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Diário da República 211/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 46/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 132/2013, de 13 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece o regime de constituição e funcionamento do Conselho Nacional de Cultura e das suas secções especializadas, publicado no Diário da República n.º 177, 1.ª Série, de 13 de setembro de 2013 001 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 323/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 79/2012, de 27 de março, que fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 001 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 324/2013 Define o curso de formação para o exercício da função de coordenador de segurança e revoga a Portaria n.º 181/2010, de 26 de março 001 31/10 5.ª link
211 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 151-A/2013 Aprova um regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à segurança social 001 31/10 5.ª 211S
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 151-B/2013 Estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (AIA) dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2011/92/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente 001 31/10 5.ª 211S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13878/2013 Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13879/2013 Autoriza a cessação de funções na função pública, por exoneração, da licenciada Maria Paula Marcelino Batista de Andrade 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 340/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Cidadela de Cascais, incluindo a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a Torre Fortificada de Cascais, do Marégrafo de Cascais, do Palácio dos Condes de Castro Guimarães, da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, e do Forte de Santa Marta, sitos em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13241/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - Palácio Nacional da Ajuda 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2003/2013 Delegação de competências do conselho diretivo no diretor de Departamento do Cinema e do Audiovisual 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 13242/2013 Mobilidade interna de José Antunes Martinho 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 666/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/345/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/90/DDF/2013, alterado pelo CP/228/DDF/2013 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 667/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/307/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/254/DDF/2013 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 668/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/315/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/250/DDF/2013 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 669/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/325/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/258/DDF/2013 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 670/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/364/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/209/DDF/2013 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 671/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/276/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 672/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/274/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 673/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/327/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/260/DDF/2013 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 674/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/361/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/112/DDF/2013, alterado pelo CP/239/DDF/2013 0 31/10 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 13880/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do IPDJ, I. P., no presidente, mestre Augusto Fontes Baganha 0 31/10 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13243/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Teresa Paula Gomes Jerónimo 0 31/10 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13881/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcácer do Sal, Luís Manuel de Sousa Garcia 0 31/10 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 13882/2013 Periodo experimental 0 31/10 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 13883/2013 Período experimental 0 31/10 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Deliberação n.º 2004/2013 Delegação de competências 0 31/10 5.ª link
211 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças, dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e da Ministra da Justiça Portaria n.º 717/2013 Alteração à portaria nº 1245/2006, de 25 de agosto 0 31/10 5.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13884/2013 Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas ao IFAP, I.P 0 31/10 5.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13885/2013 Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg) 0 31/10 5.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 718/2013 Portaria que autoriza as entidades do MSESS a assumir os encargos da aquisição centralizada de combustíveis rodoviários, por vários anos económicos 0 31/10 5.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13244/2013 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13886/2013 Nomeia o Capitão de Mar e Guerra José Luís Afonso Galrito, em substituição do Capitão de Mar e Guerra José Manuel Ministro Ribeiro da Costa, para desempenhar as funções de diretor técnico do Projeto n.º 3, «Componente Naval», inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13887/2013 Licença de autorização da Sociedade GMVIS SKYSOFT, SA. 