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Diário da República 215/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 48/2013 Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2013/A, de 25 de setembro, que aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013 001 06/11 4.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 328/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 209/2012, de 9 de julho, que aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas nos concelhos de Nisa, Gavião, Marvão, Portalegre, Avis, Ponte de Sor e Chamusca 001 06/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 645/2013 Não conhece do pedido de declaração de inconstitucionalidade de qualquer uma das normas regimentais impugnadas; não conhece do pedido de declaração de ilegalidade de várias normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira; declara a ilegalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 164.º, 164.º-A, 164.º-B, 164.º-C, 164.º-D e 164.º-E, todos do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, na parte em que determinam que a discussão e votação na generalidade dos projetos ou propostas de Resolução se efetua no seio das comissões especializadas e não no Plenário 001 06/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14294/2013 Reconhece de interesse público o Campeonato Mundial Escolar de Voleibol 0 06/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14295/2013 Designa a licenciada Laura Sofia Aires Ferreira Pires para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural 0 06/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2097/2013 37.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - «Código da Divisão Administrativa/Revisão 2013» para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 06/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 347/2013 Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, lugar da Falperra, freguesia de Longos e união das freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga 0 06/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 348/2013 Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira e adro, lugar da Igreja, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 06/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 690/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/305/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/253/DDF/2013 0 06/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 691/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/189/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal 0 06/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 692/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/306/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/231/DDF/2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14296/2013 Designação, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira a licenciada Lurdes Silva Ferreira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14297/2013 Designação, em regime de substituição, para o cargo de subdiretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira do licenciado Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14298/2013 Designação do licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13482/2013 Execução de sentença - homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1174/2013 Retifica o despacho n.º 13455/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1175/2013 Retifica o despacho n.º 13495/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14299/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de Cobrança Executiva (DCE) da Direção de Serviços de Cobrança (DSC) 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14300/2013 Designa António José Coimbra Mateus no cargo de chefe de divisão de Controlo de Fundos da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14301/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de Cobrança Voluntária (DCV), da Direção de Serviços de Cobrança (DSC) 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14302/2013 Subdelegação de competências 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14303/2013 Delegação de competências 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 14304/2013 Cria a Divisão de Planeamento e Gestão 0 06/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 14305/2013 Consolidação da mobilidade 0 06/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14306/2013 Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) 0 06/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 14307/2013 Integra o património do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, o prédio do domínio privado do Estado sito na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa 0 06/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14308/2013 Designação da licenciada Lénia Maria de Seabra Real, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de subdiretora-geral dos Assuntos Europeus 0 06/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14309/2013 Designação da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de diretora de serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 06/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14310/2013 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Niterói 0 06/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14311/2013 Anulação do despacho n.º 7251/2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14312/2013 Integração do CH em Quelimane na área de jurisdição consular da Beira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14313/2013 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Bolonha 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13483/2013 Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial do trabalhador Nelson Daniel Alves Justino 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13484/2013 Publicita a cessação do concurso interno com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática, grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, aberto pelo aviso n.