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Diário da República 217/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
217 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 332/2013 Homologa a tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativos à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 para as estações de radiodifusão de âmbito local 001 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 50/2013 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A, de 14 de outubro, da Região Autónoma dos Açores, que regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013 001 08/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2013 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte emitiu uma declaração à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005 001 08/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2013 Torna público que a República Argentina depositou o seu instrumento de ratificação e procedeu à emissão de uma declaração à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001 001 08/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2013 Torna público o depósito, junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), de várias notificações de sucessão à Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adotada em Haia, a 14 de maio de 1954 001 08/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2013 Torna público o depósito de vários instrumentos de ratificação à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001 001 08/11 6.ª link
217 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2013/M Recomenda ao Governo da República que proceda à revisão do subsídio de desemprego e prestações subsequentes 001 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2013 Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário 001 08/11 6.ª 217S
217 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2013 Determina a adjudicação à PT Comunicações, S.A., do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas 001 08/11 6.ª 217S
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 156-A/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, que procedeu à transposição da Diretiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de abril, relativa à conservação das aves selvagens (diretiva aves) e da Diretiva n.º 92/43/CEE, do Conselho, de 21 de maio, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), transpondo a Diretiva n.º 2013/17/UE, do Conselho, de 13 de maio 001 08/11 6.ª 217S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14441/2013 Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Casa do Professor Transmontano 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14442/2013 Declara a utilidade pública da Associação Trienal de Arquitectura de Lisboa 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14443/2013 Subdelega no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, com faculdade de subdelegação, várias competências relativas ao Instituto Financeiro para o desenvolvimento Regional, I.P., ao Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. e ao Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14444/2013 Designa o Mestre João Filipe Vintém Póvoas, como técnico especialista, para exercer funções na área da assessoria de comunicação do gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14445/2013 Designa Mário Rui Medela dos Santos para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13616/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13617/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13618/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13619/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13620/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 13621/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14446/2013 Subdelegação na diretora-geral da (DGAEP) de todos os atos no âmbito da greve convocada para o próximo dia 8 de novembro de 2013 0 08/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13622/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Documentação - Centro de Estudos Fiscais 0 08/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 14447/2013 Designação de Carlos Pereira Correia para exercer as funções de chefe do gabinete 0 08/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14448/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão de Mercado Interno integrada na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Alexandre Barroso Simões 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14449/2013 Condecora o soldado condutor AUTO Bruno Miguel Oliveira Fernandes 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14450/2013 Condecora o sargento-ajudante de infantaria paraquedista António José da Silva Castanheira 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14451/2013 Condecora o primeiro cabo paraquedista Mário André Teixeira Salgueiro de Almeida 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14452/2013 Condecora o tenente técnico de pessoal e secretariado paraquedista Nélson Cláudio da Silva Azenha 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14453/2013 Condecora o major de infantaria paraquedista João Alberto Alexandre Ferreira 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14454/2013 Condecora o tenente de transmissões engenheiro José Pedro Soares de Albergaria Santos e Paiva 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14455/2013 Condecora o capitão de infantaria paraquedista Nuno Alexandre Larageiro Neto 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14456/2013 Condecora o tenente técnico de pessoal e secretariado paraquedista Nelson da Silva Lé 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 352/2013 Concurso apoio balnear Praia do Pintadinho 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 353/2013 Concurso Apoio Balnear Praia de Ferragudo UB1 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14457/2013 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de FUR RC 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 14458/2013 Subdelegação de competências no diretor nacional adjunto da Unidade Orgânica de Operações e Segurança, superintendente Paulo Manuel Pereira Lucas 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 14459/2013 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Leonor da Silva Martinho 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 1191/2013 Retifica o Louvor n.