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Diário da República 222/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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222 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 119/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Carlos Alberto Grincho Cardoso Perestrelo 001 15/11 6.ª link
222 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120/2013 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Luís Nunes da Fonseca 001 15/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 158/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-C/2006, de 16 de junho, que estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Diário da República e as demais condições da sua utilização, prevendo que os atos do Governo publicados na 2.ª série do Diário da República são ordenados de acordo com a lei orgânica do Governo ao nível do primeiro emissor do ato 001 15/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças Portaria n.º 335/2013 Oitava alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de fevereiro que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das sociedades financeiras 001 15/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2013 Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação ou adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 15/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2013 Torna público que a República do Azerbaijão depositou o seu instrumento de adesão e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de outubro de 2005 001 15/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 118/2013 Torna público ter o Estado de Israel emitido uma declaração à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 16 de novembro de 1972 001 15/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 119/2013 Torna público que a República da Indonésia depositou o seu instrumento de adesão e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de outubro de 2005 001 15/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72-A/2013 Aprova a minuta do acordo que retifica o contrato de compra e venda da rede básica de telecomunicações e da rede de telex, celebrado entre o Estado Português e a PT Comunicações, S.A., em 27 de dezembro de 2002 001 15/11 6.ª 222S
222 Ministério da Saúde Portaria n.º 335-A/2013 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 4/2012, de 2 de janeiro, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respetivos prazos 001 15/11 6.ª 222S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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222 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1104/2013 Louva o Tenente-Coronel Piloto Aviador, NIP 0821800-C, João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves 002 15/11 6.ª link
222 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 13909/2013 Concessão da medalha militar 002 15/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14789/2013 Cessação de funções de Eduardo Jorge Glória Quinta Nova do cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 15/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14790/2013 Nomeação de Luís José da Silva Ferreira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 15/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14791/2013 Nomeação de André Filipe Borges Campante Ferreira para o cargo de chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 15/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14792/2013 Cessação de funções de Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 15/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14793/2013 Cessação de funções de Mariana Marques Pinto Carneiro, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 15/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14794/2013 Cessação de funções de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 15/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14795/2013 Cessação de funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira 002 15/11 6.ª link
222 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14796/2013 Cessação de funções de Maria Fernanda Gomes no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 002 15/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13910/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Bruno Fragoso 002 15/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13911/2013 Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município da Chamusca 002 15/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14797/2013 Delegação de competências no vice-presidente licenciado Joaquim Roberto Pereira Grilo 002 15/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14798/2013 Delegação de competências no vice-presidente licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes 002 15/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13912/2013 Cessação de funções públicas por ter atingido o limite de idade para o exercício das mesmas 002 15/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Declaração de Retificação n.º 1209/2013 Retifica a deliberação n.º 2097/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2013, que publicita a 37.ª deliberação do CSE, de 30 de setembro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14799/2013 Autoriza a aquisição de uma participação social indireta superior a 50% do capital social e dos direitos de voto da Euronext Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. 002 15/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14800/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Fafe, em regime de substituição, Manuel António Pera Fernandes 002 15/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1210/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1211/2013 Retifica o aviso n.