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Diário da República 221/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2013 Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação do contrato-quadro de fornecimento de serviços de suporte da Rede Nacional de Segurança Interna, pelo período de um ano 001 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2013 Autoriza a participação na 12.ª reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento 001 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 333/2013 Aprova o Regulamento Geral de Utilização e Exploração das Instalações Desportivas do Centro Desportivo Nacional do Jamor 001 14/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 334/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 310/95, de 13 de abril que regulamenta as matérias relativas a recompensas, protetores e símbolos heráldicos a atribuir pelo Instituto de Socorros a Náufragos 001 14/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14701/2013 Cessação de funções de Teresa Maria Rodrigues Caleja no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 14/11 5.ª link
221 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14702/2013 Cessação de funções de Florinda Sofia Augusto Cruz no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 14/11 5.ª link
221 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14703/2013 Cessação de funções de Luís Carlos Betencourt de Matos Leiria no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 14/11 5.ª link
221 Provedoria de Justiça Despacho n.º 14704/2013 Exonera, a seu pedido, do lugar de chefe do Gabinete do Provedor de Justiça, o Juiz Desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob 0 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14705/2013 Nomeia os membros da comissão especial para o acompanhamento do processo de privatização da CTT - Correios de Portugal, S. A. 0 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14706/2013 Designa o licenciado Agostinho Valente Patrício Leite para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 13870/2013 2.ª Alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Anadia 0 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13871/2013 Alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sintra 0 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 241/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 28 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de duas parcelas 0 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 747/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/321/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções Nacionais CP/87/DDF/2013 0 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 748/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/319/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/296/DDF/2013 0 14/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 749/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/373/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - Aditamento ao contrato-programa de Enquadramento Técnico CP/158/DDF/2013, alterado pelo CP/367/DDF/2013 0 14/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13872/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Odete Maria Moita Pinto Martins 0 14/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 13873/2013 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2013 0 14/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 14707/2013 Designação de chefe da Divisão de Gestão e Planeamento do DGA a licenciada Maria Teresa Pereira Ventura 0 14/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho (Extrato) n.º 14708/2013 Nomeação, precedendo concurso interno de ingresso, de quatro especialistas de informática 0 14/11 5.ª link
221 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 14709/2013 Cria a Comissão Especializada para a Determinação das Doenças Abrangidas pelo Regime Especial de Proteção na Invalidez 0 14/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 14710/2013 Delegação de competências no chefe do gabinete Carlos Pereira Correia 0 14/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14711/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel Lomba seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 7 de novembro de 2013 0 14/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14712/2013 Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José Raposo da Silva Pinheiro Marques seja colocado na disponibilidade, com efeitos a partir de 14 de novembro de 2013 0 14/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14713/2013 Exoneração do Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel Lomba, do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em S. Salvador da Baía 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14714/2013 Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel NAV, Francisco José Pereira Gonçalves 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14715/2013 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14716/2013 Subdelegação de competências no diretor de Justiça e Disciplina 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14717/2013 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 14/11 5.ª link
