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Diário da República 235/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 162/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica do Gabinete Nacional de Segurança, estabelecendo o estatuto dos respetivos dirigentes 001 04/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 52/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local, publicado no Diário da República n.º 193, 1.ª Série, de 7 de outubro 001 04/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 351/2013 Aprova os estatutos da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. 001 04/12 4.ª link
235 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 352/2013 Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2014 001 04/12 4.ª link
235 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 353/2013 Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada 001 04/12 4.ª link
235 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 353-A/2013 Estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço, bem como os limiares de proteção e as condições de referência para os poluentes do ar interior dos edifícios de comércio e serviços novos, sujeitos a grande intervenção e existentes e a respetiva metodologia de avaliação 001 04/12 4.ª 235S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 28/2013 Designa os membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 04/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 15794/2013 Mantém na superintendência e tutela do Vice-Primeiro-Ministro, em coordenação e articulação com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e com o Ministro da Economia, os poderes relativos à Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, E.P.E. e subdelega nos respetivos Ministros várias competências 0 04/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15795/2013 - Revogado Designa o licenciado Tomás Vitorino Moreno Sanches da Gama como técnico especialista, para exercer funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 04/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 14871/2013 Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado da AMA, I. P. 0 04/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 14872/2013 Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 04/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 375/2013 Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, no Largo de Santo António, Viana do Castelo, união das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, concelho e distrito de Viana do Castelo 0 04/12 4.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 15796/2013 Designação da licenciada Ana Catarina de Carvalho Gaspar Cardoso Resende Gomes 0 04/12 4.ª link
235 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14873/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Manuela Cristina do Vale Teixeira 0 04/12 4.ª link
235 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 15797/2013 Alteração ao n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública 0 04/12 4.ª link
235 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14874/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na Direção-Geral do Tesouro e Finanças, dos licenciados Cláudio de Castro Garcia do Couto Cabral e Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado 0 04/12 4.ª link
235 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Retificação n.º 1324/2013 Retifica o despacho n.º 14545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013 - Regulamento Interno de Períodos de Funcionamento e Atendimento e de Horário de Trabalho dos SSAP 0 04/12 4.ª link
235 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 15798/2013 Cessão definitiva do PM 5, 6 e 8/Póvoa de Varzim - Central Elétrica - Quartel da Póvoa - Quartel de Paredes 0 04/12 4.ª link
235 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 15799/2013 Determina a não adjudicação ao Concorrente n.º 2 (SALVEO - Novos Hospitais) do Concurso Público Internacional designado por "Procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do Hospital de Todos-os-Santos", redenominado Hospital de Lisboa Oriental, e demais efeitos legais e regulamentares daí advenientes 0 04/12 4.ª link
235 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15800/2013 Prorroga por mais um ano a licença sem vencimento a Sónia Ricardo Dias, para o exercício de funções transitórias no Bioversity International, ex-Plant Genetic Resources Institute em Roma 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional Portaria n.º 852/2013 Nomeia o capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Daniel Carona Jimenez para o cargo de capitão do Porto de Setúbal 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15801/2013 Ratificação e implementação do STANAG 2586 IGEO 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15802/2013 Ratificação e implementação do STANAG 2451 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15803/2013 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 853/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Luciano Carlos Rosa da Silveira Dutra 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15804/2013 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 15805/2013 Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo Regional de Registo da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, da técnica superior Elisabete Maria de Lima Mália 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15806/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos) Quintanilha - Lote 3 - Sublanço Justes/Murça - Aditamento 2" 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15807/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 2 - Sublanço Vila Real Nascente/Justes - Aditamento 2» 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15808/2013 Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Divisão de Controlo Operacional, que vinha sendo exercido em regime de substituição pela mestra Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes e designa em sua substituição a licenciada Ana Cristina Marçal de Azevedo Moura 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15809/2013 Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional, que vinha sendo exercido em regime de substituição pelo licenciado Paulo Jorge Monteiro Évora e designa em sua substituição a mestre Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15810/2013 Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional XI/Alentejo, que vinha sendo exercido em regime de substituição pela licenciada Ana Cristina Marçal de Azevedo Moura e designa em sua substituição a licenciada Ana Maria Silva Roque Caetano 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15811/2013 Dá por findo o exercício do cargo de inspetor-chefe (cargo de direção intermédia de 2.