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Diário da República 234/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 51/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª Série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013 001 03/12 3.ª link
234 Ministérios das Finanças, da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 350/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de março, que regulamenta a consulta, por meios eletrónicos, de informação referente à identificação do executado e dos seus bens e da citação eletrónica de instituições públicas, em matéria de ação executiva 001 03/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15751/2013 Cessação de funções de Maria João Gonçalves da Costa Andrade no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 03/12 3.ª link
234 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15752/2013 Nomeação de Deolinda Isabel Costa Coutinho para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 27/2013 Designa vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública e os peritos que integram a respetiva bolsa de peritos 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15753/2013 Cancelamento do estatuto de utilidade pública da Associação Teatro Construção 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15754/2013 Declara a utilidade pública do GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15755/2013 Autoriza a cessação de funções na função pública da técnica superior mestre Ana Sofia de Castro Santos Arantes e Oliveira 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 14801/2013 Lista de aposentados 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1315/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14039/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2013 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 15756/2013 Acumulação de funções privadas 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 14802/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 374/2013 Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja e Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, na Rua da Misericórdia, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora 002 03/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 789/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/372/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 03/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14803/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (DSIRC) 002 03/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 14804/2013 Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores para a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 03/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 15757/2013 - Revogado Delegação de competências no diretor de Serviços dos Assuntos Comunitários 002 03/12 3.ª link
234 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 844/2013 Nomeação do Coronel PILAV José Rui de Sousa Pacheco, em substituição do capitão-de-Mar-e-Guerra Américo Rui Martinho Prata de Almeida 002 03/12 3.ª link
234 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 845/2013 Nomeação do tenente-coronel AMER António Manuel Marques da Silva, em substituição do coronel CAV José Maria Rebocho Pais de Paula Santos 002 03/12 3.ª link
234 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 846/2013 Nomeação do Coronel ART José António Guerreiro Martins, em substituição do Capitão-de-Mar-e-Guerra César Martinho Gusmão Reis Madeira 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15758/2013 Ratificação e implementação do STANAG 1455 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15759/2013 Ratificação e implementação do STANAG 2047 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1316/2013 Retificação do despacho n.º 15050/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro de 2013 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1317/2013 Retifica o despacho n.º 15054/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro de 2013 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 847/2013 Passagem à situação de reserva do TCor AdMil NIM 05013985, Rui Miguel Azevedo Grosso 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 848/2013 Passagem à situação de reserva do MGEN COG NIM 00270375, Carlos Manuel Pinto Veiga Lopes 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria (Extrato) n.º 849/2013 Passagem à situação de reserva do MGen COG NIM 07355876, José Alberto Martins Ferreira 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 850/2013 Passagem à situação de reserva do Cor Inf NIM 11073382, Adriano António Vargas Firmino 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15760/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15761/2013 Promoção ao posto de sargento-mor dos SCH 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15762/2013 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15763/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037638-J, Manuel Augusto da Silva 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15764/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR BF RES-QPfe 017792-L, António José Vales de Almeida 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15765/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 055524-L, António José Palhinhas Orelhas 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 851/2013 Passagem à situação de reforma do COR NAV RES-QPfe 017833-A, Benjamim dos Santos Alves 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 15766/2013 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, nos termos do disposto no artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, alterado pelo artigo 35.