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Diário da República 240/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2013 Aprova o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil 001 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2013 Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., a proceder à aquisição de serviços de comunicação de dados para os organismos que integram a Rede de Comunicações da Justiça, no período de 2014 a 2019 001 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2013 Delega, com a faculdade de subdelegação no Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a competência para a prática de todos os atos necessários à execução dos contratos celebrados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2009, de 22 de setembro, para a aquisição de serviços de execução do cadastro predial, no âmbito do Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral 001 11/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 16062/2013 Alteração, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 15 de novembro de 2013, do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16063/2013 Cancelamento do estatuto de utilidade pública da Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Maçãs de D. Maria 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 16064/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Dionísio Pinheiro e Alice Cardoso Pinheiro 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 16065/2013 Exonera o licenciado Aníbal Fachada Rodrigues das funções de técnico-especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16066/2013 Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao professor, arquiteto e urbanista Nuno Portas 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16067/2013 Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao arquiteto, urbanista e professor Nuno Teotónio Pereira 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16068/2013 Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao professor, arquiteto e urbanista Alcino Soutinho 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16069/2013 Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Associação dos Arqueólogos Portugueses 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 16070/2013 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Manuela dos Santos Correia para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 883/2013 Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, na margem direita do rio Guadiana, entre Montinho das Laranjeiras e Laranjeiras, União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, distrito de Faro 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 884/2013 Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quintã, no lugar de Quintão, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 885/2013 Classifica como monumento de interesse público o Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, União das Freguesias de Vila Cova de Alva e Anseriz, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 886/2013 Fixa a zona especial de proteção das Grutas da Quinta do Anjo, na Quinta do Anjo, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 887/2013 - Revogado Classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 888/2013 Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Galeria, na Rua da Galeria, na Calçada de D. Ana e no Largo de D. Ana, Tavira, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, distrito de Faro 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 261/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 262/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Académica São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 263/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 264/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 16071/2013 Exonera, a seu pedido, Carlos Angelino Ferreira Madeira das funções de técnico-especialista para a área da comunicação do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 16072/2013 Designa o licenciado Carlos Angelino Ferreira Madeira para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 16073/2013 Designa o Mestre David Nuno Coutinho da Silva e Sousa para exercer as funções de técnico-especialista para a área da comunicação no gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 16074/2013 Aprovação de alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vidigueira 0 11/12 4.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 16075/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino 0 11/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 889/2013 Portaria de extensão de encargos - Aquisição centralizada de 3000 computadores para a Autoridade Tributária e Aduaneira 0 11/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16076/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo 0 11/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16077/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Catarina Sofia Ramos Alves Gomes 0 11/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 16078/2013 Designado no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributaria da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 11/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 15078/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Rúben Filipe de Sousa Coelho 0 11/12 4.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 890/2013 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a proceder à instalação da componente física de rede SIIOP (Sistema Integrado de Informações Operacionais Policiais) em 206 quartéis da Guarda Nacional Republicana (GNR) 0 11/12 4.