º grau), da Unidade Operacional XII/Algarve, que vinha sendo exercido em regime de substituição pelo licenciado Telmo José Freire de Oliveira e designa em sua substituição a licenciada Vanda Maria Costa Reis Brito Caiado Monteiro 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15812/2013 Dá por findo o exercício do cargo de chefe de divisão (cargo de direção intermédia de 2.º grau) do Laboratório de Microbiologia que vinha sendo exercido em regime de substituição pela licenciada Isabel Maria Lopes Mâncio dos Santos e designa em sua substituição a licenciada Maria Manuela de Sol Costa 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15813/2013 Dá por findo o exercício do cargo de diretora de serviços (cargo de direção intermédia de 1.º grau), do Departamento de Administração e Logística, que vinha sendo exercido em regime de substituição pela licenciada Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar e designa em sua substituição a licenciada Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15814/2013 Cessação de funções do licenciado João José Máximo Codina do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 506/2013 PC 4503315475 EPU/31245 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 507/2013 PC 4503515945 EPU/37664 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 508/2013 PC 4503550163 EPU/37681 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 509/2013 PC 4503550163 EPU/37552 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 510/2013 PC 4503520731 0161/1/2/486 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 511/2013 PC 4503547559 0161/6/3/1490 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 512/2013 PC 4503545190 0161/5/2/962 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 513/2013 PC 4503545193 0161/9/11/584 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 514/2013 PC 4503547559 0161/6/3/1491 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 515/2013 PC 4503547548 0161/1/17/242 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 516/2013 PC 4503546892 171/11.1/795 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 517/2013 PC 4503547557 EPU/13019 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 518/2013 PC 4503550316 EPU/12995 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 519/2013 PC 4503547555 EPU/12991 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 520/2013 PC 4503547918 EPU/13007 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 521/2013 PC 4503547918 EPU/12999 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 522/2013 PC 4503547918 EPU/13000 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 523/2013 PC 4503547918 EPU/12998 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2283/2013 Prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Carla Joana Ferreira Montenegro de Andrade Macieirinha 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15815/2013 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.05.13.3.20 de António Moutinho, Lda. 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15816/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.57 de SCANIA Portugal, S. A. 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15817/2013 Subdelegação de competências 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15818/2013 Subdelegação de competências 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15819/2013 Designa Hélder José Henrique Bicho como representante do Ministério da Agricultura e do Mar na Comissão de Apoio à Gestão Técnica e Financeira do Fundo Florestal Permanente 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 15820/2013 Designa o licenciado José Miguel Campos da Silva Araújo, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho n.º 15821/2013 Celebra com Célia da Conceição Carapinha Bilro contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15822/2013 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Administração (DSA), do licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15823/2013 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Controlo (DSC), do mestre Marco Santos Nunes 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15824/2013 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Investimento (DSI), do licenciado Pedro Maria Baptista Lino Caetano 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15825/2013 Designa, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural (DSDAR) o licenciado Marcos Manuel Caldeira Barata 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15826/2013 Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2013 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15827/2013 Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, a competência para a homologação do Acordo de Gestão do Centro de Reabilitação do Norte 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14875/2013 Torna-se público que Maria da Conceição dos Santos Marques Guerreiro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14876/2013 Torna-se público que Cidália Maria Caraça Félix Ferro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14877/2013 Torna-se público que Elisabeth Teles Ossman Monteiro de Lima concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14878/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Arlete Branco Vieira da Costa Ferreira, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14879/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Marlene Costa Paulo Cardoso, para a carreira/categoria de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Médio Tejo com efeitos a partir de 5 de novembro de 2013 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14880/2013 Torna-se público que Rosa Maria Mendes Justo Lourenço concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15828/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Paula Alexandra Amaral Ramos, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, para exercer funções no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14881/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Cândida Rosário Fátima Wellington Marques 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14882/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente hospitalar de anestesiologia Maria da Nazaré Santos Rosa 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14883/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do enfermeiro Albano Jorge Caseiro Ramos 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14884/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente hospitalar de medicina interna Miguel Luís Barroso Ferreira 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15829/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Isabel Esdras Martins Porta Nova no Agrupamento de Escolas Nun'Álvares 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Louvor n.