º 9063/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 16 de julho de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 14314/2013 Cessação de funções da assistente técnica Sandra Isabel Pinto Martins 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14315/2013 Condecora o sargento-chefe mecânico de material terrestre José Luís Machado Torres Barroso 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14316/2013 Condecora o major técnico de operações de comunicações e criptografia José Carlos da Silva Gonçalves 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14317/2013 Condecora o coronel de administração aeronáutica Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14318/2013 Condecora o sargento-ajudante António José Gregório Pedreira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14319/2013 Condecora o coronel piloto aviador Carlos Alberto Serralheiro Marques 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14320/2013 Condecora o sargento-chefe de cavalaria Honório José Garcia Rodrigues 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14321/2013 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Paulo Jorge Lopes da Silva 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14322/2013 Condecora o tenente-coronel de infantaria paraquedista Miguel António Pereira da Silva 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14323/2013 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Jaime Filipe dos Santos Lameiras Trabucho 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14324/2013 Condecora a assistente técnica Maria Emília Vieira Félix 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1054/2013 Louva o coronel de administração aeronáutica Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1055/2013 Louva o major técnico de operações de comunicações e criptografia José Carlos da Silva Gonçalves 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1056/2013 Louva o major-general Carlos Manuel Martins Branco 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1057/2013 Louva a assistente técnica Maria Emília Vieira Félix 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1058/2013 Louva o coronel piloto aviador Carlos Alberto Serralheiro Marques 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1059/2013 Louva o sargento-chefe de cavalaria Honório José Garcia Rodrigues 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1060/2013 Louva o sargento-mor de infantaria Carlos Alberto Pereira da Silva Pires 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 749/2013 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos superiores navais vários primeiros-tenentes 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14325/2013 Subdelegação de competências no diretor-coordenador do Estado-Maior do Exército 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14326/2013 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Eletrónica 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14327/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Manutenção 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14328/2013 Promoção ao posto de segundo-sargento RC dos FUR RC 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14329/2013 Publicita a passagem à situação de reforma do primeiro-sargento MELECA REF-QPfe (016362-H) Augusto Anacleto Galinha Lourenço Rodrigues 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 14330/2013 Exoneração de Maria Adriana Churro Constantino do exercício das funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Declaração de Retificação n.º 1176/2013 Retifica o anexo do despacho n.º 13042/2013, de 18 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14331/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e direitos a elas inerentes, necessários à execução do projeto de proteção e recuperação ambiental das "Salinas do Samouco" 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14332/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Engenheiro Nélson Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 13485/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Martins da Costa 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 435/2013 PC 4503399519 EPU/37578 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 436/2013 PC 4503399519 EPU/37606 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 437/2013 PC 4503437124 EPU/37613 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 438/2013 PC 4503437124 EPU/37613 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 439/2013 PC 4503437133 0161/9/6/361 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 440/2013 PC 4503426704 171/14.16/1133 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 441/2013 PC 4503405665 171/11.1/790 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 442/2013 PC 4503426704 171/14.16/1132 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 443/2013 PC 4503426707 171/14.16/1134 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 444/2013 PC 4503437707 171/10.1/1217 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 445/2013 PC 4503405663 171/11.1/789 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 446/2013 PC 4503426709 EPU/12973 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 447/2013 PC 4503426714 EPU/12965 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 448/2013 PC 4503426713 EPU/12931 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 449/2013 PC 4503430985 EPU/12935 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 450/2013 PC 4503437137 EPU/3908 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 451/2013 PC 4503437137 EPU/3908 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 452/2013 PC 4503372886 EPU/3930 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 453/2013 PC 4503380261 EPU/3936 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 454/2013 PC 4503391173 EPU/3917 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 455/2013 PC 4503391171 EPU/3919 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 456/2013 PC 4503372884 EPU/3929 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Despacho n.º 14333/2013 Subdelegação de competências 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14334/2013 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de QUALIMETROL, Lda. 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2098/2013 Declara a conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Jorge Manuel Lopes de Sousa Miranda 0 06/11 4.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração de Retificação n.º 1177/2013 Retifica o Despacho n.º 11912/2012, de 16 de agosto 0 06/11 4.ª link
