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Diário da República 24/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2013 Recomenda ao Governo a revisão do Regulamento das Contrastarias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de setembro, no sentido da introdução de novos instrumentos e procedimentos com vista a facilitar a investigação e a disponibilização de informação no âmbito da defesa do consumidor 001 04/02 2.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 45/2013 - Revogado Segunda alteração ao Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas aprovado pela Portaria nº 318/2011, de 30 de dezembro 001 04/02 2.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2013 Torna público que a República das Ilhas Fiji depositou o seu instrumento de adesão à Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 04/02 2.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2013 Torna público que o Reino do Lesoto depositou o seu instrumento de adesão à Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993 001 04/02 2.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2013 Torna público que a República da Polónia realizou uma declaração referente à Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996 001 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 46/2013 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 36/2005, de 17 de janeiro que estabelece as regras nacionais de implementação do sistema de controlo da condicionalidade prevista nos artigos 4.º e 5.º do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, e no Regulamento (CE) n.º 796/2004, da Comissão, de 21 de Abril 001 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 47/2013 Quarta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), que integra a Ação n.º 2.2.1, designada «Alteração de Modos de Produção Agrícola», e a Ação n.º 2.2.2, designada «Proteção da Biodiversidade Doméstica», aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março 001 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 48/2013 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cantanhede 001 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 49/2013 Terceira alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria nº 232-A/2008, de 11 de março 001 04/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1666/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal 0 04/02 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1667/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal 0 04/02 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 2008/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos da mestre Susana Maria Graça Pereira de Oliveira 0 04/02 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Declaração de Retificação n.º 157/2013 Declaração de Retificação à Deliberação n.º 167/2013 0 04/02 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2009/2013 Despacho - Exoneração das funções de adjunta do Gabinete de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, a seu pedido, da mestre Isabel Maria Dias Carvalho da Costa Marques Gameiro, com efeitos a 11 de dezembro de 2012 0 04/02 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2010/2013 Despacho - Designação do licenciado em Economia Miguel Silva Artiaga Barbosa para exercer funções de técnico-especialista no Gabinete de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças 0 04/02 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2011/2013 Despacho - Exoneração das funções de adjunto do Gabinete de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, a seu pedido, do Dr. Carlos Alberto Correia de Oliveira Vaz de Almeida, com efeitos a 01 de janeiro de 2013 0 04/02 2.ª link
024 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 2012/2013 Consolidação definitiva no mapa de pessoal dos serviços sociais da Administração Pública da mobilidade interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória, da assistente operacional Anabela Gonçalves Martins 0 04/02 2.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2013/2013 Designa, no cargo de diretor de serviços do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana 0 04/02 2.ª link
024 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 58/2013 Nomeação do Coronel ART António Emídio da Silva Salgueiro, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Filipe Correia Andrade 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2014/2013 Exonera o capitão-de-mar-e-guerra Nuno Murray Bustorff 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2015/2013 Condecora o coronel de infantaria José Carlos de Abreu Bastos 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2016/2013 Condecora o Doutor Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2017/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Novo Palma 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2018/2013 Condecora o major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2019/2013 Delega competências no major-general Marco António Mendes Paulino Serronha 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 152/2013 Louva o sargento-mor paraquedista Edgar Cantinho Augusto Bexiga 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 153/2013 Louva o major de transmissões António Jorge de Sousa Narra 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 154/2013 Louva o major de infantaria «CMD» Miguel Ricardo Rodrigues Pimentel da Cruz 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 155/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria Filipe Jorge Pires Medina de Sousa 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 156/2013 Louva o coronel de infantaria José Carlos de Abreu Bastos 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2020/2013 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2021/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 2022/2013 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN 05463576 António Luís Carilho Godinho 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 158/2013 Retificação da portaria n.