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Diário da República 239/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2013 Autoriza a despesa relativa à aquisição dos serviços de manutenção e reparação de aeronaves da Força Aérea, seus motores e respetivos órgãos ou equipamentos, componentes, sistemas e subsistemas associados, para o triénio 2014-2016 001 10/12 3.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2013 Autoriza a realização da despesa com a execução do Programa de Preparação Olímpica para o Rio 2016 001 10/12 3.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2013 Declara a empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A., em situação económica difícil 001 10/12 3.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 355/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica 001 10/12 3.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 356/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor 001 10/12 3.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 137/2013 Torna público que a República do Zimbabwe depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982 001 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 357/2013 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018 001 10/12 3.ª link
239 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2013/M Institui na Região Autónoma da Madeira um regime excecional e transitório de liberação e de redução da caução em contratos celebrados ou a celebrar, com contraentes públicos, até 31 de dezembro de 2016 001 10/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15983/2013 Designa o mestre António Manuel Torres da Ponte para Diretor Regional de Cultura do Norte 0 10/12 3.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 15984/2013 Exonera, a seu pedido, o mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 10/12 3.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Louvor n.º 1138/2013 Louva o mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita pela forma como exerceu as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 10/12 3.ª link
239 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 15985/2013 Designação dos membros para constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do contrato de concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul 0 10/12 3.ª link
239 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15986/2013 Reconhecimento da associação denominada ASSOCIAÇÃO GLOBAL PLATFORM FOR SYRIAN STUDENTS / PLATAFORMA GLOBAL PARA OS ESTUDANTES SÍRIOS (APGES) como uma entidade promotora de iniciativas de auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária 0 10/12 3.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15987/2013 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. (IPMA, I.P.) 0 10/12 3.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 881/2013 Autoriza a repartição plurianual do encargo financeiro resultante da extensão do contrato de aquisição de serviços para o fornecimento de energia elétrica - média tensão, do Instituto Politécnico do Porto 0 10/12 3.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15988/2013 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Paula Rodrigues Passos de Gouveia Vieira Branco seja colocada na disponibilidade 0 10/12 3.ª link
239 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 882/2013 Nomeia o major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos deputy commander no NATO Rapid Deployable Corps Spain Headquarters, em Valência, Reino de Espanha, em substituição do major-general Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos 0 10/12 3.ª link
239 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15989/2013 Concede ao licenciado Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, licença sem vencimento, pelo período de dois anos, para o exercício de funções junto da Organização Meteorológica Mundial 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1139/2013 Louvor atribuído à tenente 135294-g Ana Rita Martins Alves Bragadesto Lopes 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15021/2013 Procedimento concursal - técnico superior 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15022/2013 Procedimento concursal - técnico superior 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15990/2013 Subdelegação de competências do superintendente dos Serviços do Pessoal no diretor do Apoio Social, capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15991/2013 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 9310796, Hugo Ricardo Serra Gaspar 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15992/2013 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPINF 049551-E João Manuel Custódio Casquinho 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 15993/2013 Caducidade do alvará nº 683, de 28 de janeiro de 1971 bem como da carta de estanqueiro nº 2754, de 05 de julho de 2001, de Faustino da Silva Vieira de Barros 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 15994/2013 Caducidade do alvará nº 263, de 14 de agosto de 1952 bem como da carta de estanqueiro nº 2828, de 02 de outubro de 1986, de José Martins Basto 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15995/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa, no cargo de diretora de serviços de Planeamento, Controlo e Inovação 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 533/2013 Lista de Édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15996/2013 Nomeação na categoria de chefe principal, do chefe M/131419, António Manuel Pires Sardinha, da Polícia Municipal de Lisboa 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15997/2013 Autorizada a permuta, para idêntico lugar, de Ernesto José Ribeiro Pimentel, escrivão auxiliar do Tribunal de Comarca de Felgueiras, com Carla Marisa Teixeira Miguel Leite, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca de Santo Tirso 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15023/2013 Cessação em regime de substituição, do licenciado António Luís Neto, no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15024/2013 Cessação de funções da licenciada Anabela Morais Varziela Soares Ferreira como coordenadora do Núcleo de Arquitetura e Sistemas de Informação para a Área dos Registos 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15998/2013 Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora do Departamento de Gestão de Empreendimentos, a licenciada Maria Anete Gomes Faria 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15999/2013 Regresso de licença sem remuneração 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 16000/2013 Delegação de competências 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 16001/2013 Delegação de competências 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 16002/2013 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15025/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 3.