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Diário da República 231/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 122/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim como Embaixador de Portugal não residente na República do Sudão do Sul 001 28/11 5.ª link
231 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 123/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente na Antiga República Jugoslava da Macedónia 001 28/11 5.ª link
231 Assembleia da República Lei n.º 80/2013 Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/70, de 2 de março, à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, revogando a Lei n.º 53/2006, de 7 de dezembro 001 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde Portaria n.º 347/2013 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de diálise que prossigam atividades terapêuticas no âmbito da hemodiálise e outras técnicas de depuração extracorporal afins ou de diálise peritoneal crónica 001 28/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81-A/2013 Delega no Ministro da Economia, a competência para a prática dos atos decorrentes daResolução do Conselho de Ministros n.º 50/2012, de 22 de maio, que aprova a contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas, define os termos dos respetivos procedimentos concursais e autoriza a despesa inerente 001 28/11 5.ª 231S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 15555/2013 Atribui a título póstumo, a Medalha de Mérito Desportivo a João Joaquim Salgado da Silva 0 28/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 15556/2013 Concede a Medalha de Mérito Desportivo a José Manuel Geraldes de Oliveira 0 28/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 15557/2013 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Zélia Maria Charraz Parreira no cargo de direção intermédia do 1.º grau (diretora de serviços da Biblioteca Pública de Évora) 0 28/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 14655/2013 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para técnico superior, área de contabilidade, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 28/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 778/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/370/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - aditamento ao contrato-programa desenvolvimento da prática desportiva CP/214/DDF/2013 0 28/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 779/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/369/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/64/DDF/2013 0 28/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 830/2013 Fixa a importância a despender pela Direção-Geral das Artes no âmbito da Candidatura «Pegada Cultural» 0 28/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Administração Interna, da Justiça, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e da Administração Interna, da Ministra da Justiça, do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 15558/2013 Resolve declarar os incêndios ocorridos na Serra do Caramulo e em Picões, de grande dimensão e gravidade com elevado impacte na vida social e económica nas populações das regiões afetadas, nos termos e para efeitos do disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 18 de outubro 0 28/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14656/2013 Lista de classificação final de estágio (2.ª edição) - concurso externo de inspetor tributário, grau 4, nível 1, do GAT 0 28/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 15559/2013 Alteração de posição remuneratória 0 28/11 5.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14657/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 831/2013 Promove ao posto de aspirante a oficial 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 832/2013 Ingresso na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os seguintes cadetes graduados em aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 15560/2013 Subdelegação de competências do coronel ART NIM 08692982, José Domingos Sardinha Dias 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 833/2013 Promoção ao posto de TEN de quatro ALF da especialidade MED 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 834/2013 Promoção ao posto de TEN de vários ALF da especialidade PILAV 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 835/2013 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 045228-K, António Manuel Redondo Parreira Costa 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1299/2013 Retifica o despacho n.º 13835/2013 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 836/2013 Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 063560-L, Rui Manuel Vieira Gomes Correia 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 837/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033980-G, Mário Gentil Belard Silvano Barata 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15561/2013 Delegação de competências do comandante geral no comandante Territorial de Faro 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15562/2013 Regresso à efetividade de serviço 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15563/2013 Autoriza a permuta para idêntico lugar de Maria Manuela Rodrigues Maciel, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos, com Eugénio Alcino de Jesus Queirós Lopes Ribeiro, escrivão auxiliar dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15564/2013 Autorização da permuta para idêntico lugar de Margarida Maria Freitas Monteiro, escrivã auxiliar do 6.