Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 23/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
023 01/02 6.ª link
023 01/02 6.ª 023S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 40/2013 Cria um apoio financeiro destinado aos viticultores cujas parcelas de vinha, situadas em várias freguesias e concelhos, sofreram danos causados pela queda de granizo nos meses de maio e julho de 2012 001 01/02 6.ª link
023 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 41/2013 - Revogado Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestado nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2012 e revoga a Portaria n.º 220/2011, de 1 de junho 001 01/02 6.ª link
023 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Portaria n.º 42/2013 Aprova o modelo de dados estatísticos a remeter pelas entidades adjudicantes à Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Ministério da Defesa Nacional ou à Direção de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 001 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 43/2013 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de captação de vários polos localizados no concelho da Moita 001 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 44/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Lousada 001 01/02 6.ª link
023 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/M - Revogado Aprova a Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira 001 01/02 6.ª link
023 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2013 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio do cargo de Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, o Prof. Doutor Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins do cargo de Secretário de Estado do Emprego, o Engenheiro Carlos Nuno Alves de Oliveira do cargo de Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, a Dr.ª Cecília Felgueiras de Meireles Graça do cargo de Secretária de Estado do Turismo, o Engenheiro José Daniel Rosas Campelo da Rocha do cargo de Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e o Dr. Pedro Afonso de Paulo do cargo de Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 001 01/02 6.ª 023S
023 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31-B/2013 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Ana Rita Gomes Barosa para o cargo de Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, o Dr. António Pedro Roque da Visitação Oliveira para o cargo de Secretário de Estado do Emprego, o Dr. Franquelim Fernando Garcia Alves para o cargo de Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, o Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes para o cargo de Secretário de Estado do Turismo, o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva para o cargo de Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito para o cargo de Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 001 01/02 6.ª 023S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
023 01/02 6.ª link
023 01/02 6.ª 023S
023 01/02 6.ª 023S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 1912/2013 Exonera, a seu pedido, das funções de consultor da Casa Civil o Mestre João Taborda da Gama 002 01/02 6.ª link
023 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1565/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1913/2013 Declara a utilidade pública do Instituto Paulo Freire de Portugal 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1914/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Monjardino 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1915/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Ilídio Pinho 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1916/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Engenheiro António Pascoal 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1917/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Oriente 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1918/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação José Saramago 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1919/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Bial 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1920/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Casa de Macau 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1921/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Mário Soares 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1922/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Lusíada 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 1923/2013 Subdelega na diretora geral das Autarquias Locais, licenciada Lucília Maria Samoreno Ferra, com a faculdade de subdelegação, os poderes para despacho de várias matérias 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1566/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Bridge 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1567/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1568/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1569/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1570/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeronáutica 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1571/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de JetSki 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1572/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Minigolfe 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1573/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Equestre Portuguesa 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1574/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1575/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Académica do Desporto Universitário 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1576/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Corfebol 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1577/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1578/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Nacional de Karaté 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1579/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1580/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Judo 