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Diário da República 241/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 124/2013 Exonera o embaixador João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga, por passar à disponibilidade 001 12/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 358/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 208/2012, de 6 de julho que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações das águas subterrâneas localizadas no concelho de Cascais 001 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças Portaria n.º 358-A/2013 Aprova o modelo da participação de rendas previsto no n.º 7 do artigo 15.º-N do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, aditado pela Lei n.º 60-A/2011, de 30 de novembro, e alterado pela Lei n.º 64/2012, de 20 de dezembro, e o respetivo anexo 1, bem como as correspondentes instruções de preenchimento 001 12/12 5.ª 241S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Despacho n.º 16111/2013 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - Exoneração de Juiz de Paz 002 12/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 16112/2013 Designa o mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer funções de chefe de gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 002 12/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 16113/2013 Delega no chefe de gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos 002 12/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16114/2013 Regresso da licença sem remuneração da assistente técnica Eracema Maria Rocha Sousa Páscoa 002 12/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Louvor n.º 1146/2013 Louvor concedido a Rui Jorge Zacarias Parreira 002 12/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 796/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/312/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/255/DDF/2013 002 12/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 16115/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, do diretor da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, I. P., licenciado João David Rodrigues Araújo 002 12/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 16116/2013 Nomeia, na dependência das Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local, a Comissão para a Recuperação Financeira Municipal 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16117/2013 Designação para exercer as funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da licenciada Bruna Sousa Pereira Simões de Melo 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16118/2013 Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a licenciada Mafalda Noivo Alves 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16119/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Paula Carrera Carvalho Filipe 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16120/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Cristina Freitas Gomes da Silva 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16121/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16122/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16123/2013 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16124/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 16125/2013 Cessação de licença sem vencimento de Jorge Eduardo Freitas Rangel 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15137/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Ramos Vieira da Silva no cargo de chefe de divisão da Liquidação dos Impostos sobre o Rendimento e a Despesa, DF Porto 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16126/2013 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Armando António Duarte Baleia 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 16127/2013 Designação de substituto legal do diretor de finanças do Porto, Telmo Joaquim Rocha Tavares 002 12/12 5.ª link
241 Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Mar e da Educação e Ciência - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 16128/2013 Exonera e nomeia o responsável da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMEPC) 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 900/2013 É concedida, a título póstumo, a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao agente de 1.ª classe PM Adriano Ribeiro Martins 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 901/2013 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Carlos Valdemar Cleto Vinagre 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 902/2013 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao agente de 3.ª classe PM Henrique Miguel Neto Marques 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 903/2013 É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao Agente de 2.ª Classe PM Hélder Miguel da Silva Nogueira 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 904/2013 É concedida a medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao assistente operacional Ramiro Manuel Barbosa Guedes 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1147/2013 Louvor atribuído ao ALF Nuno Reboleira 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1148/2013 Louva o primeiro-tenente Pedro Miguel Godinho de Almeida e Silva 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1149/2013 Louva os militares da Marinha que integraram a Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR), no âmbito da Operação Atalanta, a bordo do NRP Álvares Cabral 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1150/2013 Louva o capitão-de-fragata Tomás Garcia-Figueras 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1151/2013 Louva o capitão tenente Sérgio Ricardo Caldeira de Carvalho 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1152/2013 Louva o segundo-sargento Hugo Filipe Maciel dos Santos Favinha 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1153/2013 Louva o primeiro-sargento Luís Maurício do Nascimento Aleixo 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1154/2013 Louva o Capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Novo Palma 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16129/2013 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de um primeiro-cabo 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 16130/2013 Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da Base Aérea n.