Torna público que a República do Líbano depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973
Torna público que a República das Maldivas depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973
Torna público que o Reino do Bahrein depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973
Torna público que a República Popular da China formulou, nos termos do artigo XVI, parágrafo 2.º, da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, uma reserva contra a inscrição de "Lamna nasus" e de "Sphyrna lewini" no Anexo III da Convenção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973
Torna público que a República da Hungria formulou, nos termos do artigo XVI, parágrafo 2.º, da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, uma reserva contra a inscrição das espécies "Vulpes vulpes griffithii", "Vulpes vulpes montana", "Vulpes vulpes pusila", "Mustela altaica", "Mustela erminea ferghanae", "Mustela kathiah" e "Mustela sibirica" no Anexo III da Convenção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante da parte final do n.º 3 do artigo 146.º-B do Código de Processo e Procedimento Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, quando aplicável por força do disposto no n.º 8 do artigo 89.º-A da Lei Geral Tributária, na medida em que exclui em absoluto a produção de prova testemunhal, nos casos em que esta é, em geral, admissível
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2013/A
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha nos Açores, bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2013/A
Recomenda ao Governo Regional que promova o estudo, de natureza interdisciplinar e com recurso à recolha de material que permita estabelecer a sua datação, dos achados arqueológicos realizados recentemente na Grota do Medo, no Monte Brasil e na Ilha do Corvo
Determina os termos e as condições aplicáveis à venda das ações dos CTT - Correios de Portugal, S. A., no âmbito, da oferta pública de venda e da venda direta institucional
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Despacho (Extrato) n.º 14889/2013
Designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Rosmaninho Santos no cargo de Diretor de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Cultura
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Portaria n.º 766/2013
Autoriza a aquisição de viaturas pelas Polícia Judiciária
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Portaria n.º 767/2013
Aquisição serviços de viagens e alojamento no âmbito do acordo quadro da ESPAP
Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Portaria n.º 768/2013
Portaria que autoriza o procedimento de bens de economato fora do âmbito do Acordo quadro AQ-PECI-2011 da ESPAP para os anos 2014-2015 aos serviços nela mencionados
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 14905/2013 - Revogado
Designa como técnico-especialista o licenciado João Verol Marques, em regime de comissão de serviço, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 14908/2013
Designa a adjunta do gabinete, mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto, para substituir o chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Despacho n.º 14909/2013
Delegação de competências nos inspetores-diretores das Unidades Regionais do Norte, Centro e Sul, da Unidade Nacional de Operações e da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14001/2013
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Penedono e Penedono (circulação por Trevões) à empresa Viúva Carneiro & Filhos, Lda.
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14002/2013
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Fafe (por Guimarães e Famalicão) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14003/2013
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Pombeiro (Escolas) e Trofa à empresa Auto Viação Landim, Lda., em substituição da carreira que explora Jugueiros-Trofa (Conc. 6929)
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14004/2013
Despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre São Miguel do Monte e São Miguel do Monte (circulação por Fafe) (conc. 4099) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14005/2013
Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Miranda do Douro - S. Martinho de Angueira (conc. 4556) da empresa António Augusto Santos, Lda.
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14006/2013
Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Cinfães - Porto (Pela E. N. 108) (Conc. 5486) da empresa Auto Viação Almeida & Filhos, S. A.
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14007/2013
Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Alfandega da Fé e Picões (Conc. 4721) da Empresa Alfandeguense, Lda.
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14008/2013
Despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Moncorvo-Souto da Velha (Conc. 5006) da empresa António Augusto Santos, Lda.
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 14009/2013
Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Guimarães (pela A7, A3 e A41) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Despacho n.º 14914/2013
Delega competências na licenciada Teresa Sofia Rodrigues Louzada Mouro Ferreira Gündersen Marques, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 14915/2013
Designa o mestre Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 14916/2013
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP., a assumir a condução do procedimento centralizado de aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo para os organismos que integram o Ministério da Agricultura e do Mar
Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Despacho n.º 14918/2013
Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Carlos Fernando Silva de Carvalho, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 14010/2013
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5904/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 14920/2013
Designa para o cargo de diretor do Gabinete de Auditoria o licenciado Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14012/2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Dias dos Santos Borges da Costa, assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica, ACES de Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14921/2013
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do assistente de medicina geral e familiar João Carlos Justo Ramos, com efeitos reportados a 26 de setembro de 2013
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14922/2013
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Manuel Rama Rodrigues Alves, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14013/2013
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Trade Medic, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial Zil 1, lote 10, 7565-258 Ermidas do Sado
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14014/2013
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade VM Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Cantoneiros, 18 cave, 3040-584 Antanhol
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14015/2013
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer Azevedos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, 141, Manique, 2645-471 Alcabideche
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14016/2013
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Plural - Cooperativa Farmacêutica, CRL., a partir das instalações sitas na Rua Projectada à Rua de Pedro Nunes, 2, Campo, 2500-302 Caldas da Rainha
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14017/2013
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PHF - Produtos Hospitalares e Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Rio, 32, Nogueira, 4475-493 Maia
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14018/2013
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica MEDSPC, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na EN 9, Avenida de Álvaro Vaz de Urmeiro, 60, loja D, S. Pedro da Cadeira, 2560-200 S. Pedro da Cadeira
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14019/2013
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médica Arrifana de Sousa, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Fonte do Carvalho, 4560-466 Penafiel
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14020/2013
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Joeldi - Clínica Médica, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do Dr. Francisco Sá Carneiro, 57, rés-do-cháo, 4520-164 Santa Maria da Feira
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Aviso n.º 14021/2013
Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira dos técnicos superiores de saúde (ramo de laboratório), categoria de assistente, na modalidade de CTFPTI
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Despacho n.º 14923/2013
Redução de uma hora do horário semanal do assistente graduado sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Hélder Fernando Branco Trindade
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia
Aviso n.º 14024/2013
