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Diário da República 22/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Assembleia da República Lei n.º 13/2013 Estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos 001 31/01 5.ª link
022 Assembleia da República Lei n.º 14/2013 Primeira alteração à Lei n.º 12/97, de 21 de maio, que regula a atividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa 001 31/01 5.ª link
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2013 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel 001 31/01 5.ª link
022 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2013 Recomenda a aplicação do sistema tarifário de resíduos baseado no instrumento económico pay as you throw (PAYT), tal como sugestão da Comissão Europeia no recente estudo sobre prevenção e reciclagem de resíduos 001 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 39/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Marta de Penaguião 001 31/01 5.ª link
022 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2013/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 15/2012, de 3 de abril, que cria e regula o sistema de informação dos certificados de óbito (SICO) 001 31/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 128/2013 Louva o sargento-mor TM, Jaime de Sousa Vieira 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1808/2013 Determina a cessação de funções, a seu pedido, da Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa, no cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1809/2013 Determina a cessação de funções do licenciado João Mário Soalheiro Costa, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1810/2013 Designa, em regime de substituição, o Mestre João Carlos Martins Lopes dos Santos, para o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1811/2013 Designa, em regime de substituição, a licenciada Anabela Antunes Carvalho, para o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Património Cultural 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1812/2013 Aprova o regulamento de atribuição do Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social Regional e Local 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 1813/2013 Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 1814/2013 Despacho que aprova a lista nominativa de colocação em mobilidade especial 0 31/01 5.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 1815/2013 Concessão da pensão ao Ex-prisioneiro de guerra António Duarte Ferreira 0 31/01 5.ª link
022 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 1816/2013 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à Inspetora-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1817/2013 Condecora o capitão de engenharia Gabriel de Jesus Gomes 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1818/2013 Condecora o capitão de administração militar Hugo Ricardo Miranda Leitão 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1819/2013 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1820/2013 Nomeia o major-general Pedro Jorge Pereira de Melo 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 129/2013 Louva o capitão de engenharia Gabriel de Jesus Gomes 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 130/2013 Louva o tenente-coronel de engenharia Rui Paulo Brazão Martins Costa 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 131/2013 Louva o assistente operacional José Joaquim Sande Mourinha 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 132/2013 Louva o sargento-mor mecânico de eletrónica Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 133/2013 Louva o sargento-mor condutor auto Manuel Lopes Tomé 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 134/2013 Louva o major-general piloto aviador Manuel Teixeira Rolo 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 135/2013 Louva o primeiro-sargento mecânico de material terrestre Miguel Pedro Almeida Moreira Duarte 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 136/2013 Louva o coronel piloto aviador Victor José Farinha Lopes 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 137/2013 Louva a major jurista Carla Maria Caetano Pedro dos Santos 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 138/2013 Louva o coronel de administração aeronáutica Guilherme dos Santos Lobão 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 139/2013 Louva o capitão técnico de operações de meteorologia Sónia Cristina Neves Guerra Vicente 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1821/2013 Procede à subdelegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da Armada 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 54/2013 Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 07126877, João Carlos Ferreira da Costa 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 55/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 56/2013 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1822/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 045023-F, Carlos Luís 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1823/2013 Passagem à reserva do SCH MMA 049770-D, Carlos Simões 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1824/2013 Passagem à reserva do SCH MELIAV 043494-K, Rui Inácio 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1825/2013 Passagem à reserva do SCH MMA 042018-C, Carlos Romão 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1826/2013 Passagem à reserva do SCH MELECT 043378-A, Vítor Santos 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1827/2013 Passagem à reserva do