221 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 14718/2013 Cooperação FAP Aeromédicas 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 14719/2013 - Revogado Nomeação da licenciada Sónia Rodrigues Pires, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14720/2013 Definição de procedimentos para a readmissão de bombeiro no quadro ativo de um corpo de bombeiros 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 242/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14721/2013 Ingresso na carreira e categoria de Oficial 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Declaração de Retificação n.º 1207/2013 Retificação da deliberação (extrato) n.º 1961/2013 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia Despacho n.º 14722/2013 Delegação de competências na chefe do gabinete, Ana Catarina da Rocha Araújo 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14723/2013 Exoneração do licenciado João Santiago Leão Ponce Dentinho das funções de adjunto do Gabinete 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14724/2013 Exoneração da mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto, das suas funções de técnica-especialista no Gabinete 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14725/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de adjunta do gabinete a licenciada Teresa Empis Noronha Falcão Machado Soares 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14726/2013 Designa para exercer funções de Chefe do Gabinete o licenciado Carlos Nunes Lopes 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14727/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete Francisca Dezoito Marques Prazeres 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14728/2013 Designa para exercer as funções de coordenadora do apoio do gabinete Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14729/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete Francisco Joaquim Franjoso Gavelas 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14730/2013 Designa como técnico-especialista o licenciado João Melo de Castro Ulrich, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14731/2013 Designa como Técnico Especialista o licenciado Valter Manuel do Carmo Duarte, quadro da REFER Rede Ferroviária Nacional, EPE, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14732/2013 Designa para exercer as funções de motorista do gabinete António Inocêncio Pereira 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14733/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete António José da Costa Bravo 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14734/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Maria Gabriela Aveiro Pires 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14735/2013 Delegação de competências no chefe do gabinete, o licenciado Carlos Nunes Lopes 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14736/2013 Designa como Técnico Especialista o licenciado Rui Pedro da Rocha Espírito Santo Leitão, Técnico da REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14737/2013 Designa a licenciada Filomena Alexandra da Cunha Magalhães, para o exercício das funções de Secretária Pessoal do Gabinete 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 1097/2013 Louvor ao licenciado João Santiago Leão Ponce Dentinho 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 13874/2013 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3330/2013 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 477/2013 PC 4503475398 0161/1/2/485 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 478/2013 PC 4503501669 171/11.7/1689 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 479/2013 PC 4503501669 171/11.7/1688 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 14738/2013 Designa para o cargo de diretor de serviços de Estatística o licenciado Paulo Manuel Brás Inácio 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2164/2013 Designação, em regime de substituição, do mestre Sérgio José da Cunha Silva no cargo de diretor de serviços 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2165/2013 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Flávia Ribeiro de Campos e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2166/2013 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Emanuel Marques Castro Resende e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2167/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Nuno João Barroso Martins, e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 13875/2013 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Central Camionagem) e Lama (Hospital de Amarante) da empresa Rodonorte - Transportes Portugueses, S. A. 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 13876/2013 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Porto (Aeroporto Sá Carneiro) e Vila Nova de Cerveira da empresa Autna Transportes, Lda. 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 14739/2013 Alteração da licença de transporte aéreo da AERO VIP - Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A., com sede no Aeródromo Municipal de Portimão 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14740/2013 Aprovação de modelo n.º 601.42.13.3.16 de EQUIASSITE, L.da 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13877/2013 Lista unitária de ordenação final 0 14/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14741/2013 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete, Lídia de Fátima Ferreira Pinto 0 14/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 14742/2013 Reconhece a Empresa REDINSP, Unipessoal, Lda., como entidade inspetora na área do gás, ficando inscrita provisoriamente, pelo prazo de um ano, em cadastro próprio da Direção-Geral de Energia e Geologia 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14743/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia do 1.