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Diário da República 212/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 325/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 205/2013, de 19 de junho, que aprova o Regulamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres 001 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 326/2013 Define os aspetos relativos às ações de formação contínua de treinador de desporto 001 01/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 101/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Quadro do Conselho da Europa relativa ao Valor do Património Cultural para a Sociedade, aberta a assinatura em Faro, em 27 de outubro de 2005 001 01/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Protocolo Modificativo da Convenção entre Portugal e a Suíça para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital e do seu Protocolo Adicional, assinados em Berna em 26 de setembro de 1974, assinado em Lisboa, em 25 de junho de 2012 001 01/11 6.ª link
212 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 46-A/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 72/2013, de 3 de setembro, sobre «Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 001 01/11 6.ª 212S
212 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 46-B/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que «Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 001 01/11 6.ª 212S2
212 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 46-C/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que «Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2013 001 01/11 6.ª 212S2
212 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 326-A/2013 Estabelece a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2012 e aprova a alteração do orçamento do ICP-ANACOM na rubrica de despesa 001 01/11 6.ª 212S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13947/2013 Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da licenciada Ada Maria Costa Pereira da Silva 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13948/2013 Exonera Teresa Paula Vicente de Figueiredo Duarte do cargo de técnica especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13949/2013 Subdelega na Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com faculdade de subdelegação no seu Chefe de Gabinete e no Diretor do ACIDI, várias competências 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 13318/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 675/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/019/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 676/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/191/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 677/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/277/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 678/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/320/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/251/DDF/2013 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 679/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/275/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Universíadas de Verão 2013 - Kazan, Rússia 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 680/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/326/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/259/DDF/2013 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 681/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/371/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai 0 01/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 682/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/331/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13950/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extrato) n.º 13951/2013 Renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Ganhão como diretora do DIRIC 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 13952/2013 Consolidação da mobilidade 0 01/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13319/2013 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros e convocação dos candidatos admitidos para a realização do método de seleção entrevista profissional de seleção 0 01/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13953/2013 Exoneração de Carlos José Gomes dos Santos Quelhas por não confirmação na categoria de secretário de embaixada 0 01/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13954/2013 Regresso da situação de licença sem remuneração para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Madalena Pereira Gaspar da Silva 0 01/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 13955/2013 Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Maracaibo 0 01/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 13956/2013 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Lille 0 01/11 6.ª link
212 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 722/2013 Prorrogação da comissão de serviço do Coronel PILAV Tito Augusto Pimenta Quintanilha Mendonça 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13957/2013 Nomeação no cargo de presidente da Comissão Portuguesa de História Militar do tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 723/2013 Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Fernando Jorge Pires 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1011/2013 Louvor atribuído ao SAJ João Tangarrinhas 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 13958/2013 Procede a subdelegação de competências 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13959/2013 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de eletrotécnicos 112974, Nuno Fernandes Cunha 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13960/2013 Aprova o plano de estudos do curso de formação militar complementar da licenciatura em «música, variante de composição e de direção coral e formação musical, ramo de direção de orquestra de sopros» 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 13320/2013 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante general do Exército 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 724/2013 Promove ao posto de capitão três tenentes da especialidade MED 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 725/2013 Promoção ao posto de CAP de três TEN da especialidade ENGEL 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 726/2013 Promove ao posto de capitão a tenente JUR (131331-C) Maria Manuela Lopes Fernandes Morinha 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 727/2013 Promove ao posto de capitão dois tenentes da especialidade ENGAED 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13961/2013 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 047974-J, Eduardo Lopes Coelho 