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Diário da República 214/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 153/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 266-A/2012, de 31 de dezembro, modificando o funcionamento e a composição do Plenário e da Comissão Permanente do Conselho Nacional do Desporto 001 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2013 Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., a realizar a despesa relativa de serviços de produção, personalização e emissão do cartão do cidadão e produtos conexos 001 05/11 3.ª link
214 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 154/2013 Institui o sistema de acompanhamento de projetos de investimento, e procede à criação do Conselho Interministerial para o Investimento e da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor 001 05/11 3.ª link
214 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 155/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de abril, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2013/21/UE do Conselho, de 13 de maio de 2013, no que respeita à adaptação da Diretiva n.º 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas 001 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 156/2013 Estabelece o quadro legal e regulador para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos e transpõe a Diretiva n.º 2011/70/EURATOM, do Conselho, de 19 de julho de 2011, que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos 001 05/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14182/2013 Cessação de funções da licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, no Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular 0 05/11 3.ª link
214 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 235/2013 Declaração do Conselho dos Julgados de Paz 0 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 236/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 237/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Guifões Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14183/2013 Autorização de acumulação de funções docentes a Rui Manuel Missa Jacinto 0 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14184/2013 Autorização de acumulação de funções docentes a Paulo Jorge Monteiro Carreiró 0 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14185/2013 Autoriza a acumulação de funções docentes de Hugo Alexandre Simões Besteiro 0 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 14186/2013 Designação no vice-presidente José Francisco Damas Antunes em substituição do presidente da CCDRLVT 0 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14187/2013 Acumulação de funções privadas 0 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 14188/2013 Cessação no cargo de chefe da Divisão do Arquivo Distrital de Faro, serviço dependente da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 05/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 345/2013 Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta de Lages, no lugar de Lages, União das freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga 0 05/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14189/2013 Delegação de competências no Chefe do Gabinete Dr. Adérito Duarte Simões Tostão 0 05/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14190/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de Identificação de Contribuintes (DIC) da Direção de Serviços de Registo de Contribuintes (DSRC) 0 05/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14191/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de Contabilidade (DC) da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC) 0 05/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14192/2013 Designação no cargo de diretor de serviços de Registo de Contribuintes (DSRC) 0 05/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14193/2013 Designa no cargo de chefe de divisão de Gestão de Atividade da Direção de Serviços Registo de Contribuintes a técnica de administração tributária Ana Maria Bessa Quintela de Sousa 0 05/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14194/2013 Designação no cargo de diretor de serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC) 0 05/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14195/2013 Designação no cargo de chefe de divisão de Regimes de Pessoal (DRP) da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) 0 05/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14196/2013 Designação da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 05/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14197/2013 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Gotemburgo 0 05/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14198/2013 Criação do Consulado Honorário de Portugal em São Petersburgo 0 05/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14199/2013 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Cork 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13436/2013 Autorização de licença sem remuneração ao técnico de informática do grau 2, nível 1, Nuno Filipe da Rocha Rodrigues 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13437/2013 Cessação da licença extraordinário e consequente regresso à situação de mobilidade especial dos trabalhadores Pedro Miguel Carvalho dos Santos, Paulo José Teixeira Martins e Pedro Miguel Sebastião da Cruz 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 1043/2013 Louvor atribuído ao capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Modas Daniel 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14200/2013 Condecora o sargento-chefe António Adelino Antunes Paulino 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14201/2013 Condecora a capitão técnica de abastecimentos Dora Madalena da Rocha Moura 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14202/2013 Condecora o sargento-chefe Paulo Jorge dos Reis Ferreira 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14203/2013 Condecora o sargento-chefe de infantaria Octávio Manuel Martins Alves Diz 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14204/2013 Condecora o tenente-coronel de engenharia Augusto de Barros Sepúlveda 