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Diário da República 218/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 108/2013 Torna público que o Reino dos Países Baixos depositou o seu instrumento de aceitação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada em Paris, na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 17 de outubro de 2003 001 11/11 2.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 109/2013 Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação, aceitação ou adesão à Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, adotada em Paris, na 17.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, a 16 de novembro de 1972 001 11/11 2.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2013 Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou adesão do Primeiro Protocolo da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado em Haia, a 14 de março de 1999 001 11/11 2.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2013 Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de vários instrumentos de ratificação ou adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada em Haia, a 14 de maio de 1954 001 11/11 2.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 112/2013 Torna público que o Montenegro depositou, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a notificação de sucessão do Primeiro Protocolo da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotado em Haia, a 14 de março de 1999 001 11/11 2.ª link
218 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 50-A/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que «Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2013 001 11/11 2.ª 218S
218 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 332-A/2013 Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário 001 11/11 2.ª 218S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14501/2013 Exonera o licenciado André Tiago Pardal da Silva, do cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 11/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 238/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 17 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Faro, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas 0 11/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 14502/2013 Delegação de competências 0 11/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13669/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13670/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13671/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13672/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2125/2013 Nomeação da coordenadora do núcleo de recursos humanos 0 11/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2126/2013 Nomeação do coordenador do núcleo de apoio e acompanhamento de programas 0 11/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 13673/2013 Processo disciplinar - notificação de aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador Pedro Miguel Candeias Rosa 0 11/11 2.ª link
218 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 751/2013 Prorrogação da comissão de serviço, do Coronel CAV Alberto Sebastião Neves Marinheiro 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14503/2013 Condecora o sargento-ajudante paraquedista Carlos Alberto Monteiro de Queirós 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14504/2013 Condecora o sargento chefe do Serviço de Material, Jaime Correia Martins 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14505/2013 Condecora o primeiro-sargento de artilharia António José Dias Lopes 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14506/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria paraquedista Carlos Manuel Lopes Marques 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14507/2013 Condecora o cabo-adjunto paraquedista Fernando Miguel Subtil da Cruz 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14508/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo António dos Santos Cordeiro 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14509/2013 Condecora o soldado Flávio Miguel Cabral Gouveia 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14510/2013 Condecora o major de artilharia paraquedista Adelino José de Sousa Jacinto 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1081/2013 Anula o louvor n.º 470/2013 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 14511/2013 Subdelegação de competências no comandante do NRP João Roby 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 14512/2013 Subdelegação de competências no comandante do NRP Álvares Cabral 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 14513/2013 Subdelegação de competências no comandante do NRP D. Francisco de Almeida 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 355/2013 Concurso apoio balnear praia de Ferragudo UB2 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 14514/2013 Cessação de funções do assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha Ivo Beirão Gramaço Ribeiro 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14515/2013 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 041874-K, Alcino da Silva Martinho Ferreira 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 14516/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Bruno Augusto Pereira Gabriel 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14517/2013 Autoriza a Ordem dos Notários a constituir um Centro de Mediação e Arbitragem 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13674/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso aberto pelo aviso n.º 16519/2010, de 19 de agosto, para preenchimento de 45 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 702/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Maria João Brás da Silva Costa, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 703/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2012, com a trabalhadora Ana Andreia Pereira de Almeida Matos, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Algueirão/Rio de Mouro 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 704/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2012, com a trabalhadora Paula Cristina Chaves Frota, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II-Lezíria 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 705/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Maria José Mendoza Perez, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 706/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2012, com a trabalhadora Ieda Vitória Soares Neto de Paula, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra-Mafra 