Procede à 10.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, que regulamenta o funcionamento e o esquema de benefícios da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Quarta alteração à Portaria n.º 363/2010, de 23 de junho que regulamenta a certificação prévia dos programas informáticos de faturação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
Primeira alteração à Portaria n.º 239/2012 de 9 de agosto que estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 20.º do Regime anexo ao Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, quando interpretado no sentido de que o "não pagamento da taxa de justiça devida pelo réu, na sequência da notificação da distribuição do procedimento de injunção em tribunal judicial para continuar a ser tramitado como ação declarativa especial, constitui causa de desentranhamento liminar da oposição à injunção sem se conceder ao réu as opções previstas no artigo 486.º-A do Código de Processo Civil"
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2013/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M, de 16 de maio que aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional
Autoriza a realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota Porto Santo/Funchal/Porto Santo, pelo período de três anos
Autoriza a despesa inerente à celebração de um acordo de gestão do Centro de Reabilitação do Norte, celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., e a Santa Casa da Misericórdia do Porto, pelo período de três anos
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Despacho (Extrato) n.º 15222/2013
Regresso da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Lívia Cristina Madeira Coito
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Despacho (Extrato) n.º 15223/2013
Regresso da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da técnica superior Maria João Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 766/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/357/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/165/DDF/2013, alterado pelo CP/221/DDF/2013
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 767/2013
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/339/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/164/DDF/2013
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 14378/2013
Reinicio de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico de administração tributária adjunto nível 2 de Jorge Manuel d'Assunção Ferreira da Costa Rosa
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 14379/2013
Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico de administração tributária adjunto, nível 3 de Carlos Alberto Silva Marques
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 14381/2013
Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica de administração tributária-adjunta, nível 2, de Alice Paula Ferreira Marques
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Declaração de Retificação n.º 1262/2013
Retifica o ano de portaria mencionada no aviso n.º 11617/2013, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2013
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 15226/2013
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, do licenciado Mário José Alveirinho Carrega, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Análise e Administração da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15233/2013
Construção do edifício destinado ao novo Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH) e à transferência do sistema hiperbárico existente no atual CMSH para o Campus de Saúde Militar no Lumiar
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Designação da licenciada Rita Maria Góis de Carvalho no cargo de diretora de serviços jurídicos e de contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Aviso n.º 14384/2013
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2013, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14385/2013
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Cabo do Mundo - Porto (Campo Mártires da Pátria) (Conc. 5968) da empresa Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S. A.
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Despacho n.º 15260/2013
Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda a clientes finais dos comercializadores de último recurso de 2013 para 2014, para efeitos de cálculo das tarifas de eletricidade de 2014, referido no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, é de 1,0%
Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral
Despacho n.º 15263/2013
Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração ao assistente técnico Ilídio Neves Carvalho Vital, colocado em situação de mobilidade especial
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
Deliberação n.º 2225/2013
Celebração de contrato na categoria de investigadora auxiliar, da atual carreira de investigação científica do mapa de pessoal INIAV, I. P. - Raquel Soveral Dias Mano
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14388/2013
Revogação do ato administrativo de abertura do procedimento concursal publicado através do aviso n.º 12824/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2013, para ocupação de dois postos de trabalho, na área de recursos humanos
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 15265/2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 15266/2013
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos de consumo geral: aparelho geniturinário
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14389/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Anita Maria da Conceição Lopes da Silva, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES do Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14390/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Patrícia Alexandra Ferreira Gomes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures - Odivelas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14391/2013
Concluiu com sucesso o período experimental, Andrêa dos Reis Morais, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14392/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Márcia Salomé Soares Sousa Azevedo Monteiro, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14393/2013
Torna-se público que Nuno José Florindo Paulo, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14394/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Dina Maria Fernandes Pires, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra, para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 15268/2013
Concluiu com sucesso o período experimental Maria da Conceição a 28 de junho de 2013, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de março de 2013, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14395/2013
Lista de classificação final de preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Pediatria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Contrato (Extrato) n.º 768/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a produzir efeitos a 1 de dezembro de 2013, com a médica de medicina geral e familiar Dr.ª Marisa Almeida de Abreu
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 15269/2013
Foi autorizada à médica de clínica geral e familiar Márcia Cristina João Furtado, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de informação, monitorização e análise em saúde)
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico superior (área de monitorização de programas de saúde)
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14398/2013