SCH OPCOM 042003-E, Carlos Nicolau 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1828/2013 Passagem à reserva do SAJ CMI 042238-L, António Mota 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1829/2013 Passagem à reserva do SAJ OPCART 059585-D, Elói Grilo 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1830/2013 Passagem à reserva do SMOR SAS 045957-H, Joaquim Gavancho 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1831/2013 Passagem à reserva do SCH PA 047520-D, Vítor Pereira 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1832/2013 Passagem à reserva do SAJ MMA 043562-H, Ivo Rocha 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1833/2013 Passagem à reserva do SCH MMA 042044-B, Fausto Lambuça 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1834/2013 Despacho de ingresso de dois militares da especialidade SHS 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 57/2013 Passagem à reserva do COR ENGEL 062288-F, Hélio Fernandes 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1835/2013 Cessação da comissão de serviço do licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho do cargo de diretor nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil (Ref.) 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 1491/2013 Deliberação da Comissão tomada em 25 de janeiro de 2013 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1836/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Artur Manuel Reis Lami para exercer o cargo de diretor-geral da Direção- Geral das Atividades Económicas 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1837/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Maria de Lurdes Dias Belchior Capelas para exercer o cargo de subdiretorageral da Direção-Geral das Atividades Económicas, Data: 24/01/2013 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1838/2013 Delegação nos inspetores diretores da Unidade Regional do Norte, da Unidade Regional do Centro e da Unidade Regional do Sul e na diretora de Serviços do Gabinete de Apoio Jurídico, da competência para aplicar coimas e sanções acessórias em matéria económica, bem como para praticar todos os atos inerentes a tal competência 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1492/2013 A José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos de caulino, localizada no concelho de Pombal e distrito da Leiria 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1493/2013 INERCER - Godos e Areias Sociedade, Unipessoal, Lda., requer a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Fontoura, localizado na freguesia de Fontoura, no concelho de Valença, distrito de Viana do Castelo 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 40/2013 PC 4502671214 EPU/36965 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 41/2013 PC 4502671218 EPU/36964 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 42/2013 PC 4502676755 Proc. EPU/37003 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1839/2013 Organismos de verificação metrológica de sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão da água de Laboratório de Metrologia do ISQ 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1840/2013 Organismo de verificação metrológica das quantidades de produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de INOVA Açores 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 42/2013 Procedimento concursal para a atribuição de concessões para utilização privativa do domínio público marítimo 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 1841/2013 Provas públicas de habilitação do investigador auxiliar Paulo Filipe Almeida de Brito da Luz 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1494/2013 Transferências efetuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1495/2013 Nomeação de júri para a área profissional de oncologia médica - júri n.º 2 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1496/2013 Homologação da lista de classificação final - medicina física e de reabilitação - júri n.º 1 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1497/2013 Retificação de júri - ginecologia/obstetrícia 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1498/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 12 de julho de 2012, com Ana Cristina do Rosário Vieira, para a categoria de higienista oral da carreira de técnico diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1842/2013 Cessação do regime de horário acrescido dos enfermeiros do ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a 7 de março de 2013 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1499/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira assistente técnica da profissional Maria do Rosário Azedo da Silva Rato 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 273/2013 Reposicionamento remuneratório à enfermeira Maria Manuela de Sousa Oliveira 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1843/2013 Designa, em comissão de serviço, vários delegados de saúde para a região de Lisboa e Vale de Tejo 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 274/2013 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e unidades orgânicas, do Instituto Nacional de Emergencial Médica, I. P. (INEM, I. P.), e delegação de competências 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1844/2013 Designação da Mestre Carla Filipa Cintra de Melo Tempera como Técnica Especialista 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1845/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor António José de Almeida Cabaço 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1846/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto Superior de Entre o Douro e o Vouga 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1847/2013 Altera o despacho n.