Lista unitária de ordenação final - homologação - procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul
Aviso n.º 14031/2013
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso para contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral
Aviso n.º 14033/2013
Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que cessaram funções no 2.º e 3.º trimestres de 2013
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14035/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Ana Isabel Andrade Ruivo Gouveia, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 14036/2013
Notificação de Maria João Serradas Roxo Raposo, detentora da carreira e categoria de técnica superior, no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, que, na sequência da instauração de procedimento disciplinar
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14037/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria Eugénia Ferreira Simões no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 14038/2013
Notificação de Paula Renata Marreiros Lopes, com a categoria e carreira de assistente técnica, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Serviço de Fiscalização do Algarve, na sequência de processo disciplinar
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 14039/2013
Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas, após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 14040/2013
Trabalhadores do ISS, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14041/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Margarida Isabel Guerreiro Emídio Garboa, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14042/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria José Pires Mota Gomes, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14043/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria João Pereira Zagalo Perdigão, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14044/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória do assistente operacional, Vítor José das Neves Martins no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 14045/2013
Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 14046/2013
Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e após procedimento concursal
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14047/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria Margarida da Silva Goulão no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14048/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Susana Maria Ferreira de Abreu, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14049/2013
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Olga Maria Godinho Ferreira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14929/2013
O técnico superior Pedro Miguel Marreiros Marquês, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 31 de outubro de 2013
Substituição de um juiz desembargador para fazer parte do grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2013
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Alexandra Maria Monteiro Conceição Silva como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde
Contratação da Doutora Maria João Pascoal Rodrigues por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada, em regime de tempo integral. DRH01-11-830
Criação do curso de pós-graduação em Estudos Avançados em Recuperação do Património Histórico e Regeneração Urbana e Económica, pela da Universidade de Évora, em associação com a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, o Instituto Politécnico de Portalegre e a Universidade da Extremadura
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Despacho (Extrato) n.º 14945/2013
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Anabela Cristina da Silva Naret Moreira Raymundo, na categoria de professora auxiliar
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extrato) n.º 14947/2013
Manutenção do contrato do Doutor Ricardo Jorge Fernandes Chaves, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático do Doutor João Paulo Flores Fernandes
Doutor Francisco da Silva Costa e Doutora Lídia Cristina Alves Morais de Oliveira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar
Doutor Floriano Augusto Veiga Viseu - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar
Doutor José Joaquim Martins Oliveira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar
Doutora Maria Joana Sacramento Girante - rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Filipe José Oliveira Costa, do Doutor Jaime José Becerra Costa, da Doutora Rita Maria Gonçalves Ribeiro e da Doutora Teresa Augusta Ruão Correia Pinto
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Sérgio Adriano Fernandes Lopes
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, aberto pelo aviso n.º 9932/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2013
Retifica o despacho n.º 6877/2013, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2013, de p. 16784 a p. 16785
Retifica o despacho n.º 18774/2009, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Florinda Maria Carreira Neto Matos como professora adjunta convidada na ESGTS
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Dário Elias Félix Rodrigues como professor adjunto convidado na ESGTS
Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Paulo Ricardo Miranda Oliveira, como monitor da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a José Maurício Dias como professor adjunto convidado na ESES, deste Instituto
Retificação à data de início do ciclo de estudos especiais de Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2013
Alteração ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza)
Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico superior Luís Carlos Pereira da Silva no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Coordenação
Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico superior Nelson do Vale Martins no cargo de chefe da Divisão de Finanças e Património
Nomeação do licenciado Vítor Manuel Ventura Mila para exercer funções de chefe de gabinete no gabinete de apoio à presidência, com efeitos a 1 de novembro de 2013
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Aviso (Extrato) n.º 14095/2013
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Faro, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Aviso (Extrato) n.º 14096/2013
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Évora, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Aviso (Extrato) n.º 14097/2013
Aviso de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Bragança, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Aviso (Extrato) n.º 14098/2013
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Beja, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Aviso (Extrato) n.º 14099/2013
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Aveiro, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 14100/2013
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão da Conta das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 14102/2013
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Sistemas Locais de Informação Contabilística da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 14103/2013
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Sistema Central de Informação Contabilística da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais
TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M.
Anúncio de procedimento n.º 5702/2013
i) Transporte de alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico público entre o seu local de residência e os respetivos estabelecimentos de ensino; ii) Transporte entre os estabelecimentos de ensino e locais de refeição dos alunos dos jardins de infância e do 1º ciclo do ensino básico;iii) Transporte de alunos entre o seu estabelecimento de ensino e locais diversos, quando inseridos no horário e contexto da atividade escolar.
Concurso Público Internacional n.º CP04/SRF-DRI/2013, para Aquisição de Solução para a Consolidação dos Centros de Dados do Governo Regional, no âmbito do Projeto eGov@Madeira
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 5686/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA INFECÇÕES POR VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV), ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 980/2013
Empreitada de execução de 17 edifícios habitacionais da 2.ª fase de requalificação do Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 5710/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTIDEPRESSORES, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Concurso Público para a adjudicação da empreitada de "Requalificação do espaço público zona poente do centro histórico de Viana do Castelo - Rua Frei Bartolomeu dos Mártires e Rua Cónego Domingos Borlido"
Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira
Aviso de prorrogação de prazo n.º 982/2013
Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega, das Redes de Drenagem do Bloco IV do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 223/2013
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