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Diário da República 230/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2013 Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Irmãos Silvas, S. A. - Metalogalva 001 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2013 Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Caima - Indústria de Celulose, S. A. 001 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2013 Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A. 001 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2013 Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Nunex - Worldwide, S. A. 001 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2013 Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Fortissue - Produção de Papel, S. A. 001 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2013 Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a PRIO - Biocombustíveis, S. A. 001 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2013 Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Nobre Alimentação, Lda. 001 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2013 Aprova a minuta do contrato fiscal de investimento e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e a Vila Galé Évora - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. 001 27/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 133/2013 Torna público que a República da Áustria depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo que consolida a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea "EUROCONTROL", de 13 de dezembro de 1960, na sequência de diversas modificações introduzidas, e adotado em Conferência Diplomática Reunida em Bruxelas em 27 de junho de 1997 001 27/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça Portaria n.º 344/2013 Define o serviço competente para organizar a lista de mediadores de conflitos, bem como os requisitos de inscrição, a forma de acesso e divulgação da mesma 001 27/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça Portaria n.º 345/2013 Regula o regime aplicável à certificação de entidades formadoras de cursos de mediação de conflitos e revoga a Portaria n.º 237/2010, de 29 de abril 001 27/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 346/2013 Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Península de Setúbal». Revoga a Portaria n.º 695/2009, de 29 de junho 001 27/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 15491/2013 Alteração ao Regulamento do horário de funcionamento e de atendimento e horário de trabalho flexível dos serviços da Assembleia da República 0 27/11 4.ª link
230 Comissão Nacional de Eleições Aviso n.º 14591/2013 Recrutamento de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou da carreira e categoria de assessor parlamentar 0 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15492/2013 Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 e na tarde do dia 31 de dezembro de 2013 0 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15493/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva no cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, ICA, I. P., em regime de substituição 0 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15494/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, ICA, I. P., em regime de substituição 0 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15495/2013 Designa, em regime de substituição, a licenciada Maria Filomena Allen Serras Pereira Furtado, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. 0 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 14592/2013 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para técnico superior, Área de Aprovisionamento e Património da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 27/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 775/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto - Jogos Tradicionais 0 27/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 15496/2013 Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Orçamento 0 27/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 15497/2013 Delegação de competências nos subdiretores-gerais do Orçamento 0 27/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 825/2013 Concessão de autorização à Cônsul Honorária em Hamilton para exercer as competências próprias dos funcionários consulares 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1122/2013 Louvor atribuído ao Aferes 133005-f Tiago Miguel Rodrigues Martins 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 826/2013 Admissão de cadetes-candidatos à Escola Naval 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 827/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Pedro Ivan Oliveira Brandão 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15498/2013 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CAB de diversas especialidades 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 828/2013 Passagem à situação de reforma do TCOR TINF RES-QPfe 035849-F, António Augusto Proença Costa Mota 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 829/2013 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 049840-J, Alberto Luciano Martins 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15499/2013 Promoção na categoria de agente principal do agente M/145892, Bruno Alexandre da Silva Geraldes, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15500/2013 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/149110, Gonçalo Nuno Dias Pereira, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15501/2013 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146965, João Paulo de Almeida Carriço, do Comando Distrital de Setúbal 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1294/2013 Retifica o despacho n.