º grau, diretor de serviços de Investimento, do técnico superior Gonçalo de Santa Maria de Barros de Sommer Ribeiro 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 14744/2013 Designa para o cargo de diretor do Departamento Jurídico o licenciado Abel da Costa Bravo, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 14745/2013 Designa para o cargo de diretor do Departamento de Sistemas de Informação o licenciado Fausto Manuel das Neves Portugal, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 14746/2013 Designa para o cargo de diretor do Departamento de Administração e Gestão de Recursos o licenciado Ricardo Filipe Moreira Antunes Tamagnini Bandeirinha, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13878/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional oncologia médica - júri n.º 2 (ARS Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13879/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de nefrologia da carreira médica para ocupação de um posto de trabalho na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14747/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade da enfermeira Sílvia Maria da Costa Bernardes, do mapa de pessoal do ACES - Lisboa Norte, para o ACES - Lisboa Ocidental e Oeiras 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 750/2013 Celebração de CTFPTI com a técnica superior Carla Calado Vicente 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14748/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental das assistentes técnicas Ana Carina Costa e Sónia Sofia Varela 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14749/2013 Subdelegação de competências no Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica Louvor n.º 1098/2013 Louvor aos assistentes técnicos do Agrupamento de Escolas da Costa da Caparica 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 2168/2013 Delegação de competências 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Louvor n.º 1099/2013 Louva o professor António Alves Mota 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 14750/2013 Delegação de competências na vogal Maria de Fátima Soares da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 14751/2013 Delegação de competências no vice-presidente da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 14752/2013 Delegação de competências na vogal Susana Barbosa, da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 14753/2013 Delegação de competências na vogal Anabela Silva, da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 14754/2013 Nomeação da assistente técnica Cristina Casais para exercer funções de coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 14755/2013 Despacho de nomeação da assistente técnica Liliana Piedade para exercer funções de tesoureira do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 14756/2013 Nomeação da assistente técnica Helena Gomes para exercer funções como coordenadora técnica nas faltas e impedimentos da coordenadora técnica Cristina Casais 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13880/2013 Exercício de funções de professor bibliotecário 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13881/2013 Exercício de funções de professor bibliotecário 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13882/2013 Cessação de funções por falecimento 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 1100/2013 Louvor aos adjuntos do diretor, Fernando Jorge da Silva Castro e João Manuel Fernandes Canto, e ainda à assessora Maria da Conceição das Neves Fernandes 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 1101/2013 Louvor à coordenadora técnica Rosa Maria Gaivoto da Silva Santos 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria Louvor n.º 1102/2013 Louvor à subdiretora, Maria Elisa Carreira da Silva - Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Despacho n.º 14757/2013 Designação da subdiretora como membro do conselho administrativo 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Despacho n.º 14758/2013 Designação do coordenador técnico como secretário do conselho administrativo 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 14759/2013 Delegação de competências na adjunta do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Ferreira da Castro, Oliveira de Azeméis 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto Aviso (Extrato) n.º 13883/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano letivo de 2012-2013 - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais Aviso (Extrato) n.º 13884/2013 Procedimento concursal comum para celebração de um contrato a termo parcial - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Aviso n.º 13885/2013 Pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2012 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 13886/2013 Homologação de contratos de pessoal docente - 2012-2013 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Despacho n.º 14760/2013 Consolidação da mobilidade interna de Domingos Manuel Mimoso Fonseca 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 13887/2013 Cessação de funções aposentação 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 13888/2013 Prorrogação do desempenho de funções de encarregada operacional 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1103/2013 Louvor à docente Maria Manuela Fernandes Andrade Teles - Agrupamento de Escolas Viseu Sul 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 13889/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, na carreira geral de técnico superior, na área da educação e reabilitação 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2169/2013 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão do Pessoal, nível 1, da Direção de Serviços de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, licenciado João Pedro Coelho Marques 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14761/2013 Delegação e subdelegação de competências, com a faculdade de subdelegação, sem prejuízo dos poderes de avocação no diretor do Núcleo de Prestações Previdenciais, licenciado Luís Pedro de Lemos Severino da Silva 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14762/2013 Delegação/subdelegação de competências no chefe de Equipa de Contabilidade e Arquivo, o licenciado Márcio dos Santos Ferreira 0 14/11 5.ª link