º 1131/2013 Louvor à professora Rosa Maria Canelas Lopes Ferreira 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Louvor n.º 1132/2013 Louvor à licenciada Ana Paula Caldas de Almeida 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Despacho n.º 15830/2013 Denúncia do contrato a termo certo da psicóloga Ana Maria Ferreira Carvalho Carreira 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 14885/2013 Recondução da diretora 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 14886/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação pelo presidente da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Concelho de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 14887/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 14888/2013 Pretende-se proceder à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico, na área de contabilidade, para o Departamento de Gestão e Administração 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15831/2013 Designa, para exercer as funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves 0 04/12 4.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15832/2013 Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Gestão e Administração no diretor de Administração e Infraestruturas 0 04/12 4.ª link
235 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15833/2013 Composição do Gabinete do Presidente 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 1325/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 15010/2013, de 19 de novembro, sobre celebração de contrato com a Doutora Margarida Pereira Martins 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15834/2013 Contratação do Doutor Pedro José Silva Pereira, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15835/2013 Contratação do Doutor João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15836/2013 Contratação do Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de Araújo como professor associado 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15837/2013 Contratação da Doutora Luísa Margarida Cagica Carvalho como professora auxiliar 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15838/2013 Contratação da Doutora Ana Isabel Alves Vieira Novo Guimarães como professora auxiliar 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15839/2013 Contratação da Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar como professora associada 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15840/2013 Contratação da Doutora Elizabeth Simão Carvalho como professora auxiliar 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15841/2013 Contratação do Doutor Pedro António da Silva Abrantes como professor auxiliar 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15842/2013 Eleição de presidente e vice-presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso e Doutora Maria do Rosário de Abreu de Matos Bernardo, respetivamente 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15843/2013 Contratação da Doutora Daniela Melaré Vieira Barros como professora auxiliar 0 04/12 4.ª link
235 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 15844/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental de Sandro Nuno Ferreira Serpa como professor auxiliar 0 04/12 4.ª link
235 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 791/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Vanessa Sofia Duarte Alcântara de Sousa, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 35 %, para a Faculdade de Economia 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15845/2013 Subdelegação de competências do diretor da FCTUC nos diretores de departamento 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 2284/2013 Regulamento da Avaliação de Conhecimentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15846/2013 Contratada, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), até 31 de janeiro de 2014, com a categoria de leitor 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15847/2013 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com Rita da Silva Veloso, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2013, e término a 31 de agosto de 2014, com a categoria de assistente convidada 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15848/2013 Contratada, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2013, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (80%), até 18 de outubro de 2016, com a categoria de leitor 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15849/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Elisabete Maria Baptista Campos Oliveira 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14889/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com o trabalhador José Pedro Pereira Neto Vieira 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14890/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Guida Raquel Ventura Pereira 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14891/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de técnico superior, com a trabalhadora Joana Isabel Ferreira Fernandes 0 04/12 4.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15850/2013 Nomeação do professor Luís Miguel Oliveira e Silva como presidente do conselho científico 0 04/12 4.ª link
235 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1326/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências - alteração da composição do júri 0 04/12 4.ª link
235 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15851/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Arquitetura, da Escola de Arquitetura - alargamento do prazo para apresentação de candidaturas 0 04/12 4.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14892/2013 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Helena Cristina Mora Ramos Ribeiro da Costa Silva 0 04/12 4.ª link