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, do técnico superior Rui Nuno Cristóvão João 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 14805/2013 Torna-se público que a lista oficial de peritos avaliadores foi atualizada na página da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15767/2013 Autorização da permuta para idêntico lugar de João Rui de Carvalho Pereira, escrivão auxiliar dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa, com Anabela Pedro Veríssimo, escrivã auxiliar do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15768/2013 Autorização da permuta para idêntico lugar de Sónia Júlia Beijoca Castelo, escrivã auxiliar do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, com Pedro Miguel da Cunha Ferreira Pereira, escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Benavente 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14806/2013 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na categoria, e carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15769/2013 Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto da Silva Gouveia 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14807/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Carlos David Martins de Carvalho Pinto Barata para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES IX - Algueirão-Rio de Mouro, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14808/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Tiago Delgado Gouveia, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14809/2013 Torna-se público que Maria da Conceição Daniel Baptista Esteves concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14810/2013 Torna-se público que Isabel Maria Cid Andrade Alves de Figueiredo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14811/2013 Torna-se público que Margarida Maria da Luz Cabrita, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14812/2013 Torna público que Vanessa Andreia de Carvalho Martins concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Central 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14813/2013 Torna-se público que Maria Susana Gomes Nunes de Andrade concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14814/2013 Torna público que Irina da Conceição Coelho Ruivo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Lisboa Norte 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14815/2013 Torna-se público que Ana Rita dos Santos Martins concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14816/2013 Torna-se público que Ana Sofia Franco da Silva Afonso Rufino concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lisboa Norte 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14817/2013 Torna-se público que Ana Paula Gonçalves Alexandre Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Cascais 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14818/2013 Torna-se público que Sandra Maria Vieira Nunes Castilho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Cascais 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15770/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Sandra Maria Carvalho Cruz Marques, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo/ACES Lisboa Central para o ACES Lisboa Norte 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14819/2013 Mobilidade interna na categoria da encarregada operacional Cristina Maria Ferreira Santos 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14820/2013 Mobilidade interna intercarreiras do técnico de apoio fabril Ângelo António de Riba Carvalhas 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14821/2013 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Diamantino Manuel Caiado da Cruz 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14822/2013 Mobilidade interna na categoria da assistente operacional Susana Raquel Rodrigues Araújo 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 15771/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao enfermeiro Carlos Alexandre Afonso Ferreira 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 15772/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Suzete Furtado Pereira Fernandes 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 15773/2013 Delegação de competências do Secretário-Geral do MEC nas Secretárias-Gerais Adjuntas, Dr.ª Ana Almeida e Dr.ª Purificação Pais 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 14823/2013 Consolidação da mobilidade interna dos técnicos superiores Fernando José Queiroz de Matos, Anabela Rodrigues Abreu e Ilda dos Santos Padrão Alves 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15774/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Emília Borges Pereira Ramos Mouro 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15775/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Rosa Martins de Carvalho Afonso de Carvalho 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 14824/2013 Nomeação de coordenadoras para os estabelecimentos escolares 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 14825/2013 Lista unitária de ordenação final do concurso de limpeza 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Aviso n.º 14826/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso (Extrato) n.º 14827/2013 Recondução do atual diretor para um novo mandato 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 14828/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso (Extrato) n.º 14829/2013 Nomeação dos adjuntos do diretor 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso (Extrato) n.º 14830/2013 Nomeação da subdiretora 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Doutor Júlio Martins Aviso n.º 14831/2013 Lista de antiguidade - pessoal docente 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Declaração de Retificação n.º 1318/2013 Retifica o aviso n.º 14512/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço Louvor (Extrato) n.º 1128/2013 Louvor a docente recém-aposentado 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 14832/2013 Nomeação dos membros da direção 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miradouro de Alfazina, Almada Aviso n.º 14833/2013 Recondução da diretora 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 14834/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Declaração de Retificação n.º 1319/2013 Declaração de retificação ao despacho n.º 15104/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro de 2013 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1129/2013 Publicação de louvor à docente Maria Aldina Silva Bastos Lopes Ferreira 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1130/2013 Publicação de louvor à docente Maria Lurdes Vieira São Bento Figueiredo 002 03/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15776/2013 Designa, para exercer as funções de vice presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), a mestre Carla Maria Ferreira Pinto 002 03/12 3.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 355/2013 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 11.º, n.os 4 e 6, e 15.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 42/2012, de 22 de fevereiro, na interpretação segundo a qual as alterações normativas consagradas se aplicam, sem previsão de regime transitório, a todos os alunos matriculados no ensino secundário recorrente 002 03/12 3.ª link
