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Diário da República 213/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 47/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 128/2013, de 5 de setembro, do Ministério da Saúde, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro, transpondo as Diretivas n.os2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/UE, de 25 de outubro de 2012, publicado no Diário da República n.º 171, 1.ª série, de 5 de setembro de 2013 001 04/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos, Técnicos e de Apoio das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Argentinas possam efetuar Trabalhos Remunerados em Regime de Reciprocidade, assinado em Lisboa, em 16 de novembro de 2001 001 04/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 327/2013 Aprova a delimitação do perímetro de proteção de uma captação de água subterrânea do polo de captação de Casal do Ribeiro, localizada no concelho de Ourém 001 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 152/2013 Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior 001 04/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14038/2013 Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol 0 04/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14039/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por via de falecimento 0 04/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14040/2013 Acumulação de funções privadas 0 04/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14041/2013 Acumulação de funções privadas 0 04/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14042/2013 Acumulação de funções privadas 0 04/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14043/2013 Acumulação de funções privadas 0 04/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14044/2013 Acumulação de funções privadas 0 04/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 683/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/042/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 04/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 684/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/38/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 04/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extrato) n.º 14045/2013 Renovação da comissão de serviço - Dir. Serv. DRJE António José da Mata Simões 0 04/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 13379/2013 Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria de 11 técnicos superiores, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 04/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 14046/2013 Nomeação em regime de substituição da licenciada Dionísia Ascensão Souto Fonseca Rosado para desempenhar as funções de chefe da Divisão de Pessoal e Beneficiários 0 04/11 2.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 729/2013 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de UPS (Uninterrupted Power Supply) 0 04/11 2.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 730/2013 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção de Postos de Seccionamento e Transformação e Quadros de Baixa Tensão 0 04/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14047/2013 Designação, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Costa Mace 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13380/2013 Cessação da licença extraordinária e consequente regresso à situação de mobilidade especial do trabalhador Artur Manuel Santos Silva 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14048/2013 Condecora o capitão-tenente Rodrigo Gomes Fortes Nunes de Castro 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14049/2013 Condecora o sargento-chefe de cavalaria Mário Fernando Gil Santana 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14050/2013 Condecora o major de serviço geral do Exército Carlos do Amaral Coimbra 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14051/2013 Condecora o tenente-coronel engenheiro de aeródromos Luís António Teixeira Martins 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14052/2013 Condecora o sargento-chefe de cavalaria Virgílio António Tiago Ferreira 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1024/2013 Louva o sargento-chefe de infantaria Octávio Manuel Martins Alves Diz 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1025/2013 Louva o tenente-coronel de engenharia Augusto de Barros Sepúlveda 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1026/2013 Avoca o louvor concedido pelo chefe do Centro de Informações e Segurança Militares ao sargento-chefe de cavalaria Virgílio António Tiago Ferreira 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 731/2013 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais vários segundos-tenentes 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14053/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 417981, António João Galhanas Ramalho 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14054/2013 Subdelegação de competências do contra-almirante diretor de saúde no diretor do Centro de Abastecimento Sanitário - competência para aquisição de medicamentos e apósitos 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14055/2013 Delegação de competências no comandante da Instrução e Doutrina 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 732/2013 Promoção a major do capitão NIM 06186094, Nuno Henriques 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 733/2013 Promoção a major de três capitães de infantaria 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 734/2013 Promoção a major do capitão NIM 20776893, Paulo Santos 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 735/2013 Promoção a major do capitão NIM 08498494, Rui Heleno 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 736/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15821391, Eugénio Gil 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 737/2013 Promoção a major do capitão NIM 15876194, Fernando Machado 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 738/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06667591, António Veríssimo 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 739/2013 Promoção a major de dois capitães de cavalaria 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 740/2013 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02131078, José Martins 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 741/2013 Promoção a tenente-coronel de dois majores SGE 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 742/2013 Promoção a major do capitão NIM 02996994, Sérgio Trindade 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 743/2013 Promoção ao posto de CAP de três TEN da especialidade ADMAER 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 744/2013 Promoção ao posto de CAP do TEN PSI 135465-F Hugo Miguel Martins Fazendeiro 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 745/2013 Promoção ao posto de CAP de vários TEN da especialidade ENGAER 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 746/2013 Promoção ao posto de CAP de vários TEN de diversas especialidades 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 747/2013 Promoção ao posto de CAP de vários TEN da especialidade PILAV 0 04/11 2.ª link