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1581/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Atletismo 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1582/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Hóquei 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1583/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Desportos de Inverno de Portugal 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1584/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Surf 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1585/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Bilhar 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1586/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Boxe 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1587/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Ténis 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1588/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1589/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 1590/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aikido 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 153/2013 Retifica a Resolução n.º 1/2013, de 21 de janeiro, do Conselho de Ministros, que nomeia um vogal executivo para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E., publicada no Diário da República n.º 14, 2.ª Série, de 21 de Janeiro de 2013 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Louvor n.º 140/2013 Louva Armando Pereira Carvalho, motorista, pela forma como exerceu as suas funções na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 01/02 6.ª link
023 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 1924/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a L'Air Liquide - Société Anonyme de L'Étude et Exploitation des Procédés Georges Claude, a Air Liquide International, S.A. e a Sociedade Portuguesa do Arlíquido "Arlíquido", Lda. 002 01/02 6.ª link
023 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 1925/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., a Robert Bosch, GmbH, a Robert Bosch Portugal, SGPS, S.A. e a Bosch Car Multimédia Portugal, S.A. 002 01/02 6.ª link
023 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 1926/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e a Mitsubishi Fuso Truck Europe - Sociedade Europeia de Automóveis, S.A. 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1927/2013 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Paulo Manuel Mota Nunes 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1928/2013 Condecora o sargento-ajudante de engenharia José Eduardo Caetano Rebelo 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1929/2013 Condecora o tenente-coronel de engenharia Rui Paulo Brazão Martins Costa 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1930/2013 Condecora o major de engenharia Mário Manuel da Fonseca Martinho 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1931/2013 Condecora o capitão de engenharia António Carlos dos Santos Ferreira 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1932/2013 Condecora o capitão de engenharia Rui Miguel Paulo Cordeiro 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1933/2013 Condecora o capitão de artilharia Hugo Cristiano da Costa Baptista 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1934/2013 Condecora o capitão de engenharia Luís Pedro Patrício Fernandes 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1935/2013 Condecora o major de engenharia António José Nunes Donario Veríssimo 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1936/2013 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Luís Manuel da Silva Carvalho dos Santos 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1937/2013 Condecora o sargento-ajudante de material José Alexandre Mendes Lamaroso 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1938/2013 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Vítor Luís Costa Monteiro Lourenço 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1939/2013 Condecora o coronel engenheiro de aeródromos Pedro Miguel Portela Ferreira da Costa 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1940/2013 Condecora o major general piloto aviador Manuel Teixeira Rolo 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1941/2013 Condecora o coronel piloto aviador Victor José Farinha Lopes 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1942/2013 Condecora o sargento-mor condutor auto Manuel Lopes Tome 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1943/2013 Condecora o coronel de administração aeronáutica Guilherme dos Santos Lobão 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1944/2013 Condecora o assistente operacional José Joaquim Sande Mourinha 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1945/2013 Condecora a capitão técnica de operações de meteorologia Sónia Cristina Neves Guerra Vicente 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1946/2013 Condecora a major jurista Carla Maria Caetano Pedro dos Santos 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1947/2013 Condecora o sargento-mor mecânico de eletrónica Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1948/2013 Condecora o primeiro-sargento mecânico de material terrestre Miguel Pedro Almeida Moreira Duarte 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1949/2013 Condecora o major-general médico Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1950/2013 Condecora o tenente coronel de infantaria Filipe Jorge Pires Medina de Sousa 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 141/2013 Louva o major de artilharia Paulo Nuno Amador Ferreira 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 142/2013 Louva o capitão de engenharia Rui Miguel Paulo Cordeiro 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 143/2013 Louva o major de engenharia Mário Manuel da Fonseca Martinho 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 144/2013 Louva o sargento-ajudante de engenharia Paulo Manuel Mota Nunes 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 