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Diário da República 237/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
237 Assembleia da República Lei n.º 81/2013 Transição das freguesias no âmbito da reorganização administrativa operada pelas Leis n.os56/2012, de 8 de novembro, e 11-A/2013, de 28 de janeiro 001 06/12 6.ª link
237 Assembleia da República Lei n.º 82/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2011/77/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março 001 06/12 6.ª link
237 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 163/2013 Estabelece as condições de concessão de empréstimos pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., ao abrigo de acordos de colaboração no âmbito do PROHABITA - Programa de Financiamento para Acesso à Habitação, quando as verbas a utilizar para o efeito sejam provenientes do Banco Europeu de Investimento 001 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 164/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde 001 06/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 33-A/2013 Declara luto nacional pelo falecimento de Nelson Mandela 001 06/12 6.ª 237S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15917/2013 Declara a utilidade pública do Surf Clube de Sesimbra 0 06/12 6.ª link
237 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15918/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcácer do Sal, Luís Manuel de Sousa Garcia 0 06/12 6.ª link
237 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 15919/2013 Designação no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 06/12 6.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 863/2013 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a proceder à repartição de encargos plurianuais 0 06/12 6.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15920/2013 Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho seja colocado na disponibilidade 0 06/12 6.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15921/2013 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Esmirna 0 06/12 6.ª link
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15922/2013 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Kingstown 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15923/2013 Ratificação e implementação do STANAG 3531 FSP 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14963/2013 Procedimento concursal para técnico superior 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14964/2013 Procedimento concursal para técnico superior 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 864/2013 Promoção a coronel do coronel graduado INF NIM 00316485, Vasco Pereira 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 865/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel ADMIL NIM 16106184, José Gonçalves 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 866/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel CAV NIM 18503485, Paulo Abreu 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 867/2013 Promoção a coronel do tenente-coronel ENG NIM 12656084, João Pires 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 868/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMT 118939 -F, Carlos Teodoro Augusto Morais 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 869/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL Q-e 112062 L, Gonçalo Correia Fernandes Beato de Carvalho 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 870/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 112091-D, João Pedro Baptista Pereira da Silva 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 871/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 073148-L, Vítor Manuel Maia Couto 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 872/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 112090-F, Carlos Manuel Baptista Pereira da Silva 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 873/2013 Promoção ao posto de MAJ de quatro militares da especialidade PILAV 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 874/2013 Promoção ao posto de CAP do Ten Pilav 131413-A, Jorge Alexandre Valente Lobo 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 875/2013 Promoção ao posto de MAJ do CAP JUR 130920-L, João Manuel Dias Moreira 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15924/2013 Ingresso na especialidade SHS de oito militares 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15925/2013 Ingresso na especialidade SHS de três militares 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15926/2013 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15927/2013 Delegação de competências 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15928/2013 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15929/2013 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal de um especialista adjunto estagiário da Polícia Judiciária 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15930/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 8 - Sublanço Amendoeira/Vale de Nogueira" 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15931/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 4 - Sublanço Murça/Lamas de Orelhão" 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15932/2013 Substituição dos chefes de equipa multidisciplinar do Núcleo de Inspeção e Fiscalização da Unidade Operacional XI/Alentejo e da Unidade Operacional XII/Algarve e nomeaçãp de novos inspetores para os mesmos cargos 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15933/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, da trabalhadora Paula Alexandra Martins Costa, na sequência da celebração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15934/2013 Delegação de competências na licenciada em Direito Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira, diretora do Departamento de Administração e Logística (DAL) 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 530/2013 PC 4503550313 EPU/12996 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 531/2013 PC 4503548002 EPU/12997 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15935/2013 Renovação da aprovação do modelo n.º 245.05.13.3.14, de António Moutinho, Lda. 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15936/2013 Subdelegação de competências 0 06/12 6.ª link