213 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Educação e Ciência Despacho n.º 14056/2013 Nomeação dos membros do Conselho do Ensino Superior Militar 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14057/2013 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 13381/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Bernardina Conceição Lourenço 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14058/2013 Aprovação do equipamento alcoolímetro quantitativo da marca Lion, modelo Intoxilyzer 8000, para uso no controlo e fiscalização de trânsito 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14059/2013 Promoção ao posto de guarda principal 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14060/2013 Ingresso na carreira e categoria de sargento 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1160/2013 Retifica o despacho n.º 6012/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de maio de 2013 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14061/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14062/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 14063/2013 Regresso ao serviço do inspetor-adjunto João Diogo Cavaca Gil 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 13382/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da licenciada Marta Moniz Faria Lobo San-Bento 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1161/2013 Retificação no texto do despacho n.º 9412/2013 (delegação de competências), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de julho de 2013 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14064/2013 Designação dos titulares no cargo de chefe de divisão 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14065/2013 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sandra Cristina Silva Monteiro como conservadora-adjunta da Conservatória dos Registos Centrais 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 14066/2013 Subdelegação de competências no gestor do Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), licenciado Franquelim Fernando Garcia Alves 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 14067/2013 Designa para o cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação, da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, o engenheiro Ricardo António Santos Almeida 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14068/2013 Integração no mapa de pessoal da ASAE de dois trabalhadores da ex-ACACSA 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 431/2013 PC 4503391168 EPU/37579 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 432/2013 PC 4503405651 0161/5/6/357 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 433/2013 PC 4503405655 0161/5/4/412 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14069/2013 Nomeia em regime de substituição o licenciado Filipe Rodrigues Meirinho no cargo de diretor de serviços da Qualidade, cargo de direção intermédia do 1.º grau 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 434/2013 PC 4503346447 EPU/3918 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14070/2013 Aprovação do modelo n.º 301.25.13.3.11, da EMPARQUE, S. A. 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 2075/2013 Delega competências do conselho diretivo na vice-presidente 0 04/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14071/2013 Designa Clarinda Paulina Monteiro Pinto, para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 04/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14072/2013 Determina a elaboração da alteração do POOC Cidadela-Forte de S. Julião da Barra 0 04/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13383/2013 Faz-se público que a CRAPTUR - Apartamentos Turísticos, Unip., Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de água mineral natural no concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra 0 04/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 14073/2013 Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 20 de maio de 2013, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciada Ana Elisa Vilares Cabrita para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Política de Cidades 0 04/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 14074/2013 Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciada Kátia Barreto Fernandes para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, Património e Logística 0 04/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13384/2013 Cessação de funções da licenciada Maria Gabriela Mariz Navarro de Castro do cargo de coordenadora do Departamento de Financiamentos e Programas do Norte (DFPN) 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14075/2013 - Revogado Designa a mestre Maria Alexandra Aguiar Canongia Lopes de Correia Diniz, como técnica especialista do gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, para exercer funções da área da sua especialidade 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14076/2013 Designa o mestre Duarte Falé Costa de Bué Alves, para exercer funções como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14077/2013 Designa Maria Manuela da Costa Martinho Araújo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14078/2013 Designa Ana Caeiro Fialho Matamouros, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14079/2013 Designa Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14080/2013 Designa o licenciado Daniel Filipe Carapeto Pessoa e Costa da Fonseca, como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14081/2013 - Revogado Designa a mestre Isabel João Dias Lourenço Pereira Gonçalves, como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14082/2013 Designa o licenciado Rui Miguel Lopes da Silva, como técnico especialista do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14083/2013 Designa a licenciada Júlia Beatriz da Conceição Duarte de Almeida, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14084/2013 