º 6781/2013 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1295/2013 Retifica o despacho n.º 6434/2013 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1296/2013 Retifica o despacho n.º 6434/2013 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15502/2013 Autoriza a permuta por transição de Maria de Lurdes Costa de Sousa Rosa Almeida Simões, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público das Varas Criminais de Lisboa, com Douzélia Cármen Gonçalves Rodrigues, escrivã auxiliar do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15503/2013 Autorização da permuta por transição de Alexandra Vanessa Ferreira de Almeida, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público dos Juízos de Sintra, Secções de Sintra, do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste, com Cláudia Patrícia da Cruz Machado, escrivã auxiliar do Tribunal de Comarca de Estarreja 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15504/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 500/2013 PC 4503505846 EPU/12751 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 501/2013 PC 4503505848 EPU/12750 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1123/2013 Louvor ao Senhor Professor Doutor Adriano José Carvalho Rodrigues 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2264/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15505/2013 Acumulação de funções 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 14593/2013 Procedimento concursal comum de acesso à categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina interna da carreira especial médica 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 14594/2013 Procedimento concursal comum de acesso à categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de ortopedia da carreira especial médica 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14595/2013 Procedimento concursal externo para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças não Transmissíveis, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14596/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Departamento de Saúde Ambiental, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na carreira e categoria de técnico superior 0 27/11 4.ª link
230 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior Despacho n.º 15506/2013 Nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15507/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Mónica de Magalhães Weinstein Figueiredo 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 15508/2013 Deliberação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 14597/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente a 31/08/2013 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14598/2013 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Despacho n.º 15509/2013 Nomeação para o cargo de diretor 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Despacho n.º 15510/2013 Nomeação para o cargo de ajunto do diretor 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Despacho n.º 15511/2013 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor da Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre Despacho n.º 15512/2013 Nomeação para cargo de adjunto do diretor da Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 14599/2013 Lista de antiguidade pessoal docente 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14600/2013 Cessação de funções por aposentação 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1124/2013 Louva a docente Maria Manuela Correia Melo de Trindade 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 14601/2013 Abertura de procedimento concursal de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para um lugar de assistente operacional 0 27/11 4.ª link
230 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 15513/2013 Subdelegação de competências 0 27/11 4.ª link
230 Tribunal Constitucional Despacho n.º 15514/2013 Autorizada a exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, a técnica superior Ana Isabel Pedroso Ricardo 0 27/11 4.ª link
230 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 14602/2013 Abertura do 3.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação 0 27/11 4.ª link
230 ESAI - Escola Superior de Atividades Imobiliárias Regulamento n.º 451/2013 Regulamento de Creditação de Competências da ESAI - Escola Superior de Atividades imobiliárias 0 27/11 4.ª link
230 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15515/2013 Autorização da renovação da contratação de pessoal docente 0 27/11 4.ª link
230 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15516/2013 Autorização da renovação da contratação de Maria da Graça Silva Quaresma Pessoa 0 27/11 4.ª link
230 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15517/2013 Autorização da renovação da contratação de Ana Patrícia Salgado Fonseca 0 27/11 4.ª link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 776/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Alexandre Miranda Simões, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 45 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 27/11 4.