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Diário da República 227/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 161/2013 Procede à 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, que regulamenta o funcionamento e o esquema de benefícios da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 001 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças Portaria n.º 340/2013 Quarta alteração à Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas 001 22/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 341/2013 Segunda alteração à Portaria n.º 1453/2002, de 11 de novembro que regulamenta o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma 001 22/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 342/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 239/2012 de 9 de agosto que estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola 001 22/11 6.ª link
227 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 760/2013 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 20.º do Regime anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, quando interpretado no sentido de que o "não pagamento da taxa de justiça devida pelo réu, na sequência da notificação da distribuição do procedimento de injunção em tribunal judicial para continuar a ser tramitado como ação declarativa especial, constitui causa de desentranhamento liminar da oposição à injunção sem se conceder ao réu as opções previstas no artigo 486.º-A do Código de Processo Civil" 001 22/11 6.ª link
227 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2013/A Regula o funcionamento das comissões para a dissuasão da toxicodependência previstas noDecreto Legislativo Regional n.º 7/2001/A, de 27 de abril 001 22/11 6.ª link
227 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M, de 16 de maio que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional 001 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2013 Autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo, pelo período de três anos 001 22/11 6.ª 227S
227 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2013 Autoriza a despesa inerente à celebração de um acordo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte, celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, pelo período de três anos 001 22/11 6.ª 227S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 14372/2013 Concessão da medalha militar 002 22/11 6.ª link
227 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15221/2013 Delegação de competências no provedor-adjunto, o juiz desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14373/2013 Aposentação por limite de idade de Olinda Maria Neves Sobral 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14374/2013 Lista de aposentações do mês de outubro dos trabalhadores do ex-Instituto de Museus e da Conservação, I. P. 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14375/2013 Aposentação por limite de idade da técnica superior Maria da Conceição de Carvalho Geada 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14376/2013 Aposentação de Irene de Lurdes Soares Santos Parente 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14377/2013 Aposentação de José Jorge Pacheco Faustino dos Santos 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 15222/2013 Regresso da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Lívia Cristina Madeira Coito 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 15223/2013 Regresso da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Maria João Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 766/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/357/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/165/DDF/2013, alterado pelo CP/221/DDF/2013 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 767/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/339/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/164/DDF/2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14378/2013 Reinicio de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico de administração tributária adjunto nível 2 de Jorge Manuel d'Assunção Ferreira da Costa Rosa 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14379/2013 Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico de administração tributária adjunto, nível 3 de Carlos Alberto Silva Marques 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14380/2013 Reinicio de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Margarida Sofia Dias da Ressurreição Serra 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14381/2013 Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica de administração tributária-adjunta, nível 2, de Alice Paula Ferreira Marques 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14382/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Isabel Filipe da Cunha Pinheiro 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 15224/2013 Delegação de competências no diretor de serviços administrativos 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 15225/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Gameiro Brito 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Retificação n.º 1262/2013 Retifica o ano de portaria mencionada no aviso n.º 11617/2013, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15226/2013 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Mário José Alveirinho Carrega, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Análise e Administração da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 15227/2013 Criação de unidades orgânicas flexíveis 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 15228/2013 Permissão para a condução de viaturas a Alexandre António Capela Mendonça Sá de Carvalho 002 22/11 6.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Declaração de Retificação n.º 1263/2013 Retifica o aviso n.