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Diário da República 223/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
223 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 336/2013 Estabelece as normas de organização e funcionamento da formação complementar específica de treinador de desporto 001 18/11 2.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 120/2013 Torna público que a República do Líbano depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973 001 18/11 2.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 121/2013 Torna público que a República das Maldivas depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973 001 18/11 2.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 122/2013 Torna público que o Reino do Bahrein depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973 001 18/11 2.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 123/2013 Torna público que a República Popular da China formulou, nos termos do artigo XVI, parágrafo 2.º, da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, uma reserva contra a inscrição de "Lamna nasus" e de "Sphyrna lewini" no Anexo III da Convenção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973 001 18/11 2.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 124/2013 Torna público que a República da Hungria formulou, nos termos do artigo XVI, parágrafo 2.º, da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, uma reserva contra a inscrição das espécies "Vulpes vulpes griffithii", "Vulpes vulpes montana", "Vulpes vulpes pusila", "Mustela altaica", "Mustela erminea ferghanae", "Mustela kathiah" e "Mustela sibirica" no Anexo III da Convenção, concluída em Washington, em 3 de março de 1973 001 18/11 2.ª link
223 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 759/2013 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante da parte final do n.º 3 do artigo 146.º-B do Código de Processo e Procedimento Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, quando aplicável por força do disposto no n.º 8 do artigo 89.º-A da Lei Geral Tributária, na medida em que exclui em absoluto a produção de prova testemunhal, nos casos em que esta é, em geral, admissível 001 18/11 2.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2013/A Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha nos Açores, bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha 001 18/11 2.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2013/A Pronuncia-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores contra o encerramento de Serviços de Finanças nos Açores 001 18/11 2.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2013/A Recomenda ao Governo Regional que promova o estudo, de natureza interdisciplinar e com recurso à recolha de material que permita estabelecer a sua datação, dos achados arqueológicos realizados recentemente na Grota do Medo, no Monte Brasil e na Ilha do Corvo 001 18/11 2.ª link
223 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 31/2013/A Pronuncia-se a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o futuro da RTP/Açores 001 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72-B/2013 Determina os termos e as condições aplicáveis à venda das ações dos CTT - Correios de Portugal, S. A., no âmbito, da oferta pública de venda e da venda direta institucional 001 18/11 2.ª 223S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
223 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14887/2013 Cessação de funções de Hugo Miguel dos Reis Frederico no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14888/2013 Delegação de competências do vice-presidente na DSAJAL 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14889/2013 Designação, em regime de substituição, do licenciado Luís Manuel Rosmaninho Santos no cargo de Diretor de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14890/2013 Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Alcoutim 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra de Estado e das Finanças Despacho n.º 14891/2013 Atribuição de pensão mensal vitalícia a Fernando Reis Tavares 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14892/2013 Desafetação Praça de Elvas 0 18/11 2.ª link
223 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Portaria n.º 766/2013 Autoriza a aquisição de viaturas pelas Polícia Judiciária 0 18/11 2.ª link
223 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Portaria n.º 767/2013 Aquisição serviços de viagens e alojamento no âmbito do acordo quadro da ESPAP 0 18/11 2.ª link
223 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Portaria n.º 768/2013 Portaria que autoriza o procedimento de bens de economato fora do âmbito do Acordo quadro AQ-PECI-2011 da ESPAP para os anos 2014-2015 aos serviços nela mencionados 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14893/2013 Aditamento n.º 1 ao Contrato 005/DGAIED/2013 - Alteração de material a desmilitarizar 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14894/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, do Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14895/2013 Delegação de competências 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14896/2013 Despacho de delegação de competências n.º 2/2012 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14897/2013 Procede à exoneração do 21091 CTEN EN-MEC Paulo Manuel M. da Silva Triunfante Martins 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 1215/2013 Retificação à portaria n.