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Diário da República 21/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2013 Recomenda ao Governo a concretização de medidas de apoio ao setor da aquicultura 001 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 6/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, do Ministério da Educação e Ciência, que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, n.º 12, 1.ª série, de 17 de janeiro de 2013 001 30/01 4.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 35/2013 Fixa a Estrutura nuclear da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 001 30/01 4.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2013 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Cazaquistão sobre supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Astana, a 16 de julho de 2010 001 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 36/2013 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação do polo de captação de S. Romão, localizado no concelho de Vila Franca de Xira 001 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 37/2013 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amares 001 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 17/2013 Reconhece o interesse público do Instituto Superior de Comunicação Empresarial enquanto estabelecimento de ensino politécnico não integrado 001 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 38/2013 Estabelece as condições de instalação e funcionamento do serviço de apoio domiciliário, e revoga o Despacho Normativo n.º 62/99, de 12 de novembro 001 30/01 4.ª link
021 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1/2013 Mapa oficial com os resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Esmoriz (Ovar/Aveiro) realizada em 13 de janeiro de 2013 001 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 38-A/2013 São registados os estatutos do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 001 30/01 4.ª 021S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1734/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação da Casa de Bragança 002 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1735/2013 Designa António José Tomás Gomes de Pinho, representante do Estado no conselho de administração da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva 002 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1736/2013 Subdelega na Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com faculdade de subdelegação no diretor do ACIDI, I. P., competências para autorizar despesa com a contratação dos serviços de produção e desenvolvimento do programa Nós para o ano de 2013 002 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Despacho n.º 1737/2013 Nomeia a licenciada Maria Paula Paiva Serem de Morais chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa 002 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 140/2013 Declara ter sido anulado e dado sem efeito o Aviso n.º 702/2013, de 16 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Futebol, publicado no Diário da República, n.º 11, 2.ª série, de 16 de janeiro de 2013 002 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 1738/2013 Designação dos membros do júri para acompanhamento do período experimental da trabalhadora Marina Sofia Birrento Saraiva 002 30/01 4.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 40/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja Paroquial de Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu 002 30/01 4.ª link
021 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1420/2013 Renovação da comissão de serviço de cargo de dirigente 002 30/01 4.ª link
021 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1421/2013 Renovação da comissão de serviço em cargo de dirigente 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 51/2013 Ingresso de três militares da especialidade PA 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 52/2013 Passagem à reserva do TGEN PILAV 017956-G, Carlos Gromicho 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 1739/2013 Subdelegação de competências no comandante de esquadra de Administração e Intendência do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1740/2013 Passagem à reserva do SMOR SS 035823-B, José Freitas 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1741/2013 Passagem à reserva do SMOR ABST 029395-E, Manuel Augusto 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1742/2013 Passagem à reserva do SCH ABST 042136-H, José Nicolau 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1743/2013 Passagem à reserva do SMOR SAS 047778-J, António Nabais 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1744/2013 Passagem à reserva do SMOR OPSAS 040435-H, Américo Amorim 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 53/2013 Passagem à reserva do COR TPAA 032120-G, Manuel Pereira 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1745/2013 Nomeação para exercer as funções de Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), do Coronel de Administração Militar da Guarda Nacional Republicana, José Carlos dos Santos Teixeira 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 1422/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 1423/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Leitão da Silva e Vítor Eduardo Coutinho Pires Marques, na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 1746/2013 Conclusão do período experimental com sucesso dos assistentes administrativos na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10808/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2011 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 8/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 9/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 10/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 11/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 12/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 13/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 14/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 15/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 16/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 17/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 18/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 19/2013 Punição aplicada a militar da GNR 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 1424/2013 Lista do movimento de oficiais de justiça de novembro de 2012 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1747/2013 Mobilidade interna do oficial de justiça licenciado Jorge Humberto Oliveira Gomes Dias Barros 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1748/2013 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao LCH - Lisboa Carmo Hotel, de 4 estrelas, a instalar em Lisboa Processo nº 15.40.1/13969 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 1425/2013 Torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental do trabalhador Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho na carreira/categoria de técnico superior 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 39/2013 PC 4502666812 Proc. 0161/1/18/394 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso n.