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13888/2013 Nomeação do Coronel INF João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano, em substituição do Coronel INF Francisco José Costilhas Branco Duarte 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 13889/2013 Procede à regulamentação do horário de trabalho dos órgãos e serviços da Direção-Geral da Autoridade Marítima 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 429/2013 Habilitação aos subscritores falecidos 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 719/2013 Promove ao posto de primeiro-tenente segundos-tenentes 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 720/2013 Promove ao posto de primeiro-tenente segundos-tenentes 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 13245/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico por tempo indeterminado, publicado pelo aviso n.º 6755/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13890/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13891/2013 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 721/2013 Ingresso no quadro de oficiais MED 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13892/2013 Promove ao posto de primeiro-sargento o segundo-sargento PA (127891-G) Luís Filipe Almeida de Freitas Alves 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13893/2013 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Guilherme João Mamede 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13246/2013 Lista unitária de ordenação final 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13247/2013 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Natália Dias Lopes 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 13248/2013 Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Aviso n.º 13249/2013 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (motorista) do mapa de pessoal da DGAE, aberto pelo aviso n.º 9720/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Declaração de Retificação n.º 1149/2013 Retifica o despacho n.º 13246/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13250/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, e cessação por falta de acordo na negociação do posicionamento remuneratório 0 31/10 5.ª link
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13894/2013 Designa Paulo Alexandre Canastra Nunes, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 31/10 5.ª link
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13895/2013 Designa Anabela Antunes André Morais, para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 0 31/10 5.ª link
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13896/2013 Delega competências no licenciado Pedro Miguel dos Santos Duro Lopes, Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 31/10 5.ª link
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 1150/2013 Retificação ao despacho n.º 12769/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13897/2013 Reingresso de licença sem vencimento 0 31/10 5.ª link
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 13251/2013 Nomeação no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Cássia Paula da Costa Silva 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13898/2013 Designa Francisco José Monteiro Constantino, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13899/2013 Designa Jorge Manuel Moças Cancelino, para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13252/2013 Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 13900/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Rosa Maria Fernandes Salgado 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 13901/2013 Autorizada a continuidade da pesca dirigida ao tamboril 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13902/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Ana Salomé Vargas Chaves Bastos 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13903/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Carlos Pinho Barros 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13253/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13254/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2005/2013 Concursos n.os 22715 e 22721/2010, celebrados CTFPTI com os trabalhadores Zélia Silva, Maria Alice e Ana Paula 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13255/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Erica Patrícia Pontes Silvério e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Arrábida 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13256/2013 Conclusão com sucesso do período experimental Jacqueline Guidion Tricamegy, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13257/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Francisca Maria Soares Monteiro, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13258/2013 Conclusão com sucesso, do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13259/2013 Conclusão com sucesso do período experimental Helena Isabel Ribeiro Nunes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13260/2013 Conclusão com sucesso do período experimental Andreia Ribeiro Fernandes Pinto, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13261/2013 Conclusão com sucesso do período experimental Susana Maria Brandão Gomes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13262/2013 Aprova no período de estágio Romeu Martins Prior com a classificação de 16,80 valores, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13904/2013 Autoriza o regresso ao serviço, após licença sem remuneração, ao assistente técnico Fernando Manuel Paulo Mota, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13905/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria do Rosário Cortesão Peixoto, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. (Centro Hospitalar de Cascais), para o ACES Oeste Sul 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13906/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Alcina do Nascimento Andrade, pertencendo ao mapa de pessoal da ADSE/Direção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES SINTRA (USCP Rio de Mouro) 