º 677/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2023/2013 Passagem à reserva do SAJ PA 047372-D, António Xavier 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2024/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 043625-K António Marques 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2025/2013 Passagem à reserva do SAJ SAS 055611-E, João Almeida 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2026/2013 Passagem à reserva do SAJ SS 049946-D, Carlos Antunes 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2027/2013 Passagem à reserva do SCH OPRDET 045173-J, Jorge Frade 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2028/2013 Passagem à reserva do SCH MMA 045088-L, António Coimbra 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2029/2013 Passagem à reserva do SAJ OPRDET 045112-G Júlio Caramujo 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2030/2013 Passagem à reserva do SCH MMA 049613-J Parreira 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 2031/2013 Passagem à reserva do SAJ MELIAV 060577-J, Luís Franco 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 59/2013 Passagem à reserva do MAJ TMMA 038605-H, Manuel Soares 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 1668/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador António Manuel Dias da Silva Carneiro na sequência de procedimento concursal 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 159/2013 Retifica o despacho 317/2013 de 8 de janeiro 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 160/2013 Retifica o despacho n.º 209/2013 de 7 de janeiro 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 161/2013 Retifica o despacho n.º 207/2013, de 7 de janeiro 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 162/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 14 571/2012, por duplicação de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2032/2013 Criação das unidades orgânicas flexíveis da ASAE 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 2033/2013 Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Publicidade da Direção-Geral do Consumidor a licenciada Gisela Maria Martins de Brito Serafim Cardoso Matias 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 2034/2013 Torna-se público que o trabalhador José Carlos da Silva Couto concluiu, com sucesso, o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 2035/2013 Torna-se público, que a trabalhadora Maria Manuela Gonçalves de Jesus Loureiro de Carvalho, concluiu, com sucesso, o período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 53/2013 PC 4502449090 EPU/12495 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 54/2013 PC 4502449090 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 55/2013 PC 4502449090 EPU/12490 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 56/2013 PC 4502449090 - EPU/12420 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 57/2013 PC 4502449090 EPU/12461 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 58/2013 PC 4502449090 - EPU/12459 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1669/2013 Prolongamento a Foros do Arrão da carreira regular de passageiros «Farinha Branca-Ponte de Sor (est)», requerido por Rodoviária do Alentejo, S. A. 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1670/2013 Prolongamento a Portalegre da carreira regular de passageiros «Crato-Gafete» requerida por Rodoviária do Alentejo, S. A. 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 297/2013 Reposicionamento remuneratório de vários trabalhadores 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2036/2013 Determina a constituição da Comissão de Acompanhamento do Licenciamento das Atividades Pecuárias (CALAP) 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 2037/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior Henrique José Alves Lopes 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 298/2013 Delegação de competências CD 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 1671/2013 Concurso interno de ingresso para recrutamento dois investigadores auxiliares da carreira de investigação científica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., na área científica de na área científica de Meteorologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 1672/2013 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investigação científica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., na área científica de Biogeoquímica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 1673/2013 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar da carreira de investigação científica do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., na área científica de Bioquímica, Biologia Molecular e Genética, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 1674/2013 Lista nominativa do pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação de 1 de outubro a 30 de novembro 2012 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Regulamento n.º 51/2013 Regulamento Interno de Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 299/2013 Delegação de competências na enfermeira diretora 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1675/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar de Baixo Vouga, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas nas Unidades de Aveiro, Águeda e Estarreja 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1676/2013 Manutenção da autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Parque Comercial Lanka, Estrada Nacional 125, quilómetro 67, Tavagueira-Guia, 8200-425 Albufeira 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 300/2013 Subdelegação de competências 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2038/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Rosa Maria Sequeira Silva Coutinho 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2039/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Luís Manuel Cruz Cabete 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2040/2013 Delegação de competências 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 1677/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 1678/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 2041/2013 Delegação de competências em compras públicas 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Despacho (Extrato) n.º 2042/2013 Prorrogação de situação de mobilidade interna intercarreiras 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Despacho (Extrato) n.