º 13803/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15229/2013 Prorrogação da comissão de serviço, do Major INF, Luís Miguel Paz Lopes 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15230/2013 Prorrogação da comissão de serviço, do Capitão-Tenente AN, José Mendes Cerdeira 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15231/2013 Nomeação, do Tenente-Coronel INF, José Joaquim Barreno Branco, em substituição do Tenente-Coronel INF, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15232/2013 Nomeação do Coronel Médico, Paulo Cruz dos Santos Guerra e exoneração do Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico Naval, Luís António de Medeiros Ramos 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15233/2013 Construção do edifício destinado ao novo Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH) e à transferência do sistema hiperbárico existente no atual CMSH para o Campus de Saúde Militar no Lumiar 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15234/2013 Aquisição de uma Câmara Hiperbárica para o CMSH no Campus de Saúde Militar no Lumiar 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15235/2013 Condecora a Doutora Maria Margareta Marschall 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15236/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15237/2013 Passa à situação de reserva vários militares 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15238/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15239/2013 Passar à situação de reforma, vários militares 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15240/2013 Passa à situação de reserva o 767486 CAB FZ, Pedro Gaiceo Duarte Luzio 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 806/2013 Passagem à situação de reforma do MGEN Santos 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 807/2013 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGAER 106154-C Rui Miguel Morais de Magalhães 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 808/2013 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGAER 091816-E, Carlos Nuno da Cruz Branco Lourenço 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 809/2013 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 096721-B, Jaques Manuel Lourenço Tiago 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 810/2013 Promoção ao posto de TCOR da MAJ ENGAER 106100-D Susana Marina da Conceição Pereira Abelho 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 811/2013 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGAER 105076-B, Maria da Luz Neves Madruga Alves dos Santos Matos 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 812/2013 Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGEL 103579-H, Ana Paula da Silva Jorge 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 813/2013 Promoção ao posto de TCOR de seis MAJ da especialidade PILAV 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15241/2013 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 137939-K Bruno Alexandre Perdigão Mateus 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15242/2013 Promoção ao posto de 2CAB da SOL PA 136447-C, Isabel de Fátima Berjano Bastos 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15243/2013 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MARME 130144-G, Tiago Miguel Guerreiro da Graça 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 1264/2013 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15244/2013 Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15245/2013 Regresso à efetividade de serviço 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14383/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da licenciada Rita Mafalda Casqueiro Gonçalves 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 15246/2013 Designação da licenciada Rita Maria Góis de Carvalho no cargo de diretora de serviços jurídicos e de contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 1265/2013 Retifica o aviso n.º 13713/2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 14384/2013 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14385/2013 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Cabo do Mundo - Porto (Campo Mártires da Pátria) (Conc. 5968) da empresa Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A. 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15247/2013 Aprovação de modelo n.º 601.42.13.3.22 de Helder Máquinas e Ferramentas, Lda. 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15248/2013 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15249/2013 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15250/2013 Designação para cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15251/2013 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15252/2013 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15253/2013 Designação para cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15254/2013 Designação para cargo de direção intermédia do 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15255/2013 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15256/2013 Designação para cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Programa Operacional Fatores de Competitividade Despacho n.º 15257/2013 Delegação de competências da Comissão Diretiva no Gestor 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Economia - Programa Operacional Fatores de Competitividade Despacho n.º 15258/2013 Atribuição de competências pelo gestor às vogais executivas da comissão diretiva 002 22/11 6.ª link
227 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15259/2013 Declara o relevante interesse público da instalação do Empreendimento de Enoturismo das Terras de Geraz - Solar do Louredo/Solar da Videira 002 22/11 6.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15260/2013 Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda a clientes finais dos comercializadores de último recurso de 2013 para 2014, para efeitos de cálculo das tarifas de eletricidade de 2014, referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, é de 1,0% 002 22/11 6.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 1266/2013 Retifica o despacho n.º 2566/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2012 002 22/11 6.ª link