ª link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 16079/2013 Estatuto remuneratório do técnico especialista João Paulo Cordeiro Meireles 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 891/2013 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao capitão-de-fragata Luciano Joaquim dos Santos Oliveira 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 892/2013 Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao patrão de embarcação salva-vidas José Lúcio Correia Pacheco 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 893/2013 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao marinheiro SV Filipe Garcia Mano 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 894/2013 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao sota-patrão SV Armando José Figueira Benedito 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 895/2013 Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao capitão-tenente SEU Nuno Galhardo Leitão 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 896/2013 Concessão de medalha de prata de filantropia de dedicação ao protetor benfeitor do ISN Doutor Paulo Jorge Milhano Neves Estrela 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 897/2013 Concessão da medalha de filantropia e dedicação, grau cobre, ao cabo AP MEF RES João Fernandes Pinheiro 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 898/2013 Concede a medalha de filantropia e dedicação, grau prata, ao protetor benfeitor do ISN Doutora Teresa Maria Gaspar Monteiro Gomes 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 899/2013 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, ao cabo CM Abel José Júlio 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16080/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 034724-J, Carlos Manuel Ramos Gonçalves Pedro 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16081/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe 047976-E, José Fernando Nobre da Silva 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 16082/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 137123-B, Hélio Vieira 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 1142/2013 Atribui louvor à chefe de sala de Operações e Comunicações Filomena Maria Morais Veiga, a desempenhar funções no Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 1143/2013 Louvor atribuído ao assistente técnico Manuel António Costa no desempenho das suas funções no Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 1144/2013 Louvor atribuído aos operadores de telecomunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 1145/2013 Louvor atribuído ao técnico superior João Augusto Cides Pinheiro, no desempenho das suas funções no Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 15079/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Ana Paula Tavares Prado Lourenço 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 16083/2013 Subdelegação de competências do comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 16084/2013 Subdelegação de competências do comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Sines 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 16085/2013 Subdelegação de competências do comandante interino da Unidade e Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 16086/2013 Subdelegação de competências do comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 16087/2013 Subdelegação de competências do comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 16088/2013 Subdelegação de competências do comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro no comandante de destacamento de vigilância móvel 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 16089/2013 Subdelegação de competências do comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 16090/2013 Subdelegação de competências do comandante interino da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 16091/2013 Nomeação na categoria de comissário de 60 subcomissários aprovados em concurso de avaliação curricular - oficiais não titulares de licenciatura em Ciências Policiais - procedimento concursal n.º 02/2013 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16092/2013 Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Gestão Financeira, da licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 15080/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de novembro de 2013 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 16093/2013 Determina a colocação em situação de mobilidade especial, da trabalhadora Isabel Maria Rocha Tavares, com efeitos a 20 de novembro de 2013 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15081/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral - júri n.º 2 (ARS Norte e Centro) 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15082/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Clarisse dos Santos Melo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15083/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Paula da Costa António, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15084/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Luís Henrique Afonso Choupina, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P. para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 15085/2013 Recrutamento de trabalhadores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 15086/2013 Denúncias de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 15087/2013 Recrutamento de trabalhadores (m/f), para o exercício de funções em regime de mobilidade interna no Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16094/2013 Altera o despacho n.º 14835-AH/2007 (2.ª série), de 9 de julho, modificado pelos despachos n.os 8811/2010 (2.ª série), de 24 de maio, e 14254/2012 (2.