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13907/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Emília Mendes de Faria, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./serviços de âmbito regional, passando a integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Sintra, (USCP Algueirão) 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13908/2013 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria de Fátima Dias dos Santos, da Administração Regional de Saúde do Algarve, ACES Sotavento, passando a integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Sintra 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13263/2013 Procedimento simplificado para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de neurocirurgia 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2006/2013 Autoriza o assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Rui Eugénio Ferreira Lourenço, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas pelo período de um ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2007/2013 Autoriza ao assistente graduado sénior de saúde pública João Manuel Fernandes de Brito Camacho, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas pelo período de um ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2008/2013 Autoriza a assistente de medicina geral e familiar Cláudia Maria Pita Freitas Alves, do mapa de pessoal, a acumular funções públicas pelo período de um ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2009/2013 Autoriza a Olinda Rosa Santos Silva Almeida Rollo, assistente graduada, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2010/2013 Autoriza ao enfermeiro João Carlos Adelina Gil, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, pelo período de um ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2011/2013 Autoriza a técnica de diagnóstico e terapêutica Isabel Maria Paleta do Carmo Palma, do mapa de pessoal a acumulação de funções privadas pelo período de um ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2012/2013 Autoriza o técnico de diagnóstico e terapêutica Paulo Jorge Páscoa Fernandes, do mapa de pessoal a acumulação de funções públicas, pelo período de 15 de fevereiro a 14 de junho de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2013/2013 Autoriza a Cláudio Nuno Viegas Santos, técnico de informática do mapa de pessoal, o regime de jornada contínua de sete horas diárias 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2014/2013 Autoriza o assistente graduado sénior de saúde pública João Manuel Fernandes de Brito Camacho a acumular funções públicas pelo período de seis meses 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2015/2013 Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Natividade Gavira Galán, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas por um período de um ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2016/2013 Concedida a prorrogação da equiparação a bolseiro de Teresa Sofia de Jesus Sancho, técnica superior de saúde, a dispensa parcial de dois dias 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2017/2013 Autoriza à enfermeira Cíntia Santos Reis, do mapa de pessoal a acumulação de funções privadas por um período de um ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2018/2013 Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Vanessa Alexandra Zacarias Guerreiro, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas por um período de um ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2019/2013 Autoriza a assistente técnica Susana Isabel Nunes Estácio a prestar trabalho no regime da jornada contínua de 7,5 horas diárias por um período de ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2020/2013 Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Fátima do Socorro Magno Mendes Teixeira, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas por um período de um ano 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13909/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Cibele Silva Rodrigues 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13910/2013 Autoriza a consolidação das mobilidades internas na categoria 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1151/2013 Retificação da deliberação n.º 619/2012 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13264/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Chaves, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no lugar do Vale do Gato, 5400-909 Chaves 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13265/2013 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Hospital de Santa Maria e Hospital Pulido Valente 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13266/2013 Concede autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados à entidade Dr.ª Maria Pinto Correia - Medicina Dentária, Unipessoal, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, nas suas instalações sitas no Largo do General Guerra, 18, 2080-039 Almeirim 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13267/2013 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Greenmed, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Outeiro, 345, armazém J, 4485-029 Aveleda 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13268/2013 Concede autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados à entidade Krug de Noronha, Lda., no âmbito do normal desenvolvimento da sua atividade de diagnóstico, nas suas instalações sitas na Rua da Constituição, 825, rés-do-chão, 4200-201 Porto 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13269/2013 Lista dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Serpins, freguesia de Serpins, concelho de Lousã, distrito de Coimbra 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 13270/2013 Exoneração de adjunta do diretor 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 13271/2013 Recondução do diretor para o quadriénio de 2013-2017 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 13272/2013 Nomeação de adjunta do diretor 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 13273/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 13274/2013 Determinação pelo conselho geral da Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal, da recondução da professora Maria Isabel Pires Araújo no cargo de diretora para o quadriénio de 2013-2017, tendo a mesma aceitado 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves Aviso n.