º 967/2013, de 9 de outubro por ter saído com inexatidão 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 1192/2013 Retifica o louvor n.º 959/2013, de 9 de outubro de 2013, por ter saído com inexatidão 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14460/2013 Autoriza a criação do Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem da Concórdia 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14461/2013 Cessação de funções no cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Contraordenações, da licenciada Adozinda Menezes Assunção Costa Dias e sua substituição pelo licenciado João Carlos Marques Flamino 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14462/2013 Cessação de funções no cargo de Inspetor-Diretor da Unidade Nacional de Operações, pelo licenciado Filipe Rodrigues Meirinho e sua substituição pela licenciada Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação n.º 2118/2013 Procede à distribuição de pelouros e delegação de competências nos membros do conselho diretivo 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14463/2013 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.13.6.002 de Manuel Alves de Sousa Pereira & Filhos, Lda. 0 08/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14464/2013 Designa a licenciada Carla Cristina Monteiro Grou para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 08/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14465/2013 Designa a licenciada Ana Cláudia Alves Saraiva, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 08/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14466/2013 Delega competências no mestre Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo, chefe do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 08/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14467/2013 Designa o licenciado Tiago Vale Lopes de Melo Sousa Martins Cartaxo, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 08/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 14468/2013 Renova a comissão de serviço como Chefe de Divisão de Apoio Transversal, do licenciado Henrique Jesus Lourenço dos Santos 0 08/11 6.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14469/2013 Delegação de competências 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14470/2013 Designa Maria Dulce Garcia Rodrigues, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14471/2013 Designa a licenciada Maria Mafalda Santos de Matos, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14472/2013 Designa Joaquim Oliveira Guilherme, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14473/2013 - Revogado Designa a licenciada Paula Cristina Carvalho Gaspar Simões Raposo para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14474/2013 Designa Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13623/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a licenciada Lídia de Oliveira Lopes 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13624/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado João Pedro Grilo Frade 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13625/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Nélia Cristina Bernardes Cordeiro Durão 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13626/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Dina do Carmo Marquês Nunes 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13627/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a licenciada Ana Cristina Ribeiro Duarte 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 13628/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente técnica Maria Nélia Forte da Silva 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2119/2013 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os/as seguintes trabalhadores/as: Elisabete Lucrécia Mendes Fonseca, Susana Isabel Rodrigues Pinto Pereira Ribeiro, Catarina Alexandra da Silva Almeida, Clara Isabel Marques Costa Ramos Abreu, Helena Maria Pereira Almeida Sales, Carina Maria Mendes Simões 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14475/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Marcelo dos Santos Fernandes, assistente de saúde pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14476/2013 Cessação do regime de horário acrescido das enfermeiras, do mapa de pessoal do ACES Estuário do Tejo, que abaixo se identificam, com efeitos a 1 de novembro de 2013 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 14477/2013 Nomeia, para exercer em comissão de serviço o cargo de coordenador de gabinete do Gabinete de Qualidade, o licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14478/2013 É autorizado o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade na delegação do INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros, escola profissional privada, nas instalações da delegação do Funchal 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14479/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria João Pedro Pereira Nunes Batista 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13629/2013 Torna pública a autorização das instalações da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, S. Mamede de Infesta Aviso n.º 13630/2013 Tomada de posse de diretor 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 13631/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 13632/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 14480/2013 Nomeação de cargos 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, Ourém Aviso n.º 13633/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação, Ílhavo Aviso n.