ª série), de 2 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16095/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho n.º 16096/2013 Delegação de competências no coordenador de estabelecimento Vítor Manuel Barreira Gomes 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 15088/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra Aviso n.º 15089/2013 Recondução no cargo de diretora da docente Maria Luísa Gadanho de Oliveira, para o triénio de 2013-2017 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão Aviso n.º 15090/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 15091/2013 Recrutamento por mobilidade interna de um assistente operacional 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2324/2013 Cria a equipa multidisciplinar para consolidação da infraestrutura distribuída, coordenada por um chefe de equipa multidisciplinar, o licenciado António Manuel Pacheco David 0 11/12 4.ª link
240 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 2325/2013 Nomeação de juiz militar para as Varas Criminais do Porto 0 11/12 4.ª link
240 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 1083/2013 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 11/12 4.ª link
240 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 16097/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 11/12 4.ª link
240 Ordem dos Advogados Edital n.º 1084/2013 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados da Dr.ª Mafalda Lopes Almeida 0 11/12 4.ª link
240 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 794/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Dolores Costa dos Santos, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 11/12 4.ª link
240 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 16098/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor dos Serviços Financeiros e Patrimoniais, licenciado Carlos Filipe Martins do Nascimento 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15092/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por Luiz Tadeu da Silva 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16099/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenador do Núcleo de Programação Cultural e Ligação à Sociedade do Departamento de Relações Externas e Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16100/2013 Nomeação em substituição para o cargo de coordenadora da área de provas académicas e concursos do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16101/2013 Nomeação, em substituição, para o cargo de coordenador da área de estudantes e certificação académica do Departamento de Assuntos Académicos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16102/2013 Revogação - Presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Psicologia Clínica e da Saúde, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1085/2013 Repetição - concurso para provimento de uma vaga de professor catedrático para a área de Ciências Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16103/2013 Contratação como professor catedrático convidado do Doutor Pedro Manuel Barbosa Ferraz de Abreu 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16104/2013 Contratação como monitores de Jorge Miguel Nogueira Ponte e de Pamela Teubig 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 795/2013 CTTP - termo certo, com a Drª Bárbara Silveira Flor de Lima 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15093/2013 Autorizada a prorrogação do contrato, por um biénio, da assistente Sandra Isabel Rasteiro Firmino 0 11/12 4.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15094/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 11/12 4.ª link
240 Universidade do Minho Aviso n.º 15095/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9021/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho - audiência dos interessados 0 11/12 4.ª link
240 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 16105/2013 Republicação das alterações ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Biomédica 0 11/12 4.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1342/2013 Retifica o aviso n.º 14523/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 0 11/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2326/2013 Redução de Horário - Dr.ª Nancy Maritza de Sousa Guerreiro, Assistente Graduada de Pediatria 0 11/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2327/2013 Acumulação de funções públicas - Dr.ª Sílvia Margarida Correia de Castro 0 11/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2328/2013 Acumulação de funções privadas - Dr. André Pereira Matinhos Fragoso 0 11/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2329/2013 Acumulação de funções públicas - Dr. Paulo Manuel Baptista Grave Caldeira 0 11/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2330/2013 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Delminda Maria da Costa Simões 0 11/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2331/2013 Redução de horário - Dr. José Luís Nogueira da Costa 0 11/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2332/2013 Acumulação de funções públicas - Dr.ª Carla Isabel Pires Mendonça 0 11/12 4.ª link
240 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2333/2013 Acumulação de funções públicas - Dr. Carlos Manuel Alves Cabrita 0 11/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 15096/2013 Avaliação final do internato médico de Medicina Interna, Pedro Alexandre da Silva Reais 0 11/12 4.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2334/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro António Joaquim Inácio Páscoa 0 11/12 4.ª link
240 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 15097/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/12 4.ª link