227 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15261/2013 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 15262/2013 Determina o limite de descargas da espécie sardinha capturada com a arte de cerco, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de maio de 2014 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho n.º 15263/2013 Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração ao assistente técnico Ilídio Neves Carvalho Vital, colocado em situação de mobilidade especial 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 14386/2013 Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 2225/2013 Celebração de contrato na categoria de investigadora auxiliar, da atual carreira de investigação científica do mapa de pessoal INIAV, I. P. - Raquel Soveral Dias Mano 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 14387/2013 Recrutamento por mobilidade interna de pessoal marítimo para ocupação de 14 postos de trabalho para o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14388/2013 Revogação do ato administrativo de abertura do procedimento concursal publicado através do aviso n.º 12824/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2013, para ocupação de dois postos de trabalho, na área de recursos humanos 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 15264/2013 Classificação de zonas estuarino-lagunares de produção de moluscos bivalves 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15265/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15266/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos de consumo geral: aparelho geniturinário 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15267/2013 Autoriza o exercício de funções médicas, pela aposentada Isabel Maria Sousa Coimbra Almeida Cruz 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14389/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Anita Maria da Conceição Lopes da Silva, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14390/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Alexandra Ferreira Gomes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures - Odivelas 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14391/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Andrêa dos Reis Morais, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Estuário do Tejo 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14392/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Márcia Salomé Soares Sousa Azevedo Monteiro, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Sintra 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14393/2013 Torna-se público que Nuno José Florindo Paulo, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Sintra 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14394/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Dina Maria Fernandes Pires, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra, para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15268/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria da Conceição a 28 de junho de 2013, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de março de 2013, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14395/2013 Lista de classificação final de preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Pediatria 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 768/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a produzir efeitos a 1 de dezembro de 2013, com a médica de medicina geral e familiar Dr.ª Marisa Almeida de Abreu 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15269/2013 Foi autorizada à médica de clínica geral e familiar Márcia Cristina João Furtado, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15270/2013 Autorizado à assistente de medicina geral e familiar Maria Eduarda de Brito Luzia, a acumulação de funções públicas, por um período de um ano 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15271/2013 Autorizado a Cíntia Santos Reis, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de 8 horas diárias 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15272/2013 Autoriza à assistente operacional Maria Teresa Gonçalves Guerreiro Santos o regime de jornada contínua de oito horas diárias por um período de ano 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15273/2013 Autorizada à enfermeira Cristina Maria Gomes Macedo a acumulação de funções públicas pelo período de 7 de outubro a 31 de outubro 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15274/2013 Autorizada a acumulação de funções públicas por um período de um ano à assistente graduada de medicina geral e familiar Dina Brígida Pereira Gaspar 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 14396/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de informação, monitorização e análise em saúde) 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 14397/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico superior (área de monitorização de programas de saúde) 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14398/2013 Lista dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Igreja, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14399/2013 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Barrosa, freguesia de Vila Franca, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15275/2013 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 15276/2013 Define o modo de entrega dos requerimentos sobre o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração de Retificação n.º 1267/2013 Retifica o despacho n.º 14219/2013, de 23 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 14400/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15277/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Margarida do Souto Pereira no Agrupamento de Escolas de Linda-a-Velha e Queijas 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 14401/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 2012-2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14402/2013 Lista final referente ao concurso para assistente operacional a tempo parcial 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14403/2013 Recondução da diretora 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso (Extrato) n.º 14404/2013 Lista de ordenação final 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Louvor n.º 1117/2013 Louvor à Professora Maria Lisdália Oliveira Serra Ferreira 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Declaração de Retificação n.º 1268/2013 Comissão de supervisão disciplinar 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves Aviso n.