º 12485/2013, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1212/2013 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 13913/2013 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 002 15/11 6.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14801/2013 Autorização de cedência de utilização de imóveis ao Município de Elvas 002 15/11 6.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14802/2013 Desafetação e alienação do PM 100/Elvas - Carreira de Tiro de Falcato 002 15/11 6.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14803/2013 Cedência do PM 1/Elvas-Forte de Nossa Senhora da Graça ou de Lippe 002 15/11 6.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14804/2013 Desafetação do PM 82/Elvas - Quartel do Calvário 002 15/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 14805/2013 Exoneração de Maria Manuela Freitas Bairos das funções de chefe do gabinete 002 15/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14806/2013 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Mário Barahona Pinto Arez seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 9 de novembro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14807/2013 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos da Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14808/2013 Concessão da autorização à empresa APSJE - AERO PARTS SERVICES, LDA 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14809/2013 Prorrogação da comissão de serviço do Tenente-Coronel INF, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14810/2013 Nomeação do coronel TODCI Teimo Ferreira dos Reis, em substituição do tenente-coronel NAV Francisco José Pereira Gonçalves 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13914/2013 Recrutamento por mobilidade interna de assistente operacional 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13915/2013 Recrutamento por mobilidade interna - enfermeiros 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13916/2013 Recrutamento por mobilidade interna - enfermeiros 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1105/2013 Louvor atribuído ao SCH Henrique Paulo Maia e Silva 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14811/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola Prática de Infantaria 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14812/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola Prática dos Serviços 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14813/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Centro de Educação Física e Desportos 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14814/2013 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14815/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA SUPRAPPe 057604-C, Paulo Heitor Moreira da Costa 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14816/2013 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa e Ana Margarida Leitão da Silva, na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2011 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 243/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 14817/2013 Subdelegação de competências no diretor nacional-adjunto superintendente José Emanuel de Matos Torres 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14818/2013 Cessação de funções em comissão de serviço por recrutamento excecional do subintendente M/100050, Fernando José Gomes Madeira Henriques Almeida 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 13917/2013 Lista de antiguidade da CIF 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1213/2013 Retificação do despacho (extrato) n.º 13563/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 14819/2013 Concede autorização a organismo do Ministério da Justiça para assunção de compromissos plurianuais 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2178/2013 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 13918/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de outubro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 751/2013 Extrato da adenda n.º 2, assinada em 1 de fevereiro de 2013, pela qual são alterados os artigos 4.º e 5.º do contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-39 de cadastro e a denominação de Águas de Sandim, sita nos concelhos de Vinhais e Chaves 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 752/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/001/13, para uma área no concelho de Leiria, denominada Fontainhas 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13919/2013 Constituição da comissão de acompanhamento do PDM de Vila do Bispo 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 14820/2013 Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, António Joaquim Gonçalves Pereira da Silva 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 14821/2013 Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Contabilidade e Tesouraria, António Joaquim Gonçalves Pereira da Silva 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13920/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de neurocirurgia da carreira médica para ocupação de um posto de trabalho no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E. 