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Diário da República 226/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
226 Assembleia da República Lei n.º 77/2013 Cria a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça 001 21/11 5.ª link
226 Assembleia da República Lei n.º 78/2013 Procede à primeira alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos 001 21/11 5.ª link
226 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 152/2013 Orçamento da Assembleia da República para 2014 001 21/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 338/2013 - Revogado Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria n.º 122/2012, de 3 de maio 001 21/11 5.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 129/2013 Torna público que a República da Nicarágua depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983 001 21/11 5.ª link
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 130/2013 Torna público que a República dos Camarões depositou, o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983 001 21/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde Portaria n.º 339/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 258/2013, de 13 de agosto, que aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a atribuir pelos serviços e organismos centrais do Ministério da Saúde e pelas administrações regionais de saúde a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos 001 21/11 5.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril, que aprova o Código da Ação Social dos Açores 001 21/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15150/2013 Nomeação da licenciada Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal para o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais 0 21/11 5.ª link
226 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15151/2013 Nomeação, em comissão de serviço, do juiz desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob para exercer funções como provedor-adjunto 0 21/11 5.ª link
226 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15152/2013 - Revogado Designa como chefe do Gabinete do Provedor de Justiça a juíza de direito Maria Silvina Cardoso Marcelino 0 21/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 15153/2013 Determina a manutenção de Maria da Conceição Torrinha Pereira no exercício das funções de técnica-especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 0 21/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 245/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Atlético Ouriense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 246/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação Desportiva Portomosense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 247/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sporting Clube de Aveiro (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 21/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 15154/2013 Indefere o pedido de renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal 0 21/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14303/2013 Reinício de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Irene Baptista Simões Dias 0 21/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 14304/2013 Resultados da prova de conhecimentos e da avaliação curricular no âmbito do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4733/2013 0 21/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 15155/2013 Delegação de competências na subdiretora-geral Ana Margarida Leal Furtado 0 21/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 15156/2013 Compensação especial por invalidez ao cabo na reserva n.º 1801814, Manuel António Gonçalves Marques, da Guarda Nacional Republicana 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 15157/2013 Designação para funções de motorista 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 15158/2013 Mobilidade interna 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 15159/2013 Concessão de licença sem vencimento ao técnico superior Filipe Miguel Ramos Abreu Nunes 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15160/2013 Condecora o primeiro-sargento Rui Manuel de Carvalho Filipe Alho 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1114/2013 Avoca o louvor concedido ao coronel de infantaria António Gualdino Ventura Moura Pinto 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 800/2013 Promoção a tenente de alferes RC 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 801/2013 Promoção a tenentes de alferes RC 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 802/2013 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAED 077208-K, Carlos Tavares Rosa Pereira 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 803/2013 Ingresso no quadro de oficiais MED do ALFG MED 133792-A, Fábio Miguel dos Santos Mendes 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 804/2013 Promoção ao posto de COR do TCOR TOCART 043323-D, José Francisco Pereira Carvalho 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 805/2013 Passagem à situação de reserva do TCOR CHBM 026378-J, Élio Luís Salsinha Murcho 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15161/2013 Nomeação de Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes das Neves, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Ministro 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15162/2013 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Sandra Maria Mourão Guimarães Rodrigues Clemente 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 14305/2013 Recrutamento de dois trabalhadores na modalidade de mobilidade interna na categoria 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15163/2013 Nomeação, em comissão de serviço, de elemento para integrar o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 15164/2013 Delega competências no licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva, secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15165/2013 Delegação de competências para autorização de pagamentos nas Dr.as Ana Filipa Bernardo e Marta Flamino 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14306/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Mónica Silva da Cruz, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeira, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Loures - Odivelas 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15166/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Adémia Maria de Almeida Relvas, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Oeste Sul/Torres Vedras 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14307/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Genética Humana do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na carreira e categoria de técnico superior 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15167/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Realização de Eventos Multimédia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 15168/2013 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da DGEsTE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 14308/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Despacho n.