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Diário da República 216/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 117/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa como Embaixador de Portugal não residente na República da União do Myanmar 001 07/11 5.ª link
216 Assembleia da República Lei n.º 76/2013 Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação 001 07/11 5.ª link
216 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 146/2013 Recomenda ao Governo que proceda às obras de remodelação e eletrificação da Linha do Algarve 001 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 49/2013 Retifica a Portaria n.º 306/2013, de 18 de outubro, do Ministério da Agricultura e do Mar, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2013 001 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 329/2013 Fixa o montante a transferir para a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social por conta dos resultados líquidos do ICP-ANACOM relativos ao ano orçamental de 2011 e entregues como receita geral do Estado 001 07/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 330/2013 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna (MAI) 001 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde Portaria n.º 331/2013 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde 001 07/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 25/2013 Nomeia o presidente e o diretor clínico do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 0 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14384/2013 Declara a utilidade pública da Orquestra de Câmara Portuguesa - Associação Musical 0 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14385/2013 Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Montanhismo e Escalada 0 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 698/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 4/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 699/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/304/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/248/DDF/2013 0 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 700/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/328/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/261/DDF/2013 0 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14386/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., na vogal Dr.ª Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça 0 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14387/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., no vice-presidente, Dr. João Manuel Cravina Bibe 0 07/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14388/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., no vogal Dr. Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13549/2013 Substituição da Comissão de Trabalhadores da ACT 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 750/2013 Concede a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao capitão de mar e guerra António José Afonso Pires Carocho 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14389/2013 Determina que o disposto no artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 381/89, de 28 de outubro, seja aplicado ao primeiro-cabo MMT 136988-B, David Emanuel de Albuquerque Fonseca, condutor do meu Gabinete 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14390/2013 Condecora o major-general Carlos Manuel Martins Branco 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14391/2013 Condecora o sargento-mor de infantaria Carlos Alberto Pereira da Silva Pires 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1062/2013 Avoca o louvor concedido ao soldado condutor auto Bruno Miguel Oliveira Fernandes 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1063/2013 Avoca o louvor concedido à assistente técnica Natália de Sousa Lousada Marreiros 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1064/2013 Louva o tenente técnico de pessoal e secretariado paraquedista Nelson Cláudio da Silva Azenha 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1065/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo António dos Santos Cordeiro 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1066/2013 Louva o capitão de infantaria paraquedista Nuno Alexandre Larangeiro Neto 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1067/2013 Louva o primeiro-cabo paraquedista Mário André Teixeira Salgueiro de Almeida 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1068/2013 Louva o sargento-ajudante paraquedista Carlos Alberto Monteiro de Queirós 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1069/2013 Louva o cabo-adjunto paraquedista Fernando Miguel Subtil da Cruz 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1070/2013 Louva o soldado Flávio Miguel Cabral Gouveia 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1071/2013 Louva o major de infantaria paraquedista João Alberto Alexandre Ferreira 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1072/2013 Louva o tenente técnico de pessoal e secretariado paraquedista Nelson da Silva Lé 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1073/2013 Louva o primeiro-sargento de artilharia António José Dias Lopes 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1074/2013 Louva o major de artilharia paraquedista Adelino José de Sousa Jacinto 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 350/2013 Concurso de apoio balnear na praia do Pintadinho 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14392/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14393/2013 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14394/2013 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14395/2013 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB OPSAS 135845-G, Ana Teresa Pinto Diogo 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14396/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14397/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau à licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Declaração de Retificação n.º 1180/2013 Retifica o despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Viseu no comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Declaração de Retificação n.º 1181/2013 Retifica o despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Viseu no comandante interino do Destacamento Territorial de Mangualde 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Declaração de Retificação n.º 1182/2013 Retifica o despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Viseu no comandante do Destacamento Territorial de Viseu 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Declaração de Retificação n.