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Diário da República 2/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002 Assembleia da República Lei n.º 1/2013 Primeira alteração à Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, consagrando nova redução na subvenção e no limite das despesas nas campanhas eleitorais, e quarta alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, limitando o montante da subvenção que pode ser canalizado para as despesas com outdoors 001 03/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
002 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 67/2013 Determina que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. deve outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Paralímpico de Portugal, cujo objecto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o objecto relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos do Rio 2016, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 433/2009, de 16 de fevereiro, através do Contrato n.º 99/2010, de 16 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2010 0 03/01 5.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 68/2013 Determina que o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., deve outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Olímpico de Portugal, cujo objeto assegure que, até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo, relativo à preparação para os Jogos Olímpicos do Rio 2016, sejam pagas a este as quantias mensais correspondentes às bolsas previstas no contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 287/2009, de 6 de outubro de 2009, publicado através do Contrato n.º 334/2009, de 6 de outubro de 2009, no Diário da República, II Série 0 03/01 5.ª link
002 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho (Extrato) n.º 69/2013 Delegação de competências nos subinspetores-gerais de finanças, licenciados Francisco Nobre Pires dos Santos, Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva e José António Prates Viegas Ribeiro 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 15/2013 Louvor atribuído à técnica de informática Florinda Fernandes de Sousa Cavaleiro Proença 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 70/2013 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, do 9304907, segundo-marinheiro OP RC Tiago Emanuel Silva Sousa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 71/2013 Ingresso de três militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1/2013 Promoção de 36 militares 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 72/2013 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 037538-B, Ricardo Mota 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 73/2013 Revoga a autorização provisória de exercício da atividade titulada pelo alvará n.º 389, de 30 de julho de 1951, referente à oficina pirotécnica de Manuel Duarte Costa 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 74/2013 Revoga a autorização provisória de exercício da atividade titulada pelo alvará n.º 743, de 23 de abril de 1982, referente à empresa «ASR - Import, Export de Artigos de Caça, Lda» 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 75/2013 Caducidade do Alvará n.º 822, de 13 de Agosto de 1998, referente à empresa «PROPYRO - Produtos Pirotécnicos, Lda» 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 76/2013 Revoga o Alvará n.º 296, de 30/04/1952, referente à oficina pirotécnica "Viúva de Francisco Augusto Simões & Filhos" 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 20/2013 Celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, zinco, chumbo, antimónio, volfrâmio, molibdénio, tântalo, nióbio e estanho, denominada «Santo António», localizada nos concelhos de Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe e Tabuaço, distrito de Viseu 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 21/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 22/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 3/2013 Retifica o despacho n.º 1410/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2012 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 77/2013 Período experimental de Susana Bento e Maria Rosário Vieira 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 78/2013 Nomeação de subdiretora 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 79/2013 Cessação de funções de adjunta do diretor 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 80/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 81/2013 Delegação de competências na subdiretora 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 82/2013 Delegação de competências na adjunta 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência e Município de Paredes Acordo n.º 1/2013 Alteração do acordo de colaboração para a substituição das instalações da Escola Básica de Baltar - Paredes 0 03/01 5.ª link
002 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1/2013 Aplicação da pena de demissão prevista no artigo 107.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 21/85, de 30 de julho, ao Mmo. Juiz de Direito Miguel Nuno da Cerveira Pinto Nadais de Vasconcelos 0 03/01 5.ª link
002 Autoridade da Concorrência Regulamento n.º 1/2013 Regulamenta o procedimento relativo à tramitação para a obtenção de dispensa ou redução da coima nos termos da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio 0 03/01 5.ª link
002 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 2/2013 Aprova o Regulamento Disciplinar 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 4/2013 Retificação do edital n.º 1075/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 13 de setembro de 2012, pp. 39756 a 39758 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Aberta Edital n.º 2/2013 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na área científica de estudos portugueses, grupo de disciplinas de linguística, para professor associado do Departamento de Humanidades, na modalidade de contrato por tempo indeterminado 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 23/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 83/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar, com a Doutora Eduarda Maria Freitas Gomes da Silva Neves 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 84/2013 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Administração Pública - ISCSP-UTL 0 03/01 5.ª link
