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Diário da República 233/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 134/2013 Torna público que o Principado de Andorra depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre as Zonas Húmidas de Importância Internacional, Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar, em 2 de fevereiro de 1971, tal como emendada pelo Protocolo de 1982 001 02/12 2.ª link
233 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 22/2013/M Pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 68/2013, de 29 de agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei nº 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei nº 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei nº 2/2004, de 15 de janeiro 001 02/12 2.ª link
233 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 161-A/2013 Procede à extinção e integração por fusão na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, da Direção-Geral da Administração Interna, e procede à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 126-B/2011, de 29 de dezembro, 160/2012, de 26 de julho, e ao Decreto Regulamentar n.º 29/2012, de 13 de março, revogando o Decreto-Lei n.º 54/2012, de 12 de março 001 02/12 2.ª 233S
233 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 349-C/2013 Estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização 001 02/12 2.ª 233S2
233 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 349-D/2013 Estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes 001 02/12 2.ª 233S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
233 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 14748/2013 Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Leiria 0 02/12 2.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 15675/2013 Acumulação de funções privadas 0 02/12 2.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 14749/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Frederico José Tátá dos Anjos Regala 0 02/12 2.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 15676/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, como diretor do Departamento de Medicina Desportiva do licenciado Raul António Bandarra Pacheco 0 02/12 2.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 15677/2013 Designação, na sequência de procedimento concursal, como diretora executiva da ADoP da licenciada Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino 0 02/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 15678/2013 Designação do mestre Fernando Crespo Diu, Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), para integrar, assumindo a respetiva presidência, a comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul 0 02/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 15679/2013 Cessação licença sem vencimento de Maria Jacinta Ribeiro Amorim 0 02/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 14750/2013 Celebração de contratos de trabalho, na sequência do fim do CEAGP 0 02/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 15680/2013 Nomeação de Cirilo Garcia Lobo, diretor de serviços da 2.ª Delegação, para o exercício de funções de diretor de serviços da 6.ª Delegação, em acumulação 0 02/12 2.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15681/2013 Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana, seja colocado na Embaixada de Portugal em Harare, como encarregado de negócios com Cartas de Gabinete, en pied 0 02/12 2.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15682/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria, colocada na Embaixada de Portugal em Harare seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/12 2.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15683/2013 Prorrogação da permanência em posto, por razões de reconhecido interesse público, de vários funcionários diplomáticos 0 02/12 2.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15684/2013 Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva, colocada na Embaixada de Portugal em Bratislava, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/12 2.ª link
233 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 840/2013 Nomeação do Capitão-de-Fragata EN-MEC Luís Miguel de Melo Canelas Sobral Domingues, em substituição do Tenente-Coronel PA Carlos Alberto Amoroso Nunes 0 02/12 2.ª link
233 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 841/2013 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Manuel Ministro Ribeiro da Costa, em substituição do Coronel Manuel Caroço Prelaz 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1126/2013 Louvor atribuído ao subtenente 9101609, Ricardo Miguel Barata Pereira 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 842/2013 Determina a passagem do NRP Figueira da Foz, ao estado de armamento a partir de 25 de novembro de 2013 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 14751/2013 Contratação de professor auxiliar - Eletrotecnia 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 14752/2013 Contratação de professor auxiliar - Matemática Pedagógico 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 14753/2013 Contratação de professor auxiliar - Matemática Científico 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 14754/2013 Contratação de professor catedrático - Eletrotecnia 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15685/2013 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete em regime de contrato, de vários militares 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15686/2013 Subdelegação de competências no diretor do Instituto dos Pupilos do Exército 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15687/2013 Subdelegação de competências no diretor do Instituto de Odivelas 