Designa Maria da Conceição dos Santos Marques para exercer funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14085/2013 - Revogado Designa o mestre Nuno Tiago dos Santos Russo, para exercer funções como técnico especialista, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14086/2013 Designa Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14087/2013 Designa o mestre José Carlos de Sousa Uva Patrício Paúl para exercer funções como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 14088/2013 Delegação de competências da gestora do PROMAR na Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13385/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5237/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2013 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 13386/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14089/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na modalidade de tempo parcial com o trabalhador Paulo Maria Azevedo da Costa Leme 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13387/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional de cirurgia cardiotorácica - júri único 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13388/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional de obstetrícia - júri n.º 2 (ARS Lisboa e Vale do Tejo e ARS Centro) 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 14090/2013 Nomeação da diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral - Dr.ª Carla Gonçalo 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2076/2013 Mobilidade interna na categoria 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13389/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Cibele Salgueiro Silva Rodrigues, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13390/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Mariana Pimentel Gonçalves Mota, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13391/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Raquel Ferreira da Silva Fernandes Branquinho, no contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2077/2013 Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Noélia Rubina Correia Sousa Costa, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas por um período de um ano 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13392/2013 Contratação de um técnico superior da área jurídica 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 14091/2013 Subdelegação de competências 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14092/2013 Conclusão com sucesso do período experimental - at, Carla Alves 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 13393/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SICAD 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14093/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Ana Cristina Ferrada Gomes de Carvalho e Isabel Maria Teixeira da Silva 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14094/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Alexandra Margarida Gonçalves Pereira da Costa Carvalho e outros 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes Aviso (Extrato) n.º 13394/2013 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato por tempo indeterminado 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 14095/2013 Designação do responsável pelo Programa Escolar de Reforço Alimentar para o período letivo compreendido entre os anos letivos de 2013-2017 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 14096/2013 Nomeação de equipa multidisciplinar do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado para os anos letivos de 2013-2017 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, Santiago do Cacém Despacho (Extrato) n.º 14097/2013 Nomeação de equipa multidisciplinar do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado para os anos letivos de 2013-2017 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 13395/2013 Abertura de concurso para duas assistentes operacionais 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica Louvor n.º 1027/2013 Louvor à ex-chefe de secretaria Anabela Gil Mestre Fernandes dos Santos - Agrupamento de Escolas da Costa da Caparica 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica Louvor n.º 1028/2013 Louva o ex-diretor do Agrupamento de Escolas da Costa da Caparica 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica Louvor n.º 1029/2013 Louvor público à ex-chefe de secretaria do Agrupamento de Escolas da Costa da Caparica 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga Despacho n.º 14098/2013 Nomeação de diretora 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13396/2013 Nomeia a subdiretora e o adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Declaração de Retificação n.º 1162/2013 Retifica o aviso n.º 12085/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2013, sobre o valor/hora do concurso para contratar trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 14099/2013 Despacho n.º 3413/2012, cessa como adjunta do diretor e é nomeada para o lugar de subdiretora a Professora Maria Elisabete Carvalho Ribeiro Leite 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 14100/2013 Nomeação para o lugar de adjunto do diretor do Professor Licínio Manuel Martins Pereira - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 14101/2013 Despacho n.º 3413/2012, nomeação do júri para o período experimental dos assistentes operacionais 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 14102/2013 Despacho n.º 3413/2012, publicitação do início do período experimental dos assistentes operacionais Eugénia Maria Ferreiro Martins Pitrez, José Domingos Cardoso Teixeira e Guido Manuel Nascimento Bento Pinto 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 13397/2013 Tomada de posse da adjunta 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 13398/2013 Tomada de posse do adjunto 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 13399/2013 Tomada de posse da subdiretora 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Aviso n.º 13400/2013 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Escalada, Pampilhosa da Serra 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 13401/2013 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 13402/2013 Nomeia o subdiretor do Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Declaração de Retificação n.º 1163/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 12371/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 - valor da remuneração horária - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Declaração de Retificação n.