º Juízo Criminal de Lisboa, com Ana Patrícia Barbosa Ferreira, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15565/2013 Autoriza a permuta para idêntico lugar de Carla Filipa Gonçalves Oliveira, escrivã auxiliar do Tribunal da Comarca de Vila do Conde, com Diana Isabel Dias Taborda, escrivã auxiliar das Varas de Competência Mista Cível e Criminal 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15566/2013 Autorização da permuta, para idêntico lugar, de Maria Luísa da Costa Santos, técnica de justiça-adjunta, dos Serviços do Ministério Público dos Juízos de Sintra e Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, com Paula Maria Correia Tremoço Afonso, técnica de justiça-adjunta, dos Serviços do Ministério Público dos Juízos da Amadora e Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14658/2013 Reafetação da notária Maria Manuela de Jesus Laranjeira 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15567/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15568/2013 Delegação de competências, na Secretária-Geral do Ministério da Economia, licenciada Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15569/2013 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico CS Herdade dos Salgados, a instalar em Albufeira, de que é requerente a sociedade Hersal - Investimentos Imobiliários, S.A. Processo nº 15.40.6/13463 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 504/2013 PC 4503504648 171/14.18/445 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15570/2013 Organismo de Verificação Metrológica de Registadores de Temperatura a utilizar nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenagem dos alimentos ultracongelados, refrigerados, congelados e cremes gelados, de Inova Açores 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15571/2013 Qualificação de instalador de tacografos n.º 101.25.13.6.007 de NEGRELCAR - Centro de Assistencia Auto, L.DA 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Declaração de Retificação n.º 1300/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 6376/2013, que tem em anexo o regulamento interno do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 28/11 5.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14659/2013 Faz-se público, que SIFUCEL - SÍLICAS, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-114 Casal Ventoso/Castelo Ventoso, de quartzo e caulino, localizada no concelho de Alcácer do Sal e distrito de Setúbal 0 28/11 5.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 780/2013 Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/019/13, para uma área nos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Ourique e Odemira, denominada Alvalade 0 28/11 5.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 15572/2013 Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Contencioso, licenciado José Francisco Ribeiro Lagoa Nunes 0 28/11 5.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 15573/2013 Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Contratação e Garantias, licenciada Maria Olívia Mira Delgado 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15574/2013 Nomeia o licenciado António Luís Rebelo Monteiro, para representar o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I.P.), na Comissão do Domínio Público Marítimo 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 1301/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 14386/2013, de 22 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 15575/2013 Designação, em substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus (diretores de serviço e chefes de divisão) 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 15576/2013 Designação, em substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus (diretor de serviço e chefe de divisão) 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2268/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14660/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Cecília Louzeiro Simões, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeira, da carreira especial de enfermagem, no ACES Oeste Sul 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2269/2013 Nomeação da Dr.ª Paula Maria Broeiro Gonçalves como coordenadora do internato de medicina geral e familiar 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15577/2013 Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração à enfermeira Ilda da Conceição Gomes Pina, do ACES Almada/Seixal, com início a 1 de agosto de 2013 e términos a 31 de julho de 2014 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15578/2013 Autoriza a exoneração, a seu pedido, da enfermeira Maria do Céu Girão Romão Carreiro Curro, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho, UCSP Quinta da Lomba, com efeitos a 16 de outubro de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15579/2013 Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração por mais um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2013, à enfermeira Fátima de Assis do Serro Viegas, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Loures-Odivelas - USF Loures Saudável 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15580/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Elisabete Santos Almeida, enfermeira, do mapa de pessoal do ACES Oeste Sul, para o ACES Médio Tejo 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15581/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Carina Alexandra Domingues Antunes, enfermeira, do mapa de pessoal do ACES da Lezíria, para o ACES Médio Tejo 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15582/2013 Autoriza o reingresso da licença sem remuneração da enfermeira Vanessa Saraiva Cesário Borges Costa, a seu pedido, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Loures-Odivelas/USF Travessa da Saúde, com efeitos a 16 de setembro de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14661/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção de Gestão de Recursos Financeiros do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na carreira e categoria de assistente técnico 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14662/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente graduada da carreira especial médica Mariana Augusta Lopes de Matos Pinheiro Carreira Neto, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 15583/2013 Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15584/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Aida Luísa Camacho de Mendonça Belo e outros 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15585/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Helena Margarida da Silva Reis Neto e outros 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 14663/2013 Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 14664/2013 Lista de antiguidade pessoal docente 31 de agosto de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Aviso n.