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Diário da República 208/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 114/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita como Embaixador de Portugal não residente na República dos Camarões 001 28/10 2.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 115/2013 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho como Embaixadora de Portugal não residente no Estado Plurinacional da Bolívia 001 28/10 2.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 116/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa como Embaixador de Portugal não residente no Laos 001 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2013 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2008, de 24 de novembro, que altera o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional, adequando a possibilidade de realização de algumas utilizações do plano de água da albufeira de Monte Fidalgo 001 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2013 Aprova a suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines e estabelece medidas preventivas para as áreas de proteção costeira adjacentes aos empreendimentos turísticos no concelho de Grândola 001 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2013 Prorroga o prazo de vigência da suspensão parcial dos Planos Diretores Municipais de Gouveia e Seia, bem como o prazo de vigência das respetivas medidas preventivas, estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2011, de 17 de agosto 001 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 45/2013 Retifica a Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, do Ministério da Justiça, que regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2013 001 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 321/2013 Segunda alteração à Portaria n.º 731/2009, de 7 de julho, que cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 28/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
208 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 11/2013 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 28/10 2.ª link
208 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13678/2013 Cessação de funções, a seu pedido, no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de Carlos Jorge Antunes de Almeida 0 28/10 2.ª link
208 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 230/2013 Regulamento das Nomeações de Juízes de Paz 0 28/10 2.ª link
208 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13679/2013 Renova a comissão de serviço da licenciada em Direito Genoveva Lagido como assessora do Provedor de Justiça 0 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13680/2013 Declara a utilidade pública da Associação da Hotelaria de Portugal 0 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13681/2013 Determina a criação da Comissão de Acompanhamento da Reforma do Setor Audiovisual 0 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13682/2013 Exonera a licenciada Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e louva a forma competente como as desempenhou 0 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 231/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 13683/2013 - Revogado Designa a mestre em Direito Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte para exercer funções de assessoria jurídica do Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 0 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 330/2013 Abertura de novo procedimento de classificação do Núcleo Urbano Antigo de Estoi, em Estoi, União das freguesias de Conceição e Estoi, concelho e distrito de Faro 0 28/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 13684/2013 Reconhecimento do sistema de formação do mergulho - DDI 0 28/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 13685/2013 Cessação da licença sem vencimento de Carlos Alberto Silva Marques 0 28/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13102/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Funchal 0 28/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13103/2013 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Manuela Abreu Alves Pereira 0 28/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13686/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças das Caldas da Rainha, Rui José da Costa 0 28/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 1136/2013 Retifica o despacho n.º 13035/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de outubro de 2013 0 28/10 2.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 13687/2013 Extinção da Comissão de Coordenação da Execução das Operações à Rentabilização dos Imóveis (LPIM) 0 28/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13688/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Armanda Beatriz Lopes dos Santos 0 28/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 13689/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Fátima Pires Mendes na carreira/categoria de técnico superior 0 28/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 13690/2013 Cessação de funções da licenciada Tânia José Lemos Marques Ramos do cargo de chefe de Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso, em regime de substituição 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13691/2013 Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestrturas de Defesa 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13692/2013 Orientação para a política de Ciberdefesa 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 709/2013 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de médicos navais os seguintes guardas-marinhas 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13693/2013 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro do segundo-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato, 9327506, Luís Miguel Barrocal 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 710/2013 Promoção a tenente de alferes das diversas armas e serviços 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 711/2013 Graduação a coronel do tenente-coronel NIM 00316485, Vasco Pereira 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 232/2013 Punição aplicada a militar da GNR 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13694/2013 Despacho de subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Aveiro 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13695/2013 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Anadia 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 13696/2013 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção de Aveiro 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13697/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13698/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13699/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13700/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13701/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 13702/2013 Designação do Dr. Vítor Manuel Leitão Ribeiro, juiz de direito, como vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 13104/2013 Recrutamento de trabalhadores (m/f) para o exercício de funções em regime de mobilidade interna 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 428/2013 PC 4503315470 0161/6/11/436 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13703/2013 Adita ao n.