235 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14893/2013 Cessação de funções de Adélia da Silva Sampaio Oliveira 0 04/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 15852/2013 Subdelegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Artes 0 04/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14894/2013 Recrutamento de trabalhador em regime de mobilidade interna 0 04/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15853/2013 Delegação de competências nos diretores das Escolas Superiores deste Instituto 0 04/12 4.ª link
235 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15854/2013 Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau - licenciada Filomena Duarte Barata Ramalho 0 04/12 4.ª link
235 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 19/2013/M Exoneração de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 04/12 4.ª link
235 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Instrução n.º 3/2013 Procedimentos relativos à abertura e movimentação das contas de certificados de aforro e à transmissão de certificados de aforro 0 04/12 4.ª link
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2285/2013 Delegação de competências do conselho de administração na Dr.ª Joana Dias, diretora do Serviço de Aprovisionamento 0 04/12 4.ª link
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2286/2013 Delegação de competências do conselho de administração na Dr.ª Cristina Vaz, diretora dos Serviços Financeiros 0 04/12 4.ª link
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2287/2013 Delegação de competências do conselho de administração na engenheira Rosa Nobre, diretora dos Serviços Hoteleiros 0 04/12 4.ª link
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2288/2013 Delegação de competências do conselho de administração na engenheira Ana Frutuoso, diretora dos Serviços Gerais 0 04/12 4.ª link
235 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 2289/2013 Processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia 0 04/12 4.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15855/2013 Autoriza a redução da carga horária semanal de 41 horas para 40 horas semanais ao Dr. Carlos Manuel de Sousa Ribeiro, assistente graduado de medicina interna 0 04/12 4.ª link
235 Município de Aljustrel Aviso n.º 14895/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Aljustrel - discussão pública 0 04/12 4.ª link
235 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 14896/2013 Nomeação de Lucília Rosa Arcadinho Beiçudo Piteira como secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 04/12 4.ª link
235 Município de Arraiolos Aviso n.º 14897/2013 Autorização de licença sem remuneração à técnica superior Florbela Vitorino 0 04/12 4.ª link
235 Município de Baião Aviso n.º 14898/2013 Mobilidade interna intercarreiras 0 04/12 4.ª link
235 Município de Beja Aviso n.º 14899/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana do Centro Histórico de Beja 0 04/12 4.ª link
235 Município de Beja Aviso n.º 14900/2013 Declaração de utilidade pública 0 04/12 4.ª link
235 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 14901/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/12 4.ª link
235 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 14902/2013 Constituição do gabinete de apoio à presidência 0 04/12 4.ª link
235 Município do Fundão Edital n.º 1080/2013 Aprovação da alteração à tabela de taxas e licenças 0 04/12 4.ª link
235 Município de Gavião Aviso n.º 14903/2013 Designação de vereador em regime de tempo inteiro 0 04/12 4.ª link
235 Município de Gavião Aviso n.º 14904/2013 Nomeação de secretário para o GAV 0 04/12 4.ª link
235 Município de Gavião Aviso n.º 14905/2013 Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência 0 04/12 4.ª link
235 Município de Mondim de Basto Edital n.º 1081/2013 Habilitação de abonos por morte do trabalhador Manuel Miguel Alves 0 04/12 4.ª link
235 Município de Ourém Aviso n.º 14906/2013 Nomeação em regime de substituição em cargos dirigentes 0 04/12 4.ª link
235 Município de Penedono Aviso n.º 14907/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 04/12 4.ª link
235 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 14908/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Carlos Manuel Ramos Costa 0 04/12 4.ª link
235 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 14909/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Gabriela Serra Medeiros Oliveira 0 04/12 4.ª link
235 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 14910/2013 Nomeação de pessoal dirigente dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de grau 1 e grau 2, grau 3 e grau 4 0 04/12 4.ª link
235 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 14911/2013 Nomeação de comissão de serviço para constituição do Gabinete de Apoio à Vereação e do Gabinete de Apoio à Presidência 0 04/12 4.ª link
235 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14912/2013 Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 04/12 4.ª link
235 Município de São Vicente Aviso n.º 14913/2013 Designação do vice-presidente 0 04/12 4.ª link
235 Município do Seixal Aviso n.º 14914/2013 Discussão pública do Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta das Flores 0 04/12 4.ª link
235 Município de Sernancelhe Aviso n.º 14915/2013 Discussão pública da revisão do plano diretor municipal de Sernancelhe 0 04/12 4.ª link
235 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 14916/2013 Regulamento que define o processo para atribuição do título de especialista pelo Conservatório Superior de Música de Gaia 0 04/12 4.ª link
235 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 15856/2013 Regulamento de Creditação - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste 0 04/12 4.ª link
235 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14916-A/2013 Abertura de vários procedimentos concursais 0 04/12 4.ª 235S
235 Município de Matosinhos Aviso n.º 14916-B/2013 Abertura de procedimento concursal para 11 assistentes operacionais (área da educação) em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 04/12 4.ª 235S
235 Município de Matosinhos Aviso n.º 14916-C/2013 Procedimento concursal para recrutamento e seleção para cargo de direção intermédia de 3.º grau para o Gabinete Constantino Nery 0 04/12 4.ª 235S
235 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14916-D/2013 Divulgação do mapa de vagas do concurso IM 2013 por área profissional de especialização e instituição de formação 0 04/12 4.ª 235S2
