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Diário da República 224/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 121/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal não residente na Mongólia 001 19/11 3.ª link
224 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 149/2013 Recomenda ao Governo a clarificação dos conceitos presentes no regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos, de forma a garantir condições de sã concorrência e promover uma efetiva proteção dos direitos dos cidadãos em matéria de poluição sonora 001 19/11 3.ª link
224 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 150/2013 Recomenda ao Governo a proteção dos documentos sonoros que sejam parte do património cultural português 001 19/11 3.ª link
224 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 151/2013 Recomenda ao Governo que promova o multilinguismo mediante a integração do inglês no currículo obrigatório do 1.º ciclo do ensino básico e crie condições para a aprendizagem de uma segunda língua estrangeira no âmbito das atividades de enriquecimento curricular 001 19/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 159/2013 Determina a adequação dos estatutos da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva mediante aprovação administrativa pela entidade competente para o reconhecimento das fundações, atendendo à sua natureza privada 001 19/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2013 Determina o processo de criação de uma instituição de crédito a denominar Instituição Financeira de Desenvolvimento 001 19/11 3.ª link
224 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 160/2013 Procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais, em plena concorrência, no território nacional, bem como de serviços internacionais com origem ou destino no território nacional, e à quarta alteração às bases da concessão do serviço postal universal, aprovadas peloDecreto-Lei n.º 448/99, de 4 de novembro 001 19/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 13/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 19/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Declaração de Retificação n.º 1228/2013 Declaração de retificação da deliberação (extrato) n.º 1411/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de julho de 2013 0 19/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 14974/2013 Nomeações em regime de substituição 0 19/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14975/2013 Delegação de competências 0 19/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14107/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de Informática, para a Divisão de Documentação, Comunicação e Informática 0 19/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14108/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património 0 19/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14109/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 19/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14110/2013 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria 0 19/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14111/2013 Constituição de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Unidade dos Grandes Contribuintes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14112/2013 Execução de sentença - homologação da mudança de nível para TAT 2 0 19/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14976/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 1, Maria João Delgado Formigo Cunha 0 19/11 3.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 769/2013 - Revogado Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o Município de Sátão 0 19/11 3.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 14977/2013 Designa a sociedade de revisores oficiais de contas BCA - B, Costa & Associados, SROC, S. A., representada pelo licenciado Paulo Fernando da Silva Pereira, como fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. I. P. (ICNF, I. P.) 0 19/11 3.ª link
224 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14978/2013 Concessão de licença sem vencimento ao agente M/146274 da Polícia de Segurança Pública, Fernando Ferreira Júnior 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 14979/2013 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 14980/2013 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves de Araújo 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 14981/2013 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 14982/2013 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Artur Neves Pina Monteiro 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 770/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Fuzileiros o primeiro-tenente Mário Jorge Simões Ferreira Vilaça 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 771/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais primeiros-tenentes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 772/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Gustavo Pedro Osório das Neves Cabrita 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 773/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Pedro Nuno dos Santos Robalo 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 774/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval primeiros-tenentes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 775/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha primeiros-tenentes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 776/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval primeiros-tenentes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 777/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha primeiros-tenentes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 778/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente André Bruno Cardoso de Morais 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 779/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente Filipe da Rocha Rei 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 780/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente Ernesto António de Jesus Alves 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 