º 11912/2009 (2.ª série), de 18 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1848/2013 Altera o despacho n.º 2134/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior Miguel Torga 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1849/2013 Altera o despacho n.º 1112/2009 (2.ª série), de 13 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1850/2013 Altera o despacho n.º 9572/2012 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1851/2013 Altera o despacho n.º 9574/2012 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1852/2013 Altera o despacho n.º 9573/2012 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 1500/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 1853/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 1854/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Aviso n.º 1501/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Aviso n.º 1502/2013 Lista de ordenação final, do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo Aviso n.º 1503/2013 Lista de aposentados em 2012 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Henrique Medina Despacho n.º 1855/2013 Prorrogação do cargo de encarregado dos assistentes operacionais 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana Aviso n.º 1504/2013 Abertura de procedimento concursal para quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções de assistentes operacionais 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 1856/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Maria da Conceição de Matos Vieira Pinto de Jesus Malaquias, para o exercício de funções de coordenadora técnica 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 1505/2013 Lista de pessoal docente que cessou funções em 2012, por motivo de aposentação 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 1506/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso n.º 1507/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de três postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 1508/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, aviso n.º 6581/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 1857/2013 Criação da unidade orgânica flexível (divisão) da estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 1858/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1509/2013 Lista nominativa dos trabalhadores que no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012, cessaram a relação jurídica de emprego público 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 1510/2013 Aviso de abertura de inscrição para preenchimento de uma vaga de professor de Educação Física do ensino secundário na Escola Europeia de Varese (Itália) 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 1511/2013 Abertura de inscrição para preenchimento de uma vaga de professor de Matemática do ensino secundário na Escola Europeia do Luxemburgo I 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 149/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 771/2013, relativo a Ana Maria Rodrigues do Souto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2013, a p. 2343 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 275/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Apoio à Direção do Centro Distrital de Évora 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 276/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações do Centro Distrital de Évora 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 277/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Évora 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 278/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Évora 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 279/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Évora 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 280/2013 Cessação da nomeação em regime de substituição de Ana Maria Bernardo Amaral do cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Coimbra 0 31/01 5.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1859/2013 Carla Marina Marques Pedro, detentora da carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 31 de dezembro de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 617/2012 Julga inconstitucional a norma do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 64/2008, de 5 de dezembro, na parte em que faz retroagir a 1 de janeiro de 2008 a alteração do artigo 81.º, n.º 3, alínea a), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, consagrada no artigo 1.º-A do aludido diploma legal 0 31/01 5.ª link
022 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 43/2013 Não conhece do recurso contencioso eleitoral relativo à eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz, realizada no dia 13 de janeiro de 2013, por intempestividade 0 31/01 5.ª link
022 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 1860/2013 Alterações ao Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 31/01 5.ª link