221 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 14763/2013 Consolidação da mobilidade interna, na categoria, da assistente operacional Maria das Neves Ferreira, no Supremo Tribunal de Justiça 0 14/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 358/2013 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 728-D/2000 0 14/11 5.ª link
221 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 14764/2013 Exoneração das funções de adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura 0 14/11 5.ª link
221 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 14765/2013 Exoneração das funções de adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura 0 14/11 5.ª link
221 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 14766/2013 Nomeação da Dr.ª Florbela Filomena Moreira Lança de Vieira Martins como adjunta do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura, em acumulação de funções com as funções que atualmente exerce 0 14/11 5.ª link
221 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 14767/2013 Nomeação da licenciada Mafalda Visitação Barahona Chaveiro como assessora do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura 0 14/11 5.ª link
221 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 14768/2013 Nomeação do licenciado João Manuel Calado de Jesus Cabrita como assessor do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura 0 14/11 5.ª link
221 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 14769/2013 Cessação do regime de substituição no cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 14/11 5.ª link
221 Ordem dos Advogados Edital n.º 1031/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Neto Contente 0 14/11 5.ª link
221 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14770/2013 Regulamento do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos - Pólo Açores, da Universidade dos Açores 0 14/11 5.ª link
221 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14771/2013 Prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional do professor auxiliar Doutor Pedro Conte de Barros 0 14/11 5.ª link
221 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14772/2013 Renovação da licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público da assistente técnica Maria José de Sertório e Vito Rodrigues 0 14/11 5.ª link
221 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Regulamento n.º 431/2013 Novo Regulamento de Creditação das Competências Académicas e Profissionais da Universidade Autónoma de Lisboa 0 14/11 5.ª link
221 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 13890/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 14/11 5.ª link
221 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14773/2013 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 14/11 5.ª link
221 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13891/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Arqueologia requeridas por Maria Gertrudes Azinheira Branco 0 14/11 5.ª link
221 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13892/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Rosana da Silva Peixoto 0 14/11 5.ª link
221 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1208/2013 Retificação ao texto da constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Yan Mikirtumov 0 14/11 5.ª link
221 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14774/2013 Subdelegação da presidência das provas de doutoramento no vice-presidente do conselho científico, Prof. Doutor Francisco José Bessone Ferreira Alves 0 14/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 14775/2013 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Luísa Dias Estriga 0 14/11 5.ª link
221 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14776/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Maria Filomena Adega 0 14/11 5.ª link
221 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14777/2013 Aditamento ao despacho n.º 13361/2012, na sequência da criação do 2.º ciclo de estudos (mestrado) em Enfermagem Comunitária 0 14/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14778/2013 Cessação de funções do subdiretor da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 14/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 359/2013 Alteração da redação do artigo 16.º dos estatutos dos Serviços de Ação Social do Instituto 0 14/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 360/2013 Alteração da redação do artigo 19.º do Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços da Presidência do Instituto 0 14/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14779/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o docente Rui Martins 0 14/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14780/2013 Renovação da comissão de serviço como diretor de serviços de João Pedro Salvador da Conceição Silva 0 14/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 432/2013 Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho dos trabalhadores dos serviços da presidência do Instituto Politécnico de Lisboa 0 14/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14781/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do docente José Manuel Martins Soares de Sousa 0 14/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14782/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Ambientes, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 14/11 5.ª link