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2179/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14822/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira Maria Del Carmen Gómez Urbano, pertencente ao mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário do Tejo/USF de Benavente 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14823/2013 Autoriza à técnica superior Dorinda Palma Santos, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14824/2013 Autoriza ao enfermeiro Nuno Miguel Felizardo Pires de Oliveira, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14825/2013 Autoriza à enfermeira Ana Cristina Nogueira Leitão Pereira, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14826/2013 Autoriza a cessação da nomeação definitiva, por exoneração a pedido, do trabalhador Gerson Thadeu Bujar Moura Pacheco, assistente de medicina geral e familiar 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13921/2013 Autoriza a passagem a tempo parcial à Dr.ª Ana Maria de Sousa Sopa Batalha 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13922/2013 Autoriza a passagem a tempo parcial ao Dr. António Manuel Rodriguez de Sousa 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2180/2013 Acumulação de funções privadas 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2181/2013 Acumulação de funções privadas 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 13923/2013 Lista nominativa do pessoal aposentado 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13924/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade BONFIMED - Clínica de Diagnóstico do Bonfim, Unipessoal, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Fernão de Magalhães, 442, 1.º, esquerdo, 4349-008 Porto 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13925/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade FARMAKA - Distribuidora Farmacêutica, Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua da Cidade de Faro, 7, armazém C, cave, Frielas Business Park, Zona Industrial de Frielas, 2660-023 Frielas 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13926/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade C.T.B. - Centro de Tomografia de Braga, Lda., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Rua da Restauração, 15, 4710-428 Braga 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso (Extrato) n.º 13927/2013 Lista unitária de ordenação final homologada 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14827/2013 Designa a licenciada Susana Monteiro da Câmara e Sousa para exercer as funções de presidente do Júri Nacional da Prova 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14828/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Fátima Botelho Passo dos Santos Andrade no Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14829/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Tânia Catarina Branquinho Soares no Agrupamento de Escolas D. José I 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14830/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Tânia Sofia Mendanha Veloso Duarte Silva no Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14831/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sofia Periquito Costa Ramos no Agrupamento de Escolas de Colos 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14832/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Mário Alberto Rosa Conceição no Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14833/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Cláudia Sofia da Cruz Moreira no Agrupamento de Escolas de Sande 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14834/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sílvia da Conceição Alves Marques na Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14835/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria de Lurdes dos Santos Martins no Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14836/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da coordenadora técnica Maria Helene Aristides Tavares Nunes da Costa Carvalho na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14837/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da chefe de serviços de administração escolar de Maria Gomes de Oliveira no Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14838/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sandra Maria Galvão Malhado da Costa no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14839/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Susana Maria Ferreira Caseiro na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14840/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria de Lurdes Lourenço Coutinho Correia Gregório no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14841/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Rosa Pinto Dourado Ferreira na Escola Secundária D. João II 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14842/2013 Altera o aviso n.º 7860/2012 (2.ª série), de 6 de junho, que tornou público o despacho de registo da criação do curso de especialização tecnológica em Logística na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14843/2013 Altera o despacho n.º 12740/2011 (2.ª série), de 23 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Fotografia no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Aviso (Extrato) n.º 13928/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alpendurada, Marco de Canaveses Aviso n.º 13929/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13930/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a execução de serviços de limpeza 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 13931/2013 Abertura do procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 1106/2013 Louvor ao diretor Alcino Marques Duarte 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca Aviso n.º 13932/2013 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo Aviso n.