º 2043/2013 Lista dos aposentados no ano de 2012 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 1679/2013 Mobilidade interna 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 1680/2013 Lista de assistentes operacionais 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 1681/2013 Lista de aposentados 2012 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Aviso (Extrato) n.º 1682/2013 Período experimental - Maria de Fátima Carvalho de Barros 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 1683/2013 Eleição do diretor e respetiva homologação 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso (Extrato) n.º 1684/2013 Lista de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso (Extrato) n.º 1685/2013 Lista do pessoal docente desligado do serviço por passar à situação de aposentado 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extrato) n.º 1686/2013 Mapa de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 do Agrupamento de Escolas de Pardilhó 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Louvor n.º 157/2013 Voto de louvor ao coordenador técnico 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 1687/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 1688/2013 Lista de pessoal aposentado do ano 2012 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 1689/2013 Fim do período experimental 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 1690/2013 Fim do período experimental de assistentes técnicas no Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Louvor (Extrato) n.º 158/2013 Louvor à ex-diretora do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 1691/2013 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 1692/2013 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 1693/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 159/2013 Louvor ao docente Fernando de Almeida Dias 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 160/2013 Atribui louvor à assistente operacional Emília Fernandes Martins, do Agrupamento de Escolas de Viseu Sul 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Despacho n.º 2044/2013 Nomeação para o cargo de adjunta da diretora 0 04/02 2.ª link
024 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 2045/2013 Nomeação do grupo de trabalho para o projeto de informatização da jurisprudência deste tribunal 0 04/02 2.ª link
024 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 2046/2013 Comissão de Informática da Relação de Guimarães 0 04/02 2.ª link
024 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 44/2013 Citação dos contrainteressados na ação administrativa especial n.º 1308/12.8BELRA - 1.ª U.O. 0 04/02 2.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 45/2013 Exoneração do passivo - processo n.º 1174/11.0T2AVR 0 04/02 2.ª link
024 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 46/2013 Despacho liminar de incidente de exoneração do passivo restante - nomeação de fiduciário - processo n.º 2220/11.3T2AVR 0 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 47/2013 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa para satisfação das custas e restantes dívidas da massa insolvente - artigos 232.º e 233.º do CIRE, no processo n.º 1532/11.0TBOAZ, em que é insolvente António José dos Santos Correia 0 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 48/2013 Encerramento do processo de insolvência n.º 3440/07.0TBOAZ 0 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 49/2013 Termo da administração pelo devedor - Processo n.º 201/12.9TBPFR 0 04/02 2.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 50/2013 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência singular com o n.º 1858/11.3TBPDL, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada, em que é insolvente carlos Manuel Nunes Silva 0 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 51/2013 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 795/11.6 TJPRT 0 04/02 2.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 52/2013 Prestação de contas no processo de falência n.º 76/04.1TBVFR-L, em que é falido Manuel Moreira Barbosa 0 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 53/2013 Prestação de contas (liquidatário) n.º 1760/04.5TBSTS-H do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santo Tirso; Falido: Domingos e Domingos, Lda. 0 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 54/2013 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 686/11.0TBVCD 0 04/02 2.ª link
024 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 301/2013 Renovação da comissão de serviço como assessores no Supremo Tribunal de Justiça 0 04/02 2.ª link
024 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 302/2013 Nomeação de inspetores judiciais 0 04/02 2.ª link
024 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2047/2013 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Hermínia Paula Couceiro Soares 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1694/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente operacional Anabela Gonçalves Martins 0 04/02 2.ª link
024 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 163/2013 Retificação do júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Vítor Manuel da Silva Moreira 0 04/02 2.ª link
024 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2048/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 04/02 2.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 78/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Prof. Carolino José Nunes Monteiro 0 04/02 2.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 2049/2013 Anulação da licença sabática para o ano 2012-2013 à Prof.ª Doutora Maria do Rosário Beja de Figueiredo Gonzaga Bronze 0 04/02 2.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2050/2013 Renovação de contratos como assistente convidado por mais um ano 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Minho Aviso n.º 1695/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Minho Aviso n.º 1696/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Minho Aviso n.º 1697/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente operacional 0 04/02 2.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 1698/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 04/02 2.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extrato) n.