145/2013 Louva os militares da marinha, a bordo do N.R.P. «Arpão» 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 146/2013 Louva o coronel engenheiro de aeródromos Pedro Miguel Portela Ferreira da Costa 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 147/2013 Louva o major general médico Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 148/2013 Louva o major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 149/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Novo Palma 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1951/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 049504-C Victor Aveiro 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1952/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 013719-H, José Paulo Valente Abreu 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1591/2013 Notificação da arguida Margarida Maria Correia de Jesus Venceslau, da aplicação da pena de demissão 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 1953/2013 Exoneração do licenciado Luís Augusto Preto 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 1954/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Marinela Teresa Costa Bordalo Coelho 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 1955/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Irene Maria Ferreira da Fonseca 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 1956/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Eugénia Maria de Jesus e Silva Ferreira 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 1957/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Artur Jorge Esteves Almeida 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Declaração de Retificação n.º 154/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 348/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1958/2013 Integração, por sua opção, no mapa de pessoal da ASAE, na carreira e categoria de técnico superior, de Valdemar Paralta Belo Silva 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 43/2013 PC 4502654803 EPU/36666 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 44/2013 PC 4502613113 171/11.9/807 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 45/2013 PC 4502449090 EPU/12493 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 46/2013 PC 4502449090 EPU/12376 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 47/2013 PC 4502449090 EPU/12445 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 48/2013 PC 4502449090 EPU/12494 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 49/2013 PC 4502449090 EPU/12421 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 50/2013 PC 4502449090 EPU/12458 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 51/2013 PC 4502449090 EPU/12363 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 52/2013 PC 4502449090 EPU/12460 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 1959/2013 Nomeação, em regime de substituição, como diretora de Serviços de Acompanhamento de Empresas e Investimento da licenciada Maria Isabel Correia da Silva, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1960/2013 Organismo de verificação metrológica de garrafas utilizadas como recipiente de medida 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1961/2013 Organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de LUSOFACTOR 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 1962/2013 Autoriza a licença sem remuneração ao técnico superior Mário José Loforte Teixeira Ribeiro pelo período de dois anos, com início em 1 de janeiro de 2013 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 43/2013 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na Praia de Morgavel, concelho de Sines 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 1592/2013 Lista dos trabalhadores aposentados do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro no 2.º semestre do ano de 2012 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1963/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Sónia Alexandra da Costa Madeira Correia 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação n.º 287/2013 Criação e atribuição das competências das unidades orgânicas dos serviços centrais 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 1964/2013 Delegação de competências 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 1965/2013 Delegação de competências 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1966/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), estabelecem as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Respiratório 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1593/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de enfermagem da profissional Helena Alexandra da Silva Ildefonso 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1594/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de enfermagem da profissional Catarina Rodrigues Jerónimo 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1595/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída, para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P. 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 288/2013 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente graduado sénior José Luís Carreira Nunes, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P./ACES Central 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 1596/2013 Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal deste hospital que cessaram funções por aposentação, no ano 2012 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 1597/2013 Listagem dos trabalhadores da DGAE que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no ano de 2012 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1967/2013 Altera o despacho n.º 18436/2010 (2.ª série), de 13 de dezembro, alterado pelo despacho n.º 11508/2012 (2.ª série), de 24 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Universitária Vasco da Gama 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1968/2013 Altera o despacho n.º 13417-O/2007 (2.