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 16003/2013 Cessação de dirigente intermédio de 2.º grau 0 10/12 3.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16004/2013 Aprovação no período experimental da técnica superior Ana Mafalda Guedes da Torre 0 10/12 3.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16005/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com a engenheira Cláudia Patrícia Adriano Marques Videira 0 10/12 3.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16006/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrado com a licenciada Rita Rodrigues Ribeiro do Amaral 0 10/12 3.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16007/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com a engenheira Isália Cristina dos Santos Castanho 0 10/12 3.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 16008/2013 Subdelegação de competências , na licenciada Elsa Sofia Serrano Dias dos Santos Sales, diretora , em regime de substituição, da Direção de Administração e Recursos Humanos 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16009/2013 Designa o mestre Mário João de Sousa Barbosa Araújo e Silva para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor regional-adjunto de Agricultura e Pescas do Norte 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 16010/2013 Designa o licenciado José Manuel Valente Graça, para em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas do Algarve 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho n.º 16011/2013 Determina a colocação em situação de mobilidade especial de Felizarda Filomena Charneca Balão 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 16012/2013 Autoriza a mobilidade interna na categoria da assistente técnica de Isabel Maria Morais Reis 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 15026/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de, regresso ao serviço, após licença sem vencimento, com o trabalhador Nuno Miguel Prates dos Santos Mata 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16013/2013 Designa para o cargo de Chefe de Unidade de Regime de Pagamento Único a licenciada Maria Isabel Sacadura Monteiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16014/2013 Designa para o cargo de diretor do Departamento de Apoios ao Investimento a licenciada Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16015/2013 Designa para o cargo de coordenador de núcleo da Condicionalidade e POSEI a licenciada Sandra Cristina de Almeida das Neves, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16016/2013 Designa para o cargo de Diretora do Departamento de Ajudas Diretas a licenciada Ana Luísa Gomes Figueiredo Rodrigues, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 16017/2013 Designa para o cargo de chefe de unidade de Ajudas ao Desenvolvimento Rural a licenciada Ana Paula de Seia e Cunha Ribeiro Pereira Ferreira, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15027/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente técnica 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 15028/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2314/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15029/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Filipa Araújo Pereira Lages Almeida na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15030/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Marta Isabel da Silva Torres e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15031/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Dora Garcia Pinheiro Leitão Caria, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15032/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Ricardo Manuel Veiga Carvalho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15033/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Ana Rute Silva Duarte, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P. para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15034/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Manuela de Oliveira Mendes Lopes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Norte 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15035/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Magda Raquel Almeida Carvalho, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Norte 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15036/2013 Torna-se público que Ana Maria Lourenço Beja Dionísio concluiu com sucesso o período experimental celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Norte 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16018/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 13908/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2013, referente à assistente técnica Maria de Fátima Dias dos Santos, por ter sido enviado impropriamente para publicação 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15037/2013 Procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10894/2013 - lista de classificação final 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15038/2013 Procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10971/2013 - lista de classificação final 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15039/2013 Procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 11056/2013 - lista de classificação final 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15040/2013 Procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10974/2013 - lista de classificação final 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15041/2013 Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Pneumologia 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15042/2013 Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Ortopedia 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2315/2013 Autoriza o pedido de prorrogação de licença sem remuneração, pelo período de 90 dias, ao trabalhador Nuno Guerreiro Gonçalves 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 16019/2013 Autorizada a Victor Manuel Grade Martins Sobral, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Barlavento, a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas) 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 15043/2013 Concessão de licença sem remuneração por um período de 11 meses e 15 dias à técnica de diagnóstico e terapêutica de fisioterapia Oriana Pessoa Mendes Nogueira, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2316/2013 Acumulação de funções 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2317/2013 Acumulação de funções 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2318/2013 Acumulação de funções 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 16020/2013 Define o número mínimo de membros que determina o início de funções do conselho científico do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 16021/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 16022/2013 Altera o despacho n.