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Diário da República 219/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 113/2013 Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de várias notificações de sucessão à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 16 de novembro de 1972 001 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 157/2013 Procede à alteração da denominação do Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E., criado pelo Decreto-Lei n.º 30/2011, de 2 de março 001 12/11 3.ª link
219 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2013 Da conjugação das normas do artigo 400.º, alíneas e) e f), e artigo 432.º, n.º 1, alínea c), ambos do CPP, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, não é admissível recurso para o Supremo Tribunal de Justiça de acórdão da Relação que, revogando a suspensão da execução da pena decidida em 1.ª instância, aplica ao arguido pena não superior a 5 anos de prisão 001 12/11 3.ª link
219 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2013/A Recomenda ao Governo Regional manter a maioria do capital social da Empresa de Eletricidade dos Açores 001 12/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 14536/2013 Despacho de delegação de competências 0 12/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso n.º 13707/2013 Lista unitária de ordenação final - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 12/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 14537/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Maria Teresa Veloso Alves Rocha Resende de Almeida 0 12/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13708/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - Museu Monográfico de Conímbriga 0 12/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14538/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista 0 12/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14539/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do licenciado José Avelino Pereira da Rosa 0 12/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14540/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património da licenciada Lia Isabel Coelho Ribeiro 0 12/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14541/2013 Cessação de funções da Dra. Ana Paula Pires 0 12/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13709/2013 Concurso interno de admissão a período experimental na categoria de IT - marcação das provas de conhecimentos específicos 0 12/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 14542/2013 Designado, em regime de substituição, no cargo de diretor da Alfândega de Setúbal, o reverificador Luís Manuel Narciso Correia 0 12/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 14543/2013 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Aveiro 0 12/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 14544/2013 Designado, em regime de substituição, no cargo de diretor da Alfândega de Ponta Delgada, o reverificador assessor João Manuel Gomes Ferreira 0 12/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 14545/2013 Aprovação do Regulamento interno de períodos de funcionamento e atendimento e de horário de trabalho dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 12/11 3.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 752/2013 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o Município de Santo Tirso 0 12/11 3.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 753/2013 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o Município de Reguengos de Monsaraz 0 12/11 3.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 754/2013 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o Município de Arcos de Valdevez 0 12/11 3.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 755/2013 - Revogado Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o município de Alandroal 0 12/11 3.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 756/2013 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar protocolo com o Município de Viana do Castelo 0 12/11 3.ª link
219 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14546/2013 Aprova a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas que são transmitidas do domínio privado do Estado para o património da Parque Escolar, E.P.E. 0 12/11 3.ª link
219 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14547/2013 Delegação de poderes, sem faculdade de subdelegação, na Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14548/2013 Nomeação do Coronel ART José Domingos Sardinha Dias 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 757/2013 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Alexandre de Almeida Machado 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13710/2013 Cessação da licença extraordinária, e consequente regresso à situação de mobilidade especial dos trabalhadores Joaquim Maria Guerreiro Loures e Rogério Paulo Silva Alaíz 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 758/2013 Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao capitão-de-mar-e-guerra João Joaquim Teles Ribeiro 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 759/2013 Ingresso na categoria de oficiais da classe do serviço técnico, no posto de subtenente, os vários militares 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 760/2013 Promove ao posto de segundo-tenente os seguintes guardas-marinhas 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 761/2013 Promove ao posto de segundo-tenente os seguintes guardas-marinhas e subtenentes 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 14549/2013 Subdelegação de competências no comandante do NRP Afonso Cerqueira 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 14550/2013 Subdelegação de competências no comandante do NRP Berrio 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 14551/2013 Delegações e subdelegações 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14552/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de mergulhadores 425284 Rui Paulo Branco Santa Bárbara Teixeira 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14553/2013 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de eletricistas 101179, Carlos Alberto dos Santos Martinho Lérias 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14554/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, o sargento-ajudante da classe de abastecimento 305179, António Manuel Cruz da Silva Lourenço 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14555/2013 Ingresso QP posto 2SAR alunos 41.