ª link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 777/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Manuel Baptista Grave Caldeira, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15518/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15519/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15520/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15521/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15522/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Paula Cristina Dias Cristóvão 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15523/2013 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15524/2013 Contratação como professora auxiliar convidada da Doutora Regina Maria Baltazar Bispo Carita 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15525/2013 Contratação como professor auxiliar convidado de Fernando Manuel Valente Ramos 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15526/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15527/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15528/2013 Contratação como assistentes convidados, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, do licenciado Paulo Jorge Marcos Quintino dos Santos e da mestre Virgínia Maria Abrantes Amaral 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15529/2013 Reafetação à Faculdade de Ciências da Doutora Margarida Henriques da Gama Carvalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15530/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, entre o Instituto de Educação e o Doutor Henrique Manuel Alonso da Costa Guimarães, como professor associado 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15531/2013 Dá sem efeito o despacho n.º 9599/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2013 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15532/2013 Dá-se sem efeito o despacho n.º 2874/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2013 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15533/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, por um ano, entre o Instituto de Educação e a Doutora Maria João Mogarro, como professora associada 0 27/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15534/2013 Nomeação do vice-presidente para a Gestão Administrativa e Financeira, Prof. Doutor Rogério Anacleto Cordeiro Colaço 0 27/11 4.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 14603/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/11 4.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 14604/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 27/11 4.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14605/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Cármen Pires Morgado 0 27/11 4.ª link
230 Universidade do Porto Edital n.º 1065/2013 Abertura de concurso documental para um professor associado para a área disciplinar de Estudos Espanhóis e Expressão Espanhola da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 27/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1297/2013 Retifica a declaração de retificação n.º 1062/2013, que retifica a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Industrial e Gestão, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013, a pp. 30294 e 30295 0 27/11 4.ª link
230 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1066/2013 Abertura de concurso para um professor catedrático para a área disciplinar de Ciência da Informação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1067/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da sua publicação, para a ocupação de um posto de trabalho, na categoria de professor coordenador, da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 15535/2013 Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do IPG 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15536/2013 Nomeação da Doutora Isabel Maria Rodrigues Barreto Fernandes como subdiretora da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 15537/2013 Consolidação definitiva da situação de mobilidade de Andreia Fino Pinto na categoria e carreira geral de assistente técnico 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15538/2013 Delegação e subdelegação de competências da diretora da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15539/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Vasco Arnaldo Geada de Matos Trigo e António Ernesto da Rocha Neto 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15540/2013 Rescisão de contrato do Professor Fernando Humberto Santos Serra 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15541/2013 Adenda ao contrato de trabalho com João Manuel Martins da Silva Tiago Proença 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15542/2013 Adendas aos contratos de trabalho com Maria João Amorim Dias Pereira e Nuno Miguel da Silva Jorge 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15543/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Maria Julieta Vieira Pita Mayer Silva 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15544/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Cátia Alexandra Catalão Calisto e Maria Inês César Figueira Tavares da Costa 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15545/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com Filipa Mónica de Brito Gonçalves Subtil 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15546/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, ao mestre António Jorge Guerreiro Rodrigues da Silva e Sousa 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 14606/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Elsa Regina Teixeira Pinto de Araújo Matos 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 15547/2013 Subdelegação de competências 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15548/2013 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Maria José Lopes Fonseca 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15549/2013 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Maria Cândida Cracel Viana 0 27/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15550/2013 Declaração de nulidade do ato de nomeação definitiva como professora coordenadora da docente da Escola Superior de Saúde Maria da Conceição Almeida Martins, mantendo a categoria de professora adjunta de nomeação definitiva da mesma escola 0 27/11 4.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 14607/2013 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente de reumatologia 0 27/11 4.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2265/2013 Acumulação de funções privadas do Dr. Rui André Dias da Silva 0 27/11 4.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2266/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Ana Maria Silvestre Duarte 0 27/11 4.ª link