ª série), de 27 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalações Solares na Escola Superior de Tecnologia, agora Instituto Superior de Engenharia, da Universidade do Algarve 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 1598/2013 Eleição do diretor do Agrupamento 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 1599/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra Aviso (Extrato) n.º 1600/2013 Conclusão do período experimental 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 1601/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Aviso n.º 1602/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Aviso n.º 1603/2013 Contratos por tempo indeterminado e período experimental 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 1604/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 1605/2013 Publicação da lista de aposentados em 2012 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 1606/2013 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 561/2013 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 1607/2013 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar Aviso n.º 1608/2013 Fim do período experimental da assistente operacional Ana Filipa Capote Cardoso - Agrupamento de Escolas Figueira Mar 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 1609/2013 Conclusão de período experimental no Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 1969/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Susana Alexandra Agostinho Mateus, para o exercício de funções de encarregada operacional 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 1610/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 1611/2013 Publicação da lista do pessoal que cessou funções no ano de 2012 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 1970/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar no Agrupamento de Escolas de Mortágua 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 1971/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional - Agrupamento de Escolas de Mortágua 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso (Extrato) n.º 1612/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso (Extrato) n.º 1613/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas das Olaias 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso (Extrato) n.º 1614/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 1615/2013 Anulação de publicação de aviso relativo a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 1616/2013 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 1617/2013 Cessação de funções 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 1618/2013 Nomeação do chefe de serviços 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 1619/2013 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 1620/2013 Nota de culpa do professor Arlindo do Lino Alves Martins 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 1972/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 150/2013 Publicação de louvor à docente Maria da Graça Lopes Ferrão 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 151/2013 Louva a assistente técnica Ercília Maria Pereira Silva Nogueira 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 1973/2013 Criação da unicade orgânica flexível (divisão) da estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 1974/2013 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos da Mestre Carla Alexandra Bastos da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 01/02 6.ª link
023 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 289/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Évora 002 01/02 6.ª link
023 Tribunal de Contas Parecer n.º 3/2013 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2011 002 01/02 6.ª link
023 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 2/2013 Perfis de perdas, perfis de consumo e perfis de produção aplicáveis em 2013 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1975/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Direito, a partir de 12 de junho de 2013 - DRH38-12-1257 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1976/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Francisco António Macedo Lucas Ferreira de Almeida, como Professor Auxiliar, em regime de tempo integral, na Faculdade de Direito, a partir de 17 de abril de 2013 - DRH38-12-1258 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1977/2013 Autoriza a contratação da Doutora Raquel Maria Fino Ceiça e a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professora catedrática, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Medicina, com início a 24 de novembro de 2012 - DRH01-11-836 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1621/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Virgínia Maria Vieira Sesinando Rebelo 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1622/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Cátia Sofia Peniche Lente Dinis Dias 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 1978/2013 Pós-graduação em Contabilidade e Finanças da Universidade de Évora 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 155/2013 Retificação ao despacho n.º 13536/2012, do Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012, referente à criação do mestrado em Oncobiologia 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1979/2013 Criação do mestrado em Nutrição Clínica, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 149/2012 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1980/2013 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Física Nuclear, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1623/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11044/2012 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 1624/2013 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11049/2012 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 76/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o licenciado João Pedro Fidalgo Rocha 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 1981/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Alfredo Ferreira Moita como secretário coordenador 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 1982/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Carla Alexandra dos Santos Meneses Simões 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 1625/2013 Fim do CTFP a termo certo, do Dr. Vítor Manuel Antunes Fernandes Nunes 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 77/2013 Admissão: contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com a Dr.