º CFS Medicina 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14556/2013 Ingresso QP posto 2SAR alunos 38.º CFS Medicina 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14557/2013 Ingresso QP posto 2SAR aluna 39.º. CFS Veterinária 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14558/2013 Vários soldados são graduados ao posto de 2.º cabo 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 762/2013 Promoção a tenente RC 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 763/2013 Promoção a alferes RC de quatro aspirantes RC 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 14559/2013 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 13711/2013 Faz-se público a composição da Comissão de Eleições prevista no artigo 106.º do Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto, por deliberação do Plenário do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13712/2013 Torna-se público que a lista oficial de peritos avaliadores foi atualizada, podendo a mesma ser consultada na página da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14560/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Álvaro Eduardo Correia Neves para exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14561/2013 Designo a bacharel Sílvia Maria Ferreira Mamede Silveira Leal, para o exercício das funções de Secretária Pessoal do Gabinete 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14562/2013 Designa para exercer as funções de adjunta do gabinete a licenciada Leonor Borges do Vale e Castro 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14563/2013 - Revogado Designa como Técnica Especialista a mestre Clara Lúcia Guerra dos Santos, técnica superior da Direção-Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Economia, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14564/2013 - Revogado Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete o licenciado João Santiago Leão Ponce Dentinho 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14565/2013 - Revogado Designa como técnica-especialista do Gabinete a mestre Matilde Homem de Lucena Líbano Monteiro Vaz Pinto 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 13713/2013 Projeto de lista de classificação final do concurso interno de ingresso para preenchimento de 23 lugares na categoria de inspetor da carreira de inspeção superior do quadro de pessoal da ex-IGAE, aberto pelo despacho n.º 1641/2009, publicado no Diário da República, n.º 9, 2.ª série, de 14 de janeiro de 2009 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 458/2013 PC 4503450368 EPU/37611 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 459/2013 PC 4503450368 EPU/37612 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 460/2013 PC 4503450368 EPU/37618 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 461/2013 PC 4503505517 0161/1/15/800 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 462/2013 PC 4503450866 171/14.18/441 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 463/2013 PC 4503449594 171/14.11/179 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 464/2013 PC 4503449596 171/14.18/442 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 465/2013 PC 4503501667 171/11.14/1155 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 466/2013 PC 4503492164 EPU/12892 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 467/2013 PC 4503492166 EPU/12907 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 468/2013 PC 4503449598 EPU/12932 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 469/2013 PC 4503449602 EPU/12933 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 470/2013 PC 4503449602 EPU/12933 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 471/2013 PC 4503501110 EPU/12929 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 472/2013 PC 4503501112 EPU/12977 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 473/2013 PC 4503346447 EPU/3918 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2132/2013 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Maria Manuela Carmelo Sobral Costa Guilherme 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2133/2013 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Maria Luísa Pinto de Andrade Pais Ribeiro Reis e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2134/2013 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Ricardo Jorge Dias Patrício e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2135/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Gabriela Gonçalves Salvado, e designação do juri de acompanhamento do período experimental 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2136/2013 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Carlos José Afonso de Carvalho e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2137/2013 Delegação de competências nos licenciados Paulo Alexandre Frade Jara Ribeiro e José Luís dos Santos 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 13714/2013 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico na área financeira 0 12/11 3.ª link
219 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14566/2013 Delega competências no licenciado Artur Manuel Ascenso Martins Pires, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 12/11 3.ª link
219 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 1199/2013 Declaração de retificação ao despacho n.º 12772/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 0 12/11 3.ª link
219 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 1200/2013 Retifica o despacho n.º 12770/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 0 12/11 3.ª link
219 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 1201/2013 Retifica o contrato (extrato) n.º 608/2013, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013 0 12/11 3.ª link