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 14335/2013 Subdelegação de competências 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14336/2013 Concede ao técnico superior Jacinto João Sacoto da Silva, licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 14337/2013 Delegação de competências, pela gestora do PROMAR, no coordenador regional do PROMAR para a Região Autónoma dos Açores, Dr. António Pedro Henriques dos Santos Oliveira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13486/2013 Anula o reconhecimento como organismo de controlo e certificação da Carne da Charneca DOP concedido à AGRICERT - Certificação de Produtos Alimentares, Lda. 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14338/2013 Celebração do contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com o engenheiro José Alberto Vaz 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 14339/2013 Designação, em substituição, da titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Pescas e Aquicultura, Carla Maria Longuinho Gomes 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 14340/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior Adolfo Manuel Pires Rodrigues 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14341/2013 Determina os requisitos necessários para a colheita de órgãos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14342/2013 Despacho da delegada de Saúde Regional do Norte que altera a composição da 21.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13487/2013 Teresa Vargas de Lima Canada Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13488/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Rui Manuel Gomes Sabino celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XII/Vila Franca de Xira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13489/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Paula Branquinho Lobato celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XII/Vila Franca de Xira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13490/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Laudelina Caniço Rocha Baltarejo Fernandes celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13491/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Tânia Marina Sarabando Santos celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XII/Vila Franca de Xira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13492/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Maria do Rosário Ribeiro Rodrigues Feliciano, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13493/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Sandra Isabel Pereira Duarte Abreu, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XII/Vila Franca de Xira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13494/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Cristina dos Santos Munhoz, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XII/Vila Franca de Xira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13495/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Elsa Cristina de Brito da Cunha celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa XII/Vila Franca de Xira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14343/2013 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira Maria Fernanda de Melo Pereira Madaleno Mendes, do mapa de pessoal do ACES Sintra, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14344/2013 Foi designada por deliberação do conselho diretivo, para o cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão, a licenciada Sónia Alexandra Carvalho Pedrosa, técnica superior, em regime de substituição, com efeitos desde 7 de outubro de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2099/2013 Regresso de licença sem remuneração superior a um ano 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14345/2013 Autoriza a concessão da redução do horário de trabalho semanal para 41 horas, sem perda de regalias, ao assistente graduado da carreira especial médica, área da medicina geral e familiar Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13496/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2100/2013 Obrigatoriedade de notificação prévia pelos distribuidores de medicamentos da exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia de medicamentos constantes de uma lista de medicamentos 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 14346/2013 Designação de docentes para cargos de coordenação 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 14347/2013 Delegação de competências 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Aviso n.º 13497/2013 Listas de antiguidade do pessoal docente - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 14348/2013 Delegação de competências a adjunta da diretora deste agrupamento 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fragoso, Barcelos Aviso n.º 13498/2013 Lista homologada de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 11306/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de setembro de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso (Extrato) n.º 13499/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente, Nancy Barreto Moreira 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extrato) n.º 13500/2013 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 13501/2013 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 do Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa Aviso n.º 13502/2013 Publicita a citação de processo disciplinar instaurado no Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 13503/2013 Lista unitária de ordenação final 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Santo André Aviso n.