ª Maria Luísa S. Albuquerque 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1983/2013 Denúncia de contrato 002 01/02 6.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1984/2013 Contrato da docente Raquel Eira 002 01/02 6.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1626/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do docente Maurício Duarte Luís Reis 002 01/02 6.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1627/2013 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente Elci Alcione Almeida dos Santos 002 01/02 6.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1628/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do docente José Laurindo de Góis Nóbrega Sobrinho 002 01/02 6.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1629/2013 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente Elsa Cristina Batista Bento Carvalho 002 01/02 6.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1630/2013 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente Carmen Marisela Fernandes de Freitas 002 01/02 6.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1631/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da docente Lina Maria Pestana Leão de Brito 002 01/02 6.ª link
023 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1632/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do docente Pedro Jorge Gomes Camacho de Almeida 002 01/02 6.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 124/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Economia Monetária da Nova School of Business & Economics/Faculdade de Economia da UNL 002 01/02 6.ª link
023 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 1985/2013 Áreas disciplinares da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1986/2013 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Manuel da Silva Lemos como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia de Refinação Petroquímica e Química 002 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1987/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Teresa da Cruz Carvalho como presidente do Centro de Recursos Naturais e Ambiente 002 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1988/2013 Nomeação do Prof. Doutor Adolfo da Visitação Tregeira Cartaxo como coordenador do mestrado integrado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 002 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1989/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Matilde Soares Duarte Marques como coordenadora do mestrado em Química 002 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1990/2013 Nomeação do Prof. Doutor João Manuel Lage de Miranda Lemos como coordenador-adjunto do mestrado integrado em Engenharia Aeroespacial 002 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1991/2013 Nomeação do Prof. Doutor Sebastião Manuel Tavares da Silva Alves como coordenador do mestrado integrado em Engenharia Química 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 125/2013 Pós-licenciatura em Especialização em Enfermagem em Saúde Comunitária 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 1633/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na careira e categoria de assistente operacional, para prestar funções de motorista de veículos ligeiros e de pesados de passageiros, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 156/2013 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Organizacional - despacho de 17 de outubro de 2011 (publicado no despacho n.º 15214/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011) - IPC/ESEC 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 1634/2013 Notificação da homologação da lista ordenada definitiva de candidatos aprovados em mérito absoluto no concurso documental para a categoria de professor coordenador, da área disciplinar de Comunicação, Publicidade e Relações Públicas, subárea de Publicidade e Relações Públicas - ESECD/IPG 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1992/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel Jorge Correia Velhinho 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 1993/2013 Exoneração, a seu pedido, do estudante Fábio Manuel Martins de Almeida do cargo de vogal do conselho de gestão 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1994/2013 Regulamento do Regime de Prescrições do Instituto Politécnico de Setúbal 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1995/2013 Substituição da diretora da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1996/2013 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Bruno Miranda Alves Pereira 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1997/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor coordenador com o Dr. Vítor João Pereira Domingues Martinho 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1998/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor coordenador, com o Dr. João Paulo Rodrigues Balula 002 01/02 6.ª link
023 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1999/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora coordenadora, com a Dr.ª Maria João Amante Rodrigues Sebastião 002 01/02 6.ª link
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 290/2013 Homologação da ata final (conclusão) do ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica 002 01/02 6.ª link
023 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 291/2013 Delegação de competências do conselho de administração nos seus membros 002 01/02 6.ª link
023 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 292/2013 Delegação de competências 002 01/02 6.ª link
023 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1635/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para assistente de pediatria 002 01/02 6.ª link
