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Diário da República 228/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 343/2013 Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação na campanha vitivinícola de 2013-2014 001 25/11 2.ª link
228 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2013/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/M, de 1 de junho que aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais 001 25/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15313/2013 Cancelamento do estatuto de utilidade pública da Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense 0 25/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Despacho (Extrato) n.º 15314/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnico superior da licenciada Teresa Catarina Palminha Duque Teixeira de Figueiredo 0 25/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 250/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de novembro de 2013, autorizou a reversão de parte de uma parcela expropriada pelo Município da Covilhã 0 25/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 251/2013 Aprovação do mapa de identificação de parcelas a expropriar e do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A. 0 25/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 15315/2013 Designa, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau da Direção de Serviços de Planeamento Gestão e Informação a técnica superior Susana das Neves Soares 0 25/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 772/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/376/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/85/DDF/2013 0 25/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14492/2013 Execução de acórdão - Sónia Patrícia Pereira de Sousa 0 25/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1274/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14543/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 252/2013 Conta provisória de janeiro a setembro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 489/2013 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 25/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15316/2013 Designação, em substituição, por ausência em gozo de férias entre os dias 5 e 20 de agosto, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 25/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15317/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos para exercer o cargo de chefe de divisão de Segurança e Justiça integrado na Direção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15318/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Joana da Costa de Sousa de Macedo Galiano Tavares para exercer o cargo de diretora de serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15319/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Regina Padeira Quelhas Lima para exercer o cargo de diretora de serviços de Justiça e Assuntos Internos, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15320/2013 Ratificação e implementação do STANAG 1068 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 15321/2013 Ratificação e implementação do STANAG 4193 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 15322/2013 Passagem à situação de reserva do 1SARG AMAN NIM 15888077, Antóno José Mendes Ribeiro 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 814/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 815/2013 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 106809-B, Paulo Jorge Gonçalves da Cunha 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 816/2013 Promoção ao posto de TCOR da MAJ JUR ADCN 127838-L, Carla Maria Caetano Pedro dos Santos 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 817/2013 Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade TODCI 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 818/2013 Promoção ao posto de TCOR de dois MAJ da especialidade ENGEL 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15323/2013 Promoção ao posto de TCOR 1CAB da 2CAB PA 136447-C, Isabel de Fátima Berjano Bastos 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15324/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro no cargo de diretor de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15325/2013 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15326/2013 Permuta por transição de Ana Paula das Neves Soveral Albuquerque, técnica de justiça auxiliar dos serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha, com Mónica Sofia Ferreira Silva Cruz, escrivã auxiliar do 5.º Juízo Criminal de Lisboa 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 773/2013 Extrato da adenda número um, assinada em 1 de fevereiro de 2013, pela qual é alterado o artigo 6.º do contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-67 de cadastro e a denominação «Termas das Águas», sita no concelho de Penamacor 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15327/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Sistemas de Cardioversores Desfibrilhadores Implantáveis (CDI's) 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15328/2013 Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos a Dra. Maria Paula de Oliveira Brito dos Santos 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15329/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Bens de Diálise Peritoneal 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1275/2013 Substituição de um elemento que integra o júri de recurso da prova nacional de seriação 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14493/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Luísa Henriques Sardo de Matos, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Norte 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14494/2013 Torna público que Maria João Lopes Marques Neves Meijinhos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para as funções na categoria/carreira de assistente técnico, nos serviços centrais 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14495/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Ramos Vicente Vieira, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria/carreira de assistente técnico, nos serviços centrais 