º 13275/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 13276/2013 Delegação de competências nos membros da direção executiva de adjunto do diretor: Marília da Cruz Fernandes 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 13277/2013 Delegação de competências nos membros da direção executiva - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Louvor n.º 1010/2013 Atribuição de louvor à docente Natália Pereira 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 13911/2013 Homologação dos contratos dos docentes 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 13912/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 13278/2013 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos para contrato de tarefa 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 13913/2013 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2012-2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos Aviso n.º 13279/2013 Tomada de posse do diretor 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Despacho n.º 13914/2013 Delegação de competências no subdiretor e adjuntos do diretor - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Declaração de Retificação n.º 1152/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 10712/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Declaração de Retificação n.º 1153/2013 Declaração de retificação do ponto 6 do aviso n.º 12545/2013 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 13280/2013 Tomada de posse do diretor - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Declaração de Retificação n.º 1154/2013 Retifica o aviso n.º 11312/2013, de 10 de setembro 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 13281/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 13282/2013 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 13915/2013 Delegação de competências 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 13916/2013 Delegação de competências 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 13917/2013 Delegação de competências 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 13918/2013 Delegação de competências 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 13283/2013 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 13919/2013 Homologação dos contratos dos docentes pertencentes à Educação Especial 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 13920/2013 Nomeada, por despacho do conselho diretivo de 27 de setembro de 2013, com efeitos a 1 de outubro de 2013, para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Gestão Documental, em regime de substituição, a técnica superior Isabel Maria Figueiredo Mendonça de Carvalho 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1155/2013 Anulação do despacho n.º 12942/2013, publicado no Diário da República n.º 196, II série, de 10 de outubro 0 31/10 5.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13284/2013 Avaliação final após conclusão do período experimental 0 31/10 5.ª link
211 Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Aviso n.º 13285/2013 Processo de contencioso pré-contratual n.º 289/13.5BEMDL 0 31/10 5.ª link
211 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13921/2013 Publicita a aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Joaquim Matias Carvalho Marques Pereira 0 31/10 5.ª link
211 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 19/2013 - Revogado Manual de procedimentos para a repercussão das taxas de ocupação do subsolo 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13922/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Intervenção Terapêutica Motora Oral e Facial 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13923/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Equitação com Fins Terapêuticos 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13924/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Reabilitação Auditiva nas Perturbações da Comunicação 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13925/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Terapêutica Motora Oral e Facial 0 31/10 5.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13286/2013 Notificação ao trabalhador Prof. Doutor Marcelino Henrique Roeder Lyra Passos, professor associado do ISCTE-IUL na sequência do processo disciplinar instaurado 0 31/10 5.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13926/2013 Nomeação da Comissão Científica do Laboratório de Línguas e Competências Transversais do ISCTE-IUL 0 31/10 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 13287/2013 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para exercer funções no Departamento de Biologia Vegetal, publicitado pelo aviso n.º 9089/2013 e pela oferta BEP OE201307/0217 0 31/10 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13927/2013 Contrato do docente Alexandre Cavalheiro 0 31/10 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13928/2013 Nomeação da Doutora Maria Inês Camarate de Campos Lynce de Faria - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora associada 0 31/10 5.ª link
211 Universidade do Minho Aviso n.º 13288/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 31/10 5.ª link
211 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1001/2013 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão 0 31/10 5.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1002/2013 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Comportamento do Consumidor da Faculdade de Economia (NOVA School of Business and Economics) desta Universidade 0 31/10 5.ª link