221 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Listagem n.º 6/2013/A Lista final do procedimento concursal para a categoria de enfermeiro 0 14/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2170/2013 Redução de horário - Dr. Luís Filipe Rama da Costa Pinheiro 0 14/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2171/2013 Redução de horário - Dr. Joaquim Agostinho Moreira de Carvalho 0 14/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2172/2013 Redução de horário - Dr. Fernando Alberto Tomás do Nascimento Girão 0 14/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2173/2013 Redução de horário - Dr. Cílio Pereira Correia 0 14/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2174/2013 Redução de horário - Dr. Jorge Manuel Oliveira Santos 0 14/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2175/2013 Redução de horário - Dr. Fátima Fonseca Lourenço Monteiro 0 14/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2176/2013 Redução de horário - Dr. José Manuel Rocha da Costa Cabral 0 14/11 5.ª link
221 Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 361/2013 Informação dos titulares do conselho de administração e fiscal único da RESULIMA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 0 14/11 5.ª link
221 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2177/2013 Dispensa de trabalho noturno ao Dr. António José Graça Moura 0 14/11 5.ª link
221 Município de Aljustrel Aviso n.º 13893/2013 Anulação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (comunicação social e relações públicas) 0 14/11 5.ª link
221 Município de Alter do Chão Despacho (Extrato) n.º 14783/2013 Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação 0 14/11 5.ª link
221 Município de Alter do Chão Despacho (Extrato) n.º 14784/2013 Designação da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 14/11 5.ª link
221 Município de Alter do Chão Despacho (Extrato) n.º 14785/2013 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 0 14/11 5.ª link
221 Município de Amares Despacho (Extrato) n.º 14786/2013 Nomeação de vereador em regime de permanência a tempo inteiro e designação de vice-presidente da Câmara Municipal de Amares 0 14/11 5.ª link
221 Município de Amares Despacho (Extrato) n.º 14787/2013 Designação de vereadora em regime de permanência a tempo inteiro 0 14/11 5.ª link
221 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 13894/2013 Designação para secretário do gabinete de apoio à vereação 0 14/11 5.ª link
221 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 13895/2013 Designação para chefe do gabinete de apoio à presidência 0 14/11 5.ª link
221 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 13896/2013 Regresso antecipado da licença sem remuneração 0 14/11 5.ª link
221 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 13897/2013 Exoneração dos membros dos gabinetes de apoio pessoal à vereação e à presidência 0 14/11 5.ª link
221 Município de Lamego Edital n.º 1032/2013 Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Município de Lamego «Enxoval Bebé» 0 14/11 5.ª link
221 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 13898/2013 Homologação de lista de ordenação final 0 14/11 5.ª link
221 Município de Odivelas Aviso n.º 13899/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna da categoria da trabalhadora Cristina Maria Castro Pereira 0 14/11 5.ª link
221 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13900/2013 1.ª revisão do Plano de Pormenor da Zona Nordeste da Cidade de Ponte de Sor 0 14/11 5.ª link
221 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1033/2013 Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município da Ribeira Grande - apreciação pública 0 14/11 5.ª link
221 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 433/2013 Regulamento e tabela de taxas do município de Santa Marta de Penaguião 0 14/11 5.ª link
221 Município de Tomar Aviso n.º 13901/2013 Cessação de funções dos membros dos gabinetes de apoio pessoal 0 14/11 5.ª link
221 Município da Vidigueira Aviso n.º 13902/2013 1.ª alteração do Plano de Urbanização de Vidigueira 0 14/11 5.ª link
221 Município da Vidigueira Aviso n.º 13903/2013 Licença sem remuneração 0 14/11 5.ª link
221 Município da Vidigueira Aviso n.º 13904/2013 Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência 0 14/11 5.ª link
221 Município de Vila Real Aviso n.º 13905/2013 Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência e à vereação 0 14/11 5.ª link
221 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13906/2013 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/11 5.ª link
221 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14788/2013 Ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 14/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13907/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau referente ao cargo de diretor de serviços de Auditoria Interna (DSAI) 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Aviso (Extrato) n.º 13908/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão dos Sistemas de Informação e Processos 0 14/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14788-A/2013 - Revogado Cria e regulamenta procedimentos simplificados de avaliação e certificação de manuais escolares 0 14/11 5.ª 221S