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13962/2013 Celebração de contratos de trabalho com várias trabalhadoras 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13963/2013 Promoção ao posto 1SAR do 2SAR MMT 129300-B, Gonçalo José Figueiredo Peixoto 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 728/2013 Passagem à situação de reserva do COR ENGAED 077207-A, Joaquim João da Cruz Salvado 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 13321/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Helena Maria do Nascimento Agostinho 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13964/2013 Promoção ao posto de cabo 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 13965/2013 Nomeação do inspetor José António Borrego Ramos no cargo de chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRLVTA 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13966/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13967/2013 Permuta Maria de Fátima Salvador Gonçalves, técnica de justiça auxiliar, dos serviços do Ministério Público do Tribunal de Comarca da Maia, com Ricardo Filipe Borges da Silva, escrivão auxiliar, do Tribunal de Comarca da Maia 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 430/2013 PC 4503315474 0161/6/10/335 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território Despacho n.º 13968/2013 Declaro concluído o processo de fusão na Direção-Geral do Território, da Direção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e do Instituto Geográfico Português 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13322/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13323/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Claudina Isabel Salgado Martins, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13324/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Filipa Ferreira Martinho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13325/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Cláudia dos Santos Marta, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Central 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13326/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Sofia Lourenço Lopes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13327/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Hugo Augusto Monteiro Machado, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13328/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Isabel Patrícia Correia Cunha, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13329/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Laura Maria Amaral Costa, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13330/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público, constituída para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13331/2013 No seguimento da abertura do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica na área de neurocirurgia, ficou deserto por inexistência de candidatos 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13332/2013 Lista unitária de classificação final do candidato aprovado ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 1157/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 15150/2012 do Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2046/2013 Autorizada a Maria Otília Dias Mestre, enfermeira-chefe, do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de trabalho a tempo parcial de vinte e quatro horas semanais, por um período de ano 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2047/2013 Autoriza a técnica de diagnóstico e terapêutica Mónica Isabel Madeira a acumular funções públicas na Universidade do Algarve por um período de seis meses 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2048/2013 Concedida a prorrogação da equiparação a bolseiro de Maria Luísa Correia Barros, enfermeira em regime de dispensa parcial de duas horas semanais 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2049/2013 Autorizado a Patrícia Alexandra Nunes Estácio, assistente técnica do mapa de pessoal o regime de jornada contínua de sete horas e trinta minutos diárias pelo período de um ano 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2050/2013 Autorizado ao assistente graduado de medicina geral e familiar Paulo Alexandre Miranda Simões, do mapa de pessoal a acumulação de funções públicas, por um período de um ano 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13969/2013 Autorizada a atribuição a título excecional o regime de horário acrescido, aos enfermeiros, pelo período de seis meses 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 2051/2013 Nomeação em regime de substituição 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2052/2013 Acumulação de funções públicas 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2053/2013 Autoriza a assistente de psiquiatria Lucília Eduarda Abrantes Bravo a acumular funções privadas no Hospital José Joaquim Fernandes - Beja, integrado na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13333/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Labesfal Genéricos, S. A. , a partir das instalações sitas na Zona Industrial do Lagedo, 3465-157 Santiago de Besteiros 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 2054/2013 Delegação de competências 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13970/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica de diagnóstico e terapêutica Maria Sameiro Maciel 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13971/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior de Luísa Maria Pereira e Maria da Graça Silva 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 13334/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 13972/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13973/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Maria Teresa Nobre Correia Madeira 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13974/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a António Sérgio dos Santos Resende 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13975/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13976/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação de Santa Maria do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 13335/2013 Concurso de professores em regime de voluntariado 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Declaração de Retificação n.º 1158/2013 Retifica o aviso n.º 11932/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro 2013 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real Aviso n.º 13336/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional - dois postos de trabalho 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 13337/2013 Procedimento concursal para recrutamento de oito funcionários em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo parcial (quatro horas diárias) para a categoria de assistente operacional, grau 1 (horas de limpeza) 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Despacho n.