12 6.ª link
242 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 16210/2013 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Eugénio Martinho Sequeira 0 13/12 6.ª link
242 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 465/2013 Alteração ao Regulamento de Reduções e Dispensas de Serviço Letivo Docente 0 13/12 6.ª link
242 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 16211/2013 Nomeação do conselho pedagógico da Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 13/12 6.ª link
242 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 800/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José da Cruz Teixeira, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 70 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 13/12 6.ª link
242 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 801/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Lisa Andrea Seco Vale d'Abreu Soeiro, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação, a 35 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 13/12 6.ª link
242 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 802/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vanessa Isabel de Oliveira Milheiro, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 13/12 6.ª link
242 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 15184/2013 Cessação de funções por aposentação do Doutor Manuel Joaquim Félix Silva Saraiva, professor auxiliar 0 13/12 6.ª link
242 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1349/2013 Retifica o despacho n.º 7368/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, 17 de maio de 2011 0 13/12 6.ª link
242 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16212/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia do Papel 0 13/12 6.ª link
242 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 16213/2013 Nomeação de comissão de serviço em regime de substituição 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15185/2013 Júri das provas de agregação de João Tiago dos Reis Pedro Lima 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15186/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais requeridas por Leonardo de Mello Dutra 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15187/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por Orlando Manuel Fonseca Pereira 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15188/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência, requeridas por Jorge Miguel Quintino Gomes Ferreira 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15189/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Terra e do Espaço requeridas por Miguel Joaquim Fernandes Potes 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1350/2013 Concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Saúde Mental - Psiquiatria e Saúde Mental, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16214/2013 Reafetação do trabalhador Francisco Wallestein Teixeira Estanqueiro ao mapa de pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16215/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Contratação e Remunerações do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16216/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos do Estádio Universitário de Lisboa dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16217/2013 Nomeação em substituição para o cargo de presidente do Estádio Universitário de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16218/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Gabinete de Avaliação e Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16219/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Documentação da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16220/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Mobilidade do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16221/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Gabinete de Estudos e Planeamento dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16222/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenadora da área de sustentabilidade do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16223/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenadora do Núcleo de Arquivo e Expediente da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16224/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão de Sistemas de Informação da Área de Aplicações e Sistemas de Informação do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16225/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Relações Institucionais do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16226/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Gabinete de Auditoria Interna dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16227/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenadora da área do edificado do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16228/2013 Nomeação em substituição para o cargo de diretor do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16229/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Formação ao Longo da Vida do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16230/2013 Substituição da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15227/2013, de 13 de novembro 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 803/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com o licenciado José Manuel Nogueira Costa Matos 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 16231/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Manuela Tavares dos Santos Silva como subdiretora da FLUL 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 804/2013 CTFP, a termo certo, com a mestre Isabel Maria Rodrigues Fernandes de Santiago 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16232/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre este Instituto e o Doutor José Tomás Vargues Patrocínio, como professor auxiliar convidado 0 13/12 6.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 16233/2013 Contratação do Doutor Mário José Batista Romão 0 13/12 6.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1088/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área de Ciências da Vida/Saúde das Populações (Bioestatística) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 13/12 6.ª link