º 14405/2013 Anulação ao aviso n.º 13275/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 211, de 31 de outubro de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Despacho n.º 15278/2013 Prorrogação de situação de mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa Aviso n.º 14406/2013 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de quatro postos de trabalho 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 14407/2013 Recondução da diretora 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras Aviso (Extrato) n.º 14408/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Aviso n.º 14409/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 14410/2013 Anulação do aviso n.º 13685/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo Aviso n.º 14411/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Despacho n.º 15279/2013 Nomeação do subdiretor e das adjuntas 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Despacho n.º 15280/2013 Delegação de poderes na vice-presidente da Comissão Administrativa Provisória 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14412/2013 Nomeação de adjunto da diretora 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1118/2013 Louvor ao docente Fernando Correia Cruz 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1119/2013 Louvor à docente Armanda Monteiro Nunes Barros 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 14413/2013 Aviso de abertura de concurso para provimento do lugar de diretor 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 1269/2013 Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 13988/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 1 de novembro de 2013, faz-se a respetiva retificação 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 15281/2013 Autorizada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, a equiparação a bolseiro, à mestre Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto, técnica superior da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15282/2013 Exoneração de Manuel Jesus Carvalho Ferreira das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15283/2013 Determina o pagamento dos valores devidos à Segurança Social 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15284/2013 Subdelegação de competências para constituição de mandatários forenses 002 22/11 6.ª link
227 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 53/2013 Listagem das entidades beneficiárias apoioadas pelo POPH no 1.º semestre de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Tribunal de Contas Instrução n.º 1/2013 Instrução n.º 1/2013 - 2.ª Secção - Instruções para a organização e documentação das contas das empresas locais, sujeitas ao regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, 31 de agosto 002 22/11 6.ª link
227 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 14414/2013 Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da técnica superior Ana Maria de Sampaio de Sousa Botelho, por consolidação definitiva da mobilidade interna 002 22/11 6.ª link
227 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2226/2013 Renovação da comissão de serviço como inspetor judicial no CSM - Dr. Nuno Maria Rosa da Silva Garcia 002 22/11 6.ª link
227 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 15285/2013 Delegação de poderes no diretor de serviços de Apoio Administrativo, em substituição 002 22/11 6.ª link
227 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 20/2013 Parâmetros de regulação da qualidade de serviço do setor elétrico 002 22/11 6.ª link
227 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 21/2013 Prazos para a classificação de eventos excecionais e para o envio de informação à ERSE no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço do setor elétrico 002 22/11 6.ª link
227 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 22/2013 Alteração ao guia de medição, leitura e disponibilização de dados de energia elétrica em Portugal continental 002 22/11 6.ª link
227 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 23/2013 Diferenciação de imagem no setor elétrico 002 22/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 14415/2013 Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - curso de licenciatura em Enfermagem - 2014-2018 002 22/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15286/2013 Concedida licença sem remuneração à professora-adjunta Glória Maria Marques Afonso Esteves Toletti 002 22/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15287/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de administradora da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 002 22/11 6.ª link
227 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Declaração de Retificação n.º 1270/2013 Retifica o edital n.º 994/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Ordem dos Advogados Edital n.º 1060/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Branca Santos 002 22/11 6.ª link
227 Ordem dos Advogados Edital n.º 1061/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Branca Santos 002 22/11 6.ª link
227 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 1271/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14354/2013 002 22/11 6.ª link
227 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15288/2013 Autoriza a mobilidade intercarreiras da assistente técnica Donzília Manuela Pinto para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior 002 22/11 6.ª link
227 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 14416/2013 Transições de pessoal docente do ensino superior politécnico 002 22/11 6.ª link
227 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 769/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ivânia Rita do Nascimento Lourenço como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 002 22/11 6.ª link
227 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 770/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Eurico Jorge Condeço Godinho como assistente convidado para a Escola Superior de Saúde 002 22/11 6.ª link
227 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 771/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Bárbara Malta da Costa Lapa como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 002 22/11 6.ª link