219 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 474/2013 Linha aérea, a 400 kV, Vieira do Minho - Pedralva 1 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14567/2013 Determina a cessação de funções da mestre Maria Teresa Moniz de Almada Pereira Rafael Bessa no cargo de diretora-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14568/2013 Cria o grupo de peritos que tem por missão apoiar o Ministério da Agricultura e do Mar na fundamentação das decisões políticas a adotar no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2014-2020 e na sua implementação e acompanhamento 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14569/2013 Designa Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira Fernandes Jorge, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14570/2013 Designa José Henriques Branco, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14571/2013 Designa a licenciada Maria João Lopes Cardoso Real Dias de Castro Braga, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14572/2013 Designa Deolinda Felizardo Pinto para exercer funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14573/2013 - Revogado Designa o licenciado Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14574/2013 Designa o licenciado Carlos Miguel Alves de Mendonça Arrais, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14575/2013 - Revogado Designa Maria da Graça Correia da Silva Sardinha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14576/2013 Designa Antónia Rosa Silva Ramalho para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14577/2013 Designa Iolanda Maria Vital Antunes Agostinho Barreto para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14578/2013 - Revogado Designa o engenheiro agrónomo, Pedro Sotto Maior Serrano, como técnico especialista do gabinete, do Secretário de Estado da Agricultura 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13715/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Godinho Mira de Castro 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13716/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Paula Cristina Centeno de Almeida 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13717/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Cristina Maria Almeida Marques Medina 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13718/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria do Socorro Soares Rosário 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13719/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Jorge Manuel Moreira Xisto 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13720/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários enfermeiros 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13721/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários enfermeiros 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13722/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ema Vieira Inácio, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Alcanena, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ ACES Médio Tejo 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13723/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Inês Lourenço Lameiras Nunes Raposo, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como técnica superior, área de serviço social, ACES Loures-Odivelas 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13724/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Carla Matilde Pereira de Oliveira Pinho Matos, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES - Estuário do Tejo 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13725/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Maria Bartolomeu Martins Nobre, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13726/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Tânia Sofia Nunes Figueiredo, pertencendo ao mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES do Médio Tejo 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 711/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 22 de outubro de 2012, com a trabalhadora Ana Marina da Silva Meireles Ramalho, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal/Sesimbra 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 712/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2012 com a trabalhadora Ana Catarina Pereira e Barreto Nolasco, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Cacém/Queluz 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 713/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2012, com a trabalhadora Marisa Amaral Pereira, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 714/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com o trabalhador David Miguel Silvério Rodrigues, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeste Sul 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 715/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 4 de outubro de 2012, com a trabalhadora Ana Filipa Cerqueira de Amorim, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 716/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Paula Cristina Vieira Lopes da Silva, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 717/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de dezembro de 2012, com a trabalhadora Ana Maria Hortas Malato Mendes Barata, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Odivelas 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 718/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de dezembro de 2012, com Rute Maria Pina Cordeiro, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Odivelas 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 719/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Adriana Rubin Barrenechea, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Oeste Sul 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 720/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2012, com o trabalhador Bruno Miguel Piedade Seabra da Silva Dinis, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Cacém-Queluz 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 721/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2012, com a trabalhadora Vera Alexandre Afonso, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra-Mafra 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 722/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2012, com David Manuel Queimado Nogueira, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra-Mafra 