022 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 1512/2013 Controlo dos níveis de qualidade do serviço postal universal oferecidos pelos CTT - Correios de Portugal, S. A. (2010) 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 75/2013 Celebração de contrato com o licenciado Francisco Daniel Párraga Núñez - ESS 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 150/2013 Retificação à publicação da criação do curso de licenciatura em Património Cultural e Arqueologia 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1861/2013 Alteração ao curso de mestrado em Hortofruticultura 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1862/2013 Alteração ao curso de doutoramento em Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1863/2013 Alteração ao curso de doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Aveiro Edital n.º 118/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Políticas, da Universidade de Aveiro 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1864/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Évora Despacho n.º 1865/2013 Substituição do presidente do júri nomeado por despacho reitoral e publicado pelo despacho n.º 15320/2012, no Diário da República, 2.ª série, de 29 de novembro de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Évora Despacho n.º 1866/2013 Recomposição do júri do concurso documental internacional público para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um lugar de professor associado para as áreas disciplinares de Arquitetura e de Urbanística, publicado pelo edital n.º 943/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1513/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência requeridas por Kátia Amaral Monteiro 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1514/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Andresa Margarida Marques Pereira Martins de Oliveira 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1867/2013 Subdelegação no diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, da competência para presidir aos júris dos concursos de pessoal docente 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1868/2013 Contrato do docente Filipe Freitas 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1869/2013 Contrato do docente Gonçalo Dias 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1870/2013 Contrato do docente Pedro Costa 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1871/2013 Contrato do docente Francisco Brito 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1872/2013 Contrato do docente Pedro Assis 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1873/2013 Contrato do docente Leonel Gonzalez 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1874/2013 Contrato do docente Bruno Seabra 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1875/2013 Contrato da docente Iolanda Pereira 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1876/2013 Contrato da docente Isabel Ferreira 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1877/2013 Contrato da docente Filipa Valente 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1878/2013 Contrato da docente Anabela Cereceda 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1879/2013 Contrato da docente Ana Jorge 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1880/2013 Contrato da docente Sandra Pires 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1881/2013 Contrato do docente João Amaral 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1882/2013 Contrato da docente Ana Gregório 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1883/2013 Contrato da docente Ana Beatriz Mendes 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1884/2013 Contrato da docente Sara Vallera 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1885/2013 Contrato do docente Pedro Cruz 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1886/2013 Contrato da docente Sónia Borralho 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1887/2013 Contrato da docente Cláudia Franco 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1888/2013 Contrato do docente Diogo Monteiro 0 31/01 5.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1889/2013 Contrato do docente Pedro Cosme 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1890/2013 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado da Doutora Lígia Maria Marques Oliveira Torres Silva e do Doutor Daniel Souto Rodrigues 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1891/2013 Doutor Luís Alexandre Machado Rocha - manutenção do contrato por tempo indeterminado na categoria de professor associado 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1892/2013 Doutora Anabela Carvalho Alves e Doutora Ana Cristina Luz Broega - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1893/2013 Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços, do licenciado Elói António Santos Cordeiro Rodrigues 0 31/01 5.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 1894/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Paulo Sérgio Alves Vera Cruz Pinto como professor auxiliar convidado 0 31/01 5.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 1895/2013 Maria Isabel Franco Neto de Carvalho, nomeada em comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço no cargo de subdiretor-adjunto, da Faculdade de Economia da UNL, com efeitos a 1 de julho de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1896/2013 Alteração, aditamento e republicação dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 31/01 5.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 1897/2013 Autoriza o contrato do Doutor Helder Francisco Valente Casal Ribeiro 0 31/01 5.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1898/2013 Nomeação do Prof. Doutor Rui Jorge Morais Tomaz Valadas como coordenador da licenciatura em Engenharia de Redes de Comunicações 0 31/01 5.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1899/2013 Nomeação do Prof. Doutor Mário Alexandre Teles de Figueiredo como coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 31/01 5.