º 1426/2013 Abertura de concurso para a categoria de investigador auxiliar da carreira de Investigação Científica 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 4/2013 - Revogado Altera o Despacho normativo n.º 8/2010, de 19 de março, no que se refere à medida agroambiental de proteção do património oleícola 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1427/2013 Listagem das Organizações não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional das ONAG 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1428/2013 Registo Nacional das Organizações não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 1429/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental do especialista de informática do grau 1 José Francisco Calado Banha 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1749/2013 Designação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1430/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - cardiologia - júri n.º 2 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1431/2013 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - pneumologia - júri nº 2 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1432/2013 Homologação da lista de classificação final - cirurgia geral - júri n.º 2 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1433/2013 Nomeação de júris para a área profissional de obstetrícia 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1434/2013 Torna-se público que Jorge Cravo Ribeiro Gonçalves concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, área de motorista, no ACES Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1435/2013 Torna-se público que Anabela Alves Serra da Cunha Póvoa, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1436/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Hermínia Maria dos Reis Raposo Lopes Moreira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1437/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Emília Mansura Serra Cardoso Gonçalves, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional, no ACES Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1438/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuela Maria Correia Rosa, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1439/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Sandra Maria Monteiro Henriques para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 248/2013 Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento, por mais um ano, ao assistente de medicina geral e familiar Nuno Miguel de Almeida e Sousa, da USF do Dafundo, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2013 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1750/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do técnico de informática Luís Eduardo Corgas Barriga, pertencendo ao mapa de pessoal do SICAD, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para o ACES VI/Sintra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1751/2013 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência, Dr. António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Despacho n.º 1752/2013 Mobilidade intercategorias 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Despacho n.º 1753/2013 Mobilidade intercategoria 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Declaração de Retificação n.º 141/2013 Retificação de autorização de prorrogação da situação de mobilidade interna 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté Aviso (Extrato) n.º 1440/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide Louvor n.º 123/2013 Louvor de Josefina Rosa Magoito Vasco da Costa 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Despacho n.º 1754/2013 Delegação de poderes ao presidente do conselho administrativo 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 1441/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente em 2011-2012 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 1442/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 1443/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso (Extrato) n.º 1444/2013 Homologação dos contratos do pessoal docente, referentes ao ano letivo de 2011-2012 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 1445/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 1446/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de agosto de 2012 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 1447/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 1448/2013 Abertura de concurso para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 1449/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2012 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários Aviso n.º 1450/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 1451/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2012 do Agrupamento Escolar de Tramagal 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 1452/2013 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2012 do Agrupamento Escolar de Tramagal 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 124/2013 Louvor à docente Maria Teresa Teles Rodrigues Dias de Barros 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 125/2013 Louvor ao docente Olavo Sousa Lobão Teixeira 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 126/2013 Louvor à assistente operacional Maria Isabel Pereira Figueiredo 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 127/2013 Louvor à docente Maria Sara Costa Pinto Almeida Santos 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Despacho n.