º 1164/2013 Retificação do valor da remuneração horária - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 14103/2013 Nomeação de adjunta da diretora 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Frazão, Paços de Ferreira Despacho n.º 14104/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Frazão 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 13403/2013 Lista das classificações finais obtidas pelos candidatos ao concurso para recrutamento de dois assistentes operacionais a termo certo e a tempo parcial 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso n.º 13404/2013 Designa a subdiretora e as adjuntas da diretora do Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso n.º 13405/2013 Abertura do processo de seleção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial, nos termos do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Despacho n.º 14105/2013 Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 13406/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Despacho n.º 14106/2013 Nomeação de subdiretor e adjunto da direção 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso Aviso n.º 13407/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro Declaração de Retificação n.º 1165/2013 Retificação ao procedimento concursal para assistente operacional 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 14107/2013 Delegação de competências 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14108/2013 Exoneração, a seu pedido, do licenciado José Miguel Pereira Gomes, das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14109/2013 Designação da licenciada Margareth Gomes Grade Pitta Ferraz para exercer funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13408/2013 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados reportada a 31 de dezembro de 2012 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 14110/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior da licenciada Maria Alexandra Costa Araújo 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Declaração de Retificação n.º 1166/2013 Retifica o despacho n.º 10378/2013, de delegação de competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2013 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 14111/2013 Delegação de competências - proteção jurídica - do diretor de Segurança Social do Centro Distrital do Porto em vários técnicos superiores 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 14112/2013 Subdelegação de competência do diretor de Segurança Social do Centro Distrital do Porto na diretora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 14113/2013 Subdelegação de competências 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 14114/2013 Subdelegação de competências 0 04/11 2.ª link
213 Tribunal de Contas Sentença n.º 26/2013 Sentença n.º 26/2013 - 2.ª Secção 0 04/11 2.ª link
213 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 13409/2013 Nomeação de técnicos verificadores superiores de 2.ª classe da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 04/11 2.ª link
213 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 13410/2013 Nomeação de Maria José Batista Brochado na categoria de técnico verificador superior de 2.ª classe da carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 04/11 2.ª link
213 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2078/2013 Reformulação dos critérios de classificação das espécies de processos 0 04/11 2.ª link
213 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 14115/2013 Atribuição de competência ao DCIAP para iniciar, exercer e dirigir a ação penal relativamente a crimes sexuais praticados contra menores com recurso aos meios informáticos ou divulgados através destes, cuja notícia de crime seja adquirida através de comunicações provindas de outro Estado e organizações internacionais 0 04/11 2.ª link
213 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13411/2013 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 04/11 2.ª link
213 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14116/2013 Renovação da contratação do Doutor Vasco José Rocha Moreira Capelo Nobre, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (oito horas), como professor auxiliar convidado 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 685/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Carla Sofia Pereira Guerreiro como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14117/2013 Criação de uma unidade curricular no plano de estudos do mestrado em Gestão e Planeamento em Turismo 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14118/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes como professores auxiliares e adjuntos 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14119/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Manuela Fernandes Rodrigues como professora auxiliar 0 04/11 2.ª link
213 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14120/2013 Concessão de licença especial 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 1167/2013 Retifica o despacho n.º 12710/2013 (2.ª série), de 4 de outubro 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Évora Despacho n.º 14121/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sandra Maria Fonseca Leandro 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14122/2013 Conclusão do período experimental da assistente técnica Tânia Filipa Ribeiro Almeida Magina 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14123/2013 Conclusão do período experimental do técnico superior António Diogo Mendes Oliveira 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14124/2013 Conclusão do período experimental do especialista de informática André Miguel Leitão Brioso 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14125/2013 Delegação de competências na presidência do júri de concursos do Instituto Superior de Economia e Gestão, editais n.os 956, 957 e 959 de 2013 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14126/2013 Concede licença sabática ao Prof. Doutor António Manuel da Rocha Menezes Cordeiro, durante o 1.