º 1183/2013 Retifica o despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Viseu no comandante em substituição do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14398/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14399/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14400/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14401/2013 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13550/2013 Faz-se público que SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Lousã, localizado na freguesia de Serpins, no concelho de Lousã e distrito de Coimbra 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 457/2013 PC 4503071734 171/11.1/773 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13551/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Goreti de Jesus Lopes Machado, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste II-Oeste Sul 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14402/2013 Cessação do regime de horário acrescido das enfermeiras do mapa de pessoal do ACES Estuário do Tejo, com efeitos a 1 de outubro de 2013 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14403/2013 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira Guilhermina Maria Pinto Costa, do mapa de pessoal do ACES Estuário do Tejo, com efeitos a 1 de novembro de 2013 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14404/2013 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração por três anos à enfermeira especialista Isabel Cristina Rosinha Machado Torres, pertencente ao mapa de pessoal do ACES Lisboa Central, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2013 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13552/2013 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público entre o IPST, I. P., o CHLO, E. P. E., e a assistente técnica Ana Márcia Teixeira Gouveia 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13553/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da enfermeira Ana Paula de Sousa e Pereira no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14405/2013 Autoriza o regime de acumulação de funções privadas da enfermeira Lumena Maria Alves Lopes 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14406/2013 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Luís Ricardo Nogueira Araújo 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14407/2013 Autorização do regime de acumulação de funções privadas do enfermeiro António Miguel Ferreira Abreu da Costa 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14408/2013 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Matilde da Conceição Gonçalves dos Santos 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14409/2013 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Isabel da Conceição Pires 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14410/2013 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente que concluiu com aproveitamento a 4.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14411/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Jorge Fernando Santos Cardoso 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14412/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Rosalina Mendes Alves de Matos 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abel Salazar, S. Mamede de Infesta Despacho n.º 14413/2013 Nomeia os elementos da direção do Agrupamento de Escolas Abel Salazar, S. Mamede de Infesta, no quadriénio de 2013-1017 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 13554/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alter do Chão 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13555/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2013 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro Aviso n.º 13556/2013 Lista ordenada do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistentes operacional 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Aviso n.º 13557/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 11374/2013, 2.ª série, de 11 de setembro 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 13558/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente operacional 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Norte, Figueira da Foz Aviso n.º 13559/2013 Funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 13560/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14414/2013 Delegação de competências 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Louvor n.º 1075/2013 Louvor à educadora de infância Umbelina Maria Pereira de Sousa 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Louvor n.º 1076/2013 Louvor à professora Irene Ramos Rocha 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Louvor n.º 1077/2013 Louvor ao coordenador técnico José Manuel da Silva Guedes 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Louvor n.º 1078/2013 Louvor ao assistente operacional Rodrigo Moreira Rodrigues 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Louvor n.º 1079/2013 Louvor ao professor António da Silva Bessa 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 13561/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa Aviso n.º 13562/2013 Mobilidade interna 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 14415/2013 Delega competências na adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 14416/2013 Delegação de competências 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 14417/2013 Delegação de competências 0 07/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 14418/2013 Delegação de competências 0 07/11 5.ª link
216 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 351/2013 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1944/11.0T2AVR 0 07/11 5.ª link