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 723/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Ana Sofia Teixeira Dantas, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 724/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Jerusa Raquel Gonçalves Oliveira Ramos, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 725/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com Sílvia Dias Santos Rei, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 726/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2012, com Elicha do Rosário Rocha Fernandes, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Algueirão/Rio de Mouro 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 727/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de outubro de 2012, com a trabalhadora Sofia Isabel Araújo Duarte Geada, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 728/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 22 de outubro de 2012, com a trabalhadora Rute Carina Delgado Fernandes, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 729/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2012, com a trabalhadora Ana Filipe Bandeira Calheiros da Costa Pinheiro, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeste Sul II 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 730/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 18 de outubro de 2012, com a trabalhadora Rita Maria Figueiredo Sousa Tavares de Loura, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 731/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2012, com a trabalhadora Cláudia Sofia Mendes Ribeiro da Silva, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Vila Franca de Xira 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 732/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Olena Berezovska Trindade Lourenço, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Estuário do Tejo 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 733/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com o trabalhador André Barbedo de Azevedo Tavares, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 734/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Cláudia Haruzin, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 735/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Sara de Carvalho Ferreira, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 736/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de julho de 2013, com a trabalhadora Maria de Deus Guerreiro Fernandes, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Sintra 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1202/2013 Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013, o despacho (extrato) n.º 12367/2013 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14579/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Susana Paula Ivo Carvalho Vicente Clemente, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção Regional de Educação de Lisboa Vale Tejo, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 13727/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de saúde pública) 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 13728/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área da saúde mental) 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 13729/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de gestão financeira e de projetos) 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 13730/2013 Autorização para acumulação de funções privadas à Dr.ª Teresa Maria Morais Pinto Cardoso 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13731/2013 Contratação de 100 técnicos de emergência médica 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13732/2013 Alteração da composição da composição de júri 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 14580/2013 Substituição do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior nas faltas e impedimentos 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 14581/2013 Delegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior no Chefe do Gabinete 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 14582/2013 Homologa a eleição do Reitor da Universidade do Minho 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 14583/2013 Colocação em mobilidade especial de António José Gonçalo de Macedo 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 14584/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da técnica superior Germana Maria Melim da Silva 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14585/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14586/2013 Altera o despacho n.º 1049/2013 (2.ª série), de 18 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Design de Produto na Universidade de Aveiro 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14587/2013 Aprova as normas técnicas para o envio da informação sobre os alunos colocados através dos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior privados no ano letivo de 2013-2014 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 14588/2013 Homologação de contrato de serviço docente, ano escolar de 2012-2013 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almancil, Loulé Despacho n.º 14589/2013 Homologação de contratos de serviço docente ano escolar 2012-2013 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Apelação, Loures Aviso n.º 13733/2013 Designação para cargo de adjunto 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 13734/2013 Nomeação do coordenador do Departamento de Línguas 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 13735/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso n.º 13736/2013 Lista de ordenação final 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 13737/2013 Delegação de competências 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 13738/2013 Delegação de competências 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Despacho n.º 14590/2013 Nomeação da comissão de supervisão disciplinar 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 13739/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Aviso (Extrato) n.º 13740/2013 Comunicação de cessação de funções 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto Aviso (Extrato) n.