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Diário da República 209/2013

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 97/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Cibercrime, aberta a assinatura em Budapeste, em 23 de novembro de 2001 001 29/10 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 98/2013 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Contra o Doping, aberta para assinatura em Estrasburgo, em 16 de novembro de 1989 001 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69-A/2013 Delega na Ministra da Agricultura e do Mar, a competência para a prática dos atos decorrentes da Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2013, de 5 de julho, que autorizou a realização da despesa com a aquisição de serviços informáticos para implementação da nova programação da Política Agrícola Comum para o período de 2014-2020 001 29/10 3.ª 209S
209 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 45-A/2013 Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece o regime de emissões industriais aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ar, a água e o solo e a produção de resíduos, transpondo a Diretiva n.º 2010/75/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição), publicado no Diário da República n.º 167, 1.ª Série, de 30 de agosto de 2013 001 29/10 3.ª 209S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 12/2013 Concessão de alvará de entidades agraciadas 002 29/10 3.ª link
209 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13747/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Maria de Fátima Constâncio como assessora do Provedor de Justiça 002 29/10 3.ª link
209 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13748/2013 Renovação da comissão de serviço do licenciado em Direito João António Portugal como coordenador da Provedoria de Justiça 002 29/10 3.ª link
209 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13749/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Mercedes Soares de Oliveira como assessora do Provedor de Justiça 002 29/10 3.ª link
209 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13750/2013 Renovação da comissão de serviço da licenciada em Direito Ana Maria Figueiredo Gamboa dos Santos Jesus como assessora do Provedor de Justiça 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 13751/2013 Autoriza o licenciado José Pedro Fernandes Barroso Dias Neto a exercer atividades de docência e investigação 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13752/2013 Licença sem remuneração concedida a Armando Jorge Ferrão de Carvalho 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 233/2013 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de outubro de 2013, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 234/2013 - Revogado Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E. M. 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 333/2013 Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 334/2013 Abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 335/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de S. Pedro da Ribeira, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 640/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/359/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de Enquadramento Técnico n.º CP/212/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 641/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/341/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/211/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 642/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/329/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/252/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 643/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/367/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/158/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 644/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/308/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/243/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 645/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/313/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/233/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 646/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/347/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/130/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 647/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/301/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/247/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 648/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/322/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/257/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 649/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/318/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/256/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 650/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/348/DDF/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/143/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 651/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/342/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento da Prática Desportiva n.º CP/139/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 652/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/317/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/113/DDF/2013, alterado pelo CP/240/DDF/2013 002 29/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 653/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/002/DFQ/2013, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 13753/2013 Cessação da licença sem vencimento de Alice Paula Ferreira Marques 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 13754/2013 Cessação de licença sem vencimento de Jorge Manuel Ferreira da Costa Rosa 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 13755/2013 Cessação de licença sem vencimento de Irene Baptista Simões Dias 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13756/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Palmela, Maria Eugénia Francisco da Silva Brás 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13757/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cantanhede, Carlos Manuel Alves Ribeiro 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13758/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13759/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13760/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Palmela, Maria Eugénia Francisco da Silva Brás 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13761/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Gondomar, em regime de substituição, João Guilherme Teixeira Araújo 002 29/10 3.ª link
209 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13762/2013 Reconstituição da carreira militar do sargento-mor de infantaria José Castelo Branco de Moura 002 29/10 3.ª link