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14205/2013 Condecora o coronel de infantaria da Guarda Nacional Republicana Paulo Alexandre da Cunha Nogueira Pelicano 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1044/2013 Louva o capitão-tenente Rodrigo Gomes Fortes Nunes de Castro 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1045/2013 Louva o sargento-chefe António Adelino Antunes Paulino 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1046/2013 Louva o sargento-chefe de cavalaria Mário Fernando Gil Santana 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1047/2013 Louva o sargento-chefe mecânico de material terrestre José Luís Machado Torres Barroso 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1048/2013 Louva o tenente-coronel de infantaria paraquedista Miguel António Pereira da Silva 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1049/2013 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Jaime Filipe dos Santos Lameiras Trabucho 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1050/2013 Louva o tenente-coronel de cavalaria Paulo Jorge Lopes da Silva 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14206/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-sargento, do subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática em regime de contrato 9338006, Gonçalo Alexandre Ramos Pedro 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14207/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14208/2013 Subdelegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material do Exército 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14209/2013 Promoção ao posto de sargento-mor dos SCH 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14210/2013 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 748/2013 Promoção ao posto de TEN do ALF TOCART 135933-K, Tiago José Barros Magalhães 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14211/2013 Aprovação do equipamento cinemómetro da marca Jenoptik Robot, modelo MultaRadar C, para controlo e fiscalização do trânsito 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 13438/2013 Prorrogação do contrato de trabalho da médica de medicina interna (1865009) Helena Manuela Ferreira Nunes da Mota 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 14212/2013 Subdelega competências no Diretor-Geral dos Serviços Prisionais, Dr. Rui José Simões Bayão de Sá Gomes 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13439/2013 Faz-se público que, Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Serra do Branco, localizado nas freguesias de Colmeias e Memória, no concelho e distrito de Leiria 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13440/2013 Faz-se público que, Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área denominada Juncal, localizado na freguesia de Juncal, no concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 14213/2013 Substituto legal nas ausências e impedimentos do presidente da CCDR Norte 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 14214/2013 Delegação de competências nos vice-presidentes da CCDR Norte 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Louvor n.º 1051/2013 Louvor atribuído aos elementos do Conselho para a Qualidade na Saúde 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14215/2013 Cria um grupo de trabalho que deverá proceder à análise do enquadramento da atividade do farmacêutico 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1170/2013 Retifica a deliberação n.º 1757/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2013 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13441/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Mónica Filipa Silva Martins, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13442/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13443/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Miguel Cunha Albuquerque, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, área de motorista, para os serviços centrais, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13444/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Hugo António Rocha Campos Loureiro celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática-adjunto nível 2, no ACES da Grande Lisboa XII /Vila Franca de Xira 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13445/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Alexandra da Mata Laja, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES de Loures-Odivelas 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13446/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Maria Loureiro Simões de Melo, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Loures-Odivelas 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13447/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Clara Germano Bento Borges Pires celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Grande Lisboa V - Odivelas 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13448/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Susana Isabel Mimoso de Freitas Maya Leal, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa VI - Loures 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1171/2013 Retifica o aviso extrato n.º 12768/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de novembro de 2013, referente à conclusão do período experimental do técnico de informática-adjunto, nível 1, Cláudio José Neves Gil 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14216/2013 Torna-se público que Marília Aleluia Afonso Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria/carreira de assistente técnico, no ACES Oeste Norte 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14217/2013 Autorizada a consolidação de mobilidade interna da assistente técnica Carla Susana Ferreira Antunes Miguel, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2089/2013 Autoriza a assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Maria Margarida Santos Feteira, do mapa de pessoal, a acumular funções públicas por um período de um ano 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14218/2013 Autorizada à assistente de medicina geral e familiar Dyna Torrado