º semestre do ano letivo de 2013-2014 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14127/2013 Renovação de CTFP, a termo certo, com assistentes convidados - 30 % e 10 % 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 686/2013 Autoriza a admissão com um contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com a Doutora Maria Rita Martins Garcia da Fonseca, como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial de 99 % 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 687/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com o mestre Miguel José Sardinha de Oliveira Cardo como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial, a 30 % 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 688/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial celebrado com o licenciado José Júlio Alfaro Cardoso Carreira da Cunha, como professor auxiliar convidado 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14128/2013 Autorização de licença sabática à Prof.a Doutora Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos pelo período de seis meses, com início em 15 de fevereiro de 2014 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 421/2013 Atribuições, competências e modo de funcionamento do Conselho de Ética da FMH 0 04/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 13412/2013 Publicitação do resultado da prova de conhecimentos do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para preenchimento de lugares de técnico superior a exercer funções nos Serviços de Apoio à Investigação do IGOT-UL 0 04/11 2.ª link
213 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13413/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Alexandra Maria Pestana Castro 0 04/11 2.ª link
213 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13414/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado Nélio Dantas dos Santos 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Aviso n.º 13415/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Aviso n.º 13416/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14129/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de diversos docentes 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14130/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de diversos docentes 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14131/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de Eduarda Keating 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14132/2013 Dispensa serviço docente (sabática) de diversos docentes 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14133/2013 Dispensa serviço docente (sabática) de Paulo Cruz 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14134/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de diversos docentes 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14135/2013 Anulada a dispensa de serviço docente de Carlos Dominguez 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14136/2013 Dispensa de serviço docente de Carlos Dominguez e João Ricardo Silva 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14137/2013 Anuladas as dispensas de serviço docente de Ana Lúcia Curado e Carla Sá 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14138/2013 Dispensa de serviço docente de Mário José Macedo Marques 0 04/11 2.ª link
213 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1168/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências - republicação integral do n.º 3 do edital n.º 621/2013 (constituição do júri) 0 04/11 2.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14139/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Lara Mónica Oliveira Vitorino 0 04/11 2.ª link
213 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 14140/2013 Alteração ao artigo 1.º do Regulamento de Contratação e Remuneração dos Docentes Especialmente Contratados da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 04/11 2.ª link
213 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 13417/2013 Subsídios concedidos por estes Serviços no 1.º semestre de 2013 a alunos matriculados na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14141/2013 Subdelegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14142/2013 Renovação do contrato de trabalho com Ana Paula Lima Macedo 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14143/2013 Contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistentes convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14144/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ricardo Filipe Rodrigues Batista 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14145/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14146/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14147/2013 Renovação do contrato de trabalho com Paula Maria Ferreira Brinca Borralho Nunes 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14148/2013 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas na categoria de professores convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14149/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Katia Gomes da Silva Jacob da Cruz 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14150/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14151/2013 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Luís Miguel Nabais Borrego 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14152/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de professores-adjuntos convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14153/2013 Renovações dos contratos de trabalho como equiparados a assistentes do 2.º triénio 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14154/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Nanci Marlene Ferrão Paiva Sá 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14155/2013 Renovação dos contratos de trabalho na categoria de professores adjuntos convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14156/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com Maria Leonor Salgado Lopes Rebelo e Marina Sousa Costa Paula Campo 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14157/2013 Contratos de trabalho em funções públicas na categoria de professores adjuntos convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14158/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial na categoria de assistente convidado com Patrícia Isabel Relvas de Matos, para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14159/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Florentino Manuel dos Santos Serranheira 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14160/2013 Adenda ao contrato de trabalho de Mário André Tique Briôa 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14161/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Kamani Neves Graça Espírito Santo 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14162/2013 Contrato de trabalho em funções públicas na categoria de professores adjuntos convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14163/2013 