º 2051/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por oito meses, na categoria de técnica superior 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 2052/2013 Estatutos do Centro de Desporto da Universidade do Porto (CDUP-UP) 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1699/2013 Cessação de funções, por aposentação, do encarregado operacional Manuel Carlos Coelho Carvalho Torres 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1700/2013 Alteração da posição remuneratório do professor auxiliar Pedro Miguel Alves Brandão, a partir de 1 de janeiro de 2013, conforme n.º 19 do artigo 35.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1701/2013 Republicação do despacho (extrato) n.º 15721/2012, por ter sido publicado com inexatidão 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 2053/2013 CTFP, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com a Doutora Maria João Pinto Sampaio Rodrigues, após conclusão do período experimental 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 2054/2013 Contrato com o Doutor Harald Walter Engelbert Meimberg como professor auxiliar convidado, sem remuneração 0 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 2055/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, como professor auxiliar com o Doutor Sérgio Armindo Lopes Crisóstomo 0 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2056/2013 Nomeação do Professor Doutor Jorge Manuel Torres Pereira como coordenador da licenciatura em Engenharia Eletrónica 0 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2057/2013 Nomeação do professor Doutor João José Lopes da Costa Freire como coordenador do mestrado em Engenharia Eletrónica 0 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2058/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Jardim Fernandes 0 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2059/2013 Delegação de competências do presidente do IPL 0 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Louvor n.º 161/2013 Louvor concedido ao mestre Orlando Manuel Esteves Serrano pelo Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 04/02 2.ª link
024 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Despacho n.º 2060/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de vagas de médicos que concluíram o respetivo internato médico na 2.ª época de 2012 para o Centro Hospitalar do Baixo Vouga EPE - listas e admitidos e excluídos por especialidade 0 04/02 2.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 303/2013 Acumulação de funções 0 04/02 2.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2061/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 04/02 2.ª link
024 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso (Extrato) n.º 1702/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 04/02 2.ª link
024 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 20/2013 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre o quilómetro 0 + 000 e o quilómetro 3 + 350 da EN 223/326 - Feira (A1)-Mansores 0 04/02 2.ª link
024 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 21/2013 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para o troço do IC 2 - Coimbra (Oliveira de Azeméis, nas áreas compreendidas entre o quilómetro 14 + 820 e o quilómetro 24 + 240) 0 04/02 2.ª link
024 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 22/2013 Aprovação dos planos de alinhamentos que estabelecem uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre os nós 2 e 5 0 04/02 2.ª link
024 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 23/2013 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas entre o quilómetro 14 + 820 e o quilómetro 24 + 240 do IP3/IC2 - Coimbra (Trouxemil)-Mealhada - IC2 - Coimbra (Oliveira de Azeméis) - IC3 - Coimbra (IP3) 0 04/02 2.ª link
024 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 304/2013 Redução de horário de trabalho - Dr.ª Ângela Maria Loulé Soares Cocco 0 04/02 2.ª link
024 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 305/2013 Redução de horário de trabalho - Dr. Eduardo Manuel Brasão Costa 0 04/02 2.ª link
024 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 306/2013 Redução de horário de trabalho - Dr.ª Nídia Maria Valério Estevens Mulenas 0 04/02 2.ª link
024 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 307/2013 Redução de horário de trabalho - Dr.ª Irene dos Anjos Furtado da Silva 0 04/02 2.ª link
024 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1703/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica da carreira especial médica 0 04/02 2.ª link
024 Município de Abrantes Aviso n.º 1704/2013 Cessação do procedimento concursal para quatro postos de trabalho para a categoria de assistente operacional para a Divisão de Educação e Ação Social 0 04/02 2.ª link
024 Município de Abrantes Aviso n.º 1705/2013 Conclusão de período experimental de vários trabalhadores 0 04/02 2.ª link
024 Município de Abrantes Aviso n.º 1706/2013 Extinção de procedimento concursal para cargo dirigente 0 04/02 2.ª link
024 Município de Alcanena Edital n.º 131/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento Cartão Sénior Municipal 0 04/02 2.ª link
024 Município de Alcanena Edital n.º 132/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 04/02 2.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 1707/2013 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 04/02 2.ª link
024 Município de Alenquer Aviso n.º 1708/2013 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Amarante Aviso n.º 1709/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Amarante Aviso n.º 1710/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 04/02 2.ª link
024 Município de Amarante Aviso n.º 1711/2013 Reintregração do assistente técnico António Álvaro Cerqueira Pinto 0 04/02 2.ª link
024 Município de Castro Daire Aviso n.º 1712/2013 Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 04/02 2.ª link
024 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1713/2013 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com um técnico superior 0 04/02 2.ª link
024 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1714/2013 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com um técnico superior 0 04/02 2.ª link
024 Município da Golegã Aviso n.º 1715/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Azinhaga - ARU 4 0 04/02 2.ª link
