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Diário da República 210/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 322/2013 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros 001 30/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 99/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção sobre o Cibercrime Relativo à Incriminação de Atos de Natureza Racista e Xenófoba Praticados através de Sistemas Informáticos, adotado em Estrasburgo em 28 de janeiro de 2003 001 30/10 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta a assinatura em Varsóvia, em 16 de maio de 2005 001 30/10 4.ª link
210 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 151/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2012/24/UE da Comissão, de 8 de outubro, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2013, de 17 de abril, que estabelece os requisitos relativos às tomadas de força e respetiva proteção dos tratores agrícolas e florestais com rodas 001 30/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13815/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Catarina Ventura como assessora do Provedor de Justiça 0 30/10 4.ª link
210 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13816/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Isaura Correia Diniz como assessora do Provedor de Justiça 0 30/10 4.ª link
210 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13817/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Diana Grilo como assessora do Provedor de Justiça 0 30/10 4.ª link
210 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13818/2013 Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Sara Vera Jardim como assessora do Provedor de Justiça 0 30/10 4.ª link
210 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13819/2013 Renova a comissão de serviço do licenciado em Direito João Nuno Batista como assessor do Provedor de Justiça 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13820/2013 Exonera o mestre Miguel Ângelo da Cunha Gonçalves de Almeida das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13204/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final - Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo e Museu Nacional do Teatro 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 654/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/366/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - Aditamento ao Contrato-Programa de Enquadramento Técnico n.º CP/144/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 655/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/365/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/131/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 656/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/337/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/83/DDF/2013, alterado pelo CP/226/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 657/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/360/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento ao contrato-programa de Enquadramento Técnico n.º CP/140/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 658/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/311/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/244/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 659/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/355/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/84/DDF/2013, alterado pelo CP/227/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 660/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/323/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/235/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 661/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/316/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/118/DDF/2013, alterado pelo contrato-programa CP/262/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 662/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/363/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/91/DDF/2013, alterado pelo CP/229/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 663/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/309/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/232/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 664/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/346/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento da Prática Desportiva n.º CP/208/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 665/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/303/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/230/DDF/2013 0 30/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13821/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira do Hospital, José Carlos Santos Hortelão, nos chefes das secções 0 30/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13822/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, em regime de substituição, Maria da Apresentação Calisto da Silva Cravo 0 30/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13823/2013 Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Vale de Cambra, em regime de substituição, Maria Clara de Jesus Velhas Soares Fontoura Alves 0 30/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13824/2013 Delegação de competências no subdiretor-geral e na subdiretora-geral da DGAEP 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1009/2013 Louvor atribuído ao SCH Fernando Ferreira 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13825/2013 Subdelegação de competências no Comandante da Escola Prática de Serviços 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13826/2013 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13827/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Transmissões 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13828/2013 Promoção ao posto de 1.º Cabo RC de vários 2.º Cabos 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 714/2013 Graduação em coronel do tenente-coronel NIM 01270480, António Côrte-Real 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13829/2013 Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 057295-A, Paulo Alexandre Marques Loureiro 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13830/2013 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 017696-G, Daniel Paulo Guilherme Anedda Medinas 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13831/2013 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 041982-G, Henrique Manuel de Jesus António 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13832/2013 Manda o ingresso de vários militares na especialidade de mecânicos de armamento e equipamento, da categoria de praças, no posto de segundo-cabo 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13833/2013 Despacho de ingresso nas especialidades da categoria de praças 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13834/2013 Promove ao posto de primeiro-sargento vários segundos-sargentos em diversas especialidades 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13835/2013 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MARME 131658-D, Nélson David Pandeirada Cheganças 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 715/2013 Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPfe 016573-F, Fernando António Alves 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 716/2013 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 043503-B, Luís Filipe de Sousa dos Santos Margarido 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Declaração de Retificação n.