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14164/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Miguel Miranda Sousa Gonçalves Pereira 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14165/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Ana Rita Carujo Saramago 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13418/2013 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16571/2012, de 11 de dezembro 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14166/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 13419/2013 Denúncia do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Isabel Maria Núncio Faria Vaz 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1169/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 13489/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2013 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14167/2013 Autoriza o contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Saúde João Miguel Lima Ferreira 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14168/2013 Autoriza o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Educação 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14169/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14170/2013 Renova o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14171/2013 Autoriza o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14172/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14173/2013 Autoriza o contrato de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 0 04/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14174/2013 Delegação de competências na presidente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu, Prof.ª Doutora Paula Maria dos Reis Correia 0 04/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2079/2013 Redução de horário - Dr.ª Gisela Machado Sardinha Negrão Neto 0 04/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2080/2013 Acumulação de funções - Dr. Francisco Daniel Párraga Núñez 0 04/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2081/2013 Acumulação de funções públicas de Ivânia Rita do Nascimento Lourenço 0 04/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2082/2013 Redução de horário - Dr. Rui Paulo Borges Rodrigues Patraquim 0 04/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2083/2013 Acumulação de funções públicas de Manuel Pereira Cordeiro 0 04/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2084/2013 Autoriza a redução do horário de trabalho da Dr.ª Lígia Maria Rato Fonseca 0 04/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2085/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas de Alexandra Margarida Duarte Pereira Teixeira na FACHONET - Formação, Lda. 0 04/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14175/2013 Cessação de funções de Lucília Maria Pinto Carreira 0 04/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2086/2013 Nomeação de diretores de serviço 0 04/11 2.ª link
213 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2087/2013 Alteração de regime horário para tempo parcial da assistente técnica Cristina Maria Teixeira Ulisses 0 04/11 2.ª link
213 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2088/2013 Alteração do regime horário para tempo parcial da técnica especialista de 1.ª classe de cardiopneumologia Ana Paula Dias Pinto Negrão 0 04/11 2.ª link
213 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 13420/2013 Prova de conhecimentos referente ao aviso n.º 4206/2013 0 04/11 2.ª link
213 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 13421/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 04/11 2.ª link
213 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 13422/2013 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional 0 04/11 2.ª link
213 Município da Batalha Aviso n.º 13423/2013 Regulamento de Utilização do Centro de BTT da Batalha - Pia do Urso 0 04/11 2.ª link
213 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13424/2013 Nomeação em comissão de serviço como chefe de gabinete de apoio à presidência da engenheira Ana Paula Couto de Silveira e Neves 0 04/11 2.ª link
213 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13425/2013 Nomeação em comissão de serviço de adjunto de apoio à presidência Dr. João Pedro Loureiro Frade 0 04/11 2.ª link
213 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13426/2013 Nomeação em comissão de serviço de secretário de apoio à vereação João Manuel Domingos dos Santos 0 04/11 2.ª link
213 Município de Cascais Aviso n.º 13427/2013 Projeto de Regulamento Municipal da Venda Ambulante 0 04/11 2.ª link
213 Município de Cascais Aviso n.º 13428/2013 Projeto de Regulamento de Feiras do Município de Cascais 0 04/11 2.ª link
213 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 13429/2013 Cessação de funções dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal 0 04/11 2.ª link
213 Município da Marinha Grande Aviso (Extrato) n.º 13430/2013 Abertura do período de discussão pública referente à alteração ao loteamento com o alvará n.º 30/1976 0 04/11 2.ª link
213 Município da Mealhada Aviso n.º 13431/2013 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de trabalhadores 0 04/11 2.ª link
213 Município de Ovar Despacho n.º 14176/2013 Exonerado do exercício de secretária da vereação 0 04/11 2.ª link
213 Município de Ovar Despacho n.º 14177/2013 Exoneração do exercício de secretário de vereação 0 04/11 2.ª link
213 Município de Penedono Despacho n.º 14178/2013 Organização dos serviços da Câmara Municipal de Penedono 0 04/11 2.ª link
213 Município de Peniche Despacho n.º 14179/2013 Designação da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara e respetiva nota curricular 0 04/11 2.ª link
213 Município de Peniche Despacho n.º 14180/2013 Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação e respetiva nota curricular 0 04/11 2.ª link