º 13977/2013 Nomeação para exercício de funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Despacho (Extrato) n.º 13978/2013 Nomeação da subdiretora 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Despacho (Extrato) n.º 13979/2013 Nomeação da adjunta da diretora 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Despacho (Extrato) n.º 13980/2013 Nomeação do adjunto da diretora 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Despacho (Extrato) n.º 13981/2013 Nomeação da subdiretora 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13338/2013 Mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de encarregado operacional, até 31 de dezembro de 2013 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 13339/2013 Eleição da presidente do conselho geral, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, conjugado com o Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 13340/2013 Cessação definitiva das funções de presidente do conselho geral, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, conjugado com o Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 13982/2013 Prorrogação e cessação definitiva das funções do professor José Luís Ferreira Pinto 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 13983/2013 Cessão como subdiretor e nomeação como adjunto do professor João Fernando Relvas Pena Gil 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Despacho n.º 13984/2013 Prorrogação das funções delegadas na adjunta do diretor educadora Margarida Maria Gomes Teixeira 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 13341/2013 Delegação de competências nos membros da direção executiva de adjunto do diretor: Cláudia Cristina do Carmo Alves Viegas 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 13342/2013 Delegação de competências nos membros da direção executiva de adjunto do diretor: Isilda Maria Silva Pereira 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 13343/2013 Lista de antiguidade - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 13344/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 13345/2013 Homologação de contratos referentes ao ano letivo de 2012-2013 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 13346/2013 Pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2012 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Aviso n.º 13347/2013 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Despacho n.º 13985/2013 Dispensa da atividade profissional 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 13986/2013 Delegação de competências 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 13987/2013 Nomeia o Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas para exercer o cargo de diretor do Departamento de Formação de Recursos Humanos, em regime de substituição 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 13988/2013 Cessação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau da licenciada Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes como diretora do Departamento de Formação de Recursos Humanos, a partir 30 de setembro de 2013 0 01/11 6.ª link
212 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 342/2013 Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8262/13.7TCLRS 0 01/11 6.ª link
212 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13989/2013 Autorização da renovação da contratação de pessoal docente 0 01/11 6.ª link
212 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13990/2013 Autoriza a renovação da contratação de pessoal docente 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13991/2013 Plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Nutrição Desportiva 0 01/11 6.ª link
212 Ordem dos Advogados Edital n.º 1003/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Lénia Soares 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Algarve Despacho n.º 13992/2013 Revogação da decisão de contratar um professor-adjunto na área disciplinar de Ortoprotesia (edital n.º 683/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho de 2013) 0 01/11 6.ª link
212 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 13348/2013 Não renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão dos Serviços Técnicos 0 01/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13349/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - P048-13-984 0 01/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13993/2013 Autorizada, a partir de 28 de abril de 2014, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Anabela Salgueiro Narciso Ribeiro, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva.IT011-13-877 0 01/11 6.ª link
212 Universidade de Évora Aviso n.º 13350/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira de técnico superior, para a Divisão de Mobilidade e Relações Internacionais 0 01/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13994/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do assistente convidado António João Sequeira Ribeiro 0 01/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13995/2013 Cessação por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Doutor João Manuel Cardão do Espírito Santo Noronha, assistente convidado do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 01/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13996/2013 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Cristina de Oliveira Matos Silva, na categoria de professor auxiliar 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Aviso n.º 13351/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Aviso n.º 13352/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 3043/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2013 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Aviso n.