781/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários subtenentes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 782/2013 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o segundo-tenente Miguel Barata Correia Pinheiro Simões 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 783/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o subtenente Simão César Costa Pereira 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 784/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato subtenentes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 785/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço técnico primeiros-tenentes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 786/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros o guarda-marinha André Nunes Pedro 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14983/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, em regime de contrato, 9334809 Rui Filipe Bilro Vasques de Mesquita 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação Despacho n.º 14984/2013 Procede à subdelegação de competências no diretor da direção de tecnologias de informação e comunicações 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1229/2013 Retifica o despacho n.º 2594/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2013 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 14113/2013 Conclusão do período experimental de Nuno Gonçalo Amaro da Silva 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 14114/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior M/002799, Ana Filipa Patrão Costa de Sousa, no Departamento de Formação da Direção Nacional 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 14115/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior M/002795 - Marina Orrico Tavares, no Departamento de Saúde e Assistência na Doença da Direção Nacional 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14985/2013 Regresso à efetividade de serviço do agente M/139665 - Manuel José Veiga Martins 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14986/2013 Nomeação na categoria de chefe principal, do chefe M/130420 - Edith Maria Prior Diz, do Comando Metropolitano do Porto 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14116/2013 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional de Setúbal 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14117/2013 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional de Alcoentre e Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 14118/2013 Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional de Silves 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1230/2013 Retificação do aviso n.º 12764/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2013 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1231/2013 Retifica o aviso n.º 12711/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1232/2013 Retificação do aviso n.º 12710/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1233/2013 Retifica o aviso n.º 12709/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14987/2013 Designação dos adjuntos do diretor de estabelecimento prisional, incluindo o adjunto substituto do diretor 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14988/2013 Alteração do posicionamento remuneratório do licenciado António José Machado Soares, técnico superior 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2199/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Sofia Dias Ferreira, na categoria de assistente técnico 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2200/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Luís Ferreira Pinto Gomes, na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2201/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Aida Cristina Reis Ferreira Paulo na categoria de assistente técnico 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2202/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Lúcia Charraz Madaleno, na categoria de assistente técnico 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2203/2013 Conclusão com sucesso do período experimental - Cecília Alexandra Pereira Martins Alves 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 758/2013 Publicação do Extrato do Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área no concelho de Leiria, denominada Coimbrão 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 759/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área no concelho de Caldas da Rainha, denominada Cortelos 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14119/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14120/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2204/2013 Acumulação de funções 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2205/2013 Acumulação de funções 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2206/2013 Acumulação de funções 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2207/2013 Acumulação de funções 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2208/2013 Acumulação de funções 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2209/2013 Acumulação de funções 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2210/2013 Designação do coordenador da ERA 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14121/2013 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14122/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Margarida Maria Cosme Santa Bárbara Santos Pereira, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2211/2013 Cessação no cargo de diretora do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Dr.