211 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13929/2013 Delegação de competências no mestre António Manuel Tavares de Almeida Costa, vogal docente do conselho executivo 0 31/10 5.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13930/2013 Delegação de competências na administradora dos Serviços de Ação Social, mestre Elsa Rocha Justino 0 31/10 5.ª link
211 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 13289/2013 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13931/2013 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 13290/2013 Conclusão do período experimental de Anabela Lopes Toscano 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13932/2013 Autorizadas as renovações dos CTFPTC com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13933/2013 Autoriza a renovação do CTFPTC com Mafalda Isabel de Castro Durães Lira com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13934/2013 Autorizadas as renovações dos CTFPTC com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13935/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de professor-adjunto, na sequência da prestação de provas públicas 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13936/2013 Autorizada a renovação do CTFPTC com Joaquim Paulo Taveira de Sousa com a categoria de equiparado a assistente de 2.º triénio 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13937/2013 Autorizadas as renovações dos CTFPTC com a categoria de equiparado a professor-adjunto 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13938/2013 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em período experimental por cinco anos, na sequência de concurso documental, com Dalila Maria Brito da Cunha Lino 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13939/2013 Autoriza os CTFPTC com a categoria de professor-adjunto convidado 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 13291/2013 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Paula Cristina Ferreira da Silva, a exercer funções de diretora de serviços no Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13940/2013 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de imagem, comunicação e relações públicas 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13941/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Inovação na Indústria Alimentar, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 13292/2013 Cessação de funções por aposentação Amarílis Pereira Rocha 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13942/2013 Renovação da comissão de serviço do diretor de serviços do Departamento Técnico do Instituto Politécnico de Viseu José Pedro Mateus Soares de Sousa 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13943/2013 Renova a comissão de serviço de Raquel Margarida Neto Martins Cortez Vaz como diretora de serviços do Departamento Jurídico 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13944/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviços dos Serviços Administrativos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, Olga Maria de Loureiro Rebelo Guimarães 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13945/2013 Renovação da comissão de serviço da diretora de serviços do Departamento de Planeamento e Gestão Administrativa e Financeira do Instituto Politécnico de Viseu, Ana Isabel Bernardino Rodrigues Medeiros 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 418/2013 Aprova o Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 31/10 5.ª link
211 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 13293/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto, na categoria/carreira de assistente técnico (m/f), Núcleo de Logística e de Manutenção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 5.ª link
211 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Despacho n.º 12/2013/A Transição do regime de horário de 35 para 40 horas semanais 0 31/10 5.ª link
211 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Despacho n.º 13/2013/A Transição do regime de horário de 35 para 40 horas semanais 0 31/10 5.ª link
211 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2021/2013 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas do enfermeiro Paulo Alexandre Fernandes Pires 0 31/10 5.ª link
211 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2022/2013 Redução de horário - Dr. José Alberto de Barros Lopes Coelho Casquilho 0 31/10 5.ª link
211 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2023/2013 Renovação de licença sem vencimento - Olga Maia Seco 0 31/10 5.ª link
211 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2024/2013 Acumulação de funções públicas de César Telmo Oliveira Costa 0 31/10 5.ª link
211 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2025/2013 Acumulação de funções públicas de Elsa Maria Carvalheiro Dias 0 31/10 5.ª link
211 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13946/2013 Redução do período normal de trabalho semanal 0 31/10 5.ª link
211 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1156/2013 Retifica o aviso n.º 12251/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2013 0 31/10 5.ª link
211 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2026/2013 Acumulação de funções públicas do enfermeiro António Artur Querido Mendes 0 31/10 5.ª link
211 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2027/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria do Céu Coelhas Rodrigues 0 31/10 5.ª link
211 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2028/2013 Acumulação de funções públicas do enfermeiro João Rocha 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2029/2013 Sílvia da Conceição Teles Garcia, enfermeira, autorizada a acumulação de funções públicas 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2030/2013 Carlos António Pessoa Cunha, enfermeiro, autorizada a acumulação de funções públicas 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2031/2013 António Pedro Craveiro Mendes, enfermeiro, autorizada a acumulação de funções públicas 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2032/2013 José Luís Esteves de Sá, assistente graduado sénior de ginecologia, autorizada a acumulação de funções públicas 0 31/10 5.ª link