º 13353/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 3607/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2013 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13997/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de Clara Carvalho 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13998/2013 Concede dispensa de serviço docente (sabática) a Maria Manuel Oliveira 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13999/2013 Dispensa de serviço de docente (sabática) de Rui Reis 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14000/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de Pedro Bandeira 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14001/2013 Dispensa de serviço docente (sabáticas) de diversos docentes 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14002/2013 Dispensa de serviço docente (sabáticas) de diversos docentes 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14003/2013 Dispensa serviço docente (sabática) de diversos docentes 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14004/2013 Dispensa de serviço docente (sabática)de Ana Paula Carvalho 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14005/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de Leandro Almeida 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14006/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de Miguel Bandeira 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14007/2013 Dispensa serviço docente (sabática) de Ivo Domingues 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14008/2013 Dispensa serviço docente (sabática) de diversos docentes 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14009/2013 Dispensa serviço docente (sabática) de Ana Almeida 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14010/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de Óscar Gonçalves 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14011/2013 Concede dispensa de serviço docente (sabática) a Paulo Pereira 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14012/2013 Dispensa de serviço docente (sabática) de Jorge Pacheco 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1004/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Economia, da Escola de Economia e Gestão 0 01/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14013/2013 Delegação de competências do reitor na equipa reitoral 0 01/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 14014/2013 Consolidação de cedência de interesse público a Carla Marina Ferreira da Silva na categoria de assistente técnica 0 01/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 14015/2013 Clarificação do artigo 21.º do Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14016/2013 Delegação de competências na subdiretora da Faculdade de Direito 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 14017/2013 Delegação de competências no Professor Fernando Jorge Mendes Monteiro, vogal do conselho executivo, em virtude de deslocações simultâneas do diretor e do subdiretor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, no período entre 23 e 25 de outubro, inclusivamente 0 01/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14018/2013 Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto por Candidatos Maiores de 23 Anos 0 01/11 6.ª link
212 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14019/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com os docentes Álvaro Miguel Cairrão, Cátia Pinto Teixeira, Elsa Maria Morgado e João Manuel Simão 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 14020/2013 Em aditamento ao meu despacho n.º 345/2012, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 8, de 11 de janeiro de 2012 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14021/2013 Conclusão com sucesso do seu período experimental de Maria José Santos Amaral Neco como técnica superior 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14022/2013 Conclusão com sucesso do seu período experimental de Carla Maria da Costa Ramos como técnica superior 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14023/2013 Rescisão do contrato com Alexandra Mendes 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 13354/2013 Concluído com sucesso o período experimental do técnico superior Rui Miguel Ferreira Pinto 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 13355/2013 Concluído com sucesso o período experimental do técnico superior José Joaquim Oliveira Geriante 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 14024/2013 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Contabilidade e Tesouraria de Teresa Paula Ferreira Teixeira 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 14025/2013 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Orçamento, Aprovisionamento e Património de Pedro Eduardo Guedes Teixeira 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14026/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14027/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14028/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14029/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14030/2013 Delegação de competências na atual subdiretora da Escola Superior de Gestão e Tecnologia 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14031/2013 Renovação da comissão de serviço da administradora dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu, Rosa Maria de Almeida Rodrigues 0 01/11 6.ª link
212 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 27/2013/A Procedimento concursal para admissão de um enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13356/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2055/2013 Autoriza a rescisão de contrato de trabalho em funções públicas com Anabela de Jesus Rousseau Moita Mendes 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2056/2013 Autoriza a Dr.ª Maria Antonieta Silva Gago a acumular funções privadas no Laboratório de Análises Clínicas - Gnóstica, em Faro 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2057/2013 Autorizado o regime de horário de tempo parcial a Cátia Alexandra Mesquita Cardoso, enfermeira 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2058/2013 Acumulação de funções públicas de Paulo Caniceiro Rama Tinoco 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2059/2013 Redução de horário - Dr.ª Isabel Maria Magalhães Pinto de Mesquita Ribeiro 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2060/2013 Redução de horário ao Dr. Luís Filipe Aparício Fernandes dos Santos 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2061/2013 Acumulação de funções públicas de Maria Helena Batista Boeiro 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2062/2013 Acumulação de funções da Dr.ª Tina Sanai 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2063/2013 Acumulação de funções públicas de Carminda Maria Bento Martins, assessora superior de saúde, ramo de farmácia 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2064/2013 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas com Marco Tavares Baptista 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2065/2013 Acumulação de funções públicas de Eduardo Manuel da Costa Lucas 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2066/2013 Acumulação de funções públicas - Dr. Diogo Silva Gomes 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2067/2013 Acumulação de funções públicas - Pedro Filipe Lopes Prazeres Fidalgo 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2068/2013 Licença sem vencimento de Maria Boia Martins 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Aviso n.º 13357/2013 Anulação do procedimento concursal aberto no Diário da República através do aviso n.