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15688/2013 Subdelegação de competências no diretor do Colégio Militar 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15689/2013 Subdelegação de competências no diretor de Educação 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15690/2013 Subdelegação de competências no diretor de Formação 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15691/2013 Subdelegação de competências no diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15692/2013 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Instrução e Doutrina 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 843/2013 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAED RES-QPfe 001429-L, José Lopes 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1310/2013 Retifica-se o nome de Paula Maria Martins Domingos Duarte, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2013, o aviso (extrato) n.º 12821/2013 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 15693/2013 É criado o CET em Turismo de Ar Livre e autorizado o seu funcionamento no Turismo de Portugal, I. P. 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração n.º 259/2013 Louvor pelos serviços prestados pelo tenente-coronel Armando José Soares da Costa nesta Autoridade 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15694/2013 Revoga o ato consubstanciado no despacho n.º 1958/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de fevereiro de 2013, dado o mesmo não reunir os pressupostos legais 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15695/2013 Torna público que o trabalhador André Torcato Caldas Pinto Almeida concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência da celebração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15696/2013 Torna público que o trabalhador Nuno Miguel Caldas Fonseca concluiu com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência da celebração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15697/2013 Torna público que a trabalhadora Andreia Alexandra Ferreira Amorim, concluiu com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de assistente técnico, na sequência de celebração com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 15698/2013 Designa o licenciado Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves, técnico superior do mapa de pessoal desta Direção-Geral, para exercício do cargo de chefe de divisão do Desenvolvimento Sustentável, em regime de substituição 0 02/12 2.ª link
233 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14755/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura, preferencialmente em Ambiente ou Química 0 02/12 2.ª link
233 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 14756/2013 Alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - São Julião da Barra 0 02/12 2.ª link
233 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15699/2013 Nomeação de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 02/12 2.ª link
233 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14757/2013 Faz-se público que ARGILIS - Extração de Areias, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área «Guia 2», localizada no concelho de Pombal, distrito de Leiria 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14758/2013 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Rita Tolentino Gorjão Clara de Mira Cruz, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14759/2013 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Nuno Miguel Nogueira Tuna Rabiço, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 14760/2013 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Helena Rodrigues do Passo, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 14761/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 15700/2013 Continuidade da pesca dirigida ao verdinho (Micromesistius poutassou) 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 15701/2013 Continuidade da pesca dirigida aos carapaus (Trachurus spp.) e raias (Rajiformes) 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15702/2013 Designa para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções inerentes à carreira especial de inspeção, no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, o Licenciado Amadeu Burrica Alves Silvestre 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15703/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14762/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14763/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com médicos assistentes de medicina geral e familiar 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1311/2013 Retifica o aviso n.º 14120/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2013 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14764/2013 Torna-se público que Nuno Gonçalo Alves Rua concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Loures-Odivelas 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14765/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 15 de abril de 2013, com Miriam Rute Paulos Fidalgo, para um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2275/2013 Designação como coordenador do internato médico de saúde pública do licenciado Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, assistente graduado da carreira especial médica, área de saúde pública 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15704/2013 Autoriza o exercício de funções em regime de acumulação do doutorado António Manuel Barata Tavares, delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo, como professor auxiliar convidado da Escola Nacional de Saúde Pública 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15705/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Etelvina de Sousa Calé, assistente graduada sénior de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15706/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Manuel Henrique Pinto Soares, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 14766/2013 Projeto de lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para 12 postos de trabalho de enfermeiro, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 20 de dezembro de 2012, aviso n.