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14496/2013 Torna público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, para os serviços centrais, Ana Maria Alves Soares, concluindo sem sucesso o período experimental 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14497/2013 Torna público que, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Amadora, Ana Isabel Carvalho Vieira concluiu sem sucesso o período experimental 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14498/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carina Alexandra Sousa São José da Silva, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14499/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elsa Alexandra Silva Bandeira Costa Bernardo, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P/ ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14500/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elsa Cristina Alves da Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14501/2013 Maria Elisa Dias Santos Figueiredo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Sintra 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14502/2013 Torna público que Bruno Miguel Mariz Teixeira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Sintra 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14503/2013 Torna público que Ana Cristina Borges Pereira Guerreiro concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Sintra 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14504/2013 Torna público que Marta Sofia Sousa Lopes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Sintra 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1276/2013 Retifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2013, despacho (extrato) n.º 13524/2013 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15330/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Cristina Matias Montero Marin, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de março de 2013, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 14505/2013 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área da infeção VIH/SIDA) 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14506/2013 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Almoçageme, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14507/2013 Conclusão sem sucesso do período experimental - assistente técnico Pedro Hugo Nogueira 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1277/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14479/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 8 de novembro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15331/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Alda Lobo Teixeira no Agrupamento de Escolas da Boa Água 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15332/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Teresa Vieira Moreira Alão no Agrupamento de Escolas de Argoncilhe 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15333/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Universidade dos Açores 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15334/2013 Altera o despacho n.º 10863/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Aviso n.º 14508/2013 Lista unitária de ordenação final 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Despacho n.º 15335/2013 Recondução do subdiretor e dos adjuntos do diretor 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14509/2013 Pessoal aposentado no ano 2012 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 15336/2013 Delegação de competências 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Despacho n.º 15337/2013 Designação para o cargo de subdiretora e de adjuntas da direção da escola 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra Aviso n.º 14510/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Sintra Aviso n.º 14511/2013 Homologação de contratos de docentes de 2012-2013 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 14512/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho (Extrato) n.º 15338/2013 Homologação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para 2012-2013 (docentes) - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho (Extrato) n.º 15339/2013 Homologação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para 2102-2013 (terapeuta da fala) - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Despacho n.º 15340/2013 Despacho da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao prodcedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho (Serviço de Limpeza) 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 14513/2013 Lista unitária de ordenação final 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14514/2013 Nomeação de subdiretor 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Declaração de Retificação n.º 1278/2013 Retifica o sumário referente ao despacho n.º 14232/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Declaração de Retificação n.º 1279/2013 Cessação de funções 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1120/2013 Louvor ao docente José Vítor Martins Pereira 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 15341/2013 Delegação de competências nos subinspetores-gerais João Ramalho e Maria Leonor Duarte 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 15342/2013 Delegação de competências dos chefes de equipa multidisciplinar da IGEC 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2246/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na respetiva presidente, Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2247/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no vogal Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2248/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no vogal Paulo Jorge Antunes Ferreira 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15343/2013 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas 0 25/11 2.ª link
228 Tribunal de Contas Sentença n.º 28/2013 Sentença n.º 28/2013 - 2.ª Secção 0 25/11 2.ª link
228 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 368/2013 Processo n.º 2406/13.6BELSB - 2.ª Unidade Orgânica 0 25/11 2.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 14515/2013 Realização de eleições para o Conselho Superior do Ministério Público 0 25/11 2.ª link