211 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2033/2013 Paula Alexandra Sales Fidalgo, interna do internado médico de oncologia médica, autorizada a acumulação de funções públicas 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2034/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Marta Isabel Ribeiro Carocinho 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2035/2013 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira Sofia de Jesus Silva Batista 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2036/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas ao técnico superior Brás Manuel da Conceição Palma 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2037/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Maria Neves Martins Luís 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2038/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas à médica Ana Paula Repas dos Santos Ladeira 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2039/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Laura Caeiro Maia Oliveira 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2040/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Inácia Calatróia Prazeres 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2041/2013 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Emília de Jesus Ferreira Duro 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2042/2013 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Felisbela de Sousa Carvalho Alfeirão Reis 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2043/2013 Nomeação de diretor de serviço de cirurgia geral 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2044/2013 Acumulação de funções 0 31/10 5.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2045/2013 Acumulação de funções 0 31/10 5.ª link
211 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 13294/2013 Abertura do período de discussão pública relativa à 2.ª alteração da operação de loteamento designada «Loteamento Urbano de Trás de Castelo» 0 31/10 5.ª link
211 Município de Alpiarça Aviso n.º 13295/2013 Licença sem remuneração de Maria Luísa Bravo Farinha Calarrão Malacho 0 31/10 5.ª link
211 Município de Borba Aviso n.º 13296/2013 Lista de classificação final - procedimento concursal para dois assistentes operacionais (serralheiro civil) 0 31/10 5.ª link
211 Município de Borba Aviso n.º 13297/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para um assistente operacional (condutor de máquinas) 0 31/10 5.ª link
211 Município de Felgueiras Aviso n.º 13298/2013 Denúncia do contrato de Jorgina Patrícia da Costa Magalhães 0 31/10 5.ª link
211 Município de Felgueiras Aviso n.º 13299/2013 Licença sem remuneração a Cidália Maria Teixeira Ribeiro 0 31/10 5.ª link
211 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13300/2013 Aprova a 4.ª alteração do PDM da Figueira da Foz 0 31/10 5.ª link
211 Município de Lagos Aviso n.º 13301/2013 Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 13 do Plano de Urbanização da Meia Praia 0 31/10 5.ª link
211 Município de Loures Aviso n.º 13302/2013 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Carlos Manuel Rio Santos, como diretor do Departamento de Recursos Humanos 0 31/10 5.ª link
211 Município de Loures Aviso n.º 13303/2013 Mobilidade interna intercategorias da trabalhadora Carla Sofia Farias Pinheiro 0 31/10 5.ª link
211 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 13304/2013 Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Presidência 0 31/10 5.ª link
211 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 13305/2013 Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio à Vereação 0 31/10 5.ª link
211 Município de Nisa Aviso n.º 13306/2013 Conclusão do período experimental 0 31/10 5.ª link
211 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 13307/2013 Cessação de contratos 0 31/10 5.ª link
211 Município de Sabrosa Regulamento n.º 419/2013 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação - 2.ª alteração ao artigo 121.º 0 31/10 5.ª link
211 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13308/2013 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área geografia 0 31/10 5.ª link
211 Município de Santarém Regulamento n.º 420/2013 Primeira alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do Município de Santarém, com republicação do Regulamento 0 31/10 5.ª link
211 Município de Setúbal Aviso n.º 13309/2013 Reposicionamento remuneratório 0 31/10 5.ª link
211 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 13310/2013 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Ana Bela Pacheco Resende Moura, como técnico superior (Psicologia) 0 31/10 5.ª link
211 Município de Vendas Novas Aviso n.º 13311/2013 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão 0 31/10 5.ª link
211 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 13312/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público (aposentação da trabalhadora Romana Maria Ascensão Canhoto Carvalho) 0 31/10 5.ª link
211 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13313/2013 Conclusão do período experimental com sucesso de vários assistentes operacionais 0 31/10 5.ª link
211 PEDAGO - Sociedade de Empreendimentos Pedagógicos, L.da Aviso n.º 13314/2013 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desporto, área de Especialização em Recursos Humanos, do Instituto Superior de Ciências Educativas, na sequência da decisão de acreditação prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, em 3 de julho de 2012, e subsequente registo de criação R/A-CR 198/2012 da DGES 0 31/10 5.ª link
211 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 29/2013 Balanço referente ao 3.º trimestre de 2013 0 31/10 5.ª link