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2267/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Sandra Maria Belo Monteiro Claro 0 27/11 4.ª link
230 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15551/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Ana Maria Vaz Martins 0 27/11 4.ª link
230 Município de Alcanena Edital n.º 1068/2013 Aprovação do Regulamento do Banco de Recursos Sociais 0 27/11 4.ª link
230 Município de Armamar Aviso n.º 14608/2013 Designação dos membros do GAP (Gabinete de Apoio à Presidência) 0 27/11 4.ª link
230 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14609/2013 Cessação das comissões de serviço dos chefes de divisão Augusto Fortunato Reis Piriquito e Nuno Frederico Oliveira Libânio 0 27/11 4.ª link
230 Município de Barcelos Aviso n.º 14610/2013 Alteração às especificações do lote 2 do loteamento sito na Praceta do Comandante Quintas, da freguesia de Perelhal, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 016/00, emitido em 23 de maio de 2000, a que se refere o processo n.º 9/97-L, requerida por Mário Manuel Costa Linhares 0 27/11 4.ª link
230 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 14611/2013 Licença sem remuneração por um ano da trabalhadora Célia Marina de Jesus Campelo 0 27/11 4.ª link
230 Município de Borba Aviso n.º 14612/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico (tesoureiro) 0 27/11 4.ª link
230 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 452/2013 Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças 0 27/11 4.ª link
230 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 14613/2013 Nomeação de pessoal do gabinete de apoio à presidência 0 27/11 4.ª link
230 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 14614/2013 Nomeação de pessoal do gabinete de apoio à vereação 0 27/11 4.ª link
230 Município de Elvas Aviso n.º 14615/2013 Nomeação de membros dos gabinetes de apoio pessoal 0 27/11 4.ª link
230 Município de Estarreja Aviso n.º 14616/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (Design da Comunicação) 0 27/11 4.ª link
230 Município de Faro Despacho n.º 15552/2013 Designação do Dr. Henrique Ascenso Gomes como chefe de gabinete de apoio à presidência 0 27/11 4.ª link
230 Município de Ferreira do Alentejo Declaração n.º 254/2013 Preâmbulo do projeto de regulamento de publicidade do Município de Ferreira do Alentejo (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013) 0 27/11 4.ª link
230 Município de Ferreira do Alentejo Declaração n.º 255/2013 Preâmbulo do projeto de regulamento municipal de horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, festas e divertimentos no concelho de Ferreira do Alentejo (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de abril de 2013) 0 27/11 4.ª link
230 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 14617/2013 Cedência de interesse público 0 27/11 4.ª link
230 Município do Fundão Aviso n.º 14618/2013 Nomeação de chefe de gabinete e adjunto 0 27/11 4.ª link
230 Município do Fundão Aviso n.º 14619/2013 Nomeação de secretárias 0 27/11 4.ª link
230 Município de Lagos Aviso n.º 14620/2013 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 27/11 4.ª link
230 Município de Lisboa Aviso n.º 14621/2013 Candidatos a excluir - audiência dos interessados - procedimento concursal comum para técnico superior (Ciências da Comunicação) a que se refere o aviso n.º 9328-A/2013, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, parte H, de 19 de julho de 2013 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 14622/2013 Licença sem remuneração de longa duração, pelo período de dois anos, concedida à assistente operacional Cláudia Maria Bota Rafael Figueiredo 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 14623/2013 Licença sem remuneração de longa duração concedida pelo período de três anos à assistente operacional Brígida Susana Batista Café 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 14624/2013 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 14625/2013 Suspensão do contrato de trabalho por tempo indeterminado do trabalhador Nélson Manuel Cabeçadas Vaquinhas 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 14626/2013 Nomeação de secretária do gabinete do presidente - Ana Paula Alfontes de Sousa Murta 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 14627/2013 Nomeações dos adjuntos do gabinete do presidente - Abílio Vargas Sousa e Carlos Gabriel da Silva Carmo 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 14628/2013 Nomeação da secretária da vereação - Lígia Maria Sousa Correia Brito 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Aviso n.º 14629/2013 Nomeação de secretário da vereação - Luís Filipe Marreiros Monteiro 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Despacho n.º 15553/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Edifícios e de Saneamento Básico do licenciado Silvério António da Silva Gonçalves Guerreiro 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Despacho n.º 15554/2013 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Atividades Económicas e Fiscalização, da licenciada Ana Maria Farias Nunes Goela 0 27/11 4.ª link
230 Município de Loulé Édito n.º 502/2013 Habilitação de herdeiro por falecimento da ex-trabalhadora Maria Filomena Rodrigues Revés Gomes 0 27/11 4.ª link
230 Município de Mira Aviso n.º 14630/2013 Cessação de funções de Ricardo Manuel de Jesus Mesquita como adjunto de gabinete e de Maria José Jesus da Silva Paulo como secretária de apoio à vereação 0 27/11 4.ª link