º 1 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16131/2013 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB 136073-G, Hernani Barros 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 16132/2013 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Carmo Baptista Vieira Lopes, para desempenhar funções de diretora da Unidade de Gestão Técnica da Direção Nacional de Bombeiros 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 1155/2013 Louvor atribuído ao ex-adjunto de Operações Distritais do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, engenheiro João Francisco Coelho de Oliveira Miguel 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 1156/2013 Louvor atribuído aos colaboradores do Departamento de Apoio Técnico Operacional do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 16133/2013 - Revogado Aprova o equipamento cinemómetro-radar da marca Multanova, modelos «MUVR-6FD» e «MR-6FD», para controlo e fiscalização do trânsito 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 15138/2013 Torna-se público que se procedeu, em 16 de julho de 2013, à celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Esmeralda Rosa Soares Prates do Rosário 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1344/2013 - Revogado Retifica o despacho n.º 12749/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1345/2013 Retifica o despacho n.º 14905/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 18 de novembro de 2013 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1346/2013 Retifica o despacho n.º 12879/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 534/2013 PC 4503512589 EPU/37705 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 535/2013 PC 4503558602 EPU/36810 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 536/2013 PC 4503560196 EPU/37435 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 537/2013 PC 4503553555 0161/1/2/483 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 538/2013 PC 4503547071 17111.1/794 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 539/2013 PC 4503113504 171/14.9/481 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 540/2013 PC 4503547058 171/14.21/768 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 541/2013 PC 4503547029 171/10.1/1202 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 542/2013 PC 4503547542 171/11.3/435 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 543/2013 PC 4503547538 171/14.3/290 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 544/2013 PC 4503520726 EPU/12978 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 545/2013 PC 4503554347 EPU/3966 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 546/2013 PC 4503554340 EPU/3938 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 547/2013 PC 4503554338 EPU/3967 002 12/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16134/2013 Designa o licenciado João Alexandre da Silva Lopes, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 002 12/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16135/2013 Designa Mário Prates Modas, para exercer as funções de motorista, no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 002 12/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16136/2013 Reconhece o relevante interesse público da construção do 2.º troço da Variante da Caranguejeira, da ligação da EN 113 à EN 350, no concelho de Leiria 002 12/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 16137/2013 Aprova as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a expropriar abrangidos pela declaração de utilidade pública, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz do Tua (AHFT), a realizar nos concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Murça, Mirandela e Vila Flor 002 12/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16138/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Sara Maria Murta Ribeiro 002 12/12 5.ª link
241 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 16139/2013 Subdelegação de competências na licenciada Elsa Sofia Serrano Dias dos Santos Sales, diretora, em regime de substituição, da Direção de Administração e Recursos Humanos 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16140/2013 Designa o licenciado Adelino Augusto dos Santos Bernardo para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 16141/2013 Nomeação, em regime de substituição, de Diretora de Serviços de Administração Geral 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 16142/2013 Reafetação ao mapa de trabalhadores da DRAPLVT do assistente operacional José Carlos Pereira Rodrigues 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2335/2013 Cessação do exercício de funções dirigentes da licenciada Emília Maria Gago Afonso como chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico do ICNF, I. P. 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 16143/2013 Conclusão do processo de extinção, por fusão, do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., e da Autoridade Florestal Nacional e respetiva integração no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16144/2013 Designa para o cargo de chefe de unidade de Protocolos e Apoio ao Beneficiário o licenciado Eduardo Alexandre Canelhas Ramos Carreiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16145/2013 Designa para o cargo de diretora do Departamento de Gestão e Controlo Integrado a licenciada Maria de Fátima Lisboa Leitão, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 16146/2013 Manutenção da comissão de serviço dos atuais titulares de cargos de dirigentes 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16147/2013 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos de consumo geral - grupo 4: sangue 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16148/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15139/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - clínica geral - júri n.