º 16957/2012 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14767/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Doenças Infecciosas, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na carreira e categoria de técnico superior 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14768/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Doenças Infecciosas, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na carreira e categoria de técnico superior 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14769/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente pertencente ao Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, reportada a 31 de agosto de 2013 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 14770/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 14771/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2013 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Despacho n.º 15707/2013 Designação da subdiretora e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 14772/2013 Eleição de presidente de conselho geral - 2013-2017 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 15708/2013 Delegação de competências de avaliação do pessoal não docente 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 15709/2013 Delegação de competências de avaliação do pessoal não docente 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 15710/2013 Delegação de competências de avaliação do pessoal não docente 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14773/2013 Lista de pessoal aposentado 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ínfias, Vizela Despacho n.º 15711/2013 Recondução da diretora 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 14774/2013 Abertura de procedimento concursal 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 14775/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso n.º 14776/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins Aviso n.º 14777/2013 Abertura de procedimento concursal para admissão de um assistente operacional para funções de limpeza 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 15712/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim Aviso n.º 14778/2013 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião Despacho n.º 15713/2013 Delegação de competências 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14779/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Declaração de Retificação n.º 1312/2013 Declaração de retificação do despacho n.º 15105/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 20 de novembro de 2013 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1127/2013 Louvor atribuído à docente Maria de Fátima Mendes Almeida Oliveira 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 15714/2013 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 14780/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que no período compreendido entre 1 de junho e 1 de agosto de 2013, cessaram a relação jurídica de emprego público 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14781/2013 Concessão de licença sem remuneração 0 02/12 2.ª link
233 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 15715/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 02/12 2.ª link
233 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 373/2013 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 1958/10.7TBOAZ 0 02/12 2.ª link
233 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 15716/2013 Subdelegação de competências na diretora de Serviços Académicos Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura 0 02/12 2.ª link
233 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 15717/2013 Subdelegação de competências da vice-presidente na diretora de Serviços Académicos Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura 0 02/12 2.ª link
233 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 15718/2013 Nomeação do conselho técnico-científico da Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 02/12 2.ª link
233 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 1073/2013 Para os devidos efeitos se publica o concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social, no ano letivo 2013-2014 0 02/12 2.ª link
233 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 1074/2013 Para os devidos efeitos se publica o concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, no ano letivo 2013-2014 0 02/12 2.ª link
233 Instituto Superior Bissaya Barreto Edital n.º 1075/2013 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Criminologia, no ano letivo de 2013-2014 0 02/12 2.ª link
233 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15719/2013 Subdelegação de competências no Chefe de equipa da área operativa de Recursos Financeiros dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, Licenciado José António Lourenço Geraldes 0 02/12 2.ª link
233 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15720/2013 Subdelegação de competências na chefe de equipa da área operativa de Compras e Património dos Serviços Operacionais e Financeiro licenciada Ana Margarida Carrilho Magno Capaz Coelho 0 02/12 2.ª link
233 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 786/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre João de Deus Martins Nunes, na categoria de assistente convidado, para a Faculdade de Economia 0 02/12 2.ª link
