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Diário da República 236/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 30/2013 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão 001 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 31/2013 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe João Nugent Ramos Pinto 001 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 32/2013 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio 001 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 33/2013 Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes 001 05/12 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 135/2013 Torna público que o Governo de Grenada depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982 001 05/12 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 136/2013 Torna público que o Reino da Suazilândia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982 001 05/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15857/2013 Cessação de funções de Luís José da Silva Ferreira no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15858/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Luis de Molina, FP 0 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15859/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação do Desporto 0 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15860/2013 Declara a utilidade pública da Casas Brancas - Associação de Turismo de Qualidade do Litoral Alentejano e Costa Vicentina 0 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Aviso n.º 14917/2013 Torna pública a inscrição da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia - na Lista do Património Mundial da UNESCO 0 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15861/2013 Revoga o Despacho n.º 6891/2013 de 28 de maio que aprovou o Regulamento de Utilização de Imagens de Museus, Monumentos e outros Imóveis afetos à Direção-Geral do Património Cultural 0 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15862/2013 Designa o arquiteto Pedro Campos Costa como comissário da representação oficial portuguesa na 14ª Exposição Internacional de Arquitetura - Bienal de Veneza 0 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14918/2013 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o municipio de Ourém 0 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 15863/2013 Acumulação de funções privadas 0 05/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 15864/2013 Acumulação de funções privadas 0 05/12 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 854/2013 Portaria de extensão de encargos relativos a contratos de aquisição de serviços relacionados com o portal do GeRHup - ESPAP, I.P 0 05/12 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 14919/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico Maria Cristina Maya Múrias 0 05/12 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14920/2013 Lista de classificação final do estágio 0 05/12 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15865/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, em regime de substituição, Maria Fernanda Antunes Barata 0 05/12 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15866/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2, José Manuel Afonso Infante 0 05/12 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15867/2013 Delegação de competências da Diretora de Finanças de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito 0 05/12 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15868/2013 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Tomar, Maria Teresa Jacinto Duarte 0 05/12 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 14921/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), da licenciada Carla Sofia Susano Morgado 0 05/12 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1327/2013 Retificação ao despacho (extrato) n.º 15319/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 0 05/12 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15869/2013 Designação, em regime de comissão de serviço por tempo indeterminado, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria 0 05/12 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15870/2013 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Bolonha 0 05/12 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15871/2013 Cessação do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Nagoya 0 05/12 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15872/2013 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Maracaibo 0 05/12 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15873/2013 Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Mumbai 0 05/12 5.ª link
236 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15874/2013 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Mumbai 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15875/2013 Prorrogação da comissão de serviço do coronel TMMA João Manuel Salvador Oliveira 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15876/2013 Ratificação e implementação do STANAG 2455 CSS 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15877/2013 Ratificação e implementação do STANAG 3533 FS 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15878/2013 Ratificação e implementação do STANAG 2829 CSS 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15879/2013 Ratificação e implementação do STANAG 2591 NTG 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15880/2013 Ratificação e implementação do STANAG 6022 MET 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15881/2013 Ratificação e implementação do STANAG 3805 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1133/2013 Louvor atribuido ao 1 MAR Domingos Azevedo 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1134/2013 Louvor atribuido à 1 CAB Ana Ribeiro 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 855/2013 Promoção conjunta a Major dos Capitães de Infantaria 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 856/2013 Promoção a Major do Capitão Mat NIM 09384194 Énio Chambel 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 857/2013 Promoção a Major do Capitão TManMat NIM 17848587 Manuel Dias 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 858/2013 Promoção a Major do Capitão AdMil NIM 07353395 Joaquim Filipe 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 859/2013 Promoção conjunta a major dos capitães de medicina 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 860/2013 Promoção a major do capitão Art NIM 38452993 Paulo Bento 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 861/2013 Promoção a Major do Capitão Art NIM 08926794 José Correia 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 862/2013 Promoção a Major do Capitão Cav NIM 27341392 José Coelho 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14922/2013 Registo do cartão de identidade para uso exclusivo dos Paramédicos de Catástrofe Internacional 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1328/2013 Retifica o Despacho n.