228 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1063/2013 Publicação da pena disciplinar de suspensão e sanção acessória aplicada à Dr.ª Maria do Céu Ferreira 0 25/11 2.ª link
228 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1064/2013 Publicação do cúmulo jurídico efetuado das penas disciplinares de suspensão aplicadas ao Dr. Manuel Cunha Lima 0 25/11 2.ª link
228 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 774/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Maria Barreto Mendonça Romão de Brito Camacho, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 25/11 2.ª link
228 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15344/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Celestino António Maduro Coelho como professor auxiliar, em regime de exclusividade 0 25/11 2.ª link
228 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15345/2013 Nomeação do júri do concurso para atribuição do título de especialista na área de gestão e administração (CNAEF: 345) requerido pelo mestre João Carlos Estrela da Silva Rocha dos Santos 0 25/11 2.ª link
228 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14516/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-997 0 25/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 15346/2013 Contratação da trabalhadora Elsa Fernandes Domingues como assistente técnica, com um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental 0 25/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 15347/2013 Contratação da trabalhadora Carla Diná Gomes como assistente técnica, com contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 25/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 15348/2013 Contratação da trabalhadora Maria do Céu Magalhães como assistente técnica, com um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por período experimental 0 25/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 14517/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Nádia Marina da Silva Pina Lomar e de Maria Luísa Duarte de Abreu Carreira Caiado Lopes na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito 0 25/11 2.ª link
228 Universidade do Minho Aviso n.º 14518/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9025/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 - audiência dos interessados 0 25/11 2.ª link
228 Universidade do Minho Aviso n.º 14519/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9023/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 - audiência dos interessados 0 25/11 2.ª link
228 Universidade do Minho Aviso n.º 14520/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9024/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho de 2013 - audiência dos interessados 0 25/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 15349/2013 Autoriza a renovação da comissão de serviço como dirigente intermédio do 2.º grau de Paula Marques 0 25/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15350/2013 Regulamento do Centro de Exploração e Gestão Agrárias 0 25/11 2.ª link
228 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15351/2013 Regulamento da Comissão de Biossegurança 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14521/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 14522/2013 Homologação do período experimental de Maria Afonso Lopes Ramos Batista de Sousa 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 14523/2013 Relação de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da área da qualidade, da carreira de técnico superior, publicado pelo aviso n.º 5855/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2013, retificado pela declaração de retificação n.º 919/2013, de 28 de agosto, conjugado com o despacho n.º 13483/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1280/2013 Retifica o despacho n.º 14261/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15352/2013 Renovação do contrato de trabalho com Diogo Filipe dos Reis Ricardo 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15353/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Raquel Ribeiro Gorjão 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15354/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Carlos de Sousa Santos Barradas 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15355/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Rui Miguel Vilhena Santos Malvarez 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15356/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Filipa Fialho Lanita Saião Lopes 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15357/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Paulo Manuel Pires Machado Moura Antunes 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15358/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Manuel Martins da Silva Tiago Proença 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15359/2013 Contratos de trabalho com a categoria de professor adjunto convidado 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15360/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Fernando Pedro Silva Gonçalves 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15361/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Didier Patrice Marie Michel Hochart 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15362/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Orlando Manuel da Costa Gomes 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15363/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Bruno Sérgio Soares Rodrigues 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15364/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Luís Alexandre Faria Gomes 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15365/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ricardo Pereira Barradas 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15366/2013 Renovação dos contratos de trabalho com a categoria de professor adjunto convidado 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15367/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Miguel Ferreira Lopes 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15368/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Maria Isabel