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 707/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de abril de 2013, com a trabalhadora Maria João Fontes Morgadinho Verdasca, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 708/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2012, com a trabalhadora Maria Ana Moreira Rabaça Gaspar, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul II 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 709/2013 Celebração de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 23 de outubro de 2012, com a trabalhadora Ana Sofia Borges de Moura, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2127/2013 Designação do enfermeiro-chefe Mário Rui Vilela Vicente para o exercício do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14518/2013 Exoneração a pedido do assistente graduado de medicina geral e familiar José Luís Ramos Osório do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos a 1 de julho de 2013 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13675/2013 Procedimento deserto - aviso n.º 11055/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2013 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1194/2013 Retifica o aviso n.º 10967/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de setembro de 2013, recrutamento de pessoal médico 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1195/2013 Retifica o aviso n.º 10886/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013, recrutamento de pessoal médico 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14519/2013 Autorizado a Marta Isabel Cabrita dos Santos, assistente técnica do mapa de pessoal, o regime de jornada contínua de oito horas diárias por um período de ano 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14520/2013 Autoriza à enfermeira Maria d'Aires Caeiro Martins, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 14521/2013 Nomeação para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretor do Departamento de Formação em Emergência Médica do licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 14522/2013 Nomeação para exercer, em comissão de serviço o cargo de diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos da licenciada Maria Teresa Madureira dos Santos 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14523/2013 Altera o despacho n.º 9023/2009 (2.ª série), de 31 de março, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcabideche, Cascais Aviso n.º 13676/2013 Lista unitária de ordenação 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Despacho (Extrato) n.º 14524/2013 Designação de subdiretor e adjunta do Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 13677/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a tempo parcial 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 13678/2013 Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril - nomeação para os cargos de subdiretora do Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, Paula Cristina Nunes Carvalho de Oliveira, e para os cargos de adjuntos do mesmo Agrupamento, Eva Maria Estorninho Parrano e Hélder José Novo da Costa 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Despacho n.º 14525/2013 Delegação de competências 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 13679/2013 Delegação de competências 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 13680/2013 Delegação de competências 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Declaração de Retificação n.º 1196/2013 Retificação de procedimento concursal - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã Aviso n.º 13681/2013 Lista de antiguidade 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Despacho n.º 14526/2013 Delegação de competências na subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar e coordenador da Escolas EB 2,3 de Jovim 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso n.º 13682/2013 Abertura de concurso para diretor(a) do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso n.º 13683/2013 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 13684/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou por motivo de denúncia de contrato 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Massamá Declaração de Retificação n.º 1197/2013 Retificação ao procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Louvor n.º 1082/2013 Louvor a um funcionário que se aposentou - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Louvor n.º 1083/2013 Louvor a uma funcionária que cessou funções no Agrupamento 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 13685/2013 Lista de antiguidade deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de agosto de 2013 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem Sant'Iago, Setúbal Declaração de Retificação n.º 1198/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 12688/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, 16 de outubro de 2013 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga Aviso n.º 13686/2013 Recondução do diretor 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 14527/2013 Delegação de competências 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 14528/2013 Delegação de competências 0 11/11 2.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 340/2013 Não julga inconstitucional a norma resultante da interpretação do disposto nos artigos 61.º, n.º 1, alínea d), e 125.º do Código de Processo Penal, com o sentido de que os documentos obtidos por uma inspeção tributária, ao abrigo do dever de cooperação imposto nos artigos 9.º, n.º 1, 28.º, n.os 1 e 2, 29.º e 30.º do Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, e nos artigos 31.º, n.º 2, e 59.º, n.º 4, da Lei Geral Tributária, podem posteriormente vir a ser usados como prova em processo criminal pela prática do crime de fraude fiscal movido contra o contribuinte 0 11/11 2.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 574/2013 Concede provimento aos recursos e julga elegíveis dois candidatos, no âmbito das eleições autárquicas para a Câmara Municipal de Beja, a realizar em 29 de setembro de 2013 0 11/11 2.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 594/2013 Concede provimento ao recurso e revoga a decisão recorrida, admitindo a candidatura do primeiro candidato da lista apresentada pelo Grupo de Cidadãos Eleitores «Unidos por Ribeira de Pena» às eleições para a Câmara Municipal de Ribeira de Pena, a realizar em 29 de setembro de 2013 0 11/11 2.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 641/2013 Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do n.º 12 do artigo 26.º do Código das Expropriações, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, quando interpretada no sentido de ser indemnizável como solo apto para construção, terreno integrado na Reserva Agrícola Nacional com aptidão edificativa, segundo os elementos objetivos definidos no n.º 2 do artigo 25.º do mesmo Código 0 11/11 2.ª link