237 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Declaração de Retificação n.º 1329/2013 Declaração de retificação do Despacho nº 12762/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 0 06/12 6.ª link
237 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15937/2013 Aprovação no período experimental da técnica superior Maria João Cal de Almeida Candeias Viegas Galvão 0 06/12 6.ª link
237 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15938/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a engenheira Cláudia Patrícia Adriano Marques Videira 0 06/12 6.ª link
237 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15939/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a licenciada Mariana São Miguel Alves Fidalgo 0 06/12 6.ª link
237 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15940/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o licenciado Mário Filipe Viegas Caneira 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15941/2013 Designa a mestre Sónia Duarte Afonso, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 15942/2013 Consolidação de mobilidade interna na carreira e categoria do licenciado Paulo Alexandre Alves Martins Pereira 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 14965/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional da trabalhadora Francisca Salvador Caeiro Batista 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15943/2013 Altera a composição do Grupo de Acompanhamento da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida (ASGVCV) 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14966/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiras 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14967/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes técnicos 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14968/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Vanessa Andrade Vieira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14969/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Cristina Lima Dantas, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeira, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14970/2013 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1330/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 6476/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2013 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2293/2013 Designação da licenciada Maria de Lurdes Silva Pires Tavares Bello, assistente graduada de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais, para o exercício do cargo de diretora do Internato de Lisboa 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2294/2013 O conselho diretivo delibera delegar em cada um dos seus membros, nos licenciados João Manuel da Silva Moura dos Reis, presidente, Miguel Angel Lopes Madeira, vogal, António Luís de Matos Marques Esteves, vogal, as suas competências 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2295/2013 O conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., delega nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), ACES Algarve I - Central, ACES Algarve II - Barlavento e ACES Algarve III - Sotavento, os poderes necessários para a prática dos atos 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2296/2013 Acumulação de funções 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2297/2013 Acumulação de funções 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2298/2013 Acumulação de funções 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15944/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15945/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão na Universidade Lusófona do Porto 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Despacho n.º 15946/2013 Delegação de competências no subdiretor do Agrupamento 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto Aviso n.º 14971/2013 Lista de ordenação final - concurso para assistente operacional (duas vagas) 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Louvor n.º 1135/2013 Louvor à professora Susana Augusta Villar Delaunay Rosálio de Mesquita 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 14972/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2013, do Agrupamento de Escolas de Mortágua 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Despacho n.º 15947/2013 Nomeação da subdiretora e dos adjuntos da direção 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso n.º 14973/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 14974/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 14975/2013 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de limpeza 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1136/2013 Louvor à docente Cândida Macário Nunes Ribeiro 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Deliberação n.º 2299/2013 Alteração ao Regulamento do Programa de Financiamento a Projetos pelo INR, I. P. 0 06/12 6.ª link
237 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1137/2013 Louvor ao auditor-chefe Nuno Gil Zibaia da Conceição 0 06/12 6.ª link
237 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 532/2013 Édito sócio n.º 24713 0 06/12 6.ª link
237 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 24/2013 Margens comerciais dos agentes de mercado 0 06/12 6.ª link
237 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 14976/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior licenciada Susana Cristina de Sousa Madeira 0 06/12 6.ª link
237 Universidade do Algarve Deliberação n.º 2300/2013 Delegação de competências nos responsáveis científicos dos projetos 0 06/12 6.ª link
237 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15948/2013 Alteração ao curso de mestrado em Energia e Climatização de Edifícios 0 06/12 6.ª link