216 Universidade do Algarve Regulamento n.º 425/2013 Alteração ao Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes, de Equiparação a Bolseiro e de Dispensa de Serviço 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14419/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores auxiliares e adjuntos 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13563/2013 Publicita a abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra (P048-13-985) 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13564/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-1001 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13565/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. P048-13-993 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1184/2013 Retifica a publicação da alteração do mestrado integrado em Psicologia 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Évora Aviso n.º 13566/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira de técnico superior, para o Laboratório da Água 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Évora Despacho n.º 14420/2013 Renovação da comissão de serviço do mestre Luís Jorge Catela Quintano, no cargo de direção intermédia do 2.º grau - Chefe da Divisão de Sistemas, Aplicações e Multimédia 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Évora Despacho n.º 14421/2013 Renovação da comissão de serviço do mestre Mário Jorge Nunes Filipe no cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Serviços 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1185/2013 Retificação da delegação de presidências nos júris dos concursos de pessoal docente da UL 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1186/2013 Retificação da delegação de presidenciais nos júris de concursos de pessoal docente da UL 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 13567/2013 Aviso relativo à lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para três assistentes técnicos 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14422/2013 Publicação da contratação como professor auxiliar da Doutora Carla Cristina Morais 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14423/2013 Autoriza a contratação como professor auxiliar do Doutor Luis Alberto Carvalho 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14424/2013 Publicação da contratação como professor auxiliar do Doutor José Luís Crespo 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14425/2013 Publicação da contratação como professor auxiliar da Doutora Susana Margarida Campos 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14426/2013 Contratação como professor auxiliar do Doutor Carlos Alexandre Mesquita 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14427/2013 Contratação como professor auxiliar do Doutor João Cottinelli Pardal Monteiro 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 1187/2013 Retificação do despacho n.º 12718/2013 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 1188/2013 Retificação ao despacho n.º 12717/2013 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 14428/2013 Despacho de designação no cargo de diretor executivo da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14429/2013 Contrato por tempo Indeterminado como professora auxiliar da FMUL 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14430/2013 Contrato por tempo indeterminado como professor associado com agregação da FMUL 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14431/2013 Contrato por tempo indeterminado como professor auxiliar da FMUL 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 13568/2013 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, do licenciado José Manuel Matos Cabacinho Gato 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 13569/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, da licenciada Carina Alexandra Antunes Ferreira 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 13570/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Maria João Alexandre Madeira 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 13571/2013 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Tatiana Patrícia Proença dos Santos 0 07/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13572/2013 Designação de júri para acompanhamento de período experimental 0 07/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13573/2013 Designação de Júri para acompanhamento de período experimental 0 07/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13574/2013 Designação de júri para acompanhamento de período experimental 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14432/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Ana Luísa Lourenço 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1019/2013 Concurso documental para contratação de um professor coordenador para o setor de áreas disciplinares de Mecânica dos Fluidos, da área científica de Engenharia Mecânica, para o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14433/2013 Delegação da competência para assinatura dos autos de suspensão dos trabalhos relativos às empreitadas para "Construção do Edifício do CDRsp" e da "Construção do Edifício do Cetemares" 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Deliberação (Extrato) n.º 2112/2013 Delegação de competências na presidente do CTC da ESECS 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 13575/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior da área de qualidade, da carreira de técnico superior 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14434/2013 Comissão de serviço em regime de substituição com a licenciada Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 13576/2013 Cessação da comissão de serviço do Doutor Vítor Manuel Moreira da Costa 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 13577/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aplicação de pena de despedimento 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 13578/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Marília da Conceição Ferreira Baptista na carreira de técnica superior 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14435/2013 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ricardo Jorge Martins Pinto como assistente convidado, para exercer funções na ESES, deste Instituto 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14436/2013 Autorizado a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Inês Teixeira de Sousa Messias, como assistente convidada, para exercer funções na ESES, deste Instituto 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14437/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC a António Fernando Ruivo Ribeiro como professor-adjunto convidado na ESAS, deste Instituto 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14438/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência e Tecnologia Alimentar, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 07/11 5.ª link
216 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 14/2013/A Alteração do regime de trabalho das 35 horas para as 40 horas semanais de António Manuel Martins Goulart 0 07/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2113/2013 Prorrogação de licença sem retribuição do Dr. Rui Manuel Neves Caro de Sousa 0 07/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1189/2013 Retificação à acumulação de funções do Dr. Carlos Alberto Gomes António 0 07/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2114/2013 Acumulação de funções privadas de Margarida Maria Ribeiro Marques 0 07/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14439/2013 Autoriza a redução do período normal de trabalho semanal do assistente graduado de cirurgia plástica Luís António Nobre Silva 0 07/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14440/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 07/11 5.ª link