º 1755/2013 Delegação de compências de avaliação do desempenho do pessoal não docente 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 1453/2013 Procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1756/2013 Renovação de licença sem remuneração à técnica superior Rita Maria de Sousa Fernandes 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 249/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Castelo Branco 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 250/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Castelo Branco 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 251/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Castelo Branco 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 252/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Castelo Branco 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 253/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Castelo Branco 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 254/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações do Centro Distrital de Castelo Branco 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 255/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 256/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Castelo Branco 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 257/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 258/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 259/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 260/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Gestão do Cliente do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 261/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Apoio Jurídico do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 262/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 263/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Planeamento do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 264/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Contribuições do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 265/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 266/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 267/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 268/2013 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Rosário Cruz Sousa Rainho Ataíde para o cargo de diretora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital de Coimbra 002 30/01 4.ª link
021 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 1454/2013 Cessação de funções, por aposentação, do assistente operacional Raul José da Graça Maria 002 30/01 4.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 107/2013 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados da Dr.ª Ana Carla Carvalho 002 30/01 4.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 108/2013 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sílvia Néné 002 30/01 4.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 109/2013 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria de Fátima Figueiredo Sobreiro 002 30/01 4.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 110/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Susana S. Pina 002 30/01 4.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 111/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Belo dos Santos 002 30/01 4.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 112/2013 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. Joaquim Manuel Montezuma de Carvalho 002 30/01 4.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 113/2013 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João António Rebelo Pereira 002 30/01 4.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 114/2013 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do Dr. Pedro Pinto Fernandes 002 30/01 4.ª link
021 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 115/2013 Pena disciplinar de três meses de suspensão do exercício da profissão e sanção acessória de restituição ao participante a quantia de dois mil euros, por violação dos deveres consignados nos artigos 86 a), 93/1, 95/1 a) e b) e 96/2 todos do EOA, aplicada ao Dr. F. Carvalho Guarda, advogado, com domicílio profissional na Avenida de D. Nuno Álvares Pereira, 206, 1.º, em Ourém, portador da cédula profissional n.º 1958-C 002 30/01 4.ª link
021 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1757/2013 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da licenciada Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa, no cargo de chefe de equipa da Área Operativa dos Recursos Humanos da Universidade Aberta 002 30/01 4.ª link
021 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 2/2013 Lista de pessoal da Universidade dos Açores que passam para aposentação a partir de 1 de fevereiro de 2013 002 30/01 4.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1758/2013 Adequação ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Aeronáutica 002 30/01 4.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1759/2013 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Aeronáutica 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 1455/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão Académica 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 1456/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a Divisão Administrativa e Financeira 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1760/2013 Contrato da docente Joana Marques 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1761/2013 Contrato do docente Pedro Rabaço 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1762/2013 Contrato do docente Joaquim Valente 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1763/2013 Contrato da docente Filipa Roque 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1764/2013 Contrato da docente Noura Abukumail 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1765/2013 Contrato da docente Cristina Ileasa 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1766/2013 Contrato do Professor Daniel de Sousa 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1767/2013 Contrato da docente Inês Faria 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1768/2013 Contrato do docente João Silveira 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1769/2013 Contrato do docente Pedro Santos 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1770/2013 Contato do docente Lino Torres 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1771/2013 Contrato da docente Sofia Ambrosio 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1772/2013 Contrato do docente Mário