Torna público que a República da Nicarágua depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983
Torna público que a República dos Camarões depositou, o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983
Primeira alteração à Portaria n.º 258/2013, de 13 de agosto, que aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a atribuir pelos serviços e organismos centrais do Ministério da Saúde e pelas administrações regionais de saúde a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro
Despacho n.º 15153/2013
Determina a manutenção de Maria da Conceição Torrinha Pereira no exercício das funções de técnica-especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 14304/2013
Resultados da prova de conhecimentos e da avaliação curricular no âmbito do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4733/2013
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Despacho n.º 15164/2013
Delega competências no licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14306/2013
Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Mónica Silva da Cruz, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeira, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 15166/2013
Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Adémia Maria de Almeida Relvas, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Oeste Sul/Torres Vedras
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 14307/2013
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Genética Humana do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas
Aviso n.º 14318/2013
Homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 14327/2013
Pretende-se proceder à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior na área de I & D e inovação para o Departamento para a Sociedade de Informação na FCT, I. P.
Resolução n.º 6/2013 - 2.ª Secção - alteração à Resolução n.º 4/2001 - 2.ª Secção. - Instruções n.º 1/2001-2.ª Secção - instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Manuel Fernandes de Brito Camacho como professor-adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-11-991
Doutor João Manuel da Rocha Jacinto - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar
Doutor Pedro Jorge Caldeira de Matos Fortuna - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar
Doutor Manuel Gantes Gonçalves da Costa - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, do Doutor Vasco Manuel Thudichum de Serpa Vasconcelos
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com as mestres Joana Rodrigues Miguel, Joana Teresa de Almeida Fernandes e Marli Andreia Monteiro de Amorim
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na sequência da alteração de regime contratual, com o Doutor Dimitrios Mostrous
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na sequência de alteração contratual, com a Doutora Ana Patrícia Marques de Jesus
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na sequência da alteração do regime contratual, com a mestre Anabela Gonçalves Cruces
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na sequência de alteração de regime contratual, com os Doutores António Emanuel Magalhães Duarte Pereira dos Santos e Tiago João Vieira Guerreiro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Hugo Filipe Mendes Torres Vieira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com as licenciadas Joana Rita Gaspar Guerra Pereira e Helena Filipa Casqueiro Silva Alves
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com os Doutores Alysson Neves Bessani e Pedro Miguel Frazão Fernandes Ferreira
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após período experimental, como professora auxiliar da Doutora Maria Helena Cardoso Osswald
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Aviso (Extrato) n.º 14332/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Maria João Ribeiro Fernandes Trigueiro, como professora-adjunta
Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Luís Francisco Antunes Francisco, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design do Produto, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho (Extrato) n.º 15213/2013
CTFP por tempo indeterminado com Eva Castro e Fernanda Felícia para postos de trabalho de assistente operacional na área alimentar, respetivamente, em Leiria e Peniche dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Aviso n.º 30/2013/A
Procedimento concursal comum para recrutamento de sete postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar
Nomeação em regime de comissão de serviço de Óscar Manuel Justo Pires, para o exercício de funções correspondentes ao lugar de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidente, de Maria Alice Pereira do Rosário, para o exercício de funções de secretária do mesmo Gabinete e de José Eduardo Salgueiro Rodrigues, para secretário do Gabinete de Apoio à Vereação
Torna público que a proposta da 5.ª alteração ao Plano de Urbanização da Figueira da Foz se encontra em discussão pública, durante 22 dias úteis, contados a partir dos 5 dias subsequentes à publicação do presente aviso
Candidatos a excluir - audiência dos interessados - procedimento concursal comum para técnico superior (arquitetura) a que se refere o aviso n.º 9238-A/2013, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, parte H, de 19 de julho de 2013
Publicação de aviso de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Concurso Público para a Empreitada de Arranjos Exteriores e Trabalhos Complementares de Requalificação de Infraestruturas Urbanísticas da 2ª Fase do Loteamento de Santa Marta do Pinhal
Requalificação de espaços de serviços comuns desde a recuperação da capela, reconstrução do coro alto, recuperação do Centro Cultural e pastoral e a renovação de espaços exteriores adjacentes.
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 5786/2013
Aquisição de serviços técnicos especializados para instalação e configuração do software SAP TDMS com implementação de um cenário para extração e cópia de dados
Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Instalação do sistema solar térmico e isolamento de cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo de Monserrate"
Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Instalação do sistema solar térmico e isolamento de cobertura doPavilhão Gimnodesportivo de Santa Marta de Portuzelo"
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 226/2013
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