º 1145/2013 Retifica o despacho n.º 6847/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 16 de maio de 2013 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13836/2013 - Revogado Nomeação do licenciado Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves para o cargo de Presidente do Conselho de Utilizadores do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13837/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Aires Neves Dionísio Pimenta Caetano no cargo de chefe de divisão de Gestão de Pessoal 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13838/2013 - Revogado Nomeação, em comissão de serviço, do major da Força Aérea Francisco António Tavares Cordeiro para exercer as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13839/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Oliveira de Azeméis 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13840/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Oliveira de Azeméis 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13841/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Aveiro 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13842/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Ovar 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13843/2013 Pena de demissão aplicada ao subchefe José Manuel de Sousa Fundo Martins 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13205/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Filipe Alexandre Gomes Sebastião - celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13206/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Florinda da Piedade Mourato Gomes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Norte 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13207/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 22 de julho de 2013, com Carina Isabel Lourenço Teixeira Vieira, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII Loures-Odivelas 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13208/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Augusto da Costa Marques, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13209/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Elsa Cristina Caeiro Couto Dias, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13210/2013 Foi aprovado no período de estágio, Ricardo Manuel Martins da Silva com a classificação de 15,84 valores, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa VII - Amadora 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13844/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna do assistente operacional João Paulo Sousa Vieira, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - ACES III-Lisboa Ocidental e Oeiras 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13845/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria la Salete Gonçalves Martins Santos, pertencendo ao mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Pontével, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Lezíria 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13211/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinados a trabalhadores médicos, na área de Medicina Geral e Familiar 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1980/2013 Autorizada à técnica de diagnóstico e terapêutica, Cláudia Isabel Jesus Nobre, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1981/2013 Autorizada à técnica de diagnóstico e terapêutica, área de Saúde Ambiental, Alexandra Maria Monteiro Conceição Silva, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas por um período de um ano 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1982/2013 Autoriza à técnica de diagnóstico e terapêutica Aileda Maria Viegas Morais, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1983/2013 Autorizada à enfermeira Teresa Maria Caldeira Correia, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas pelo período de um ano 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1984/2013 Autorizado a Sílvia Maria Palma Conceição, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas pelo período de um ano 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1985/2013 Autoriza o médico de clínica geral Jorge Enrique Peña Alvarado a acumular funções privadas na Clínica Algodão da Dinora Capeta, Unip., Lda., durante o período de um ano 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1986/2013 Autoriza o enfermeiro Paulo Aurélio Soares da Silva a acumular funções privadas na clínica médica NephroCare durante o período de um ano 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13212/2013 Publicação da nova lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15420/2012 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13213/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Declaração de Retificação n.º 1146/2013 Retificação do Aviso (extrato) n.º 12717/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 13214/2013 Nomeação da subdiretora 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso n.º 13215/2013 Lista unitária de ordenação final após homologação, do concurso para um posto de trabalho de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 13846/2013 Homologação dos contratos dos técnicos especializados 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 13847/2013 Nomeação da adjunta da diretora 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 13848/2013 Nomeia a professora Clara Maria Fernandes da Silva adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 13216/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 13849/2013 Constituição do conselho administrativo 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 13217/2013 Comunicação da denúncia de contrato de uma assistente operacional 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 13218/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso (Extrato) n.º 13219/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 13220/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de 16 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 13850/2013 Delegação de competências 0 30/10 4.ª link
210 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13851/2013 Nomeia juiz conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo, o conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, Dr. Nuno Manuel Pimentel Lobo Ferreira 0 30/10 4.ª link
210 Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Anúncio n.º 337/2013 Ação administrativa especial pretensão conexa com atos administrativos n.º 367/10.2BEMDL 0 30/10 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 338/2013 Prestação de contas no processo de falência n.º 370-H/1999 0 30/10 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 339/2013 Prestação de contas no processo de falência n.º 590-F/1998 0 30/10 4.ª link
210 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1987/2013 Nomeação de magistrado do Ministério Público para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13852/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Intervenção Terapêutica nas Disfagias Orofaríngeas 0 30/10 4.ª link