Morgado Conde 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14524/2013 Licença sem vencimento da trabalhadora do Instituto Politécnico de Portalegre Vanda Cristina Mouquinho Ricardo 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15369/2013 Autorizada a denúncia do CTFPTRC a Emídio Emanuel Campos Vieira como monitor na ESSS, deste Instituto 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15370/2013 Autoriza a celebração de CTFPTRC a Rita Costa de Sousa Calouro como assistente convidada para a ESAS, deste Instituto 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15371/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Joana Cabral da Gama de Alpoim Moreira como assistente convidada na ESAS, deste Instituto 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15372/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Vanda Isabel Ferreira Domingos como assistente convidada 0 25/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15373/2013 Delegação de competência do júri de provas de atribuição de título de especialista na área científica em Enfermagem - Ana Isabel Nunes Pereira de Azevedo e Andrade 0 25/11 2.ª link
228 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 14525/2013 Prorrogação do termo do prazo de candidatura ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12390/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2249/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Paula Pimpão 0 25/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2250/2013 Acumulação de funções privadas do enfermeiro Ulisses Rolim 0 25/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2251/2013 Acumulação de funções de privadas da enfermeira Manuela Pinto 0 25/11 2.ª link
228 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2252/2013 Acumulação de funções públicas da enfermeira Sílvia Alminhas 0 25/11 2.ª link
228 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2253/2013 Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de assistente - área hospitalar da carreira médica, na especialidade de pediatria 0 25/11 2.ª link
228 Município de Abrantes Aviso n.º 14526/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores 0 25/11 2.ª link
228 Município do Barreiro Declaração de Retificação n.º 1281/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 13765/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 14527/2013 Nomeação de chefe de gabinete e adjunto para o Gabinete de Apoio à Presidência 0 25/11 2.ª link
228 Município de Estremoz Aviso n.º 14528/2013 Nomeação de adjunto 0 25/11 2.ª link
228 Município de Estremoz Aviso n.º 14529/2013 Nomeação de secretários 0 25/11 2.ª link
228 Município de Fafe Aviso n.º 14530/2013 Cessação de funções no cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador, em regime de tempo inteiro, Vítor Manuel Freitas Moreira, do técnico superior Joaquim da Silva Barbosa Fernandes, com efeitos a 1 de novembro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Município de Fafe Despacho n.º 15374/2013 Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência 0 25/11 2.ª link
228 Município de Leiria Aviso n.º 14531/2013 Designação de titulares de cargos de direção intermédia dos 2.º e 3.º graus, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo 0 25/11 2.ª link
228 Município de Leiria Despacho n.º 15375/2013 Designação para o exercício de cargo de direção intermédia do 1.º grau, em regime de substituição, diretor do Departamento de Infraestruturas e Manutenção 0 25/11 2.ª link
228 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 14532/2013 Concessão de licenças sem remuneração a um fiscal municipal e a dois assistentes operacionais 0 25/11 2.ª link
228 Município de Mondim de Basto Despacho n.º 15376/2013 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 0 25/11 2.ª link
228 Município do Montijo Aviso n.º 14533/2013 Homologação de listas unitárias de ordenação final de técnico superior 0 25/11 2.ª link
228 Município do Montijo Aviso (Extrato) n.º 14534/2013 Nomeações em comissão de serviço 0 25/11 2.ª link
228 Município de Mortágua Aviso n.º 14535/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - aviso n.º 10444/2013 0 25/11 2.ª link
228 Município de Valongo Aviso n.º 14536/2013 Designação da chefe e adjunto do Gabinete do Presidente da Câmara 0 25/11 2.ª link
228 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14537/2013 Nomeação de Fernanda Ferreira Silva para secretária do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) 0 25/11 2.ª link
228 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 14538/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço de José Augusto Calçada Ferreira para chefe do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) 0 25/11 2.ª link
228 Freguesia de Moledo Aviso n.º 14539/2013 Anulação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) por tempo indeterminado e dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) a termo incerto, constante no aviso n.º 12412/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 0 25/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 14540/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Transportes e Oficinas do técnico superior da Câmara Municipal de Loures Armindo Santos Alves 0 25/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14541/2013 Homologação da lista de ordenação final para contratação de um técnico superior - jurista 0 25/11 2.ª link
228 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Regulamento n.º 447/2013 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 25/11 2.ª link
228 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Regulamento n.º 448/2013 Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Experiência Profissional e Outra Formação 0 25/11 2.ª link
228 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Regulamento n.º 449/2013 Regulamento de acesso aos cursos ministrados no ISAVE - Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, através de concursos especiais e regimes de reingresso, mudança de curso e de transferência 0 25/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14542/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro do Camões, I. P. 0 25/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 14543/2013 Procedimento concursal para um lugar de chefe de divisão técnica 0 25/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15376-A/2013 Receção Provisória do NRP Figueira da Foz 0 25/11 2.ª 228S