234 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15777/2013 Contratação da Doutora Hanna Krystyna Jakubowicz Batoréo, como professora associada 002 03/12 3.ª link
234 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15778/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, em Sociologia, especialidade em Sociologia da Saúde, requeridas pela mestre Sandra Isabel Neto Baía 002 03/12 3.ª link
234 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15779/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no ramo de Gestão, especialidade em Contabilidade, requeridas pela mestre Paula Alexandra Godinho Pires Heliodoro 002 03/12 3.ª link
234 Universidade Aberta Despacho n.º 15780/2013 Delegação no reitor da Universidade, Prof. Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, a competência para, nos termos da lei vigente e das normas e regulamentos internos da Universidade, com possibilidade de subdelegação nos dirigentes da Universidade Aberta 002 03/12 3.ª link
234 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 790/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de José Noronha Rodrigues como professor auxiliar 002 03/12 3.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15781/2013 Contratação da Doutora Eunice Virgínia Valdez Faria Bidarra Palmeirão Carrilho e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada com agregação, em regime de tempo integral, com início a 28 de setembro de 2013. DRH01-11-831 002 03/12 3.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14835/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por Teresa Isabel Pão-Alvo Cansado 002 03/12 3.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14836/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por José Manuel Carvalho Baião 002 03/12 3.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15782/2013 Concursos para professores catedráticos e associados do Instituto Superior Técnico - delegação de competências 002 03/12 3.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15783/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Marco António da Silva Pires Paulino, como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 50 % 002 03/12 3.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15784/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Margarida Maria Magalhães Cabugueira Custódio dos Santos, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 % 002 03/12 3.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15785/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 30 %, entre este Instituto e a Doutora Ana Paula dos Reis Curado, como professora auxiliar convidada 002 03/12 3.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15786/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial a 30 %, entre este Instituto e o Doutor António Carlos da Luz Correia, como professor auxiliar convidado 002 03/12 3.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15787/2013 Nomeação da professora Maria Raquel Múrias dos Santos Aires Barros como presidente do conselho pedagógico 002 03/12 3.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 15788/2013 Subdelegação de competências 002 03/12 3.ª link
234 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14837/2013 Cessação de funções de Armindo da Costa Oliveira 002 03/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15789/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 002 03/12 3.ª link
234 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 14838/2013 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de técnico superior 002 03/12 3.ª link
234 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14839/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Hélder António Lopes dos Santos 002 03/12 3.ª link
234 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2280/2013 Regime horário de tempo parcial - Hugo Alexandre Santos Quaresma Candeias Almeida 002 03/12 3.ª link
234 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 2281/2013 Licença sem retribuição da enfermeira Natália Santos 002 03/12 3.ª link
234 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2282/2013 Redução de horário de trabalho - Maria Emília Santos Vieira 002 03/12 3.ª link
234 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14840/2013 Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de anatomia patológica da carreira médica - área hospitalar 002 03/12 3.ª link
234 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1320/2013 Retifica o aviso n.º 14562/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2013 002 03/12 3.ª link
234 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1321/2013 Retifica o aviso n.º 14561/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2013 002 03/12 3.ª link
234 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 14841/2013 Cessação de comissão de serviço 002 03/12 3.ª link
234 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 14842/2013 Nomeação de chefe de divisão, em regime de substituição 002 03/12 3.ª link
234 Município de Alenquer Despacho n.º 15790/2013 Nomeação, em regime de substituição, de chefe da Divisão Municipal das Obras Municipais 002 03/12 3.ª link
234 Município de Alenquer Despacho n.º 15791/2013 Nomeação em regime de substituição de chefe da Divisão Municipal Orçamental e Administrativa 002 03/12 3.ª link
234 Município de Alenquer Despacho n.º 15792/2013 Nomeação em regime de substituição de chefe da Divisão Municipal de Contratação 002 03/12 3.ª link
234 Município de Alenquer Despacho n.º 15793/2013 Nomeação em regime de substituição de chefe da Divisão Municipal de Ambiente 002 03/12 3.ª link
234 Município de Aljustrel Aviso n.º 14843/2013 Nomeação no cargo de chefe da unidade de gestão financeira 002 03/12 3.ª link
234 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 14844/2013 Projeto de regulamento para atribuição do Prémio de Mérito Escolar «Joaquim Pestana» 002 03/12 3.ª link
234 Município de Campo Maior Aviso n.º 14845/2013 Elaboração do plano de pormenor de enquadramento da fortificação de Campo Maior 002 03/12 3.ª link
234 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 14846/2013 3.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Castanheira de Pêra - discussão pública 002 03/12 3.ª link
234 Município da Chamusca Aviso n.º 14847/2013 Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM): Alteração à planta de ordenamento Parreira/ Salvador 002 03/12 3.ª link