227 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 14417/2013 Cessação de funções de Luís Carlos Carrilho Gonçalves, professor associado com agregação 002 22/11 6.ª link
227 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15289/2013 Delegação de competências no administrador da Universidade 002 22/11 6.ª link
227 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15290/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Carla Alexandre Barbosa Pereira 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14418/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-992 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14419/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-990 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14420/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - P048-13-986 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15291/2013 Alteração da composição do Júri do concurso, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de História Antiga da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15292/2013 Concursos para professor catedrático da Faculdade de Arquitetura - delegação de competências 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15293/2013 Doutor José Domingos Fazenda Coelho de Andrade Rego - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15294/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com os Doutores Jorge Miguel Alberto de Miranda e Maria Manuela Gomes Coelho de Noronha Trancoso 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 14421/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Pimenta Henriques e com Domingos António Pinto Fernandes de Mascarenhas Arouca, na carreira/categoria de técnico superior 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 15295/2013 Reafetação da técnica superior Mara Filipa Lopes Nunes, do mapa de pessoal não docente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa para o mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14422/2013 Afetação ao mapa de pessoal docente do ISCSP de professores auxiliares pertencentes ao mapa de pessoal docente da Faculdade de Psicologia da UL 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14423/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14424/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 22/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 15296/2013 Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos da mestre Paula Cristina Sousa Saraiva no cargo de coordenadora da área de apoio à informação e do conhecimento - Biblioteca do ISCSP 002 22/11 6.ª link
227 Universidade do Minho Aviso n.º 14425/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 002 22/11 6.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 15297/2013 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, de Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira 002 22/11 6.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 15298/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Hélder Manuel Ferreira Bastos 002 22/11 6.ª link
227 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14426/2013 Delegação de competências 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 14427/2013 Prorroga o termo do prazo de candidatura ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12389/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15299/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Elvis Manuel de Jesus Veiguinha 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15300/2013 Adenda ao contrato de trabalho com Diogo Filipe dos Reis Ricardo 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15301/2013 Renovação dos contratos de trabalho com equiparados a professores adjuntos 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15302/2013 Renovação do contrato de trabalho com Maria da Graça Beraldo Brito Raimundo 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Declaração de Retificação n.º 1272/2013 Retifica o aviso n.º 8273/2013 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 14428/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador João Pedro Barbosa Vaz, na carreira de assistente técnico 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15303/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15304/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de uma docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15305/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lia Daniela Pappamikail Ribeiro d'Almeida como professora adjunta convidada para a ESES, deste Instituto 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1273/2013 Retifica o despacho n.º 17102-E/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto de 2007 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 14429/2013 Cessação de funções por aposentação de José Gaspar Soares Fiúza Branco 002 22/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15306/2013 Delegação de competência do júri de provas para atribuição do título especialista Rui Manuel Tavares Dionísio 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2227/2013 Acumulação de funções privadas - Maria Madalena Camacho Guerreiro 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2228/2013 Redução de horário ao Dr. José Duarte Santos 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2229/2013 Acumulação de funções privadas - Maria de Fátima Pinheiro Machado Costa Fernandes 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2230/2013 Acumulação de funções públicas - Dr. Francisco Daniel Párraga Núñez 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2231/2013 Redução de horário da Dr.ª Madalena Fátima Alves Correia de Sales Batista 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2232/2013 Redução de horário - Dr.ª Olga Maria Pimentel dos Santos Viseu 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2233/2013 Redução de horário ao Dr. João Carlos Frota Carranca 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2234/2013 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Ana Maria Barreto Mendonça Romão Brito Camacho 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2235/2013 Acumulação de funções privadas - Dr. Manuel Rodrigues da Silva Parreira 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2236/2013 Redução de horário ao Dr. Mahomede Aide Ibraimo Americano 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 14430/2013 Procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 14431/2013 Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar ginecologia/obstetrícia da carreira médica 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 14432/2013 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira médica 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 14433/2013 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - anestesiologia - da carreira médica 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15307/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 002 22/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2237/2013 Autorização de cessação de funções 002 22/11 6.ª link