ª Clélia Maria da Silva Saraiva Ferreira da Silva, a seu pedido, com efeitos a 1 de dezembro de 2012 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2212/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria Natália Marques Ribeiro Guerra 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2213/2013 Acumulação de funções privadas 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2214/2013 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14123/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Trás os Montes a Alto Douro, sem número, Lordelo, 5000-668 Vila Real 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14124/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Olímpio Guedes de Andrade, sem número, 5370-530 Mirandela 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14125/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clíria - Hospital Privado de Aveiro, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Ângelo Graça, 3770-908 Oiã 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14126/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Martins Rosa - Serviços de Saúde, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Elísio de Castro, 109-A, 4520-213 Santa Maria da Feira 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14127/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Tecsam - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A. , para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Vale da Madre, s/n, 5200-216 Mogadouro 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14128/2013 Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CIPAN - Companhia Industrial Produtora de Antibióticos, S. A. , a partir das instalações sitas na Rua da Estação, n.º 42, Vala do Carregado, 2600-726 Castanheira do Ribatejo 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14129/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de Gastrenterologia de Almada, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Liberdade, 66, 1.º, Cova da Piedade, 2805-355 Almada 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14130/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Oferta de Sorrisos - Serviços Médicos e Dentários Unipessoal, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua dos Mores, 8, r/c esq., 2725-097 Algueirão 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14131/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital das Forças Armadas - Pólo de Lisboa, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Azinhaga dos Ulmeiros, 1649-020 Lisboa 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 14989/2013 Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Hélder Mota Filipe, nos dirigentes dele dependentes 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14132/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, após audiência dos interessados, dos três postos de trabalho na área de exercício profissional de anestesiologia, referência MED-INEM-AN 02/2013 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 2215/2013 Nomeação, em regime de substituição, da médica Ana Sofia Branco Madeira, para o lugar de diretora da Delegação Regional do Centro 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14133/2013 Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira dos técnicos superiores de saúde (ramo de genética), categoria de assistente, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 2216/2013 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Margarida Ferreira da Cunha Mota 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação n.º 2217/2013 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Mónica Irene de Sousa Miranda Teixeira 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14990/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Sandra Rodrigues Neto 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14991/2013 Designa a licenciada Ana Palmira Antunes de Almeida para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretária-geral adjunta do Ministério da Educação e Ciência 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14992/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da chefe de serviços de administração escolar Carminda Jesus Oliveira Pinto no Agrupamento de Escolas de Ermesinde 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14993/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Élia Maria Assis Lopes dos Santos 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 14994/2013 Eleição do professor Paulo Jorge Moreiras Reis Rodrigues Correia para presidente do Conselho Geral, para o mandato 2013/2017 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 14134/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. João Araújo Correia, Peso da Régua Despacho n.º 14995/2013 Delegação de competências no presidente do Conselho Administrativo 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Aviso n.º 14135/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Aviso n.º 14136/2013 Cessação de funções 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 14137/2013 Lista de antiguidade 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 14138/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa Aviso n.º 14139/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Despacho n.º 14996/2013 Homologação de contratos de pessoal docente, ano 2012-2013 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 14140/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 14997/2013 Exoneração das funções de subdiretora do Agrupamento de Escolas São João da Talha 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 14998/2013 Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 14999/2013 Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 15000/2013 Exoneração de funções da subdiretora do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 15001/2013 Exoneração das funções de coordenadora de estabelecimentos 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 15002/2013 Nomeação de adjunta da diretora 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 15003/2013 Nomeação de coordenadora de estabelecimento 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira Aviso n.º 14141/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 19/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vimioso Despacho n.º 15004/2013 Delegação de competências na subdiretora 0 19/11 3.ª link
224 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 363/2013 Encerramento de insolvência de Construcalheiros, Lda., no processo n.º 729/11.8TBPTL 0 19/11 3.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2218/2013 Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça do Dr. Fernando Manuel Pinto de Almeida 0 19/11 3.ª link