º 1131/2009 (2.ª série), de 13 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho n.º 16023/2013 Delegação de competências na adjunta da diretora, Maria da Luz Vicente Afonso 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho n.º 16024/2013 Delegação de competências no coordenador de estabelecimento, Jorge Humberto Martins Carlos 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Despacho n.º 16025/2013 Delegação de competências 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 15044/2013 Lista homologada de ordenação final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 17 de dezembro de 2013 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Anúncio n.º 378/2013 Cessação de funções do diretor 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 15045/2013 Publicita a conclusão do período experimental de uma assistente operacional do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira Aviso n.º 15046/2013 Procedimento concursal para assistente operacional 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Aviso n.º 15047/2013 Lista unitária de ordenação final para ocupação de 6 contratos de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha - Coimbra Aviso n.º 15048/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 15049/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 15050/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso n.º 15051/2013 Abertura de concurso para diretor 2013-2017 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 15052/2013 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1140/2013 Publicação de Louvo à Docente Maria Conceição Matos Bernardo Monteiro 0 10/12 3.ª link
239 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 16026/2013 Dá por finda, a seu pedido, a designação da licenciada Ana Paula dos Santos Vinagre Dias Rosário, como coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 16027/2013 Determina que, até 31 de dezembro de 2013, para efeitos de regularização das dívidas, independentemente da sua natureza, podem ser realizados pagamentos em numerário sem limite de valor 0 10/12 3.ª link
239 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1141/2013 Louvor ao auditor-coordenador António Francisco Xavier de Sousa e Menezes 0 10/12 3.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 379/2013 Encerramento do processo, após o rateio final, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), n.º 1605/11.0TBOAZ 0 10/12 3.ª link
239 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 2319/2013 Nomeação de Vice-Presidente e vogal do Conselho Geral 0 10/12 3.ª link
239 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 16028/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Ilídio Tomás Lopes 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15053/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior licenciada Cristina Isabel Custódio de Oliveira 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15054/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior licenciada Ivete Susana Tavares Silva 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15055/2013 Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Manuela Maria Cavaco Viegas 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 792/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Margarida Santos Féteira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 793/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Sónia Maria Loução Martins Talhé Azambuja, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40%, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 16029/2013 Renovação da comissão de serviço - chefe da Divisão de Recrutamento e Desenvolvimento - licenciada Dora de Jesus Guerreiro Figueira 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 16030/2013 Renovação da Comissão de Serviço - Chefe da divisão de Administração e Processamento - Licenciada Sandra Cristina Ferreira Alberto Leitão 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Algarve Despacho n.º 16031/2013 Alteração ao curso de mestrado integrado em Medicina 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho n.º 16032/2013 Contratação da Doutora Elsa Maria Ferro Ribeiro da Silva e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de exclusividade, na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física desta Universidade. DRH05-13-572 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 1339/2013 Declaração de retificação do despacho n.º 14939/2013 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15056/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão requeridas por Cristina Maria Pereira Pedro 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15057/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Maria Manuela Coelho Larguinho 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16033/2013 Concurso para professor catedrático do Instituto Superior Técnico - Delegação de competências 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16034/2013 Estatutos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 16035/2013 Delegação de presidência no vice-reitor professor doutor João Manuel Pardal Barreiros do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Psicologia Clínica e da Saúde, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16036/2013 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16037/2013 Alteração de categoria da Doutora Helena Margarida Moreira de Oliveira Vieira e do Licenciado Fernando Miranda Borges Gonçalves 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16038/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16039/2013 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 16040/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 1340/2013 Retifica a deliberação n.º 1755/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de setembro de 2013 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extrato) n.