216 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Aviso n.º 13579/2013 Informação respeitante à obrigação legal dos órgãos de gestão das empresas públicas estabelecida no artigo 13-B, do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2115/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas a Maria Eugénia Meirinhos Granjo, assistente graduada de cirurgia 0 07/11 5.ª link
216 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2116/2013 Autorização da acumulação de funções públicas de Maria Manuela Gomes Ramalho da Costa Duarte, enfermeira graduada 0 07/11 5.ª link
216 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2117/2013 Acumulação de funções 0 07/11 5.ª link
216 Município de Águeda Aviso n.º 13580/2013 Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação 0 07/11 5.ª link
216 Município de Águeda Aviso n.º 13581/2013 Designação de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência 0 07/11 5.ª link
216 Município de Águeda Aviso n.º 13582/2013 Designação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 0 07/11 5.ª link
216 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 13583/2013 Cessação das comissões de serviço dos membros dos gabinetes de apoio 0 07/11 5.ª link
216 Município de Ansião Aviso n.º 13584/2013 Nomeação para o cargo de secretária do gabinete de apoio à vereação de Célia Sofia Neves Nunes 0 07/11 5.ª link
216 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 13585/2013 Homologação da conclusão de períodos experimentais relativos a contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/11 5.ª link
216 Município de Boticas Regulamento n.º 426/2013 Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviços do Município de Boticas 0 07/11 5.ª link
216 Município de Boticas Regulamento n.º 427/2013 Regulamento da venda e construção do loteamento empresarial de Boticas 0 07/11 5.ª link
216 Município de Coruche Edital n.º 1020/2013 I Alteração ao Regulamento das Creches Municipais - discussão pública 0 07/11 5.ª link
216 Município de Lisboa Aviso n.º 13586/2013 Procedimentos concursais para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes categorias: procedimentos concursais comuns para técnico superior (educação física e desporto), técnico superior (urbanismo e planeamento), procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (arqueologia), técnico superior (ciências da educação), técnico superior (teologia) e técnico superior (tradução) 0 07/11 5.ª link
216 Município de Lisboa Aviso n.º 13587/2013 Concursos Internos de Ingresso para as seguintes categorias: Educador de Infância, Fiscal Municipal (Finanças) de 2.ª classe, Fiscal Municipal (Obras) de 2.ª classe e Concurso Interno de Ingresso destinado à Constituição de Reservas de Recrutamento para a Categoria de Fiscal Municipal (Serviços Gerais) de 2.ª classe 0 07/11 5.ª link
216 Município de Mação Aviso n.º 13588/2013 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 07/11 5.ª link
216 Município de Matosinhos Aviso n.º 13589/2013 Proposta de alteração do Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento 0 07/11 5.ª link
216 Município de Mira Aviso n.º 13590/2013 Aditamento à Tabela de Taxas e outras receitas do Município de Mira 0 07/11 5.ª link
216 Município de Monforte Aviso n.º 13591/2013 Nomeações nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro 0 07/11 5.ª link
216 Município de Monforte Aviso n.º 13592/2013 Nomeação de Jorge Manuel Rento Pereira 0 07/11 5.ª link
216 Município de Odivelas Aviso n.º 13593/2013 Aviso referente à exoneração do trabalhador José António Costa dos Santos 0 07/11 5.ª link
216 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 1190/2013 Retificação do aviso n.º 12810/2013 0 07/11 5.ª link
216 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13594/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/11 5.ª link
216 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13595/2013 Celebaração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/11 5.ª link
216 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13596/2013 Publicita a cessação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo/tempo parcial 0 07/11 5.ª link
216 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13597/2013 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 07/11 5.ª link
216 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13598/2013 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos no procedimento concursal comum para contratação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - jardineiro 0 07/11 5.ª link
216 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13599/2013 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 07/11 5.ª link
216 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13600/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 07/11 5.ª link
216 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13601/2013 Aposentação de Jose Costa Gomes 0 07/11 5.ª link
216 Município de Vila Real Aviso n.º 13602/2013 Autoriza a mobilidade interna intercarreiras de diversos trabalhadores do Município 0 07/11 5.ª link
216 Município de Vila Verde Aviso n.º 13603/2013 Mobilidade interna na categoria entre órgãos 0 07/11 5.ª link
216 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 13604/2013 Aditamento à listagem publicada através do aviso n.º 5463/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2012 0 07/11 5.ª link