º 15324/2013, publicado Diário da República, 2.ª série n.º 228, de 25 de novembro de 2013 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15882/2013 Determina a cessação de funções do licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado, no cargo de diretor regional adjunto de agricultura e pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15883/2013 Cria o Conselho Nacional para a Qualidade na Saúde 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14923/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de João Manuel Mendes Marques, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15884/2013 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Ana Rita Pedroso Cavaco, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Central/UCSP Mónicas, para frequência do estágio do 4.º mestrado em Enfermagem na área de especialização em Enfermagem Comunitária, de 30 de setembro de 2013 a 14 de fevereiro de 2014 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14924/2013 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14925/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente hospitalar de ortopedia Sérgio Manuel Santos Silva Gonçalves de Azevedo 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15885/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Joaquim Filipe Caracol Pinto 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Despacho n.º 15886/2013 Deliberação dos membros do conselho administrativo de competências para autorizar a realização de despesa e o respetivo pagamento 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Despacho n.º 15887/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 14926/2013 Competências dos elementos da direção 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Despacho n.º 15888/2013 Delegação de competências no Presidente do Conselho Administrativo 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 14927/2013 Para cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções, por motivo de aposentação, entre janeiro de 2012 e dezembro de 2012 0 05/12 5.ª link
236 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 524/2013 Édito sócio n.º 13871 0 05/12 5.ª link
236 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 525/2013 Édito sócio n.º 14571 0 05/12 5.ª link
236 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 526/2013 Édito sócio n.º 22430 0 05/12 5.ª link
236 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 527/2013 Édito sócio n.º 23669 0 05/12 5.ª link
236 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 528/2013 Édito sócio n.º 17752 0 05/12 5.ª link
236 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito (Extrato) n.º 529/2013 Édito sócio n.º 26275 0 05/12 5.ª link
236 Universidade Aberta Aviso n.º 14928/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade Aberta 0 05/12 5.ª link
236 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14929/2013 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestre requerido por Paulo Henrique Lara Bianchi Brasil 0 05/12 5.ª link
236 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15889/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 05/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 15890/2013 Licenças sabáticas - ano letivo de 2013-2014 0 05/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 15891/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com o Prof. Doutor João Pedro Taborda Barata como professor associado convidado a 10 % da FMUL 0 05/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15892/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Margarida Maria Magalhães Cabugueira Custódio dos Santos, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 % 0 05/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15893/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Nuno Miguel Silva Conceição, como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 40 % 0 05/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15894/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a licenciada Maria Isabel de Araújo Paredes Horta Alves, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 40 % 0 05/12 5.ª link
236 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15895/2013 Dispensa do serviço docente (sabática) do docente João Miguel Nóbrega 0 05/12 5.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 15896/2013 Composição do conselho de faculdade da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 05/12 5.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15897/2013 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15898/2013 Autoriza a contratação e celebra contrato com Sylwia Maria Solczak Melo para a categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 15 de novembro de 2013 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14930/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 15899/2013 Contratação de Inês Paulo Cordeiro Brasão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora adjunta 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 15900/2013 Contratação de Hugo Filipe Costelha de Castro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 15901/2013 Subdelegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de formação de professores de Educação Visual e Tecnológica do ensino básico 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15902/2013 Renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15903/2013 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Educação 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15904/2013 Autorizado o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15905/2013 Renovação do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Educação Maria José Duarte Freire 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15906/2013 Renovação do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Paulo José Rodrigues da Costa 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15907/2013 Autorizado o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Saúde Joaquim João Casimiro Gronita 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15908/2013 Renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15909/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Alfredo Jaime Azevedo Martins, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15910/2013 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 05/12 5.ª link