º 14665/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de agosto de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14666/2013 Conclusão do período experimental de uma assistente operacional 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, Palmela Aviso n.º 14667/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 14668/2013 Processo disciplinar instaurado a José Paulo dos Reis 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 14669/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2013, do Agrupamento de Escolas da Maia 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 14670/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 14671/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 14672/2013 Cumprimento da alínea d) do n.º 1 do Artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação, entre janeiro de 2012 e dezembro de 2012 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15586/2013 Determina a constituição do Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15587/2013 Determina o conjunto do segundo grupo de territórios abrangidos pelo Programa CLDS+ 0 28/11 5.ª link
231 Tribunal de Contas Declaração de Retificação n.º 1302/2013 Retifica a instrução n.º 1/2013 - 2.ª Secção, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 15588/2013 Regulamento de funcionamento, atendimento e de horário de trabalho da Direção-Geral do Tribunal de Contas - sede e Secções Regionais 0 28/11 5.ª link
231 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1125/2013 Louva o auditor-coordenador Dr. Carlos Manuel Maurício Bedo 0 28/11 5.ª link
231 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 15589/2013 Subdelegação do vice-presidente no juiz-secretário do Conselho Superior da Magistratura 0 28/11 5.ª link
231 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 15590/2013 Subdelegação de poderes nos juízes presidentes dos tribunais da Relação 0 28/11 5.ª link
231 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15591/2013 Autorização da renovação da contratação de pessoal docente 0 28/11 5.ª link
231 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15592/2013 Autorização da renovação da contratação de Ricardo Jorge Vicente de Almeida Braga 0 28/11 5.ª link
231 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15593/2013 Delegação na administradora da Universidade Aberta, mestre Olga Cristina Pacheco Silveira, a competência para, nos termos da lei vigente e das normas e regulamentos internos da Universidade, com possibilidade de subdelegação nos dirigentes da administração 0 28/11 5.ª link
231 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15594/2013 Contratação da Doutora Cídália de Fátima Cabral Frias, da Escola Superior Enfermagem de Angra do Heroísmo e dos Doutores Helder José Alves da Rocha Pereira e Maria Susana França e Sousa Pacheco da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada como professores coordenadores da Universidade dos Açores 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 781/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Arménio Manuel da Conceição Ramos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 35 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 782/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Amrit Kumar Mishra, como estagiário investigador convidado, em regime de exclusividade, para o Centro de Ciências do Mar (CCMAR) 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 783/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana de Lurdes Agostinho Cabrita Vieira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 1303/2013 Retifica o júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica do mestre Paulo Jorge Miguel Charneca na área disciplinar de Planeamento e Arquitetura 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15595/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Neto Ferreira, para o exercício do cargo de diretora dos Serviços Técnicos da Universidade do Algarve, pelo período de três anos, com início em 14 de dezembro de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14673/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em História da Arte requeridas por Joaquim Oliveira Caetano 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14674/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Economia requeridas por Fábio José Nunes Bazílio 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14675/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Química requeridas por Pedro Miguel Cambeiro Barrulas 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 15596/2013 Curso de pós-graduação em Cuidados Continuados Integrados pela Universidade de Évora 0 28/11 5.ª link
231 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1304/2013 Retifica o júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Publicitária, requeridas pelo mestre Eduardo Zilles Borba 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15597/2013 Designação de novo júri para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12483-A/2013, de 8 de outubro 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15598/2013 Contratação como professor auxiliar convidado do Doutor João Carlos Garcia da Graça Seco 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15599/2013 Alteração de regime contratual do Doutor José Joaquim Gonçalves Marques 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15600/2013 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor José Élio da Silva Sucena 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15601/2013 Contratação como professora auxiliar convidada da Doutora Raquel João Espinha Fonseca 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15602/2013 Contratação como professora auxiliar convidada da Doutora Madalena Damásio da Costa 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 784/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com a licenciada Ana Rita Mendonça Vaz 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 1305/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 13661/2013, de 25 de outubro 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extrato) n.