º 13933/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano letivo de 2012-2013 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Aviso n.º 13934/2013 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda, Guimarães Aviso n.º 13935/2013 Lista unitária de ordenação final 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos Aviso n.º 13936/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé Despacho n.º 14844/2013 Designação da adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Despacho n.º 14845/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia Aviso n.º 13937/2013 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, cada um deles com a duração de quatro horas/dia para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira/categoria de assistente operacional 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso n.º 13938/2013 Lista unitária de ordenação final para 15 postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - assistentes operacionais 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1107/2013 Publicação de louvor à docente Virgínia Maria Mansinho Barrote Rodrigues 002 15/11 6.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 646/2013 Nega provimento a recurso relativo a provas tipográficas de boletins de voto 002 15/11 6.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 669/2013 Nega provimento ao recurso no que respeita à deliberação da Assembleia de Apuramento Geral quanto aos resultados eleitorais na freguesia de Arões de S. Romão; concede provimento ao recurso na parte respeitante à deliberação adotada pela Assembleia de Apuramento Geral quanto aos resultados eleitorais em várias freguesias do concelho de Fafe 002 15/11 6.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 671/2013 Concede provimento ao recurso e julga nula a votação em todas as assembleias de voto do concelho de Vila Franca do Campo para a eleição da respetiva Câmara Municipal, determinando a repetição da eleição para a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 002 15/11 6.ª link
222 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 14846/2013 Nomeação da escrivã auxiliar Sílvia Maria Mina da Silva de Oliveira Roque 002 15/11 6.ª link
222 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 14847/2013 Nomeação da escrivã auxiliar Ilda Maria Lopes dos Santos Cerqueira 002 15/11 6.ª link
222 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 14848/2013 Nomeação da escrivã auxiliar Maria de Fátima da Silva Neves 002 15/11 6.ª link
222 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 13939/2013 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 15/11 6.ª link
222 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 13940/2013 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 15/11 6.ª link
222 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 362/2013 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 408/04.2TBMCD-D 002 15/11 6.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 2182/2013 Alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar 002 15/11 6.ª link
222 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2183/2013 Renovação de destacamentos no Tribunal Central Administrativo Norte 002 15/11 6.ª link
222 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2184/2013 Nomeação da secretária do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 002 15/11 6.ª link
222 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2185/2013 Renovação de destacamentos no Tribunal Central Administrativo Sul 002 15/11 6.ª link
222 Banco de Portugal Aviso n.º 13941/2013 Aviso de entrada em circulação de duas moedas de coleção de (euro) 2,50, designadas «Fortificações de Elvas» e «Centenário do Espadarte» 002 15/11 6.ª link
222 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14849/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da licenciada Maria João Silva Seabra Capaz Coelho 002 15/11 6.ª link
222 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 14850/2013 Nomeação de administradora 002 15/11 6.ª link
222 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 14851/2013 Nomeação de vice-presidentes 002 15/11 6.ª link
222 Ordem dos Advogados Edital n.º 1034/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria Teresa Costa Martinho 002 15/11 6.ª link
222 Ordem dos Advogados Edital n.º 1035/2013 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís S. Marques 002 15/11 6.ª link
222 Ordem dos Advogados Edital n.º 1036/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Laranjinha Ventura 002 15/11 6.ª link
222 Ordem dos Advogados Edital n.º 1037/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Hélder Patrão 002 15/11 6.ª link
222 Turismo do Porto e Norte de Portugal Regulamento n.º 434/2013 Regulamento orgânico aprovado em assembleia geral no dia 18 de outubro de 2013, nos termos do disposto no artigo 13.º, alínea f), da Lei n.º 33/2013, de 16 de maio 002 15/11 6.ª link