º 4 (ARS Norte e Centro) 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15140/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Rute Andreia Hipólito Fidalgo, e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15141/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Graça Maria Moreira Mendes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15142/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Guida Maria Fonseca Santos Mouro, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15143/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Sissi Ferreira Martins, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16149/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Tiago Lopes dos Santos, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral II para o Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2336/2013 Redução de horário semanal 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1347/2013 - Revogado Retifica o despacho n.º 14788-A/2013, de 14 de novembro 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16150/2013 Cessação da comissão de serviço da licenciada Sandra Isabel Parreira Paiva 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra Despacho n.º 16151/2013 Nomeação, pela diretora, do subdiretor e adjuntos 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Aviso n.º 15144/2013 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2013 do Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Despacho n.º 16152/2013 Recondução da adjunta do diretor 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 15145/2013 Encontra afixada no placard existente na sala de professores desta escola a lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2013 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais Aviso n.º 15146/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 15147/2013 Nomeia o diretor do Agrupamento de Escolas de Sabugal 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 16153/2013 Concurso para professor bibliotecário - professora Isilda Louro - Agrupamento de Escolas de São João da Talha 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 16154/2013 Concurso prof. bibliotecário - prof. João Ferreira 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística Soares dos Reis, Porto Aviso n.º 15148/2013 Nomeação 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 15149/2013 Recondução da diretora para o quadriénio de 2013-2017 002 12/12 5.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 382/2013 Encerramento do processo após o rateio final no processo n.º 2839/09.2TBOAZ 002 12/12 5.ª link
241 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 16155/2013 Aposentação compulsiva da juíza de direito Dr.ª Ana Filomena de Pompeia Viegas Henriques 002 12/12 5.ª link
241 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 16156/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 12/12 5.ª link
241 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 464/2013 Alteração ao regulamento de prestação de serviço docente 002 12/12 5.ª link
241 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 15150/2013 Recrutamento de um técnico superior em regime de mobilidade interna 002 12/12 5.ª link
241 Ordem dos Advogados Edital n.º 1087/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. Jorge Farrajota Bento 002 12/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16157/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Têxtil 002 12/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16158/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Bioquímica 002 12/12 5.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 16159/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Mecânica 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16160/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Provas Académicas da área de provas académicas e concursos do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16161/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Gabinete de Controlo de Gestão dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16162/2013 Nomeação em substituição para o cargo de diretor do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16163/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenadora da Área de Aplicações e Sistemas de Informação do Departamento de Informática dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16164/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenadora da Área dos Museus dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16165/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenadora da área de manutenção e gestão de instalações do Departamento de Património e Compras dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16166/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador da Área de Orçamento do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16167/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenadora da Área de Documentação, Arquivo e Expediente dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16168/2013 Nomeação em substituição para o cargo de diretora do Departamento Financeiro dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16169/2013 Aprova o regulamento de uso de veículos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 16170/2013 Concedida licença sem vencimento à licenciada Raquel Gomes Delgado, assistente técnica do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 16171/2013 Autorizada a mobilidade interna da técnica superior Ana Paula Vicente Caras-Altas 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 797/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Miguel F. Vasques de Carvalho 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16172/2013 Renovada a comissão de serviço, por três anos, da mestre Tatiana Luena Baptista Sanches, como chefe de divisão de documentação 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16173/2013 Renovada a comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria das Dores Gomes Delgado, como chefe de divisão dos Serviços Académicos 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16174/2013 Autorizada a mobilidade docente do licenciado Pedro Miguel Meixedo Patrocínio para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, como assistente convidado, para o ano letivo 2013-2014 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16175/2013 Autorizada a mobilidade docente do mestre João Manuel Nunes Piedade para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, como assistente convidado, para o ano letivo de 2013-2014 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 16176/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre este Instituto e o licenciado António João Conchinha Ginja do Carmo, como assistente convidado 002 12/12 5.ª link