º 732/2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14898/2013 Passagem à situação de reforma do SCH SS RES-QPfe 039479-D, João Manuel da Silva Esteves 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14899/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 036370-H, Adelino de Carvalho Galinha 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14900/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 020625-D, Custódio Branco da Silva 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14901/2013 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 033747-B, Carlos Manuel de Jesus Loureiro 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14902/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 018438-B, José Carlos Bernardino Pereira 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14903/2013 Aprovação da Nota Técnica 15 - Centrais de Bombagem para o Serviço de Incêndio 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 14904/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior João Carlos Machado Simões Martins 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14905/2013 - Revogado Designa como técnico-especialista o licenciado João Verol Marques, em regime de comissão de serviço, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14906/2013 Designa como técnica-especialista do Gabinete a licenciada Maria Margarida Gonçalves Benevides 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14907/2013 Designo para exercer as funções de adjunta do gabinete a mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14908/2013 Designa a adjunta do gabinete, mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto, para substituir o chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 14000/2013 Anulação do concurso interno geral de ingresso aberto pelo aviso n.º 8381/2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14909/2013 Delegação de competências nos inspetores-diretores das Unidades Regionais do Norte, Centro e Sul, da Unidade Nacional de Operações e da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14910/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Gonçalo Nuno Branco Antunes Baptista 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14911/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Rodrigo Manuel Cabral Fernandes 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 480/2013 PC 4503391168 EPU/37579 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 481/2013 PC 4503437124 EPU/37613 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 482/2013 PC 4503476110 EPU/37632 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 483/2013 PC 4503505984 EPU/37640 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 484/2013 PC 4503506060 EPU/37631 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 485/2013 PC 4503506060 EPU/37577 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 486/2013 PC 4503505918 0161/6/4/229 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 487/2013 PC 4503504892 161/10/15/817 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 488/2013 PC 4503358510 EPU/3928 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Despacho n.º 14912/2013 Subdelegação de competências nos coordenadores de núcleo e nos delegados distritais da DRMTC 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14001/2013 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Penedono e Penedono (circulação por Trevões) à empresa Viúva Carneiro & Filhos, Lda. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14002/2013 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Fafe (por Guimarães e Famalicão) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14003/2013 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Pombeiro (Escolas) e Trofa à empresa Auto Viação Landim, Lda., em substituição da carreira que explora Jugueiros-Trofa (Conc. 6929) 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14004/2013 Despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre São Miguel do Monte e São Miguel do Monte (circulação por Fafe) (conc. 4099) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14005/2013 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Miranda do Douro - S. Martinho de Angueira (conc. 4556) da empresa António Augusto Santos, Lda. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14006/2013 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Cinfães - Porto (Pela E. N. 108) (Conc. 5486) da empresa Auto Viação Almeida & Filhos, S. A. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14007/2013 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Alfandega da Fé e Picões (Conc. 4721) da Empresa Alfandeguense, Lda. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14008/2013 Despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Moncorvo-Souto da Velha (Conc. 5006) da empresa António Augusto Santos, Lda. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 14009/2013 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Guimarães (pela A7, A3 e A41) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14913/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.13.6.003 de Electro Rãs 0 18/11 2.ª link
223 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14914/2013 Delega competências na licenciada Teresa Sofia Rodrigues Louzada Mouro Ferreira Gündersen Marques, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14915/2013 Designa o mestre Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira para, em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14916/2013 Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP., a assumir a condução do procedimento centralizado de aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo para os organismos que integram o Ministério da Agricultura e do Mar 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14917/2013 Altera o Despacho n.º 20506/2008, de 5 de agosto 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 14918/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Carlos Fernando Silva de Carvalho, técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 14010/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5904/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 14919/2013 Abertura de pesca do Espadarte no Atlântico 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 14011/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior da trabalhadora Guida das Dores Magarreiro Velhinho 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 14920/2013 Designa para o cargo de diretor do Gabinete de Auditoria o licenciado Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 52/2013 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 1.