234 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 14848/2013 Nomeação da secretária do gabinete de apoio à presidência 002 03/12 3.ª link
234 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extrato) n.º 14849/2013 Nomeação da secretária do gabinete de apoio à vereação 002 03/12 3.ª link
234 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 14850/2013 Utilização faseada dos métodos de seleção 002 03/12 3.ª link
234 Município de Estarreja Aviso n.º 14851/2013 Designação de chefe de gabinete de apoio à vereação e de secretários do gabinete de apoio à vereação 002 03/12 3.ª link
234 Município de Grândola Regulamento n.º 458/2013 Regulamento de Circulação e Estacionamento de Melides 002 03/12 3.ª link
234 Município de Monchique Aviso (Extrato) n.º 14852/2013 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (01/2013), aberto pelo aviso n.º 5710/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2013 (referências B, C, D, F, H e I) 002 03/12 3.ª link
234 Município de Oeiras Edital n.º 1077/2013 Período de discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 13/96, em Tercena, requerido por Jorge Gaudêncio 002 03/12 3.ª link
234 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 14853/2013 Nomeação dos secretários do gabinete de apoio à vereação 002 03/12 3.ª link
234 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 14854/2013 Cessação de relação jurídica do assistente operacional Bernardino Gomes Moreira, por aposentação 002 03/12 3.ª link
234 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 14855/2013 Nomeação da chefe de gabinete, do ajunto e da secretária do gabinete de apoio à presidência 002 03/12 3.ª link
234 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14856/2013 Nomeação do gabinete de apoiò à vereação 002 03/12 3.ª link
234 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14857/2013 Nomeação de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal 002 03/12 3.ª link
234 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 1078/2013 Projeto de regulamento municipal de apoio ao cooperativismo 002 03/12 3.ª link
234 Município de Sintra Aviso n.º 14858/2013 Designação de Ana Paula Proença Borges como adjunta do gabinete de apoio à vereação 002 03/12 3.ª link
234 Município de Sintra Aviso n.º 14859/2013 Designação de Sandra Cristina Cachopo Baião como secretária do gabinete de apoio à vereação 002 03/12 3.ª link
234 Município de Sintra Aviso n.º 14860/2013 Designação de Ricardo David Palmeira Abreu Castro como adjunto do gabinete de apoio à vereação 002 03/12 3.ª link
234 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 14861/2013 Nomeação do gabinete de apoio pessoal à presidência da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo 002 03/12 3.ª link
234 Município de Vagos Aviso n.º 14862/2013 Discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - parcela B 002 03/12 3.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14863/2013 Procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/12 3.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14864/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Dorinda Vieira do Souto Farias, com efeitos ao dia 25 de novembro de 2013, com a categoria de assistente operacional - jardineiro 002 03/12 3.ª link
234 Freguesia de Carcavelos Edital n.º 1079/2013 Ordenação heráldica 002 03/12 3.ª link
234 Freguesia de Carnota Regulamento n.º 459/2013 Regulamento da Exposição de Artesanato e Produtos Regionais de Carnota 002 03/12 3.ª link
234 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 14865/2013 Conclusão de período experimental 002 03/12 3.ª link
234 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 14866/2013 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação dos trabalhadores José Rodrigues e João Oliveira 002 03/12 3.ª link
234 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 505/2013 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 002 03/12 3.ª link
234 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 14867/2013 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 anos 002 03/12 3.ª link
234 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1322/2013 Retifica o anexo do despacho n.º 12029/2013, de 18 de setembro - 1.º ciclo de estudos em Gestão - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 03/12 3.ª link
234 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1323/2013 Retificação do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Música - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 03/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14868/2013 Procedimento concursal n.º 247_CRESAP_176_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Tesouro e Finanças 002 03/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14869/2013 Procedimento concursal n.º 248_CRESAP_177_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Tesouro e Finanças 002 03/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14870/2013 Procedimento concursal n.º 249_CRESAP_178_11/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Tesouro e Finanças 002 03/12 3.ª link
234 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 851-A/2013 Extensão dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de prestação de serviços relativos à assistência na doença 002 03/12 3.ª 234S
234 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15793-A/2013 Nomeação em comissão de serviços para o cargo de Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa, da Polícia de Segurança Pública, do superintendente Jorge Alexandre Gonçalves Maurício 002 03/12 3.ª 234S2
234 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15793-B/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de Comandante da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública, do Superintendente Constantino José Mendes de Azevedo Ramos 002 03/12 3.ª 234S2
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-C/2013 Procede à publicação dos modelos associados aos diferentes tipos de pré-certificado e certificado do sistema de certificação energética (SCE) a emitir para os edifícios novos, sujeitos a grande intervenção e existentes 002 03/12 3.ª 234S3
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-D/2013 Estabelece os fatores de conversão entre energia útil e energia primária a utilizar na determinação das necessidades nominais anuais de energia primária 002 03/12 3.ª 234S3
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-E/2013 Estabelece as regras de simplificação a utilizar nos edifícios sujeitos a grandes intervenções, bem como existentes 002 03/12 3.ª 234S3