213 Município de Santarém Aviso n.º 13432/2013 Renovação da designação como coordenador técnico da carreira de informática de Sérgio Bruno de São Miguel Martins 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 13433/2013 Lista unitária de ordenação final 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1030/2013 Louvor a Luís Miguel Figueiredo da Cruz 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1031/2013 Louva Armando Carlos Coelho Dias 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1032/2013 Louvor a Leonel Soares Pereira 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1033/2013 Louvor a António Miguel Navarro Gonçalves 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1034/2013 Louvor a Hugo Filipe Fernandes Dias 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1035/2013 Louva Carla Maria Alves Fontinha Cardoso 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1036/2013 Louvor a Surendra Cumar Premegi 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1037/2013 Louva Maria Francisca de Castro e Almeida Serra e Moura 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1038/2013 Louvor a Sílvia Maria Silva Lourenço 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1039/2013 Louva Joaquim Manuel Lucrécio Gordicho 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1040/2013 Louvor a Maria Margarida Silvano de Castro de Almeida Serra e Moura 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1041/2013 Louvor a Mónica Maria Alves Diniz de Almeida 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1042/2013 Louvor a Pravincumar Mohane 0 04/11 2.ª link
213 Freguesia de Souto da Casa Aviso n.º 13434/2013 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional com Rui Luís Batista Moreira 0 04/11 2.ª link
213 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso (Extrato) n.º 13435/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior 0 04/11 2.ª link
213 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14181/2013 Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 04/11 2.ª link
213 Universidade da Madeira Edital n.º 1011/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 04/11 2.ª link
213 Universidade da Madeira Edital n.º 1012/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 04/11 2.ª link
213 Universidade da Madeira Edital n.º 1013/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviço 0 04/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13435-A/2013 Concurso de ingresso no internato médico - área profissional de especialização IM2014-B 0 04/11 2.ª 213S
213 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14181-A/2013 Determina o aumento do capital estatutário das entidades públicas empresariais, realizado através da entrega do número de unidades de participação, detidas pelo Estado no Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde 0 04/11 2.ª 213S2
213 Associação dos Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5407/2013 Empreitada Para Execução do Sistema de Monitorização, Automatização e Tele gestão do Aproveitamento Hidroagricola do Sotavento Algarvio 0 04/11 2.ª CP
213 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 927/2013 Empreitada para a Supressão das Passagens de Nível aos Kms 53+162, 53+463, 53+652 e 55+563, no concelho de Barcelos, Linha do Minho, Troço Nine - Viana - Lote 2 - 5.ª Categoria - Construção das passagens desniveladas PIR 12, PIP 13 e PSR 15 e respetivos caminhos de acesso e de ligação (eContratos n.º 5010012587) 0 04/11 2.ª CP
213 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 5404/2013 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL RODOVIÁRIO A GRANEL - GASOLEO 0 04/11 2.ª CP
213 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5414/2013 Aquisição de peças para viaturas da marca Opel, em regime de fornecimento contínuo. 0 04/11 2.ª CP
213 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 5403/2013 CONCURSO PUBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE REPARAÇÃO PARA DIVERSAS VIATURAS E MAQUINAS AFETAS AO MUNICIPIO 0 04/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5411/2013 Aquisição de Cardioversores/desfibrilhadores implantaveis 0 04/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5412/2013 Stents medicados e não medicados - ano 2014 0 04/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 264/2013 1-2.0058/13-Aquisição de Diverso Material de Consumo Clínico 0 04/11 2.ª CP
213 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5402/2013 Empreitada de Obras Públicas - Apoio de Construção Civel Câmaras Frigorificas Mercado de 2ª. Venda de Matosinhos 0 04/11 2.ª CP
213 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 265/2013 Equipamento Médico-Cirúrgico e Mobiliário Hospitalar 0 04/11 2.ª CP
213 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5417/2013 CONCURSO PÚBLICO Nº 07/13/GJ/DSAR/VERIFICAÇÃO DE FICHAS DE SERVIÇO/ BALCÃO DO EMPREENDEDOR 0 04/11 2.ª CP
213 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 5406/2013 Prestação de Serviços de Limpeza 0 04/11 2.ª CP
213 Casa do Povo de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 5405/2013 Equipamento para o Lar de Idosos de Alvalade 0 04/11 2.ª CP
213 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5408/2013 Requalificação do escadório do Santuário de Nossa Senhora dos Remédios 0 04/11 2.ª CP
213 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5419/2013 Aquisição de Seguro de Acidentes Pessoais dos trabalhadores da CP, da CP Carga e da EMEF. 0 04/11 2.ª CP
213 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5418/2013 Tratamento de Doentes Braquiterapia Prostática 0 04/11 2.ª CP
213 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5409/2013 Concurso público para o fornecimento de energia elétrica, em BT, às instalações dos portos de Aveiro e da Figueira da Foz. 0 04/11 2.ª CP
213 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 930/2013 CP 42/2013_DOM - aquisição de contadores de água fria potável 0 04/11 2.ª CP
213 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 928/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS E RELAXANTES MUSCULARES, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 04/11 2.ª CP
213 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5410/2013 Prestação de Serviços de Solução de Correio Eletrónico em Formato Cloud para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 04/11 2.ª CP
213 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 931/2013 Empreitada n.º 28/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2013 - Manutenção de Obras de Arte - Túneis e Viadutos - Processo n.º 46/CP/DEPS/N.D./2013 0 04/11 2.ª CP
213 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 929/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Pias 0 04/11 2.ª CP
213 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 5413/2013 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL Nº 2/2013 - IBMC 0 04/11 2.ª CP
213 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 932/2013 Empreitada de execução das infraestruturas referentes à 2.ª fase da requalificação do Bairro de Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 0 04/11 2.ª CP
213 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5416/2013 Hasta Pública 05/2013 - DCNF-ALT 0 04/11 2.ª CP
213 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5415/2013 Hasta Pública nº. 10/DCNFC/2013 0 04/11 2.ª CP