º 13634/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de quatro postos de trabalho em RCTFP a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 14481/2013 Homologação dos contratos referentes ao ano letivo de 2012-2013 do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Louvor n.º 1080/2013 Louva o professor Marinho Joaquim Maia Ferreira Rodrigues Barbosa 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13635/2013 Faz-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2,3/S de Pinheiro as listas de antiguidade do pessoal docente relativas a 31 de agosto de 2013 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13636/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça Aviso n.º 13637/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 13638/2013 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Vera Lúcia Calhabéu Milheiros 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14482/2013 Exonera o Doutor Jorge Manuel de Almeida Campino, do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e louva a forma competente como as desempenhou 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 14483/2013 Delegação de competências 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 14484/2013 Delegação de competências 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 14485/2013 Delegação de competências 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 14486/2013 Delegação de competências 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 14487/2013 Delegação de competências 0 08/11 6.ª link
217 Tribunal de Contas Sentença n.º 18/2013 Sentença n.º 18/2013 - 2.ª Secção 0 08/11 6.ª link
217 Tribunal de Contas Sentença n.º 34/2013 Sentença n.º 34/2013 - 2.ª secção 0 08/11 6.ª link
217 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 354/2013 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência, proferida no processo n.º 8472/13.7TCLRS 0 08/11 6.ª link
217 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1021/2013 Cúmulo jurídico das penas disciplinares de suspensão aplicadas ao Dr. Rui Jorge Cruz, advogado 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13639/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-989 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1193/2013 Retifica-se o despacho n.º 11681/2013, respeitante à contratação do Doutor Anísio Alberto Martinho de Andrade como professor auxiliar, em período experimental, por cinco anos, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2013 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14488/2013 Publicação da contratação como professora auxiliar da Doutora Teresa Michel Santos 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Edital n.º 1022/2013 Abertura do concurso para recrutamento de um professor catedrático na área científica de Urbanismo 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 13640/2013 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 701/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Paulo Jorge Pereira Alves Paixão 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 14489/2013 Nomeação da Doutora Maria Beatriz Silva Lima, para o exercício de funções de cargo de subdiretor da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14490/2013 Contrato por tempo indeterminado como professora associada com agregação da FMUL 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14491/2013 Contrato do docente Manuel Marques 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14492/2013 Contrato do docente Pedro Santos 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14493/2013 Contrato da docente Raquel Eira 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14494/2013 Contrato da docente Maria Carlos Quaresma 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14495/2013 Contrato do docente Lino Torres 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14496/2013 Contrato do docente João Canta 0 08/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14497/2013 Contrato do docente Jorge Costa 0 08/11 6.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1023/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Políticas e Administração da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública 0 08/11 6.ª link
217 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1024/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Epidemiologia e Estatística da Escola Nacional de Saúde Pública desta Universidade 0 08/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 14498/2013 Delegação de competências 0 08/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13641/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 08/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13642/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 08/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14499/2013 Nomeação da licenciada Sandra Isabel Gonçalves do Amaral Simões no cargo de Secretário do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 08/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13643/2013 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6398/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 10 de maio 0 08/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2120/2013 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Lourenço Barata 0 08/11 6.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2121/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Celeste Fátima Andrade Viveiros, assistente graduada sénior de gastrenterologia 0 08/11 6.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2122/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho do Dr. Rodrigo Manuel Louro Ramalho Gusmão, assistente graduado sénior de patologia clínica 0 08/11 6.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2123/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Carmen Maria Silva Fino, assistente graduada de anestesiologia 0 08/11 6.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2124/2013 Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva, assistente graduada sénior de anestesiologia 0 08/11 6.ª link