º 1.3 do Despacho n.º 2061-C/2013, de 1 de fevereiro de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de fevereiro, um representante da Direcção-Geral da Saúde (Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica) 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13105/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Andreia Filipa Rafael Afonso, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13106/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Ângela Marisa Afonso Morais de Carvalho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de enfermeira, no ACES da Arrábida 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13704/2013 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido, a enfermeiras pertencentes ao mapa de pessoal do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras, com efeitos reportados a 1 de setembro de 2013 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 1137/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 15069/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2012 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1943/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria ao assistente operacional Luís Filipe Antunes Rodrigues, no mapa de pessoal 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1944/2013 Autorizada à técnica superior de saúde do ramo de nutrição Teresa Sofia de Jesus Sancho, do mapa de pessoal, a acumulação de funções por um período de um ano 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1945/2013 Autorizada a Manuel Cirilo Gomes Estrela, assistente graduado, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1946/2013 Autoriza a mobilidade interna na categoria à assistente técnica Andreia Bento Cabeleira no mapa de pessoal 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1947/2013 Autorizado a Telma Sofia Fernandes Guerreiro, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal, em regime de acumulações privadas e com uma carga horária de 2,5 horas semanais, por um período de ano 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1948/2013 Autorizado, a título excecional, o regime de horário acrescido, para o período de 1 de junho a 31 de dezembro de 2013, ao técnico superior de saúde, área de farmácia, Paulo Jorge Lourenço de Sousa Glória 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1949/2013 Autorizado a Teresa Cristina Andrade Vilarinho Figueira Santos Beja Neves, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal, em regime de acumulações privadas e com uma carga horária de seis horas semanais, por um período de ano 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1950/2013 Autorizado ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Rui Eugénio Ferreira Lourenço, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, por um período de um ano 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1951/2013 Autorizado a Sílvia Maria Palma Conceição, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas e com uma carga horária de 11 horas semanais, pelo período de um ano 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1952/2013 Autorizado a Arménio Manuel da Conceição Ramos, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas e com uma carga horária de 12 horas semanais, pelo período de um ano 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1953/2013 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Ana Paula da Silva Colaço 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1954/2013 Autorizado a Cristóbal José Lopez Barajas y Rodriguez, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, em regime de acumulações públicas e com uma carga horária de 11 horas semanais pelo período de um ano 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1955/2013 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Marisa da Conceição Cadeiras Pires Gago Serra, no mapa de pessoal do ACES Central/ARS Algarve, I. P. 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1956/2013 Autoriza o pedido de licença sem remuneração, pelo período de 364 dias, à trabalhadora Joaquina Maria Lopes Quintas, pertencente ao mapa de pessoal 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13705/2013 Autorizado à coordenadora da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Dr.ª Paula Maria Martins Marujo a ocupar aquele cargo 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13107/2013 Autoriza a licença sem remuneração pelo período de 12 meses à assistente operacional Maria João Filipe Pinto 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1957/2013 Acumulação de funções privadas 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13706/2013 Consolidação definitiva da cedência de interesse público do enfermeiro-chefe, da carreira especial de enfermagem, Nelson Emídio Henrique Guerra, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1958/2013 Celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com 11 enfermeiros 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Despacho (Extrato) n.º 13707/2013 Cessação de contrato de trabalho a termo certo em funções públicas 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Louvor n.º 1003/2013 Louvor ao médico Dr. Carlos Manuel Lopes Pinto Ribeiro 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13108/2013 Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 13708/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor da Direção de Serviços de Planeamento e Intervenção 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 13709/2013 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de chefe de Divisão de Intervenção Terapêutica 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13710/2013 Dá por findo, a seu pedido, e por ter ido assumir outras funções públicas, o exercício de funções no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, a Assistente Técnica Maria do Rosário Padre Ferreira 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 13711/2013 Designa como secretária pessoal, Maria do Rosário Padre Ferreira 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Despacho n.