227 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 14434/2013 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico, categoria de assistente graduado sénior, área hospitalar de psiquiatria 002 22/11 6.ª link
227 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2238/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Mariana Pedras 002 22/11 6.ª link
227 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2239/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Ângela Barroso 002 22/11 6.ª link
227 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2240/2013 Acumulação de funções privada da técnica Rosa Matos 002 22/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2241/2013 Autoriza a acumulação de funções públicas ao assistente graduado sénior Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 002 22/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2242/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Carla Virgínia Oliveira Andrade Espada 002 22/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2243/2013 Autoriza a acumulação de funções à enfermeira Aida Maria de Matos Pardal 002 22/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2244/2013 Redução de horário de trabalho de enfermeiros 002 22/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2245/2013 Exoneração do enfermeiro José Maria Membrillo Fernandez 002 22/11 6.ª link
227 Município de Aguiar da Beira Declaração n.º 249/2013 3.ª retificação à publicação da revisão do PDM de Aguiar da Beira, especificamente a publicação da delimitação da Reserva Agrícola Nacional correta e a retificação da freguesia que consta da alínea h) do artigo 16.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal 002 22/11 6.ª link
227 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 14435/2013 Constituição de gabinete de apoio à presidência e designação do chefe de gabinete 002 22/11 6.ª link
227 Município de Almeida Aviso n.º 14436/2013 Regulamento da Loja Solidária do Concelho de Almeida 002 22/11 6.ª link
227 Município de Almeida Aviso n.º 14437/2013 Alteração ao Regulamento do Cartão Social 002 22/11 6.ª link
227 Município de Anadia Aviso n.º 14438/2013 Designação do assistente técnico Carlos Manuel da Silva Neves como secretário de apoio à vereação 002 22/11 6.ª link
227 Município de Arouca Aviso n.º 14439/2013 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Social 002 22/11 6.ª link
227 Município de Arouca Aviso n.º 14440/2013 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Urbanismo 002 22/11 6.ª link
227 Município de Baião Despacho n.º 15308/2013 Gabinete de apoio à vereação - designação de secretário 002 22/11 6.ª link
227 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 14441/2013 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 34/1988, de 24 de outubro, requerido por José Manuel de Magalhães Ribeiro 002 22/11 6.ª link
227 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 14442/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Abel Rodrigues Araújo 002 22/11 6.ª link
227 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 14443/2013 Cessação de funções de António Joaquim Ramires por motivo de falecimento 002 22/11 6.ª link
227 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 14444/2013 Nomeação de Maria Olinda Duarte Simões Batista como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 002 22/11 6.ª link
227 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 14445/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público/desligação do serviço 002 22/11 6.ª link
227 Município de Espinho Aviso n.º 14446/2013 Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência 002 22/11 6.ª link
227 Município de Espinho Aviso n.º 14447/2013 Nomeação de membro do gabinete de apoio à vereação 002 22/11 6.ª link
227 Município de Espinho Aviso n.º 14448/2013 Nomeação de gabinete de apoio à vereação 002 22/11 6.ª link
227 Município de Espinho Aviso n.º 14449/2013 Cessação da nomeação de chefe de gabinete e adjunto do gabinete de apoio à presidência 002 22/11 6.ª link
227 Município de Estremoz Aviso n.º 14450/2013 Nomeação de chefe de gabinete 002 22/11 6.ª link
227 Município de Gondomar Aviso n.º 14451/2013 Designação do chefe de gabinete, adjunto e secretário do gabinete de apoio à presidência 002 22/11 6.ª link
227 Município de Grândola Aviso n.º 14452/2013 Designação de adjunto para o gabinete de apoio ao presidente da Câmara 002 22/11 6.ª link
227 Município da Maia Aviso n.º 14453/2013 Constituição do Gabinete de Apoio à Vereação 002 22/11 6.ª link
227 Município da Maia Aviso n.º 14454/2013 Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência 002 22/11 6.ª link
227 Município da Maia Despacho n.º 15309/2013 Nomeação, em regime de substituição, de Joaquim Acácio Belo Faustino para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 22/11 6.ª link
227 Município da Maia Despacho n.º 15310/2013 Cessação do regime de substituição de Zita Manuela Formoso Rebelo no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 22/11 6.ª link
227 Município da Mealhada Aviso n.º 14455/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/11 6.ª link
227 Município de Mêda Aviso n.º 14456/2013 Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais - aditamento do capítulo XXII e das secções I, II, III, IV, V e VI ao anexo, «Tabela de taxas e outras receitas municipais» 002 22/11 6.ª link