209 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 712/2013 Autoriza o Metro de Lisboa a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção do Centro de Comando Centralizado de Energia e Unidades Remotas de Telecomando (URT's) da Rede de Energia 002 29/10 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13763/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de assistente técnico do trabalhador Hugo Manuel da Silva Lopes 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 713/2013 Promoção ao posto de aspirante a oficial 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13764/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-sargento, o subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática em regime de contrato 9336706, Rui Pedro Cardoso Lello 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13765/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13766/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13767/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13768/2013 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13769/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Engenharia 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13770/2013 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Infantaria 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13771/2013 Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13772/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Ovar 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13773/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de São João da Madeira 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13774/2013 Subdelega competências no comandante do Destacamento Territorial de Aveiro 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13775/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Águeda 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13776/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Maria da Feira 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13777/2013 Despacho de subdelegação de competência no Comandante do Destacamento Territorial de Anadia 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13778/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Aveiro 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13779/2013 Nomeação na categoria de comissário, da subcomissário M/149866, Telma Maria dos Santos Fernandes, do Comando Metropolitano do Porto 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1139/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 10 526/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 13146/2013 Revogação do ato que procedeu à abertura de procedimento concursal 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1961/2013 Concede licença sem remuneração 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1140/2013 Retifica o despacho n.º 12402/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de setembro de 2013, que declarou a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação do bem imóvel necessário à execução da obra de beneficiação da EN 1 entre o IP 5 e Albergaria-a-Nova - aditamento 1 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13780/2013 Delegação de competências na licenciada em Direito Elisabete Maria Moreira Lopes de Avelar, diretora do Departamento de Administração e Logística 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13781/2013 Delegação de competências na diretora de Serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, licenciada Maria Helena do Carmo Sanches 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13782/2013 Designação da assistente técnica Filomena Augusta Ferreira Sousa Veloso, para exercer funções de secretariado do gabinete do inspetor-geral 002 29/10 3.ª link
209 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13783/2013 Designa Pedro Miguel Salgado da Silva, para exercer as funções de motorista no Gabinete Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 002 29/10 3.ª link
209 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13784/2013 - Revogado Designa o licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simão, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13785/2013 Ratifica todos os atos praticados pelo Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, incluindo os atos de decisão de contratar e de subdelegação de competências, relativos a empreitadas de obras públicas 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho n.º 13786/2013 Delega copmpetências na licenciada Albertina Maria Pereira Gonçalves, Secretária-Geral Adjunta, da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura e do Mar 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 13787/2013 Alteração ao Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1962/2013 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1963/2013 Celebração de contrato na categoria de investigador auxiliar, da atual da carreira de investigação científica do mapa de pessoal do INIAV, I. P. 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1964/2013 Celebração de contrato na categoria de investigador auxiliar, da atual carreira de investigação científica do mapa do pessoal do INIAV, I. P. 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1965/2013 Celebração de contratos na categoria de investigador auxiliar, da atual carreira de investigação científica do mapa de pessoal do INIAV, I. P. 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13788/2013 Determina o fim do período experimental do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) e a obrigatoriedade da utilização do mesmo para a certificação dos óbitos ocorridos em território nacional a partir das 0 horas de 1 de janeiro de 2014 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13147/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Marta Cristina Belmonte Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13148/2013 Concluiu com sucesso o período experimental António Manuel Corceiro de Barros na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13149/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Joana Patrícia Oliveira de Pinho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13150/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Cristina Maria Ramos Nunes na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13151/2013 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Floripes Marisa Martins Marques, na sequência de celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13152/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Vanda Raquel da Silva Mesquita, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13153/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Mónica Susana de Gouveia