º semestre de 2013 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14012/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Dias dos Santos Borges da Costa, assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica, ACES de Sintra 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14921/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do assistente de medicina geral e familiar João Carlos Justo Ramos, com efeitos reportados a 26 de setembro de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14922/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Manuel Rama Rodrigues Alves, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1216/2013 Retificação de júri de procedimento simplificado para recrutamento de pessoal médico, área de cirurgia vascular 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 2193/2013 Cessação de autorização de acumulação de funções 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14013/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Trade Medic, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial Zil 1, lote 10, 7565-258 Ermidas do Sado 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14014/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade VM Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua dos Cantoneiros, 18 cave, 3040-584 Antanhol 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14015/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer Azevedos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, 141, Manique, 2645-471 Alcabideche 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14016/2013 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Plural - Cooperativa Farmacêutica, CRL., a partir das instalações sitas na Rua Projectada à Rua de Pedro Nunes, 2, Campo, 2500-302 Caldas da Rainha 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14017/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PHF - Produtos Hospitalares e Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Rio, 32, Nogueira, 4475-493 Maia 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14018/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica MEDSPC, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na EN 9, Avenida de Álvaro Vaz de Urmeiro, 60, loja D, S. Pedro da Cadeira, 2560-200 S. Pedro da Cadeira 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14019/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Médica Arrifana de Sousa, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Fonte do Carvalho, 4560-466 Penafiel 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14020/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Joeldi - Clínica Médica, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida do Dr. Francisco Sá Carneiro, 57, rés-do-cháo, 4520-164 Santa Maria da Feira 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14021/2013 Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira dos técnicos superiores de saúde (ramo de laboratório), categoria de assistente, na modalidade de CTFPTI 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14923/2013 Redução de uma hora do horário semanal do assistente graduado sénior da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Hélder Fernando Branco Trindade 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Declaração de Retificação n.º 1217/2013 Retifica a deliberação n.º 1229/2013, de 30 de maio 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 14924/2013 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Louvor n.º 1109/2013 Louvor à assistente técnica Ana da Conceição Ribeiro Pinto Ramos 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé Aviso n.º 14022/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lagares, Felgueiras Aviso n.º 14023/2013 Lista de antiguidade 2012-2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 14024/2013 Lista unitária de ordenação final - homologação - procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 14025/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso n.º 14026/2013 Lista unitária de ordenação final ao concurso de assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 14027/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Declaração de Retificação n.º 1218/2013 Retifica o aviso n.º 9924/2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Despacho n.º 14925/2013 Delegação de competências 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Despacho n.º 14926/2013 Designação de subdiretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Despacho n.º 14927/2013 Designação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Despacho n.º 14928/2013 Eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 14028/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 14029/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Pinhel 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa Aviso n.º 14030/2013 Anulação do aviso n.º 13562 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul Aviso n.º 14031/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso para contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 14032/2013 Comunicação de cessação de funções 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1110/2013 Louvor à docente Maria Leonilda Martins Andrade Veiga 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1111/2013 Louva o docente Marciano Rodrigues Ribeiro 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Município de Paredes Acordo n.º 7/2013 Alteração do Acordo de Colaboração para a Substituição e Ampliação da Escola Básica de Baltar - Paredes 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 14033/2013 Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que cessaram funções no 2.º e 3.