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Diário da República 220/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 118/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente na República das Maurícias 001 13/11 4.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 147/2013 Recomenda ao Governo que promova uma alteração ao Código do Imposto sobre Veículos (ISV), no sentido da redução do imposto a sujeitos passivos com mais de três dependentes 001 13/11 4.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 148/2013 Recomenda ao Governo que promova uma alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS), no sentido do aumento das deduções fiscais para famílias com mais de três dependentes 001 13/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 114/2013 Torna público o depósito, junto da Diretora-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou aceitação à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003 001 13/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 115/2013 Torna público que os Emirados Árabes Unidos depositaram o seu instrumento de adesão e procederam à emissão de uma declaração à Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respetivo anexo, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de outubro de 2005 001 13/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13797/2013 Consolidação da mobilidade interna na mesma carreira e categoria 0 13/11 4.ª link
220 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 14623/2013 Nomeação do Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca como adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 13/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13798/2013 Alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Vila Franca de Xira 0 13/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 14624/2013 Acumulação de funções privadas da técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano 0 13/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 239/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 18 de outubro de 2013, autorizou a reversão de uma parcela expropriada pelo município da Covilhã 0 13/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14625/2013 Cessação de funções do Dr. Tiago André Espinhaço Correia Gomes 0 13/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13799/2013 Aditamento ao aviso n.º 9330/2013 de 4 de julho de 2013, publicado no Diário da República, n.º 139, de 22 de julho de 2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA estavam em situação de licença sem remuneração 0 13/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14626/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, Luís Manuel Barreira Cebolais 0 13/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14627/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, em regime de substituição, Maria Luciana Pinheiro Babau Luciano 0 13/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14628/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Seixal 2, Helena Maria Damásio da Cunha 0 13/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14629/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Grândola, Luís Manuel Bento Guerreiro 0 13/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14630/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viseu, em regime de substituição, José Agostinho do Nascimento Aguiar 0 13/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 14631/2013 Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão Operacional do Norte (DON) da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira (DSAFA) 0 13/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14632/2013 Delega competências no chefe de gabinete Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, designando como seu substituto em situações de ausência ou impedimento, Nuno Manuel Antunes Viana 0 13/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 13800/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da área de recursos humanos, do mapa de pessoal do Camões, I. P. 0 13/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 13801/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de recursos humanos do mapa de pessoal do Camões, I. P 0 13/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 13802/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da área Financeira, do mapa de pessoal do Camões, I. P. 0 13/11 4.ª link
220 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 13803/2013 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de Recursos Humanos, do mapa de pessoal do Camões, I. P. 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14633/2013 Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de Serviços de Assuntos Jurídicos da SGMDN, da licenciada Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 764/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais vários primeiros-tenentes 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 765/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Pedro Luís Fernandes da Palma (no quadro) 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 1204/2013 Retificação do sumário do despacho n.º 13828/2013 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14634/2013 Promoção ao posto de 2.