236 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 20/2013/M Exoneração de trabalhador que cessou a relação jurídica de emprego público 0 05/12 5.ª link
236 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2290/2013 Delegação de competências do conselho de administração no engenheiro Custódio Sousa, diretor dos Serviços de Instalações e Equipamentos 0 05/12 5.ª link
236 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2291/2013 Horário de trabalho em regime de tempo parcial - 35 horas semanais - da assistente hospitalar Ana Cristina Mariano Martins 0 05/12 5.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15911/2013 Autoriza a redução de 1 hora do seu horário semanal (de 42 para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Lúcia Fátima Aguiar Moura Almeida, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 05/12 5.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15912/2013 Autoriza a redução de 1 hora do seu horário semanal (de 42 para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Deolinda Fonseca Bordalo, assistente de medicina geral e familiar 0 05/12 5.ª link
236 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extrato) n.º 14931/2013 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento D 0 05/12 5.ª link
236 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extrato) n.º 14932/2013 Lista unitária de ordenação final homologada 0 05/12 5.ª link
236 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extrato) n.º 14933/2013 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento E 0 05/12 5.ª link
236 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extrato) n.º 14934/2013 Lista unitária de ordenação final homologada 0 05/12 5.ª link
236 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 14935/2013 Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais - entrada em vigor 0 05/12 5.ª link
236 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 14936/2013 Cessação de comissão de serviço da adjunta e secretária do presidente da Câmara e secretário da vereadora 0 05/12 5.ª link
236 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 14937/2013 Cessação das comissões de serviço dos dirigentes em funções, diretor do Departamento de Administração Geral, diretor do Departamento de Fomento Municipal e chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e de Educação 0 05/12 5.ª link
236 Município de Cascais Aviso n.º 14938/2013 Discussão pública do Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul 0 05/12 5.ª link
236 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 14939/2013 Conclusão de período experimental de Paulo Jorge Teixeira Mesquita Nogueira, João Carlos Lima Oliveira e Nuno Alexandre Carvalho Magalhães 0 05/12 5.ª link
236 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 14940/2013 Renovação da comissão de serviço 0 05/12 5.ª link
236 Município de Grândola Aviso n.º 14941/2013 Designação de secretária para o Gabinete de Apoio à Vereação 0 05/12 5.ª link
236 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 14942/2013 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal 0 05/12 5.ª link
236 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 14943/2013 Cessação de funções 0 05/12 5.ª link
236 Município de Machico Despacho n.º 15913/2013 Nomeação de José Arlindo Nunes de Viveiros e de Clementina José Carvalho Reis 0 05/12 5.ª link
236 Município de Mêda Aviso n.º 14944/2013 Nomeação de chefe de gabinete 0 05/12 5.ª link
236 Município de Moura Aviso n.º 14945/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/12 5.ª link
236 Município de Moura Aviso n.º 14946/2013 Contratação de dois assistentes técnicos 0 05/12 5.ª link
236 Município de Moura Aviso n.º 14947/2013 Cessação da comissão de serviço 0 05/12 5.ª link
236 Município de Moura Aviso n.º 14948/2013 Procedimento concursal comum - um posto de trabalho de encarregado operacional. Alteração do júri 0 05/12 5.ª link
236 Município de Moura Aviso n.º 14949/2013 Cedência de interesse público 0 05/12 5.ª link
236 Município de Moura Aviso n.º 14950/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de um assistente técnico 0 05/12 5.ª link
236 Município de Pombal Aviso n.º 14951/2013 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Pombal 0 05/12 5.ª link
236 Município de Porto Moniz Aviso n.º 14952/2013 Designação do chefe de gabinete e do adjunto para o gabinete de apoio à presidência 0 05/12 5.ª link
236 Município de Reguengos de Monsaraz Regulamento n.º 460/2013 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Reguengos de Monsaraz 0 05/12 5.ª link
236 Município de São Vicente Aviso n.º 14953/2013 Nomeação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação 0 05/12 5.ª link
236 Município de Sátão Aviso n.º 14954/2013 Celebração de contratos 0 05/12 5.ª link
236 Município da Sertã Aviso n.º 14955/2013 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 05/12 5.ª link
236 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14956/2013 Conclusão, com sucesso, de período experimental de assistente operacional 0 05/12 5.ª link
236 Município de Vimioso Aviso n.º 14957/2013 Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência e à Vereação 0 05/12 5.ª link
236 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 14958/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista a ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional 0 05/12 5.ª link
236 Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. Deliberação n.º 2292/2013 Alteração dos Estatutos da Fundação Bienal de Arte de Cerveira, F. P. 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 15914/2013 Regulamento de Creditação - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 15915/2013 Regulamento de Creditação - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 0 05/12 5.ª link