233 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 787/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a licenciada Maria Eduarda de Brito Luzia, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 35 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 02/12 2.ª link
233 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 788/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doctor José António Parra Martin, na categoria de professor associado convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 02/12 2.ª link
233 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15721/2013 Delegações de competências 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15722/2013 Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras na coordenadora do Conselho de Formação de Professores e do Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15723/2013 Subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Letras nos diretores de departamento 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15724/2013 Contratação como monitora da licenciada Luísa Maria da Fonseca Canelas 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15725/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15726/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15727/2013 Alteração de regime contratual do licenciado Mário Salgado Baptista Coelho, como professor auxiliar convidado 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15728/2013 Contratação como assistente convidado do mestre Bruno Jesus Rodrigues Fernandes 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15729/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 15730/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o mestre Paulo Alexandre dos Santos Silva 0 02/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15731/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor António José Feliciano Barbosa, como Professor Auxiliar Convidado, em regime de tempo parcial a 50% 0 02/12 2.ª link
233 Universidade do Minho Aviso n.º 14782/2013 Prova de conhecimentos - notificação 0 02/12 2.ª link
233 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 15732/2013 Subdelegação de competências da presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, no Prof. Doutor Manuel Rosa Gonçalves Gama, para presidir ao júri das provas de doutoramento da mestre Anabela Alves dos Santos Rato 0 02/12 2.ª link
233 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Despacho n.º 15733/2013 Despacho de subdelegação de competências da Presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, na professora doutora Ana Gabriela Vilela Pereira Macedo, para presidir ao júri das provas de doutoramento da Mestre Habiba Chafai 0 02/12 2.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15734/2013 Alteração ao Regulamento de mestrado em Fisioterapia 0 02/12 2.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15735/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 02/12 2.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15736/2013 Autorizada a continuação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Vítor Alexandre Caetano Pereira das Neves, como professor auxiliar 0 02/12 2.ª link
233 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 15737/2013 Nomeação de novo júri e critérios e parâmetros de avaliação no concurso documental para uma vaga para professor catedrático do 6.º grupo, subgrupo B (Ecologia e Planctologia) do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto 0 02/12 2.ª link
233 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15738/2013 Delegação de competências no administrador 0 02/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Retificação n.º 1313/2013 Retificação do plano de estudos do curso de licenciatura em Desporto, ministrado na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 02/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 14783/2013 Lista unitária de ordenação final do candidato, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Saúde de Santarém 0 02/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15739/2013 Delegação de competências no diretor da ESGTS deste Instituto 0 02/12 2.ª link
233 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Listagem n.º 7/2013/A Lista de candidatos do procedimento concursal comum para recrutamento de cinco indivíduos (m/f) que exerçam as funções inerentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 4 do artigo 4.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro 0 02/12 2.ª link
233 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2276/2013 Licença sem remuneração concedida ao interno do internato médico, Filipe Diogo Paiva Serra de Oliveira 0 02/12 2.ª link
233 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14784/2013 Inexistência de candidaturas aos procedimentos de recrutamento de médicos nas especialidades de Anestesiologia e Neurologia 0 02/12 2.ª link
233 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2277/2013 Acumulação de funções do enfermeiro Paulo Pedro 0 02/12 2.ª link
233 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2278/2013 Acumulação de funções do Dr. Rui Manuel Fialho Rosado 0 02/12 2.ª link
