Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 225/2013

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
225 20/11 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
225 Ministério das Finanças Portaria n.º 337/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e as competências das respetivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 20/11 4.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 125/2013 Torna público que a República das Honduras depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983 001 20/11 4.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 126/2013 Torna público que a República de El Salvador depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983 001 20/11 4.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 127/2013 Torna público que a República do Equador depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983 001 20/11 4.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 128/2013 Torna público que a República das Maldivas depositou o seu instrumento de adesão à Emenda do artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Gaborone, em 30 de abril de 1983 001 20/11 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
225 20/11 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
225 Presidência da República - Secretaria-Geral Louvor n.º 1112/2013 Louva Elisabete Maria Lopes Grave 0 20/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15039/2013 Determina a cessação de funções da licenciada Telma de La Salete Rocheta Miguel como técnica-especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 20/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 14186/2013 Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 20/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 14187/2013 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 7575/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2013, republicado pelo aviso n.º 9713/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de julho de 2013 0 20/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 364/2013 Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, lugar do Forte da Cidade, União das freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo 0 20/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 365/2013 Revogação do despacho de homologação da classificação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de São Roque, sitos em Aveiro, no Cais de São Roque, atual União das freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 0 20/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 763/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/324/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/236/DDF/2013 0 20/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 764/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/375/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/94/DDF/2013 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 14188/2013 Procedimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral de um trabalhador, licenciado em Direito, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14189/2013 Renovação de equipas de trabalho da inspeção tributária da Direção de Serviços de Inspeção Tributária, relativas ao ano de 2011 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14190/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14191/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14192/2013 Renovação das equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14193/2013 Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14194/2013 Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14195/2013 Renovação das equipas de trabalho na Inspeção Tributária da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14196/2013 Concurso interno de admissão a período experimental na categoria de IT - lista definitiva de admitidos e excluídos 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1247/2013 Retifica da designação de coordenação do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Santarém 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15040/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Golegã, Maria de Fátima Amado Garcia Contente 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15041/2013 Delegação de competências do diretor de Finanças de Viseu, em regime de substituição, João Gamboa Cardina 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15042/2013 Designação de substituto legal do chefe de finanças de Paredes, Jorge Manuel Danho da Cruz Loureiro 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15043/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15044/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, Maria da Conceição Gouveia Dias 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Portaria n.º 787/2013 Extensão de encargos para aquisição e montagem de câmara hiperbárica 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Portaria n.º 788/2013 Extensão de encargos à construção do edifício do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH) 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 789/2013 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária João de Barros, no Seixal, e respetiva desmontagem e transporte» 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 790/2013 Autoriza A Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. João V, na Amadora, e respetiva desmontagem e transporte» 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 791/2013 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária da Trofa, e respetiva desmontagem e transporte» 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 792/2013 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária de Seomara da Costa Primo, na Amadora, e respetiva desmontagem e transporte» 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 793/2013 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D. Dinis, em Santo Tirso 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 794/2013 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária de Monte da Caparica, e respetiva desmontagem e transporte» 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 795/2013 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária de Silves, e