023 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1636/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para assistente de medicina interna 002 01/02 6.ª link
023 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1637/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para assistente de radiologia 002 01/02 6.ª link
023 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1638/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para assistente de cirurgia geral 002 01/02 6.ª link
023 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1639/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica 002 01/02 6.ª link
023 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 293/2013 Autoriza o reposicionamento na 1.ª posição remuneratória, da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, de Sónia Cristina Soares Azeitona Bilro 002 01/02 6.ª link
023 Município de Águeda Aviso n.º 1640/2013 Conclusão do período experimental - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de coordenação de segurança na construção, previsto no mapa de pessoal desta autarquia 002 01/02 6.ª link
023 Município de Alter do Chão Aviso n.º 1641/2013 Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho do Município de Alter do Chão 002 01/02 6.ª link
023 Município de Alvaiázere Aviso n.º 1642/2013 Prorrogação de mobilidade interna na categoria de encarregado operacional 002 01/02 6.ª link
023 Município de Castro Daire Despacho n.º 2000/2013 Reorganização dos serviços municipais 002 01/02 6.ª link
023 Município de Castro Marim Aviso n.º 1643/2013 Renovação da comissão de serviço de Paulo Sérgio Mestre Simão, no cargo de chefe de divisão da Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira 002 01/02 6.ª link
023 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 1644/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 01/02 6.ª link
023 Município do Funchal Aviso n.º 1645/2013 Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia 002 01/02 6.ª link
023 Município do Funchal Aviso n.º 1646/2013 Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia 002 01/02 6.ª link
023 Município do Funchal Aviso n.º 1647/2013 Relação nominativa de cessações de relações jurídicas de emprego ocorridas durante o ano de 2012 002 01/02 6.ª link
023 Município do Funchal Aviso n.º 1648/2013 Nomeações ao abrigo do disposto nos artigos 73.º e 74.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro 002 01/02 6.ª link
023 Município da Maia Aviso n.º 1649/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico, atividade de animação cultural 002 01/02 6.ª link
023 Município da Maia Aviso n.º 1650/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadora da carreira/categoria de técnico superior, atividade de psicologia 002 01/02 6.ª link
023 Município da Maia Aviso n.º 1651/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadora da carreira/categoria de técnico superior, atividade de sociologia 002 01/02 6.ª link
023 Município da Maia Edital n.º 126/2013 Alteração às obras de urbanização do a.l. 2/99 - discussão pública 002 01/02 6.ª link
023 Município da Maia Edital n.º 127/2013 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 12/84 002 01/02 6.ª link
023 Município da Maia Regulamento n.º 50/2013 Regulamento Municipal do Tarifário Social de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos da Maia 002 01/02 6.ª link
023 Município de Mértola Aviso n.º 1652/2013 Manutenção de comissões de serviço 002 01/02 6.ª link
023 Município de Mértola Aviso n.º 1653/2013 Manutenção de comissões de serviço 002 01/02 6.ª link
023 Município de Monforte Edital n.º 128/2013 Regulamento da Universidade Sénior de Monforte 002 01/02 6.ª link
023 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extrato) n.º 294/2013 Constituição e designação da chefia e dos membros da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Administração Geral de Projetos Autárquicos 002 01/02 6.ª link
023 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1654/2013 Conclusão com sucesso período experimental da técnica superior Gabriela Maria Sousa Torres 002 01/02 6.ª link
023 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1655/2013 Cessação de relação jurídica por motivo de aposentação 002 01/02 6.ª link
023 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 1656/2013 Discussão pública. Aditamento n.º 5 ao alvará de loteamento n.º 01/2003 Quintela, Taíde - Póvoa de Lanhoso 002 01/02 6.ª link
023 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 1657/2013 Afetação/reafetação de trabalhadores 002 01/02 6.ª link
023 Município de Santo Tirso Edital n.º 129/2013 Projeto da 2.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas Municipais (artigo 38.º) 002 01/02 6.ª link
023 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 130/2013 Alteração ao Regulamento Municipal de Utilização do Complexo Desportivo 002 01/02 6.ª link
023 Município de Seia Deliberação n.º 295/2013 Criação de unidades orgânicas flexíveis 002 01/02 6.ª link
023 Município de Seia Despacho n.º 2001/2013 Modelo de estrutura orgânica 002 01/02 6.ª link
023 Município de Tabuaço Despacho n.º 2002/2013 Criação de subunidades orgânicas 002 01/02 6.ª link
023 Município de Tabuaço Despacho n.º 2003/2013 Nomeação do comandante operacional municipal 002 01/02 6.ª link
023 Município de Tabuaço Despacho n.º 2004/2013 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Urbanismo 002 01/02 6.ª link
023 Município de Tabuaço Despacho n.º 2005/2013 Manutenção das comissões de serviço dos cargos de chefia intermédia de 2.º grau 002 01/02 6.ª link
023 Município de Tabuaço Despacho n.º 2006/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Tabuaço 002 01/02 6.ª link
023 Município de Tabuaço Despacho n.º 2007/2013 Nomeação de chefe da Unidade de Planeamento de Urbanismo 002 01/02 6.ª link
023 Município de Valongo Deliberação n.º 296/2013 Constituição de equipa multidisciplinar de desenvolvimento organizacional 002 01/02 6.ª link
023 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 1658/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 44 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Flor 002 01/02 6.ª link