º sargento dos FUR RC 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14635/2013 Promoção ao posto de FUR de 2FUR RC 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 14636/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Castelo Branco no comandante interino do Destacamento Territorial da Sertã 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 14637/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Castelo Branco no comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 14638/2013 Delegação de competências no diretor de Serviços de Recursos Financeiros, Patrimoniais e Tecnológicos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, licenciado Álvaro Davide Esteves Pires 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 476/2013 PC 4503276898 171/14.5/797 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13804/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Rosa Maria Antunes Lopes Pereira, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Estuário do Tejo 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13805/2013 Concluiu, com sucesso, o período experimental Anabela Duarte António Fernandes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Seixal/Sesimbra 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13806/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Anabela Meneses Madruga Amieiro, celebrando contrato por tempo indeterminado para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, no ACES Seixal/Sesimbra 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13807/2013 Cristina Maria Cardoso Libânio concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria/carreira de assistente operacional, no ACES Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13808/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Célia Maria Santos Ferreira Campos, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13809/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Fernando Luís dos Santos, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13810/2013 Concluiu com sucesso o período experimental João António Gonçalves Nogueira celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13811/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Dina Lúcia Faustino Esteves celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13812/2013 Paula Maria Henriques Demétrio concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13813/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Hugo Miguel Pinheiro Lamego, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 740/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2012, com a trabalhadora Violeta Tzvetanova Florova Rodrigues da Silva, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Algueirão/Rio de Mouro 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 741/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2012, com a trabalhadora Susana Ferreira da Silva Ribeiro Trovão, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 742/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Soraia Patrícia de Barros Taveira da Cunha, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14639/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente técnico Luís Filipe Trigoso Lemos Taborda Pignatelli, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste Norte, para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde Lisboa Vale Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14640/2013 Autorizada a licença sem remuneração pelo período de um ano ao enfermeiro especialista Nelson Monteiro Viegas pertencente ao mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas/USF Cruzeiro, com efeitos a partir de 1 de julho de 2013 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14641/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Aida Cristina Ferreira Marques Costa, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (serviços centrais), para o ACES Oeste Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13814/2013 Lista unitária de classificação final do candidato aprovado ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de nefrologia 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2156/2013 Autorizado ao Assistente de Medicina Geral e Familiar, Henrique Carvalho dos Santos, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas por um período de um ano 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14642/2013 Autoriza a cessação da nomeação definitiva, por exoneração a pedido do trabalhador, de Hugo Eduardo Aparício Andrade Santos, técnico de diagnóstico e terapêutica 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 13815/2013 Redução do horário semanal da assistente graduada de medicina interna Dr.ª Aurora Maria Ribeiro Fernandes 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 743/2013 Celebração de CTFPTI com Ana Paula Rodrigues, carreira especial médica de saúde pública 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 744/2013 Celebração de CTFPTI com Miriam Isabel Militão, carreira TDT 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 745/2013 Celebração de CTFPTI com Rosa Dungue Martins 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14643/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Luís Manuel Choça Bandeiras no Agrupamento de Escolas de Vila Boim 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14644/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Ana Rita Gonçalves Rola Pinto no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14645/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Joaquim Agostinho da Mota Pereira no Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14646/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Maria Clara Figueiredo Brochado Amorim no Agrupamento de Escolas da Amadora 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14647/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Liliana Cristina Oliveira Romano Pereira no Agrupamento de Escolas de Fronteira 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14648/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Carmen Natália Cabrita Guerreiro no Agrupamento de Escolas de Silves 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14649/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Fátima Rei Carmona no Agrupamento de Escolas de Linda-a-Velha e Queijas 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14650/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Paula Araújo Fernandes Heitor no Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Aviso n.º 13816/2013 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2013 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eixo, Aveiro Aviso n.º 13817/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra Aviso (Extrato) n.º 13818/2013 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas da Ericeira-Mafra 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira Aviso n.