º 14676/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Ana Mafalda e Melo Correia Vieira 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15603/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40%), entre este Instituto e o mestre Luís Leandro Vasques Dinis, como assistente convidado 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15604/2013 Nomeação do professor Fernando Henrique Corte Real Mira da Silva como vice-presidente para as Tecnologias de Informação e Comunicação 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15605/2013 Nomeação do professor Jorge Manuel Ferreira Morgado como vice-presidente para os Assuntos Académicos 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15606/2013 Nomeação da professora Palmira Maria Martins Ferreira da Silva como vice-presidente para a Comunicação e Imagem 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15607/2013 Nomeação do professor José Alberto Rosado dos Santos-Victor como vice-presidente para os Assuntos Internacionais 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15608/2013 Nomeação do professor Miguel Afonso Dias de Ayala Botto como vice-presidente para os Assuntos de Pessoal 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15609/2013 Nomeação da professora Teresa Maria Sá Ferreira Vazão Vasques como vice-presidente para a gestão do Campus do Taguspark 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Minho Despacho n.º 15610/2013 Subdelegação de competência para presidir aos júris de provas de doutoramento 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Minho Despacho n.º 15611/2013 Subdelegação de competência nos diretores de Centro da Escola de Engenharia 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 14677/2013 Pedido de reconhecimento de habilitações de mestrado obtido na Universidade Estatal Linguística de Moscovo, ao nível de grau de mestre requerido pela Milana Andreevna Morozova 0 28/11 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14678/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Mário Jorge Vicente da Silva 0 28/11 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 14679/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9285/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 14680/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9284/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de julho de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Porto Edital n.º 1069/2013 Abertura de concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de História da Arte da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Porto Edital n.º 1070/2013 Abertura de concurso documental para um professor catedrático para a área disciplinar de Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 28/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15612/2013 Delegação de competências 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15613/2013 Anula o despacho n.º 13931/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15614/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15615/2013 Contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com José Manuel Cavaleiro Rodrigues 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15616/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Tiago Martins Domingos Costa e Sandra Cristina Moreira de Jesus 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15617/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com João Carlos Vinagre Ferreira do Rosário 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15618/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao Licenciado José António Fontelas dos Santos Viseu 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 15619/2013 Provas de título de especialista - subdelegação de competências 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14681/2013 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área técnico-científica de Neurofisiologia, aberto pelo edital n.º 941/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15620/2013 Homologa a eleição do professor coordenador Vítor Manuel Pina da Costa como diretor da Escola Superior de Gestão e Tecnologia, deste Instituto 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 14682/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a licenciada Maria Eugénia Mamede de Oliveira Trindade 0 28/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2270/2013 Isabel Maria Magano Pascoal - cessação do cargo de diretora de serviço do bloco operatório 0 28/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2271/2013 Maria Adelina Guerreiro Almeida - nomeada diretora do serviço de bloco operatório 0 28/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14683/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 5.ª link
231 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2272/2013 Acumulação de funções privadas no Helicóptero - Base de Beja - Dr.ª Paula Cristina Gonçalves Sousa Fernandes 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14684/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de Pneumologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/11 5.ª link
231 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14685/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de dermatologia/dermatovenereologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 28/11 5.ª link
231 Município de Águeda Aviso n.º 14686/2013 Conclusão do período experimental 0 28/11 5.ª link