023 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1659/2013 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes em funções à data de entrada em vigor da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, até ao final do respetivo período 002 01/02 6.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1660/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público - aposentação 002 01/02 6.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1661/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público - exoneração 002 01/02 6.ª link
023 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 1662/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 01/02 6.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 1663/2013 Anula o aviso n.º 1340/2013, relativo ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2013 002 01/02 6.ª link
023 Município de Campo Maior Aviso n.º 1664/2013 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21 296/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de outubro de 2010, para o provimento de um lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras e Urbanismo 002 01/02 6.ª link
023 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 1665/2013 Anulação do procedimento concursal para contratação de um lugar de chefe de divisão de Planeamento 002 01/02 6.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 57-A/2013 Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio à Produção, que compreende os programas de apoio à produção de Longas-metragens de ficção, Primeira Obra de Longa-metragem de ficção e Curtas-metragens de Coproduções e Automático 002 01/02 6.ª 023S
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 57-B/2013 Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios nas tipologias de Apoio à participação em festivais e mercados internacionais, Apoio à realização de festivais e Apoio a entidades do setor 002 01/02 6.ª 023S
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 57-C/2013 Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio à Distribuição, que compreende os Programas de Apoio à distribuição em território nacional de obras apoiadas pelo ICA, Apoio à distribuição em território nacional de outras obras nacionais e de obras não nacionais de cinematografias menos difundidas e Apoio à distribuição de obras nacionais fora de Portugal 002 01/02 6.ª 023S
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 57-D/2013 Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio à Exibição, que compreende os Programas de Apoio à exibição não comercial e de Apoio à exibição comercial 002 01/02 6.ª 023S
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 57-E/2013 Fica o ICA autorizado a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio à Criação, através das modalidades de apoio à escrita de argumentos para longas-metragens de ficção, ao desenvolvimento de séries e filmes de animação e de documentários cinematográficos 002 01/02 6.ª 023S
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1665-A/2013 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16679/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 13 de dezembro de 2012 002 01/02 6.ª 023S2
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2007-A/2013 - Revogado Nomeia a licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar, para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 01/02 6.ª 023S2
023 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 2007-B/2013 Provas de exame final nacional das disciplinas de Alemão (código 801) e de Espanhol (código 847) 002 01/02 6.ª 023S2
023 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 526/2013 Remodelação e ampliação do posto territorial da GNR de Monte Real 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 505/2013 Reabilitação do Posto Territorial da GNR em Ferreira do Alentejo 002 01/02 6.ª CP
023 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 507/2013 Reagentes de Citometria de Fluxo para Laboratório de Biologia Molecular 002 01/02 6.ª CP
023 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 501/2013 Fornecimento continuado de bocas de incêndio, bóias e válvulas para rede de abastecimento de água -2013 002 01/02 6.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 516/2013 Concurso Publico nº. CP200023 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 496/2013 Empreitada de Requalificação do Largo Poeta Bocage, em sines 002 01/02 6.ª CP
023 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 497/2013 Fornecimento Continuado de tampas e grelhas em ferro fundido dúctil para saneamento e águas pluviais - 2013 002 01/02 6.ª CP
023 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 489/2013 Fornecimento Continuado de Inertes (Tout-Venan, Pó de Pedra, Areia, Etc)- 2013 002 01/02 6.ª CP
023 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 511/2013 Obra nº 01/13 - Infra-estruturas de saneamento básico na Rua Nova, na Travessa do Beco, em parte da Rua da Corujeira e em parte da Avenida da Nordela na Relva. 002 01/02 6.ª CP
023 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 508/2013 Obra n.º 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 8ª Fase -CPC dos Remédios - Reservatório da Arquinha (perfil 770 ao perfil 834) 002 01/02 6.ª CP
023 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 514/2013 Serviços para pagamento de prestações sociais e benefícios diferidos por carta-cheque 002 01/02 6.ª CP
023 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2013 EMPREITADA DE «CONSTRUÇÃO DE PASSADIÇOS EM ALBURRICA» 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 520/2013 Aquisição de serviços de vigilância nos diversos edificios municipais 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 510/2013 Concessão do direito de exploração de espaços públicos para a instalação de postos de sinalética no perímetro urbano da cidade de Santarém 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 506/2013 Execução de arranjo da zona verde da Urbanização Filigaspar, em Samora Correia 002 01/02 6.ª CP