º 12095/2013 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2069/2013 Acumulação de funções públicas de João Paulo Castro de Sousa 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2070/2013 Licença sem remuneração de Ana Catarina Rodrigues Correia Timóteo 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2071/2013 Acumulação de funções públicas de Maria da Luz Soeiro Godinho 0 01/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14032/2013 Cessação de funções de Paulo António Carvalho da Silva 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2072/2013 Paula Cristina Silva Dias Sanches Pinto Alves, assistente graduada sénior de radioterapia, autorizada a acumulação de funções públicas 0 01/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2073/2013 José Pedro Correia Moreira Mesquita, assistente de cirurgia geral, autorizada a acumulação de funções privadas 0 01/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14033/2013 Autoriza a redução de 1 hora do seu horário semanal (de 41 para 40 horas semanais), nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e na circular informativa n.º 6/2010, de 6 de junho, da ACSS, à Dr.ª Maria Regina Moreira Osário Lopes Barreto 0 01/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2074/2013 Delegação de competências no responsável dos serviços financeiros 0 01/11 6.ª link
212 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio n.º 343/2013 Informação sobre os titulares do conselho de administração e órgão de fiscalização da VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. 0 01/11 6.ª link
212 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S. A. Anúncio n.º 344/2013 Informação sobre os titulares do conselho de administração e órgão de fiscalização da VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. 0 01/11 6.ª link
212 Município de Alvaiázere Aviso n.º 13358/2013 Comunica a cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional António Almeida Marques 0 01/11 6.ª link
212 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extrato) n.º 13359/2013 Extinção de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 01/11 6.ª link
212 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 13360/2013 Autoriza a licença sem remuneração por 364 dias ao trabalhador desta autarquia João Paulo Castelo dos Santos 0 01/11 6.ª link
212 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 13361/2013 Nomeação em comissão de serviço do chefe de gabinete de apoio pessoal do Sr. Presidente 0 01/11 6.ª link
212 Município do Entroncamento Edital n.º 1005/2013 Submete ao inquérito público o projeto do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário Exercida pelos Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município do Entroncamento 0 01/11 6.ª link
212 Município de Felgueiras Declaração de Retificação n.º 1159/2013 Retifica o aviso n.º 12108/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2013 0 01/11 6.ª link
212 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13362/2013 Aprovação da alteração do Plano de Pormenor do Vale de Sampaio 0 01/11 6.ª link
212 Município de Gondomar Aviso n.º 13363/2013 Nomeia Manuel Moreira de Sousa Carneiro no cargo de diretor do Departamento de Gestão Urbanística e Obras Particulares 0 01/11 6.ª link
212 Município de Lagos Aviso n.º 13364/2013 Licenças sem remuneração 0 01/11 6.ª link
212 Município de Lagos Aviso n.º 13365/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público de trabalhadores 0 01/11 6.ª link
212 Município da Maia Edital n.º 1006/2013 Alteração ao lote 54 do alvará de loteamento 1/67 0 01/11 6.ª link
212 Município de Ovar Despacho n.º 14034/2013 Exoneração do exercício de secretária da vereação 0 01/11 6.ª link
212 Município de Ovar Despacho n.º 14035/2013 Exoneração do exercício de chefe do gabinete de apoio à presidência 0 01/11 6.ª link
212 Município de Ovar Despacho n.º 14036/2013 Exoneração do exercício de adjunto do presidente 0 01/11 6.ª link
212 Município de Ovar Despacho n.º 14037/2013 Exoneração do exercício de funções de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 01/11 6.ª link
212 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 13366/2013 Mobilidade de José Manuel Andrade 0 01/11 6.ª link
212 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 13367/2013 Renova a comissão de serviço de Mário de Magalhães Maia no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de Pechão Edital (Extrato) n.º 1007/2013 Publicação de listas unitárias de resultados 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de Pechão Edital (Extrato) n.º 1008/2013 Resultado de lista unitária de ordenação final 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 13368/2013 Lista unitária de ordenação final 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1012/2013 Louva Inês Casquilho Durate Martins 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1013/2013 Louvor a Ana Paula Gonçalves Marques de Carvalho Reis 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1014/2013 Louvor Rui Miguel Nunes Bernardino 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1015/2013 Louvor a Ana Maria Caetano Castanheira Nunes Bernardinho 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1016/2013 Louva Santilal Quessou 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1017/2013 Louvor a Sandra Maria Pinto Ribeiro 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1018/2013 Louvor a Ludovico José Rato Nunes 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1019/2013 Louva Maria Lisete da Silva Rodrigues Pereira de Castro 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1020/2013 Louvor João Luís Lopes Agostinho 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1021/2013 Louvor a Carlos Manuel Sequeira Carolino 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1022/2013 Louva Maria Luísa Ferreira e Castanheira Trêpa Torres 0 01/11 6.ª link
212 Freguesia de São João de Deus Louvor n.º 1023/2013 Louvor a Maria Albertina Veríssimo dos Santos Almeida 0 01/11 6.ª link