º 16041/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, entre o Instituto de Educação e a Doutora Ana Sofia Reis de Castro e Pinho, como professora auxiliar 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 16042/2013 Nomeação do Prof. João Paulo Janeiro Gomes Ferreira como Vice-Presidente para as Instalações e Equipamentos 0 10/12 3.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 16043/2013 Renovação da comissão de serviço do cargo de Direção Intermédia de 4.º grau, da trabalhadora Rosa Maria de Almeida Carneiro 0 10/12 3.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 16044/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Rita Susana Franco das Neves Patarrão como professora auxiliar 0 10/12 3.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 16045/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Duarte do Canto Moniz de Mesquita como professor auxiliar convidado 0 10/12 3.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15058/2013 Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre esta Faculdade e o licenciado Jorge Manuel Calado Mateus Leal 0 10/12 3.ª link
239 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 463/2013 Regulamento da Avaliação do Desempenho e Alteração do Posicionamento Remuneratório dos Docentes do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 16046/2013 Por aposentação, foi cessado o contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 16047/2013 Por aposentação, foi cessado o contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/12 3.ª link
239 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 16048/2013 Por aposentação, foi cessado o contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15059/2013 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15060/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 15061/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao concurso documental publicado pelo edital n.º 228/2013, Diário da República n.º 44. 2.ª série, de 4 de março 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 16049/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 16050/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16051/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Sónia Catarina Lopes da Cunha como monitora para a ESDRM, deste Instituto 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16052/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Liliana Ricardo Ramos como monitora para a ESDRM, deste Instituto 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16053/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre como professor-adjunto convidado para a ESDRM, deste Instituto 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16054/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Mariana Vaz Pires Marques como professora-adjunta convidada para a ESDRM 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16055/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Maria Teresa da Fonseca Horta Bordalo Pacheco como professora-adjunta convidada para a ESES, deste Instituto 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16056/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Rui Manuel Coelho Resende da Silva como professor-adjunto convidado para a ESDRM, deste Instituto 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16057/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a José Manuel Travessa Morais Nunes como professor-adjunto convidado para a ESES, deste Instituto 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 16058/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Nuno Miguel do Carmo Ricardo como monitor para a ESDRM, deste Instituto 0 10/12 3.ª link
239 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 21/2013/M Exoneração de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 10/12 3.ª link
239 Amarsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 380/2013 Orgãos sociais triénio de 2012-2014 0 10/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2320/2013 Licença sem retribuição da enfermeira Natália Santos 0 10/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2321/2013 Prorrogação da licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril do enfermeiro Carlos Nave 0 10/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2322/2013 Licença sem remuneração enfermeira Carla Sílvia Neves Nova Fernandes 0 10/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2323/2013 Licença sem remuneração do enfermeiro Felisberto Pereira Magalhães 0 10/12 3.ª link
239 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1341/2013 Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica/carreira médica 0 10/12 3.ª link
239 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 15062/2013 Nomeação de auditor interno do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. 0 10/12 3.ª link
239 Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. Anúncio n.º 381/2013 Obrigação de informação: órgãos sociais e remunerações 0 10/12 3.ª link
239 Município de Alvaiázere Despacho n.º 16059/2013 Alteração e republicação do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Alvaiázere 0 10/12 3.ª link
239 Município de Barcelos Aviso n.º 15063/2013 Procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 0 10/12 3.ª link
239 Município de Belmonte Despacho n.º 16060/2013 Reorganização dos serviços municipais 0 10/12 3.ª link
239 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15064/2013 Cessação de comissão de serviço 0 10/12 3.ª link
239 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 15065/2013 Constituição de gabinete de apoio pessoal à presidência 0 10/12 3.ª link
239 Município de Lagos Aviso n.º 15066/2013 Prorrogação de licença sem remuneração da assistente técnica Carla Lourenço 0 10/12 3.ª link
239 Município de Portel Aviso n.º 15067/2013 Submissão a discussão pública do projeto de alteração da tabela de taxas e licenças municipais, publicada no Edital n.º 701/2010, de 14 de julho 0 10/12 3.ª link
239 Município de Sesimbra Aviso n.º 15068/2013 Licença sem remuneração concedida ao trabalhador Sanjay Hargovinddas Jobanputra 0 10/12 3.ª link
239 Município de Sesimbra Aviso n.º 15069/2013 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador Raul Guilherme Pinto Sebastião 0 10/12 3.ª link
239 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 15070/2013 Nomeação de pessoal para o gabinete apoio ao presidente da câmara municipal 0 10/12 3.ª link
239 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 15071/2013 Designação em regime de substituição - Cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 10/12 3.ª link
239 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 15072/2013 Constituição do gabinete de apoio à presidência 0 10/12 3.ª link