º trimestres de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 14034/2013 Cessação de funções no cargo de diretor do Centro Local da Beira Alta 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14035/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Ana Isabel Andrade Ruivo Gouveia, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14036/2013 Notificação de Maria João Serradas Roxo Raposo, detentora da carreira e categoria de técnica superior, no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, que, na sequência da instauração de procedimento disciplinar 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14037/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Maria Eugénia Ferreira Simões no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14038/2013 Notificação de Paula Renata Marreiros Lopes, com a categoria e carreira de assistente técnica, do mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Serviço de Fiscalização do Algarve, na sequência de processo disciplinar 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14039/2013 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas, após procedimento concursal 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14040/2013 Trabalhadores do ISS, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado após procedimento concursal 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14041/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Margarida Isabel Guerreiro Emídio Garboa, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14042/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria José Pires Mota Gomes, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14043/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria João Pereira Zagalo Perdigão, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14044/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória do assistente operacional, Vítor José das Neves Martins no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14045/2013 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e após procedimento concursal 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14046/2013 Trabalhadores do Instituto da Segurança Social, I. P., concluíram com sucesso o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e após procedimento concursal 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14047/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria Margarida da Silva Goulão no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14048/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Susana Maria Ferreira de Abreu, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14049/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Olga Maria Godinho Ferreira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1219/2013 Retificação do aviso (extrato) n.º 16505/2012, referente à consolidação definitiva da mobilidade interna de Ângela Cristina Moutinho Gomes 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14929/2013 O técnico superior Pedro Miguel Marreiros Marquês, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 31 de outubro de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 14930/2013 Subdelegação de competências 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 14931/2013 Subdelegação de competências 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 14932/2013 Subdelegação de competências 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 14933/2013 Subdelegação de competências 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14934/2013 Subdelegação de competências na diretora do Núcleo de Respostas Sociais, Rosa Maria Ribeiro Soares Valério 0 18/11 2.ª link
223 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14935/2013 Substituição de um juiz desembargador para fazer parte do grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 14936/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 0 18/11 2.ª link
223 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14937/2013 Manutenção do contrato por tempo indeterminado à Doutora Maria Helena Aguiar Pereira Pestana na categoria de professora auxiliar 0 18/11 2.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1042/2013 Torna pública a pena de censura aplicada à Dr.ª Ivone Cármen Brazão 0 18/11 2.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1043/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Célia Protásio 0 18/11 2.ª link
223 Ordem dos Advogados Edital n.º 1044/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Branca Santos 0 18/11 2.ª link
223 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 440/2013 Aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Diretivo Nacional da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 757/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Alexandra Maria Monteiro Conceição Silva como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14938/2013 Contratação da Doutora Maria João Pascoal Rodrigues por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada, em regime de tempo integral. DRH01-11-830 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 14939/2013 Doutor Edgar Aníbal Galindo Cota, contratado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 14940/2013 Criação do curso de pós-graduação em Estudos Avançados em Recuperação do Património Histórico e Regeneração Urbana e Económica, pela da Universidade de Évora, em associação com a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, o Instituto Politécnico de Portalegre e a Universidade da Extremadura 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14941/2013 Delegação de competências relativas a presidência de júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14942/2013 Delegação de competências relativas a júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14943/2013 Conclusão do período experimental da técnica superior Paula Cristina de Jesus Passarinho Guerreiro 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14944/2013 Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 14050/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico - homologação da lista unitária de ordenação final 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 14945/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Anabela Cristina da Silva Naret Moreira Raymundo, na categoria de professora auxiliar 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 14946/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Catarina Paula Guerra Geoffroy Prista, na categoria de professora auxiliar 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14051/2013 Regresso ao serviço, após o gozo de licença sem vencimento, da assistente técnica Paula Cristina Dias Rodrigues de Agorreta de Alpuim 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14947/2013 Manutenção do contrato do Doutor Ricardo Jorge Fernandes Chaves, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 18/11 2.ª link