º 13819/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro, Penela Aviso (Extrato) n.º 13820/2013 Lista de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 13821/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 14651/2013 Delegação de competências da adjunta da direção Anabela Coelho 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 14652/2013 Delegação de competências da subdiretora Maria Dulcina 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 14653/2013 Despacho de delegação de competências da adjunta da direção Orlanda Barros 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita Despacho n.º 14654/2013 Delegação de competências do adjunto da direção João Lopes 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Montemor-o-Novo Despacho n.º 14655/2013 Designação do júri no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 13822/2013 Lista final de homologação para assistente operacional 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 13823/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 13824/2013 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13825/2013 Rescisão da coordenadora técnica 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valadares, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13826/2013 Nomeação do novo coordenador técnico 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 13827/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Aviso n.º 13828/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 8 postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para funções de assistente operacional - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 14656/2013 Delegação de competências 0 13/11 4.ª link
220 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14657/2013 Delegação/subdelegação de competências na chefe de equipa de Recursos Humanos e Expediente, licenciada Lúcia Maria Rodrigues Esteves Ferreira 0 13/11 4.ª link
220 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 634/2013 Confirma a deliberação da Comissão Nacional de Eleições que notificou a empresa proprietária do Diário de Notícias da Madeira para cumprir o disposto no artigo 7.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 85-D/75, de 26 de fevereiro 0 13/11 4.ª link
220 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 14658/2013 Nomeação da escrivã auxiliar Branca Filomena Ferreira dos Santos Adagas 0 13/11 4.ª link
220 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 14659/2013 Nomeação da escrivã auxiliar Ilda Maria Ferreira Paias Ferreira 0 13/11 4.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 14660/2013 Subdelegação de poderes do presidente no vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura 0 13/11 4.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14661/2013 Subdelegação de poderes do presidente nos presidentes dos Tribunais da Relação 0 13/11 4.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 14662/2013 Subdelegação de poderes do presidente no vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura 0 13/11 4.ª link
220 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 14663/2013 Júri para provas públicas para título de especialista 0 13/11 4.ª link
220 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13829/2013 Regulamento Geral de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito 0 13/11 4.ª link
220 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 14664/2013 Publicação de despachos do reitor da Universidade dos Açores 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14665/2013 Renovação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau licenciado Joaquim Alberto de Morais Oliveira como chefe de divisão 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13830/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-995 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Declaração n.º 240/2013 De novo se publicita a constituição do respetivo júri, do concurso documental internacional, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Farmacologia, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013, através do edital n.º 864/2013 - P053-13-316 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14666/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14667/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14668/2013 Subdelegação de competência para a presidência do júri da prova de doutoramento de Danilo Porfírio de Castro Vieira 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14669/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14670/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14671/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14672/2013 Delegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Vítor Manuel Fernandes Pereira 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14673/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14674/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 14675/2013 Autoriza, a partir de 9 de janeiro de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Direito. IT11-13-750 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13831/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Esperança do Gago Alves Pereira 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14676/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geologia, da FCUL 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14677/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14678/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, entre a Faculdade de Direito e o Doutor José Luís Bonifácio Ramos 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 746/2013 Contratação do Dr. Ruy Fernandes e Fernandes, como assistente convidado, 30 % 0 13/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14679/2013 Contrato do docente Pedro Cosme 0 13/11 4.ª link