Martinez, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas pelo período de um ano 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2090/2013 Acumulação de funções privadas 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2091/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2092/2013 Obrigatoriedade de comunicação de venda de medicamentos 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14219/2013 Cessa funções de auxiliar do Gabinete Marta Sofia de Brito Torgal Marques 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14220/2013 Exonera, a seu pedido, das funções de técnica especialista do Gabinete a licenciada Maria Ester Vargas de Almeida e Silva 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 14221/2013 Colocação de professor bibliotecário para o ano letivo 2013-2014 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 14222/2013 Nomeação dos coordenadores de departamento para o período letivo compreendido entre os anos letivos de 2013-2017 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Declaração de Retificação n.º 1172/2013 Retifica o aviso n.º 11669/2013, publicado no Diário República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2013 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 13449/2013 Posse do cargo de diretora do Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Despacho n.º 14223/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto Despacho n.º 14224/2013 Recondução de diretor 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso (Extrato) n.º 13450/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 13451/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 14225/2013 Publicita a assunção pela professora Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite das funções delegadas no adjunto cessante do Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 14226/2013 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano letivo 2012-2013 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 14227/2013 Delegação de competências a adjunto da diretora deste Agrupamento 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Despacho n.º 14228/2013 Delegação de competências a subdiretora deste Agrupamento 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira Despacho n.º 14229/2013 Nomeação de adjunto do diretor 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira Despacho n.º 14230/2013 Nomeação de adjunto do diretor 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Despacho n.º 14231/2013 Delegação de poderes 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas S. Gonçalo Aviso (Extrato) n.º 13452/2013 Concurso para assistente operacional - contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária São Pedro, Vila Real Aviso n.º 13453/2013 Pessoal docente e não docente aposentado no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2013 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 13454/2013 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Aviso n.º 13455/2013 Lista final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho como assistente operacional 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel Aviso (Extrato) n.º 13456/2013 Lista de antiguidade docente 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Despacho n.º 14232/2013 Nomeação de cargo de diretor-adjunto 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Aviso n.º 13457/2013 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 14233/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria do técnico superior Carlos Augusto de Castro Pinheiro 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 14234/2013 Renovação de comissão de serviço, dirigente intermédio de 1.º grau 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 14235/2013 Renovação de comissão de serviço, dirigente intermédio de 1.º grau 0 05/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 346/2013 Prestação de contas no processo n.º 174-Q/2000 0 05/11 3.ª link
214 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14236/2013 Aposentação compulsiva da juíza de direito Dr.ª Maria da Encarnação Abecassis Capa de Honrado Pedrico 0 05/11 3.ª link
214 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 14237/2013 Licença sem remuneração, por três meses, da licenciada Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis 0 05/11 3.ª link
214 Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte Despacho n.º 14238/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre Gestão das Organizações no Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico do Porto e Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 05/11 3.ª link
214 Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte Despacho n.º 14239/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças, no Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 05/11 3.ª link
214 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 422/2013 Publica o Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências 0 05/11 3.ª link
214 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 423/2013 Normas regulamentares específicas do doutoramento em História Moderna e Contemporânea 0 05/11 3.ª link
214 Ordem dos Advogados Edital n.º 1014/2013 Torna público o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Senhor Dr. João Vale e Azevedo 0 05/11 3.ª link
214 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14240/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Comunicação, especialidade em Sociologia da Comunicação, requeridas pela mestre Carla Isabel Simões Santos Cruz 0 05/11 3.ª link
214 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14241/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor no Ramo de Psicologia, Especialidade em Psicologia Clínica e da Saúde requeridas pela Mestre Lyria Maria dos Reis 0 05/11 3.ª link
214 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14242/2013 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor em Educação, especialidade em Educação a Distância e E-learning, requeridas pela mestre Vera Cristina Casas Novas Marques da Cunha Monteiro 0 05/11 3.ª link
214 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14243/2013 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Matemática e Aplicações 0 05/11 3.ª link