respetiva desmontagem e transporte» 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 796/2013 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola de Ponte de Lima, e respetiva desmontagem e transporte» 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 797/2013 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária de Loulé, e respetiva desmontagem e transporte» 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 798/2013 Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Prolongamento do período de aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Paço de Arcos, e respetiva desmontagem e transporte" 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 15045/2013 Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Baixo Alentejo e Litoral - CEBAL é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15046/2013 Mobilidade intercarreiras da licenciada Florinda Fernandes de Sousa Cavaleiro Proença 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15047/2013 Mobilidade intercarreiras da licenciada Ana Sofia da Rocha Portugal Santos Rato 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15048/2013 Mobilidade intercarreiras do licenciado Rui Jorge Fernandes Arsénio 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14197/2013 Recrutamento por mobilidade interna - assistente operacional 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14198/2013 Recrutamento por mobilidade interna - assistente operacional 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15049/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de fuzileiros em regime de contrato 9827710, Alexandru Culeac 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15050/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante de vários militares 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15051/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-sargento, os subsargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica em regime de contrato, vários militares 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15052/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro dos segundos-marinheiros em regime de contrato, vários militares 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15053/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro da primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato 9300110, Ana Maria Pinto Bernardo Carbone dos Santos 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15054/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletricistas 277581, João António Lopes da Silva Aguardenteiro 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15055/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 342088, Vítor Manuel Monteiro Pinela 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 15056/2013 Subdelegação de competências no diretor de Análise e Gestão da Informação 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 15057/2013 Procede à subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente dos Serviços de Tecnologias da Informação 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 15058/2013 Subdelegação de competências no diretor do Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central de Marinha 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1248/2013 REtifica a portaria n.º 676/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013, a p. 30901 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1249/2013 Retifica a portaria n.º 676/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013, a p. 30901 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1250/2013 Retifica a portaria n.º 691/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013, a p. 31162 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 14199/2013 Subdelegação de competências de tenente-general ajudante-general do Exército 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 15059/2013 Passagem à situação de reforma extraordinária do SAJ Moleiro 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 15060/2013 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 799/2013 Promoção ao posto de COR de dois TCOR da especialidade PA 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15061/2013 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 135579-B, Ricardo Jorge Genovevo Delgado 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15062/2013 Consolidação da mobilidade interna do assistente operacional Manuel Fernando da Conceição Graça 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15063/2013 Promoção ao posto de capitão 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15064/2013 Promoção ao posto de capitão 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 15065/2013 Subdelegação de competência do comandante do Comando Territorial da Guarda no comandante de Destacamento de Vilar Formoso para a prática de assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15066/2013 Não aceitação da nomeação na categoria de chefe principal do chefe M/130725, Carlos Manuel Antunes Faria Carreiras, do Comando Distrital de Santarém 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15067/2013 Pedido de exoneração da PSP a pedido do trabalhador 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15068/2013 Regresso à efetividade de serviço 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15069/2013 Nomeia os Juizes Sociais para o Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15070/2013 Delega competência na Diretora-Geral da Política da Justiça, Professora Doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15071/2013 - Revogado Designa como adjunto do Gabinete o Procurador da Republica, Plácido Mariano Conde de Sousa Rodrigues Fernandes 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extrato) n.º 15072/2013 Mobilidade interna do inspetor Pedro Afonso Barradas de Noronha Penaguião 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça - Direção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Aviso n.