222 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 14852/2013 Envio de despachos do reitor da Universidade dos Açores 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 753/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Carlos Manuel Mendes Pinheiro de Azevedo como assistente convidado para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14853/2013 Contratação do Doutor Pedro Manuel Soares Moura e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início em 1 de setembro de 2013. P053-13-176 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14854/2013 Contratação do Doutor Fernando Alberto Deométrio Rodrigues Alves Guerra por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, com agregação, em regime de tempo integral. DRH01-11-833 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Évora Despacho n.º 14855/2013 Administrador da Universidade de Évora 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso (Extrato) n.º 13942/2013 Unidades curriculares optativas do curso de 1.º ciclo em Enfermagem, da Universidade de Évora 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13943/2013 Pós-graduação em Medicina Chinesa, da Univerisdade de Évora 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13944/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Catarina Sofia Pereira Mateus 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 14856/2013 Pós-graduação em ensino da Música, na Universidade de Évora 002 15/11 6.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 13945/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Publicitária, requeridas pelo mestre Eduardo Zilles Borba 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14857/2013 Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 754/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, com a licenciada Sílvia Cristina Correia Cid 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 755/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com o Dr. Elídio Rodriguez Barjas 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 756/2013 CTFP - termo certo, do Dr. André Miguel Ramos Travessa 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14858/2013 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Motricidade Humana no 1.º semestre de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 13946/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 17346/2012 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extrato) n.º 14859/2013 Provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13947/2013 Regresso ao serviço, após o gozo de licença sem vencimento, da professora auxiliar Doutora Maria João Fonseca Leitão Cunha Silvestre 002 15/11 6.ª link
222 Universidade da Madeira Aviso n.º 13948/2013 Alterações ao mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade da Madeira 002 15/11 6.ª link
222 Universidade da Madeira Edital n.º 1038/2013 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Aviso n.º 13949/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8704/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2013 - audiência dos interessados 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13950/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Fernanda Costa Fernandes na categoria de assistente operacional 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13951/2013 Dr. José Carlos da Fonseca Henriques e Doutora Maria Manuela Silva Torres Neves - cessaram funções por motivo de aposentação 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho n.º 14860/2013 Nomeação de secretário de escola 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14861/2013 Doutor Ângelo Miguel Quaresma Gomes Martingo e Doutor Ricardo Ivan Barcelo Abeijon - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental na categoria de professor auxiliar 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14862/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar com a Doutora Rute Alexandra Santos da Silva Carlos 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14863/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar, com as Doutoras Maria Alcina Alpoim Sousa Pereira e Mariana Contente Rangel Henriques 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14864/2013 Doutora Adriana da Conceição Soares Sampaio e Doutora Sandrina Ferreira Antunes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14865/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar com a Doutora Maria Irene da Silva Ferreira Gomes 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14866/2013 Doutor Carlos Alberto do Lago Cruz Corais - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14867/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Filipe Samuel Correia Pereira Silva na categoria de professor catedrático 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14868/2013 Doutor Salvador José Esteves Dias e Doutora Sílvia Lima Gonçalves Araújo - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14869/2013 Doutora Maria Manuela Ribeiro Costa - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 002 15/11 6.ª link
222 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1039/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Arquitetura, da Escola de Arquitetura 002 15/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14870/2013 Composição do conselho da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 002 15/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 435/2013 Regulamento de horário de trabalho da Faculdade de Ciências Médicas 002 15/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 436/2013 Regulamento do curso de mestrado em Dinâmica de Sistemas - Mestrado Europeu 002 15/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 437/2013 Regulamento do curso de Mestrado em Engenharia de Membranas - Erasmus Mundus 002 15/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 438/2013 Regulamento do curso de Mestrado em Bioquímica para a Saúde 002 15/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14871/2013 Autoriza a continuação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Tiago José Pires Duarte como professor auxiliar 002 15/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14872/2013 Foi autorizada a continuação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Helena Maria Matias Pereira de Melo, como professora auxiliar 002 15/11 6.ª link