214 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 689/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria da Conceição Correia Sequeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 50 %, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 0 05/11 3.ª link
214 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14244/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Mestre Luís Manuel Mendes da Costa como professor-adjunto 0 05/11 3.ª link
214 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14245/2013 Renovação da comissão de serviço da titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Licenciada Maria João da Silva Soares, como Chefe de Divisão da Área de Registos Académicos dos Serviços de Gestão Académica 0 05/11 3.ª link
214 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14246/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Fernando Manuel Martins Nogueira como professor auxiliar 0 05/11 3.ª link
214 Universidade de Évora Despacho n.º 14247/2013 Conclusão do período experimental/estágio de Pedro Alexandre Faustino Fragoso e Carlos Manuel Vieira Limpinho, como Especialistas de Informática do grau 1 - nível 2 0 05/11 3.ª link
214 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1173/2013 Retifica o aviso n.º 12966/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2013 - constituição do júri das provas de doutoramento em História Contemporânea requeridas por Fernando Luís Gameiro 0 05/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14248/2013 Renovação dos CTFP a termo certo de assistentes convidados a 40 % 0 05/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 14249/2013 Renova a comissão de serviço do licenciado Duarte Miguel de Meireles Vicente da Silva no cargo de chefe de divisão da Biblioteca 0 05/11 3.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13458/2013 Autoriza a celebração do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da docente Carmen Marisela Fernandes de Freitas 0 05/11 3.ª link
214 Universidade da Madeira Edital n.º 1015/2013 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor catedrático na Área Disciplinar de Ciências da Educação - Inovação Pedagógica 0 05/11 3.ª link
214 Universidade do Minho Aviso n.º 13459/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 05/11 3.ª link
214 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14250/2013 Celebra contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 05/11 3.ª link
214 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14251/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 05/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 14252/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após período experimental, da Doutora Helena Laura Dias Lima 0 05/11 3.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14253/2013 Tabela de emolumentos - Formação não conferente de grau académico 0 05/11 3.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14254/2013 Tabela de emolumentos no âmbito dos cursos de Língua Estrangeira 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1016/2013 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da publicação, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de professor-adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na área disciplinar de Enfermagem, subárea de Enfermagem de Reabilitação, para a Escola Superior de Saúde de Bragança 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14255/2013 Delegação da Presidência de Júri de Provas para Atribuição do Título de Especialista 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14256/2013 Renovação dos contratos de trabalho na categoria de assistentes convidados 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14257/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14258/2013 Renovação dos contratos de trabalho na categoria de assistentes convidados 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14259/2013 Contratos de trabalho com a categoria de equiparados a assistentes do 2.º triénio 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14260/2013 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rute Teixeira Borrego 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14261/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Miguel Caeiro Almeida 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14262/2013 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14263/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Verónica Isabel Soeiro Dias 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14264/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com António José Mira Marques Mendes 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14265/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Daniela Gomes Santiago 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14266/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de equiparados a professores-adjuntos 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14267/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ana Lúcia Ricardo Baleia Maroco e Ângelo Miguel Guerreiro Vicente 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14268/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ana Luísa Canelas Rasquilho Raposo 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14269/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Rui Daniel Oliveira Sobral 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14270/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Teresa Maria Ruel Martins e Ana Janeiro Fernandes 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14271/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções com Pedro Miguel Pereira Neto 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14272/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Alexandre Parreira Silvestre 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14273/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de professores-adjuntos convidados 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14274/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com João Duarte Borges Martins de Vasconcelos Simão 