Rodrigues, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13154/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Maria Isabel Ferreira Trindade, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13155/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Ana Cristina Martins Amaro de Almeida Luís, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Norte 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13789/2013 Autoriza o pedido de cessação do estatuto de equiparação a bolseiro à enfermeira Sandra Paula Jesus Cândido Barrela Almeida Esteves, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2013 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1966/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria ao assistente operacional Luís Filipe Silva Lopes, no mapa de pessoal 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1967/2013 Autoriza ao assistente graduado de medicina geral e familiar Manuel Joaquim Veloso Júnior, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, por um período de um ano 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1968/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria à assistente operacional Sílvia Graciano da Silva, no mapa de pessoal 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1969/2013 Autorizado a Cristóbal José Lopez Barajas y Rodriguez, assistente de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas e com uma carga horária de 11 horas semanais pelo período de um ano 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1970/2013 Deliberação em reunião de 11 de setembro de 2013, para designar os vogais do Conselho Clínico do ACES Barlavento, por um período de três anos, para exercício das funções inerentes aos respetivos cargos 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1971/2013 Autorizado o pedido de licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, à trabalhadora Maria Helena Ramos Basílio Duarte, pertencente ao mapa de pessoal 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1972/2013 Autorizado a Arménio Manuel da Conceição Ramos, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas e com uma carga horária de doze horas semanais por um período de um ano 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1973/2013 Autoriza o enfermeiro Alexandre Lopes Araújo a acumular funções privadas por um período de um ano 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1974/2013 Autorizada à enfermeira Florbela Maria Santiago Raposo, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas pelo período de um ano 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1975/2013 Autoriza à técnica de diagnóstico e terapêutica Ana Patrícia Godinho Gaspar, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho (Extrato) n.º 13790/2013 Renovação de acumulação de funções 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1976/2013 Subdelegação de competências nos membros do seu conselho diretivo para decidir sobre a inclusão, ou exclusão, de medicamentos genéricos nas listas de medicamentos comparticipados e aprovar os preços de referência dos grupos homogéneos 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 13156/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do SICAD 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13791/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Elizabete Vidal Marques e outros 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13792/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Arlindo Pereira Martins e outros 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13793/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Agostinho Fernandes de Almeida e outros 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13794/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Alexandra Magda de Moura Ferreira Campos de Sousa Mctait e outros 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13795/2013 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Cristina Martins Lourenço Vieira e outros 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13796/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto Superior de Novas Profissões 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 13157/2013 Lista de antiguidade de 2013 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13158/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de quatro postos de trabalho em RCTFP a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 13159/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Despacho n.º 13797/2013 Delegação de competências 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 13160/2013 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 do Agrupamento de Escolas da Batalha 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 13798/2013 Nomeação da adjunta da diretora 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 13799/2013 Nomeação da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 13800/2013 Homologação de contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2012-2013 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Despacho n.º 13801/2013 Nomeação de adjunto de diretor 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Aviso n.º 13161/2013 Designação de professor bibliotecário 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga Aviso n.º 13162/2013 Recondução e tomada de posse do diretor para o quadriénio de 2013-2017 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Despacho n.º 13802/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Aviso n.º 13163/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 13803/2013 Nomeação de cargos para o quadriénio 2013-2017 do Agrupamento de escolas Nuno Gonçalves 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 13164/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13165/2013 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 13166/2013 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 13167/2013 Cessação de funções por motivos de aposentação 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 13168/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13169/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Carla Susana Simões Fernandes 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13170/2013 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Ana Cristina de Jesus Branco, Emília Maria de Matos Ferreira da Silva, Patrícia Sofia Umbelino Abrantes 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 13171/2013 Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previsto no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. 002 29/10 3.ª link
209 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Retificação n.º 1141/2013 Retifica a designação do coordenador da área de Receita e Contas 002 29/10 3.ª link
209 Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé Anúncio n.º 336/2013 Citação dos contrainteressados no processo n.º 395/12.3BELLE para, querendo e no prazo de 30 dias, contestarem 002 29/10 3.ª link