218 Tribunal de Contas Sentença n.º 36/2013 Sentença n.º 36/2013 - 2.ª secção 0 11/11 2.ª link
218 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 14529/2013 Exoneração das funções de secretária do Gabinete 0 11/11 2.ª link
218 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 6/2013-R Norma regulamentar n.º 6/2013-R: consolida o normativo emitido pelo Instituto de Seguros de Portugal que tem por objeto regular os procedimentos operacionais de pagamento das taxas e contribuições devidas pelas empresas de seguros e pelas sociedades gestoras de fundos de pensões ou relativamente às quais estes operadores são responsáveis pela respetiva cobrança e entrega 0 11/11 2.ª link
218 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 710/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Susana Cristina Salvador Nunes como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 11/11 2.ª link
218 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13687/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-998 0 11/11 2.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14530/2013 Contratação do Doutor Ricardo Joel Teixeira Costa e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, sendo que o início retroage a 2 de julho de 2013. DRH05-13-770 0 11/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Edital n.º 1025/2013 Concurso para recrutamento de um professor catedrático na área científica de Design 0 11/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14531/2013 Contrato do docente Pedro Rabaço 0 11/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14532/2013 Contrato da docente Sara Vallera 0 11/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14533/2013 Contrato da docente Ana Chasqueira 0 11/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14534/2013 Contrato da docente Maria Teresa Mendes 0 11/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14535/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau, a pedido do trabalhador Gilberto António Lopes 0 11/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13688/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 11/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 428/2013 Anulação de regulamento publicado a 24 de outubro de 2013 0 11/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2128/2013 Acumulação de funções privadas de Ana Paula de Oliveira Mota 0 11/11 2.ª link
218 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2129/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Almeida Ferro Barata, assistente graduada sénior de medicina interna 0 11/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2130/2013 Prorrogação da designação como coordenador dos técnicos de fisioterapia 0 11/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 13689/2013 Concurso para assistente graduado sénior de medicina geral e familiar 0 11/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 13690/2013 Concurso para assistente graduado sénior - cirurgia geral 0 11/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2131/2013 Redução de horário de trabalho 0 11/11 2.ª link
218 Município de Arouca Aviso n.º 13691/2013 Cessação de funções, por motivo de aposentação, da trabalhadora Maria Nazaré Gomes Coelho Gonçalves, nos termos da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 11/11 2.ª link
218 Município de Barcelos Aviso n.º 13692/2013 Homologação e publicação da lista ordenação final 0 11/11 2.ª link
218 Município de Boticas Regulamento n.º 429/2013 Regulamento Municipal de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas com Caráter não Sedentário 0 11/11 2.ª link
218 Município de Bragança Aviso n.º 13693/2013 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional coveiro Manuel António Gomes Alves 0 11/11 2.ª link
218 Município de Bragança Aviso n.º 13694/2013 Nomeação em comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de Departamento de Serviços e Obras Municipais, Vítor Manuel do Rosário Padrão 0 11/11 2.ª link
218 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 13695/2013 Cessação de funções relativas às comissões de serviço 0 11/11 2.ª link
218 Município de Murça Aviso n.º 13696/2013 Conclusão do período experimental com sucesso 0 11/11 2.ª link
218 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 13697/2013 Nomeação dos adjuntos do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 11/11 2.ª link
218 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 13698/2013 Renovação de comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau 0 11/11 2.ª link
218 Município de Palmela Aviso n.º 13699/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional (área funcional de coveiro) 0 11/11 2.ª link
218 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 13700/2013 Homologação - lista unitária de ordenação final - TS turismo ( 2013) 0 11/11 2.ª link
218 Município de Portimão Aviso n.º 13701/2013 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 84/1973, sito na Urbanização Serra e Mar - Mexilhoeira Grande, requerida por Hans Rolf Rohrlapper e Lídia Ramos Ribeiro Rohrlapper 0 11/11 2.ª link
218 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 1026/2013 Projeto de Regulamento Municipal de Obras e Trabalhos no Espaço Público relativos à Construção, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Salvaterra de Magos 0 11/11 2.ª link
218 Município de Sines Aviso n.º 13702/2013 Conclusão período experimental de Tiago Domingos Paulos 0 11/11 2.ª link
218 Município de Sines Aviso n.º 13703/2013 Nomeada secretária de vereação Maria Laura de Almeida Silvestre Catarino 0 11/11 2.ª link
218 Freguesia de Paços de Brandão Aviso n.º 13704/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13705/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe de divisão de Auditoria Aduaneira, Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Veículos (DAA), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI) 0 11/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13706/2013 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe de divisão de Auditoria Tributária (DAT), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI) 0 11/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 14535-A/2013 Autorização de abate para autoconsumo 0 11/11 2.ª 218S
218 Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio de procedimento n.º 5543/2013 Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório 0 11/11 2.ª CP