237 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15949/2013 Renovação da nomeação como coordenador técnico do engenheiro Paulo Alexandre de Jesus Gomes 0 06/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1331/2013 Retificação do despacho n.º 11987/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2013, relativo à alteração do mestrado integrado em Psicologia 0 06/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15950/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 06/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15951/2013 Alteração do Programa Interuniversitário de Doutoramento em Matemática 0 06/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15952/2013 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 06/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15953/2013 Contratação como monitor de Marcos André Alves Vasco 0 06/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15954/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o mestre Aldino Manuel dos Santos de Campos 0 06/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15955/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a mestre Ana Sofia de Medina Silva, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 % 0 06/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1082/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Mecânica 0 06/12 6.ª link
237 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15956/2013 Nomeação em substituição do presidente do ISEL, no período compreendido entre 27 de novembro e 9 de dezembro, a vice-presidente, professora Maria Manuela de Almeida Carvalho Vieira 0 06/12 6.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 1332/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14370/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2013 0 06/12 6.ª link
237 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15957/2013 Renovação de contratos de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 0 06/12 6.ª link
237 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15958/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Miguel Nunes Serôdio, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 6.ª link
237 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 14977/2013 Cessação de funções por aposentação Adelino Luís Rodrigues de Almeida 0 06/12 6.ª link
237 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2301/2013 Regime de tempo parcial - 35 horas semanais da enfermeira Carla Novais 0 06/12 6.ª link
237 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2302/2013 Regime de tempo parcial - 30 horas da assistente hospitalar Patrícia Mendes 0 06/12 6.ª link
237 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 14978/2013 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de ortopedia da carreira especial médica e da carreira médica 0 06/12 6.ª link
237 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 14979/2013 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - radiologia - da carreira especial médica e da carreira médica 0 06/12 6.ª link
237 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 14980/2013 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de cirurgia geral, da carreira especial médica e da carreira médica 0 06/12 6.ª link
237 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2303/2013 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Eugénia Luengo Perez 0 06/12 6.ª link
237 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extrato) n.º 14981/2013 Procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de trabalho previstos no mapa de pessoal integrados nos serviços de cooperação institucional - Central de Compras (SCICCC) - lista unitária de ordenação final homologada 0 06/12 6.ª link
237 Município de Albergaria-a-Velha Declaração de Retificação n.º 1333/2013 Retifica o aviso n.º 14435/2013, relativo à constituição do Gabinete de Apoio à Presidência 0 06/12 6.ª link
237 Município de Alvaiázere Aviso n.º 14982/2013 Torna pública a aprovação pela Assembleia Municipal do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Alvaiázere 0 06/12 6.ª link
237 Município de Arouca Anúncio n.º 376/2013 Classificação de bem de interesse municipal da Casa Grande ou Casa dos Malafaias 0 06/12 6.ª link
237 Município da Azambuja Aviso (Extrato) n.º 14983/2013 Nomeação de membros dos Gabinetes de Apoio 0 06/12 6.ª link
237 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 14984/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 06/12 6.ª link
237 Município de Castro Marim Aviso n.º 14985/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - Direito - homologação da lista unitária de ordenação final 0 06/12 6.ª link
237 Município de Elvas Aviso n.º 14986/2013 Prorrogação das medidas preventivas 0 06/12 6.ª link
237 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 14987/2013 Nomeação da técnica superior Juvenália Isabel Guerreiro Salgado para o cargo de secretária do Gabinete de apoio à Presidência 0 06/12 6.ª link
237 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14988/2013 Nomeação do chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 06/12 6.ª link
237 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14989/2013 Nomeação de comandante operacional municipal 0 06/12 6.ª link
237 Município de Grândola Aviso n.º 14990/2013 Designação de secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 0 06/12 6.ª link
237 Município de Portalegre Aviso (Extrato) n.º 14991/2013 Nomeação do chefe de gabinete e do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 06/12 6.ª link
237 Município de Portel Aviso n.º 14992/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 06/12 6.ª link
237 Município de Porto Moniz Aviso n.º 14993/2013 Exoneração do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal ao presidente; licença sem remuneração por 11 meses 0 06/12 6.ª link
237 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 14994/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Micael Ramos da Silva para a carreira/categoria de técnico superior na área de Informática de Gestão 0 06/12 6.ª link