º 13741/2013 Cessação de funções 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto Despacho (Extrato) n.º 14591/2013 Homologação de contratos de docentes referente ao ano letivo de 2012-2013 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 13742/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, Lisboa Aviso n.º 13743/2013 Recondução do diretor do Agrupamento Escolas Marquesa de Alorna 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 13744/2013 Publicação da lista final de classificação dos candidatos para assistente operacional 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 13745/2013 Lista de antiguidade 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 13746/2013 Recondução do diretor 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 13747/2013 Nomeação para cargos da direção 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Aviso n.º 13748/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1084/2013 Louva a título póstumo a educadora de infância Maria da Conceição Macedo Rocha Coelho 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 1085/2013 Louva a assistente operacional Laurinda Barbosa da Cunha Soares 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2138/2013 Criação da Equipa Multidisciplinar Fundo de Compensação de Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho 0 12/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 624/2013 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações 0 12/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 620/2013 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 721.º-A, n.º 1, alínea c), e n.º 2, alínea c), do Código de Processo Civil, interpretada no sentido de que no recurso de revista excecional cabe ao recorrente juntar certidão do acórdão fundamento, com o requerimento de interposição de recurso, sob pena deste ser liminarmente rejeitado 0 12/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 738/2013 Não conhece do recurso no que concerne à impugnação da qualificação de votos como validamente expressos ou nulos efetuada pela Assembleia de Apuramento Geral de Fafe e nega provimento ao recurso no que respeita às restantes deliberações impugnadas 0 12/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14592/2013 Renovação da comissão de serviço ao licenciado António Ernesto Ferreira Duarte Silva no cargo de direção intermédia de 1.º grau do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica 0 12/11 3.ª link
219 Tribunal de Contas Sentença n.º 38/2013 Sentença n.º 38_2013_2s 0 12/11 3.ª link
219 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 356/2013 De que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, nos termos do artigo 239.º, n.os 1 e 2, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 111/12.0TBFAF 0 12/11 3.ª link
219 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14593/2013 Aposentação por incapacidade do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. Sérgio Reginaldo Rodrigues Gouveia 0 12/11 3.ª link
219 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 14594/2013 Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 12/11 3.ª link
219 FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP Anúncio n.º 357/2013 Composição dos órgãos sociais (conselho diretivo e fiscal único) da FDSP - Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, FP, pessoa coletiva de utilidade pública matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o n.º 503619752 0 12/11 3.ª link
219 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 7/2013-R Norma Regulamentar 7/2013-R: Altera a regulamentação do registo central de contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização 0 12/11 3.ª link
219 Ordem dos Advogados Edital n.º 1027/2013 Torna público o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria Alexandrina Ferreira da Cunha 0 12/11 3.ª link
219 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 13749/2013 Nos termos e para os efeitos previstos na alínea e) do artigo 20.º dos Estatutos da Turismo do Porto e Norte de Portugal, publicitam-se as retificações aprovadas em assembleia geral de 18 de outubro de 2013 0 12/11 3.ª link
219 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14595/2013 Delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 12/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 13750/2013 Cessação de funções por aposentação da professora-adjunta Maria Fernanda Henriques Pacheco Ferreira 0 12/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 737/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo como professor-adjunto convidado para a Escola Superior de Saúde 0 12/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 738/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o mestre Joel David Valente Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação, a 15 %, para a Faculdade de Economia 0 12/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 739/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Margarida Duarte da Silva Vieira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14596/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vários docentes, precedendo concurso 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14597/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vários docentes como professores auxiliares 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13751/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos (perfil 1 - um lugar; perfil 2 - um lugar; perfil 3 - um lugar) de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-994 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13752/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-996 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14598/2013 Contratação do Doutor João José Nogueira de Almeida e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Direito. DRH05-13-545 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14599/2013 Conclusão do período experimental do especialista de informática Pedro Miguel Emídio Pereira 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14600/2013 Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14601/2013 Estatutos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14602/2013 Concurso para professor associado da Faculdade de Medicina Veterinária - delegação de competências, edital n.