210 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13853/2013 Nomeia a Dr.ª Filomena Maria Nogueira da Silva de Almeida diretora do Laboratório de Línguas e Competências Transversais 0 30/10 4.ª link
210 Universidade de Évora Despacho n.º 13854/2013 Regulamento dos Serviços de Ciência e Cooperação da Universidade de Évora 0 30/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13855/2013 Contratação de Eduard del Castillo Velasco, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %) com a categoria de leitor 0 30/10 4.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13221/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, para exercer funções na estrutura do Núcleo de Tecnologias de Informação - Audiovisuais da FMUL 0 30/10 4.ª link
210 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13222/2013 Cessação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 2.º grau do licenciado António Manuel Ramalho Pires 0 30/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1988/2013 Extingue a Fundação Gomes Teixeira 0 30/10 4.ª link
210 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 13856/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Cristina Maria Saraiva 0 30/10 4.ª link
210 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13857/2013 Revogação de concursos documentais para recrutamento de professores auxiliares 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 13858/2013 Autoriza a contratação e celebra contrato com Sónia Paula Miranda da Cruz para a categoria e carreira de assistente técnico, na 1.ª posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 17 de outubro de 2013 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13859/2013 Conclusão do período experimental de Maria Fernanda Quintas Gomes como técnica superior 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13860/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Anabela Ferreira da Silva como técnica superior 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1147/2013 Retifica o despacho n.º 13297/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2013 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13861/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Guilherme Waldemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13862/2013 Autoriza o CTFP por tempo indeterminado com António José Ribeiro dos Santos Morgado, com a categoria de professor-adjunto, na sequência da conclusão com sucesso de período probatório 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13863/2013 Autoriza o CTFP por tempo indeterminado com António da Trindade Nunes, com a categoria de professor-adjunto, na sequência da prestação de provas públicas 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13864/2013 Autoriza a renovação do CTFPTC com Anabela Reis Fernandes dos Santos como monitora 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13865/2013 Autoriza a renovação do CTFPTC com Cândido Jorge Peres Moreira como monitor 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13866/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Natacha Vanessa de Albuquerque Cardoso e Ornelas, com a categoria de assistente convidada 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13867/2013 Autoriza quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto, na sequência da conclusão com sucesso de período probatório, para o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13868/2013 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em período experimental por cinco anos, na sequência de concurso documental, com Teresa Isabel Matos Pereira 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13869/2013 Autoriza o CTFPTC com Sandra Sofia Pereira Antunes, com a categoria de assistente convidado 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13870/2013 Autoriza a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13871/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial celebrado com Sérgio de Oliveira Fontão, na categoria de assistente convidado, para a Escola Superior de Educação de Lisboa 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13872/2013 Autoriza o CTFPTC com Luís Miguel Andrade do Amaral Alegria com a categoria de assistente convidado 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1148/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 13209/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2013 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13873/2013 Duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Ambiental e Ordenamento do Território, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13874/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Mecânica, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13875/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 30/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13876/2013 Publicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 30/10 4.ª link
210 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 13877/2013 CTFP por tempo indeterminado, com período experimental, com o licenciado Filipe Miguel Diogo Neto para área de gestão/contabilidade do Setor Financeiro dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13223/2013 Publicita a cessação da relação jurídica de emprego pública da assistente técnica Maria Teresa Ventura Alexandre, por motivo de falecimento 0 30/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1989/2013 Redução de horário - Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador 0 30/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1990/2013 Redução de horário - Dr.ª Maria Celeste Pires Pereira Santos 0 30/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1991/2013 Redução de horário - Dr.ª Maria Noémia Morgado Carreira 0 30/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1992/2013 Redução de uma hora semanal - Ângelo António Sousa Figueiredo 0 30/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1993/2013 Reconduz Maria Alcina Coelho Saraiva como diretora do Serviço de Pneumologia 0 30/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1994/2013 Acumulação de funções publicas - Maria de Lurdes Santos Silva Baiao 0 30/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1995/2013 Abertura de duas vagas para o ciclo de estudos especiais em neonatologia da unidade de neonatologia do serviço de pediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Hospital de São Francisco Xavier) 0 30/10 4.ª link
210 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1996/2013 Acumulação de funções privadas - Maria da Graça Beraldo de Brito Raimundo 0 30/10 4.ª link
210 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1997/2013 Cessação da acumulação de funções públicas - técnico de 2.ª classe José Ganhão 0 30/10 4.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1998/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria do Carmo Inverno Geadas 0 30/10 4.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1999/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas a vários enfermeiros na SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves Corvo, S. A. 0 30/10 4.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2000/2013 Autoriza a acumulação de funções privadas de vários enfermeiros na NephroCare Beja 0 30/10 4.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2001/2013 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira Ana Maria Neves Martins Luís 0 30/10 4.ª link