223 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1045/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Engenharia e Gestão 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14948/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático do Doutor João Paulo Flores Fernandes 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14949/2013 Doutor Francisco da Silva Costa e Doutora Lídia Cristina Alves Morais de Oliveira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14950/2013 Doutor Floriano Augusto Veiga Viseu - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14951/2013 Doutor José Joaquim Martins Oliveira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14952/2013 Doutora Maria Joana Sacramento Girante - rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14953/2013 Autorização da mobilidade do docente Vítor Manuel da Cunha Lima 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14954/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Filipe José Oliveira Costa, do Doutor Jaime José Becerra Costa, da Doutora Rita Maria Gonçalves Ribeiro e da Doutora Teresa Augusta Ruão Correia Pinto 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14955/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Sérgio Adriano Fernandes Lopes 0 18/11 2.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14052/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, aberto pelo aviso n.º 9932/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1220/2013 Retifica o despacho n.º 6877/2013, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Biomédica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 27 de maio de 2013, de p. 16784 a p. 16785 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1046/2013 Anulação do edital n.º 1019/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1221/2013 Retifica o despacho n.º 18774/2009, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14956/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a vários docentes da ESSS deste Instituto 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14957/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Florinda Maria Carreira Neto Matos como professora adjunta convidada na ESGTS 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14958/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Dário Elias Félix Rodrigues como professor adjunto convidado na ESGTS 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14959/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a José António Fonseca Figueiredo como professor-adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14960/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Paulo Ricardo Miranda Oliveira, como monitor da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14961/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a José Maurício Dias como professor adjunto convidado na ESES, deste Instituto 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14962/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Emídio Emanuel Campos Vieira como monitor na ESSS, deste Instituto 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14963/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Ana Carolina do Espírito Santo Farelo Rei como monitora na ESSS, deste Instituto 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14964/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC a Carina Joana Nunes dos Santos, como monitora da ESDRM, deste Instituto 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14965/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC a Diana Lisa Gomes Marques, como monitora da ESDRM, deste Instituto 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 14053/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Maria Fernanda Ribeiro Botelho Sousa 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1222/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 14281/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14966/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Micaela de Jesus Bragadeste Lopes 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14967/2013 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14968/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14969/2013 Autorizada a renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Educação 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14970/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Educação César Filipe Gaspar da Costa 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14971/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Francisco Joaquim Madeira Esteves 0 18/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14054/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Dr. João Carlos do Amaral Pereira 0 18/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14055/2013 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Dr. Alberto Manuel de Oliveira Carvalho Felizardo 0 18/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2194/2013 Redução de horário da Dr.ª Maria Domitília Abreu Pinto Faria 0 18/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2195/2013 Redução de horário da Dr.ª Madalena Fátima Alves Correia de Sales Batista 0 18/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 14972/2013 Acumulação de funções privadas - Maria Carlos do Amaral Fernandes Pereira Cabrita 0 18/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2196/2013 Renovação de licença especial - Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire 0 18/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1223/2013 Retificação à data de início do ciclo de estudos especiais de Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2197/2013 Jacinto Malva de Oliveira, enfermeiro chefe deste Instituto, autorizada a renovação da licença sem remuneração 0 18/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2198/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada sénior de clínica geral Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha 0 18/11 2.ª link