237 Município da Sertã Aviso n.º 14995/2013 Nomeação do adjunto no Gabinete de Apoio à Presidência 0 06/12 6.ª link
237 Município de Tavira Aviso n.º 14996/2013 Divulgação do início do procedimento de alteração do Plano de Pormenor de Pêro Gil, da aprovação dos termos de referência, definição do prazo de seis meses para a elaboração, abertura de um período de recolha de sugestões e dispensa da sujeição a avaliação ambiental estratégica 0 06/12 6.ª link
237 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14997/2013 Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência 0 06/12 6.ª link
237 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14998/2013 Cessação da comissão de serviço do chefe de gabinete de Apoio à Presidência 0 06/12 6.ª link
237 Município de Vila Verde Aviso n.º 14999/2013 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 06/12 6.ª link
237 Freguesia de Carnota Aviso n.º 15000/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional - motorista 0 06/12 6.ª link
237 Freguesia de Madalena Aviso n.º 15001/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, auxiliar de serviços gerais, motorista de transportes coletivos 0 06/12 6.ª link
237 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento n.º 461/2013 Regulamento de Postos, Patentes, Insígnias, Identificações da Unidade Operacional de Emergência dos Paramédicos de Catástrofe Internacional - PCI/UOE 0 06/12 6.ª link
237 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento n.º 462/2013 Regulamento Interno da Unidade Operacional de Emergência dos Paramédicos de Catástrofe Internacional - UOE/PCI 0 06/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15002/2013 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 06/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15003/2013 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Auditoria e Inspeção, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 06/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 15004/2013 Procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 06/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15958-A/2013 Define as tabelas com os valores dos subsídios anuais por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas criadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 4/98, de 8 de janeiro 0 06/12 6.ª 237S
237 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15958-B/2013 Fixa os valores dos subsídios anuais por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas criadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 4/98, de 8 de janeiro 0 06/12 6.ª 237S
237 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6120/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das "Empreitadas de Adução a Alcácer do Sal e Adução a Relvas Verdes e Aldeia de Chãos" 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 1037/2013 Empreitada do Polo Escolar de Arouca - Fase 4 - (Proc.n.º 48/DPO/som/2013) 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 1036/2013 Empreitada do Arranjo Urbanístico da Praça Sá Carneiro e envolvente ao Pólo de Arouca (Proc. n.º 49/DPO/som/2013) 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6140/2013 Prestação de serviços de recolha e transporte de RSU 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6128/2013 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de saneamento 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1033/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS - ACIDENTES PESSOAIS E DE TRABALHO 0 06/12 6.ª CP
237 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 6118/2013 Serviço de transporte, guarda e distribuição de valores 0 06/12 6.ª CP
237 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 6141/2013 Aquisição de Materiais para Água e Saneamento, por Lotes, para o Ano de 2014 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6125/2013 Fornecimento contínuo de tampas de ferro e tubo corrugado 0 06/12 6.ª CP
237 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6121/2013 Expansão ao Municipio de Moura 3ª Fase (Safara) 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 6138/2013 Concessão de Exploração de Quiosque do Parque de Lazer da Cidade 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 6152/2013 Equipamento para Campo de Tiro de Mira 0 06/12 6.ª CP
237 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 239/2013 Empreitada de obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Arcos de Valdevez 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 6142/2013 Valorização da E.N. 125-6 - Castro Marim 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 6126/2013 Fornecimento de refeições 0 06/12 6.ª CP
237 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1038/2013 CPI nº 0069/2013 - Disponibilização e instalação de equipamento LEOC, em regime de aluguer 0 06/12 6.ª CP
237 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6130/2013 Requalificação da rua das Laranjeiras 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 6117/2013 Aquisição de gás propano 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6131/2013 Concessão de uso privativo para exploração de um quiosque com esplanada destinado a estabelecimento de bebidas, no Jardim da Biblioteca Municipal dos Olivais/Quinta Pedagógica - Processo nº 64/CP/CCM/DP/2013 0 06/12 6.ª CP
237 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6137/2013 1-2.0069/14 - Aquisição cateteres para ultrassonografia intracoronária e histologia virtual e cateteres/guia para tomografia de coerência óptica OCT 0 06/12 6.ª CP
237 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6143/2013 Aquisição de Servidores de Vídeo 0 06/12 6.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6113/2013 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas (Catering) ao CEFPI 0 06/12 6.ª CP
237 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6146/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC6/AE.ae - Empreitada de Requalificação da Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar 0 06/12 6.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6112/2013 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do CEFPI 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 6134/2013 Contratação e um Serviço de Limpeza Anual para as Instalaçoes das Piscinas Municipais e da Biblioteca Municipal 0 06/12 6.ª CP