Lista dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Igreja, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14399/2013
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Barrosa, freguesia de Vila Franca, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15275/2013
Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho
Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral
Aviso n.º 14400/2013
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Despacho (Extrato) n.º 15277/2013
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Margarida do Souto Pereira no Agrupamento de Escolas de Linda-a-Velha e Queijas
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Declaração de Retificação n.º 1269/2013
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho n.º 13988/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 1 de novembro de 2013, faz-se a respetiva retificação
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Despacho n.º 15281/2013
Autorizada, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3.º Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de agosto, a equiparação a bolseiro, à mestre Sara Margarida Rodrigues da Rocha Diogo Augusto, técnica superior da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Instrução n.º 1/2013 - 2.ª Secção - Instruções para a organização e documentação das contas das empresas locais, sujeitas ao regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, 31 de agosto
Integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, da técnica superior Ana Maria de Sampaio de Sousa Botelho, por consolidação definitiva da mobilidade interna
Prazos para a classificação de eventos excecionais e para o envio de informação à ERSE no âmbito do Regulamento da Qualidade de Serviço do setor elétrico
Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - curso de licenciatura em Enfermagem - 2014-2018
Autoriza a mobilidade intercarreiras da assistente técnica Donzília Manuela Pinto para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ivânia Rita do Nascimento Lourenço como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Eurico Jorge Condeço Godinho como assistente convidado para a Escola Superior de Saúde
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Ana Bárbara Malta da Costa Lapa como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Carla Alexandre Barbosa Pereira
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-992
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-990
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - P048-13-986
Alteração da composição do Júri do concurso, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de História Antiga da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Doutor José Domingos Fazenda Coelho de Andrade Rego - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com os Doutores Jorge Miguel Alberto de Miranda e Maria Manuela Gomes Coelho de Noronha Trancoso
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Pimenta Henriques e com Domingos António Pinto Fernandes de Mascarenhas Arouca, na carreira/categoria de técnico superior
Reafetação da técnica superior Mara Filipa Lopes Nunes, do mapa de pessoal não docente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa para o mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extrato) n.º 14423/2013
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extrato) n.º 14424/2013
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Despacho (Extrato) n.º 15296/2013
Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos da mestre Paula Cristina Sousa Saraiva no cargo de coordenadora da área de apoio à informação e do conhecimento - Biblioteca do ISCSP
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Despacho (Extrato) n.º 15297/2013
Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, de Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Hélder Manuel Ferreira Bastos
Prorroga o termo do prazo de candidatura ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12389/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Lia Daniela Pappamikail Ribeiro d'Almeida como professora adjunta convidada para a ESES, deste Instituto
Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar ginecologia/obstetrícia da carreira médica
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira médica
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - anestesiologia - da carreira médica
3.ª retificação à publicação da revisão do PDM de Aguiar da Beira, especificamente a publicação da delimitação da Reserva Agrícola Nacional correta e a retificação da freguesia que consta da alínea h) do artigo 16.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal
Projeto de alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais - aditamento do capítulo XXII e das secções I, II, III, IV, V e VI ao anexo, «Tabela de taxas e outras receitas municipais»
Cessação da comissão de serviço das trabalhadoras do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca no gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara
Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional na atividade de coveiro
Pelo disposto no n.º 2 do artigo 60.º da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, que aprova a Lei-Quadro das Fundações, é obrigatória a publicação no Diário da República do relatório e contas anual, acompanhado do parecer do conselho fiscal
Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro poderes para outorgar o acordo que retifica o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex, celebrado pelo Estado Português e a PT Comunicações, S.A. em 27 de dezembro de 2002
Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, os poderes para outorgar o acordo que retifica o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex, celebrado entre o Estado Português e a PT Comunicações, S.A. em 27 de dezembro de 2002
Delega no Secretário de Estado da Saúde, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para todos os atos e procedimentos necessários à efetivação da reversão da universalidade de bens e direitos que integram o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, SA
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 15312-D/2013
Determina, na sequência da caducidade do Contrato de Gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, a reversão da universalidade de bens e direitos que integram o Centro para a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, que sucederá à Entidade Gestora no objeto global de exploração, manutenção e conservação do edifício e realização de prestações de saúde de medicina física e de reabilitação
Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5838/2013
Manutenção dos Equipamentos da Instrumentação de Processo e de Trabalho das infraestruturas do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal (SMS.MAN.CPB.13.005)
Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5837/2013
Manutenção dos Equipamentos de Deteção e Análise de Gases, de trabalho e das infraestruturas do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal ( SMS.MAN.CPB.13.006)
Empreita para a Construção da Nova Sede da Ordem dos Arquitectos - Secção Regional do Norte, Norte 41º: Centro de Arquitectura, Criatividade e Sustentabilidade
Concurso Público n.º 04/EG/2014 - Concessão de exploração dos bares da Escola da Guarda em Queluz (EG) e do Centro de Formação da Figueira da Foz (CFFF)
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 227/2013
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