231 Município de Benavente Aviso n.º 14687/2013 Licença sem remuneração ao trabalhador Francisco António Carapinha Rodrigues Parracho, assistente operacional, pelo período de 33 dias, a iniciar a 4 de novembro de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 14688/2013 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 5.ª link
231 Município de Cantanhede Aviso n.º 14689/2013 Abertura do período de discussão pública do Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU), assim como da respetiva fundamentação económico-financeira 0 28/11 5.ª link
231 Município de Castelo Branco Aviso n.º 14690/2013 Cessação da comissão de serviço 0 28/11 5.ª link
231 Município de Castelo Branco Aviso n.º 14691/2013 Constituição do gabinete de apoio à presidência 0 28/11 5.ª link
231 Município de Coruche Edital n.º 1071/2013 Normas de funcionamento e utilização do Espaço Net da Biblioteca Municipal de Coruche 0 28/11 5.ª link
231 Município de Faro Despacho n.º 15621/2013 Designação dos secretários do gabinete de apoio à vereação: Casimira Maria Loureiro de Carvalho, Isabel Maria da Silva Borges Santos Cebola e Jorge Manuel Carvalho da Silva 0 28/11 5.ª link
231 Município de Faro Despacho n.º 15622/2013 Designação do engenheiro João Pedro Leiria Teigão, como adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 28/11 5.ª link
231 Município de Faro Despacho n.º 15623/2013 Designa a Dr.ª Ana Paula dos Santos Tomé Barão, como secretária do gabinete de apoio à presidência 0 28/11 5.ª link
231 Município de Ferreira do Alentejo Declaração n.º 256/2013 Preâmbulo do projeto de regulamento de ocupação do espaço público do Município de Ferreira do Alentejo (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013) 0 28/11 5.ª link
231 Município de Ferreira do Alentejo Declaração n.º 257/2013 Preâmbulo do projeto de regulamento sobre o licenciamento de atividades diversas no Município de Ferreira do Alentejo (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013) 0 28/11 5.ª link
231 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 14692/2013 Acordo de cedência de interesse público com Joel Tiago Ferreira Costa Osório, técnico de informática, para o exercício de funções na ULS da Guarda 0 28/11 5.ª link
231 Município de Lagos Declaração n.º 258/2013 1.ª correção material do Plano de Urbanização de Lagos 0 28/11 5.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 14693/2013 Fim de comissão de serviço 0 28/11 5.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 14694/2013 Conclusão do período experimental 0 28/11 5.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 14695/2013 Fim de comissão extraordinária de serviço público 0 28/11 5.ª link
231 Município de Odemira Aviso n.º 14696/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 28/11 5.ª link
231 Município de Odemira Despacho n.º 15624/2013 Outorga de contrato 0 28/11 5.ª link
231 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14697/2013 Nomeação dos elementos dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação 0 28/11 5.ª link
231 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 1072/2013 Cessação de funções dos membros do gabinete de apoio pessoal 0 28/11 5.ª link
231 Município de Santa Cruz Aviso n.º 14698/2013 Constituição de gabinete de apoio à presidência - nomeação de chefe de gabinete 0 28/11 5.ª link
231 Município de Santa Cruz Aviso n.º 14699/2013 Constituição de gabinete de apoio à vereação - nomeação de secretárias 0 28/11 5.ª link
231 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14700/2013 Constituição do gabinete de apoio à presidência 0 28/11 5.ª link
231 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14701/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Rui Nuno Loureiro Pereira de Almeida, com a categoria de assistente técnico - iluminador de cena 0 28/11 5.ª link
231 Município de Viseu Aviso n.º 14702/2013 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas 0 28/11 5.ª link
231 Município de Viseu Aviso n.º 14703/2013 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas 0 28/11 5.ª link
231 Município de Viseu Declaração de Retificação n.º 1306/2013 Retifica o aviso n.º 13239/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2013 0 28/11 5.ª link
231 Freguesia de Arrifes Aviso n.º 14704/2013 Anulação do procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de dois lugares de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013, através do aviso n.º 10943/2013 0 28/11 5.ª link
231 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14705/2013 Aposentação de Hilário Ribeiro da Cunha 0 28/11 5.ª link
231 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E. I. M. Regulamento n.º 454/2013 O presente regulamento define as regras a que deve obedecer a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos 0 28/11 5.ª link
231 Fundação Luis de Molina FP Aviso n.º 14706/2013 Torna público que foi celebrada, em 11 de outubro de 2013, escritura pública de alteração dos Estatutos da Fundação Luis de Molina FP 0 28/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14707/2013 Procedimento concursal n.º 242_CRESAP_167_10/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 14708/2013 Procedimento concursal para provimento do lugar de chefe de divisão dos Serviços Técnicos e de Manutenção da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 14709/2013 Procedimento concursal para provimento do lugar de chefe de divisão dos Serviços de Biblioteca e Informação da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 14710/2013 Procedimento concursal para provimento do lugar de dirigente intermédio de 3.º grau, da Área Financeira e Patrimonial da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 28/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 14711/2013 Procedimento concursal para provimento do lugar de dirigente intermédio de 3.º grau, do Núcleo de Informática e Telecomunicações da Área de Serviços Técnicos e de Manutenção da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 28/11 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 14712/2013 Procedimentos concursais para o recrutamento de cargos de direção intermédia de 3.º grau da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 28/11 5.ª link