224 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 15005/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 19/11 3.ª link
224 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 22/2010 Validade dos protocolos celebrados entre a Autoridade Florestal Nacional e o Município de Moura 0 19/11 3.ª link
224 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 15006/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 19/11 3.ª link
224 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 14142/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 19/11 3.ª link
224 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 15007/2013 Delegação de competências nos vice-presidentes, professores coordenadores Olga Maria Ordaz Ferreira e João Carlos Barreiros dos Santos 0 19/11 3.ª link
224 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 14143/2013 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um especialista de Informática de grau 1, nível 2 0 19/11 3.ª link
224 Ordem dos Advogados Edital n.º 1048/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Vargas 0 19/11 3.ª link
224 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 1049/2013 Pena disciplinar de 10 meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2, 84, 86 a), 90 e 105/1/2, todos do EOA, aplicada à Dr.ª Dina Teresa de Carvalho Dionísio, com o nome abreviado de Dr.ª Dina Dionísio, advogada, com domicílio profissional na Rua de Maiorga, 55, Casal das Botas, em Alcobaça, portadora da cédula profissional n.º 45417-C 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15008/2013 Concessão de licenças sabáticas para o segundo semestre do ano letivo de 2013/2014 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15009/2013 Celebração de contrato com a doutora Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15010/2013 Celebração de contrato com a doutora Margarida Pereira Martins 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15011/2013 Celebração de contrato com a doutora Rosa Maria Brandão Tavares Marcelino Galvão 0 19/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 760/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carolina Isabel Madeira Gil como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 19/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 761/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Francisco Daniel Párraga Núñez como professor adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14144/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-988 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14145/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-987 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 2219/2013 Delegação de competências do Conselho Científico no Diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14146/2013 Constituição de Júri de Provas de Doutoramento em História Contemporânea requeridas por Fernando Luís Gameiro 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14147/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Jornalismo, requeridas pelo mestre Maria Zaclis Veiga Ferreira 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1234/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Terapêutica da Fala da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1235/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1236/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciência Nutrição da Universidade Fernando Pessoa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1237/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Serviço Social da Universidade Fernando Pessoa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1238/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Fernando Pessoa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1239/2013 Alteração curricular do 1.º ciclo de estudos em Enfermagem da Universidade Fernando Pessoa - Unidade de Ponte de Lima (ensino politécnico) 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1240/2013 Alteração curricular do mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas da Universidade Fernando Pessoa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1241/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Docência e Gestão da Educação da Universidade Fernando Pessoa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1242/2013 Alteração curricular do 2.º ciclo de estudos em Engenharia e Gestão Ambiental da Universidade Fernando Pessoa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1243/2013 Alteração curricular do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Terra da Universidade Fernando Pessoa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15012/2013 Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15013/2013 Nomeação da administradora da Universidade de Lisboa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15014/2013 Nomeação do diretor executivo da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15015/2013 Nomeação do Diretor Executivo dos Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15016/2013 Subdelegação no Diretor da Faculdade de Medicina a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Ciências Funcionais - Imunologia Básica, da FMUL 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15017/2013 Subdelegação no Diretor da Faculdade de Medicina a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático, na área disciplinar de Ciências Patológicas e de Diagnóstico - Anatomia Patológica, da FMUL 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15018/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Medicina a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Ciências Cirúrgicas, da FMUL 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 762/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar, com a Doutora Andreia Patrícia Henriques Ascenso 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 14148/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, para exercer funções na estrutura do Instituto de Fisiologia da FMUL 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15019/2013 Agregação da professora auxiliar Maria Celeste Rocha Simões 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14149/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assessoria à gestão 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15020/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de Direção Intermédia de 3.