239 Freguesia de Oliveira do Douro Aviso (Extrato) n.º 15073/2013 Publicitação da homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 10/12 3.ª link
239 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 15074/2013 Conclusão de períodos experimentais com sucesso, referente a concurso público publicado sob o aviso n.º 16610/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, Parte H, de 11 de dezembro de 2012 0 10/12 3.ª link
239 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 16061/2013 Regulamento de Creditação - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve 0 10/12 3.ª link
239 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15075/2013 Procedimento concursal n.º 272_CRESAP_164_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 15076/2013 Aviso de abertura de concurso para diretor de serviços da Direção de Serviços de Administração-Geral 0 10/12 3.ª link
239 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 15077/2013 Comissão de trabalhadores - alteração aos Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 10/12 3.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16061-A/2013 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada interino 0 10/12 3.ª 239S
239 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6183/2013 Fornecimento contínuo de peças para máquinas de construção civil 0 10/12 3.ª CP
239 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6182/2013 Aquisição de produtos de limpeza e higiene para os estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Lousada - ano 2014 0 10/12 3.ª CP
239 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6191/2013 Aquisição de Reagentes de Gasimetria 0 10/12 3.ª CP
239 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6186/2013 Aquisição de Reagentes de Hemostase 0 10/12 3.ª CP
239 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6192/2013 CP700044 - Aquisição de Serviços de Suporte e Manutenção da Infraestrutura de Sistemas e Tecnologias para o CHLO EPE no ano de 2014 0 10/12 3.ª CP
239 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6193/2013 Concurso Público n.º 12/13 - Seguro multirriscos de 42 edifícios municipais e respetivos conteúdos 0 10/12 3.ª CP
239 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6185/2013 Confeção, fornecimento e transporte de refeições para os vários Centros de Saúde para o ano de 2014 0 10/12 3.ª CP
239 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1049/2013 Construção do Centro Escolar de Abrantes 0 10/12 3.ª CP
239 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6202/2013 Concurso Público n.º 11/13 - Aquisição de serviços - Energia elétrica para vários locais do Concelho 0 10/12 3.ª CP
239 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 6196/2013 Prestação de serviços de manutenção dos elevadores e monta-cargas instalados nos Pavilhões dos "Campi" Alameda e Taguspark do Instituto Superior Técnico: Contrato de manutenção simples e manutenção corretiva 0 10/12 3.ª CP
239 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6181/2013 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES DO CHTV 0 10/12 3.ª CP
239 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6184/2013 Fornecimento de produtos alimentares - carnes, peixes, mercearias e bebidas, para a cantina localizada na Escola Superior Agrária de Coimbra e para a cantina localizada na Escola Superior de Tecnologia e Saúde de Coimbra e na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 10/12 3.ª CP
239 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 6189/2013 Fornecimento de combustíveis e manutenção dos depósitos de gasóleo e gasolina e respetiva bomba abastecedora propriedade do Município 0 10/12 3.ª CP
239 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6197/2013 Fornecimento de Gases Medicinais 0 10/12 3.ª CP
239 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6198/2013 REF. 102/CP/2013 - Aquisição de Tratores para a Atividades de Transferência de Resíduos da Estação de Transferência de F/L/O - 2013 0 10/12 3.ª CP
239 INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores Anúncio de procedimento n.º 6180/2013 Fornecimento e montagem de equipamentos e instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado dos laboratórios do INOVA 0 10/12 3.ª CP
239 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6187/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MOVEL DE VOZ E TRANSMISSÃO DE DADOS VIA SMS, MMS, GPRS E/OU UMTS 0 10/12 3.ª CP
239 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6200/2013 Concurso Publico nº 02/EG/2014 0 10/12 3.ª CP
239 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6203/2013 13/CP26039 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares de risco biológico e específico (Grupo III e Grupo IV) e o fornecimento de sacos de cor branca, sacos de cor vermelha e contentores impermeáveis destinados ao acondicionamento, armazenamento e transporte dos resíduos dos Equipamentos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Hospital Ortopédico de Sant'Ana, Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão e Unidade de Cuidados Continuados Maria José Nogueira Pinto 0 10/12 3.ª CP
239 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6201/2013 Requalificação da área entre a Doca dos Pescadores e o Edifício dos Cacifos - 2.ª Fase 0 10/12 3.ª CP
239 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6188/2013 Aquisição de Bebidas Espirituosas e Espumantes, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. 0 10/12 3.ª CP
239 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6190/2013 Empreitada das Intervenções Diversas do 2º semestre de 2010 - Fase 2 0 10/12 3.ª CP
239 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6199/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações do Parque de Jogos 1º de Maio e Loja de Alvalade, em Lisboa 0 10/12 3.ª CP
239 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6194/2013 Fornecimento de serviços para atendimento e limpeza em cantinas e bares e respetivas atividades de suporte 0 10/12 3.ª CP
239 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6195/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE PROCESSAMENTO DE FATURAS PARA O CENTRO DE SERVIÇOS PARTILHADOS DE FINANÇAS DA ESPAP PARA 2014 0 10/12 3.ª CP
239 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1048/2013 FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DOIS SISTEMAS FOTOVOLTAICOS 0 10/12 3.ª CP
239 Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 283/2013 Aquisição de serviços de transporte público coletivo para a freguesia de Quarteira 0 10/12 3.ª CP