º 14200/2013 Licença sem vencimento - inspetora Maria Manuel Correia Martins Batalha 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 14201/2013 Recrutamento de três trabalhadores na modalidade de mobilidade interna na categoria 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2221/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Patrícia Alexandra Pincha Vilhena Faustino - estágio de ingresso na carreira de especialista de informática 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15073/2013 Cessação da comissão de serviço de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 15074/2013 Determina a nomeação dos membros do Conselho Científico da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 15075/2013 Nomeação da candidata Ana Catarina Ferreira Marques da Fonseca como diretora de serviços da Direção de Serviços do Direito do Consumo da Direção-Geral do Consumidor 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 15076/2013 Nomeação da candidata Gisela Maria Martins de Brito Serafim Cardoso Matias como chefe de divisão da Divisão de Publicidade 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Direção-Geral do Consumidor Despacho n.º 15077/2013 Nomeação da candidata Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias como diretora de serviços da Direção de Serviços de Assuntos Internacionais da Direção-Geral do Consumidor 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 14202/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., para a Delegação do Instituto na Região Autónoma dos Açores (RAA) 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 14203/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P, para a Delegação do Instituto na Região Autónoma dos Açores (RAA) 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14204/2013 Publicação de despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Chãos (Amarante) e Vila Caíz (Escola EB2,3 por Mó e Serrões) (Conc. 1526/P) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14205/2013 Publicação de despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Vila Caí (Escola EB2,3) e Vila Caíz (Escola EB2,3) (circulação por Sr.ª da Graça) (Conc. 1528/P) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S.A. 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14206/2013 Publicação de despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Vila Caíz (Escola EB2,3) e Vila Caíz (Escola EB2,3) (circulação por Sr.ª da Graça) (Conc. 1527/P) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14207/2013 Publicação de despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Amarante e Amarante (circulação por EB2,3 Vila Caíz e Amarantinho) (conc. 1525/P) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14208/2013 Publicação de despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Amarante e Amarante (circulação por EB2,3 Vila Caíz e Amarantinho) (conc. 1525/P) da empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14209/2013 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carvalhosa (Rua da Aldeia Nova) (cruzamento) e Paços de Ferreira (Escola EB2,3) à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15078/2013 Qualificação de reparador e instalador de tacografos n.º 101.25.13.6.004 de SULTRUCK 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 14210/2013 Concurso interno de ingresso para recrutamento e seleção de quatro estagiários com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 15079/2013 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da TREAT U, S.A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 20/11 4.ª link
225 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 15080/2013 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Rito da Costa para exercer o cargo de chefe do Departamento de Ambiente, Ordenamento e Projeto na Direção de Serviços de Infraestruturas e Ambiente nos Serviços Centrais do IPTM, I. P. 0 20/11 4.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15081/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 4.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15082/2013 Publicação do despacho de nomeação de júri para concurso interno na carreira de investigação 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Declaração de Retificação n.º 1251/2013 Retifica a deliberação n.º 1964/2013, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2013 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 2222/2013 Alteração da composição do júri do concurso para investigador auxiliar, na área científica de Viticultura e Enologia da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.) 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15083/2013 Autoriza a licenciada Regina Filomena Mesquita Pimentel, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a optar pelo vencimento da categoria de origem 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14211/2013 Concluiu com sucesso o período experimental a 31 de dezembro de 2012 a enfermeira Paula Raquel Estafero Santiago, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de outubro de 2012, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14212/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Susana da Conceição Azinheira Saiote celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Seixal/Sesimbra 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14213/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Cristina Nunes da Costa Gaspar, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Norte 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14214/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Dina Isabel Francisco Alberto Santos celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14215/2013 Maria Elisabete Domingues Costa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14216/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ivone Raquel Rodrigues Crispim Ricardo Pedroso, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14217/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Gisela Scarlet Wilson celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14218/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Judite Tomé Martins, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14219/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ilda Maria Cardoso Ramalho Garrido, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14220/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Dina Maria Ribeiro Martinho Reis na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14221/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Paulo Jorge Gordon Pinto, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para os serviços centrais 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1252/2013 Anulação do despacho (extrato) n.