Pereira 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1773/2013 Contrato da Professora Ana Canta 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1774/2013 Contrato do docente Manuel Marques 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1775/2013 Contrato do Professor Gil Alcoforado 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1776/2013 Contrato da docente Helena Francisco 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1777/2013 Contrato da docente Ana Chasqueira 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1778/2013 Contrato do docente Victor Assunção 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1779/2013 Contrato da docente Ana Silva 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1780/2013 Contrato da docente Ana Lamy 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1781/2013 Contrato do docente Jorge Costa 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1782/2013 Contrato da docente Teresa Almeida 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1783/2013 Contrato da docente Maria Quaresma 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1784/2013 Contrato do docente João Canta 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 1785/2013 Contrato da docente Ana Coito 002 30/01 4.ª link
021 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Declaração de Retificação n.º 142/2013 Retificação da constituição do júri do pedido de reconhecimento de grau ao nível de mestrado requerido por Valeria Alekseevna Sherstneva 002 30/01 4.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Declaração de Retificação n.º 143/2013 Anulação do aviso (extrato) n.º 17347/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 002 30/01 4.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extrato) n.º 1457/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, da licenciada Elisa Filomena Rocha Monteiro da Luz 002 30/01 4.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extrato) n.º 1458/2013 Saídas do serviço por motivo de aposentação 002 30/01 4.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1786/2013 Manutenção do contrato do Doutor João Pedro Ramôa Ribeiro Correia, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 002 30/01 4.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1787/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Edna Carla Sampaio 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 1788/2013 Delegação de competências 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1789/2013 Alterações ao Regulamento de Propinas do Instituto Politécnico de Coimbra, publicado, em anexo ao despacho n.º 10767/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2012 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 144/2013 Retifica o despacho n.º 935/2013 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 145/2013 Retificação do período de contrato do docente Mário Manuel Costa Pereira 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 146/2013 Retificação ao despacho n.º 974/2013 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 147/2013 Retificação do período da docente Telma Filipa Castro Rodrigues 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1790/2013 Contratação de assistentes convidados a termo resolutivo certo 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1791/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Pedro Miguel Caeiro Almeida 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1792/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Paulo Silva Costa 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1793/2013 Contrato de trabalho em funções públicas com Jorge Manuel Miguez Ferro Vilela 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1794/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Julieta Vieira Pita Mayer Silva 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1795/2013 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Luísa Vitorino Monteiro 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 1796/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Sílvia Patrícia Vieira Brandão, na sequência de procedimento concursal, como técnico superior, para a área de formação contínua e avançada 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 1459/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Márcia da Cruz Dias, como assistente técnico 002 30/01 4.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1797/2013 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Florinda Maria Carreira Neto Matos como assistente convidada na ESGTS, deste Instituto 002 30/01 4.ª link
021 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Declaração de Retificação n.º 1/2013/M Retifica o despacho n.º 1/2013/M, de 15 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2013 002 30/01 4.ª link
021 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1798/2013 Cessação da acumulação de funções públicas de Maria de Fátima das Neves Júlio Duarte 002 30/01 4.ª link
021 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 269/2013 Autorização da redução do período normal de trabalho uma hora semanal 002 30/01 4.ª link
021 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 270/2013 Acumulações de funções privadas - Enf.ª Ana Isabel Travassos 002 30/01 4.ª link
021 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 1799/2013 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 30/01 4.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 271/2013 Anulação das deliberações dos procedimentos concursais para várias especialidades da carreira médica 002 30/01 4.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1460/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de anestesiologia da carreira especial médica 002 30/01 4.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1461/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica 002 30/01 4.ª link
021 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1462/2013 Nomeação de Pedro Alexandre Crespo Repolho para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 002 30/01 4.ª link
021 Município de Alpiarça Aviso n.º 1463/2013 Apreciação pública do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Alpiarça 002 30/01 4.ª link
021 Município de Alpiarça Aviso n.º 1464/2013 Apreciação pública de regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços 002 30/01 4.ª link
021 Município de Alpiarça Aviso n.º 1465/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento de publicidade 002 30/01 4.ª link