227 Município de Mogadouro Aviso n.º 14457/2013 Nomeação de Hernâni Branco Fernandes e Raul Salomé Ovelheiro Amaro para secretários da vereação 002 22/11 6.ª link
227 Município de Mogadouro Aviso n.º 14458/2013 Nomeação de Ilídio Miguel Rito para o cargo de adjunto de gabinete de apoio à presidência 002 22/11 6.ª link
227 Município de Mogadouro Aviso n.º 14459/2013 Cessação dos membros do gabinete de apoio pessoal do município de Mogadouro 002 22/11 6.ª link
227 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 14460/2013 Cessação de funções de dois assistentes operacionais por aposentação e dois por falecimento 002 22/11 6.ª link
227 Município de Mondim de Basto Despacho n.º 15311/2013 Nomeação de uma secretária do gabinete de apoio aos vereadores 002 22/11 6.ª link
227 Município de Mora Aviso n.º 14461/2013 Delimitação da área de reabilitação urbana de Mora 002 22/11 6.ª link
227 Município de Olhão Despacho n.º 15312/2013 Alteração do Regulamento de Organização do Município de Olhão 002 22/11 6.ª link
227 Município de Penafiel Edital n.º 1062/2013 Alterações do regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais - taxas e compensações 002 22/11 6.ª link
227 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14462/2013 Decisão final no âmbito do procedimento de classificação do antigo edifício da GNR como imóvel de interesse municipal (IIM) 002 22/11 6.ª link
227 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 14463/2013 Código de Posturas da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa - apreciação pública 002 22/11 6.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 14464/2013 Nomeação de vereador em regime de tempo inteiro 002 22/11 6.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 14465/2013 Nomeação de vereador em regime de tempo inteiro 002 22/11 6.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 14466/2013 Designação de vice-presidente 002 22/11 6.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 14467/2013 Delegação de competências em pessoal dirigente 002 22/11 6.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 14468/2013 Delegação de competências da Câmara Municipal no seu presidente 002 22/11 6.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 14469/2013 Distribuição de pelouros, delegação e subdelegação de competências nos vereadores em regime de tempo inteiro 002 22/11 6.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 14470/2013 Licença sem remuneração 002 22/11 6.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 14471/2013 Cedência de interesse público 002 22/11 6.ª link
227 Município de São João da Madeira Aviso n.º 14472/2013 Nomeação do adjunto do gabinete de apoio pessoal à presidência 002 22/11 6.ª link
227 Município de Sátão Aviso n.º 14473/2013 Listas de ordenação final 002 22/11 6.ª link
227 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 14474/2013 Nomeação do gabinete de apoio à vereação 002 22/11 6.ª link
227 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 14475/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 22/11 6.ª link
227 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 14476/2013 Cessação de funções 002 22/11 6.ª link
227 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 14477/2013 Cessação da comissão de serviço 002 22/11 6.ª link
227 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 14478/2013 Nomeação do gabinete de apoio à presidência 002 22/11 6.ª link
227 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 14479/2013 Alteração ao posicionamento remuneratório 002 22/11 6.ª link
227 Município da Sertã Aviso n.º 14480/2013 Aditamento à tabela de preços do município da Sertã 002 22/11 6.ª link
227 Município de Sesimbra Aviso n.º 14481/2013 Reposicionamento na carreira de técnico superior 002 22/11 6.ª link
227 Município de Tarouca Aviso n.º 14482/2013 Cessação da comissão de serviço das trabalhadoras do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca no gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 002 22/11 6.ª link
227 Município de Vagos Aviso n.º 14483/2013 Constituição do gabinete de apoio aos vereadores - nomeação de secretário 002 22/11 6.ª link
227 Município de Vagos Aviso n.º 14484/2013 Constituição de gabinete de apoio à presidência - nomeação de dois adjuntos 002 22/11 6.ª link
227 Município de Vendas Novas Aviso n.º 14485/2013 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional na atividade de coveiro 002 22/11 6.ª link
227 Fundação Gaspar Frutuoso Aviso n.º 14486/2013 Pelo disposto no n.º 2 do artigo 60.º da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações, é obrigatória a publicação no Diário da República do relatório e contas anual, acompanhado do parecer do conselho fiscal 002 22/11 6.ª link
227 Fundação Luis de Molina FP Aviso n.º 14487/2013 Anulação da publicação do aviso n.º 14185/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2013 002 22/11 6.ª link
227 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 37/2013 Balanço do 3.º trimestre de 2013 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14488/2013 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau do Museu Nacional de Arte Antiga 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14489/2013 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória - Batalha 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14490/2013 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão Comercial 002 22/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14491/2013 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão do Laboratório José de Figueiredo 002 22/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15312-A/2013 Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro poderes para outorgar o acordo que retifica o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex, celebrado pelo Estado Português e a PT Comunicações, S.A. em 27 de dezembro de 2002 002 22/11 6.ª 227S
227 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15312-B/2013 Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, os poderes para outorgar o acordo que retifica o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex, celebrado entre o Estado Português e a PT Comunicações, S.A. em 27 de dezembro de 2002 002 22/11 6.ª 227S2