º 12832/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2013 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15084/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Augusto José Esteves celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de março de 2013, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15085/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Paula dos Santos Canseiro, pertencendo ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo/ACES Almada-Seixal 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15086/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Manuela Mota Redol Rodrigues, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de março de 2013, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15087/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Maria de Gouveia Fernandes Silva, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14222/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira técnica superior de saúde 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1253/2013 Retifica o júri de procedimento simplificado para recrutamento de pessoal médico, área de endocrinologia 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2223/2013 Nomeação do coordenador regional do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, Dr. Mário Jorge Rego dos Santos 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14223/2013 Lista unitária de classificação final, ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de oncologia médica 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14224/2013 Lista unitária de classificação final, ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de dermato-venereologia 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14225/2013 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Mylan, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14226/2013 Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade IMOCLÍNICA - Investimentos Médicos, S. A., nas instalações sitas no Campo Grande, 35, 8.º A, 1700-087 Lisboa 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 15088/2013 Consolidação de mobilidade interna no INFARMED, I. P. 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14227/2013 Anulação de procedimentos concursais 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14228/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Epidemiologia, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na carreira e categoria de técnico superior 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 15089/2013 Subdelegação de competências no presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 14229/2013 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso aberto pelo aviso n.º 17131/2012, de 26 de dezembro 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15090/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria de Jesus Pereira Gonçalves Poças Moreira no Agrupamento de Escolas António Sérgio 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15091/2013 Altera o despacho n.º 8149/2011, de 8 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Empreendedorismo na Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15092/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem no Instituto Superior Miguel Torga 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15093/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15094/2013 Altera o despacho n.º 8948/2010, de 25 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães Despacho n.º 15095/2013 Designação do secretário do conselho administrativo 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães Despacho n.º 15096/2013 Designação do vice-presidente do conselho administrativo 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 14230/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Alcácer do Sal Aviso n.º 14231/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Despacho n.º 15097/2013 Delegação de competências 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 14232/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 15098/2013 Nomeação para o cargo de adjunto da direção 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 15099/2013 Nomeação para o cargo de adjunto de subdiretora - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 15100/2013 Nomeação para o cargo de adjunta da direção 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 15101/2013 Despacho de nomeação de subdiretor e adjuntas 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 14233/2013 Comunicação de falecimento 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 14234/2013 Lista de pessoal docente aposentado no ano 2012 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bonfim Aviso n.º 14235/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a tempo parcial 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves Aviso n.º 14236/2013 Eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Aviso n.º 14237/2013 Lista final de classificação do concurso em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada Despacho n.º 15102/2013 Delegação de competências 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro Aviso n.º 14238/2013 Lista unitária definitiva do concurso em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 14239/2013 Lista do pessoal docente desligado do serviço por passarem à situação de aposentados 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 14240/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral do Monte Agraço Aviso (Extrato) n.º 14241/2013 Constituição da direção deste Agrupamento 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14242/2013 Lista definitiva do procedimento concursal comum para recrutamento de seis postos de trabalho na carreira de assistente operacional do grau 1, em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora Aviso n.º 14243/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 14244/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2013 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 15103/2013 Contratos com pessoal docente 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Aviso n.