º 13504/2013 Lista de classificação final 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 13505/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (com três horas diárias, cinco dias por semana, até 17 de dezembro de 2013) para execução de serviços de limpeza 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Despacho n.º 14349/2013 Delegação de competências 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 13506/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional - tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 13507/2013 Altera a composição do júri do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 13508/2013 Altera a composição do júri do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Inspeção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho (Extrato) n.º 14350/2013 Conclusão do período experimental para ingresso na carreira especial de inspeção, com nomeação definitiva - Maria Manuela da Fonsa Louro 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2101/2013 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão da Qualificação - nível 2, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre, licenciado Vasco Manuel Varandas da Rosa 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 14351/2013 Subdelegação de competências 0 06/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 622/2013 Não julga inconstitucional a norma do artigo 15.º, n.º l, alínea j), do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de janeiro (taxas a pagar por cada autorização ou licença pela implantação de tabuletas ou objetos de publicidade) 0 06/11 4.ª link
215 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho (Extrato) n.º 14352/2013 Mobilidade interna da técnica superior da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos 0 06/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 349/2013 Prazo para se pronunciarem acerca da prestação de contas do liquidatário no processo n.º 1102/03.7TBALR-B 0 06/11 4.ª link
215 Ordem dos Advogados Edital n.º 1017/2013 Listas candidatas às eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados e da direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores 0 06/11 4.ª link
215 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14353/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor em Educação, especialidade em Educação a Distância e E-Learning, requeridas pela mestre Antonieta Pereira da Rocha 0 06/11 4.ª link
215 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14354/2013 Nomeia o júri das provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, especialidade em Desenvolvimento Curricular, requeridas pelo mestre Mário Henrique de Jesus Gomes 0 06/11 4.ª link
215 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14355/2013 Homologação de regulamento disciplinar 0 06/11 4.ª link
215 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 693/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Paula de Almeida Fontes como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 06/11 4.ª link
215 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 694/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Helena Pereira Tavares de Sousa, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 15%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14356/2013 Autoriza contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes como professores auxiliares e professores adjuntos 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13509/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável, a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-999 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13510/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-1000 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14357/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Funcionais - Imunologia Básica da FMUL 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14358/2013 Delega a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Ciências Patológicas e de Diagnóstico - Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14359/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Saúde Mental - Psiquiatria e Saúde Mental da FMUL 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14360/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Médicas da FMUL 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14361/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Medicina Preventiva e Ciências Sociais - Deontologia Médica da FMUL 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14362/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciências Médicas da FMUL 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14363/2013 Delegação de presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Ciências Cirúrgicas da FMUL 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 695/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado com a Doutora Ana Sofia Marques Ressurreição 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 696/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor com a licenciada Diana Pego Valente Martins 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 697/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado com o licenciado Mário António Mateus Neves Gomes Paulo 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 1178/2013 Retifica o despacho n.º 12579/2013 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Declaração de Retificação n.º 1179/2013 Retifica o despacho n.º 12658/2013 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13511/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, para exercer funções na estrutura do Núcleo Financeiro da FMUL 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13512/2013 Autorizada, por despacho do subdiretor, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com dois assistentes técnicos para os Polos Administrativos da FMUL 0 06/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13513/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Helena Maria Maurício Caneca Sant'ana 0 06/11 4.