021 Município de Alvito Aviso (Extrato) n.º 1466/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 30/01 4.ª link
021 Município da Amadora Aviso n.º 1467/2013 Designação de candidatos para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado como assistentes operacionais, no âmbito da higiene e salubridade 002 30/01 4.ª link
021 Município da Amadora Aviso n.º 1468/2013 Designação, para celebração de contratos de trabalho por tempo determinado, de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo 002 30/01 4.ª link
021 Município da Amadora Aviso n.º 1469/2013 Designação de candidatos para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado como assistentes operacionais, no âmbito da condução de máquinas pesadas e veículos especiais 002 30/01 4.ª link
021 Município da Amadora Aviso n.º 1470/2013 Designação de Ana Paula Lopes Soares para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado como assistente operacional, no âmbito do apoio educativo 002 30/01 4.ª link
021 Município do Bombarral Edital n.º 116/2013 Regulamento Municipal das Operações Urbanísticas 002 30/01 4.ª link
021 Município de Bragança Deliberação n.º 272/2013 Reorganização dos serviços do município de Bragança 002 30/01 4.ª link
021 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 1471/2013 Prorrogação da mobilidade intercategorias das trabalhadoras Dulce Louro Cruz Deyllot e Júlia Maria Lopes Santos Henriques, na categoria de coordenadoras técnicas 002 30/01 4.ª link
021 Município de Cinfães Edital n.º 117/2013 Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 30/01 4.ª link
021 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 1472/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/01 4.ª link
021 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 1473/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/01 4.ª link
021 Município de Fafe Aviso n.º 1474/2013 Procedimento concursal para ocupação de 15 postos de trabalho de assistente operacional, e em resultado da rescisão de contrato por parte de uma das candidatas recém admitidos no âmbito do referido concurso, foi celebrado contrato com a cidadã Tânia Daniela Gonçalves Nogueira 002 30/01 4.ª link
021 Município da Lousã Aviso n.º 1475/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional de Luciana Raquel Aguiar Ribeiro 002 30/01 4.ª link
021 Município de Mangualde Despacho n.º 1800/2013 Organograma e regulamento de organização dos serviços da Câmara Municipal de Mangualde 002 30/01 4.ª link
021 Município da Marinha Grande Despacho (Extrato) n.º 1801/2013 Afetação dos trabalhadores às unidades orgânicas 002 30/01 4.ª link
021 Município de Mesão Frio Despacho (Extrato) n.º 1802/2013 Regulamento Orgânico do Município de Mesão Frio 002 30/01 4.ª link
021 Município de Odemira Aviso n.º 1476/2013 Consolidação da mobilidade interna na carreira e categoria 002 30/01 4.ª link
021 Município de Odemira Aviso n.º 1477/2013 Consolidação de mobilidade interna na carreira e categoria 002 30/01 4.ª link
021 Município de Odemira Aviso n.º 1478/2013 Outorga de contrato 002 30/01 4.ª link
021 Município de Oliveira do Bairro Despacho n.º 1803/2013 Estrutura orgânica do Município de Oliveira do Bairro 002 30/01 4.ª link
021 Município de Paredes Aviso n.º 1479/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Paredes - discussão pública 002 30/01 4.ª link
021 Município de Paredes Aviso n.º 1480/2013 Revisão do Plano Diretor Municipal de Paredes - discussão pública 002 30/01 4.ª link
021 Município do Porto Aviso n.º 1481/2013 Manutenção da exclusão/convocatória para realização de método de seleção 002 30/01 4.ª link
021 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 1482/2013 Plano de Urbanização de Aguçadoura 002 30/01 4.ª link
021 Município de Sátão Despacho n.º 1804/2013 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Sátão 002 30/01 4.ª link
021 Município de Setúbal Aviso n.º 1483/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (sistemas de informação geográfica) 002 30/01 4.ª link
021 Município de Tabuaço Despacho n.º 1805/2013 Moldura organizacional do município de Tabuaço 002 30/01 4.ª link
021 Município de Tarouca Despacho n.º 1806/2013 Fixação do número de unidades orgânicas, subunidades orgânicas e aprovação da nova estrutura orgânica dos serviços municipais 002 30/01 4.ª link
021 Município de Tavira Aviso n.º 1484/2013 Autorização de licenças sem remuneração 002 30/01 4.ª link
021 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 1485/2013 Atualização da tabela de taxas administrativas do Regulamento Municipal de Taxas de acordo com a taxa de inflação prevista para 2013 002 30/01 4.ª link
021 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 1486/2013 Regulamento Municipal de Uso da Marca Bifanas de Vendas Novas 002 30/01 4.ª link
021 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 1487/2013 Conclusão de período experimental 002 30/01 4.ª link
021 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 1488/2013 Exoneração de pessoal do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 30/01 4.ª link
021 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Retificação n.º 148/2013 Retificação do despacho n.º 1527/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de janeiro de 2013 002 30/01 4.ª link
021 Freguesia de Valbom Aviso n.º 1489/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/01 4.ª link
021 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 1807/2013 Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco 002 30/01 4.ª link
021 Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, CRL Anúncio n.º 41/2013 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Finanças da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 30/01 4.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 1490/2013 Procedimento concursal para o cargo de dirigente intermédio do 2.º grau para a área financeira do Taguspark 002 30/01 4.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1807-A/2013 Determina que o Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida, nomeado Cônsul-Geral de Portugal em Barcelona, seja exonerado do referido cargo 002 30/01 4.ª 021S
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1807-B/2013 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob, para Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 002 30/01 4.ª 021S