º 996/2013 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14603/2013 Delegação da presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Análise Matemática, da FCUL 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14604/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geofísica, da FCUL 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14605/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, nas áreas disciplinares de Biologia Animal, de Ecologia e de Biologia Evolutiva, da FCUL 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14606/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Geologia, da FCUL 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14607/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, nas áreas disciplinares de Geologia e Geoquímica, da FCUL 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14608/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Investigação Operacional, da FCUL 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 13753/2013 Lista nominativa dos docentes que cessaram funções por aposentação 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14609/2013 Contratação do Doutor Carlos Oliveira Santos, como professor auxiliar, com contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13754/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções na Unidade Académica (Gabinete de Estudos Pós-Graduados), publicitado pelo aviso n.º 9088/2013 e pela oferta BEP n.º OE201307/0219 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14610/2013 Admissão da Doutora Ana Isabel Figueira Verdelho como professora auxiliar convidada a 0 % da FMUL 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 14611/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Nuno Manuel Sessarego Marques da Costa 0 12/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14612/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por termpo indeterminado, por iniciativa do trabalhador Cláudio Tobias Pereira Martins 0 12/11 3.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14613/2013 Nos termos do artigo 18.º dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2009, aprovo o Regulamento dos Serviços da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 12/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 14614/2013 Delegação de competências no Professor Jorge Manuel Fachana Moreira da Costa, vogal do conselho executivo, em virtude de deslocações simultâneas ao estrangeiro do diretor, do subdiretor e do vice-presidente do conselho científico da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no período entre 9 a 14 de novembro, inclusivamente 0 12/11 3.ª link
219 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14615/2013 Mobilidade interna intercarreiras, na categoria de técnico superior, do licenciado Armando Jorge Ferreira da Silva 0 12/11 3.ª link
219 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 13755/2013 Homologação da lista unitária de ordenção final dos candidatos 0 12/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13756/2013 Anulação do provimento do lugar de encarregado operacional, por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio 0 12/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14616/2013 Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, Prof.ª Doutora Maria Cristina Coelho de Carvalho Azevedo Gomes Santos Silva 0 12/11 3.ª link
219 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 13757/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto, na categoria/carreira de assistente técnico (m/f), Núcleo de Logística e de Manutenção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2139/2013 Autorizado o regime horário de tempo parcial à enfermeira Carla Maria Godinho Gomes da Silva Correia 0 12/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2140/2013 Acumulação de funções públicas de Carla Patrícia Coroa Barros 0 12/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2141/2013 Acumulação de funções privadas de Ana Paula da Fonseca Pinto Soares 0 12/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2142/2013 Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos 0 12/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2143/2013 Acumulação de funções públicas de Margarida Maria Ribeiro Marques 0 12/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2144/2013 Acumulação de funções privadas de Helena Antunes Valinha 0 12/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2145/2013 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 12/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14617/2013 Lista de enfermeiros, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, reposicionados na primeira posição remuneratória, por aplicação da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2146/2013 Autorização de acumulação de funções a Amândio Rodrigues de Matos 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2147/2013 Autorização de acumulação de funções a Vasco Manuel Martins Pereira, assistente graduado sénior hospitalar de oftalmologia 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2148/2013 Autorização de acumulação de funções a António Augusto de Abreu Almeida Fraga 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2149/2013 Autoriza a acumulação de funções a Jorge Manuel Pimentel de Almeida, assistente graduado hospitalar de medicina física e reabilitação 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2150/2013 Autorização de acumulação de funções a Joaquim José Branco da Rocha, assistente graduado hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2151/2013 Autorização de acumulação de funções a Maria da Conceição Machado Veloso Gomes Morais, assistente graduada sénior hospitalar de neurologia 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2152/2013 Autorização de acumulação de funções a Dulce Helena Saraiva dos Santos, assistente graduada hospitalar de pediatria 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2153/2013 Autorização de acumulação de funções a Maria Lucília Machado Conceição, assistente graduada hospitalar de cirurgia geral 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2154/2013 Autorização de acumulação de funções a Maria de Lurdes Marques Cunha e Moura, assistente graduada hospitalar de pediatria 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2155/2013 Autorização de acumulação de funções a Ângela Reis Félix Moita, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 12/11 3.ª link