212 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 30/2013 Balanço trimestral em base individual setembro de 2013 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13369/2013 Procedimento concursal para o cargo de diretor de serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC) 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13370/2013 Procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Disciplina, da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13371/2013 Procedimento concursal n.º 209_CRESAP_140_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13372/2013 Procedimento concursal n.º 208_CRESAP_139_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13373/2013 Procedimento concursal n.º 207_CRESAP_138_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13374/2013 Procedimento concursal n.º 211_CRESAP_142_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de inspetor-geral das Atividades Culturais 0 01/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13375/2013 Procedimento concursal n.º 210_CRESAP_141_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 01/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13376/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Programação, Formação e Certificação do Camões, I. P. 0 01/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 13377/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de direção intermédia de 1.º grau - diretor de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 01/11 6.ª link
212 Universidade da Madeira Edital n.º 1009/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de adjunto da administradora, cargo equiparado a diretor de serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 01/11 6.ª link
212 Universidade da Madeira Edital n.º 1010/2013 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 01/11 6.ª link
212 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13378/2013 Anulação de procedimento concursal para o provimento de um lugar de direção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão Municipal de Urbanismo e Planeamento 0 01/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 5397/2013 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana 0 01/11 6.ª CP
212 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 5384/2013 Aquisição de serviços silvícolas para recuperação paisagistica da zona florestal adjacente às vias de comunicação no Paul da Serra 0 01/11 6.ª CP
212 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5374/2013 Aquisição de equipamento informático extra acordo para ESELx, ESML, SP e IPLNet 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5392/2013 1-2.0046/14 Sistemas de drenagem 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5385/2013 1-2.0048/14 - Bolsas, Prolongamentos e Sistemas de Nutrição Parenterica 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5386/2013 1-2.0045/14 Diversos sistemas para bombas perfusoras 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5389/2013 1-2.0047/14 Prolongamentos 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5387/2013 1-2.0049/14 - Microguias Teflonadas 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5390/2013 1-2.0050/14 - Material para Administração de Citostatico 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5391/2013 1-2.0051/14 - Seringa de Insuflação c/manómetro de pressão 0 01/11 6.ª CP
212 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5380/2013 Alienação de 4 viaturas usadas de combate a incêndios OSHKOSH T3000 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5394/2013 1-2.0038/14 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Material de Sutura Mecânica ao CHLC, EPE, para o ano de 2014 0 01/11 6.ª CP
212 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5373/2013 Fornecimento e Montagem de Câmars Frigorificas de Conservação de Pesacdo Fresco 0 01/11 6.ª CP
212 Município de Beja Declaração de retificação de anúncio n.º 216/2013 PA_2013_035 - Serviços de Seguros 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 217/2013 Prestação de Serviços de Assistentes Operacionais para o primeiro semestre de 2014 - MAC 0 01/11 6.ª CP
212 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5376/2013 DEN 2241 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE SUPORTE À TELEGESTÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE - 1ª FASE 0 01/11 6.ª CP
212 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5378/2013 CENTRO DE VALORIZAÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES 0 01/11 6.ª CP
212 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5377/2013 GE 2217 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da Empreitada AR 2110 - Empreitada de Execução dos Intercetores do Cávado/Esposende (FD11) - 1.ª FASE 0 01/11 6.ª CP
212 Águas do Norte Alentejano, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5400/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA CONTROLO DE QUALIDADE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DO NORTE ALENTEJANO 0 01/11 6.ª CP
212 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5388/2013 "EN249-4 - Km 4+100 - Reformulação do entroncamento de Cabra Figa". 0 01/11 6.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5381/2013 Aquisição de Licenciamento, Serviços e Renovação de Suporte do Software de Virtualização 0 01/11 6.ª CP
212 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5395/2013 Seguro de Saúde 0 01/11 6.ª CP
212 Irmandade dos Clérigos Anúncio de procedimento n.º 5375/2013 Empreitada de conservação e restauro da Igreja dos Clérigos 0 01/11 6.ª CP
212 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5383/2013 Fornecimento de Pescado, Bacalhau, Vegetais Ultracongelados, Hortofrutícolas, Mercearias, Charcutaria, Ovoprodutos, Lacticínios, Óleos e Gorduras, Padaria e Pastelaria, Sobremesas, Produtos Vegetarianos e Bebidas, para as Unidades Alimentares dos Serviços de Ação Social em gestão direta, durante o ano de 2014 0 01/11 6.ª CP
212 Secretaria Regional da Cultura, Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 5379/2013 Elaboração da revisão do Plano de Ordenamento Turístico da RAM 0 01/11 6.ª CP
212 CEERIA - Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5382/2013 Aquisição de Equipamentos para o CAO e Lar Residencial 0 01/11 6.ª CP
212 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5396/2013 Seguro de Acidentes de Trabalho 0 01/11 6.ª CP
212 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5399/2013 CP/02212/2013 - MATERIAL PARA LITOTRICIA ENDOSCÓPICA COM LASER 0 01/11 6.ª CP
212 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 925/2013 110005/14 - Reagentes para Hematologia 0 01/11 6.ª CP
212 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 926/2013 Centro de Negócios e Serviços Partilhados:Adaptação do Espaço Multiusos 0 01/11 6.ª CP
212 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5393/2013 DOI012613CPS 0 01/11 6.ª CP
212 IST-ID, Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento Anúncio de procedimento n.º 5398/2013 Aquisição de espectrómetro de massa de ultra-alta resolução do tipo QqTOF com sistema de UHPLC acoplado (UHPLC-QqTOF-MS) 0 01/11 6.ª CP
212 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 263/2013 Aq. Serviços de preparação e tratamento de superficies a bordo do NRP "Zaire" 0 01/11 6.ª CP
212 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5401/2013 Fornecimento de Bens e Serviços para realização de Lâminas de Hematoxilina-Eosina, Histoquímica, Imunocitoquímica e Hibridação in situ 0 01/11 6.ª CP