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 818-A/2013 Aumento ao efetivo do NRP Figueira da Foz 0 25/11 2.ª 228S
228 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 15376-B/2013 Nomeação para o cargo de Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública do superintendente Luís Manuel Peça Farinha 0 25/11 2.ª 228S2
228 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15376-C/2013 Exoneração do cargo de Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública do superintendente Paulo Jorge Valente Gomes 0 25/11 2.ª 228S2
228 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5859/2013 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Controlos de Qualidade Externos para o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 0 25/11 2.ª CP
228 Município do Cartaxo Aviso de prorrogação de prazo n.º 996/2013 Sistema de captação e abastecimento de água ao Parque de Negócios do Falcão 0 25/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5861/2013 1-2.0057/14-Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Kits Colecistectomia ao CHLC, EPE, para o ano de 2014 0 25/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5864/2013 1-2.0058/14-Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Dissectores, Pinças, Tesouras e Sacos de Uso Único para Video Cirurgia ao CHLC, EPE, para o ano de 2014 0 25/11 2.ª CP
228 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5846/2013 BACALHAU CRESCIDO_NPD3013032029 0 25/11 2.ª CP
228 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5845/2013 PEIXES DIVERSOS_NPD3013032017 0 25/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5863/2013 1-2.0059/14-Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Diverso Material de Uso Único para Video Cirurgia ao CHLC, EPE, para o ano de 2014 0 25/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5866/2013 Aquisição de Dispositivos Médicos de Oftalmologia 0 25/11 2.ª CP
228 Município da Povoação Anúncio de procedimento n.º 5841/2013 Alargamento da Rua D. Maria II - Vila da Povoação 0 25/11 2.ª CP
228 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 5867/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE CARGA TRASEIRA DE 800 LITROS 0 25/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5862/2013 1-2.0060/14-Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Trocartes de Uso Único para Video Cirurgia ao CHLC, EPE, para o ano de 2014 0 25/11 2.ª CP
228 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 998/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das "Empreitadas de Adução a Ourique e Conduta ETA do Alvito - Nó da Monteza" 0 25/11 2.ª CP
228 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5849/2013 ESPAÇO QUADRA - INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE (EDIFÍCIO BRITO CAPELO 0 25/11 2.ª CP
228 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5848/2013 Concessão da Exploração de Máquinas de Vending 0 25/11 2.ª CP
228 Metro do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5868/2013 Prestação de Serviços de Transportes Alternativos para a Linha da Trofa 0 25/11 2.ª CP
228 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5843/2013 BATATAS, CEBOLA E ALHO_NPD3013032031 0 25/11 2.ª CP
228 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5847/2013 EN1 - KM24+627 AO KM 25+035 - PONTO NEGRO 2012 0 25/11 2.ª CP
228 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5842/2013 Concessão de Exploração das Unidades Alimentares, Bares e Snack-bar dos SAS/IPL 0 25/11 2.ª CP
228 Centro Social Paroquial de Almagreira Anúncio de procedimento n.º 5853/2013 Alteração e Ampliação do Centro Social Paroquial de Almagreira 0 25/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5844/2013 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância 0 25/11 2.ª CP
228 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 997/2013 CP N.º 003/ DVU/ 2013 - "Prestação de serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no território do Estoril, integrado na União das freguesias de Cascais e Estoril, na União das freguesias de Parede e Carcavelos, e freguesia de São Domingos de Rana, no Concelho de Cascais 0 25/11 2.ª CP
228 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5850/2013 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário 0 25/11 2.ª CP
228 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5858/2013 Serviços de Operação, Manutenção e Venda de Gelo - Fábrica de Gelo de Aveiro 0 25/11 2.ª CP
228 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5852/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO APARELHO RESPIRATÓRIO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 25/11 2.ª CP
228 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5851/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE CONTRACETIVOS ORAIS, PROFILATICOS E MECANICO, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 25/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5860/2013 Concurso Público n.º 149A000002 - Prest. Serv. de transporte de voz, em tempo real, em locais fixos 0 25/11 2.ª CP
228 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5869/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, COELHO, AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 25/11 2.ª CP
228 POFC - Programa Operacional Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 5865/2013 Aquisição de serviços de manutenção do Data Center da Autoridade de Gestão do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 0 25/11 2.ª CP
228 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5857/2013 Aquisição de Apólices de Seguros 0 25/11 2.ª CP
228 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5854/2013 20132100518 0 25/11 2.ª CP
228 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 5870/2013 03_2013_CP_BS - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana 0 25/11 2.ª CP
228 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5855/2013 HASTA PÚBLICA Nº 01/2014/DCNFLVT 0 25/11 2.ª CP
228 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5856/2013 Hasta Pública nº. 11/DCNFC/2013 0 25/11 2.ª CP