209 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13804/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Intervenção Terapêutica nas Disfagias Orofaríngeas 002 29/10 3.ª link
209 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13805/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Voz Patológica e Profissional 002 29/10 3.ª link
209 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13806/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Equitação com Fins Terapêuticos 002 29/10 3.ª link
209 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13807/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Lei n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Nutrição Desportiva 002 29/10 3.ª link
209 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 13808/2013 Publicação de despachos do reitor da Universidade dos Açores 002 29/10 3.ª link
209 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1142/2013 Retifica o despacho de nomeação do júri do concurso do título de especialista em engenharia mecânica (CNAEF: 521) requerido pelo mestre Frederico Trovisqueira Fernandes Morgado 002 29/10 3.ª link
209 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13809/2013 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 002 29/10 3.ª link
209 Universidade de Évora Despacho n.º 13810/2013 Aprova o Regulamento dos Serviços da Reitoria da Universidade de Évora 002 29/10 3.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13811/2013 Publicação da anulação do despacho n.º 6536/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril 002 29/10 3.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13812/2013 Renovação por mais um ano de CTFP a termo certo como assistente convidado, 20% e 10% 002 29/10 3.ª link
209 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 13172/2013 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 29/10 3.ª link
209 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13173/2013 Manutenção do contrato trabalho em funções públicas do docente Luiz Carlos Guerreiro Lopes 002 29/10 3.ª link
209 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13174/2013 Manutenção do contrato trabalho em funções públicas do Doutor Ricardo Fabrício Rodrigues 002 29/10 3.ª link
209 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13175/2013 Rescisão de contrato trabalho em funções públicas do docente Pedro Manuel Edmond Reis da Silva Augusto 002 29/10 3.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 13813/2013 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo com a Doutora Marta Sofia de Sousa Pinto 002 29/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 13176/2013 Prorrogação do termo do prazo de candidatura ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12390/2013 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 002 29/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 13177/2013 Prorroga o termo do prazo de candidatura ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 12 389/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 002 29/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1143/2013 Retifica o despacho n.º 13183/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2013 002 29/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13178/2013 Renovação da equiparação a bolseiro do docente Moisés de Castro Coelho 002 29/10 3.ª link
209 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Regulamento n.º 417/2013 Aprova o Regulamento Geral das Residências do Instituto Politécnico do Porto 002 29/10 3.ª link
209 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 26/2013/A Procedimento concursal comum para recrutamento de três postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente - área de saúde pública 002 29/10 3.ª link
209 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1977/2013 Recondução como diretor de serviço - José António Coelho Nobre Santos 002 29/10 3.ª link
209 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1978/2013 Acumulação de funções públicas - José Manuel Guedes Oliveira 002 29/10 3.ª link
209 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1979/2013 Recondução como diretor de serviço - José Augusto Prata Silva Rente 002 29/10 3.ª link
209 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13179/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Ana Paula Lopes Ferreira Cândido 002 29/10 3.ª link
209 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13814/2013 Celebração de acordo de cedência de interesse público com a assistente técnica Lígia Maria Nobre Parreira de Brito 002 29/10 3.ª link
209 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 13180/2013 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de uma técnica superior e de um assistente operacional 002 29/10 3.ª link
209 Município de Amarante Aviso n.º 13181/2013 Licenças sem remuneração por 11 meses 002 29/10 3.ª link
209 Município de Amarante Aviso n.º 13182/2013 Licenças sem remuneração 002 29/10 3.ª link
209 Município de Amarante Aviso n.º 13183/2013 Renova a comissão de serviço do chefe da Divisão de Equipamentos Municipais 002 29/10 3.ª link
209 Município de Amarante Aviso n.º 13184/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 29/10 3.ª link
209 Município de Barcelos Aviso n.º 13185/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/10 3.ª link
209 Município de Barcelos Aviso n.º 13186/2013 Avaliação do período experimental para efeitos de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/10 3.ª link
209 Município de Belmonte Aviso n.º 13187/2013 Consolidação da mobilidade interna 002 29/10 3.ª link
209 Município de Loures Aviso n.º 13188/2013 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Bruno Miguel dos Santos Alves 002 29/10 3.ª link
209 Município da Moita Aviso n.º 13189/2013 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com este município em 27 de março de 2006, com a trabalhadora Ângela Maria Simões Loureiro, assistente operacional - auxiliar de ação educativa 002 29/10 3.ª link
209 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Retificação n.º 1144/2013 Retifica o Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização, publicado no Diário da República, 2.ª série, sob o n.º 386/2013 002 29/10 3.ª link
209 Município da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 13190/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Infraestruturas e Obras Públicas 002 29/10 3.ª link
209 Município da Nazaré Aviso (Extrato) n.º 13191/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa 002 29/10 3.ª link
209 Município de Santarém Aviso n.º 13192/2013 Processo disciplinar - pena de despedimento 002 29/10 3.ª link
209 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 13193/2013 Listagem das transferências efetuadas no 1.º semestre de 2013 002 29/10 3.ª link