º 14245/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 14246/2013 Tomada de posse da diretora 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 14247/2013 Nomeação do subdirector e adjuntos 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Despacho n.º 15104/2013 Delegação de competências no adjunto do diretor 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Despacho n.º 15105/2013 Delegação de competências na adjunta do diretor 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1113/2013 Louvor à docente Virgínia Maria Henriques Gonçalves Alves 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Aviso n.º 14248/2013 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 14249/2013 Aviso referente à notificação de execução de acórdão de Cristina Maria Batista Pinto dos Santos Silva 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 15106/2013 Subdelegação de competências 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 15107/2013 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Respostas Sociais, licenciado Augusto António Morais Carvalho 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 15108/2013 Subdelegação de competências no diretor do Núcleo de Infância e Juventude, licenciado Ricardo Carlos Ramos Soares 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15109/2013 Delegação/subdelegação de competências no chefe de equipa de Administração, Património e Centro Gráfico, Carlos Manuel Marques Pereira 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15110/2013 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação na diretora de Núcleo de Contribuições, licenciada Maria Madalena Neves da Silva Antão 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15111/2013 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação, na diretora de Núcleo de Identificação Qualificação e Gestão de Remunerações, licenciada Gilda de Jesus Sousa Custódio 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15112/2013 Subdelegação de competências no chefe de equipa de atendimento, João Américo Viegas Sena 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15113/2013 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Infância e Juventude, Teresa Maria Paiva Soares Ferreira 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15114/2013 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Intervenção Social, Ana Paula Teixeira Marques 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15115/2013 Subdelegação de competências no chefe da Equipa de Apoio Judiciário e de Contraordenações, Vasco Manuel Figueiredo Amaral Marques 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 15116/2013 Subdelegação de competências na diretora da Casa da Aguieira, licenciada Célia Maria Moita de Almeida Ferreira 0 20/11 4.ª link
225 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 605/2013 Não julga inconstitucional o n.º 3 do artigo 3.º da Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na redação que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de abril) 0 20/11 4.ª link
225 Tribunal Central Administrativo Norte Aviso n.º 14250/2013 Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 0 20/11 4.ª link
225 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2224/2013 Nomeação de inspetora judicial do CSM - Dr.ª Maria Rosa Oliveira Tching 0 20/11 4.ª link
225 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 442/2013 Altera e republica o Regulamento n.º 189/2012, que regulamenta a execução da prática dos atos de engenharia pelos membros da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos 0 20/11 4.ª link
225 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15117/2013 Renovada a contratação do Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo 0 20/11 4.ª link
225 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15118/2013 Celebração de contrato com a Doutora Ana Cristina Baptista Moreira 0 20/11 4.ª link
225 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15119/2013 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitação estrangeira ao nível de mestrado requerido pelo licenciado Carlos Isidoro López Cano Vieira 0 20/11 4.ª link
225 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15120/2013 Despacho de nomeação do júri de equivalência de habilitação estrangeira ao grau de doutor em Psicologia requerida por João Evangelista de Jesus Hipólito 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 15121/2013 Renovação da comissão de serviço da titular do cargo de direção intermédia de 1.º grau, licenciada Ana Bela de Jesus Martins, como diretora dos Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia 0 20/11 4.ª link
225 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15122/2013 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas 0 20/11 4.ª link
225 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15123/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia 0 20/11 4.ª link
225 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15124/2013 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioengenharia 0 20/11 4.ª link
225 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15125/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioengenharia 0 20/11 4.ª link