023 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 499/2013 Aquisição de três empilhadores eléctricos 002 01/02 6.ª CP
023 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 488/2013 Fornecimento de massas asfálticas a frio com inertes de calcário granulomatria 4/8 002 01/02 6.ª CP
023 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 515/2013 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNAMENTO SOCIAL NAS REGIÕES: OESTE (NUTS III - 19), GRANDE LISBOA (NUTS III - 20), PENINSULA DE SETÚBAL (NUTS III - 21) E LEZÍRIA DO TEJO (NUTS III - 23) 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 502/2013 Arquivo Municipal de Arcos de Valdevez - Acervo histórico 002 01/02 6.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 26/2013 Prestação de Serviços de transporte de doentes em ambulância (Serviço de Urgência - HSJ) e transporte de doentes em ambulância do Serviço de Medicina Fisica e Reabilitação do HSAC do CHLC, EPE 002 01/02 6.ª CP
023 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 490/2013 Aquisição de diverso material de tratamento para a ULSNA EPE. 002 01/02 6.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 25/2013 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 002 01/02 6.ª CP
023 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 498/2013 Prestação de Serviços de Fiscalização e CSO para empreitadas de abastecimento de água em Chamusca e Coruche 002 01/02 6.ª CP
023 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 500/2013 Aquisição de exames ao exterior de medicina nuclear, para a ULSNA; EPE 002 01/02 6.ª CP
023 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 491/2013 Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos de ETAR 002 01/02 6.ª CP
023 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 492/2013 Aquisição de exames ao exterior de ressonância magnética para a ULSNA, EPE 002 01/02 6.ª CP
023 Santa Casa da Misericórdia de Borba Anúncio de procedimento n.º 493/2013 Empreitada de Construção Edificio Multinfunções - Quinta da Prata - Borba 002 01/02 6.ª CP
023 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 495/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das Empreitadas Empreitada de Conceção-construção das ETAR de Mação e Sardoal- OBRA 215 e Construção da Estação Elevatória de Andréus e respectiva conduta elevatória - OBRA 202A. 002 01/02 6.ª CP
023 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 518/2013 Aquisição de máquinas para substituir outras avariadas em mau estado ou obsoletas na secção de Montagem de S. João da Madeira e Felgueiras 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 494/2013 Pavimentação da Rua das Cancelas 002 01/02 6.ª CP
023 GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda Anúncio de procedimento n.º 503/2013 Contrato para o fornecimento de embalagens de cartão para acondicionamento da banana 002 01/02 6.ª CP
023 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 75/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOSPÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PLASMA HUMANOÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 002 01/02 6.ª CP
023 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 513/2013 Prestação de serviços de limpeza 002 01/02 6.ª CP
023 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 504/2013 Projeto de Concepção, Fornecimento e Montagem de Um Pórtico - Plataforma 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 522/2013 Remodelação e ampliação do posto territorial da GNR de Monte Redondo 002 01/02 6.ª CP
023 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 525/2013 Aquisiçao de Seguro de Saude Grupo 002 01/02 6.ª CP
023 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 76/2013 Locação operacional de equipamentos informáticos e prestação de serviços de suporte e manutenção associados 002 01/02 6.ª CP
023 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 509/2013 RECOLHA, TRANSPORTE E VALORIZAÇÃO AGRICOLA DE LAMAS DE ETAR 002 01/02 6.ª CP
023 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 517/2013 EN 373 - PH AO KM 60+900 - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 002 01/02 6.ª CP
023 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 80/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC15/FGV.fgv para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Vagos: Margens do Rio Boco e Cais dos Moliceiros/ Folsas Novas, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 01/02 6.ª CP
023 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 519/2013 Concurso Público para a Empreitada de Reparação do Pavimento Degradado no Parque Logístico em área adjacente ao Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro. 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 523/2013 CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJECTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SETÚBAL 002 01/02 6.ª CP
023 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 78/2013 EN10 - PH AO KM 31+400, PH AO KM 32+195 E PH AO KM 58+750 - REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 81/2013 Empª. Nº. 37/DMPO/DCME/DPE/2012 - Projeto de Alteração do Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento (JI+EB - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 40/CP/DEPSO/N.D./2012 002 01/02 6.ª CP
023 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 82/2013 Concurso Público Nº PRA.PRA.12.PC10/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ílhavo e Vagos: Área de Recreio Fluvial do Canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 01/02 6.ª CP
023 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2013 Aquisição de serviços de desenvolvimentos informáticos para a instalação, configuração e adaptação de um software de CRM (Customer Relationship Management). 002 01/02 6.ª CP
023 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 521/2013 Aquisição de serviços de desinfestação 002 01/02 6.ª CP
023 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 524/2013 AQUISIÇÃO DE 250 TAMBORES DE EMULSÃO ECM-2 002 01/02 6.ª CP
023 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 512/2013 HASTA PÚBLICA N.º 01/DCNFC/2013 002 01/02 6.ª CP