024 Município da Golegã Aviso n.º 1716/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Azinhaga - ARU 3 0 04/02 2.ª link
024 Município da Golegã Aviso n.º 1717/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Golegã Este - ARU 2 0 04/02 2.ª link
024 Município da Golegã Aviso n.º 1718/2013 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Golegã Oeste - ARU 1 0 04/02 2.ª link
024 Município de Idanha-a-Nova Edital n.º 133/2013 Desafetação de bens de domínio público para afetação ao domínio privado municipal 0 04/02 2.ª link
024 Município de Idanha-a-Nova Edital n.º 134/2013 Desafetação de bens do domínio privado para afetação ao domínio público do Município de Idanha-a-Nova 0 04/02 2.ª link
024 Município de Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 1719/2013 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (aferidor), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Loulé Aviso n.º 1720/2013 Projeto de regulamento municipal de Venda Ambulante do Concelho de Loulé 0 04/02 2.ª link
024 Município da Maia Aviso n.º 1721/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadora da carreira/categoria de assistente técnico, atividade administrativa 0 04/02 2.ª link
024 Município da Maia Edital n.º 135/2013 Discussão pública de alteração ao lote 48 do alvará de loteamento n.º 32/97 0 04/02 2.ª link
024 Município de Nisa Aviso n.º 1722/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/02 2.ª link
024 Município de Nisa Aviso n.º 1723/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Nordeste Aviso n.º 1724/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Nordeste 0 04/02 2.ª link
024 Município de Odemira Aviso n.º 1725/2013 Outorga de contratos 0 04/02 2.ª link
024 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extrato) n.º 308/2013 Constituição e designação da chefia e dos membros da Equipa Multidisciplinar de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente 0 04/02 2.ª link
024 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extrato) n.º 309/2013 Constituição e designação da chefia e dos membros da Equipa Multidisciplinar de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico 0 04/02 2.ª link
024 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extrato) n.º 310/2013 Constituição e designação da chefia e dos membros da Equipa Multidisciplinar de Estudos e Apoio ao Licenciamento e Desenvolvimento das Atividades Económicas 0 04/02 2.ª link
024 Município de Ourique Aviso n.º 1726/2013 Abertura do período de discussão pública do Relatório de Estado do Ordenamento do Território - Revisão do PDM de Ourique 0 04/02 2.ª link
024 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1727/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um 1 técnico superior - arquiteto 0 04/02 2.ª link
024 Município de Sernancelhe Aviso n.º 1728/2013 Anulação de procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para recrutamento dos seguintes postos de trabalho: dois lugares de técnico superior de engenharia agroalimentar e sociologia; seis lugares de assistente operacional (guarda noturno, auxiliar serviços gerais e ação educativa), e um lugar de assistente técnico (topografia) 0 04/02 2.ª link
024 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 1729/2013 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de um assistente técnico - área de contabilidade 0 04/02 2.ª link
024 Município de Sever do Vouga Deliberação n.º 311/2013 Criação de unidades e subunidades orgânicas 0 04/02 2.ª link
024 Município de Sever do Vouga Deliberação n.º 312/2013 Adequação da estrutura orgânica do Município 0 04/02 2.ª link
024 Município de Vagos Aviso n.º 1730/2013 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de biblioteca e documentação: notificação dos candidatos excluídos do prazo para recurso hierárquico 0 04/02 2.ª link
024 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1731/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionado com a atividade de técnico profissional, na área de gestão do ambiente, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1732/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionado com a atividade de técnico profissional, na área de construção civil/desenho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1733/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, relacionado com a atividade de técnico profissional, na área de design, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1734/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionado com a atividade de técnico profissional, na área de secretariado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1735/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionado com a atividade de técnico profissional, na área de Comunicação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1736/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionado com a atividade de técnico profissional, na área de contabilidade, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 2.ª link
024 Município de Viseu Aviso n.º 1737/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia do 2.º grau 0 04/02 2.ª link
024 Freguesia de Olival Aviso n.º 1738/2013 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para exercer as funções do coveiro nos cemitérios da freguesia, aberto pelo aviso n.º 14288/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de julho de 2011 0 04/02 2.ª link
024 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Aviso n.º 1739/2013 Atualização do tarifário para 2013 0 04/02 2.ª link
024 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Declaração de Retificação n.º 164/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 21618/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2010 0 04/02 2.ª link
024 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 1/2013 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 31 de dezembro de 2012 0 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 1740/2013 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 04/02 2.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2061-A/2013 Exonera, a seu pedido, o Ministro Plenipotenciário Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro, do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 04/02 2.ª 024S
024 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2061-B/2013 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde o licenciado António José Coelho Martins 0 04/02 2.ª 024S