225 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15126/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioengenharia 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15127/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15128/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15129/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Medicina da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Ciências Médicas, da FMUL 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15130/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Medicina a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Saúde Mental - Psiquiatria e Saúde Mental, da FMUL 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15131/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Medicina desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Ciências Médicas, da FMUL 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15132/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Medicina a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, na área disciplinar de Medicina Preventiva e Ciências Sociais - Deontologia Médica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15133/2013 Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Declaração de Retificação n.º 1254/2013 Retifica o aviso n.º 13640/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 8 de novembro de 2013, respeitante à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15134/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Maria da Conceição Pombo de Freitas 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15135/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1055/2013 Concursos para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia e Gestão 0 20/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1056/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Química 0 20/11 4.ª link
225 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14251/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Nuno Miguel da Silva Fraga 0 20/11 4.ª link
225 Universidade do Minho Aviso n.º 14252/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 20/11 4.ª link
225 Universidade do Minho Despacho n.º 15136/2013 Subdelegação de competências para presidir a júris de doutoramento 0 20/11 4.ª link
225 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15137/2013 Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia da Universidade Nova de Lisboa 0 20/11 4.ª link
225 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 15138/2013 Celebração de contrato de trabalho en funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Luís Miguel Nabais Borrego como professor auxiliar convidado 0 20/11 4.ª link
225 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 15139/2013 Licença sem remuneração do assistente operacional João Nuno Conceição Martins 0 20/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15140/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 20/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15141/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 20/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15142/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Sérgio de Almeida Rosa como professor-adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 0 20/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 14253/2013 Procedimentos concursais, convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos 0 20/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 15143/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 20/11 4.ª link
225 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 15144/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público com a categoria de assistente operacional, por atribuição da pensão de velhice a Maria do Rosário Gonçalves Oliveira Faustino e pensão por invalidez a Maria Gorete Batista Fonseca Figueira 0 20/11 4.ª link
225 Águas do Douro e Paiva, S. A. Aviso n.º 14254/2013 Obrigação de informação prevista no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de dezembro, com a redação que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto, para o ano de 2013 0 20/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15145/2013 Autorizada renovação de licença especial, com efeitos a 1 de outubro de 2013, pelo período de um ano, à Dr.ª Maria Filomena Bartolo Cruz Coelho 0 20/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15146/2013 Autorizada renovação de licença especial, com efeitos a 1 de outubro de 2013, pelo período de um ano, ao Dr. Fernando Ramalho Matias 0 20/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15147/2013 Autorizada renovação de licença especial, com efeitos a 1 de outubro de 2013, pelo período de um ano, à Dr.ª Maria Conceição Dias Fernandes 0 20/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15148/2013 Acumulação de funções públicas do Dr. Carlos Alberto Gomes António 0 20/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14255/2013 Ciclo de estudos especiais de Neonatologia 0 20/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Aviso n.º 14256/2013 Anulação do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de imunoalergologia da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 4595/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de abril de 2013 0 20/11 4.ª link
225 CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A. Anúncio (Extrato) n.º 366/2013 Venda de veículos ferroviários de mercadorias (vagões) 0 20/11 4.ª link
225 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Aviso n.º 14257/2013 Cumprimento das obrigações de informação - ano de 2012 0 20/11 4.ª link
225 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15149/2013 Exoneração de funções públicas de Maria Gracinda Vitorino Simão, enfermeira 0 20/11 4.ª link
225 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso n.º 14258/2013 Concurso para assistente graduado sénior de medicina interna 0 20/11 4.ª link
225 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso n.º 14259/2013 Concurso para assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 20/11 4.ª link
225 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14260/2013 Cessação de procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente de medicina geral e familiar 0 20/11 4.ª link
225 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 14261/2013 Lista unitária de ordenação final 0 20/11 4.ª link
225 Município de Alcanena Aviso n.º 14262/2013 Nomeação de Graça Maria Pereira Asseiceira, para o exercício de funções correspondentes ao lugar de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação, com efeitos a 1 de novembro 2013 0 20/11 4.ª link
225 Município de Anadia Aviso n.º 14263/2013 Cessação do exercicio de funções dos membros do gabinete de apoio pessoal 0 20/11 4.ª link
225 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 14264/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior de administração pública 0 20/11 4.ª link
225 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 14265/2013 Nomeação de secretária de Gabinete de Apoio à Presidência 0 20/11 4.ª link