230 Município de Mira Aviso n.º 14631/2013 Nomeação de secretária do gabinete de apoio à vereação 0 27/11 4.ª link
230 Município de Óbidos Aviso n.º 14632/2013 Cessaram as suas funções com a cessação do mandato dos cargos de chefe de gabinete e secretários do gabinete de apoio pessoal, respetivamente, Ricardo António dos Reis Gomes Capinha, José Filipe Leitão Ribeiro, Paulo Manuel Timóteo Leandro e Rui Miguel Matos Cosme Vargas Henriques 0 27/11 4.ª link
230 Município de Óbidos Aviso n.º 14633/2013 Exoneração de funções da Doutora Sílvia Sara Sousa Saramago, como adjunta do Gabinete Apoio à Presidência 0 27/11 4.ª link
230 Município de Óbidos Aviso n.º 14634/2013 Regresso de licença sem remuneração de Nuno Miguel Constantino Simões 0 27/11 4.ª link
230 Município de Paredes Aviso n.º 14635/2013 Nomeação do Dr. Jorge Miguel Teixeira Soares Rodrigues como secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 27/11 4.ª link
230 Município de Paredes Declaração de Retificação n.º 1298/2013 Retificação ao aviso n.º 13539/2013 0 27/11 4.ª link
230 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14636/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Administração e Conservação do Território 0 27/11 4.ª link
230 Município de Sabrosa Aviso n.º 14637/2013 Licença sem remuneração não tipificada de um técnico superior 0 27/11 4.ª link
230 Município de Sabrosa Aviso n.º 14638/2013 Licença sem remuneração não tipificada de um técnico superior do Município de Sabrosa 0 27/11 4.ª link
230 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14639/2013 Abertura da discussão pública da alteração de loteamento n.º 7/2013 - Lar Residencial para Idosos - Alvalade 0 27/11 4.ª link
230 Município de Silves Aviso n.º 14640/2013 Autorizada a prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras na categoria de técnico superior da trabalhadora deste município Sandra Marina de Sousa Ribeiro, até 31 de dezembro de 2013 0 27/11 4.ª link
230 Município de Silves Aviso n.º 14641/2013 Regresso antecipado da licença sem remuneração por um período de 11 meses concedida a Sílvio Alexandre Gancho Abreu, assistente operacional (eletricista) do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, a partir de 4 de novembro de 2013 0 27/11 4.ª link
230 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14642/2013 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para contratação para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - motorista de transportes coletivos 0 27/11 4.ª link
230 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14643/2013 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para contratação para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico - medidor orçamentista 0 27/11 4.ª link
230 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14644/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Maria Rita de Arieiro Gonçalves Bezerra 0 27/11 4.ª link
230 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14645/2013 Celebração contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 27/11 4.ª link
230 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 14646/2013 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Vila Nova de Poiares 0 27/11 4.ª link
230 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14647/2013 Designação de secretária de gabinete de apoio à vereação 0 27/11 4.ª link
230 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14648/2013 Designação de chefe de gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal 0 27/11 4.ª link
230 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14649/2013 Designação de secretária de gabinete de apoio à vereação 0 27/11 4.ª link
230 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14650/2013 Designação de adjunto de gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal 0 27/11 4.ª link
230 Município de Viseu Regulamento n.º 453/2013 Regulamento de Utilização e Funcionamento da Ecopista do Dão 0 27/11 4.ª link
230 Freguesia de Loures Aviso (Extrato) n.º 14651/2013 Exoneração do cargo de João Carlos Ribeiro de Oliveira Martins 0 27/11 4.ª link
230 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 14652/2013 Aplicação de sanção de despedimento por facto imputável ao trabalhador 0 27/11 4.ª link
230 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 503/2013 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 27/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14653/2013 Procedimento concursal n.º 244_CRESAP_168_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. 0 27/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14654/2013 Procedimento concursal n.º 245_CRESAP_169_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P 0 27/11 4.ª link
230 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 5918/2013 Construção do Edifício do CMSH do Campus de Saúde Militar no Lumiar 0 27/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5915/2013 CARNES DIVERSAS_NPD3013032015 0 27/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5941/2013 FAP CP DAT/EUA/2014 - Prestação de serviços de transporte de materiais de e para os Estados Unidos da América 0 27/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5926/2013 Concurso Público n.º 5110004/2014 0 27/11 4.ª CP
230 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5916/2013 Concurso Público N.º 14/2013 0 27/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5924/2013 Concurso Público n.º 5110006/2014 0 27/11 4.ª CP
230 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5919/2013 Fornecimento de Energia 0 27/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5907/2013 Aquisição de Sulfato de Alumínio líquido para a ETA de Fagilde por um período de 365 dias 0 27/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5929/2013 Concurso Público n.º 5110005/2014 0 27/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5928/2013 Concurso Público n.º 5110003/2014 0 27/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5925/2013 Concurso Público n.º 5110001/2014 0 27/11 4.ª CP