233 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2279/2013 Transição da enfermeira Cláudia Mateus 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15740/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 horas para 38 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria do Sameiro Ferreira Alves Vieira, assistente graduada de Medicina Geral e Familiar 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15741/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24 do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Elvira Costa Alves, assistente graduada de Medicina Geral e Familiar 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15742/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24 do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Maria Odete da Silva Marques, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15743/2013 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, à Dr.ª Maria Luísa Malheiro de Araújo Pimenta de Castro, assistente graduada de pneumologia 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15744/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho, ao Dr. António Manuel Amorim da Silva, Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15745/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Laura Azevedo Santos, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15746/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15747/2013 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Celeste Conceição Faustino, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15748/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS de 6 de junho, ao Dr. João Alberto Martins Ferreira, assistente graduado de medicina geral e familiar 0 02/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 14785/2013 Procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., na categoria de assistente graduado sénior hospitalar de anestesiologia 0 02/12 2.ª link
233 Município de Abrantes Aviso n.º 14786/2013 Alteração do Plano Diretor Municipal de Abrantes - abertura do período de discussão pública 0 02/12 2.ª link
233 Município de Alenquer Despacho n.º 15749/2013 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão do Potencial Humano e Local 0 02/12 2.ª link
233 Município de Boticas Aviso n.º 14787/2013 Nomeação em comissão de serviço do adjunto e do secretário do gabinete de apoio à presidência e do secretário ao gabinete de apoio à vereação 0 02/12 2.ª link
233 Município das Caldas da Rainha Edital (Extrato) n.º 1076/2013 Alteração ao Regulamento Municipal do Idoso 0 02/12 2.ª link
233 Município de Lagos Aviso n.º 14788/2013 Execução da Via V1 do Plano de Urbanização de Lagos - processo de declaração de utilidade pública de expropriação 0 02/12 2.ª link
233 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 14789/2013 Anulação de procedimento concursal 0 02/12 2.ª link
233 Município de Nisa Aviso n.º 14790/2013 Cessação de funções dos cargos de adjunto e de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e nomeação de novas adjunta e secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 02/12 2.ª link
233 Município de Nisa Aviso n.º 14791/2013 Cessação da nomeação do comandante operacional municipal e nomeação do novo comandante operacional municipal 0 02/12 2.ª link
233 Município de São Vicente Aviso n.º 14792/2013 Exoneração dos membros do gabinete de apoio à presidência e vereação 0 02/12 2.ª link
233 Município de Sintra Aviso n.º 14793/2013 Designação de Ana Lúcia Pereira Santos como adjunta do Gabinete de Apoio à Vereação 0 02/12 2.ª link
233 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14794/2013 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico - iluminador de cena 0 02/12 2.ª link
233 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14795/2013 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico - técnico de palco 0 02/12 2.ª link
233 Município de Vila Real Aviso n.º 14796/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na sequência de processo disciplinar 0 02/12 2.ª link
233 Município de Vizela Aviso n.º 14797/2013 Designação dos membros dos gabinetes de apoio pessoal, do Presidente e dos Vereadores 0 02/12 2.ª link
233 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 14798/2013 Renovação de comissão de serviço 0 02/12 2.ª link
233 Associação Industrial do Minho Decisão n.º 4/2013 Delegação de competências no âmbito dos procedimentos de contratação pública 0 02/12 2.ª link
233 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 14799/2013 Versão revista do regulamento 0 02/12 2.ª link
233 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1314/2013 Retifica o plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Música - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 02/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14800/2013 Procedimento concursal n.º 246_CRESAP_175_11/13 de recrutamento e seleção no cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 02/12 2.ª link
233 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15750/2013 Alteração de composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para chefe de equipa da área operativa da Secretaria Académica Virtual dos Serviços de Apoio ao Estudante da Universidade Aberta 0 02/12 2.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15750-A/2013 Foi determinado que a primeira-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Florbela Matos Correia Santos Ferreira Cardy, colocada na Embaixada de Portugal em Moscovo, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/12 2.ª 233S
233 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15750-B/2013 Despacho que subdelega competências no Secretário de Estado das Finanças para fixar, em nome do Governo, o preço das ações a alienar na OPV dos CTT 0 02/12 2.ª 233S2
233 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 14800-A/2013 Aviso de homologação de lista unitária de ordenação final 0 02/12 2.ª 233S2
233 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6023/2013 043/2013 - Aquisição de Máquinas de Sutura 0 02/12 2.ª CP
233 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 6030/2013 Concurso Público nº 02/2013 para Fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) durante o ano de 2014 para as Piscinas Municipais Cobertas e Pavilhão Desportivo/EBI de Cuba 0 02/12 2.ª CP