225 Município de Belmonte Aviso n.º 14266/2013 Nomeação do pessoal do gabinete de apoio pessoal 0 20/11 4.ª link
225 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 14267/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de março, requerido por Silvino Alves Teixeira 0 20/11 4.ª link
225 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 14268/2013 Designação para secretária do gabinete de apoio à presidência 0 20/11 4.ª link
225 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 14269/2013 Nomeação de secretária para o gabinete de apoio pessoal à presidência 0 20/11 4.ª link
225 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 14270/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 20/11 4.ª link
225 Município de Fafe Aviso n.º 14271/2013 Proposta de classificação do primeiro método de seleção do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho carreira/categoria, técnico superior, arquiteto 0 20/11 4.ª link
225 Município de Gouveia Aviso n.º 14272/2013 Designação do adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 20/11 4.ª link
225 Município de Gouveia Aviso n.º 14273/2013 Designação do secretário do gabinete de apoio à vereação 0 20/11 4.ª link
225 Município de Gouveia Aviso n.º 14274/2013 Designação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 20/11 4.ª link
225 Município de Gouveia Aviso n.º 14275/2013 Designação da secretária do gabinete de apoio pessoal 0 20/11 4.ª link
225 Município da Maia Edital n.º 1057/2013 Alteração ao lote 16 do alvará de loteamento n.º 5/98 0 20/11 4.ª link
225 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14276/2013 Mobilidade interna na categoria 0 20/11 4.ª link
225 Município de Olhão Aviso n.º 14277/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação; nomeação em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de planeamento e ação social; designação do chefe de gabinete e adjunta do gabinete de apoio à presidência e dos secretários do gabinete de apoio à vereação 0 20/11 4.ª link
225 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14278/2013 Designação do Gabinete de Apoio à Presidência 0 20/11 4.ª link
225 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 1255/2013 Retifica o aviso n.º 11412/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175 0 20/11 4.ª link
225 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14279/2013 Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 20/11 4.ª link
225 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14280/2013 Designação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 0 20/11 4.ª link
225 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14281/2013 Designação do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 20/11 4.ª link
225 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14282/2013 Designação da Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 20/11 4.ª link
225 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14283/2013 Designação do Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 20/11 4.ª link
225 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 14284/2013 Nomeação dos adjuntos do gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 0 20/11 4.ª link
225 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14285/2013 Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 20/11 4.ª link
225 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 14286/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de vários postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 20/11 4.ª link
225 Município de Tavira Aviso n.º 14287/2013 Nomeação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação 0 20/11 4.ª link
225 Município de Tomar Aviso n.º 14288/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 20/11 4.ª link
225 Município de Torres Novas Aviso n.º 14289/2013 Nomeação do chefe de divisão de Tecnologias de Informação, Comunicação e Modernização Administrativa 0 20/11 4.ª link
225 Município de Vagos Aviso n.º 14290/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vera Lúcia Ribeiro Rocha 0 20/11 4.ª link
225 Município de Vagos Regulamento n.º 443/2013 Programa Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo 0 20/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14291/2013 Foi determinada a conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Daniela de Castro Gomes Franco e Alexandrina Torres Novo 0 20/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14292/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos do artigo 72.º e do n.º 1 do artigo 76.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, conjugado com o artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, com José Pedro Gomes Negrão e Fábio Manuel Cerqueira Dias, com a categoria de assistente operacional - coveiro 0 20/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14293/2013 Torna-se público a lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - eletricista 0 20/11 4.ª link
225 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14294/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Elsa Maria Gonçalves Ribeiro da Silva Soares com a categoria de assistente operacional - auxiliar ação educativa 0 20/11 4.ª link
225 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14295/2013 Regulamento Municipal da Bolsa de Manuais Escolares 0 20/11 4.ª link
225 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14296/2013 Cessação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação 0 20/11 4.ª link
225 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 14297/2013 Processo disciplinar e notificação de decisão 0 20/11 4.ª link
225 Freguesia de Carcavelos Aviso n.º 14298/2013 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal 0 20/11 4.ª link
225 Freguesia de Redondo Aviso n.º 14299/2013 Regulamento de licenciamento de atividades diversas da freguesia de Redondo 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14300/2013 Procedimento concursal n.º 240_CRESAP_171_10/13 de recrutamento e seleção do cargo subdiretor-geral, Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 20/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14301/2013 Procedimento concursal n.º 239_CRESAP_170_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral dos Assuntos Europeus 0 20/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14302/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau 0 20/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5753/2013 CPI Nº 0070/2013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DA ANATOMIA PATOLOGICA DO CHP,EPE 0 20/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5754/2013 Prótese Total do Joelho e Componentes 0 20/11 4.ª CP