240 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 15098/2013 Nomeações para chefe de gabinete e adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 11/12 4.ª link
240 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 15099/2013 Nomeação para Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 11/12 4.ª link
240 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 15100/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivos de aposentação 0 11/12 4.ª link
240 Município de Beja Despacho n.º 16106/2013 Designação de Manuel Guerreiro dos Reis para adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 11/12 4.ª link
240 Município da Calheta Aviso n.º 15101/2013 Nomeação dos membros do GAP 0 11/12 4.ª link
240 Município da Calheta Aviso n.º 15102/2013 Nomeação dos membros do GAP 0 11/12 4.ª link
240 Município de Castro Verde Edital n.º 1086/2013 Aprovação do Regulamento Sistema da Indústria Responsável (SIR) 0 11/12 4.ª link
240 Município de Estarreja Aviso n.º 15103/2013 Denúncia de contrato 0 11/12 4.ª link
240 Município de Felgueiras Aviso n.º 15104/2013 Nomeação para os cargos de chefe e adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal a Dr.ª Carolina Maria da Costa Pereira e o Dr. Joaquim Jorge da Cunha Mesquita 0 11/12 4.ª link
240 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15105/2013 Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência 0 11/12 4.ª link
240 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15106/2013 Cessação de funções no cargo de chefe de gabinete 0 11/12 4.ª link
240 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15107/2013 Consolidação de mobilidade interna 0 11/12 4.ª link
240 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15108/2013 Licença sem remuneração 0 11/12 4.ª link
240 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15109/2013 Nomeação em regime de substituição do cargo de chefe de Divisão de Recursos Humanos e Técnicos 0 11/12 4.ª link
240 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15110/2013 Cessação da relação juridica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de demissão 0 11/12 4.ª link
240 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15111/2013 Constituição de Gabinete de apoio à Vereação 0 11/12 4.ª link
240 Município de Lamego Despacho n.º 16107/2013 Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência 0 11/12 4.ª link
240 Município de Lamego Despacho n.º 16108/2013 Designação dos membros de apoio à vereação - Paula Fernandes 0 11/12 4.ª link
240 Município de Lamego Despacho n.º 16109/2013 Designação dos membros de apoio à vereação - António Rodrigues 0 11/12 4.ª link
240 Município de Lamego Despacho n.º 16110/2013 Designação dos membros de apoio à vereação - Manuel Coutinho 0 11/12 4.ª link
240 Município de Machico Aviso n.º 15112/2013 Projeto de regulamento de emissão de licenças especiais de ruído 0 11/12 4.ª link
240 Município de Machico Aviso n.º 15113/2013 Proposta de alteração ao Regulamento do Transporte em Táxi 0 11/12 4.ª link
240 Município de Machico Aviso n.º 15114/2013 Submete à apreciação pública o projeto de Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local 0 11/12 4.ª link
240 Município de Mértola Aviso n.º 15115/2013 Cessação de comissão de serviço 0 11/12 4.ª link
240 Município de Mértola Declaração de Retificação n.º 1343/2013 Retifica o aviso n.º 13771/2013 0 11/12 4.ª link
240 Município de Paredes Aviso n.º 15116/2013 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior (área de Produção e Tecnologias da Música) - aviso n.º 24227/2011 - código de publicitação OE201112/0154 0 11/12 4.ª link
240 Município de Paredes Aviso n.º 15117/2013 Nomeia, em comissão de serviço, com efeitos a 1 de dezembro de 2013, por três anos, para o cargo de chefe de divisão de Ambiente, o trabalhador Carlos Jorge Pinto Sousa 0 11/12 4.ª link
240 Município de Pinhel Aviso n.º 15118/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 11/12 4.ª link
240 Município de Pinhel Aviso n.º 15119/2013 Nomeação de vereadora em regime de permanência 0 11/12 4.ª link
240 Município de Pinhel Aviso n.º 15120/2013 Nomeação de secretária 0 11/12 4.ª link
240 Município de Pinhel Aviso n.º 15121/2013 Nomeação de vice-presidente 0 11/12 4.ª link
240 Município de Pinhel Aviso n.º 15122/2013 Nomeação de vereador em regime de permanência 0 11/12 4.ª link
240 Município de Pombal Aviso n.º 15123/2013 Homologação das listas de ordenação final, dos postos de trabalho de técnico superior - publicitados n.º 4366/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2013 0 11/12 4.ª link
240 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 15124/2013 Regresso antecipado do trabalhador Carlos Alberto Marinho Carvalho 0 11/12 4.ª link
240 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15125/2013 Encontra-se aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação no Diário da República, procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 11/12 4.ª link
240 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15126/2013 Foi determinada a conclusão do período experimental de alguns trabalhadores 0 11/12 4.ª link
240 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15127/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Vera Lúcia Bragança Martinho 0 11/12 4.ª link
240 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15128/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com António José Coelho Antunes, com a categoria de assistente operacional - eletricista 0 11/12 4.ª link
240 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15129/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a seguinte trabalhadora: Sabrina de Castro Fiúza com a categoria de assistente operacional - auxiliar ação educativa 0 11/12 4.ª link