235 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 6051/2013 Aquisição de computadores, multifuncionais, telefones e UPS para a nova biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira 0 04/12 4.ª CP
235 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 6063/2013 Concurso Público nº 6/2013 - Fornecimento de equipamento, software e serviços para a infraestrutura de dados da Universidade da Beira Interior. 0 04/12 4.ª CP
235 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 6061/2013 Concurso Público nº 5/2013 - Aquisição de Equipamentos para Monitorização de Parâmetros Ambientais para o Laboratório de Fármaco-Toxicologia da Universidade da Beira Interior 0 04/12 4.ª CP
235 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1027/2013 Empreitada para a construção e manutenção da rede de drenagem pluvial do Concelho de Cascais 0 04/12 4.ª CP
235 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6064/2013 Obras nas Consultas de Psiquiatria UDEP do CHS, E.P.E. 0 04/12 4.ª CP
235 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6058/2013 PAQ.105/13-Fornecimento contínuo de cubos e paralelos de granito pelo período de 2 anos (com transporte incluído) 0 04/12 4.ª CP
235 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6079/2013 Aquisição de Agulhas e seringas de gasimetria anti-picada 0 04/12 4.ª CP
235 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 6080/2013 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários por cartão magnético para a frota automóvel do Município de Elvas 0 04/12 4.ª CP
235 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 6066/2013 Aquisição dinâmica de materiais de construção 0 04/12 4.ª CP
235 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6057/2013 Instalação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustivel do Concelho de Penalva do Castelo 0 04/12 4.ª CP
235 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 6078/2013 Contrato de Seguros do Município de Vila Pouca de Aguiar 0 04/12 4.ª CP
235 Centro de Recuperação Infantil de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1026/2013 Remodelação e Ampliação do Edificio Sede do Centro de Recuperação Infantil de Almeirim 0 04/12 4.ª CP
235 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6056/2013 Empreitada de fornecimento e montagem de grupos de cogeração para a ETAR de S. João da Talha - CP/O 28/13 0 04/12 4.ª CP
235 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6054/2013 Aquisição de serviços de análise de cobertura de rede FM 0 04/12 4.ª CP
235 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6052/2013 Aquisição de Serviços de Proteção e Vigilância para as Instalações da Sede da Fundação INATEL 0 04/12 4.ª CP
235 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 6053/2013 Aquisição de serviços de manutenção de licenças de software SAP, para o ano de 2014, para a Fundação INATEL 0 04/12 4.ª CP
235 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6069/2013 Concurso Público n.º 19A2013 para "Aquisição de serviços de vigilância nas instalações da Câmara Municipal de Almada" 0 04/12 4.ª CP
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 6065/2013 Aquisição de uma viatura combinada para limpeza e desobstrução de coletores de saneamento 0 04/12 4.ª CP
235 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6067/2013 Operação e Manutenção de Instalações Técnicas em Áreas Mineiras dos Radioativos - 2014 0 04/12 4.ª CP
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 6062/2013 CP 17/2013 - Prestação de serviços de finishing 0 04/12 4.ª CP
235 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6055/2013 Seguro de Responsabilidade Civil 0 04/12 4.ª CP
235 Porto Vivo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6059/2013 Contrato de Empreitada para a realização dos trabalhos da "Operação C do Programa de Realojamento para o Morro da Sé (Quarteirão Seminário, Parcelas 16 e 17, prédios sitos na Rua dos Mercadores, 156 a 162 Freguesia da Sé, Concelho do Porto) 0 04/12 4.ª CP
235 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 6071/2013 Aquisição de Serviços de Recolha E Transporte De Bovinos Sujeito a Abate Sanitário Compulsivo, Abate e Comercialização Das Carcaças Aprovadas, Produtos E Subprodutos Da Espécie Bovina, Nas Áreas De Intervenção Das Direcções De Serviços De Alimentação E Veterinária Da Região Norte, Da Região Centro, Da Região De Lisboa E Vale Do TEJO e Da Região do Alentejo 0 04/12 4.ª CP
235 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 6072/2013 Fornecimento Contínuo de Combustível 0 04/12 4.ª CP
235 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6060/2013 Antiepileticos e anticonvulsionantes para 2014 0 04/12 4.ª CP
235 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 6068/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Moura Gravítico 0 04/12 4.ª CP
235 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6075/2013 Fornecimento de serviços de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário para o ano de 2014 0 04/12 4.ª CP
235 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6073/2013 Ligação das Redes de Saneamento da Zona Central da Cidade de Vila Real de Santo António. 0 04/12 4.ª CP
235 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 6070/2013 Prestação de serviços para minimização de impactes sobre o património cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e respetivo Bloco de Rega (Fase de Obra - 2ª Fase) 0 04/12 4.ª CP
235 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6077/2013 13CP32030 - Aquisição de Combustíveis Rodoviários para a Frota Automóvel da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 04/12 4.ª CP
235 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6074/2013 13/CP26041 - Prestação de Serviços de Tratamento de Roupa de Utilidade Comum 0 04/12 4.ª CP
235 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1028/2013 Ecovia "Caminho do Rio" - 2.ª Fase 0 04/12 4.ª CP
235 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6076/2013 Empreitada Adutor de Castelo do Bode: Recuperação do túnel da Castanheira do Ribatejo - 1.ª Linha 0 04/12 4.ª CP
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1029/2013 Concurso Público n.º 149A000002 - Prest. Serv. de transporte de voz, em tempo real, em locais fixos 0 04/12 4.ª CP
235 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6081/2013 165/2013 - Aquisição de equipamentos de cópia e impressão e aquisições associadas, pelo período de 5 anos 0 04/12 4.ª CP