225 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5773/2013 Concurso Publico 120002/2014 0 20/11 4.ª CP
225 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 227/2013 Concurso Publico Nº 02/2014 0 20/11 4.ª CP
225 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Declaração de retificação de anúncio n.º 229/2013 Concurso Público nº 006/SRA-DRF/2011 0 20/11 4.ª CP
225 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5757/2013 Aquisição de reagentes para Imunoquimica e Serologia Infeciosa 0 20/11 4.ª CP
225 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5755/2013 Aquisição de Reagentes para Imunohemoterapia 0 20/11 4.ª CP
225 Santa Casa da Misericórdia de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 990/2013 SCMS.PR.CL.13.01 Conclusão da Empreitada de Construção do Lar Prats Senior 0 20/11 4.ª CP
225 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5756/2013 Aquisição de Dispositivos Médicos para Anatomia Patológica, Patologia Clínica e Imunohemoterapia 0 20/11 4.ª CP
225 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5781/2013 Concurso Publico 120004/2014 0 20/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5769/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXES ) PARA O CFMTFA DE 01JAN14 A 31MAR14 0 20/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5766/2013 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA O CFMTFA DE 01JAN14 A 31MAR14 0 20/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5764/2013 Aquisição de Gases Medicinais 0 20/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5770/2013 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS E AZEITE, SUMOS E PÃO) PARA O CFMTFA DE 01JAN A 31MAR14 0 20/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5767/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E FRUTA ) PARA O CFMTFA DE 01JAN A 31MAR14 0 20/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5765/2013 Nutrição Entérica 0 20/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5768/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NO CFMTFA PARA O ANO 2014 0 20/11 4.ª CP
225 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5758/2013 Aquisição de dispositivos médicos para Osteosintese 0 20/11 4.ª CP
225 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5759/2013 Aquisição de dispositivos médicos para Urologia e Próteses Testiculares 0 20/11 4.ª CP
225 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5761/2013 Aquisição de Dispositivos Médicos para Anestesia 0 20/11 4.ª CP
225 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5779/2013 Concurso público n.º 06/IPL/2013, para a aquisição de 3 equipamentos de rede 10 Gbps para o core da rede do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/11 4.ª CP
225 Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Anúncio de procedimento n.º 5772/2013 OBRAS DE REMODELAÇÃO DAS COBERTURAS DE UM BLOCO DE AULAS TIPO A3A E DO PAVILHÃO NA ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA, ESPOSENDE - DISTRITO DE BRAGA 0 20/11 4.ª CP
225 Município do Montijo Declaração de retificação de anúncio n.º 228/2013 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de manutenção e Licenciamento de Microsoft Enterprise Agreement. 0 20/11 4.ª CP
225 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 5762/2013 Construção do Centro de Dinamização Artesanal 0 20/11 4.ª CP
225 IROA, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5760/2013 Empreitada de Execução de Ramal Aéreo de Média Tensão 30 KV, Rede de Baixa Tensão e Posto de Transformação no Lugar das Queimadas, Perímetro de Ordenamento Agrário do Nordeste - Ilha de São Miguel 0 20/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5784/2013 Concurso Público n.º 142A000007 - Aquisição de KIT's tabuleiros para Cardiologia 0 20/11 4.ª CP
225 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5780/2013 Concurso Publico nº. 14/CP/AT/2013 - Aquisição de serviços especializados avançados para ajustamento e otimização de Plataformas Engireered Systens 0 20/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 5771/2013 Material de Osteossíntese 0 20/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5783/2013 Concurso Público n.º 142A000005 - Aquisição de material de penso 0 20/11 4.ª CP
225 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5777/2013 Substituição de Equipamentos de Instalação Captação e Bombagem de Água Salgada Porto Pesca Portimão 0 20/11 4.ª CP
225 POFC - Programa Operacional Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 5782/2013 Aquisição de serviços de Administração de Sistemas junto da Autoridade de Gestão do COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 0 20/11 4.ª CP
225 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5776/2013 CP 02/2013 - Aq. Seguro Acidentes de Trabalho 0 20/11 4.ª CP
225 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 991/2013 EN13 - PH da Formigosa ao km 114+284; IP1 - PH em Valença ao km 108+641; EN101 - PH do Regato de Regoufe ao km 31+077 e PH do Regato de Porto Monho ao km 34+219; EN 303 - PH de Calcova ao km 9+630 e PH do Quintão ao km 11+524 - Reabilitação e Alargamento ou Substituição das Obras de Arte. 0 20/11 4.ª CP
225 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5775/2013 Caracterização da situação de referência da avifauna na rede secundária de rega (2014) 0 20/11 4.ª CP
225 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5778/2013 Concurso Público 8/2014 - Prestação de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos 0 20/11 4.ª CP
225 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5774/2013 Concurso Público nº 2 - SC/IPS/2013 0 20/11 4.ª CP
225 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5763/2013 Concurso público para atribuição de 1 (uma) licença para táxi adaptado ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida 0 20/11 4.ª CP