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14364/2013 Subdelegação de competências na diretora dos Serviços Administrativos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, licenciada Teresa Alexandra Alves da Silva Ribeiro 0 06/11 4.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13514/2013 Designação de júri para acompanhamento de período experimental 0 06/11 4.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 14365/2013 Regresso ao serviço após situação de licença sem vencimento de longa duração 0 06/11 4.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 14366/2013 Delegação de competências no técnico superior Fernando Jorge Dias Tavares, coordenador dos Serviços Financeiros e Patrimoniais do ITQB 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14367/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Avelino Soares Barros 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14368/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Gustavo Miguel Gonzalez Luís 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14369/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Tatiana Filipa Gomes Nunes 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14370/2013 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14371/2013 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14372/2013 Renovação de contrato a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 13515/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Tecnologia e Organização Industrial 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14373/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14374/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Maria João Bom Mendes dos Santos, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14375/2013 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14376/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 2102/2013 Tabela de emolumentos 2013 do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14377/2013 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu, Dr. Álvaro Manuel Teixeira Bonito 0 06/11 4.ª link
215 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Instrução n.º 1/2013 Emissão e subscrição de certificados do Tesouro Poupança Mais - CTPM 0 06/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2103/2013 Acumulação de funções públicas da enfermeira Amélia Maria Brito Gracias 0 06/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2104/2013 Licença sem remuneração de Rui Miguel Faria Furtado Cintra 0 06/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2105/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Habiba Mamadesualehé 0 06/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2106/2013 Prorrogação de licença sem retribuição da enfermeira Cláudia Sofia Nogueira de Carvalho 0 06/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2107/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Amélia Maria Brito Gracias 0 06/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2108/2013 Acumulação de funções públicas da enfermeira Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma 0 06/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 14378/2013 Acumulação de funções privadas de Maria Ascensão Marreiros Borralho Santos Rocha 0 06/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14379/2013 Autorizada licença sem remuneração por um ano a Maria Manuela Gomes Silva Granada, assistente operacional do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2109/2013 Acumulação de funções da enfermeira-chefe Ana Maria Guégués da Silva Dias 0 06/11 4.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14380/2013 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 39 para 38 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Albertina Morais Amorim Machado Cruz Fonseca 0 06/11 4.ª link
215 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13516/2013 Desistência de ocupação de lugar de assistente de medicina geral e familiar 0 06/11 4.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2110/2013 Acumulação de funções 0 06/11 4.ª link
215 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 13517/2013 Cessação do procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar - cirurgia geral - da carreira especial médica 0 06/11 4.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2111/2013 Dispensa do serviço noturno à Dr.ª Isabel Maria Rasteiro Soles 0 06/11 4.ª link
215 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 13518/2013 Lista unitária de ordenação final 0 06/11 4.ª link
215 Município de Alenquer Aviso n.º 13519/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 11 postos de trabalho do mapa de pessoal do Município de Alenquer, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as seguintes carreiras, categorias e áreas de atividade, referentes às atividades internalizadas em virtude da dissolução da ALENMUNICIPAL - Associação Gestora de Equipamentos Municipais, nos termos e para os efeitos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto 0 06/11 4.ª link
215 Município de Aljezur Aviso n.º 13520/2013 Cessado o procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013 - procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (referência E) 0 06/11 4.ª link
215 Município de Ansião Aviso n.º 13521/2013 Nomeia Nuno Manuel de Sousa Lourenço no cargo de chefe de gabinete de apoio à presidência 0 06/11 4.ª link
215 Município de Ansião Aviso n.º 13522/2013 Nomeação para o cargo de adjunto do gabinete de apoio à presidência de Leonel Pimenta Antunes 0 06/11 4.ª link
215 Município de Arcos de Valdevez Louvor (Extrato) n.º 1061/2013 Louva o secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência Fernando de Sá Ribeiro 0 06/11 4.ª link
215 Município de Armamar Aviso n.º 13523/2013 Abertura do período de discussão pública da proposta final da revisão do Plano Diretor Municipal de Armamar 0 06/11 4.ª link
215 Município de Bragança Aviso n.º 13524/2013 Nomeado, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Logística e Mobilidade, João Paulo de Almeida Rodrigues 0 06/11 4.ª link
215 Município de Bragança Aviso n.º 13525/2013 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Educação, Cultura e Ação Social, de Armindo José Afonso Rodrigues 0 06/11 4.ª link