211 TUIST - Tuna Universitária do Instituto Superior Técnico Anúncio (Extrato) n.º 341/2013 Constituição de uma associação denominada TUIST - Tuna Universitária do Instituto Superior Técnico 0 31/10 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13315/2013 Procedimento concursal para o cargo de chefe de Divisão de Assessoria Jurídica e Gestão Processual (DAJGP), da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso (DSCJC) 0 31/10 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13316/2013 Procedimento concursal n.º 206_CRESAP_137_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 31/10 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13317/2013 Procedimento concursal n.º 212_CRESAP_143_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral das atividades culturais 0 31/10 5.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13946-A/2013 Nomeação do Dr. José Manuel Amaral Lopes para, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, desempenhar o cargo de conselheiro técnico para a área da justiça e assuntos internos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 31/10 5.ª 211S
211 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Portaria n.º 721-A/2013 Programa de Rescisões por Mútuo Acordo - Estabelecimentos Fabris 0 31/10 5.ª 211S2
211 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5364/2013 1-2.0037/14 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Próteses Biliares e Pancreáticas ao CHLC, EPE, para o ano de 2014 0 31/10 5.ª CP
211 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5359/2013 Aquisição de Prestação de Serviço de Comunicação Móvel Terrestre 0 31/10 5.ª CP
211 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5362/2013 1-2.0043/14 - Compressas e Tampões 0 31/10 5.ª CP
211 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5356/2013 CP n.º 2000614- Aquisição de Tabuleiros para Eletrofisiologia e Pacing, Angiografia(Hemodinamica), Angiografia(Radiologia) e Drenagens e Biópsias 0 31/10 5.ª CP
211 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5363/2013 1-2.0044/14 - Aquisição de sistema protecção embólico carotideo 0 31/10 5.ª CP
211 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5368/2013 Aquisição de Sistema Informático de Processamento 0 31/10 5.ª CP
211 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5371/2013 Concurso Publico 190001/2014 0 31/10 5.ª CP
211 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5358/2013 NCC_ RUP_CP001/2012: Aquisição de hardware para um sistema virtualização UPorto - SAMA - Lotes 1,2,3 e 4 0 31/10 5.ª CP
211 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 5369/2013 Empreitada do Arranjo Urbanistico da Praça Sá Carneiro e envolvente ao Pólo de Arouca (Proc. n.º 49/DPO/som/2013) 0 31/10 5.ª CP
211 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5367/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO NAS EMPREITADAS A PROMOVER DE CONSERVAÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DOS APROVEITAMENTOS HIDROELÉTRICOS E DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA ELETRICIDADE DA MADEIRA S.A. 0 31/10 5.ª CP
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 5361/2013 Aquisição e Instalação de Equipamento Básico para o Edifício de Ciências Veterinárias - Bloco de Laboratórios - (Bloco I) 0 31/10 5.ª CP
211 Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte Anúncio de procedimento n.º 5354/2013 Revisão dos Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil dos concelhos do Vale do Douro-Norte 0 31/10 5.ª CP
211 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5348/2013 IP3 - Implantação de Barreira Acústica ao km 45+555 0 31/10 5.ª CP
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 924/2013 Reabilitação dos Reservatórios do Monte de Caparica - Caparica 0 31/10 5.ª CP
211 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5350/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza para o Parque de Campismo e Unidade Hoteleira da Fundação INATEL, na Costa de Caparica 0 31/10 5.ª CP
211 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5352/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL, na Costa de Caparica, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015. 0 31/10 5.ª CP
211 Associação de Beneficiários do Mira Anúncio de procedimento n.º 5349/2013 Empreitada de Execução do Sistema de Filtragem do Bloco de Rega XI 0 31/10 5.ª CP
211 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5351/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL, no Luso, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015. 0 31/10 5.ª CP
211 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5370/2013 Prestação de Serviços para a Monitorização da Qualidade da Água nas Albufeiras - PS/22/13 0 31/10 5.ª CP
211 Associação para a Escola de Gestão Empresarial Anúncio de procedimento n.º 5353/2013 Projecto de Expansão da Católica Porto Business School 0 31/10 5.ª CP
211 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5372/2013 Contrato de prestação de serviços de operacionalização e gestão do Centro de Contacto do Cidadão 0 31/10 5.ª CP
211 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 5355/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPARAÇÃO E AQUISIÇÃO DE CONTADORES PARA ÁGUA FRIA POTÁVEL 0 31/10 5.ª CP
211 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5360/2013 Construção do Centro Escolar de Cantanhede - CP-CCP-EMP n.º 08/2013 0 31/10 5.ª CP
211 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5365/2013 Acordo quadro para a prestação do serviço de seguro automóvel 0 31/10 5.ª CP
211 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 5357/2013 Fornecimento de energia elétrica - Baixa Tensão Normal (BTN) 0 31/10 5.ª CP
211 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 5366/2013 Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega e das Redes de Drenagem do Bloco IV do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental. Concurso Público n.º 3/2013. 0 31/10 5.ª CP
211 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 262/2013 190027/13 - PET, Tomografia de Positrões 0 31/10 5.ª CP