º grau, do trabalhador Jorge Manuel Barreto 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15021/2013 Renovação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 5.º grau, do trabalhador José Luciano Carvalho 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15022/2013 Renovação da comissão de serviço do cargo de Direção Intermédia de 4.º grau da trabalhadora Isabel Cristina Gonçalves 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15023/2013 Renovação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia da trabalhadora Georgina Sarmento 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15024/2013 Renovação da comissão de serviço do cargo de Direção Intermédia do trabalhador Mário Artur Palhota Dias 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1050/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Matemática 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1051/2013 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Matemática 0 19/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1244/2013 Retifica o despacho n.º 6147/2012, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio de 2012, de p. 16 452 a p. 16 454 0 19/11 3.ª link
224 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 15025/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Rute Sofia Pinto 0 19/11 3.ª link
224 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 15026/2013 Conclusão do período experimental da assistente técnica Ana Paula da Silva Guedelha Carapinha 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1052/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área disciplinar de Enfermagem para a Escola Superior de Saúde de Bragança 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 14150/2013 Notificação do arguido José Manuel Bernar Borges Lourenço para apresentação de defesa escrita 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1245/2013 Retificação ao despacho n.º 14434/2013, de 7 de novembro 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15027/2013 Nomeação em substituição do presidente do ISEL, no período compreendido entre 7 e 15 de novembro, da vice-presidente, Professora Maria Manuela de Almeida Carvalho Vieira 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 15028/2013 Nomeação de diretora de curso 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 15029/2013 Exoneração de diretor de curso 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15030/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC, Nuno Daniel Leite Lopes como assistente convidado na ESES, deste Instituto 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15031/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Jil Janine Mendonça Ferreira, como monitora da ESDRM, deste Instituto 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15032/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a José Carlos Salgueiro Vasconcelos e Sá como professor adjunto convidado na ESES, deste Instituto 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15033/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Pedro Manuel Quintas Monteiro como professor adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15034/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Educação 0 19/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15035/2013 Autorizado o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Educação Elsa Marisa Alves Sustelo Marianito da Silva Nunes 0 19/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15036/2013 Subdelegação de competências no diretor do internato médico 0 19/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14151/2013 Ciclo de Estudos Especiais de Nefrologia Pediátrica 0 19/11 3.ª link
224 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15037/2013 Licença sem remuneração com a duração de 30 dias a partir de 11 de novembro a Adília Maria Pereira Rodrigues da Silva 0 19/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 14152/2013 Lista de classificação final - medicina geral e familiar 0 19/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2220/2013 Autorização de dispensa de prestação de serviço de urgência à Dr.ª Teresa Maria Mouta Lopes 0 19/11 3.ª link
224 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 14153/2013 Nomeação da Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 19/11 3.ª link
224 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 14154/2013 Nomeação da chefe de gabinete, do Gabinete de Apoio à Presidência 0 19/11 3.ª link
224 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14155/2013 Cessação de funções nos cargos de gabinetes de apoio ao Presidente da Câmara e Vereadores 0 19/11 3.ª link
224 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 14156/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de março, requerido por Maria da Graça de Magalhães Marques, proprietária da fração «AC» do lote 106 0 19/11 3.ª link
224 Município de Cascais Aviso n.º 14157/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ricardo André Morais 0 19/11 3.ª link
224 Município de Castro Daire Aviso n.º 14158/2013 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Técnico Superior do mapa de pessoal 0 19/11 3.ª link
224 Município de Coruche Edital n.º 1053/2013 Regulamento Municipal de Apoio em Parceria a Estratos Desfavorecidos 0 19/11 3.ª link
224 Município de Cuba Aviso n.º 14159/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/11 3.ª link
224 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14160/2013 Revisão do Plano de Urbanização da UP1, Ferragudo ao Calvário, no Municipio de Lagoa 0 19/11 3.ª link
224 Município de Loures Aviso n.º 14161/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do trabalhador Carlos Augusto Martins Ferreira 0 19/11 3.ª link
224 Município de Lousada Aviso n.º 14162/2013 Prorrogação do prazo da nomeação, em regime de substituição, das seguintes dirigentes: Para a Divisão de Gestão Financeira, a licenciada Cristina Maria Pires de Oliveira; Para a Divisão de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos, a licenciada Sandra Susana Silva Sousa 0 19/11 3.ª link