241 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Declaração de Retificação n.º 1348/2013 Declaração de retificação de regulamento 002 12/12 5.ª link
241 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16177/2013 Estabelece a ordem de substituição pelos vice-reitores nas ausências e impedimentos do Senhor Reitor 002 12/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16178/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda do Rosário Farinha Bonacho 002 12/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16179/2013 Contrato de trabalho em funções públicas como assistentes convidados 002 12/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16180/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Cláudio César Ramalho de Melo 002 12/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16181/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Fernando Miguel Henriques Rente 002 12/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 16182/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Nadim Fouad Bou-Habib 002 12/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Santarém Louvor n.º 1157/2013 Concede público Louvor à Federação Académica de Santarém 002 12/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 15151/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), ref.ª IPVC-TS-02/2013 002 12/12 5.ª link
241 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 15152/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), ref.ª IPVC-TS-01/2013 002 12/12 5.ª link
241 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15153/2013 Cessação de funções por falecimento 002 12/12 5.ª link
241 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 16183/2013 Extinção da subunidade orgânica 002 12/12 5.ª link
241 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15154/2013 Regulamento do Cemitério Municipal de Castelo de Vide 002 12/12 5.ª link
241 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 15155/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência 08/2013 002 12/12 5.ª link
241 Município de Loulé Aviso n.º 15156/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Horácio Mateus Gonçalves 002 12/12 5.ª link
241 Município de Loulé Aviso n.º 15157/2013 Licença sem remuneração - Tatiana Vieira Gabriel Tasqueira Nunes 002 12/12 5.ª link
241 Município de Loulé Aviso n.º 15158/2013 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de secretária de vereação - Sónia Alexandra Martins dos Santos Neves 002 12/12 5.ª link
241 Município de Loulé Aviso n.º 15159/2013 Homologação da lista de ordenação final - concurso n.º 02/2013 002 12/12 5.ª link
241 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 15160/2013 Designações em regime de comissão de serviço, nos cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus (chefe de divisão e chefe de unidade, respetivamente), na sequência da adequação da estrutura orgânica 002 12/12 5.ª link
241 Município de Matosinhos Aviso n.º 15161/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Afixação e Inscrição de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 002 12/12 5.ª link
241 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15162/2013 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Rosa Respício Almeida Prates 002 12/12 5.ª link
241 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15163/2013 Modernização de espaços comerciais e de restauração e bebidas - isenção de taxas 002 12/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 15164/2013 Publicação de aviso sobre a homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno para a carreira/categoria de mestre de tráfego fluvial - carreira não revista 002 12/12 5.ª link
241 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 15165/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno para a carreira/categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, carreira não revista 002 12/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15166/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Documentação, Comunicação e Informática 002 12/12 5.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 15167/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Departamento de Bens Culturais 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15168/2013 Procedimento concursal n.º 217_CRESAP_148_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral de Política de Defesa Nacional 002 12/12 5.ª link
241 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15169/2013 Publicita a abertura do procedimento concursal n.º 231_CRESAP_163_10/13, de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional 002 12/12 5.ª link
241 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 15170/2013 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para seleção de dirigentes intermédios de 1.º grau 002 12/12 5.ª link
241 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 6223/2013 "Refuncionalização de edifício para equipamento cultural - Museu Municipal" 002 12/12 5.ª CP
241 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6220/2013 Aquisição de Serviços Gerais para as áreas de arquivo, logistica e compras 002 12/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6227/2013 Serviço de Transporte de Doentes 002 12/12 5.ª CP
241 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6233/2013 Concurso Público nº 4/2013- Prestação de Serviço de Manutenção corretiva com fornecimento de material de construção civil para as Escolas Básicas, Jardins de Infância e Complexos Desportivos para o ano de 2014 002 12/12 5.ª CP