219 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13758/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 12/11 3.ª link
219 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1203/2013 Retificação da deliberação n.º 2035/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2013 0 12/11 3.ª link
219 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 13759/2013 Concurso assistente graduado sénior medicina interna 0 12/11 3.ª link
219 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13760/2013 Abertura de procedimento de recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 12/11 3.ª link
219 Município de Águeda Aviso n.º 13761/2013 Conclusão do período experimental 0 12/11 3.ª link
219 Município de Almeirim Aviso n.º 13762/2013 Nomeação de membros de gabinetes 0 12/11 3.ª link
219 Município de Baião Despacho n.º 14618/2013 Gabinete de apoio à presidência - designação de adjunto 0 12/11 3.ª link
219 Município de Baião Despacho n.º 14619/2013 Gabinete de apoio à presidência - designação de secretária 0 12/11 3.ª link
219 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13763/2013 Cessação de secretários afetos ao gabinete de apoio pessoal 0 12/11 3.ª link
219 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13764/2013 Nomeação para gabinete apoio pessoal 0 12/11 3.ª link
219 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13765/2013 Licença sem remuneração de Nidia Lucia Simões Andrade, pelo período de um ano, com efeitos a 30 de outubro de 2013 0 12/11 3.ª link
219 Município de Boticas Regulamento n.º 430/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Boticas 0 12/11 3.ª link
219 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 13766/2013 Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/2008, de 13 de junho, requerida pela Firma Imobiliária Central de Refojos, Lda., proprietária do lote 74 da Quinta do Mosteiro 0 12/11 3.ª link
219 Município do Cadaval Edital n.º 1028/2013 Delimitações das áreas de reabilitação urbana 0 12/11 3.ª link
219 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13767/2013 Alteração do PDM e alteração à delimitação da REN na área industrial do Casal de Santa Cecília, freguesia de Salir de Matos 0 12/11 3.ª link
219 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13768/2013 Licença sem remuneração de técnico superior 0 12/11 3.ª link
219 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 13769/2013 Licença sem remuneração 0 12/11 3.ª link
219 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 13770/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 12/11 3.ª link
219 Município de Mértola Aviso n.º 13771/2013 Gabinete de apoio de pessoal ao presidente da Câmara - nomeação de secretário 0 12/11 3.ª link
219 Município de Mértola Aviso n.º 13772/2013 Gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara - nomeação de chefe de gabinete 0 12/11 3.ª link
219 Município de Mértola Aviso n.º 13773/2013 Gabinete de apoio à vereação - nomeação de secretário 0 12/11 3.ª link
219 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13774/2013 Designação do chefe de gabinete de apoio pessoal 0 12/11 3.ª link
219 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13775/2013 Cessação da comissão de serviço como secretária do gabinete de apoio à presidência 0 12/11 3.ª link
219 Município de Mora Aviso n.º 13776/2013 Regulamento Municipal sobre o Exercício de Atividades Diversas no Concelho de Mora 0 12/11 3.ª link
219 Município de Odivelas Aviso n.º 13777/2013 Exoneração do trabalhador Miguel César Ferreira 0 12/11 3.ª link
219 Município de Oeiras Aviso n.º 13778/2013 Lista unitária de ordenação final de candidato 0 12/11 3.ª link
219 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 13779/2013 Exoneração do chefe do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 0 12/11 3.ª link
219 Município de Redondo Aviso n.º 13780/2013 Cessão de vínculo por falecimento 0 12/11 3.ª link
219 Município de Redondo Aviso n.º 13781/2013 Cessação de vínculo por aposentação 0 12/11 3.ª link
219 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 1029/2013 Nomeação de chefe de gabinete 0 12/11 3.ª link
219 Município do Sabugal Aviso n.º 13782/2013 Nomeação de secretária da vereação 0 12/11 3.ª link
219 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 13783/2013 Equiparação a bolseiro concedida a Jorge Miguel Ferreira da Silva 0 12/11 3.ª link
219 Município de São Pedro do Sul Despacho n.º 14620/2013 Designação do chefe da Divisão Administrativa, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 12/11 3.ª link
219 Município de São Pedro do Sul Despacho n.º 14621/2013 Designação do chefe da Divisão de Obras Municipais, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 12/11 3.ª link
219 Município de São Pedro do Sul Despacho n.º 14622/2013 Autorização de opção do vencimento ou retribuição base, do cargo ou categoria de origem, por parte do dirigente designado para o cargo de chefe de Divisão Administrativa 0 12/11 3.ª link
219 Município de Sines Aviso n.º 13784/2013 Nomeação de adjunta do presidente, Ana Sofia Ferreira Araújo 0 12/11 3.ª link
219 Município de Sines Aviso n.º 13785/2013 Nomeação de secretária de vereação Dora da Conceição Bruno Salvador 0 12/11 3.ª link
219 Município de Sines Aviso n.º 13786/2013 Nomeação de chefe de gabinete, Carlos Alberto Silva 0 12/11 3.ª link
219 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 13787/2013 Concessão de licença sem remuneração, pelo período de um ano, ao assistente operacional, André Dourado Nobre Ramos 0 12/11 3.ª link
219 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 13788/2013 Concessão de licença sem remuneração, pelo período de um ano, ao assistente operacional Paulo Fernando Ferreira Domingos 0 12/11 3.ª link
219 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 13789/2013 Renovação da licença sem remuneração da técnica superior Sofia Isabel Filipe Ferreira 0 12/11 3.ª link
219 Município de Vimioso Aviso n.º 13790/2013 Cessação de funções de pessoal do Gabinete de Apoio à Vereação e à Presidência 0 12/11 3.ª link