º 15169/2013 Delegação de competências 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 14309/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 14310/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 14311/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 14312/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém Aviso n.º 14313/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Declaração de Retificação n.º 1256/2013 Retifica o aviso n.º 13557/2013, de 7 de novembro 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Declaração de Retificação n.º 1257/2013 Retifica o aviso n.º 13400/2013 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar Despacho n.º 15170/2013 Nomeação do subdiretor 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar Despacho n.º 15171/2013 Nomeação de adjunta 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar Despacho n.º 15172/2013 Recondução da diretora 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Teixeira, Armamar Despacho n.º 15173/2013 Nomeação de adjunto 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 14314/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 14315/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 14316/2013 Lista unitária de ordenação final 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso n.º 14317/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos da direção para o quadriénio de 2013-2017 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 14318/2013 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres Despacho (Extrato) n.º 15174/2013 Posse da subdiretora e adjuntos 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 14319/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 14320/2013 Lista de ordenação final - concurso para assistente operacional - contrato a termo certo - tempo parcial 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 14321/2013 Designação do subdiretor e adjuntos 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 14322/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2013 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo Aviso n.º 14323/2013 Nomeação de cargos para a direção 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo Aviso n.º 14324/2013 Tomada de posse do diretor 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14325/2013 Nomeação de adjunta da diretora 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 14326/2013 Nomeação de adjunta de diretora 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 15175/2013 Delegação de competências no subdiretor 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 15176/2013 Delegação de competências na adjunta da diretora 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 15177/2013 Delegação de competência na adjunta da diretora 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares Basto, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 15178/2013 Delegação de competência no adjunto da diretora 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães Despacho n.º 15179/2013 Nomeação do subdiretor e adjuntos 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1115/2013 Louvor à docente Maria Teresa Pinto Ribeiro Alves Carvalho Correia 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 14327/2013 Pretende-se proceder à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior na área de I & D e inovação para o Departamento para a Sociedade de Informação na FCT, I. P. 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 15180/2013 Delegação de competências 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento n.º 444/2013 Altera os artigos 9.º e 12.º do regulamento n.º 40/2013, relativo ao financiamento competitivo de programas de doutoramento da FCT 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência e Município da Batalha Acordo n.º 8/2013 Acordo de colaboração para a substituição das coberturas em fibrocimento no Agrupamento de Escolas da Batalha 0 21/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência e Município de Felgueiras Acordo n.º 9/2013 Alteração do acordo de colaboração para a Escola Básica de Felgueiras 0 21/11 5.ª link
226 Tribunal de Contas Resolução n.º 26/2013 Resolução n.º 6/2013 - 2.ª Secção - alteração à Resolução n.º 4/2001 - 2.ª Secção. - Instruções n.º 1/2001-2.ª Secção - instruções para a organização e documentação das contas das autarquias locais e entidades equiparadas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) 0 21/11 5.ª link
226 Secretaria Judicial das 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Cíveis de Lisboa Louvor n.º 1116/2013 Atribuição de louvor a Maria Emília Saraiva Ribeiro, escrivã de direito 0 21/11 5.ª link
226 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 367/2013 Insolvente: Construções F. Amaro, Lda., apenso de prestação de contas n.º 1189/10.6TBMCN-B 0 21/11 5.ª link
226 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 1258/2013 Retificação da deliberação n.º 1900/2013 (2.ª série), publicada no Diário da República, n.º 205, de 23 de outubro de 2013 0 21/11 5.ª link
226 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 765/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Manuel Fernandes de Brito Camacho como professor-adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde 0 21/11 5.ª link