242 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extrato) n.º 16234/2013 Contratação do Doutor Vitor Hugo Teixeira como professor auxiliar com nomeação definitiva com efeitos a partir de 9 de dezembro de 2013 0 13/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 466/2013 Regulamento de reconhecimento, aceitação e confirmação do currículo profissional de relevância e qualidade 0 13/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16235/2013 Renovação da comissão de serviço de Joaquina Antónia Pinto Correia 0 13/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16236/2013 Renovação do contrato de trabalho com Lucília José da Costa Mendes Gomes Justino 0 13/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16237/2013 Autoriza a adenda ao CTFPTC de Susana Maria Santos Martins como assistente convidada - ESELx 0 13/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 1169/2013 Concede público louvor ao atleta Carlos Sá 0 13/12 6.ª link
242 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 16238/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 13/12 6.ª link
242 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2338/2013 Acumulação de funções privadas - Dr. Ilídio José Paulos de Jesus 0 13/12 6.ª link
242 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15190/2013 Cessação de funções por aposentação 0 13/12 6.ª link
242 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2339/2013 Licença sem remuneração concedida à técnica de diagnóstico e terapêutica Inês Pereira Cabral Guimarães Pestana Pinto Coelho 0 13/12 6.ª link
242 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2340/2013 Autoriza a licença sem retribuição de longa duração ao assistente hospitalar de anestesiologia Dr. Rui António Vieira Rodrigues 0 13/12 6.ª link
242 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2341/2013 Foi autorizada a acumulação de funções ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Edmundo José Bragança de Sá 0 13/12 6.ª link
242 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 16239/2013 Exoneração de um técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 0 13/12 6.ª link
242 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2342/2013 Alteração de horário de trabalho 0 13/12 6.ª link
242 Município de Aljustrel Aviso n.º 15191/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 13/12 6.ª link
242 Município de Aljustrel Aviso (Extrato) n.º 15192/2013 Aprovação do Plano de Intervenção Rural da Herdade de Vale de Coelheiros, em Aljustrel 0 13/12 6.ª link
242 Município de Baião Aviso n.º 15193/2013 Exoneração do cargo de adjunto do gabinete de apoio à presidencia 0 13/12 6.ª link
242 Município de Bragança Aviso n.º 15194/2013 Nomeia os elementos dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação 0 13/12 6.ª link
242 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 15195/2013 Alteração do PDM e alteração à delimitação da REN para instalação de unidade de armazenamento, tratamento e transformação de frutas no Bouro - freguesia de Salir do Porto 0 13/12 6.ª link
242 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 16240/2013 Criação da subunidade orgânica 0 13/12 6.ª link
242 Município de Espinho Aviso n.º 15196/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 13/12 6.ª link
242 Município de Espinho Aviso n.º 15197/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 13/12 6.ª link
242 Município de Felgueiras Aviso n.º 15198/2013 Nomeação para os cargos de secretários no gabinete de apoio à vereação do Dr. Gonçalo Alberto Alves da Costa Magalhães, da Dr.ª Sónia Maria Marques Pereira da Cunha e do Dr. Pedro Miguel Gonçalves da Fonseca 0 13/12 6.ª link
242 Município de Loulé Despacho n.º 16241/2013 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Loulé 0 13/12 6.ª link
242 Município de Mortágua Aviso n.º 15199/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico José Alberto de Oliveira Fernandes 0 13/12 6.ª link
242 Município de Moura Aviso n.º 15200/2013 Nomeação dos secretários dos vereadores 0 13/12 6.ª link
242 Município de Moura Aviso n.º 15201/2013 Nomeação no cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 13/12 6.ª link
242 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 15202/2013 Designação de secretário do gabinete de apoio aos vereadores a tempo inteiro 0 13/12 6.ª link
242 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 15203/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 20) - alteração da composição do júri 0 13/12 6.ª link
242 Município de São Vicente Despacho n.º 16242/2013 Regulamento da Estrutura Flexível, Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Vicente 0 13/12 6.ª link
242 Município do Seixal Aviso n.º 15204/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal - discussão pública 0 13/12 6.ª link
242 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 15205/2013 Publicita a lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - cantoneiro 0 13/12 6.ª link
242 Município de Sintra Aviso n.º 15206/2013 Designação de Rui Pedro Miranda Pinto como adjunto do gabinete de apoio à vereação 0 13/12 6.ª link
242 Município de Vagos Edital n.º 1089/2013 Regulamento de Funcionamento e de Utilização do Complexo Desportivo Municipal de Vagos 0 13/12 6.ª link
242 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 15207/2013 Cessação de comissão de serviço 0 13/12 6.ª link
242 Município de Vila Viçosa Declaração de Retificação n.º 1351/2013 Declaração de interesse municipal do evento «Festa dos Capuchos, em Vila Viçosa» - início de procedimento 0 13/12 6.ª link
242 Freguesia de Budens Aviso n.º 15208/2013 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (coveiro) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/12 6.ª link
242 Freguesia de Corroios Aviso n.º 15209/2013 Realização do método de prova de conhecimentos 0 13/12 6.ª link
242 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 15210/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público de Norberto Pereira 0 13/12 6.ª link
242 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 16243/2013 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos, ministrado no Instituto Superior Miguel Torga 0 13/12 6.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15211/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação 0 13/12 6.ª link
242 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15212/2013 Procedimento concursal n.º 228_CRESAP_160_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral da Defesa Nacional 0 13/12 6.ª link
242 REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6264/2013 Sistema de qualificação de fornecedores de bens e serviços relativos ao desenvolvimento, operação e manutenção das infra-estruturas da RNT (Rede Nacional de Transporte de Energia Elétrica) 0 13/12 6.ª CP
242 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6254/2013 Fornecimento contínuo de material diverso 0 13/12 6.ª CP
242 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 6272/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TENDO EM VISTA A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO E GESTÃO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS 0 13/12 6.ª CP
242 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6267/2013 0139/DOM/DIM/13 - Conservação e reparação de pavimentos rodoviários em Paço de Arcos 0 13/12 6.ª CP