224 Município de Machico Aviso n.º 14163/2013 Nomeação de adjunta da Presidência 0 19/11 3.ª link
224 Município de Mafra Declaração (Extrato) n.º 244/2013 Renovação da declaração de utilidade pública de expropriação de prédio sito em Ribeira d'Ilhas 0 19/11 3.ª link
224 Município de Mangualde Aviso n.º 14164/2013 Designação da Dr.ª Neuza Carina Morais Rodrigues Oliveira Carvalho Neves para exercer as funções de adjunta no gabinete de apoio à presidência 0 19/11 3.ª link
224 Município de Matosinhos Edital n.º 1054/2013 Discussão pública de licenciamento da operação de loteamento 0 19/11 3.ª link
224 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 14165/2013 Renovação de licença sem remuneração 0 19/11 3.ª link
224 Município de Monforte Aviso n.º 14166/2013 Cessação de funções dos dirigentes intermédios de 3.º grau em regime de substituição 0 19/11 3.ª link
224 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14167/2013 Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 19/11 3.ª link
224 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 14168/2013 Designação do Gabinete de Apoio à Vereação 0 19/11 3.ª link
224 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 14169/2013 Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 0 19/11 3.ª link
224 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 14170/2013 Nomeação para Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 19/11 3.ª link
224 Município de Peniche Aviso n.º 14171/2013 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de diversos procedimentos concursais 0 19/11 3.ª link
224 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 14172/2013 Nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 19/11 3.ª link
224 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 14173/2013 Nomeação de secretário 0 19/11 3.ª link
224 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 14174/2013 Nomeação de secretário 0 19/11 3.ª link
224 Município de Peso da Régua Aviso (Extrato) n.º 14175/2013 Nomeação de chefe de gabinete 0 19/11 3.ª link
224 Município de Portimão Aviso n.º 14176/2013 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 8/1984, sito na Quinta dos Arcos, lote 3 - Alvor, requerida por Alvor Adventure Golf, Lda. 0 19/11 3.ª link
224 Município de Sátão Aviso (Extrato) n.º 14177/2013 Lista de ordenação final 0 19/11 3.ª link
224 Município de Tábua Aviso n.º 14178/2013 Licença sem vencimento de António José Gonçalves dos Santos Vaz 0 19/11 3.ª link
224 Município de Tábua Aviso n.º 14179/2013 Nomeação do Sr. Rui Brito Pereira no cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência 0 19/11 3.ª link
224 Município de Tábua Aviso n.º 14180/2013 Nomeação da professora Luísa Maria Tarrafa Ramos no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 19/11 3.ª link
224 Município de Tábua Aviso n.º 14181/2013 Nomeação do André Hélio Fonseca Correia e do engenheiro José Alberto Pereira Vieira, no cargo de Secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 19/11 3.ª link
224 Município de Vila Pouca de Aguiar Despacho n.º 15038/2013 Reestruturação e reorganização dos serviços municipais 0 19/11 3.ª link
224 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 14182/2013 Expropriação de parcela de terreno com 90m2, do prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Sarnadas de Ródão sob o artigo 141.º da secção Q-Q1 para a obra de Beneficiação da Rua da Estalagem, em Sarnadas de Ródão 0 19/11 3.ª link
224 Freguesia de Sabóia Declaração de Retificação n.º 1246/2013 Retifica o aviso n.º 13544/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2013 0 19/11 3.ª link
224 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 14183/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/11 3.ª link
224 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 14184/2013 Alteração aos Estatutos do ISAG 0 19/11 3.ª link
224 Fundação Luis de Molina Aviso n.º 14185/2013 Torna público que foi celebrada, em 11 de outubro de 2013, escritura pública de alteração dos Estatutos da Fundação Luis de Molina FP 0 19/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15038-A/2013 Designa vários membros para o Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento 0 19/11 3.ª 224S
224 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 786-A/2013 Estabelece que a REFER, E.P.E. fica autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de prestação de serviços "Manutenção Sinalização dos Troços de Tecnologia ESTW e PIPC" 0 19/11 3.ª 224S2
224 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 14185-A/2013 É publicado o aviso de abertura relativo à inscrição dos candidatos para a realização da prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades para o exercício da função docente, no qual se explicitam os procedimentos a adotar pelos candidatos, prazos de inscrição e locais de realização da prova 0 19/11 3.ª 224S3
224 Município do Montijo Anúncio de procedimento n.º 5718/2013 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de manutenção e Licenciamento de Microsoft Enterprise Agreement. 0 19/11 3.ª CP
224 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 5719/2013 Fornecimento de gás propano a granel para aquecimento da piscina municipal 0 19/11 3.ª CP
224 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5725/2013 5010014246 - Empreitada de Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Norte. Troço Alfarelos - Pampilhosa. 0 19/11 3.ª CP
224 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 5726/2013 CP 36/2013 - Fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) e instalações de iluminação publica (IP) em BTN 0 19/11 3.ª CP
224 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5745/2013 Concurso público n.º 11/2014 - Aquisição de testes de hematologia, para o período de 3 anos 0 19/11 3.ª CP
224 Parques Tejo - Parqueamentos de Oeiras, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5715/2013 Manutenção Preventiva e Correctiva de 339 Parquímetros das marcas Cale, Ciudad, Kienzle e Parkeon [a correctiva em regime de fornecimento contínuo] 0 19/11 3.ª CP