223 Município de Alcochete Aviso n.º 14056/2013 Reposicionamento remuneratório na carreira de origem 0 18/11 2.ª link
223 Município de Aljezur Aviso n.º 14057/2013 Nomeação dos membros do gabinete de apoio pessoal 0 18/11 2.ª link
223 Município de Aljustrel Declaração de Retificação n.º 1224/2013 Alteração ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 18/11 2.ª link
223 Município de Almeida Aviso n.º 14058/2013 Nomeação de chefe de gabinete 0 18/11 2.ª link
223 Município de Anadia Declaração de Retificação n.º 1225/2013 Retificação à tabela de taxas 0 18/11 2.ª link
223 Município de Beja Aviso n.º 14059/2013 Publicitação do Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene Pública 0 18/11 2.ª link
223 Município de Boticas Regulamento n.º 441/2013 Aditamento e alteração do montante de taxas municipais - tabela de taxas do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas 0 18/11 2.ª link
223 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 14060/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 18/11 2.ª link
223 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 14061/2013 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 18/11 2.ª link
223 Município de Coruche Edital n.º 1047/2013 Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Melhoria do Conforto Habitacional em Parceria 0 18/11 2.ª link
223 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14062/2013 Nomeação de vice-presidente e vereador a tempo inteiro 0 18/11 2.ª link
223 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14063/2013 Nomeação de secretário do GAV 0 18/11 2.ª link
223 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 14064/2013 Nomeação de secretário do GAP 0 18/11 2.ª link
223 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14065/2013 Nomeação de Maria Manuela da Conceição Pereira Martins e Almeida como secretária do gabinete de apoio à presidência 0 18/11 2.ª link
223 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 14066/2013 Nomeação de Gonçalo André Dinis Brás como chefe do gabinete de apoio à presidência 0 18/11 2.ª link
223 Município de Grândola Aviso n.º 14067/2013 Cessação de funções de secretárias de apoio aos vereadores a tempo inteiro 0 18/11 2.ª link
223 Município de Grândola Aviso n.º 14068/2013 Constituição do gabinete de apoio à vereação - designação de secretária 0 18/11 2.ª link
223 Município de Grândola Aviso n.º 14069/2013 Cessação de funções de membros do GAP 0 18/11 2.ª link
223 Município de Lamego Aviso n.º 14070/2013 Cessação da comissão de serviço do licenciado Luís Carlos Pereira da Silva no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Coordenação 0 18/11 2.ª link
223 Município de Lamego Aviso n.º 14071/2013 Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico superior Luís Carlos Pereira da Silva no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Coordenação 0 18/11 2.ª link
223 Município de Lamego Aviso n.º 14072/2013 Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, do técnico superior Nelson do Vale Martins no cargo de chefe da Divisão de Finanças e Património 0 18/11 2.ª link
223 Município de Lamego Aviso n.º 14073/2013 Cessação da comissão de serviço do licenciado Nélson do Vale Martins no cargo de chefe da Divisão de Finanças e Património 0 18/11 2.ª link
223 Município de Loures Aviso n.º 14074/2013 Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Manuela Ferreira Afonso Gonçalves 0 18/11 2.ª link
223 Município de Mação Aviso n.º 14075/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador José Ferreira Tavares, por motivo de aposentação 0 18/11 2.ª link
223 Município de Mangualde Aviso n.º 14076/2013 Designação do Dr. João Pedro Andrade Silva Cruz para exercer as funções de chefe de gabinete no gabinete de apoio à presidência 0 18/11 2.ª link
223 Município de Mangualde Aviso n.º 14077/2013 Designação de Bruno Miguel Gonçalves de Pina Ferrão Pereira para exercer as funções de secretário do gabinete de apoio à vereação 0 18/11 2.ª link
223 Município de Mêda Declaração de Retificação n.º 1226/2013 Retificação do aviso n.º 12624/2013, de 14 de outubro 0 18/11 2.ª link
223 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 14078/2013 Designação da vereadora em regime de tempo inteiro 0 18/11 2.ª link
223 Município de Mogadouro Aviso n.º 14079/2013 Nomeação de Aníbal José Moreno para o cargo de chefe de gabinete de apoio à presidência 0 18/11 2.ª link
223 Município de Monchique Aviso n.º 14080/2013 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Monchique - audiência prévia de interessados 0 18/11 2.ª link
223 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 14081/2013 Nomeação para secretária do gabinete de apoio aos vereadores 0 18/11 2.ª link
223 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 14082/2013 Lista de resultados da avaliação psicológica e notificações aos candidatos - técnico superior de segurança e higiene no trabalho 0 18/11 2.ª link
223 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14083/2013 Nomeação dos membros do gabinete de apoio pessoal à presidência 0 18/11 2.ª link
223 Município de Redondo Aviso n.º 14084/2013 Projeto de Regulamento de Taxas Municipais, incluindo a tabela de taxas e o modelo de fundamentação económico-financeiro das taxas 0 18/11 2.ª link
223 Município de Sernancelhe Aviso n.º 14085/2013 Nomeações para os cargos de chefe de gabinete e secretária da vereação respetivamente 0 18/11 2.ª link