217 Município de Águeda Aviso n.º 13644/2013 Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 08/11 6.ª link
217 Município de Barcelos Aviso n.º 13645/2013 Homologação e publicação da lista de ordenação final 0 08/11 6.ª link
217 Município de Bragança Aviso n.º 13646/2013 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora do Departamento de Administração Geral e Financeira, Maria Mavilde Gonçalves Xavier 0 08/11 6.ª link
217 Município de Bragança Aviso n.º 13647/2013 Nomeação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração Financeira, Sílvia Maria dos Santos Couto Gonçalves Nogueiro 0 08/11 6.ª link
217 Município de Bragança Aviso n.º 13648/2013 Nomeado em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe da Unidade de Desporto e Juventude, Rui Alexandre da Cruz Salselas 0 08/11 6.ª link
217 Município de Bragança Aviso n.º 13649/2013 Nomeada em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe da Unidade de Administração Geral, Branca Flor Cardoso Lopes Ribeiro 0 08/11 6.ª link
217 Município de Gondomar Aviso n.º 13650/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e início de período experimental 0 08/11 6.ª link
217 Município de Paredes Aviso n.º 13651/2013 Aprovação no período experimental na categoria técnico superior (arquiteto) da trabalhadora Alexandra Maria Garcez Alves de Sá 0 08/11 6.ª link
217 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 13652/2013 Aditamento n.º 6 ao alvará de loteamento n.º 4/1991 - Entroncamento - Taíde - Póvoa de Lanhoso 0 08/11 6.ª link
217 Município do Sabugal Aviso n.º 13653/2013 Nomeação de vereadores a tempo inteiro 0 08/11 6.ª link
217 Município de Sardoal Aviso n.º 13654/2013 Pagamento do subsídio por morte, nos termos do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 223/95, de 8 de setembro 0 08/11 6.ª link
217 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13655/2013 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de assistente técnico (funções administrativas), da trabalhadora do mapa de pessoal por tempo indeterminado deste Município, assistente operacional, Anabela Dias Pereira 0 08/11 6.ª link
217 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13656/2013 Aviso de publicação do RMUE_CMVVR 0 08/11 6.ª link
217 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13657/2013 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 08/11 6.ª link
217 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13658/2013 Segunda alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias 0 08/11 6.ª link
217 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 33/2013 Balanço trimestral em base individual - setembro 2013 0 08/11 6.ª link
217 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Aviso n.º 13659/2013 Regulamento de Creditações de Competências 0 08/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13660/2013 Procedimento concursal n.º 225_CRESAP_157_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 08/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13661/2013 Procedimento concursal n.º 224_CRESAP_156_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13662/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau para o Departamento de Operações, Infraestruturas e Desenvolvimento Tecnológico 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13663/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13664/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau para a Delegação Regional da Madeira 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13665/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau para o Departamento de Meteorologia e Geofísica 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13666/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau para o Departamento do Mar e Recursos Marinhos 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13667/2013 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão Financeira 0 08/11 6.ª link
217 Município de Ovar Despacho n.º 14500/2013 Alteração do júri de procedimento 0 08/11 6.ª link
217 Município de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 13668/2013 Procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia de grau 1, grau 2, grau 3 e grau 4 0 08/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14500-A/2013 Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais" do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH, aprovado pelo Despacho n.º 18224/2008, de 8 de julho 0 08/11 6.ª 217S
217 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Despacho n.º 14500-B/2013 Anulação dos procedimentos concursais n.os 198_CRESAP_131_09/13, 200_CRESAP_132_09/13, 202_CRESAP_133_09/13 e 203_CRESAP_134_09/13, de recrutamento e seleção dos cargos afins 0 08/11 6.ª 217S2
217 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Declaração de Retificação n.º 1193-A/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 13609, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2013 0 08/11 6.ª 217S3
217 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5518/2013 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CENTRALIZADO DE CONTABILIDADE 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5527/2013 Prestação de serviços de fornecimento de energia eléctrica em baixa tensão normal e baixa tensão especial. 0 08/11 6.ª CP
217 Santa Casa da Misericórdia de Braga Anúncio de procedimento n.º 5508/2013 Empreitada de Alteração e Conservação do Palácio do Raio para Centro Interpretativo das Memórias da Santa Casa da Misericórdia de Braga 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5520/2013 Aquisição de Equipamento Básico para o Ecocentro de Olhão 0 08/11 6.ª CP