221 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5626/2013 Sistemas de Estabilização da Coluna Vertebral 0 14/11 5.ª CP
221 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5627/2013 Sistemas de Próteses da Anca 0 14/11 5.ª CP
221 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5629/2013 Aquisição de carvão ativado em pó para a ETA de Fagilde para o ano de 2014 0 14/11 5.ª CP
221 Associação de Solidariedade Social Integração e Saúde do Norte Anúncio de procedimento n.º 5633/2013 Concurso Público 01/13 - CPAMMASSIS 0 14/11 5.ª CP
221 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5654/2013 Concurso Publico 180001/2014 0 14/11 5.ª CP
221 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5646/2013 Fornecimento contínuo de pneus 0 14/11 5.ª CP
221 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5644/2013 Aquisição do Serviço de Comunicações Fixas e Móveis 0 14/11 5.ª CP
221 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5648/2013 Fornecimento de peças para viaturas ligeiras e pesadas 0 14/11 5.ª CP
221 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5652/2013 CONSERVAÇÃO DAS FACHADAS DOS EDIFICIOS DO BAIRRO AFONSO COSTA 0 14/11 5.ª CP
221 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5651/2013 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS - GASÓLEO A GRANEL E GASOLINA, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÓNICO DE ABASTECIMENTO 0 14/11 5.ª CP
221 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5637/2013 Aquisição de Diversos Medicamentos para o CHMT, E.P.E. 0 14/11 5.ª CP
221 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5624/2013 Fornecimento de fruta, produtos hortícolas e produtos afins congelados ou em conserva 0 14/11 5.ª CP
221 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5645/2013 Aquisição de compostos químicos e produtos farmacêuticos 0 14/11 5.ª CP
221 ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, A. C. E. Anúncio de procedimento n.º 5630/2013 DP - 1.2013 - Fase I 0 14/11 5.ª CP
221 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 223/2013 Reagentes para Bioquimica/Imunoquimica e Imunologia ( Virologia, Marcadores Tumorais, Grupo Torch) 0 14/11 5.ª CP
221 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 5638/2013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MULTIMÉDIA DESTINADO À CASA DO VINHO 0 14/11 5.ª CP
221 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5632/2013 CPI/CCP/01/13 Fornecimento de 300.000 litros de gasóleo rodoviário a granel 0 14/11 5.ª CP
221 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5634/2013 CPI/CCP/02/13 Aquisição de 30.000 litros de gasóleo em postos de abastecimento de combustíveis através de cartões eletrónicos de abastecimento 0 14/11 5.ª CP
221 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5625/2013 Fornecimento de óleos e gorduras animais e vegetais 0 14/11 5.ª CP
221 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5628/2013 Fornecimento de laticínios 0 14/11 5.ª CP
221 Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5642/2013 MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL DO EDIFÍCIO DO LAR S. JOÃO DE DEUS 0 14/11 5.ª CP
221 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5631/2013 Empreitada de Reabilitação e Requalificação da Quinta Magnólia 0 14/11 5.ª CP
221 Cruz Vermelha Portuguesa Anúncio de procedimento n.º 5643/2013 Ampliação do Centro Social do Centro Humanitário de Macieira de Rates, para instalação da Creche 0 14/11 5.ª CP
221 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5635/2013 Fornecimento de produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas 0 14/11 5.ª CP
221 Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5640/2013 MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICO-AMBIENTAL DO EDIFÍCIO DA UNIDADE DE CUIDADOS INTEGRADOS DE SAÚDE 0 14/11 5.ª CP
221 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5636/2013 Fornecimento de produtos alimentares diversos 0 14/11 5.ª CP
221 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 966/2013 Empreitada de execução das infraestruturas referentes à 2.ª fase da requalificação do Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 0 14/11 5.ª CP
221 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5639/2013 Fornecimento de Bebidas 0 14/11 5.ª CP
221 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 5653/2013 Recursos educativos sobre educação rodoviária para educação pré-escolar e ensino básico-conceção, produção, fornecimento e instalação CP Nº 2947006804 0 14/11 5.ª CP
221 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5641/2013 Aquisição de Reagentes para realização de testes de Imunohistoquimica com disponibilização de equipamento 0 14/11 5.ª CP
221 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5649/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Caliços Machados 0 14/11 5.ª CP
221 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 5647/2013 CPI 3/2013 0 14/11 5.ª CP
221 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 272/2013 CPU/GA12 0 14/11 5.ª CP
221 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 967/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDE do IFAP, I.P. 0 14/11 5.ª CP
221 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5650/2013 Colocação e concessão da exploração de maquinas de venda automática no Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) 0 14/11 5.ª CP