215 Município de Bragança Aviso n.º 13526/2013 Nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento, Infraestruturas e Urbanismo, João Pedro Gradim Ribeiro 0 06/11 4.ª link
215 Município de Bragança Aviso n.º 13527/2013 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Ambiente, Águas e Energia, Orlando António Sousa Gomes 0 06/11 4.ª link
215 Município de Bragança Aviso n.º 13528/2013 Nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Promoção Económica e Desenvolvimento Social, João Maria da Rocha Peixoto Cameira 0 06/11 4.ª link
215 Município de Campo Maior Aviso n.º 13529/2013 Alteração ao Regulamento para Apoio à Conservação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Campo Maior 0 06/11 4.ª link
215 Município de Castro Verde Aviso n.º 13530/2013 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, Dr. Carlos Manuel Cândido Pedro 0 06/11 4.ª link
215 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13531/2013 Publicitação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais - referências n.os 03/2013 e 04/2013 0 06/11 4.ª link
215 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 13532/2013 Homologação de lista de ordenação final 0 06/11 4.ª link
215 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 13533/2013 Homologação de listas de ordenação final 0 06/11 4.ª link
215 Município de Mação Aviso n.º 13534/2013 Publicita a nomeação em comissão de serviço para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 06/11 4.ª link
215 Município de Mêda Aviso n.º 13535/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 06/11 4.ª link
215 Município de Mora Aviso n.º 13536/2013 Regulamento Municipal de Abastecimento de Águas e Drenagem de Águas Residuais do Município de Mora 0 06/11 4.ª link
215 Município de Mora Aviso n.º 13537/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público 0 06/11 4.ª link
215 Município de Óbidos Aviso n.º 13538/2013 Contrato por tempo indeterminado com Ana Paula da Silva e Ana Maria dos Reis Alberto Brás, ambas com a categoria de assistente operacional 0 06/11 4.ª link
215 Município de Ovar Despacho n.º 14381/2013 Nomeação de adjunto do presidente da Câmara Municipal 0 06/11 4.ª link
215 Município de Ovar Despacho n.º 14382/2013 Nomeação de chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal 0 06/11 4.ª link
215 Município de Ovar Despacho n.º 14383/2013 Nomeação de secretária para o gabinete de apoio à vereação 0 06/11 4.ª link
215 Município de Paredes Aviso n.º 13539/2013 Nomeação dos membros do GAP 0 06/11 4.ª link
215 Município de Santarém Aviso n.º 13540/2013 Publicita a celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 06/11 4.ª link
215 Município de Tavira Aviso n.º 13541/2013 Regresso antecipado de licença sem remuneração e concessão de licença sem remuneração 0 06/11 4.ª link
215 Município de Vagos Aviso n.º 13542/2013 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de biblioteca e documentação: marcação da avaliação psicológica e da entrevista de avaliação de competências 0 06/11 4.ª link
215 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 1018/2013 Proposta de alteração ao Código Regulamentar de Taxas, Licenças e Outros Serviços do Município de Vila Nova de Famalicão 0 06/11 4.ª link
215 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13543/2013 Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para a constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática 0 06/11 4.ª link
215 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 13544/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 06/11 4.ª link
215 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 13545/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 06/11 4.ª link
215 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 31/2013 Balanço da Grow Investimentos em 30 de setembro de 2013 0 06/11 4.ª link
215 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 32/2013 Balanço da SGFI em 30 de setembro de 2013 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13546/2013 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, de chefe de unidade de Sistemas, Comunicações e Produção - DSI/USCP 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13547/2013 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, de chefe de unidade de Desenvolvimento de Aplicações e Dados - DSI/UDAD 0 06/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13548/2013 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, de chefe de unidade de Gestão de Meios, Qualidade e Segurança - DSI/UGQS 0 06/11 4.ª link
215 ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira Anúncio de procedimento n.º 5458/2013 Concurso Publico Internacional - Aquisição de bens e serviços para criação de uma Rota turístico-cultural e natural - "Rota da Água e da Pedra Norte" 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5446/2013 Controlo analítico contínuo do sistema de abastecimento de água para consumo humano no concelho de Albufeira - 2014 0 06/11 4.ª CP
215 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5453/2013 Material diverso p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2014 0 06/11 4.ª CP
215 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5468/2013 1-2.0039/14 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Próteses Cólicas, Esofágicas e Duodenais ao CHLC, EPE, para o ano de 2014 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5474/2013 Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes das freguesias de Algés, Cruz-Quebrada e Linda-a-Velha, do Concelho de Oeiras. 0 06/11 4.ª CP
215 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5443/2013 Aquisição de dispositivos médicos utilizados em Oftalmologia, Orl e Cardiologia 0 06/11 4.ª CP
215 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5478/2013 Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar - Áreas Comuns (HSL e HCB) 0 06/11 4.ª CP
215 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5467/2013 110002/14 - Aquisição de Sementes Radioativas de Iodo 125, para Braquiterapia, com colocação de equipamento. 0 06/11 4.ª CP