231 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15624-A/2013 Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 81-A/2013, de 28 de novembro de 2013, procede a subdelegações de competências no âmbito de procedimentos concursais aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2012, de 22 de maio, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2012, de 6 de agosto 0 28/11 5.ª 231S
231 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15624-B/2013 Nos termos do disposto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2013, de 21 de novembro, subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público, para a seleção da transportadora aérea adjudicatária da concessão de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo 0 28/11 5.ª 231S
231 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 14712-A/2013 Alteração do aviso n.º 14185-A/2013, de 19 de novembro 0 28/11 5.ª 231S2
231 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5951/2013 Aquisição de Baterias ácidas completas, 104V-87Ah para Material Circulante Ferroviário 0 28/11 5.ª CP
231 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5952/2013 Aquisição de gases industriais 0 28/11 5.ª CP
231 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5953/2013 Aquisição de Rolamentos para Vagões e Loc. 5600 0 28/11 5.ª CP
231 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5963/2013 Concurso Público n.º 8/13 - Aquisição de serviços de ação social no Município de Guimarães 0 28/11 5.ª CP
231 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5964/2013 Concurso Público n.º 7/13 - Aquisição de serviços - Fornecimento contínuo de gás propano a granel - Ano civil 2014 0 28/11 5.ª CP
231 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5962/2013 Projeto solar térmico da piscina municipal de V. N. de Famalicão 0 28/11 5.ª CP
231 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5960/2013 Concurso Público n.º 9/13 - Aquisição de serviços de desenvolvimento de atividades desportivas de interesse público, no Município de Guimarães 0 28/11 5.ª CP
231 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5961/2013 Concurso Público n.º 10/13 - Aquisição de serviços de desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, socioculturais e de formação, de interesse público, no Município de Guimarães 0 28/11 5.ª CP
231 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5966/2013 1-2.0061/14 - Aquisição de espéculos auriculares disposable para termómetro timpânio, com colocação de equipamento 0 28/11 5.ª CP
231 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5959/2013 Aquisição de Diversas Tipologias de Roupa Hospitalar 0 28/11 5.ª CP
231 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5967/2013 1-1-5001/14 - Fornecimento de Reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas; todas as soluções de lavagem e soluções detegentes; calibradores; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externo, bem como a colocação, instalação e montagem dos equipamentos adequados ao serviço de sangue do Centro Hospitalar de Lisboa Central. 0 28/11 5.ª CP
231 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 1007/2013 Beneficiação do Museu Regional de Paredes de Coura-14/13 0 28/11 5.ª CP
231 Município da Figueira da Foz Declaração de retificação de anúncio n.º 237/2013 Relva Sintética no Campo de Treinos do Estádio Municipal José Bento Pessoa - Fornecimento e aplicação - Construção de Balneários. 0 28/11 5.ª CP
231 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5948/2013 Fornecimento de Gás Natural para a ULSNA, EPE 0 28/11 5.ª CP
231 MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 235/2013 Concurso Público n.º 2/2013 0 28/11 5.ª CP
231 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1006/2013 Requalificação do Museu Abade Pedrosa / Museu Internacional de Escultura Contemporânea - 1ª Fase 0 28/11 5.ª CP
231 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5945/2013 Rações de Combate_NPD3013035991 0 28/11 5.ª CP
231 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 5947/2013 Reabilitação do pavimento de alguns arruamentos da zona norte da povoação de Valhascos, Freguesia de Valhascos, Concelho de Sardoal, incluindo drenagem de águas pluviais e substituição de condutas de água 0 28/11 5.ª CP
231 Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5946/2013 Serviços para desenvolvimento do portal promocional do Algarve e respetiva manutenção 0 28/11 5.ª CP
231 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5955/2013 Máscaras e Outro Material para Proteção e Anestesia-Ano 2014 0 28/11 5.ª CP
231 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5950/2013 Aquisição de serviços de assistência técnica e peças para os veículos da frota Municipal 0 28/11 5.ª CP
231 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 5949/2013 Aquisição de equipamento para formação em robótica e controlo industrial para S. João da Madeira e Felgueiras 0 28/11 5.ª CP
231 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5965/2013 CPN01 0 28/11 5.ª CP
231 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 5954/2013 Prestação de serviços especializados para o Centro de Estudos de Águas do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 28/11 5.ª CP
231 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5958/2013 Transporte de resíduos hospitalares perigosos da RAM - 2014 0 28/11 5.ª CP
231 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5957/2013 2013.005.02.C1 - SFP Braga - Remodelação da cozinha 0 28/11 5.ª CP
231 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5956/2013 DSALG065513CPC 0 28/11 5.ª CP
231 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 236/2013 Concurso Público n.º 07/DRL/DA/2014 0 28/11 5.ª CP
231 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5968/2013 Colocação e concessão da exploração de máquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 28/11 5.ª CP