220 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2157/2013 Atualização da tabela de emolumentos da UNL, respeitante a atos académicos e pedidos de creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14680/2013 Criação do curso de pós-graduação em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1205/2013 Retificação ao despacho n.º 13871/2013, de 30 de outubro 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14681/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o docente Pedro Soares 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14682/2013 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os docentes Anthony Pringsheim e José Massarrão 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14683/2013 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de equiparados a professores adjuntos 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14684/2013 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria equiparado a assistente do 2.º triénio 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14685/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o docente Joaquim Rosa 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14686/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a duração do período experimental de cinco anos com a docente Maria Forjaz Mendes 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14687/2013 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo como equiparados a professores adjuntos 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14688/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a docente Maria da Graça Silva 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14689/2013 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os docentes António Simões e José Costa 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14690/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de equiparados a assistentes do 1.º triénio 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14691/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o docente Filipe Melo 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14692/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de assistentes convidados 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14693/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o docente João Vaz 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14694/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o docente Paulo Guerreiro 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14695/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a docente Mariana Nogueira 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14696/2013 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os docentes Ruth Ferreira e Stephan Jurgens 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14697/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o docente Alberto Roque 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14698/2013 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de equiparados a assistentes do 1.º triénio 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14699/2013 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o docente Desidério Lázaro 0 13/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14700/2013 Duração, áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social e Gerontológica, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13832/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13833/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13834/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13835/2013 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13836/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13837/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2158/2013 Tempo parcial - Abzar Sultan Nazarali 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1206/2013 Retificação - Ângelo António Sousa Figueiredo 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2159/2013 Autorizada a cessação de funções por exoneração 0 13/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 13838/2013 Prorrogação de contratos de médicos aposentados 0 13/11 4.ª link
220 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2160/2013 Autorização de acumulação de funções de Cristina Maria Marinho Brandão Faria, médica de clínica geral 0 13/11 4.ª link
220 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2161/2013 Autorização de acumulação de funções de Carlos Alberto Requicha Ferreira, assistente graduado hospitalar de urologia 0 13/11 4.ª link
220 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 13839/2013 Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico, categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de ortopedia 0 13/11 4.ª link
220 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 13840/2013 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico, categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de otorrinolaringologia 0 13/11 4.ª link
220 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 13841/2013 Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de nefrologia 0 13/11 4.ª link
220 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 13842/2013 Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de otorrinolaringologia 0 13/11 4.ª link
220 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 13843/2013 Abertura de processo de recrutamento de médico para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente graduado sénior de pediatria 0 13/11 4.ª link
220 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2162/2013 Concessão de licença sem remuneração por um ano à enfermeira Carla Marina Marrecas Tavares Beirão 0 13/11 4.ª link
220 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2163/2013 Concessão de licença sem remuneração por um ano ao enfermeiro Manuel António Morais Castro 0 13/11 4.ª link
220 Município de Alter do Chão Aviso n.º 13844/2013 Regimento da Câmara Municipal 0 13/11 4.ª link
220 Município de Amares Edital n.º 1030/2013 Projeto de regulamento e tabela de taxas administrativas do município de Amares 0 13/11 4.ª link
220 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13845/2013 Nomeação de secretários para Gabinete de Apoio à Vereação 0 13/11 4.ª link