215 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 936/2013 Fornecimento e instalação de dois sistemas de Multilateração para o Norte de Portugal Continental e para o Arquipélago da Madeira 0 06/11 4.ª CP
215 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5450/2013 Empreitada de Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Oeste - Lote 2, Troço Torres Vedras - Figueira da Foz (econtrato n.º 5010014280). 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 5456/2013 Concurso Público com vista à aquisição de diverso licenciamento de produtos (Software) Microsoft - Enterprise Agreement 0 06/11 4.ª CP
215 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5445/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATIVOS DE REDE do IFAP, I.P. 0 06/11 4.ª CP
215 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5447/2013 Aquisição de reagentes para Hematologia 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5451/2013 AMBIENTE EM MATOSINHOS PARQUES E JARDINS - PARQUE DA PAZ 0 06/11 4.ª CP
215 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5470/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para a Agência de Braga, da Fundação INATEL, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, com interrupção de 01 a 31 de agosto de 2014 e de 01 a 31 de agosto de 2015. 0 06/11 4.ª CP
215 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5455/2013 "EN120-1, KM 8+700 AO KM 8+950, ESTABILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E TALUDES". 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 5448/2013 Expansão da Rede de Ecovias da CIM Alto Minho - 2.ª Fase 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5460/2013 Museu Municipal 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5449/2013 PATRIMÓNIO E MUSEUS - REABILITAÇÃO DA PONTE MEDIEVAL DE GOIMIL 0 06/11 4.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5472/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 06/11 4.ª CP
215 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5452/2013 Contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança humana da ETAR de Gaia Litoral e da ETAR de Febros. 0 06/11 4.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5473/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 06/11 4.ª CP
215 POFC - Programa Operacional Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 5479/2013 Serviços referentes à realização de auditorias técnico-financeiras e administrativas a 37 operações no âmbito do Plano anual de Controlo Interno de 2012/2013 0 06/11 4.ª CP
215 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5444/2013 CP 08/IFAP/2013 0 06/11 4.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5476/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 06/11 4.ª CP
215 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 937/2013 Gestão de Residuos e Limpeza Extetior - Porto Pesca Matosinhos 0 06/11 4.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5475/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5457/2013 Torre de Lapela - Obras de Conservação e Valorização 0 06/11 4.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5471/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 0 06/11 4.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5477/2013 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 0 06/11 4.ª CP
215 Universidade do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 940/2013 Concurso Público n.º03/DSFP-DAP/2013 - "Empreitada de Beneficiação do Edifício do Ramalhete" 0 06/11 4.ª CP
215 Universidade do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 941/2013 Concurso Público n.º04/DSFP-DAP/2013 - "Empreitada de Remodelação dos Espaços G's e E's nos Pavilhões de Alvenaria de Gambelas" 0 06/11 4.ª CP
215 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5454/2013 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Espantamento de Aves no Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste e no Aterro Sanitário de Mato da Cruz 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 5462/2013 Processo n.º AU 150 - Requalificação urbana do Núcleo Central Histórico envolvente ao Paço dos Condes / Duques e à Igreja Matriz em Barcelos. 0 06/11 4.ª CP
215 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5469/2013 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Sede e Loja do Rossio 0 06/11 4.ª CP
215 Santa Casa da Misericórdia de Sines Anúncio de procedimento n.º 5466/2013 SCMS.PR.CL.13.01 Conclusão da Empreitada de Construção do Lar Prats Senior 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5461/2013 Ecovia "Caminho do Rio" - 2.ª Fase 0 06/11 4.ª CP
215 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5464/2013 Sistema Interceptor e Ligações das Redes de Saneamento de Monte Gordo 0 06/11 4.ª CP
215 Sociedade Filarmónica Bendadense Aviso de prorrogação de prazo n.º 939/2013 Construção da Casa da Música da Bendada sede da Banda Filarmónica e Escola de Música 0 06/11 4.ª CP
215 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5480/2013 Contrato de prestação de serviços de recolha, transporte e deposição no destino final das lamas de ETAR produzidas na SIMDOURO 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de concurso urgente n.º 266/2013 Empreitada para a Intervenção de Emergência nos Arruamentos Municipais Danificados pelo Mau Tempo de Março de 2013 - Ribeira do Testo/Poço do Além, Jogo da Bola, Canada do Barata, Ribeira do Testo/Quatro Caminhos e Ribeira Seca de Cima 0 06/11 4.ª CP
215 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5463/2013 EN106, KM 30+800, PASSAGEM HIDRÁULICA. SUBSTITUIÇÃO 0 06/11 4.ª CP
215 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5459/2013 Aquisição de Equipamento Informático e Software 0 06/11 4.ª CP
215 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 938/2013 Seguros de Saúde 0 06/11 4.ª CP
215 Centro Social da Paróquia de Landim Anúncio de procedimento n.º 5465/2013 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE LANDIM 0 06/11 4.ª CP
215 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5481/2013 Museu do entrudo - Centro interpretativo da máscara ibérica 0 06/11 4.ª CP