227 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15312-C/2013 Delega no Secretário de Estado da Saúde, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para todos os atos e procedimentos necessários à efetivação da reversão da universalidade de bens e direitos que integram o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, SA 002 22/11 6.ª 227S3
227 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15312-D/2013 Determina, na sequência da caducidade do Contrato de Gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, a reversão da universalidade de bens e direitos que integram o Centro para a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, que sucederá à Entidade Gestora no objeto global de exploração, manutenção e conservação do edifício e realização de prestações de saúde de medicina física e de reabilitação 002 22/11 6.ª 227S3
227 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5817/2013 CP 49/2013_DC 002 22/11 6.ª CP
227 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 5828/2013 Aquisição de serviços silvícolas para Intervenção Florestal preventiva no Perímetro Florestal do Poiso 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5827/2013 Fornecimento contínuo de betuminoso 160/220 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5829/2013 Aquisição de bens alimentares-carnes ederivados para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de lousada 002 22/11 6.ª CP
227 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5839/2013 1-2.0059/13 - Concurso Público de Pacemakers para 2013 002 22/11 6.ª CP
227 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5834/2013 1-2.0056/14 - Clips, Clamps e Substitutos de Dura mater 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5831/2013 Construção do Pavilhão Desportivo de Febres - CP-CCP-EMP n.º 10/2013 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5824/2013 Controlo da Qualidade da Água para 2014 - análises da água para consumo humano 002 22/11 6.ª CP
227 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 5823/2013 Aluguer operacional de 7 viaturas 002 22/11 6.ª CP
227 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5833/2013 Serviços externos para a função de Service Desk de 1.º nivel de suporte 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 5822/2013 Concurso público para fornecimento contínuo de gasóleo 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Meda Anúncio de procedimento n.º 5814/2013 Área de Acolhimento Empresarial de Mêda - Empreitada de Execução de Infraestruturas 002 22/11 6.ª CP
227 Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5816/2013 FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LECCIONAÇÃO EM PISCINAS MUNICIPAIS 002 22/11 6.ª CP
227 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5821/2013 Prestação de serviços referente à reparação geral do motor propulsor do navio "S. JULIÃO", MTU 12V396 002 22/11 6.ª CP
227 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5836/2013 Vigilancia das Instalações da Amarsul 002 22/11 6.ª CP
227 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5813/2013 Seguro de Saúde 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 5840/2013 "Aquisição Continua de Combústiveis Rodoviários - Gasóleo e Gasolina - para os anos de 2014/2015 002 22/11 6.ª CP
227 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5819/2013 Manutenção dos Espaços Verdes das infraestruturas do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal (SMS.MAN.CPB.13.004) 002 22/11 6.ª CP
227 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5838/2013 Manutenção dos Equipamentos da Instrumentação de Processo e de Trabalho das infraestruturas do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal (SMS.MAN.CPB.13.005) 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5826/2013 prestação de serviços para "Responsabilidade Técnica pela Exploração das Instalações Eléctricas para o ano de 2014" 002 22/11 6.ª CP
227 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5837/2013 Manutenção dos Equipamentos de Deteção e Análise de Gases, de trabalho e das infraestruturas do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal ( SMS.MAN.CPB.13.006) 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5825/2013 exploração manutenção e conservação das Etar's e Estações Elevatórias da Zona Norte do Concelho de Montemor-o-Velho -2014 002 22/11 6.ª CP
227 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5815/2013 Concessão de serviços públicos de exploração de bar da biblioteca central da UBI (CP12SASUBI2013) 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5835/2013 Prestação de serviços de seguros, através da contratação de diversas apólices de seguro. 002 22/11 6.ª CP
227 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 995/2013 Torre de Lapela - Obras de Conservação e Valorização 002 22/11 6.ª CP
227 Ordem dos Arquitectos Anúncio de procedimento n.º 5818/2013 Empreita para a Construção da Nova Sede da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte, Norte 41º: Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade 002 22/11 6.ª CP
227 MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5820/2013 Concurso Público n.º 2/2013 002 22/11 6.ª CP
227 Ordem dos Arquitectos Declaração de retificação de anúncio n.º 231/2013 Empreitada para a Construção da Nova Sede da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte 002 22/11 6.ª CP
227 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de retificação de anúncio n.º 233/2013 Colocação e concessão da exploração de maquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) 002 22/11 6.ª CP
227 Santa Casa da Misericórdia de Sines Declaração de retificação de anúncio n.º 232/2013 Remodelação e Ampliação Lar Prats 002 22/11 6.ª CP
227 Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 5830/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO E DE AQUECIMENTO PARA A DIDÁXIS 002 22/11 6.ª CP
227 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5832/2013 Concurso Público n.º 04/EG/2014 - Concessão de exploração dos bares da Escola da Guarda em Queluz (EG) e do Centro de Formação da Figueira da Foz (CFFF) 002 22/11 6.ª CP