226 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1259/2013 Retificação do curso de 1.º ciclo em Sociologia 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14328/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-11-991 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15181/2013 Delegação de competências para a presidência de júri da prova de doutoramento de Dora Isabel Fialho Pereira 0 21/11 5.ª link
226 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14329/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Jornalismo, requeridas pela mestre Patrícia Oliveira Teixeira 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 1260/2013 Retifica o edital n.º 1025/2013, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2013 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15182/2013 Doutor João Manuel da Rocha Jacinto - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15183/2013 Doutor Pedro Jorge Caldeira de Matos Fortuna - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15184/2013 Doutor Manuel Gantes Gonçalves da Costa - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15185/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, do Doutor Vasco Manuel Thudichum de Serpa Vasconcelos 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15186/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com as mestres Joana Rodrigues Miguel, Joana Teresa de Almeida Fernandes e Marli Andreia Monteiro de Amorim 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15187/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15188/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o mestre Tomás de Campos Aquino 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15189/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na sequência da alteração de regime contratual, com o Doutor Dimitrios Mostrous 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15190/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na sequência de alteração contratual, com a Doutora Ana Patrícia Marques de Jesus 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15191/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na sequência da alteração do regime contratual, com a mestre Anabela Gonçalves Cruces 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15192/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Eduardo Resende Brandão Marques 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15193/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15194/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na sequência de alteração de regime contratual, com os Doutores António Emanuel Magalhães Duarte Pereira dos Santos e Tiago João Vieira Guerreiro 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15195/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Fernando Jorge Inocêncio Ferreira 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15196/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Luís Eduardo Neves Gouveia 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15197/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor António Joaquim Rosa Amorim Barbosa 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15198/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Hugo Filipe Mendes Torres Vieira 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15199/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com as licenciadas Joana Rita Gaspar Guerra Pereira e Helena Filipa Casqueiro Silva Alves 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15200/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com os Doutores Alysson Neves Bessani e Pedro Miguel Frazão Fernandes Ferreira 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15201/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Magda Cristina Rodrigues Roque 0 21/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1058/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Matemática 0 21/11 5.ª link
226 Universidade da Madeira Despacho n.º 15202/2013 Fundo de maneio 0 21/11 5.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 1261/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 1425/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2013 0 21/11 5.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 15203/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após período experimental, como professora auxiliar da Doutora Maria Helena Cardoso Osswald 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15204/2013 Nomeação de substituto em caso de ausência ou impedimento da diretora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 14330/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Jorge Rodrigues Coutinho como técnico superior 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 14331/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Mónica Alexandra Melita Melo na carreira de assistente técnico 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14332/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com Maria João Ribeiro Fernandes Trigueiro, como professora-adjunta 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15205/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15206/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15207/2013 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15208/2013 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15209/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Luís Francisco Antunes Francisco, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15210/2013 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15211/2013 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15212/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design do Produto, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 21/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 445/2013 Regulamento Interno para Atribuição de Bolsas de Mérito 0 21/11 5.ª link
226 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 15213/2013 CTFP por tempo indeterminado com Eva Castro e Fernanda Felícia para postos de trabalho de assistente operacional na área alimentar, respetivamente, em Leiria e Peniche dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/11 5.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 29/2013/A Abertura de procedimento concursal para a carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 21/11 5.ª link