217 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5519/2013 Manutenção Preventiva e Assistência Técnica aos Postos de Transformação das infraestruturas do Sistema Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal (SMS.MAN.CPB.13.003) 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5533/2013 0123/DOM/DIM/13 - Manutenção e reparação de pavimentos em Oeiras e Porto Salvo 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 952/2013 Aquisição de serviços para elaboração do diagnóstico social do concelho de Cascais 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 5514/2013 Beneficiação do Museu Regional de Paredes de Coura - 14/13E 0 08/11 6.ª CP
217 Centro Social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes Aviso de prorrogação de prazo n.º 950/2013 Empreitada de Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliario 0 08/11 6.ª CP
217 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5513/2013 Empreitada de Remodelação do refeitório do edifício ESTESC/ESENF 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 5503/2013 Biblioteca Municipal de Caminha 0 08/11 6.ª CP
217 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5523/2013 Empreitada de Recuperação do Pavilhão de Exposições da FBAUP 0 08/11 6.ª CP
217 Association for the Advancement of Tissue Engineering and Cell Based Technologies & Therapies (A4TEC) - Associação Anúncio de procedimento n.º 5502/2013 Aquisição de um Microscópio de Força Atómica (AFM - Atomic Force Microscopy) 0 08/11 6.ª CP
217 Association for the Advancement of Tissue Engineering and Cell Based Technologies & Therapies (A4TEC) - Associação Anúncio de procedimento n.º 5507/2013 Aquisição de um Equipamento de Microtomografia Computorizada de bancada (microCT) 0 08/11 6.ª CP
217 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5524/2013 Empreitada de Remodelação do Centro de Competências - Edifício de Apoio às Estufas (antigo museu) e do Centro de Formação do Campus Agrícola de Vairão. 0 08/11 6.ª CP
217 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5511/2013 QUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DO VALE DO RIO UL - SECTOR SUL 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 5504/2013 Santuário de S. João de Arga Conservação e Valorização do Conjunto Construído 0 08/11 6.ª CP
217 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 5505/2013 Aquisição Directa de Seguro de Responsabilidade Civil 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 5506/2013 ECOVIA CAMINHA_CAMINHO DO RIO MINHO (CAMINHA-LANHELAS) 0 08/11 6.ª CP
217 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5510/2013 CICLOVIA E REQUALIFICAÇÃO MARGENS DO RIO UL 0 08/11 6.ª CP
217 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 949/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos de Beringel e Álamo 0 08/11 6.ª CP
217 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5509/2013 CICLOVIA E REQUALIFICAÇÃO MARGENS DO RIO VELHO 0 08/11 6.ª CP
217 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5521/2013 Prestação de serviços de reparação e docagem do CAT "FERNANDO NAMORA", 0 08/11 6.ª CP
217 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5531/2013 Fornecimento e montagem de equipamento para Microscopia Multifotão e Confocal (microscópio, incluindo unidade confocal, unidade multifotão, software e acessórios de eletrofisiologia) para a Plataforma Tecnológica de Microscopia Ótica Avançada da Universidade de Coimbra 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de concurso urgente n.º 268/2013 Empreitada de Intervenção de Emergência nos Arruamentos Municipais Danificados pelo Mau Tempo de março de 2013 - Grota do Tapete 0 08/11 6.ª CP
217 Fundação de Serralves Anúncio de procedimento n.º 5512/2013 Contrato De Fornecimento de Chillers para o Museu de Arte Contemporânea de Serralves 0 08/11 6.ª CP
217 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5516/2013 Concurso Público para Prestação de Serviços de Manutenção da Classificação para uma Frota Marítima Composta por 4 (Quatro) Embarcações 0 08/11 6.ª CP
217 Fundação de Serralves Anúncio de procedimento n.º 5517/2013 Contrato de Empreitada de conservação com vista à reabilitação hidráulica e reabilitação construtiva dos Jogos de Água do Parterre Central do Parque de Serralves. 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 5515/2013 Aquisião de Serviços de Organização do Evento "O Mundo do contrário" 0 08/11 6.ª CP
217 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 951/2013 Aquisição de serviços de abate, desramação e toragem de árvores identificadas e previamente georreferenciadas 0 08/11 6.ª CP
217 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5526/2013 Concurso para Prestação de Serviços para Manutenção de Espaços Verdes em Infraestruturas da Águas do Oeste, S.A. 0 08/11 6.ª CP
217 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5529/2013 Concurso Publico nº. 15/CP/AT/2013 - Aquisição de serviços de manutenção de equipamentos Oracle e assistencia tecnica a software Oracle 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 5532/2013 Concurso Público para Requalificação Ambiental nas Margens do Rio Sousa ( Senhora do Salto) 0 08/11 6.ª CP
217 Centro Social São Jorge e Nossa Senhora das Pazes Anúncio de procedimento n.º 5528/2013 Empreitada de Construção de Lar de Idoso, Centro de Dia, e Apoio Domiciliário -1ª Fase 0 08/11 6.ª CP
217 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5534/2013 Trilho do Caminho dos Mortos/Trilho da Cova da Moura - Merufe/Cambeses 0 08/11 6.ª CP
217 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 5522/2013 Fornecimento de energia elétrica - Baixa Tensão Especial (BTE) 0 08/11 6.ª CP
217 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5535/2013 Fornecimento e instalação de equipamentos para o Centro Multimédia da Universidade do Minho em Gualtar, Braga. 0 08/11 6.ª CP
217 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 5530/2013 Fornecimento, montagem, colocação em serviço de variadores de velocidade para a Estação Elevatória do Ramalhão. Concurso Público n.º 4/2013 0 08/11 6.ª CP
217 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5525/2013 HASTA PÚBLICA N.º 7/2013/DCNFLVT 0 08/11 6.ª CP