224 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5747/2013 Aquisição de mobiliário para as salas de leitura e gabinetes técnico-administrativos da Nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira 0 19/11 3.ª CP
224 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5752/2013 Concurso Publico 170005/2013 0 19/11 3.ª CP
224 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 5727/2013 Fornecimento contínuo de gás natural para os complexos de Piscinas Municipais, Estádio de Atletismo e Pavilhão Gimnodesportivo do Município de Elvas 0 19/11 3.ª CP
224 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5750/2013 Aquisição de materiais de construção civil para manutenção de 1º grau dos edifícios da PSP (Comandos/ Estabelecimentos de Ensino) para o ano económico 2014. 0 19/11 3.ª CP
224 Santa Casa da Miserciórdia de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 986/2013 Igreja do Convento das Chagas - Obras de conservação e restauro 0 19/11 3.ª CP
224 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5739/2013 Aquisição de Camas Hospitalares para UCI 0 19/11 3.ª CP
224 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5748/2013 Fornecimento e Instalação de Baterias de Condensadores para Compensação de Energia Reactiva 0 19/11 3.ª CP
224 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5714/2013 Concurso Público nº 1 - SC/IPS/2013 Aquisição de Equipamento para Laboratório Movimento e Desporto do Instituto Politécnico de Setúbal 0 19/11 3.ª CP
224 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5740/2013 Concurso Público n.º 01/SAS-UAlg/13 - Fruta e Produtos Hortícolas 0 19/11 3.ª CP
224 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5722/2013 Contrato de Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da Empreitada de Reabilitação da ETAR de Fermedo 0 19/11 3.ª CP
224 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 5720/2013 CP 128/2013 0 19/11 3.ª CP
224 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5716/2013 Adaptação dos intercetores e emissários do subsistema de Chelas aos sistemas unitários - Fase I - CP/O 26/13 0 19/11 3.ª CP
224 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5717/2013 Projeto de execução da EE da Póvoa de Santa Iria e estudo do comportamento hidráulico do sistema de drenagem urbana - CP/EP 01/13. 0 19/11 3.ª CP
224 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 5744/2013 CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃP/REPARAÇÃO (Preventiva e Curativa) DE DIVERSAS VIATURAS MUNICIPAIS 0 19/11 3.ª CP
224 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5724/2013 Fornecimento de carne de mamiferos e carne de aves 0 19/11 3.ª CP
224 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 5721/2013 Empreitada de "reposição de pavimentos resultantes de roturas nas redes dos SIMAS de Oeiras e Amadora, no Concelho de Oeiras" 0 19/11 3.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5730/2013 Aquisição de géneros alimentícios (Cereais, Batatas, Hortícolas, Frutas e Frutos de Casca Rija - 1º Trimestre de 2014) 0 19/11 3.ª CP
224 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5731/2013 Complexo Desportivo de Ançã - reforço de fundações do Edifício Principal 0 19/11 3.ª CP
224 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5749/2013 Aquisição de Óleos e Massas lubrificantes industriais 0 19/11 3.ª CP
224 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 987/2013 DEN 2237 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE VISUALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLO CENTRAL DA ÁGUAS DO NOROESTE 0 19/11 3.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5729/2013 Aquisição de géneros alimentícios (Pão, Condimentos e Temperos - 1º Trimestre 2014) 0 19/11 3.ª CP
224 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5738/2013 Concurso Público n.º 02/SAS-UAlg/13 - Pão, Bolos e Salgados 0 19/11 3.ª CP
224 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5736/2013 Concurso Público n.º 03/SAS-UAlg/13 - Águas e Refrigerantes 0 19/11 3.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5734/2013 Aquisição de géneros alimentícios (Carne - 1º Trimestre 2014) 0 19/11 3.ª CP
224 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5737/2013 Concurso Público n.º 04/SAS-UAlg/13 - Café e Descafeinado 0 19/11 3.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5733/2013 Aquisição de géneros alimentícios (Peixe - 1º Trimestre 2014) 0 19/11 3.ª CP
224 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5732/2013 Serviços de Assessoria Técnica 0 19/11 3.ª CP
224 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5743/2013 Fornecimento e montagem de equipamento de processamento de resíduos verdes e florestais 0 19/11 3.ª CP
224 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5735/2013 Concurso Público n.º 142A000003 - Aquisição de sistema para administração de soros simples" 0 19/11 3.ª CP
224 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5741/2013 P.A. N.º 56/2013 - AP/DISU - Controlo da qualidade de água para consumo humano, para o ano 2014 0 19/11 3.ª CP
224 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5742/2013 Aquisição de serviços de limpeza 0 19/11 3.ª CP
224 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 5746/2013 Aquisição de Apolices de Seguros 0 19/11 3.ª CP
224 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5751/2013 Prestação de Serviços e Locação de Bens Móveis relativos à Montagem, Desmontagem, Aluguer de Stands, Vedações e Outras Estruturas da XXIV Expofacic - Exposição Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede 0 19/11 3.ª CP
224 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 989/2013 Empreitada de Reabilitação do Sistema de Espessamento de Lamas da ETAR de Beirolas - CP/O 11/13. 0 19/11 3.ª CP
224 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 988/2013 Empreitada de construção da conduta elevatória da EE2 de Alcainça - CP/O 18/13. 0 19/11 3.ª CP
224 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 5723/2013 Alienação a Título Oneroso de Dezassete Aeronaves CASA C-212 AVIOCAR 0 19/11 3.ª CP
224 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 5728/2013 Concursos Públicos destinados à concessão de exploração de espaços integrados em imóveis pertencentes ao Município de Vila Verde 0 19/11 3.ª CP