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1900/2013 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Matilde Soares Duarte Marques como coordenadora do Programa Doutoral em Química 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 1901/2013 Aprovação do organograma geral do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1902/2013 Anulação do despacho n.º 1512/2013 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 1515/2013 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico na área de UAEI, publicitado pelo aviso n.º 4253/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 16 de março de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 1516/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Pedro Miguel da Silva Santos, na carreira de assistente operacional 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 1903/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Márcia da Cruz Dias como assistente técnica 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 49/2013 Regulamento de Funcionamento de Unidades Curriculares do ISEP 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1904/2013 Autoriza a celebração de CTFPTRC com Raul de Sousa Nogueira Antunes como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 281/2013 Delegação de competências do conselho administrativo da Escola Superior de Saúde de Viseu no seu presidente 0 31/01 5.ª link
022 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 1/2013/A Lista de classificação ao procedimento concursal para a carreira de enfermagem 0 31/01 5.ª link
022 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 282/2013 Licença sem remuneração de Luís Manuel Santos Matias 0 31/01 5.ª link
022 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 283/2013 Acumulação de funções públicas de Nuno Roberto dos Santos Presa 0 31/01 5.ª link
022 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 284/2013 Acumulação de funções privadas de Susana Cristina Branco Neto Monteiro 0 31/01 5.ª link
022 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 285/2013 Acumulação de funções privadas do Dr. José Manuel Almeida Leite 0 31/01 5.ª link
022 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1905/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da enfermeira Vera Lúcia dos Santos Piçarreira 0 31/01 5.ª link
022 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1517/2013 Cessação de funções, por aposentação, no período compreendido entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1518/2013 Renovação de designação de coordenador técnico - carreira informática 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1519/2013 Mobilidade interna 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1520/2013 Celebração RJEP - tempo indeterminado - vários postos de trabalho 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1521/2013 Celebrações RJEP - tempo determinado - vários lugares 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1522/2013 Período experimental com sucesso 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1523/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1524/2013 Cessação RJEP por aposentação/reforma 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alijó Aviso (Extrato) n.º 1525/2013 Afetação/reafetação de pessoal com contrato por tempo indeterminado no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Alijó 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alijó Aviso n.º 1526/2013 Comissão de serviço - chefe de divisão - manutenção 0 31/01 5.ª link
022 Município de Alter do Chão Aviso n.º 1527/2013 Regulamento de Alienação dos Fogos Propriedade do Município aos Seus Arrendatários e Alienação dos Fogos Devolutos 0 31/01 5.ª link
022 Município de Amares Declaração de Retificação n.º 151/2013 Retificação ao aviso n.º 861/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 31/01 5.ª link
022 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 1528/2013 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Desenvolvimento Sociocultural, técnico superior Nuno Miguel de Sousa Ribeiro Soares 0 31/01 5.ª link
022 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extrato) n.º 1529/2013 Nomeação em regime de substituição de chefe da Divisão de Ambiente e Serviços de Gestão, Luís Manuel Figueiredo Duarte de Macedo 0 31/01 5.ª link
022 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 1530/2013 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos 0 31/01 5.ª link
022 Município de Campo Maior Aviso n.º 1531/2013 Homologação da lista unitária do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/01 5.ª link
022 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1532/2013 Renovação da comissão de serviço de João Carlos Quinteiro Nunes 0 31/01 5.ª link
022 Município de Castelo Branco Aviso n.º 1533/2013 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no procediemento concursal para um lugar de técnico Superior 0 31/01 5.ª link
022 Município de Chaves Despacho n.º 1906/2013 Modelo de estrutura orgânica do Município de Chaves, e Regulamento para os cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 31/01 5.ª link
022 Município do Corvo Aviso n.º 1534/2013 Consolidação na mobilidade 0 31/01 5.ª link
022 Município da Covilhã Aviso n.º 1535/2013 Conclusão de período experimental com sucesso 0 31/01 5.ª link
022 Município da Covilhã Aviso n.º 1536/2013 Alteração ao loteamento n.º 2/93, lote 110, sito na Quinta Mata Mouros, freguesia do Tortosendo-Covilhã 0 31/01 5.ª link