210 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2002/2013 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Alexandra Marques Fernandes Marujo 0 30/10 4.ª link
210 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 13224/2013 Publicitação de licenças sem remuneração 0 30/10 4.ª link
210 Município de Borba Aviso n.º 13225/2013 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (eletricista) 0 30/10 4.ª link
210 Município de Borba Aviso n.º 13226/2013 Publicita a lista de classificação final do procedimento concursal para admissão de assistente operacional (condutor de transporte de pesados) 0 30/10 4.ª link
210 Município de Bragança Aviso n.º 13227/2013 Exoneração de Jorge Manuel Esteves de Oliveira Novo, do cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal, com efeitos a 30 de agosto 0 30/10 4.ª link
210 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13228/2013 Conclusão do período experimental 0 30/10 4.ª link
210 Município de Gouveia Aviso n.º 13229/2013 Cessação a relação jurídica de emprego pública, por motivo de aposentação, de Fernando Alberto Antunes Mendonça 0 30/10 4.ª link
210 Município de Loulé Aviso n.º 13230/2013 Licença sem remuneração de Neuza Maria Simões Saraiva 0 30/10 4.ª link
210 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 13231/2013 Exoneração de pessoal do gabinete de apoio à presidência 0 30/10 4.ª link
210 Município de Odemira Aviso n.º 13232/2013 Fim de comissão de serviço 0 30/10 4.ª link
210 Município de Penela Aviso n.º 13233/2013 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho por tempo indeterminado 0 30/10 4.ª link
210 Município de Salvaterra de Magos Edital n.º 1000/2013 Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Salvaterra de Magos 0 30/10 4.ª link
210 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 13234/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional - motorista de transportes coletivos 0 30/10 4.ª link
210 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 13235/2013 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional - auxiliar administrativo 0 30/10 4.ª link
210 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13236/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 4.ª link
210 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13237/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 4.ª link
210 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 13238/2013 Nomeia Adelaide Sofia Caldeira Ribeiro secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente 0 30/10 4.ª link
210 Município de Viseu Aviso n.º 13239/2013 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 4.ª link
210 Freguesia de Louriçal do Campo Aviso n.º 13240/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 30/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13877-A/2013 Designa, nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM), por patologias ou grupo de patologias 0 30/10 4.ª 210S
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13877-B/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado António Luís de Matos Marques Esteves, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P 0 30/10 4.ª 210S2
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13877-C/2013 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado João Manoel da Silva Moura dos Reis, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P 0 30/10 4.ª 210S2
210 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5329/2013 Empreitada para Construção da EB1/JI Integrada na EB 2.3 de Campelos 0 30/10 4.ª CP
210 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 5328/2013 Construção do Centro Escolar de Abrantes 0 30/10 4.ª CP
210 Anima Una - Associação de Apoio Social Anúncio de procedimento n.º 5331/2013 Anima Una - Lar de idosos 0 30/10 4.ª CP
210 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5337/2013 Concurso público para aquisição de serviços de manutenção de ascensores e montacargas instalados na UC 0 30/10 4.ª CP
210 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5336/2013 Aquisição de equipamentos para as estações de monitorização da qualidade do ar da região do Algarve 0 30/10 4.ª CP
210 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5335/2013 Aquisição de Material de Coluna 0 30/10 4.ª CP
210 Merval - Gestão de Mercados e de Promoção de Projetos de Desenvolvimento Local, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5332/2013 Construção do "Edifício Sede/Incubadora - Merval" 0 30/10 4.ª CP
210 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 5333/2013 Empreitada do Pólo Escolar de Arouca - Fase 4 - (Proc. n.º 48/DPO/som/2013) 0 30/10 4.ª CP
210 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5342/2013 Fornecimento de energia eléctrica 0 30/10 4.ª CP
210 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5334/2013 CP_LAVANDARIA_2013 0 30/10 4.ª CP
210 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5341/2013 Aquisição de serviços para apoio ao desenvolvimento de açoes decorrentes do sistema Nacional de Inventario de Emissões por fontes de remoção por Sumidouros de poluentes atmosféricos (SNIERPA) e do comercio Europeu de licenças de Emissão (CELE). 0 30/10 4.ª CP
210 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 5346/2013 Aquisição de serviços de triagem e expurgo de processos de contraordenação -CP01/ANSR/2013 0 30/10 4.ª CP
210 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 921/2013 AA 2230 - Empreitada de execução da captação de emergência do Rabagão - Construção Civil 0 30/10 4.ª CP
210 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 920/2013 AA 2231 - Empreitada de execução da captação de emergência do Rabagão - Equipamento 0 30/10 4.ª CP
210 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5345/2013 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC4/AE.ae - Empreitada de manutenção e reforço do cordão dunar da Restinga de Ofir 0 30/10 4.ª CP
210 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 5330/2013 Empreitada de construção da EB1/JI de Chamusca, Ponte do Rol 0 30/10 4.ª CP
210 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5338/2013 CMP06839/2013 - Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário 0 30/10 4.ª CP
210 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5339/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Moura Gravítico 0 30/10 4.ª CP
210 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5340/2013 EA nº 20130000555 - Contratação de serviços em matéria de farmacovigilância no âmbito do SNF, para cobertura da totalidade das regiões de Saúde existentes em Portugal Continental. 0 30/10 4.ª CP
210 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 922/2013 Empreitada de Fornecimento e Montagem de Equipamentos da ETAR da Foz do Lizandro - CP/O 06/13. 0 30/10 4.ª CP
210 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 923/2013 Empreitada de Fornecimento e Montagem do Sistema de Difusão de Ar do Tipo "Bolha Fina" para as ETAR de Chelas e de Frielas - CP/O 15/13 0 30/10 4.ª CP
210 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5344/2013 Aquisição de Equipamento de Proteção Individual 0 30/10 4.ª CP
210 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5347/2013 Centro Escolar de Almagreira - Proc. n.º 66/2013 0 30/10 4.ª CP
210 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5343/2013 DSALG065413CPC 0 30/10 4.ª CP