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14275/2013 Contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistentes convidados 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14276/2013 Renovação dos contratos de trabalho com Ana Maria Calado Meireles Martins e Ana Catarina Simões de Sousa 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14277/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Filipe Gama Proença Veríssimo dos Santos 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14278/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com Nuno Miguel da Silva Jorge e Marta Nilo Neves 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14279/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14280/2013 Subdelegação de competências nos subdiretores da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14281/2013 Autoriza o contrato de trabalho celebrado com a docente Cristina Alexandra Cordeiro Ventura para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14282/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Educação Orlando César Antunes Gonçalves 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14283/2013 Autorizada a alteração do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Marina Sofia Fernandes Rita Rosa 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14284/2013 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar e da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14285/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14286/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14287/2013 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Ana Isabel e Sousa do Carmo, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14288/2013 Publicita a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como professor-adjunto convidado com António Anacleto Viegas Ferreira, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14289/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Pascoal Martins Faísca, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14290/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Software, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14291/2013 Delegação de competências no Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu - Professor Doutor Carlos Manuel Figueiredo Pereira 0 05/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14292/2013 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu, engenheiro Paulo Miguel Ferreira de Castro Mendes 0 05/11 3.ª link
214 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Aviso n.º 28/2013/A Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, no ramo de nutrição, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2093/2013 Acumulação de funções de Ana Paula Fernandes Rocha Cunha Costa 0 05/11 3.ª link
214 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 13460/2013 Publicita a lista nominativa do pessoal aposentado 0 05/11 3.ª link
214 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2094/2013 Redução do horário de trabalho da enfermeira Maria do Céu Rodrigues 0 05/11 3.ª link
214 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2095/2013 Redução de horário da enfermeira Maria de Fátima de Assis 0 05/11 3.ª link
214 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2096/2013 Acumulação de funções privadas - enfermeira Maria Catarina Mendes 0 05/11 3.ª link
214 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 13461/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Obras Municipais e Conservação do Património 0 05/11 3.ª link
214 Município de Arcos de Valdevez Louvor (Extrato) n.º 1052/2013 Louva a secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência e de Apoio aos Órgãos Municipais Isabel Maria da Silva Gonçalves 0 05/11 3.ª link
214 Município de Arcos de Valdevez Louvor (Extrato) n.º 1053/2013 Louvor à secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência, e de Apoio aos Órgãos Municipais, Maria Deolinda Rodrigues Cerqueira Dantas 0 05/11 3.ª link
214 Município de Borba Aviso n.º 13462/2013 Lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (comunicação social) 0 05/11 3.ª link
214 Município de Borba Aviso n.º 13463/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para técnica superior (sociologia do trabalho) 0 05/11 3.ª link
214 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13464/2013 Nomeação em comissão de serviço de secretário de apoio à vereação José António Sousa Silva 0 05/11 3.ª link
214 Município de Cantanhede Aviso n.º 13465/2013 Designação do chefe de Gabinete e do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência e das secretárias do Gabinete de Apoio à Vereação 0 05/11 3.ª link
214 Município de Castro Verde Aviso n.º 13466/2013 Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 05/11 3.ª link
214 Município de Fafe Aviso n.º 13467/2013 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado com vista à ocupação de dois postos de trabalho/carreira/categoria de técnico superior de Geografia e Planeamento/Eng.ª Geográfica 0 05/11 3.ª link
214 Município de Mora Aviso n.º 13468/2013 Regulamento da Instalação e Modificação de Estabelecimentos de Restauração ou Bebidas de Comércio de Bens de Prestação de Serviços ou de Armazenagem 0 05/11 3.ª link
214 Município de Mora Aviso n.º 13469/2013 Regulamento de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Município de Mora 0 05/11 3.ª link
214 Município de Peniche Despacho n.º 14293/2013 Designação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara e da respetiva nota curricular 0 05/11 3.ª link
214 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13470/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador David Manuel Amado Vieira 0 05/11 3.ª link
214 Município do Sabugal Aviso n.º 13471/2013 Aceitação de mobilidade 0 05/11 3.ª link
214 Município do Sabugal Aviso n.º 13472/2013 Nomeação de adjunto e chefe de gabinete da presidência 0 05/11 3.ª link
214 Município do Sabugal Aviso n.º 13473/2013 Nomeação de vice-presidente da Câmara 0 05/11 3.ª link
214 Município de Setúbal Aviso n.º 13474/2013 Conclusão do período experimental de Ciências Agronómicas 0 05/11 3.ª link