220 Município de Campo Maior Aviso n.º 13846/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 13/11 4.ª link
220 Município de Campo Maior Aviso n.º 13847/2013 Conclusão com sucesso de período experimental 0 13/11 4.ª link
220 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13848/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - referência n.º 06/2013 0 13/11 4.ª link
220 Município de Marvão Aviso n.º 13849/2013 Composição do gabinete de apoio à vereação - Lourenço Maroco Costa 0 13/11 4.ª link
220 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13850/2013 Designação de adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 13/11 4.ª link
220 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13851/2013 Suspensão de procedimentos concursais 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1086/2013 Atribuição de louvor ao trabalhador Jorge Manuel Rodrigues Gomes 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1087/2013 Atribuição de louvor coletivo a trabalhadores afetos à Divisão de Desenvolvimento Económico e Social 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1088/2013 Atribuição de louvor coletivo a trabalhadores afetos à Divisão de Planeamento e Administração do Território 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1089/2013 Atribuição de louvor coletivo aos trabalhadores afetos ao Núcleo de Administração da Divisão de Administração Geral e Finanças 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1090/2013 Atribuição de louvor ao trabalhador afeto ao Serviço Médico Veterinário Municipal 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1091/2013 Atribuição de louvor coletivo aos trabalhadores afetos ao Gabinete de Assessoria Técnica 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1092/2013 Atribuição de louvor coletivo aos chefes de divisão, coordenador técnico e encarregado operacional 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1093/2013 Atribuição de louvor coletivo aos trabalhadores afetos à Unidade de Gestão Financeira e ao Núcleo de Tesouraria da Divisão de Administração Geral e Finanças 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1094/2013 Atribuição de louvor ao trabalhador afeto ao Serviço Municipal de Proteção Civil 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1095/2013 Louva a chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, Rosa Maria Ferreira Breda 0 13/11 4.ª link
220 Município de Mortágua Louvor n.º 1096/2013 Atribuição de louvor coletivo a trabalhadores afetos à Divisão de Conservação do Território e Serviços Urbanos 0 13/11 4.ª link
220 Município de Oleiros Aviso n.º 13852/2013 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 13/11 4.ª link
220 Município de Paredes Aviso n.º 13853/2013 Renovação da comissão de serviço, com efeitos no próximo dia 3 de janeiro de 2014, da chefe de divisão Administrativa, Verónica de Brito Castro 0 13/11 4.ª link
220 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13854/2013 Abertura da discussão pública do desenho urbano da alteração de loteamento n.º 6/2013 - Loteamento Municipal para Atividades de Lazer - Zona Industrial Ligeira - Vila Nova de Santo André 0 13/11 4.ª link
220 Município de Tarouca Aviso n.º 13855/2013 Alteração de posicionamento remuneratório 0 13/11 4.ª link
220 Município de Torres Novas Aviso n.º 13856/2013 Nomeação do chefe de gabinete 0 13/11 4.ª link
220 Município de Torres Novas Aviso n.º 13857/2013 Nomeação das secretárias do gabinete de apoio aos vereadores a tempo inteiro 0 13/11 4.ª link
220 Município de Torres Novas Aviso n.º 13858/2013 Nomeação do adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 13/11 4.ª link
220 Município de Valpaços Aviso n.º 13859/2013 Constituição do gabinete de apoio à vereação 0 13/11 4.ª link
220 Município de Valpaços Aviso n.º 13860/2013 Constituição do gabinete de apoio à presidência 0 13/11 4.ª link
220 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13861/2013 Nomeação de vereadores a tempo inteiro - Elsa Carla Monteiro Pereira Ribeiro e Paulo Domingos Truta Fraga de Miranda Fernandes 0 13/11 4.ª link
220 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13862/2013 Constituição de um gabinete de apoio à presidência, composto por dois secretários 0 13/11 4.ª link
220 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13863/2013 Constituição de um gabinete de apoio à vereação composto por dois secretários 0 13/11 4.ª link
220 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13864/2013 Nomeação de vereador a tempo inteiro - António Afonso Ribeiro Barroso 0 13/11 4.ª link
220 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 13865/2013 Concessão de licença sem remuneração superior a um ano 0 13/11 4.ª link
220 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 13866/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento 0 13/11 4.ª link
220 Município de Vinhais Aviso n.º 13867/2013 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico (aprovisionamento) 0 13/11 4.ª link
220 Município de Vinhais Aviso n.º 13868/2013 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (jardinagem) 0 13/11 4.ª link
220 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 35/2013 Balanço de 30 de setembro de 2013 0 13/11 4.ª link
220 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 36/2013 Balanço em base individual a 30 de setembro de 2013 0 13/11 4.ª link
220 Município de Coruche Aviso n.º 13869/2013 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de dois lugares de cargo dirigente 0 13/11 4.ª link
220 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5598/2013 120026.13 - Cateter Balão e Fios Guia p/ angioplastia coronária 0 13/11 4.ª CP
220 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 962/2013 Concurso Público para eficiência energética na iluminação pública no Concelho de Paredes 0 13/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5603/2013 Material Diverso de Penso, durante o ano de 2014 0 13/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5599/2013 Serviço de Transporte de Doentes 0 13/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5604/2013 Material diverso p/ Labº. Electrofisiologia - ano 2014 0 13/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5605/2013 Seguros Acidentes Trabalho 0 13/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5600/2013 Maquinas de sutura mecânica e recargas - ano 2014 0 13/11 4.ª CP