024 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2061-C/2013 Cria a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica e estabelece as suas competências e composição 0 04/02 2.ª 024S
024 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 553/2013 Contratação dos serviços de exploração da central de valorização orgânica da Lipor 0 04/02 2.ª CP
024 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 545/2013 Requalificação da EN 342 (desclassificada) entre o Km 62+300 e o Km 63+300 0 04/02 2.ª CP
024 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 538/2013 Fornecimento de gases medicinais 0 04/02 2.ª CP
024 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 529/2013 Fornecimento contínuo de combustíveis para máquinas e viaturas do Município 0 04/02 2.ª CP
024 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 536/2013 AQUISIÇÃO DE CATETERES ENDOVENOSOS PARA VEIA PERIFÉRICA 0 04/02 2.ª CP
024 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 537/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EM REGIME DE ALUGUER 0 04/02 2.ª CP
024 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 534/2013 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMÁTICA PARA GESTÃO DA ASSIDUIDADE DO CHP,EPE 0 04/02 2.ª CP
024 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 552/2013 Atribuição do direito de exploração do estabelecimento casa de chá do Castelo de Silves 0 04/02 2.ª CP
024 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 551/2013 Atribuição do direito de exloração da cafetaria da Bilioteca Municipal de Silves 0 04/02 2.ª CP
024 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 85/2013 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC20/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia de Vale Figueiras 0 04/02 2.ª CP
024 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 539/2013 Sistema de Qualificação de Prestadores de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Via, na Rede Ferroviária Nacional, Via Larga. 0 04/02 2.ª CP
024 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 554/2013 Concurso Público nº 1/SRA/DROTA, para a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrogfáfica do Arquipélago da Madeira 0 04/02 2.ª CP
024 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 527/2013 Prestação de serviços para a monitorização e controlo da qualidade da água e residuos 0 04/02 2.ª CP
024 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 532/2013 contrato de empreitada de obras públicas de obras de reabilitação interior em habitações municipais no Agrupamento de Moradias Rainha D. Leonor Edifício D Rua 12 - casas 35, 49, 55 e Rua 14 - casa 4 0 04/02 2.ª CP
024 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 530/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar do NM Fantasia 0 04/02 2.ª CP
024 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 528/2013 Fornecimento de gasóleo rodoviário para viaturas municipais 0 04/02 2.ª CP
024 Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Anúncio de procedimento n.º 546/2013 Aquisição de serviços para assegurar as acções decorrentes da gestão e manutenção do Registo Portugues de Licenças de Emissão (RPLE) e a transição para o registo único Europeu. 0 04/02 2.ª CP
024 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 544/2013 Concessão de exloração de um estabelecimento de restauração e bebidas no Edifício da Resinagem. 0 04/02 2.ª CP
024 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 531/2013 Licenciamento de software Microsoft 0 04/02 2.ª CP
024 Freguesia de Gondoriz Anúncio de procedimento n.º 535/2013 Beneficiação do caminho agrícola de Ferreiros 0 04/02 2.ª CP
024 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 540/2013 D11000313-Aquisição de Produtos Farmaceuticos-Corretivos de Volémia e Outras Alterações Electroliticas 0 04/02 2.ª CP
024 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 83/2013 Prestação de Serviços de "Colheitas e Análises de Água para Consumo, Águas de Origem Superficial e Águas Residuais" 0 04/02 2.ª CP
024 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 543/2013 D11000113-Aquisição de Produtos Farmaceuticos-Aparelho Cardiovascular 0 04/02 2.ª CP
024 Município de Arronches Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2013 Construção de um Centro Escolar Municipal, J.I., E.B. 1,2 e 3 de Arronches 0 04/02 2.ª CP
024 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 533/2013 D11000513-Aquisição de Produtos Farmaceuticos Uso Geral 0 04/02 2.ª CP
024 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 549/2013 Aquisição de serviços de transporte e carregamentos 0 04/02 2.ª CP
024 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 541/2013 D11000213 - Aquisição de produtos Farmaceuticos - Sangue 0 04/02 2.ª CP
024 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 542/2013 D11000413-Aquisição de Produtos Farmaceuticos-Anti-infecciosos 0 04/02 2.ª CP
024 Associação Humanitária de Bombeiros de Carnaxide Aviso de prorrogação de prazo n.º 84/2013 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA AQUISIÇÃO DE VTTU (VEICULO TANQUE TÁCTICO URBANO) E VSAT (VEICULO SOCORRO E APOIO TÁTICO) PARA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS DE CARNAXIDE 0 04/02 2.ª CP
024 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 547/2013 Aquisição de serviços de revisão geral de componentes do sistema hidráulico e válvulas da aeronave F-16. 0 04/02 2.ª CP
024 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 548/2013 Aquisição do serviço de Revisão Geral de 3UN Accessory Drive Gearbox P/N 5004451H NNA 2835012355249 da aeronave F-16. 0 04/02 2.ª CP
024 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 25/2013 Aquisição de serviços de desenvolvimentos informáticos para a instalação, configuração e adaptação de um software de CRM (Customer Relationship Management). 0 04/02 2.ª CP
024 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 550/2013 Prestação de Serviços de "Limpeza e desobstrução de coletores, inspeção CCTV, transporte de lamas não desidratadas e limpeza de EE, PB e outros órgãos de ETAR" 0 04/02 2.ª CP
024 Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 555/2013 Fornecimento de uma escavadora hidráulica de rastos 0 04/02 2.ª CP