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14873/2013 Delegação de competências nos presidentes das escolas 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13952/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13953/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14874/2013 Designação de substituto legal do presidente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 14875/2013 Autoriza a extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biocombustíveis - IPC/ESAC 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14876/2013 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14877/2013 Autorização de licença sem remuneração de longa duração de José Manuel Martins da Silva Pereira 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14878/2013 Autorização de licença sem remuneração de longa duração de Carlos Miguel Soares da Silva 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1214/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 14171/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14879/2013 Regulamento do Processo de Reconhecimento e Validação de Competências do Instituto Politécnico de Setúbal 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 14880/2013 Alteração plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística e Cultural ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14881/2013 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo pelo mestre Manuel Fernando Paulo Pereira 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14882/2013 Cessação da comissão de serviço da licenciada Sónia Maria Rodrigues da Fonseca e Silva do Instituto Politécnico de Viseu 002 15/11 6.ª link
222 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Instrução n.º 2/2013 Emissão e subscrição de certificados do Tesouro 002 15/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13954/2013 Cessação de funções por aposentação 002 15/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2186/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de pena disciplinar de despedimento 002 15/11 6.ª link
222 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 14883/2013 Faz-se público que por despacho do conselho de administração, se encontra aberto o ciclo de estudos especiais de neonatologia do serviço de pediatria do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 002 15/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2187/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral, Maria de Lourdes Martins Dias Maruta Martins 002 15/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2188/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado sénior de cirurgia geral, José Aníbal Fernandes Soares 002 15/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2189/2013 Acumulação de funções 002 15/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2190/2013 Acumulação de funções 002 15/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2191/2013 Acumulação de funções 002 15/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13955/2013 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de novembro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14884/2013 Autorização de cedência de interesse público do assistente técnico Paulo Alexandre Lopes Almeida 002 15/11 6.ª link
222 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 13956/2013 Constituição de Gabinete de Apoio à Vereação 002 15/11 6.ª link
222 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 13957/2013 Nomeação da constituição dos gabinetes de apoio pessoal à presidência e à vereação e exoneração de dois cargos de secretários 002 15/11 6.ª link
222 Município de Alter do Chão Despacho (Extrato) n.º 14885/2013 Vereador em regime de meio tempo e designação de vice-presidente 002 15/11 6.ª link
222 Município de Arganil Edital n.º 1040/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Feiras, Mercados e Venda Ambulante do Concelho de Arganil - discussão pública 002 15/11 6.ª link
222 Município de Arraiolos Aviso n.º 13958/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa e Financeira/opção pelo vencimento da carreira de origem 002 15/11 6.ª link
222 Município de Arraiolos Aviso n.º 13959/2013 Prorrogação dos regimes de substituição dos cargos de chefes de divisão 002 15/11 6.ª link
222 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 13960/2013 Designação para secretária do gabinete de apoio à vereação 002 15/11 6.ª link
222 Município de Cascais Aviso n.º 13961/2013 Autorização para consolidação da mobilidade interna na categoria e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Alberto Costa 002 15/11 6.ª link
222 Município de Cascais Aviso n.º 13962/2013 Cessação de relação jurídica de emprego com trabalhadores por motivo de falecimento 002 15/11 6.ª link
222 Município de Cascais Aviso n.º 13963/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Firmo 002 15/11 6.ª link
222 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 13964/2013 Licença sem remuneração ao trabalhador Paulo Jorge Almeida Furtado 002 15/11 6.ª link
222 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 13965/2013 Cessação de comissões serviço 002 15/11 6.ª link
222 Município de Espinho Aviso n.º 13966/2013 Cessação da nomeação 002 15/11 6.ª link
222 Município do Fundão Aviso n.º 13967/2013 Concessão de licença sem remuneração 002 15/11 6.ª link
222 Município do Fundão Aviso n.º 13968/2013 Concessão de licença sem remuneração 002 15/11 6.ª link
222 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13969/2013 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal Ref. 07/2013 002 15/11 6.ª link
222 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13970/2013 Designação de adjunto do Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara - Dr. Pedro Filipe Monteiro Azevedo 002 15/11 6.ª link