242 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1060/2013 Concurso Público Internacional n.º 35/2013 - Produção de material promocional da Turismo do Porto e Norte de Portugal 0 13/12 6.ª CP
242 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6246/2013 PE_13134_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra para as Escolas da Delegação Sul incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes FS1, FS2 e FS3 0 13/12 6.ª CP
242 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6244/2013 PE_13136_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra para as Escolas da Delegação Sul incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes FS7 e FS8 0 13/12 6.ª CP
242 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6243/2013 PE_13133_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra para as Escolas da Delegação Norte incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes FN1, FN2 e FN3 0 13/12 6.ª CP
242 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6265/2013 Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, de Técnico de instalação e manutenção de Edifícios e Sistemas (TIM) e prestação de serviços de manutenção corretiva para os sistemas de AVAC, das instalações da sede da AMA, das Lojas do Cidadão e Espaço Empresa 0 13/12 6.ª CP
242 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6242/2013 PE_13135_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra, para as Escolas da Delegação Norte incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes FN4 e FN5 0 13/12 6.ª CP
242 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 6249/2013 Concurso Público n.º 01/DAC/2014 0 13/12 6.ª CP
242 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 6250/2013 Concurso Público n.º 02/DAC/2014 0 13/12 6.ª CP
242 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6247/2013 PE_13137_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra para as Escolas da Delegação Norte incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes FN6 e FN7 0 13/12 6.ª CP
242 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 246/2013 Empreitada das Intervenções Diversas do 2º semestre de 2010 - Fase 2 0 13/12 6.ª CP
242 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 6260/2013 Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Instalações Municipais 0 13/12 6.ª CP
242 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6253/2013 AR 2251 - Empreitada de Execução do Intercetor da Rib.ª da Granja - 2ª Fase 0 13/12 6.ª CP
242 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 6266/2013 Remodelação do Parque Escolar EB1 de Mina de S. Domingos 0 13/12 6.ª CP
242 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1061/2013 GE 2217 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da Empreitada AR 2110 - Empreitada de Execução dos Intercetores do Cávado/Esposende (FD11) - 1.ª FASE 0 13/12 6.ª CP
242 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 6251/2013 Ampliação e Alteração do Quartel de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal 0 13/12 6.ª CP
242 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6245/2013 Concurso Público para a fornecimento de escadas e tampas e higienizações dos reservatórios dos SIMAS dos municípios de Oeiras e Amadora. 0 13/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 287/2013 110007/13 Aquisição de microesferas. 0 13/12 6.ª CP
242 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6261/2013 Concurso Público para atribuição do direito de ocupação de espaço da Universidade de Coimbra (UC) para a instalação de máquinas de venda automática 0 13/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6269/2013 Aquis. Introdutores e electrodos para o Serviço Cardiologia 0 13/12 6.ª CP
242 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6257/2013 FAP CP DAT_RMI_PRODUTOS QUÍMICOS 2014 - Aquisição de Produtos Químicos para as Aeronaves da Força Aérea durante o ano de 2014 0 13/12 6.ª CP
242 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6248/2013 Fornecimento de Produtos Químicos para Tratamento de Água 0 13/12 6.ª CP
242 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 6258/2013 Aquisição de combustíveis rodoviários, por lotes, a granel e em postos de abastecimento 0 13/12 6.ª CP
242 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1059/2013 Concepção, instalação e manutenção do sistema de tratamento de lixiviados por osmose inversa do aterro sanitário de Vila Real e concepção e execução da reabilitação e manutenção de idênticos sistemas existentes nos aterros sanitários de Boticas, Celorico de Basto e Lamego 0 13/12 6.ª CP
242 Associação UC InProPlant - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização Anúncio de procedimento n.º 6252/2013 Aquisição de Equipamentos Laboratoriais 0 13/12 6.ª CP
242 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6256/2013 Aquisição de gases liquidos para os diversos Laboratórios e Departamentos da Universidade de Aveiro 0 13/12 6.ª CP
242 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6259/2013 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E FORNECIMENTOS 0 13/12 6.ª CP
242 ACICF - Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão Declaração de retificação de anúncio n.º 245/2013 EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DO PROJECTO DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ACICF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CONCELHO DO FUNDÃO 0 13/12 6.ª CP
242 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6262/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 13/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6255/2013 Concurso Publico N.º 02/00010.62/2014 - Aquisição de Exames de Ressonância Magnética 0 13/12 6.ª CP
242 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 6271/2013 Prestação de serviços de trabalho temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal na área de informação cadastral 0 13/12 6.ª CP
242 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6263/2013 Concurso Publico nº 04/EG/2014 0 13/12 6.ª CP
242 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6268/2013 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA-INSTALAÇÕES BTN E INSTALAÇÕES ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0 13/12 6.ª CP
242 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1062/2013 Procedimento de contratação excluida para prestação de serviços médicos de teleradiologia (2014) 0 13/12 6.ª CP
242 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 6270/2013 Aquisição de Artroplastias da Anca 0 13/12 6.ª CP
242 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1063/2013 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem de Manutenção de Fundos do Porto de Aveiro 0 13/12 6.ª CP