218 Município de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 954/2013 Concessão, exploração e manutenção das infraestruturas aptas ao alojamento de redes de telecomunicações 0 11/11 2.ª CP
218 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5552/2013 1-2.0054/14 - Aquisição de meias anti trombóticas 0 11/11 2.ª CP
218 Vice-Presidência do Governo Regional - VPGR Anúncio de procedimento n.º 5551/2013 Aquisição de serviços de vigilância e segurança, aquisição e instalação de equipamentos, sua manutenção e assistência técnica, em edifícios afetos à Presidência do Governo Regional e à Vice-Presidência do Governo Regional, na ilha de São Miguel 0 11/11 2.ª CP
218 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5538/2013 Aquisição de Dispositivos Médicos para Endoscopia Digestiva 0 11/11 2.ª CP
218 Município de Beja Declaração de retificação de anúncio n.º 220/2013 Aquisição de Serviços de Transportes Urbanos 0 11/11 2.ª CP
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5541/2013 Prestação de Serviços de Limpeza para a U.L.S. Gurada, E.P.E. 0 11/11 2.ª CP
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5542/2013 Fornecimento de Alimentação para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 0 11/11 2.ª CP
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5539/2013 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Tratamento e Destino Final de Residuos 0 11/11 2.ª CP
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5540/2013 Prestação de Serviços de Lavandaria e Tratamento de Roupa para a Unidade Local de Saude da Guarda, E.P.E. 0 11/11 2.ª CP
218 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5567/2013 Fornecimento contínuo de peças para máquinas de construção civil - ano 2014 0 11/11 2.ª CP
218 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5563/2013 REABILITAÇÃO DE UMA INFRAESTRUTURA NO PARQUE URBANO DE OVAR NÚCLEO MOLINOLÓGICO/RESTAURANTE (INFRAESTRUTURA A) 0 11/11 2.ª CP
218 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5561/2013 Aquisição de equipamento, no âmbito de projeto Centro de Competências em Cibersegurança e Privacidade da Universidade do Porto (CP3), operação candidata ao ON2 0 11/11 2.ª CP
218 Turismo do Porto e Norte de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5537/2013 Concurso público internacional n.º 35/2013 - Produção de material promocional da Turismo do Porto e Norte de Portugal 0 11/11 2.ª CP
218 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5550/2013 Endo-staplers e recargas - ano 2014 0 11/11 2.ª CP
218 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5546/2013 Fornecimento de peças sobressalentes originais do fabricante Hamilton Jet, para a revisão intermédia dos Jactos Propulsores Hamilton Jet (HM811) do catamarã "FERNANDO NAMORA", 0 11/11 2.ª CP
218 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5547/2013 Prestação de serviços para os trabalhos de revisão intermédia dos Jactos Propulsores Hamilton (HM811) do catamarã "FERNANDO NAMORA", 0 11/11 2.ª CP
218 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5536/2013 EMPREITADA DE «RECUPERAÇÃO DA COBERTURA E FACHADAS DO MOSTEIRO DE SANTA CLARA-VILA DO CONDE» 0 11/11 2.ª CP
218 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5545/2013 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão geral dos motores diesel Cummins 6BT5.9 D(M), dos grupos geradores no catamarã "FERNANDO NAMORA", 0 11/11 2.ª CP
218 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5564/2013 Empreitada de «REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS DA ZONA INDUSTRIAL DE OVAR - ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL» 0 11/11 2.ª CP
218 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5553/2013 Material diverso Laparóscopia 0 11/11 2.ª CP
218 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5565/2013 Empreitada de «REABILITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA - PUO - CAFETARIA - QUIÓSQUE - ZONA LÚDICA (INFRAESTRUTURA B) 0 11/11 2.ª CP
218 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 269/2013 Fornecimento de tintas e esferas de vidro para a execução de sinalização horizontal em pavimentos aeronáuticos 0 11/11 2.ª CP
218 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 5544/2013 Construção de Posto de Turismo 0 11/11 2.ª CP
218 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5562/2013 Aquisição de serviços de lavandaria em regime de outsourcing para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL de Albufeira, Cerveira e S. Pedro do Sul. 0 11/11 2.ª CP
218 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5556/2013 NCC_FCUP_CP001/2013 0 11/11 2.ª CP
218 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 5555/2013 Concurso Público para Requalificação Ambiental do Corredor Ecológico da Ribeira da Lavandeira - Rebordosa 0 11/11 2.ª CP
218 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 221/2013 Centro de Bioenergia e Incubadora de Base Tecnológica - Edifício 1 e 2 0 11/11 2.ª CP
218 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 5566/2013 Empreitada de Reabilitação e Criação de Arruamentos do Concelho Pacote 4 - 2.ª Fase 0 11/11 2.ª CP
218 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5549/2013 3013030655 - Aquisição de Serviços de Reparação de Semi-rigidas e Botes para o ano 2014 0 11/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5548/2013 Serviços necessários à realização de ações de controlo físico e por teledeteção, em 2014 e 2015, no âmbito das ajudas e dos apoios financeiros concedidos pelo IFAP,IP 0 11/11 2.ª CP
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 953/2013 Construção da Unidade de Saúde Familiar de Figueira de Castelo Rodrigo 0 11/11 2.ª CP
218 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5557/2013 Aquisição de serviços de mudanças 0 11/11 2.ª CP
218 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5559/2013 Material de Laboratório 0 11/11 2.ª CP
218 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 955/2013 Concurso público com publicação no JOUE para prestação de serviços de seguros 0 11/11 2.ª CP
218 Comunidade Intermunicipal do Ave Anúncio de procedimento n.º 5554/2013 Aquisição de plataforma tecnologica para a gestão ativa das areas protegidas e classificadas do territorio do ave 0 11/11 2.ª CP
218 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5558/2013 P604_GAJ_2013_Aquisição de serviços de upgrade do software SAP propriedade da ESPAP 0 11/11 2.ª CP
218 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5560/2013 Fornecimento de Serviços de Transporte de Resíduos 0 11/11 2.ª CP
218 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 270/2013 PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS_NPD3013033015 0 11/11 2.ª CP