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-F/2013 Procede à publicação dos parâmetros para o zonamento climático e respetivos dados 002 03/12 3.ª 234S3
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-G/2013 Procede à publicação dos elementos mínimos a incluir no procedimento de ensaio e receção das instalações e dos elementos mínimos a incluir no plano de manutenção (PM) e respetiva terminologia 002 03/12 3.ª 234S3
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-H/2013 Estabelece as regras de quantificação e contabilização do contributo de sistemas para aproveitamento de fontes de energia de fontes de energia renováveis, de acordo com o tipo de sistema 002 03/12 3.ª 234S3
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-I/2013 Estabelece as metodologias de cálculo para determinar as necessidades nominais anuais de energia útil para aquecimento e arrefecimento ambiente, as necessidades nominais de energia útil para a produção de águas quentes sanitárias (AQS) e as necessidades nominais anuais globais de energia primária 002 03/12 3.ª 234S3
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-J/2013 Procede à publicação das regras de determinação da classe energética 002 03/12 3.ª 234S3
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-K/2013 Publicação dos parâmetros térmicos para o cálculo dos valores que integram o presente despacho 002 03/12 3.ª 234S3
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 15793-L/2013 Procede à publicação da metodologia de apuramento da viabilidade económica da utilização ou adoção de determinada medida de eficiência energética, prevista no âmbito de um plano de racionalização energética 002 03/12 3.ª 234S3
234 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 15793-M/2013 Regulamento orgânico da Câmara Municipal das Caldas da Rainha 002 03/12 3.ª 234S3
234 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 15793-N/2013 Regulamento orgânico da Câmara das Caldas da Rainha 002 03/12 3.ª 234S3
234 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6035/2013 Acordo quadro para higiene e limpeza 002 03/12 3.ª CP
234 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 6034/2013 Aquisição de combustíveis por um período de 12 meses 002 03/12 3.ª CP
234 Serviço Regional de Protecção Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6031/2013 Empreitada de Construção do "Quartel dos Bombeiros do Porto Santo" 002 03/12 3.ª CP
234 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1025/2013 Centro Interpretativo do Vinho da Talha 002 03/12 3.ª CP
234 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6042/2013 Prestação de Serviços de manutenção, conservação e Limpeza dos Espaços Exteriores do CHLC; EPE, durante o ano 2014 002 03/12 3.ª CP
234 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 6048/2013 "Abastecimento de Água ás Inverneiras de Castro Laboreiro - 1ª Fase" 002 03/12 3.ª CP
234 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 6049/2013 Concurso Publico N.º 12000614 002 03/12 3.ª CP
234 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 282/2013 Empreitada de obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento de Arcos de Valdevez 002 03/12 3.ª CP
234 Município de Moimenta da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1023/2013 Ampliação do Parque Industrial de Moimenta da Beira 002 03/12 3.ª CP
234 Município de Moimenta da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1022/2013 Circular Rodoviária Externa Poente - Troço 2, entre a EN 226 (Km 44,7) e o Parque Industrial de Moimenta da Beira 002 03/12 3.ª CP
234 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6044/2013 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância (avença) 002 03/12 3.ª CP
234 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6038/2013 Aquisição de Gases Medicinais e Outros para a ULSAM 002 03/12 3.ª CP
234 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6039/2013 120029.14 - Hemodinâmica, Angiografia Digital 002 03/12 3.ª CP
234 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 6037/2013 Concurso Público para a Prestação de Serviços destinada à implementação e gestão do projecto de educação ambiiental para o ano letivo de 2013/2014 dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora. 002 03/12 3.ª CP
234 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6043/2013 Concessão do Serviço Público de Exploração do Posto de Vendagem da Fuzeta para efeitos de prestação do serviço público de primeira venda de pescado 002 03/12 3.ª CP
234 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 6033/2013 Aquisição de Serviços Museológicos e Serviços de Comunicação e Relações Públicas para o Centro Hospitalar do Oeste 002 03/12 3.ª CP
234 Escola Básica Integrada de Ponta Garça Anúncio de procedimento n.º 6036/2013 Aquisição de serviços de confeção e fornecimento de refeições escolares para a EBI de Ponta Garça 002 03/12 3.ª CP
234 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6032/2013 Manutenção do CallManager 002 03/12 3.ª CP
234 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1020/2013 Aquisição de equipamentos Wireless AP "Acess Point" 002 03/12 3.ª CP
234 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1021/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das "Empreitadas de Adução a Ourique e Conduta ETA do Alvito - Nó da Monteza" 002 03/12 3.ª CP
234 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6045/2013 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 002 03/12 3.ª CP
234 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 6047/2013 FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS DE HARDWARE, COM SOFTWARE E SERVIÇOS ASSOCIADOS PARA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL 002 03/12 3.ª CP
234 Município de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1024/2013 Ampliação da Biblioteca Municipal de Celorico de Basto Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa 002 03/12 3.ª CP
234 POFC - Programa Operacional Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 6050/2013 Aquisição de serviços de manutenção de software do Sistema de Informação do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 002 03/12 3.ª CP
234 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6040/2013 Acesso à 3.ª Fase do Aterro Sanitário da ETRS da Meia Serra e infraestruturas associadas 002 03/12 3.ª CP
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