236 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 15916/2013 Regulamento de Creditação - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14959/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor da Delegação Regional do Norte 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14960/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor da Delegação Regional do Sul 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14961/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor do Departamento de Emergência Médica 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14962/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento de cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor da Delegação Regional do Centro 0 05/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15916-A/2013 Subdelegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, no âmbito da RCM n.º 55/2013 0 05/12 5.ª 236S
236 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 14962-A/2013 Aditamento ao aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 14712-A/2013, de 28 de novembro 0 05/12 5.ª 236S
236 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 6082/2013 Aquisição de peças e acessórios auto para viaturas da frota municipal, em regime de contrato de fornecimento contínuo 0 05/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6091/2013 Kit's para quantificação de vírus 0 05/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6093/2013 Reagentes ce Citometria de Fluxo - Alergologia - Ano 2014 0 05/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6092/2013 Reagentes de Determinação para Hemoterapia - Ano 2014 0 05/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6094/2013 Reagentes de Coagulação para Hematologia - Ano 2014 0 05/12 5.ª CP
236 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 6110/2013 Fornecimento de gasóleo rodoviário durante o ano de 2014 para a frota de viaturas afetas ao Município 0 05/12 5.ª CP
236 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6098/2013 CONCURSO PUBLICO 180002/2014 0 05/12 5.ª CP
236 Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6084/2013 Aquisição de gases medicinais 0 05/12 5.ª CP
236 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 6111/2013 Aquisição de uma câmara hiperbárica para o centro de medicina subaquática (CMSH) do Campus de Saúde Militar 0 05/12 5.ª CP
236 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 6103/2013 CAMINHOS AGRICOLAS DO CONCELHO DE PENELA: FARTOSA; RABAÇAL / CRUZAMENTO DA FARTOSA; FARTOSA / TAMAZINHOS; PONTE DE VIAVAI; SOITO / ESCOURAL. 0 05/12 5.ª CP
236 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 6099/2013 Fornecimento e montagem de colectores solares térmicos para o complexo das Piscinas Municipais de Silves 0 05/12 5.ª CP
236 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6096/2013 Requalificação do mercado do peixe da Praia de Vieira de Leiria 0 05/12 5.ª CP
236 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6090/2013 Reconversão de espaços para laboratórios na ESAC 0 05/12 5.ª CP
236 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6089/2013 Laboratório Soluções Industriais Sustentáveis - SISUS 0 05/12 5.ª CP
236 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6083/2013 Aquisição de serviços de transporte de passageiros de Castelo Branco para o Cais de Lentiscais e vice-versa, para apoio ao Barco del Tajo 0 05/12 5.ª CP
236 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6097/2013 Reservatório apoiado da zona de abastecimento da Estação 0 05/12 5.ª CP
236 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1032/2013 Aquisição de serviços de reparação dos módulos de potência A10, A20, A30 e A40 do ML 90 do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. Nº 98/2013 - CPC 0 05/12 5.ª CP
236 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6087/2013 Laboratório Valorização de Recursos Endógenos e Naturais "VALOREN" 0 05/12 5.ª CP
236 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6085/2013 Empreitada de Reparações e Pequenas Intervenções de Construção Civil em ETAR e Estações Elevatórias - 2014/2015 - CP/O 22/13. 0 05/12 5.ª CP
236 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 6102/2013 CENTRO DE INOVAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA FLORESTA - SERTÃ 0 05/12 5.ª CP
236 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6088/2013 Concurso Público 01-2013-IPC/ESEC 0 05/12 5.ª CP
236 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1030/2013 Sistema Interceptor do Pocinho / Caliço / Fonte Santa / Manta Rota 0 05/12 5.ª CP
236 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6101/2013 Serviços de monitorização de televisão, rádio e imprensa 0 05/12 5.ª CP
236 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6107/2013 Aquisição de equipamentos laboratoriais 0 05/12 5.ª CP
236 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6095/2013 Empreitada requalificação Edificio Lota - Infraestruturas Cais e Exteriores de Peniche 0 05/12 5.ª CP
236 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1031/2013 Construção do Centro Interpretativo Maria da Fonte 0 05/12 5.ª CP
236 Centro Social do Carvalhal Anúncio de procedimento n.º 6086/2013 Creche do Centro Social do Carvalhal 0 05/12 5.ª CP
236 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6105/2013 Sistema UPLC para o Laboratório de Investigação da ESTeSC 0 05/12 5.ª CP
236 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 6100/2013 Aquisição de serviços de advocacia e assessoria jurídica 0 05/12 5.ª CP
236 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6106/2013 Fornecimento de Equipamento para o Laboratório de Biomecânica Aplicada do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/12 5.ª CP
236 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 6104/2013 CP_AF_01/2013 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS 0 05/12 5.ª CP
236 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6108/2013 14K00005 0 05/12 5.ª CP
236 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6109/2013 Aquisição de sistemas de segurança eletrónica e serviços associados, a instalar em recintos da EPAL 0 05/12 5.ª CP