223 Município de Sintra Aviso n.º 14086/2013 Designação de Florinda Sofia Augusto Cruz como chefe do gabinete de apoio à presidência 0 18/11 2.ª link
223 Município de Sintra Aviso n.º 14087/2013 Designação de Teresa Maria Rodrigues Caleja como secretária do gabinete de apoio à presidência 0 18/11 2.ª link
223 Município de Soure Aviso n.º 14088/2013 Nomeação de Gil António Contente Soares como adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente 0 18/11 2.ª link
223 Município de Tomar Aviso n.º 14089/2013 Cessação da comissão de serviço e celebração de contrato 0 18/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 14973/2013 Nomeação de secretária do gabinete de apoio ao presidente 0 18/11 2.ª link
223 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 14090/2013 Nomeação do licenciado Vítor Manuel Ventura Mila para exercer funções de chefe de gabinete no gabinete de apoio à presidência, com efeitos a 1 de novembro de 2013 0 18/11 2.ª link
223 Freguesia de Corroios Aviso n.º 14091/2013 Audiência de interessados 0 18/11 2.ª link
223 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14092/2013 Licença sem vencimento por três meses de José Guilherme Oliveira Pereira 0 18/11 2.ª link
223 CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha Ambiental Declaração de Retificação n.º 1227/2013 Pedido de retificação de anúncio. CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha Ambiental 0 18/11 2.ª link
223 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 14093/2013 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Básica 0 18/11 2.ª link
223 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 14094/2013 Alteração do plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 14095/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Faro, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 14096/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Évora, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 14097/2013 Aviso de procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Bragança, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 14098/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Beja, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 18/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 14099/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Aveiro, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 18/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 14100/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão da Conta das Administrações Públicas da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas 0 18/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 14101/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários 0 18/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 14102/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Sistemas Locais de Informação Contabilística da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais 0 18/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 14103/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Sistema Central de Informação Contabilística da Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais 0 18/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14104/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 18/11 2.ª link
223 Universidade do Minho Aviso n.º 14105/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços dos Serviços para a Garantia da Qualidade 0 18/11 2.ª link
223 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 14106/2013 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 18/11 2.ª link
223 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5685/2013 Aquisição de serviços de «MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE OVAR» 0 18/11 2.ª CP
223 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5679/2013 Aquisição de Eixos - UQEs 2300/2400 0 18/11 2.ª CP
223 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5680/2013 Aquisição de Eixos - UQEs / UTEs 3150/3250 0 18/11 2.ª CP
223 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 5687/2013 Aquisição de Serviços de Apoio Financeiro 0 18/11 2.ª CP
223 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 5688/2013 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico de Acompanhamento e Avaliação de Projetos de Intervenção Social 0 18/11 2.ª CP
223 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5683/2013 Concurso Publico Nº 02/2014 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5712/2013 Concurso Público n.º 6/13 - Aquisição de bens - Equipamento de armazenamento e serviço on-line do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Guimarães Declaração de retificação de anúncio n.º 226/2013 Regularização e revitalização da ribeira de Couros 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5703/2013 Aquisição dos serviços de restauração para o refeitório e bares municipais. 0 18/11 2.ª CP
223 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5682/2013 Reparações e Pequenas Intervenções em Tubagens de Sistemas Intercetores - 2014/2015 - CP/O 21/13. 0 18/11 2.ª CP
223 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 5692/2013 Obra nº 13/13 - Substituição da conduta adutora no túnel de descarga da Lagoa das Sete Cidades. 0 18/11 2.ª CP
223 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5690/2013 Aquisição de Papel de Marquesa, Industrial, Higiénico, Toalhetes e Guardanapos 0 18/11 2.ª CP
223 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5702/2013 i) Transporte de alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico público entre o seu local de residência e os respetivos estabelecimentos de ensino; ii) Transporte entre os estabelecimentos de ensino e locais de refeição dos alunos dos jardins de infância e do 1º ciclo do ensino básico;iii) Transporte de alunos entre o seu estabelecimento de ensino e locais diversos, quando inseridos no horário e contexto da atividade escolar. 0 18/11 2.ª CP
223 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 5684/2013 Contratação/2013/34 - Concurso Público Internacional para Aquisição de Combustíveis Rodoviários - 2014 0 18/11 2.ª CP