226 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 30/2013/A Procedimento concursal comum para recrutamento de sete postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 21/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 15214/2013 Redução de horário 0 21/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14333/2013 Lista de classificação para frequência do ciclo de estudos especiais de neurofisiologia 0 21/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15215/2013 SIADAP - delegação de poderes 0 21/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15216/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 21/11 5.ª link
226 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 14334/2013 Lista final do concurso com o aviso n.º 4206/2013 - assistente operacional 0 21/11 5.ª link
226 Município de Águeda Aviso n.º 14335/2013 Conclusão do período experimental 0 21/11 5.ª link
226 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14336/2013 Nomeação de chefe de gabinete e adjunta para o gabinete de apoio pessoal 0 21/11 5.ª link
226 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14337/2013 Nomeação de secretários para o Gabinete de Apoio à Vereação 0 21/11 5.ª link
226 Município de Alcanena Aviso n.º 14338/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço de Óscar Manuel Justo Pires, para o exercício de funções correspondentes ao lugar de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidente, de Maria Alice Pereira do Rosário, para o exercício de funções de secretária do mesmo Gabinete e de José Eduardo Salgueiro Rodrigues, para secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 21/11 5.ª link
226 Município de Almeida Aviso n.º 14339/2013 Procedimento concursal comum 0 21/11 5.ª link
226 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 14340/2013 Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 21/11 5.ª link
226 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 14341/2013 Designação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 0 21/11 5.ª link
226 Município de Anadia Aviso n.º 14342/2013 Designação da assistente técnica Ilda Maria Ferreira Claro como secretária do gabinete de apoio à presidência 0 21/11 5.ª link
226 Município de Arouca Aviso n.º 14343/2013 Nomeação para o cargo de diretor de Departamento de Administração Geral e Finanças 0 21/11 5.ª link
226 Município de Arouca Aviso n.º 14344/2013 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Obras 0 21/11 5.ª link
226 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14345/2013 Designação de chefe de gabinete e secretário 0 21/11 5.ª link
226 Município de Baião Despacho n.º 15217/2013 Gabinete de apoio à vereação - designação de secretário 0 21/11 5.ª link
226 Município de Baião Despacho n.º 15218/2013 Gabinete de Apoio à Presidencia - designação de secretária 0 21/11 5.ª link
226 Município de Cantanhede Aviso n.º 14346/2013 Abertura do período de discussão pública do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU) 0 21/11 5.ª link
226 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14347/2013 Torna público que a proposta da 5.ª alteração ao Plano de Urbanização da Figueira da Foz se encontra em discussão pública, durante 22 dias úteis, contados a partir dos 5 dias subsequentes à publicação do presente aviso 0 21/11 5.ª link
226 Município de Lisboa Aviso n.º 14348/2013 Candidatos a excluir - audiência dos interessados - procedimento concursal comum para técnico superior (arquitetura) a que se refere o aviso n.º 9238-A/2013, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, parte H, de 19 de julho de 2013 0 21/11 5.ª link
226 Município de Marvão Aviso n.º 14349/2013 Mobilidade interna intercarreiras pelo período de 18 meses com trabalhadora Helena Isabel Lourenço Barbas 0 21/11 5.ª link
226 Município de Matosinhos Aviso n.º 14350/2013 Designação do pessoal de apoio à presidência e vereação 0 21/11 5.ª link
226 Município de Matosinhos Aviso n.º 14351/2013 Cessação de contratos de trabalho por mútuo acordo 0 21/11 5.ª link
226 Município de Murça Aviso n.º 14352/2013 Lista unitária de ordenação final 0 21/11 5.ª link
226 Município de Óbidos Aviso n.º 14353/2013 Licença sem remuneração a Luís Miguel Martins Oliveira e Silva 0 21/11 5.ª link
226 Município de Oeiras Aviso n.º 14354/2013 Processo disciplinar 0 21/11 5.ª link
226 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 1059/2013 Publicação de edital da taxa municipal de direito de passagem - TMDP 0 21/11 5.ª link
226 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14355/2013 Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Presidência 0 21/11 5.ª link
226 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 14356/2013 Declaração de utilidade pública da expropriação 0 21/11 5.ª link
226 Município de Sesimbra Aviso n.º 14357/2013 Pedido de denúncia de contrato por tempo indeterminado da trabalhadora Elisabeth Alves de Oliveira 0 21/11 5.ª link
226 Município de Sesimbra Aviso n.º 14358/2013 Designação em regime de substituição 0 21/11 5.ª link
226 Município de Setúbal Aviso n.º 14359/2013 Gabinete de apoio à vereação 0 21/11 5.ª link
226 Município de Setúbal Aviso n.º 14360/2013 Gabinete de apoio pessoal à presidência 0 21/11 5.ª link
226 Município de Setúbal Aviso n.º 14361/2013 Exoneração de Maria Luísa Lima das Neves 0 21/11 5.ª link
226 Município de Setúbal Aviso n.º 14362/2013 Conclusão do período experimental de técnico superior (área de desporto) 0 21/11 5.ª link
226 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 14363/2013 Nomeação da secretária para o GAP 0 21/11 5.ª link
226 Município de Tábua Declaração n.º 248/2013 Correção material ao Plano de Pormenor ZH/CP/CE/T 0 21/11 5.ª link
226 Município de Valença Aviso n.º 14364/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 21/11 5.ª link
226 Município de Vila Franca do Campo Despacho n.º 15219/2013 Gabinete de Apoio à Presidência - designação de secretária 0 21/11 5.ª link
226 Município de Vila Franca do Campo Despacho n.º 15220/2013 Nomeação de Chefe de Gabinete 0 21/11 5.ª link
226 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 446/2013 Regulamento Municipal do Exercício da Atividade de Comércio a Retalho e de Realizção de Feiras de Vila Nova da Barquinha 0 21/11 5.ª link