002 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extrato) n.º 3/2013 Alteração ao regulamento de matrículas e propinas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade Técnica de Lisboa 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 24/2013 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/01 5.ª link
002 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 85/2013 Celebraçao de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Sandra Cristina Dias 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 86/2013 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manon Marques e Bárbara Tadeu 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 87/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Miguel Freitas Falcão e Marina Gabriela Gonçalves Fuertes Dionísio 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 25/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da docente Ana Maria Tomás dos Santos 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 88/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Isidro José Vitoriano Pedro 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 89/2013 Autoriza o contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Educação Ilda Clara Almeida da Cruz Rodrigues 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 90/2013 Autoriza os contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde Alda Maria Encarnação dos Santos, Luís Manuel Gonçalves Matos Caturra, Margarida Maria Duarte Espada Pratas Mateus, Maria Margarida Lobo Leal Dias Rosa, Pedro Nuno Melo Pessoa e Vera Cristina Pereira de Sousa 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 91/2013 Autoriza os contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Saúde Ana Margarida Franco Carvalho, Luís Manuel Martins Amaro, Maria José Chambel Soares e Sandra Maria Salvado Crespo Sala Pagou 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 92/2013 Autoriza os contratos de trabalho dos docentes Lina Maria Guarda e José Emanuel da Fonseca Conceição Santos, da Escola Superior de Saúde 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 93/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Luísa Margarida Cagica Carvalho 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 26/2013 Abertura de concurso simplificado para assistente de oncologia médica 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 27/2013 Abertura de concurso simplificado para assistente de cirurgia pediátrica 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 28/2013 Abertura concurso simplificado para assistente medicina interna 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2/2013 Acumulação de funções 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 29/2013 Abertura de procedimento concursal simplificado para assistente de Cirurgia Cardiotorácica 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 5/2013 Retifica o aviso n.º 16913/2012 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 30/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de pediatria médica - da carreira médica 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 31/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de hematologia clínica - da carreira médica 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 32/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de imunoalergologia - da carreira médica 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 33/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de medicina interna - da carreira médica 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 34/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de oncologia médica - da carreira médica 0 03/01 5.ª link
002 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 35/2013 Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área hospitalar - especialidade de cirurgia geral - da carreira médica 0 03/01 5.ª link
002 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 36/2013 Maria Alice Moreira Pinto assistente operacional da carreira de assistente operacional passou à situação de licença sem vencimento de longa duração 0 03/01 5.ª link
002 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Regulamento n.º 4/2013 Regulamento de Organização dos Serviços, mapa de pessoal e organigrama 0 03/01 5.ª link
002 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 37/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de técnico superior - sociologia 0 03/01 5.ª link
002 Município de Almeida Regulamento n.º 5/2013 Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 03/01 5.ª link
002 Município de Almeirim Aviso n.º 38/2013 Cessação da relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com vários trabalhadores 0 03/01 5.ª link
002 Município da Azambuja Edital n.º 3/2013 Delimitação da «área de reabilitação urbana 3 - Manique do Intendente» 0 03/01 5.ª link
002 Município da Azambuja Edital n.º 4/2013 Delimitação da «área de reabilitação urbana 2 - Azambuja» 0 03/01 5.ª link
002 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 39/2013 Conclusão do período experimental 0 03/01 5.ª link
002 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 40/2013 Renovação da comissão de serviço 0 03/01 5.ª link
002 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 41/2013 Licença sem remuneração 0 03/01 5.ª link
002 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 42/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 03/01 5.ª link
002 Município de Leiria Aviso n.º 43/2013 Designação de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação e manutenção das designações nos Gabinetes de Apoio Pessoal à Presidência e Vereação 0 03/01 5.ª link
002 Município de Leiria Aviso n.º 44/2013 Submete-se a discussão pública o pedido de alteração à licença de operação de loteamento, cuja apreciação decorre na Câmara ao abrigo do processo n.º 24/80 0 03/01 5.ª link
002 Município de Loulé Aviso n.º 45/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Cláudio Casinha Coelho, contratado em regime de contrato por tempo indeterminado 0 03/01 5.ª link
002 Município de Loures Aviso n.º 46/2013 Apreciação e discussão pública do projeto de regulamento municipal dos estabelecimentos de alojamento local 0 03/01 5.ª link
002 Município de Nordeste Edital n.º 5/2013 Alteração da tabela de taxas e outras receitas do município de Nordeste 0 03/01 5.ª link