223 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 5707/2013 Concurso Público Internacional n.º CP04/SRF-DRI/2013, para Aquisição de Solução para a Consolidação dos Centros de Dados do Governo Regional, no âmbito do Projeto eGov@Madeira 0 18/11 2.ª CP
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5694/2013 CP 11/2013 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de viaturas de recolha de RSU 0 18/11 2.ª CP
223 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 276/2013 CPU 13/008 - Fornecimento de Mercearias de Dezembro 2013 a Fevereiro 2014 0 18/11 2.ª CP
223 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5706/2013 115002/14 - Reagentes para imunocitoquimica e hibridação in situ e citoqueratina CK19 RNAM amplificação p/ Osna. 0 18/11 2.ª CP
223 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 274/2013 CPU 13/009 - Fornecimento de Lacticínios de Dezembro 2013 a Janeiro 2014 0 18/11 2.ª CP
223 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 275/2013 CPU 13/010 - Fornecimento de Refrigerantes de Dezembro 2013 a Fevereiro 2014 0 18/11 2.ª CP
223 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 5689/2013 Aquisição de pacotes de software Microsof 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 981/2013 Ampliação da Biblioteca Municipal de Celorico de Basto Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa 0 18/11 2.ª CP
223 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5691/2013 Aquisição de Dispositivos Médicos para Aspiração e Drenagem 0 18/11 2.ª CP
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5693/2013 CP 12/2013-Empreitada de execução de ramais de abastecimento de água 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Vila do Conde Declaração de retificação de anúncio n.º 225/2013 EMPREITADA DE «RECUPERAÇÃO DA COBERTURA E FACHADAS DO MOSTEIRO DE SANTA CLARA-VILA DO CONDE» 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 977/2013 EMPREITADA DE «RECUPERAÇÃO DA COBERTURA E FACHADAS DO MOSTEIRO DE SANTA CLARA-VILA DO CONDE» 0 18/11 2.ª CP
223 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5681/2013 Aquisição de equipamentos Wireless AP "Acess Point" 0 18/11 2.ª CP
223 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5700/2013 Aquisição de diversos reagentes 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5699/2013 Contratação de Recursos Humanos - 20 Assistentes Técnicos (animação sociocultural) 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5705/2013 Contratação de Recursos Humanos - 27 Assistentes Operacionais (Ação Social) 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 5698/2013 Contratação de Recursos Humanos - 3 Asistentes Operacionais (Ação Social) 0 18/11 2.ª CP
223 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 978/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega e de drenagem dos Blocos 1 e 2 de São Matias 0 18/11 2.ª CP
223 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5708/2013 Aquisição de reagentes Point of Care 0 18/11 2.ª CP
223 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5686/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA INFECÇÕES POR VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV), ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 18/11 2.ª CP
223 Casa do Povo de Alvalade Aviso de prorrogação de prazo n.º 979/2013 Equipamento para o Lar de Idosos de Alvalade 0 18/11 2.ª CP
223 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 980/2013 Empreitada de execução de 17 edifícios habitacionais da 2.ª fase de requalificação do Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 0 18/11 2.ª CP
223 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5710/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS E ANTIDEPRESSORES, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 18/11 2.ª CP
223 Serviço Regional de Protecção Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5711/2013 Empreitada de Construção dos Cenários do Centro de Formação de Proteção Civil e Bombeiros 0 18/11 2.ª CP
223 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 5695/2013 Reformulação estrutural e do design/imagem do stand Madeira 0 18/11 2.ª CP
223 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5697/2013 P.A. N.º 55/2013 - AP/DFTI - Fornecimento de tintas de pavimento, microesferas, agregados de vidro e diluente 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 983/2013 Museu do entrudo - Centro interpretativo da máscara ibérica 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5709/2013 Concurso Público para a adjudicação da empreitada de "Requalificação do espaço público zona poente do centro histórico de Viana do Castelo - Rua Frei Bartolomeu dos Mártires e Rua Cónego Domingos Borlido" 0 18/11 2.ª CP
223 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5701/2013 P.A. N.º 54/2013 - AP/DFTI - Fornecimento de diversos consumíveis de impressão 0 18/11 2.ª CP
223 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5713/2013 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos de Embalagem - Pequeno Comercio e Serviços 0 18/11 2.ª CP
223 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5696/2013 SEGUROS - ACIDENTES TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL 0 18/11 2.ª CP
223 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 982/2013 Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega, das Redes de Drenagem do Bloco IV do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira. 0 18/11 2.ª CP
223 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5704/2013 Aquisição e Implementação de Mecanismos Eletrónicos de Controlo de Assiduidade e Pontualidade 0 18/11 2.ª CP
223 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 984/2013 Requalificação do escadório do Santuário de Nossa Senhora dos Remédios 0 18/11 2.ª CP
223 Santa Casa da Misericórdia de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 985/2013 SCMS.PR.CL.13.01Conclusão da Empreitada de Construção do Lar Prats Senior 0 18/11 2.ª CP