241 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6239/2013 Concurso Público nº 5/2013- Prestação de Serviço de manutenção preventiva/ corretiva/ serviços de assistência técnica e fornecimento de materiais para as Instalações Desportivas tuteladas pela Educa- Entidade Empresarial Municipal para o ano de 2014. 002 12/12 5.ª CP
241 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6234/2013 Concurso Público nº 6/2013- Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material elétrico para as Escolas Básicas, Jardins de Infância e Complexos Desportivos para o ano de 2014 002 12/12 5.ª CP
241 Associação UC InProPlant - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização Anúncio de procedimento n.º 6219/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CULTURA E CONSERVAÇÃO DE PLANTAS 002 12/12 5.ª CP
241 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1055/2013 Regularização do Barranco do Ameixial, em Sabóia 002 12/12 5.ª CP
241 ACICF - Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão Anúncio de procedimento n.º 6217/2013 EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DO PROJECTO DE CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ACICF - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CONCELHO DO FUNDÃO 002 12/12 5.ª CP
241 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6237/2013 Concurso Público nº 8/2013-Prestação de serviço de Manutenção dos logradouros das Escolas Básicas, Jardins de Infância e Complexos Desportivos para o ano de 2014 002 12/12 5.ª CP
241 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6222/2013 Empreitada de "Instalação de coletores na Rua da Indústria e Rua Beatriz Costa - Amadora" 002 12/12 5.ª CP
241 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6224/2013 Concurso público para a empreitada de remodelação das redes de abastecimento de água em Queijas. 002 12/12 5.ª CP
241 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6235/2013 Concurso Público nº 7/2013- Aquisição de Serviços de Manutenção preventiva/ corretiva/ serviços de assistência técnica e fornecimento de materiais para Caldeiras, sistemas de aquecimento central, equipamentos de cozinha e instalações do gás existentes nos edifícios tutelados pela Educa E.E.M para o ano de 2014. 002 12/12 5.ª CP
241 Associação UC InProPlant - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização Anúncio de procedimento n.º 6218/2013 Aquisição de equipamentos para sistema de fertirrigação de apoio a uma unidade de micropropagação. 002 12/12 5.ª CP
241 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6238/2013 Concurso Público nº 9/2013- Prestação de serviços de limpeza para os Complexos Desportivos, tutelados pela Educa E.E.M e para a sede da Educa E.E.M para o ano de 2014 002 12/12 5.ª CP
241 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6236/2013 Concurso Público nº10- Prestação de serviços de fornecimento de produtos químicos, tratamento de águas e assistência técnica das piscinas municipais e fornecimento de produtos químicos e tratamento de águas no Pavilhão municipal de Casal de Cambra para o ano de 2014 002 12/12 5.ª CP
241 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 286/2013 Seguro Automóvel de Frota para as viaturas do ISS, IP 002 12/12 5.ª CP
241 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 6221/2013 Aquisição de Serviços de Engenharia Mecânica e Engenharia Informática 002 12/12 5.ª CP
241 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1058/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC4/AE.ae - Empreitada de manutenção e reforço do cordão dunar da Restinga de Ofir 002 12/12 5.ª CP
241 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6226/2013 Aquisição de Serviço de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares 002 12/12 5.ª CP
241 Associação de Industriais do Concelho de Pombal Anúncio de procedimento n.º 6241/2013 Implementação de Sistemas de Gestão do Ambiente, Qualidade e Plataforma Tecnológica 002 12/12 5.ª CP
241 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 6231/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega e viárias dos Blocos de Baronia e Alvito Altos e Alvito Baixo 002 12/12 5.ª CP
241 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 285/2013 CPU/DEZ2013 002 12/12 5.ª CP
241 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1056/2013 190024.14 - Aquisição de MCDT, Radiologia no exterior 002 12/12 5.ª CP
241 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6240/2013 553 - Prestação serviços de fiscalização, gestão qualidade e coordenação segurança em obra - GE4 002 12/12 5.ª CP
241 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6230/2013 Concurso Publico nº 03/EG/2014 002 12/12 5.ª CP
241 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1057/2013 Manutenção do CallManager 002 12/12 5.ª CP
241 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6229/2013 Concurso Público para a prestação de serviços destinados à limpeza/desobstrução, inspeção CCTV e actualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho de Oeiras - Anos 2013/2014 002 12/12 5.ª CP
241 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6232/2013 Empreitada destinada à substituição das vedações dos recintos dos Reservatórios dos SIMAS de Oeiras e Amadora 002 12/12 5.ª CP
241 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6228/2013 Atribuição de licença de utilização privativa relativa a duas parcelas de terreno e instalações nelas implantadas no porto de Setúbal, uma destinada à atividade de restauração e bebidas (Edital nº 3/2013) e outra destinada a restauração e bebidas com dança (Edital nº4/2013), localizadas no jardim Eng.º Luís da Fonseca (lado nascente), Freguesia de Santa Maria da Graça (União de Freguesias), Concelho e Distrito de Setúbal 002 12/12 5.ª CP
241 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6225/2013 Hasta Pública para alienação de 11 prédios urbanos municipais no âmbito do Programa "Reabilita Primeiro Paga Depois" 002 12/12 5.ª CP