233 Associação Cultural, Desportiva e Humanitária de Pousafoles do Bispo Anúncio de procedimento n.º 6017/2013 2ªa fase de Ampliação do Lar e Centro de Dia de Pousafoles do Bispo 0 02/12 2.ª CP
233 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6020/2013 Fornecimento de Controlos de Qualidade Externos ( Anatomia Patológica, Imunohemoterapia e Patologia Clínica ) 0 02/12 2.ª CP
233 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 6008/2013 18-Emp/13 - Requalificação da frente ribeirinha junto à rua Dr. José Pires Padinha - troço Lota/Ponte dos Descobrimentos. 0 02/12 2.ª CP
233 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 6010/2013 P039/2013 - Aquisição de serviços de seguros para os anos de 2014 e 2015 0 02/12 2.ª CP
233 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1018/2013 Fornecimento contínuo de gás natural para os complexos de Piscinas Municipais, Estádio de Atletismo e Pavilhão Gimnodesportivo do Município de Elvas 0 02/12 2.ª CP
233 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6005/2013 Aquisição de M. de Diagnóstico p/Hemodinâmica e Cardiologia de Intervensão e Kit de tabuleiro de Mesa 0 02/12 2.ª CP
233 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6007/2013 Aquisição M. Intervenção p/ Hemodinâmica e cardiologia de Intervenção 0 02/12 2.ª CP
233 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6009/2013 Aquisição de Contadores de Água Fria de Diferentes Calibres Por Um Período de 365 Dias 0 02/12 2.ª CP
233 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 1015/2013 Saneamento e Pavimentação em Martinhanes 0 02/12 2.ª CP
233 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 6026/2013 Prestação de serviços de vigilancia humana 0 02/12 2.ª CP
233 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 6028/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA O PARQUE DE MÁQUINAS E VIATURAS DO MUNICÍPIO DE VIEIRA DO MINHO - ANO DE 2014 0 02/12 2.ª CP
233 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6011/2013 Controlo da Qualidade de águas residuais 0 02/12 2.ª CP
233 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 6025/2013 Prestação de serviços de alimentação, gestão de cozinhas, despensas e copas da santa casa da misericórdia de vila nova de gaia 0 02/12 2.ª CP
233 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6012/2013 Aquisição de serviços de aluguer de grua 0 02/12 2.ª CP
233 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6019/2013 PE_13125_CAQ - Concurso Público Internacional para a Celebração de um Acordo Quadro para o Fornecimento e Montagem, em Regime de Aluguer, de Monoblocos Pré-Fabricados para a Instalação Provisória de Salas Para o Funcionamento de Actividades Letivas e de Serviços de Apoio nas Escolas do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário 0 02/12 2.ª CP
233 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6015/2013 Contrato de manutenção de servidores e sistemas de backup HP do Pelouro do Planeamento, Urbanismo e Transportes 0 02/12 2.ª CP
233 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 279/2013 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1329/2013 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 02/12 2.ª CP
233 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6006/2013 2013.152.04.C1 - SFP Beja - Remodelação da iluminação 0 02/12 2.ª CP
233 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6013/2013 141/2013 - Aquisição de um equipamento para secagem de tintas para equipamento Giebeler R520 0 02/12 2.ª CP
233 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1016/2013 Processo n.º CP/AU0151/DOPM - Passagem superior sobre o corredor verde da Ribeira de Patarro - Afluente do Rio de Vila - Afluente de Cávado. 0 02/12 2.ª CP
233 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6016/2013 Aquisição de diverso equipamento para a rede de comunicação a instalar nos laboratórios da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 02/12 2.ª CP
233 Casa do Povo de Relíquias Aviso de prorrogação de prazo n.º 1017/2013 Empreitada de Construção Complexo Social - Lar de Idosos 0 02/12 2.ª CP
233 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6014/2013 Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica a Veículos do SESARAM, E.P.E. 0 02/12 2.ª CP
233 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 6027/2013 Aquisição de um (1) Serviço de Transporte Aéreo em 1 (um) voo (charter), de Lisboa para Pristina e regresso 0 02/12 2.ª CP
233 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6021/2013 P.A. N.º 58/2013 - AP/DCD - Fornecimento contínuo de gás natural para as piscinas municipais da Marinha Grande e de Vieira de Leiria 0 02/12 2.ª CP
233 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6022/2013 Empreitada nº. 27/DMPO/DCME/2013-BENEFICIAÇÃO GERAL E ESPAÇOS EXTERIORES DA EB1 AGOSTINHO DA SILVA - FINANCIAMENTO DE PIPARU - 4/CLPQ/DEPS/N.D./2013 0 02/12 2.ª CP
233 Centro de Dia da Freguesia de Malpica do Tejo Anúncio de procedimento n.º 6018/2013 Centro de Dia e Lar de Malpica do Tejo 0 02/12 2.ª CP
233 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 6024/2013 INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 0 02/12 2.ª CP
233 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6029/2013 Upgrade da solução de backups centralizada do II.IP para inclusão de infraestrutura distribuida 0 02/12 2.ª CP
233 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1019/2013 Substituição de equipamento de instalação de captação e bombagem de água salgada 0 02/12 2.ª CP
233 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 280/2013 CPU 11/2013 - Aq. Serv. Tratamento de Superficies a bordo NRP "António Enes" 0 02/12 2.ª CP
233 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 281/2013 Gasóleo sem Fame s/bio 0 02/12 2.ª CP