002 Município de Odemira Despacho n.º 94/2013 Regulamento de Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Odemira 0 03/01 5.ª link
002 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 47/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador José Reis Silva 0 03/01 5.ª link
002 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 48/2013 Licença sem remuneração do trabalhador Eduardo Conejero Martins 0 03/01 5.ª link
002 Município de Ovar Despacho n.º 95/2013 Estrutura interna e organização dos serviços municipais 0 03/01 5.ª link
002 Município de Penacova Aviso n.º 49/2013 Cessação de funções 0 03/01 5.ª link
002 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 50/2013 Lista de resultados da prova escrita de conhecimentos, notificações aos candidatos para pronúncia de interessados e entrevista profissional de seleção - concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, por tempo indeterminado - processo n.º 40/02-04 0 03/01 5.ª link
002 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 51/2013 Listas de resultados das entrevistas de avaliação de competências e notificações aos candidatos para pronúncia de interessados - procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo determinado - processo n.º 40/02-03 - assistentes operacionais - referência A) portaria; referência B) jardinagem; referência C) cobrança e limpeza de mercados; referênia D) cantoneiros de limpeza 0 03/01 5.ª link
002 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 52/2013 Listas de resultados das provas de conhecimentos escritas e notificações aos candidatos para pronúncia de interessados e avaliação psicológica - procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - processo n.º 40/02-01 - técnicos superiores - referências A); B); C) e assistentes técnicos - referências D); E); F) 0 03/01 5.ª link
002 Município de Pinhel Aviso n.º 53/2013 Cessação de funções por aposentação 0 03/01 5.ª link
002 Município de Porto de Mós Aviso n.º 54/2013 Procedimento concursal comum para recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 03/01 5.ª link
002 Município de Tavira Aviso n.º 55/2013 Aposentação de João Roriz Coelho 0 03/01 5.ª link
002 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 56/2013 Procedimento concursal para a contratação de 11 assistentes operacionais por tempo indeterminado 0 03/01 5.ª link
002 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 57/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para oito lugares de assistente operacional 0 03/01 5.ª link
002 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 58/2013 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para três lugares de técnico superior 0 03/01 5.ª link
002 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 59/2013 Renovação do contrato em funções públicas por tempo determinado com Maria João Lourenço Roque, na categoria de assistente operacional, área dos serviços gerais, pelo período de 12 meses 0 03/01 5.ª link
002 Freguesia de Assentiz Aviso n.º 60/2013 Anulação do procedimento concursal para um assistente técnico 0 03/01 5.ª link
002 Freguesia de Figueiros Aviso n.º 61/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 03/01 5.ª link
002 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 62/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Francisco José Norberto Dias 0 03/01 5.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 95-A/2013 - Revogado Procedimento excecional adaptado de avaliação e certificação dos manuais escolares já adotados e em utilização e atualização do calendário de adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2013/2014 0 03/01 5.ª 002S
002 Município de Cabeceiras de Basto Despacho n.º 95-B/2013 Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 03/01 5.ª 002S
002 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 14/2013 Empreitada de " Construção de Passadiços em Alburrica" 0 03/01 5.ª CP
002 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 13/2013 Concurso Público nº 16/2012 0 03/01 5.ª CP
002 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 10/2013 Concurso Público Internacional nº 15/2012 0 03/01 5.ª CP
002 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 11/2013 CP PC 159/2012 0 03/01 5.ª CP
002 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 6/2013 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO/CÓPIA/DIGITALIZAÇÃO, COM ALUGUER E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0 03/01 5.ª CP
002 LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 15/2013 Concurso Público Internacional 0 03/01 5.ª CP
002 Município de Sátão Anúncio de procedimento n.º 5/2013 Adaptação e Ampliação do Antigo Edifìcio do Centro de Saúde para instalações do Posto territorial do Sátão 0 03/01 5.ª CP
002 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1/2013 Rede de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Quinta da Lezíria. 0 03/01 5.ª CP
002 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 12/2013 Fornecimento de Mercearias para a Unidade Alimentar dos Serviços de Ação Social em gestão direta durante o ano de 2013 0 03/01 5.ª CP
002 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 3/2013 Requalificação Urbana e Paisagística da Quinta da Mina e Cidade Sol - Fase 1 0 03/01 5.ª CP
002 Freguesia de Santa Eugénia Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2013 Empreitada - ECO Museu de Santa Eugénia - Aldeia com Vida 0 03/01 5.ª CP
002 Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. Anúncio de procedimento n.º 7/2013 Remodelação da Loja, Restaurante e Cafetaria do Palácio Nacional da Pena 0 03/01 5.ª CP
002 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 8/2013 EN115, KM 68+850 AO KM 68+900, PROXIMIDADE DE BUCELAS. REABILITAÇÃO DO SISTEMA DE ESTABILIZAÇÃO DA ENCOSTA 0 03/01 5.ª CP
002 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 9/2013 Fornecimento de Produtos Vegetarianos para a Unidade Alimentar dos Serviços de Ação Social em gestão direta durante o ano de 2013 0 03/01 5.ª CP
002 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 2/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOSPÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PLASMA HUMANOÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 03/01 5.ª CP
002 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 16/2013 Empreitada de substituição da prensa da triagem de Riba D'Ave e de conceção, fornecimento e montagem do sistema de alimentação de resíduos 0 03/01 5.ª CP