230 Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5923/2013 Contrato de Prestação de Serviços 0 27/11 4.ª CP
230 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 5943/2013 Fornecimento e Instalação de Tecnologia Led no Âmbito da Candidatura "Eficiência Energética em IP / Boticas" 0 27/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5927/2013 Concurso Público n.º 5110002/2014 0 27/11 4.ª CP
230 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5931/2013 Prestação de serviços de seguros 0 27/11 4.ª CP
230 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 5944/2013 Execução das Infraestruturas Exteriores de Águas e Esgotos, Anexo, Acesso e Arranjos Exteriores do Lar de Selmes 0 27/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5935/2013 Carnes e Peixes para CZMarítimas_NPD3013032032 0 27/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5939/2013 Azeite, Óleo, Sumo e Vinho_NPD3013032040 0 27/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5913/2013 Material Alfandegado_NPD3013032013 0 27/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5912/2013 Frutas Diversas, Cenoura e Limão_NPD3013032023 0 27/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5911/2013 Charcutaria, Laticinios e Congelados_NPD3013032039 0 27/11 4.ª CP
230 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5914/2013 Embalados e Enlatados_NPD3013032026 0 27/11 4.ª CP
230 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5909/2013 Prestação de Serviços para a limpeza urbana e do areal das Praias da Tocha e Palheirão, parques de merendas, zonas industriais, infraestruturas de águas e saneamento e aterros de terras vegetais/manutenção e tratamento dos espaços verdes e do relvado do parque expodesportivo de Cantanhede - ano de 2014 0 27/11 4.ª CP
230 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5908/2013 AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA CLASSIFICAÇÃO DE DOENTES EM GRUPOS DE DIAGNÓSTICOS HOMOGÉNEOS (GDH) 0 27/11 4.ª CP
230 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 5910/2013 Aquisição de Serviços de Seguros nos Ramos Acidentes de trabalho, Automóvel,Multirriscos e Acidentes Pessoais da Escola Nacional de Bombeiros 0 27/11 4.ª CP
230 Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel Anúncio de procedimento n.º 5942/2013 Serviço de fornecimento de energia elétrica, para as instalações da Sede e da Delegação do CEPRA 0 27/11 4.ª CP
230 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1002/2013 536 - Remodelação de ETAR's Integradas - 1ª Fase (Aldeia Dez - Vila Verde) 0 27/11 4.ª CP
230 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1001/2013 547 - Empreitada Emissário ETAR Vilar Formoso (2ª fase) 0 27/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5936/2013 FAP CP DAT/LUBRIFICANTES AUTO/2014 - Aquisição de Óleos Lubrificantes Auto para fornecimento às Unidades da Força Aérea, para o ano de 2014 0 27/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5937/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, FARINÁCEOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS LÍQUIDAS, TEMPEROS DIVERSOS E SUMOS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 27/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5938/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, FARINÁCEOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS LÍQUIDAS, TEMPEROS DIVERSOS E SUMOS) - MESSE DE ALFRAGIDE - ALFRAGIDE 0 27/11 4.ª CP
230 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5917/2013 Aquisição de sistemas para administração de antineoplásicos com disponibilização de bombas infusoras 0 27/11 4.ª CP
230 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5940/2013 Serviços de administração da rede e dos servidores e de serviços de helpdesk e de manutenção de equipamento informático 0 27/11 4.ª CP
230 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5922/2013 Fornecimento de serviços de tratamento de roupa de trabalho da Amarsul 0 27/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5921/2013 Fornecimento de Serviços de Segurança e Vigilância 0 27/11 4.ª CP
230 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5934/2013 50100 13729 - Empreitada para Supressão das Passagens de Nível aos km 57+775 e 58+049, no Concelho de Barcelos, Linha do Minho, Troço Nine-Viana - Lote 3 - 5.ª categoria - Construção da passagem inferior rodoviária PIR 18 e respetivo caminho de acesso e de ligação. 0 27/11 4.ª CP
230 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1003/2013 Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos 0 27/11 4.ª CP
230 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5920/2013 Sinalização Horizontal 0 27/11 4.ª CP
230 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1004/2013 Empreitada de Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Oeste - Lote 2, Troço Torres Vedras - Figueira da Foz (econtrato n.º 5010014280). 0 27/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 1005/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E AQUISIÇÃO DE CONTADORES PARA ÁGUA FRIA POTÁVEL 0 27/11 4.ª CP
230 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5933/2013 Concurso Público para a Contratação do Fornecimento de Contentores para Resíduos Urbanos Equipados com Identificadores Eletrónicos 0 27/11 4.ª CP
230 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5930/2013 Aquisição de Chassis Pesado 0 27/11 4.ª CP
230 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5932/2013 Fornecimento e Montagem em Chassis, de Superestrutura de 16m cúbicos para recolha de resíduos urbanos e elevador automático de contentores 0 27/11 4.ª CP