219 Freguesia de Corroios Aviso n.º 13791/2013 Início de contrato de trabalho 0 12/11 3.ª link
219 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 34/2013 Balanço trimestral a setembro de 2013 0 12/11 3.ª link
219 Cofre de Previdência dos funcionários e agentes do estado Édito n.º 475/2013 Habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 12/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13792/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI) 0 12/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13793/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais (DRI), da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI) 0 12/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13794/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI) 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13795/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, de chefe de Núcleo de Apoios Comunitários na Região Autónoma da Madeira - DAI/NACM 0 12/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13796/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Delegação Regional dos Açores 0 12/11 3.ª link
219 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 13796-A/2013 Homologação de listas de ordenação final 0 12/11 3.ª 219S
219 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 5587/2013 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 0 12/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5571/2013 Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para o CHLO, EPE 0 12/11 3.ª CP
219 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 956/2013 Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Alvalade 0 12/11 3.ª CP
219 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5590/2013 Contrato de Empreitada - Reabilitação de Coberturas Planas 0 12/11 3.ª CP
219 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5583/2013 Concurso Público n.º PRF.PRF.13.PC18.emc para a Empreitada de Intervenção e Requalificação dos Ilhotes (Altura, Côco, Cobra, Ramalhetes e Ratas) e Ilha Deserta, no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 12/11 3.ª CP
219 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5588/2013 Contrato para aquisição de Anéis e Anilhas tipo ringfeder 0 12/11 3.ª CP
219 Município de Ourique Aviso de prorrogação de prazo n.º 957/2013 Empreitada de Arranjo Urbanistico do Centro Histórico da Vila de Ourique 0 12/11 3.ª CP
219 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5574/2013 Fornecimento de oxigénio Líquido aeronáutico para a BA5, Ba6 e BA 11 e azoto líquido para BA5 durante o ano 2014 0 12/11 3.ª CP
219 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5575/2013 Empreitada de «REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO ESMORIZTUR» 0 12/11 3.ª CP
219 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5569/2013 Fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Normal e Especial 0 12/11 3.ª CP
219 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5568/2013 Aluguer de máquinas com condutor ao longo de 2014 0 12/11 3.ª CP
219 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 5580/2013 Remodelação do Edifício dos Antigos Paços do Concelho 0 12/11 3.ª CP
219 Associação de Regantes e Beneficiários de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5591/2013 Empreitada para a reabilitação das regadeiras da Sr.ª da Graça e 23 do Aproveitamento Hidroagrícola de Idanha-a-Nova 0 12/11 3.ª CP
219 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 5573/2013 Prestação de Serviços de Impressão Gráfica de Revista Mensal 0 12/11 3.ª CP
219 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5570/2013 Material de consumo administrativo 0 12/11 3.ª CP
219 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 5572/2013 06_2013_CP_BS - Aquisição de Serviços de Limpeza 0 12/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5584/2013 Fornecimento de Publicações Periódicas 0 12/11 3.ª CP
219 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 5579/2013 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE APOLICES DE SEGUROS 0 12/11 3.ª CP
219 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5578/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Pias 0 12/11 3.ª CP
219 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5577/2013 Prestação de Serviços de "Colheitas e Análises de Água para Consumo, Águas de Origem Superficial e Águas Residuais" 0 12/11 3.ª CP
219 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5576/2013 Aquisição de serviços de fornecimento de Gás Natural 0 12/11 3.ª CP
219 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5581/2013 Diverso Material de Consumo Clínico 0 12/11 3.ª CP
219 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5582/2013 Aquisição de Reagentes para Imunohematologia, Citogenética e Criobiologia 0 12/11 3.ª CP
219 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5585/2013 Prestação de Serviços de Agenciamento de Artistas para Espetáculos a realizar na XXIV Expofacic - Exposição Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede 0 12/11 3.ª CP
219 Associação de Beneficiários do Mira Aviso de prorrogação de prazo n.º 958/2013 Empreitada de Construção do Reservatório de Milfontes 0 12/11 3.ª CP
219 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5589/2013 Aquisição de câmaras vídeo de estúdio 0 12/11 3.ª CP
219 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5586/2013 Cnstrução da Linha Aérea de Alta Tensão (60kV) para Abastecimento da Estação Elevatória de S. Pedro do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 12/11 3.ª CP
219 Associação de Beneficiários do Mira Aviso de prorrogação de prazo n.º 959/2013 Empreitada de Construção do Reservatório do Samouqueiro 0 12/11 3.ª CP
219 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 960/2013 EMP.ª Nº. 1/DMAU/DHU/2013 - REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO A E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO COMPLEXO MUNICIPAL DE MARVILA - FINANCIAMENTO PIPARU - PRCº. Nº. 30/CP/DEPS/N.D./2013 0 12/11 3.ª CP
219 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 961/2013 Prestação de Serviços de Fiscalização de Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega e das Redes de Drenagem do Bloco IV do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental. 0 12/11 3.ª CP