209 Município de São Vicente Aviso n.º 13194/2013 Exoneração da secretária pessoal Maria Luísa Andrade Drumond 002 29/10 3.ª link
209 Município de Tomar Aviso n.º 13195/2013 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Tomar - instalações e atividades agrícolas (explorações e instalações agrícolas, florestais, pecuárias, apícolas, etc.) 002 29/10 3.ª link
209 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13196/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Municipal Financeira 002 29/10 3.ª link
209 Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 13197/2013 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 002 29/10 3.ª link
209 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso (Extrato) n.º 13198/2013 Licença sem vencimento por um ano da funcionária Fernanda Maria Simões Pacheco 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13199/2013 Procedimento concursal n.º 203_CRESAP_134_09/13, de recrutamento e seleção do cargo subdiretor-geral da Direção-Geral do Património Cultural 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13200/2013 Procedimento concursal n.º 202_CRESAP_133_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Património Cultural 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13201/2013 Abertura do procedimento concursal n.º 198_CRESAP_131_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral do Património Cultural 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13202/2013 Abertura do procedimento concursal n.º 200_CRESAP_132_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Património Cultural 002 29/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13203/2013 Alteração da constituição da comissão paritária 002 29/10 3.ª link
209 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5307/2013 Concurso limitado por prévia qualificação n.º 2/2013 - "Documento Estratégico para o Turismo na RAM" 002 29/10 3.ª CP
209 Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho Declaração de retificação de anúncio n.º 215/2013 Aquisição de Sistemas de Projecção de imagem digital para o Centro Multimeios de Espinho 002 29/10 3.ª CP
209 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5315/2013 1-2.0041/14 Tubos de aspiração para campo operatório 002 29/10 3.ª CP
209 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5316/2013 1-2.0042/14 - Aquisição de Pack's e Kit's cirúrgicos para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E.. 002 29/10 3.ª CP
209 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5305/2013 2013.086.02.C1 - SF Alverca - Remodelação Fachada e Cobertura 002 29/10 3.ª CP
209 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 5310/2013 REABILITAÇÃO DA TORRE SINEIRA - CASA DO SINEIRO - SÉ DE LEIRIA 002 29/10 3.ª CP
209 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 5314/2013 SÉ DA GUARDA - INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO NA IGREJA, REABILITAÇÃO DOS SINOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE BANCOS 002 29/10 3.ª CP
209 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5304/2013 Detergente gojo e toalhas de papel de mãos para o ano 2014 002 29/10 3.ª CP
209 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5309/2013 SEGURO DE FROTA AUTOMÓVEL PARA O GRUPO CP 002 29/10 3.ª CP
209 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 5312/2013 Mosteiro de Santa Clara-a-Nova - Reparação da Cobertura do Claustro de Stª Clara 002 29/10 3.ª CP
209 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 5311/2013 SÉ CATEDRAL DE VISEU "INTERVENÇÃO NAS COBERTURAS E PARAMENTOS EXTERIORES 002 29/10 3.ª CP
209 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5313/2013 Aquisição de sistema de cálculo científico 002 29/10 3.ª CP
209 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5306/2013 FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DOIS SISTEMAS FOTOVOLTAICOS 002 29/10 3.ª CP
209 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5303/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, EPE 002 29/10 3.ª CP
209 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 5322/2013 Fornecimento contínuo de bens alimentares 2014 002 29/10 3.ª CP
209 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 918/2013 CP 010/2013 002 29/10 3.ª CP
209 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5308/2013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ARQUITETURA TECNOLÓGICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA VRSA SGU EM SA 002 29/10 3.ª CP
209 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 919/2013 Obra recuperação e remodelação do edificio do Centro de Saúde do Bom Jesus 002 29/10 3.ª CP
209 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5327/2013 Concurso Público n.º 142A000002 - Aquisição de consumíveis para traqueostomias e doentes laringetomizados 002 29/10 3.ª CP
209 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5317/2013 Medicamentos Citotoxicos que não integram ADN e c/alquilantes 002 29/10 3.ª CP
209 Município de Mafra Anúncio de concurso urgente n.º 261/2013 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA, DURANTE 4 MESES (Novembro de 2013 a Março de 2014) 002 29/10 3.ª CP
209 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5319/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para o Parque de Campismo da Fundação INATEL, na Costa de Caparica, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015. 002 29/10 3.ª CP
209 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5326/2013 Concurso Público n.º 142A000001 - Aquisição de compressas em gaze e TNT 002 29/10 3.ª CP
209 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5318/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para a Unidade Hoteleira de Albufeira (Edifício da Praia) durante o ano de 2014 002 29/10 3.ª CP
209 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5321/2013 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para a Unidade Hoteleira da Fundação INATEL, em Oeiras, durante o período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015. 002 29/10 3.ª CP
209 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 5320/2013 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico para o ano letivo 2013/2014 002 29/10 3.ª CP
209 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5323/2013 Consurso Público para adjudicação da empreitada de Instalação do sistema solar térmico e isolamento de cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo de Santa Marta de Portuzelo 002 29/10 3.ª CP
209 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5324/2013 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Instalação de sistema solar térmico e isolamento de cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo de Monserrate" 002 29/10 3.ª CP
209 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 5325/2013 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ADUÇÃO AO RESERVATÓRIO DA QUINTÃ 002 29/10 3.ª CP