237 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 6119/2013 Concurso Público para aquisição de prestação de serviços de limpeza para o OPART, EPE 0 06/12 6.ª CP
237 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6147/2013 PE_13129_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada e Coordenação de Segurança em Obra para as Escolas da Delegação Sul incluídas no Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário - Lotes FS4, FS5 E FS6 0 06/12 6.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6114/2013 Aquisição de Filmes de Vários Tipos para as áreas de Padaria e de Embalagens do Enclave de Produção do CEFPI 0 06/12 6.ª CP
237 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6122/2013 Fornecimento de bens de computação e redes destinados ao Laboratório de Computação de Elevado Desempenho (LACED) do Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 06/12 6.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6116/2013 Aquisição de Farinhas de Vários Tipos para a área de Padaria do Enclave de Produção do CEFPI 0 06/12 6.ª CP
237 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6115/2013 Pretação de Serviços de Limpeza nas Instalações do CEFPI 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1034/2013 CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE CARGA TRASEIRA DE 800 LITROS 0 06/12 6.ª CP
237 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6124/2013 Monitorização Ambiental no Ecoparque de Trajouce, no Ecoparque da Abrunheira, e nas Lixeiras do sistema AMTRES 0 06/12 6.ª CP
237 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6127/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE EFLUENTES GERADOS NA CENTRAL DE DIGESTÃO ANAERÓBIA DA ABRUNHEIRA (CDA) 0 06/12 6.ª CP
237 VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1042/2013 Concurso Público n.º 420/13/PC001 para a Empreitada de Reabilitação sobre as patologias associadas às infiltrações nas caves do edifício "Quarteirão", localizado no lote A3 da zona do Mercado, em Viana do Castelo". 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 6133/2013 Manutenção dos relvados naturais dos Complexos Desportivos de Cantanhede, da Tocha e de Febres e da Academia Municipal de Golfe - CP-CCP-ABS n.º 04/2014 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 6136/2013 Prestação de serviços de segurança e vigilância para o ano 2014 0 06/12 6.ª CP
237 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6144/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC26/RC.rc - Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia da Ramalha - Esposende 0 06/12 6.ª CP
237 Parque EXPO 98, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6139/2013 Concurso Público Refª LOG. 13.PC243/LS.ls - Aquisição de Seguros para o Grupo Parque EXPO98, S.A. 0 06/12 6.ª CP
237 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6148/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC24/AE.ae - Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima do Núcleo da Praia de Carreço 0 06/12 6.ª CP
237 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6145/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC25/RC.rc Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia de Rio de Moinhos - Esposende 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1035/2013 Ampliação da Biblioteca Municipal de Celorico de Basto Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 6149/2013 Aquisição, de Serviços de Revisor Oficial de Contas para prestar serviço no Município de Águeda 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 6132/2013 Fornecimento continuado de gasóleo de aquecimento - CP-CCP-ABS n.º 03/2014 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1041/2013 Zona de Expansão Urbana 1 da Mina de S. Domingos - Obras de Urbanização 0 06/12 6.ª CP
237 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6135/2013 Procedimento de contratação excluida para prestação de serviços médicos de teleradiologia (2014) 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Castelo de Vide Aviso de prorrogação de prazo n.º 1039/2013 Alargamento e Beneficiação do C.M. 1178- Ribeiro da Fonte/ Brejo 0 06/12 6.ª CP
237 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 6123/2013 Aquisição de viaturas ligeiras de mercadoris, tipo furgão, para transporte de resíduos hospitalares 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 1045/2013 Construção do Arquivo Municipal - Fornecimento de estantes compactas móveis e fixas 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 6129/2013 Aquisição de Emulsão ECM-2_2013.1 0 06/12 6.ª CP
237 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de retificação de anúncio n.º 240/2013 13CP32030 - Aquisição de Combustíveis Rodoviários para a Frota Automóvel da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 06/12 6.ª CP
237 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1043/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 3 e 4 de São Matias 0 06/12 6.ª CP
237 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1040/2013 Construção do Centro Interpretativo Maria da Fonte 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6150/2013 CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TECNICO PEDAGOGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, HIDROGINÁSTICA E FISIOTERAPIA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE-POLO 2-MINDELO 0 06/12 6.ª CP
237 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1044/2013 13/CP26041 - Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa de Utilidade Comum 0 06/12 6.ª CP
237 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6151/2013 CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TECNICO PEDAGOGICA, ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO,HIDROGINÁSTICA E FISIOTERAPIA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE 0 06/12 6.ª CP