216 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Aviso n.º 13605/2013 Regulamento de Creditação de Competências 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13606/2013 Procedimento concursal n.º 226_CRESAP_158_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13607/2013 Procedimento concursal n.º 178_CRESAP_118_07/13 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13608/2013 Procedimento concursal n.º 234_CRESAP_166_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13609/2013 Procedimento concursal n.º 233_CRESAP_165_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. P. 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13610/2013 Procedimento concursal n.º 175_CRESAP_109_07/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Política de Justiça 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13611/2013 Procedimento concursal n.º 232_CRESAP_164_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13612/2013 Procedimento concursal n.º 179_CRESAP_119_07/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Administração da Justiça 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13613/2013 Procedimento concursal n.º 223_CRESAP_155_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral da Política de Justiça 0 07/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13614/2013 Procedimento concursal n.º 222_CRESAP_154_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Política de Justiça 0 07/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 13615/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Nova de Lisboa 0 07/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14440-A/2013 Estatutos da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 07/11 5.ª 216S
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14440-B/2013 Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 07/11 5.ª 216S
216 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 13615-A/2013 Lista de ordenação final 0 07/11 5.ª 216S
216 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14440-C/2013 Revogação do Despacho n.º 13838/2013, de 11 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2013 0 07/11 5.ª 216S2
216 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5482/2013 Aquisição de meios de contraste, com colocação de equipamento 0 07/11 5.ª CP
216 ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares Anúncio de procedimento n.º 5488/2013 Fornecimento e instalação de um sistema de caracterização de filmes de Langmuir 0 07/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5496/2013 CP000014 - Aquisição de Reagentes para Imunologia, com colocação de equipamentos no laboratório do Serviço de Patologia do CHLO 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5494/2013 Regularização e revitalização da ribeira de Couros 0 07/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5498/2013 CP000044 - Aquisição de Anticorpos Primários, Sondas, Reagentes, Acessórios e Consumíveis para Realização de testes de Imunohistoquímica e de Ibridação In Situ, com colocação de equipamento no Serviço de Anatomia Patológica do CHLO 0 07/11 5.ª CP
216 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5484/2013 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Abastecimento do Caia 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 947/2013 Implementação do Projeto Estação Imagem 0 07/11 5.ª CP
216 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 942/2013 Acordos Quadro Singulares para Aquisição de Materiais de Construção 0 07/11 5.ª CP
216 Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo Declaração de retificação de anúncio n.º 219/2013 Serviço de Refeições à Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo 0 07/11 5.ª CP
216 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 943/2013 Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos 0 07/11 5.ª CP
216 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5491/2013 ACORDO QUADRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE METALURGIA E MECÂNICA DE PRECISÃO E PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROPULSÃO E GOVERNO 0 07/11 5.ª CP
216 VianaPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5497/2013 Concurso Público n.º 420/13/PC001 para a Empreitada de Reabilitação sobre as patologias associadas às infiltrações nas caves do edifício "Quarteirão", localizado no lote A3 da zona do Mercado, em Viana do Castelo" 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 5489/2013 Centro Ambiental e Biológico da Vilariça - Apoio à visitação com requalificação de acessibilidades e Santuário de N. Sra. dos Anúncios 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5483/2013 Promoção e Divulgação Turística - Construção do Centro Interpretativo da Aldeia de Quintandona - freg. de Lagares 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 5486/2013 Conservação da Torre do Relógio e Zona envolvente 0 07/11 5.ª CP
216 Fábrica da Igreja Paroquial de Arcos de Valdevez (Salvador) Anúncio de procedimento n.º 5490/2013 Reabilitação da Igreja Matriz de Arcos de Valdevez 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 5485/2013 Obra de valorização da envolvente à Igreja matriz de Sambade 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 948/2013 Rede de abastecimento de água de Vale Figueiros 0 07/11 5.ª CP
216 ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares Anúncio de procedimento n.º 5487/2013 Fornecimento e instalação de um sistema de microcalorimetria para caraterização de sistemas membranares 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5493/2013 Prestação de serviços de Limpeza de Instalações Municipais 0 07/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5500/2013 Concurso Público n.º 142A000004 - Aquisição de sondas, tampa, máscaras e óculos para administração de O2 e KIT de nebulização. 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 944/2013 EMPREITADA Nº. 1/DMAU/DHU/2013 - REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO A E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO COMPLEXO MUNICIPAL DE MARVILA - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PRCº. Nº. 30/CP/DEPS/N.D./2013 0 07/11 5.ª CP
216 Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 5492/2013 Fornecimento de serviços de internet, voz fixa e voz móvel 0 07/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5501/2013 Concurso Público n.º 149A000001 - Prestação de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 946/2013 Ampliação e Requalificação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Dr. Acácio Azevedo em Oliveira do Bairro 0 07/11 5.ª CP
216 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 945/2013 20132100425 0 07/11 5.ª CP
216 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Declaração de retificação de anúncio n.º 218/2013 Aquisição de Bens e Serviços - Fornecimento e Montagem de Variadores de Velocidade para a Estação Elevatória do Ramalhão 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 5495/2013 Processo n.º CP/AU0151/DOPM - Passagem superior sobre o corredor verde da Ribeira de Patarro - Afluente do Rio de Vila - Afluente de Cávado. 0 07/11 5.ª CP
216 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5499/2013 Edificio do eixo barroco - Loja interativa do turismo 0 07/11 5.ª CP
216 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 267/2013 Aq. Serviços Preparação e Tratamento Superficies a bordo NRP "Zaire" 0 07/11 5.ª CP