240 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15130/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador José Manuel de Melo Rodrigues, com a categoria de assistente operacional - motorista de transportes coletivos 0 11/12 4.ª link
240 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15131/2013 Alteração ao Regulamento de Urbanização 0 11/12 4.ª link
240 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 15132/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso interno para a carreira/categoria de marinheiro de tráfego fluvial 0 11/12 4.ª link
240 União das Freguesias de Cascais e Estoril Aviso n.º 15133/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de contrato de trabalho por tempo determinado - pessoal para as AEC, AAAF e CAF 0 11/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15134/2013 Abertura para o cargo de chefe de Divisão de Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas, da Direção de Serviços de Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos 0 11/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15135/2013 Abertura para o cargo de chefe de divisão de Imposto sobre os Tabacos, da Direção de Serviços de Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos 0 11/12 4.ª link
240 Município de Mangualde Aviso n.º 15136/2013 Abertura de procedimento concursal para cargo de dirigente intermédio de 2.º grau em regime de comissão de serviço - chefe de Divisão da Unidade Orgânica - Divisão de Gestão de Obras Públicas e Particulares, Urbanismo e Equipamentos Públicos 0 11/12 4.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2013 Acordo coletivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica 0 11/12 4.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15136-A/2013 Mapa de vagas do concurso IM 2014, para efeito de acesso ao ano comum 0 11/12 4.ª 240S
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16110-A/2013 Despacho relativo ao processo de alienação do capital social das sociedades Fidelidade-Companhia de Seguros, S.A., Multicare-Seguros e Saúde, S.A. e Cares-Companhia de Seguros, S.A.- Garantia Bancária 0 11/12 4.ª 240S2
240 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho (Extrato) n.º 16110-B/2013 Despacho relativo ao processo de alienação do capital social das sociedades Fidelidade-Companhia de Seguros, S.A., Multicare-Seguros e Saúde, S.A. e Cares-Companhia de Seguros, S.A. - Prestação pecuniária inicial 0 11/12 4.ª 240S2
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 15136-B/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 45 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16519/2010, de 19 de agosto 0 11/12 4.ª 240S2
240 Município de São João da Madeira Aviso n.º 15136-C/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 11/12 4.ª 240S2
240 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6211/2013 Aquisição de dispositivos médicos utilizados na UCI 0 11/12 4.ª CP
240 Município de Viseu Declaração de retificação de anúncio n.º 244/2013 PAQ. 102/13 - INT-CMV/2013/10136 0 11/12 4.ª CP
240 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1050/2013 GE 2217 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da Empreitada AR 2110 - Empreitada de Execução dos Intercetores do Cávado/Esposende (FD11) - 1.ª FASE 0 11/12 4.ª CP
240 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1051/2013 CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA 0 11/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6210/2013 1-2.0072/14 0 11/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6213/2013 1-2.0071/14 0 11/12 4.ª CP
240 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6212/2013 1-2.0073/14 0 11/12 4.ª CP
240 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6205/2013 Concurso Público nº 50/2012_DC - Aquisição de serviços de leitura de contadores 0 11/12 4.ª CP
240 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6206/2013 110031.14 - Reagente Biologia Molecular 0 11/12 4.ª CP
240 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 6208/2013 PA-12337 0 11/12 4.ª CP
240 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6207/2013 PC/06/2013/CP - "Controlo Analítico de Água para Consumo Humano" 0 11/12 4.ª CP
240 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1053/2013 Remodelação do Edifício dos Antigos Paços do Concelho 0 11/12 4.ª CP
240 Município da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1054/2013 Relva Sintética no Campo de Treinos do Estádio Municipal José Bento Pessoa - Fornecimento e Aplicação - Construção de Balneários 0 11/12 4.ª CP
240 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 6204/2013 Aquisição de Apólices de Seguro 0 11/12 4.ª CP
240 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1052/2013 Empreitada de construção do circuito hidráulico Caliços-Machados do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 11/12 4.ª CP
240 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6214/2013 Concurso Público n.º 62/2014 - Aquisição de Reagentes para a Determinação do Tempo de Protrombina 0 11/12 4.ª CP
240 Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 6216/2013 Contrato de concessão dos Serviços Aéreos Regulares na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo 0 11/12 4.ª CP
240 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 6209/2013 Aquisição de Equipamento de Microscopia - CP-CCP-ABS nº 04/2013 0 11/12 4.ª CP
240 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6215/2013 Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário para desempenho de funções de Operador Cobrador de Parques, no Silo Automático das Portas do Sol 0 11/12 4.ª CP
240 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 284/2013 CPU 12/2013 - Aq. Serviços de tratamento de superfícies a bordo do NRP "António Enes" 0 11/12 4.ª CP