226 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 14365/2013 Nomeação das secretárias do gabinete de apoio à vereação 0 21/11 5.ª link
226 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 14366/2013 Mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 21/11 5.ª link
226 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 14367/2013 Nomeação do chefe de gabinete e adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 21/11 5.ª link
226 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 14368/2013 Nomeação do chefe de Gabinete de Apoio à Presidência 0 21/11 5.ª link
226 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 14369/2013 Designação de instrutora e escrivã de processos de contraordenação 0 21/11 5.ª link
226 Freguesia de Soure Aviso n.º 14370/2013 Publicação de aviso de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14371/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Pós-Graduação 0 21/11 5.ª link
226 Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5788/2013 Aquisição de Serviços de Limpeza para o Edificio Sede dos SSCML 0 21/11 5.ª CP
226 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5790/2013 CP000024 - Aquisição de Reagentes para realização de testes de Hematologia 0 21/11 5.ª CP
226 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 5785/2013 Concurso Público para a Empreitada de Arranjos Exteriores e Trabalhos Complementares de Requalificação de Infraestruturas Urbanísticas da 2ª Fase do Loteamento de Santa Marta do Pinhal 0 21/11 5.ª CP
226 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5808/2013 Aquisição de Apólices de Seguros 0 21/11 5.ª CP
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5802/2013 1-2.0055/14 0 21/11 5.ª CP
226 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5812/2013 Aquisição de Testes de Análises de Virologia 0 21/11 5.ª CP
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5801/2013 110003/14 - Aquisição de água destilada. 0 21/11 5.ª CP
226 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 278/2013 Concurso Público Urgente n.º 32/2013/GRM - Aquisição de Material de Higiene (Fraldas e outros) para os Centros de Apoio Social de Oeiras, Runa e Porto 0 21/11 5.ª CP
226 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5796/2013 Concessão da exploração do Bar / Restaurante do Largo do Mercado na Praia da Tocha - CP-CCP-ABS n.º 14/2013 0 21/11 5.ª CP
226 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5791/2013 CP 13/2013 - Fornecimento de contadores de água potável fria 0 21/11 5.ª CP
226 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5800/2013 Aquisição da prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de 28 ascensores, do Município de Oeiras 0 21/11 5.ª CP
226 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5799/2013 CP nº 2000814 - Aquisição de Material Para Cateterização 0 21/11 5.ª CP
226 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5795/2013 Aquisição de Sacos Plásticos 0 21/11 5.ª CP
226 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5793/2013 CP 14/2013 - Fornecimento contínuo de pneus 0 21/11 5.ª CP
226 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5787/2013 Prestação de serviços de vigilância 0 21/11 5.ª CP
226 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 992/2013 RECUPERAÇÃO DO CONVENTO DO CARMO 0 21/11 5.ª CP
226 Seminário de Nossa Senhora da Conceição Anúncio de procedimento n.º 5789/2013 Requalificação de espaços de serviços comuns desde a recuperação da capela, reconstrução do coro alto, recuperação do Centro Cultural e pastoral e a renovação de espaços exteriores adjacentes. 0 21/11 5.ª CP
226 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5786/2013 Aquisição de serviços técnicos especializados para instalação e configuração do software SAP TDMS com implementação de um cenário para extração e cópia de dados 0 21/11 5.ª CP
226 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 5794/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O FABLAB 0 21/11 5.ª CP
226 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5810/2013 Aquisição de Reagentes para pesquisa de Ácidos nucleicos virais 0 21/11 5.ª CP
226 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5811/2013 Empreitada de captação, ETA e EE1 do Roxo e EE para Beja - Torre de captação da ETA do Roxo 0 21/11 5.ª CP
226 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5804/2013 CP n.º 8001114 0 21/11 5.ª CP
226 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5792/2013 PÃO_NPD3013032021 0 21/11 5.ª CP
226 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5798/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos de Barras, Torrão e Baronia Baixo 0 21/11 5.ª CP
226 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5805/2013 CP 03/2013 - Aq. Serv. Limpeza Instalações AA,SA 0 21/11 5.ª CP
226 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5797/2013 Concurso Público nº 14A00002 0 21/11 5.ª CP
226 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5807/2013 Concurso Público n.º 07/DRL/DA/2014 0 21/11 5.ª CP
226 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5806/2013 CP 04/2013 - Aq. Serv. Limpeza e Esgoto Industrial a bordo de navios em reparação no AA, SA 0 21/11 5.ª CP
226 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Declaração de retificação de anúncio n.º 230/2013 CP 128/2013 0 21/11 5.ª CP
226 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 277/2013 Licenciamento de software Enterprise Manager SOA Management Pack e software GoldenGate 0 21/11 5.ª CP
226 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5803/2013 Implates Auditivos 0 21/11 5.ª CP
226 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2013 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Instalação do sistema solar térmico e isolamento de cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo de Monserrate" 0 21/11 5.ª CP
226 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 993/2013 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Instalação do sistema solar térmico e isolamento de cobertura doPavilhão Gimnodesportivo de Santa Marta de Portuzelo" 0 21/11 5.ª CP
226 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5809/2013 Aquisição de serviços de manutenção de licenças de software SAP - DOI009013CPC 0 21/11 5.ª CP