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1807-C/2013 Nomeação do licenciado Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho, para Vice-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 002 30/01 4.ª 021S
021 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 447/2013 Concurso Público nº 01PF/2013 - Prestação de serviços de reparação e verificação de contadores de água de diversos calibres. 002 30/01 4.ª CP
021 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 446/2013 Concurso Público nº 03PF/2013 - Fornecimento e Impressão das Newsletters Interna e Externa para 2013. 002 30/01 4.ª CP
021 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 449/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01LF/2012 - Elaboração de Projeto de Execução da Rede de Abastecimento de Água em Mem Martins. 002 30/01 4.ª CP
021 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 451/2013 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 02LF/2012 - Plano Geral da Rede de Abastecimento de Água da Serra da Silveira, Pendão Zona Alta, Belas, Alto de Colaride, Agualva e Mira Sintra. 002 30/01 4.ª CP
021 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 22/2013 CP n.º 8061313 002 30/01 4.ª CP
021 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 456/2013 Concurso Público para celebração de acordo quadro de selecção de fornecedores de consumíveis de impressão 002 30/01 4.ª CP
021 Mercado Municipal de Faro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 435/2013 Vigilância e Segurança no Edifício do Mercado Municipal de Faro 002 30/01 4.ª CP
021 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 460/2013 Concurso público para celebração de acordo quadro para selecção de fornecedores de papel 002 30/01 4.ª CP
021 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 452/2013 Aquisição de Serviços de comunicações fixas e móveis de voz e dados 002 30/01 4.ª CP
021 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 445/2013 Concurso Público n.º 1/DAC/2013 002 30/01 4.ª CP
021 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 457/2013 CP 06-2013 002 30/01 4.ª CP
021 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 442/2013 Realização de uma Sondagem de Pesquisa e Captação de Água Termomineral nas Termas de Chaves 002 30/01 4.ª CP
021 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 443/2013 Empreitada de remodelação do QGBT da Central Duque D'Alba na Base Naval de Lisboa 002 30/01 4.ª CP
021 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 444/2013 13A00003 002 30/01 4.ª CP
021 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 458/2013 CP-07-2013 002 30/01 4.ª CP
021 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 23/2013 Fornecimento de Derivados do Plasma Humano 002 30/01 4.ª CP
021 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 462/2013 CP 08-2013 002 30/01 4.ª CP
021 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 450/2013 Aquisição de Reagentes para o IPST, IP na área de Transplantação para o ano 2013 002 30/01 4.ª CP
021 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 440/2013 12A00002 002 30/01 4.ª CP
021 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 70/2013 Aquisição de serviços de "Limpeza Urbana, Higiene Pública e Limpeza Balnear" 002 30/01 4.ª CP
021 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 71/2013 Concurso Público n.º PRA.PRA.12.PC17/AHO.aho Empreitada de Reordenamento, Requalificação e Valorização da Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 30/01 4.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 441/2013 CP 1/2013 - Prestação de serviços de lavagem de contentores 002 30/01 4.ª CP
021 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 455/2013 Concurso público para celebração de acordo quadro para selecção de fornecedores de combustiveis rodoviários 002 30/01 4.ª CP
021 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 436/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, SAÚDE E HIGIENE NO TRABALHO - 2013/2014 002 30/01 4.ª CP
021 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 432/2013 Fecho dos Núcleos de Acesso aos Parques do Aeroporto da Madeira 002 30/01 4.ª CP
021 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 437/2013 Prestação de serviços de reparação dos veios e jatos de água a efetuar no Catamaran "S. JULIÂO", 002 30/01 4.ª CP
021 Municipio de Sabugal Declaração de retificação de anúncio n.º 24/2013 Requalificação Urbana da Cidade do Sabugal - Fase 1 - Rua António José de Almeida, Rua de Camões e Rua Florbela Espanca 002 30/01 4.ª CP
021 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 434/2013 Modernização do Bloco 9 - MONTALVO 002 30/01 4.ª CP
021 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 439/2013 Concurso Público para a Aquisição de Produtos Hortícolas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 002 30/01 4.ª CP
021 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 438/2013 Concurso Público para a Aquisição de Frutas Frescas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 002 30/01 4.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 24/2013 CPU 1/2013- Prestação de serviços de reparação de viaturas de recolha de RSU 002 30/01 4.ª CP
021 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 448/2013 Alienação de um lote indivisível de ações representativas de 51% do capital social da sociedade Gescruzeiros - Sociedade para o Aproveitamento da Actividade Marítimo-Turística no Grande Lago do Alqueva, S.A.. 002 30/01 4.ª CP
021 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 453/2013 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial ( >41,4 KVa) 002 30/01 4.ª CP
021 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 454/2013 Concurso Público n.º 02/UI/2013 002 30/01 4.ª CP
021 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 459/2013 CP 02/13 - Aquisição de serviços para a elaboração dos Projectos de Arquitectura e Especialidades para reconversão do edifícios sitos na Rua do Norte nº99/111, Travessa do Poço da Cidade nº24/28 e Rua do Diário de Noticias nº76/98 no Bairro Alto, em Lisboa 002 30/01 4.ª CP
021 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 461/2013 CP n.º 9091813 002 30/01 4.ª CP
021 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 433/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA PRECÁRIA DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LOJA N.º 13 NA MARINA DO FUNCHAL DESTINADA AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE MARÍTIMO-TURÍSTICA 002 30/01 4.ª CP