222 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13971/2013 Designação de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da câmara - Dr.ª Carla Manuela de Abreu Massa e Babo Ribeiro 002 15/11 6.ª link
222 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13972/2013 Designação de secretárias do Gabinete de Apoio à Vereação - Dr.ª Georgina Maria Ribeiro da Silva e Eduarda Alice de Magalhães Moura 002 15/11 6.ª link
222 Município de Mêda Aviso n.º 13973/2013 Exoneração de Secretária do meu Gabinete de Apoio Pessoal 002 15/11 6.ª link
222 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 13974/2013 Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal 002 15/11 6.ª link
222 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 13975/2013 Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 002 15/11 6.ª link
222 Município da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 13976/2013 Nomeações de pessoal de apoio à presidência e à vereação 002 15/11 6.ª link
222 Município de Oeiras Edital n.º 1041/2013 Edital do período de discussão referente ao pedido de loteamento da Zona A - 1.ª fase - Augi da Lage, situado na Freguesia de Porto Salvo, e de Iniciativa Municipal 002 15/11 6.ª link
222 Município de Olhão Louvor n.º 1108/2013 Louvores ao chefe de Gabinete, Adjunta e Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 002 15/11 6.ª link
222 Município de Ovar Despacho n.º 14886/2013 Nomeação de secretária para o gabinete de apoio à vereação 002 15/11 6.ª link
222 Município de Paredes Aviso n.º 13977/2013 Cessação da relação jurídica de emprego publica pelo falecimento de António João Nunes Moreira 002 15/11 6.ª link
222 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13978/2013 Aviso sobre o regimento da câmara municipal de Ponte de Sor 002 15/11 6.ª link
222 Município de Redondo Aviso n.º 13979/2013 Nomeação dos menbros do Gabinete de Apoio ao Presidente e menbros do Gabinte de Apoio à Vereação 002 15/11 6.ª link
222 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 13980/2013 Nomeação de secretária do GAP 002 15/11 6.ª link
222 Município de Soure Aviso n.º 13981/2013 Aviso que torna público a Licença sem Vencimento concedida à Assistente Operacional - Maria Alice Simões 002 15/11 6.ª link
222 Município de Soure Aviso n.º 13982/2013 Aviso que torna público a licença sem vencimento concedida ao Técnico Superior - Dr. Marcus Vinicius Tralhão 002 15/11 6.ª link
222 Município de Soure Aviso n.º 13983/2013 Publicação de aviso que torna público o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional 002 15/11 6.ª link
222 Município de Soure Aviso n.º 13984/2013 Nomeação de Américo Ferreira Nogueira como chefe de gabinete 002 15/11 6.ª link
222 Município da Vidigueira Aviso n.º 13985/2013 Nomeação de comandante operacional municipal 002 15/11 6.ª link
222 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 2192/2013 Constituição e designação dos membros da Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana e das respetivas chefias 002 15/11 6.ª link
222 Município de Vila Verde Aviso n.º 13986/2013 Cessação de funções dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação 002 15/11 6.ª link
222 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 13987/2013 Nomeação de Luís Manuel do Nascimento vereador em regime de permanência, com funções de vice-presidente 002 15/11 6.ª link
222 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 13988/2013 Nomeação da tesoureira municipal da Câmara Municipal de Vila Viçosa e do seu substituto nas faltas e impedimentos 002 15/11 6.ª link
222 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 13989/2013 Designação do Oficial Público do Município de Vila Viçosa 002 15/11 6.ª link
222 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 13990/2013 Nomeação de Maria Jacinta de Carvalho Ribeiro Serrano e Susete de Jesus Farelo Canhoto para exercerem funções de secretárias no gabinete de apoio à vereação, com efeitos a 1 de novembro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 13991/2013 Nomeação de Ana Cristina Cardoso Rocha, vereadora em regime de permanência, com efeitos a 1 de novembro de 2013 002 15/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 13992/2013 Licença sem remuneração 002 15/11 6.ª link
222 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13993/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/11 6.ª link
222 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13994/2013 Lista de ordenação 002 15/11 6.ª link
222 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13995/2013 Lista de ordenação 002 15/11 6.ª link
222 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13996/2013 Publicitação da lista de ordenação 002 15/11 6.ª link
222 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13997/2013 Publicitação da lista de ordenação 002 15/11 6.ª link
222 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13998/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/11 6.ª link
222 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Regulamento N.º 439/2013 Regulamento de Creditação do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 15/11 6.ª link
222 Município de Espinho Aviso N.º 13999/2013 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 15/11 6.ª link
222 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho N.º 14886-A/2013 Limita a dois o número autorizado de prestadores de serviços de assistência em escala, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro 002 15/11 6.ª 222S
222 Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5678/2013 Certificação das contas consolidadas da Universidade Nova de Lisboa 002 15/11 6.ª CP