214 Município de Setúbal Aviso n.º 13475/2013 Conclusão do período experimental de comunicação social/marketing e publicidade 0 05/11 3.ª link
214 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 13476/2013 Conclusão do período experimental 0 05/11 3.ª link
214 Município de Torres Novas Aviso n.º 13477/2013 Nomeação para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do Departamento de Intervenção Territorial 0 05/11 3.ª link
214 Município de Torres Novas Aviso n.º 13478/2013 Aviso de nomeação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão Financeira 0 05/11 3.ª link
214 Município de Vila do Conde Regulamento n.º 424/2013 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Cobrança de Taxas 0 05/11 3.ª link
214 Freguesia de Redondo Aviso n.º 13479/2013 Regulamento de atribuição de bolsas de estudos da Junta de Freguesia de Redondo, projeto de publicação 0 05/11 3.ª link
214 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Aviso n.º 13480/2013 Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudo de Mestrado em Gestão e Negócios 0 05/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13481/2013 Procedimento concursal n.º 230_CRESAP_161_10/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 05/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14293-A/2013 Define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma 0 05/11 3.ª 214S
214 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5424/2013 190020.14, Serviço de Ambulância entre edificios - Espirito Santo/patrocínio 0 05/11 3.ª CP
214 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 5436/2013 Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia nº 7/SRA-DROTA, para a elaboração do estudo sobre as vulnerabilidades e respostas para as alterações climáticas no Arquipélago da Madeira, nos sectores saúde humana, energia, recursos hídricos, turismo, biodiversidade, agricultura e floresta. 0 05/11 3.ª CP
214 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 5437/2013 Concurso público nº 6/SRA-DROTA/2013 para a "Reestruturação e manutenção da rede de Estações de Qualidade do ar da Região Autónoma da Madeira" 0 05/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5426/2013 Cateteres Balão p/ Labº. Hemodinamica e Angiografia - ano 2014 0 05/11 3.ª CP
214 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5425/2013 140021.14 - Artigos de Hotelaria 0 05/11 3.ª CP
214 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5440/2013 Empreitada de obra pública para "Remodelação do Posto de Bombagem B116 para a Estação Rato do Metropolitano de Lisboa, E.P.E." - Proc. n.º 138/2013-CPC 0 05/11 3.ª CP
214 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5431/2013 Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes da zona nascentes da Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, do Concelho de Oeiras 0 05/11 3.ª CP
214 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5429/2013 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Reagentes à SIMTEJO - CP/A 01/13. 0 05/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5432/2013 1-2.0052/14 - Microcateter para Angiografia 0 05/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5433/2013 1-2.0053/14 - Coil, Microcateter e Punho para Neuroradiologia 0 05/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5434/2013 180001/2014- Manutenção dos Espaços Verdes e Jardins, ano 2014 0 05/11 3.ª CP
214 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 933/2013 E14/13/CP - Conclusão do acesso a Cabanas de Tavira 0 05/11 3.ª CP
214 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5428/2013 Empreitada de construção do edifício destinado ao Biotério da Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho. 0 05/11 3.ª CP
214 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 5423/2013 Centro Interpretativo Maria da Fonte 0 05/11 3.ª CP
214 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5438/2013 Aquisição de 500 Toneladas de Carril de Rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 109/2013-CPC 0 05/11 3.ª CP
214 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5421/2013 Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal a Instalações da Simdouro no Município de Vila Nova de Gaia. 0 05/11 3.ª CP
214 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5430/2013 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Floculantes e antiespumas à SIMTEJO - CP/A 02/13 0 05/11 3.ª CP
214 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 5427/2013 Aquisição de serviços de elaboração de um Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores. Horizonte 2020 0 05/11 3.ª CP
214 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5441/2013 3013030636 - Menu de Jangadas, Flutuadores, Disparadores e Reguladores / Reservatórios STASS para o ano 2014 0 05/11 3.ª CP
214 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5422/2013 SELEÇÃO DE IDEIAS DE NEGÓCIO PARA A EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE UM CONJUNTO DE IMÓVEIS NO CENTRO HISTÓRICO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO DENTRO DO CONCEITO DE ALOJAMENTO A CÉU ABERTO 0 05/11 3.ª CP
214 Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5420/2013 ALUGUER DE SALAS DE AULA, SALAS DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIOS E OFICINAS E MONITORIA PARA O POLO DA COVILHÃ 0 05/11 3.ª CP
214 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5439/2013 Aquisição de upgrade de memória para PC's para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. Proc 117/2013-CPC 0 05/11 3.ª CP
214 Santa Casa da Miserciórdia de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5442/2013 Igeja do Convento das Chagas - Obras de Conservação e Restauro 0 05/11 3.ª CP
214 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 934/2013 CPN01821E-empreitada de Obras de remodelação exterior/interior do piso 0 do Departamento de Recursos Humanos 0 05/11 3.ª CP
214 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 935/2013 CP 2013/5 - Medicamentos Anti-infecciosos: exceto antivíricos e antifúngicos 0 05/11 3.ª CP
214 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5435/2013 Universidade do Minho - Arquivo Distrital de Braga, Requalificação do edifício sito na Rua do Abade da Loureira 0 05/11 3.ª CP