022 Município do Crato Aviso n.º 1537/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (coveiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 31/01 5.ª link
022 Município de Cuba Aviso n.º 1538/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida 0 31/01 5.ª link
022 Município de Estarreja Edital n.º 119/2013 Regulamento do mercado municipal de Estarreja e regulamento municipal das feiras de Estarreja 0 31/01 5.ª link
022 Município de Estarreja Edital n.º 120/2013 Regulamento de Obras e Trabalhos em Subsolo de Domínio Público do Município de Estarreja 0 31/01 5.ª link
022 Município de Estarreja Edital n.º 121/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Estarreja 0 31/01 5.ª link
022 Município de Estarreja Edital n.º 122/2013 Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Estarreja 0 31/01 5.ª link
022 Município de Faro Aviso n.º 1539/2013 Alteração à Norma de Controlo Interno 0 31/01 5.ª link
022 Município de Loures Aviso n.º 1540/2013 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Quartel de Sacavém 0 31/01 5.ª link
022 Município de Lousada Aviso n.º 1541/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de dois técnicos superiores (desporto) 0 31/01 5.ª link
022 Município de Mogadouro Declaração de Retificação n.º 152/2013 Retifica o Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos 0 31/01 5.ª link
022 Município de Odemira Aviso n.º 1542/2013 Alteração do Plano Diretor Municipal de Odemira por Adaptação ao Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 0 31/01 5.ª link
022 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 1543/2013 Nomeação em comissão de serviço e manutenção dos cargos dirigentes 0 31/01 5.ª link
022 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 1544/2013 Afetação/reafetação do pessoal às unidades orgânicas 0 31/01 5.ª link
022 Município de Ovar Aviso n.º 1545/2013 Renovação da coordenação técnica de Nélson Fernando Soares Brito 0 31/01 5.ª link
022 Município de Paredes Aviso n.º 1546/2013 Aprovação em período experimental do trabalhador Ricardo Augusto Oliveira Nogueira, técnico superior (educação física/desporto) 0 31/01 5.ª link
022 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 1547/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo determinado - um técnico superior - design de ambientes 0 31/01 5.ª link
022 Município de Portalegre Aviso n.º 1548/2013 Plano de Pormenor da Envolvente à Rua 1.º de Maio em Portalegre - alteração 0 31/01 5.ª link
022 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1549/2013 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 31/01 5.ª link
022 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1550/2013 Cessação da comissão de serviço de chefe de gabinete de apoio pessoal 0 31/01 5.ª link
022 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1551/2013 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara Municipal 0 31/01 5.ª link
022 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1552/2013 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira de técnico superior (sociologia) - convocatória para o 1.º método de seleção 0 31/01 5.ª link
022 Município de São João da Madeira Aviso n.º 1553/2013 Manutenção das comissões de serviço dos cargos dirigentes 0 31/01 5.ª link
022 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 1554/2013 Procedimento concursal para preenchimento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/01 5.ª link
022 Município de São Vicente Despacho n.º 1907/2013 Modelo de Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais de São Vicente 0 31/01 5.ª link
022 Município de São Vicente Despacho n.º 1908/2013 Regulamento da Estrutura Flexível, Organização e Funcionamento dos Serviços Municipais de São Vicente 0 31/01 5.ª link
022 Município do Seixal Aviso n.º 1555/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento da incubadora de empresas Baía do Seixal 0 31/01 5.ª link
022 Município de Tabuaço Deliberação n.º 286/2013 Criação de Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Económico e Social, Modernização e Suporte 0 31/01 5.ª link
022 Município de Tabuaço Despacho n.º 1909/2013 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa 0 31/01 5.ª link
022 Município de Tabuaço Despacho n.º 1910/2013 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Públicas Municipais 0 31/01 5.ª link
022 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 1556/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior e nomeação do júri do período experimental 0 31/01 5.ª link
022 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 1557/2013 Nomeação de pessoal para o Gabinete de Apoio Pessoal 0 31/01 5.ª link
022 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 1558/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores, por motivo de aposentação 0 31/01 5.ª link
022 Município de Vinhais Aviso n.º 1559/2013 Prorrogação de mobilidade interna 0 31/01 5.ª link
022 Freguesia de Mora Edital n.º 123/2013 Anulação do edital n.º 25/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2013 0 31/01 5.ª link
022 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 1560/2013 Homologação das atas e classificação final dos candidatos ao procedimento concursal por tempo determinado para contrato a termo resolutivo certo de um assistente operacional 0 31/01 5.ª link
022 Freguesia de Venda do Pinheiro Aviso n.º 1561/2013 Conclusão de períodos experimentais com sucesso referente a concurso público, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, parte H, de 18 de novembro de 2012 0 31/01 5.ª link