222 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 976/2013 Centro Escolar de Mealhada - EQ/42/B 002 15/11 6.ª CP
222 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5671/2013 Apólices de Seguros 002 15/11 6.ª CP
222 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 972/2013 Centro Interpretativo do Vinho da Talha 002 15/11 6.ª CP
222 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5666/2013 Concurso Público para a Aquisição de Reagentes para o Serviço de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar de S. João, EPE 002 15/11 6.ª CP
222 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5660/2013 Aquisição de Reagentes de Alergias e Auto-imunidade 002 15/11 6.ª CP
222 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5661/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RECOLHA, TRANSPORTE E ENVIO DA LAMA DESIDRATADA PRODUZIDA NAS ETAR DE PORTALEGRE E ELVAS, A DESTINO FINAL 002 15/11 6.ª CP
222 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5668/2013 Prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados 002 15/11 6.ª CP
222 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5663/2013 190025.14 - Serviços Médicos, Dermatologia 002 15/11 6.ª CP
222 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5662/2013 190026.14 - Serviços Médicos, Neurologia 002 15/11 6.ª CP
222 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5667/2013 Empreitada de construção de Sala de Jardim de Infância em Santana do Mato 002 15/11 6.ª CP
222 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 970/2013 CMP06839/2013 - Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário 002 15/11 6.ª CP
222 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 968/2013 Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos 002 15/11 6.ª CP
222 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5670/2013 Aquisição de um sistema modular para espectroscopia óptica de luminescência na região VUV, para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 002 15/11 6.ª CP
222 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5669/2013 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Deposição dos Resíduos do Pré-tratamento da Etar da Guia e das Estações Elevatórias 002 15/11 6.ª CP
222 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5655/2013 Acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança 002 15/11 6.ª CP
222 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 975/2013 Beneficiação da Estrada da Abóboda / Conceição da Abóboda 002 15/11 6.ª CP
222 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5665/2013 Concurso Publico N.º 02/00003.12/2014 - Aquisição de Reagentes para Gasometrias 002 15/11 6.ª CP
222 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 5656/2013 AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO 002 15/11 6.ª CP
222 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5664/2013 Concurso Publico N.º 02/00006.12/2014 - Aquisição de Reagentes para Sistemas Automáticos de Identificação de Microrganismos e de Teste de Suscetibilidade aos Antimicrobianos 002 15/11 6.ª CP
222 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 971/2013 Construção do "Edifício Sede / Incubadora - Merval" 002 15/11 6.ª CP
222 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5657/2013 Fornecimento de Energia Elétrica / Baixa Tensão Simples 002 15/11 6.ª CP
222 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5659/2013 Aquisição Direta de Seguros de Acidentes de Trabalho 002 15/11 6.ª CP
222 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5658/2013 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNAMENTO DE CIRURGIA NO HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA GRANDE - ULSNA, EPE 002 15/11 6.ª CP
222 Município de Castelo de Vide Anúncio de procedimento n.º 5676/2013 Alargamento e Beneficiação do C.M. 1178- Ribeiro da Fonte / Brejo 002 15/11 6.ª CP
222 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 969/2013 Prestação de Serviço na Área das Cobranças - 2014 002 15/11 6.ª CP
222 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5677/2013 Aquisição de serviços de reparação dos módulos de potência A10, A20, A30 e A40 do ML 90 do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. Nº 98/2013 - CPC 002 15/11 6.ª CP
222 Município de Alenquer Anúncio de concurso urgente n.º 273/2013 Adaptação do centro de dados e aquisição de equipamento informático (hardware/software) 002 15/11 6.ª CP
222 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5672/2013 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem de Manutenção de Fundos do Porto da Figueira da Foz 002 15/11 6.ª CP
222 Centro de Dia da Freguesia de Malpica do Tejo Declaração de retificação de anúncio n.º 224/2013 Centro de Dia e Lar de Malpica do Tejo 002 15/11 6.ª CP
222 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 974/2013 Aquisição de Serviços de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. N.º113/2013 - CPC 002 15/11 6.ª CP
222 Centro Social Jesus Maria José de Jugueiros Anúncio de procedimento n.º 5673/2013 Construção de Lar de Idosos 002 15/11 6.ª CP
222 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5674/2013 Concurso Público para a Empreitada de Dragagem de Manutenção de Fundos do Porto de Aveiro 002 15/11 6.ª CP
222 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5675/2013 Conclusão da empreitada de Beneficiação dos Corredores Laterais e do Corpo Sul do Edifício do Mercado de 2.ª Venda de Pescado de Setúbal 002 15/11 6.ª CP
222 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 973/2013 Prestação de Serviços para a Monitorização da Qualidade da Água nas Albufeiras - PS/22/13. 002 15/11 6.ª CP