220 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5610/2013 Aquisição de Reagentes para Microbiologia 0 13/11 4.ª CP
220 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5597/2013 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental das "Empreitadas de Adução a Ourique e Conduta ETA do Alvito - Nó da Monteza" 0 13/11 4.ª CP
220 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 965/2013 Substituição de Equipamentos de Instalação de Captação e Bombagem de Água Salgada 0 13/11 4.ª CP
220 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5608/2013 Concurso Público Nº24/Publicações/ISEG/2013 0 13/11 4.ª CP
220 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 5596/2013 Aquisição de Bens Móveis e Prestação de Serviços 0 13/11 4.ª CP
220 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5621/2013 Fornecimento de cereais, batatas e produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija 0 13/11 4.ª CP
220 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5609/2013 Prestação de Serviços de Alimentação para a ULSBA, EPE 0 13/11 4.ª CP
220 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5607/2013 190012.14 - MCDT, Medicina Nuclear 0 13/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5618/2013 Aquisição de Reagentes Vários para o Centro de Biologia Molecular para o Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 0 13/11 4.ª CP
220 Instituto de Telecomunicações Anúncio de procedimento n.º 5592/2013 Aquisição de diversos componentes no âmbito de Projecto PANORAMA II, em execução no Pólo de Aveiro do Instituto de Telecomunicações, financiado pelo Programa Operacional Factores de Competitividade, com a referência FCOMP-01-0202-FEDER-023301 0 13/11 4.ª CP
220 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5593/2013 Prestação de serviços, pelo período de dois anos, para o Fornecimento de Refeições Confeccionadas na Cantina da APDL 0 13/11 4.ª CP
220 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5612/2013 Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 2014 0 13/11 4.ª CP
220 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5594/2013 13/CP37003 - Aquisição de aplicações mobile para as plataformas Android e Apple e respectivos serviços de integração com o Portal JSC 0 13/11 4.ª CP
220 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 5595/2013 05_2013_CP_BS - Concessão do Direito de Exploração da Cafetaria do Edifício Central do UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto 0 13/11 4.ª CP
220 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5614/2013 Concurso Publico nº.16/CP/AT/2013 - Aquisição de Serviços de Manutenção Correctiva a Equipamentos de Marca Canon com Fornecimento de Peças 0 13/11 4.ª CP
220 Município de Viana do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 964/2013 Empreitada de Reutilização do Paço dos Henriques, Capela de Nossa Senhora da Conceição e Jardins - Alcáçovas 0 13/11 4.ª CP
220 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5620/2013 Fornecimento de produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne 0 13/11 4.ª CP
220 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5611/2013 Aquisição de reagentes para Quimica Clinica 0 13/11 4.ª CP
220 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5617/2013 Concepção, instalação e manutenção do sistema de tratamento de lixiviados por osmose inversa do aterro sanitário de Vila Real e concepção e execução da reabilitação e manutenção de idênticos sistemas existentes nos aterros sanitários de Boticas, Celorico de Basto e Lamego 0 13/11 4.ª CP
220 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5622/2013 Construção do Arquivo Municipal - Fornecimento de estantes compactas móveis e fixas 0 13/11 4.ª CP
220 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5619/2013 Fornecimento de Preparações e conservas à base de peixe 0 13/11 4.ª CP
220 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 963/2013 Processo AU 150 - Requalificação Urbana do Núcleo Central Histórico envolvente ao Paço dos Condes / Duques e à Igreja Matriz em Barcelos. 0 13/11 4.ª CP
220 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5623/2013 Recuperação das Infraestruturas Eletricas de MT e BT e de Telecomunicações da AUGI 24 da Ribeira do Marchante 0 13/11 4.ª CP
220 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5613/2013 Aquisição de ecopontos para a recolha seletiva 0 13/11 4.ª CP
220 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 271/2013 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1327/2013 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 13/11 4.ª CP
220 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5601/2013 Fornecimento continuado de reagentes de processo para tratamento de águas destinadas ao consumo humano e de águas residuais 0 13/11 4.ª CP
220 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5616/2013 Concurso Publico nº. 17/CP/AT/2013 - "Aquisição de serviços técnicos ao sistema integrado de gestão do atendimento (SIGA) e fornecimento de consumiveis". 0 13/11 4.ª CP
220 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5602/2013 Aquisição de duas viaturas mistas 0 13/11 4.ª CP
220 Município de Ovar Declaração de retificação de anúncio n.º 222/2013 Empreitada de «REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO ESMORIZTUR» 0 13/11 4.ª CP
220 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5606/2013 Aquisição de um sistema de deteção PCR em tempo real para o Departamento de Química da Universidade de Aveiro 0 13/11 4.ª CP
220 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5615/2013 Aquisição de equipamento de cromatografia líquida de ultra-eficiência acoplado a um detector de massa triplo quadrupolo 0 13/11 4.ª CP
220 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de Concurso n.º 2/2013 0 0 13/11 4.ª CP