022 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Despacho n.º 1911/2013 Estrutura e organização dos Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1562/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Serviços de Regulação Aduaneira (DSRA) 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1563/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão da Dívida Aduaneira, do Valor Aduaneiro e Origens (DDAVAO), da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira (DSTA) 0 31/01 5.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1564/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Produtos Agrícolas (DPA), da Direção de Serviços de Licenciamento (DSL) 0 31/01 5.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1911-A/2013 Determina a alteração da distribuição regional de verbas na modalidade de Acordo Tripartido - Apoio Indireto às Artes 0 31/01 5.ª 022S
022 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 475/2013 Recuperação da Antiga Adega da Cartuxa para Destacamento Territorial da GNR 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 464/2013 ALUGUER DE RETRO ESCAVADORA PARA CONSERVAÇÃO CORRENTE DE CAMINHOS E ESTRADAS MUNICIPAIS 0 31/01 5.ª CP
022 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 468/2013 Concurso Público n.º 12000113 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 473/2013 DEPÓSITO DE ÁGUA NO PENEDO E ADUTORA ENTRE O PENEDO E O CASTELINHO 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 487/2013 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho das Empreitadas de Beneficiação e Ampliação das Escolas EB/JI de Matriz - São Sebastião, EB/JI Eng.º José Cordeiro - Arrifes e EB/JI do Ramalho - Santa Clara 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 469/2013 Empreitada de Construção de Arruamentos previstos no PU de Arouca - Arieiro-murça-Ronde - 1ª fase (Proc. n.º 1/2013-DPO) 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 466/2013 Construção do Parque Natura de Alvadia 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 72/2013 Serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 31/01 5.ª CP
022 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 467/2013 Fornecimento de Derivados do Plasma Humano aos IPOLFG, IPOCFG e IPOPFG 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 463/2013 Arranjo Urbanístico da Entrada da Vila 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 480/2013 Requalificação do Parque de Mercados e Feiras Senhora das Neves 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 465/2013 Locação de material, por lotes, para a realização da Feira do Queijo, Pão e Vinho, em Salgueiro do Campo e Feira do Queijo, em Alcains 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 474/2013 Conservação e Beneficiação do CM 1064 à Sr.ª da Serra e da EM 506 à Petisqueira 0 31/01 5.ª CP
022 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 73/2013 Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários da Resinorte 0 31/01 5.ª CP
022 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 477/2013 474 - Aquisição de Eletricidade 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 481/2013 Empreitada nº. 17/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - REPAVIMENTAÇÃO PARCIAL DA AV. DEFENSORES DE CHAVES - Procº. Nº. 77/CP/DEPS/N.D./2012 0 31/01 5.ª CP
022 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 472/2013 Prestação de Serviços de Limpeza e Desobstrução de Ribeiras 0 31/01 5.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 470/2013 FATOS DE EMBARQUE - NPD 3013000324 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 482/2013 Empreitada n.º 41/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - Conservação de Calçadas na Zona Ocidental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 57/CP/DEPS/N.D./2012 0 31/01 5.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 471/2013 FARDAMENTO CAMUFLADO - NPD 3013000329 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 483/2013 REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS NA ÁREA URBANA DE VILAR FORMOSO - ZONA A 0 31/01 5.ª CP
022 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 479/2013 Aquisição de serviços de manutenção para os equipamentos e instalações dos sistemas de telemática rodoviária dos túneis de Benfica, da Venda Nova, do Grilo e da Ameixoeira e de controlo e informação de tráfego a cargo da EP 0 31/01 5.ª CP
022 A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL Anúncio de procedimento n.º 476/2013 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações e Eventos da Plataforma das Artes 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 486/2013 Empreitada nº. 24/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/12 - Repavimentação de Diversos Arruamentos do Bairro de Santos - Procº. Nº. 78/CP/DEPS/N.D./2012 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 485/2013 EMPREITADA Nº 35/DMPO/DCMIVP/DMIVP/12 - "MANUTENÇÃO DE GUARDAS DE SEGURANÇA EM DIVERSOS LOCAIS" - PROCESSO Nº 64/CP/DEPS/N.D./2012 0 31/01 5.ª CP
022 A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL Anúncio de procedimento n.º 478/2013 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância de Instalações e Eventos do Centro Cultural Vila Flor 0 31/01 5.ª CP
022 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 74/2013 Aquisição de serviços de Medicina e Enfermagem no âmbito da Medicina no trabalho 0 31/01 5.ª CP
022 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 484/2013 EMPREITADA N.º 19/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2012 - EXECUÇÃO DE CALÇADAS ANTI-DERRAPANTES EM DIVERSAS RUAS INCLINADAS DA CIDADE DE LISBOA - 0001/CP/DEPS/N.D./2013 0 31/01 5.ª CP