º 13712/2013 Delegação de competências 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Despacho n.º 13713/2013 Delegação de competências 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 13109/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de quatro postos de trabalho a quatro horas diárias em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Despacho n.º 13714/2013 Delegação de competências 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Despacho n.º 13715/2013 Nomeação para exercício de funções de subdiretora do Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Despacho n.º 13716/2013 Nomeação para exercício de funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 13110/2013 Abertura de concurso para postos de trabalho a tempo parcial 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso n.º 13111/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 13717/2013 Nomeação da subdiretora 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Finisterra, Febres Declaração de Retificação n.º 1138/2013 Retifica o concurso para o recrutamento de dois lugares de limpeza 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Despacho (Extrato) n.º 13718/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntos 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Freixo, Ponte de Lima Despacho n.º 13719/2013 Designação de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Freixo 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Freixo, Ponte de Lima Despacho n.º 13720/2013 Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas do Freixo, Ponte de Lima 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Freixo, Ponte de Lima Despacho n.º 13721/2013 Designação do subdiretor do Agrupamento de Escolas do Freixo, Ponte de Lima 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 13112/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 13113/2013 Lista de aposentados no ano de 2012 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 13114/2013 Recondução da professora bibliotecária 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 13115/2013 Tomada de posse da diretora 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 13116/2013 Lista de antiguidade pessoal docente até 31 de agosto de 2013 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 13117/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Louvor n.º 1004/2013 Louvor a Maria Guilhermina Duarte Espinhal Branco 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Louvor n.º 1005/2013 Louvor a Maria Luísa de Almeida Alvarez Martins 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Louvor n.º 1006/2013 Louvor a Maria Rosa Rodrigues 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Louvor n.º 1007/2013 Louvor a Ana Cristina Grilo Minhós 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso, Porto Despacho n.º 13722/2013 Delegação de competências do diretor e subdiretor 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 13723/2013 Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social de Leiria na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico de Leiria 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 13724/2013 Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social na diretora do NAF 0 28/10 2.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 13725/2013 Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social no diretor do NP 0 28/10 2.ª link
208 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 638/2013 Não conhece do recurso por inutilidade superveniente 0 28/10 2.ª link
208 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 642/2013 Concede provimento ao recurso e revoga a deliberação da assembleia de apuramento geral do município de Marvão que considerou um voto nulo 0 28/10 2.ª link
208 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 643/2013 Concede provimento parcial ao recurso e revoga a deliberação da assembleia de apuramento geral do município da Lourinhã quanto a um de dois votos considerados nulos 0 28/10 2.ª link
208 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 681/2013 Não conhece do recurso por o recorrente não ter apresentado reclamação ou protesto no tempo próprio 0 28/10 2.ª link
208 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 673/2013 Julga procedente o recurso interposto pelo Partido Social Democrata quanto aos resultados da eleição para a assembleia de freguesia do Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, e julga improcedente o recurso interposto pelo CDS-Partido Popular 0 28/10 2.ª link
208 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 331/2013 Citação de contrainteressados - processo n.º 2134/11.7BELSB 0 28/10 2.ª link
208 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 13118/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Maruje Teles 0 28/10 2.ª link
208 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 13726/2013 Aposentação antecipada do procurador-adjunto, Licenciado José Carlos Borges Carreira 0 28/10 2.ª link
208 Autoridade da Concorrência Despacho n.º 13727/2013 Despacho de delegação de competências nos termos dos Estatutos da Autoridade da Concorrência 0 28/10 2.ª link
208 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13728/2013 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Intervenção Terapêutica Motora Oral e Facial 0 28/10 2.ª link
208 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 13729/2013 Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Equitação com Fins Terapêuticos 0 28/10 2.ª link
208 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 13730/2013 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Manuel da Costa Gonçalves 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1959/2013 Delegação de competências do Conselho de Gestão no Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13731/2013 Alteração ao regulamento dos cargos dirigentes da Universidade de Coimbra 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13732/2013 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Évora Despacho n.º 13733/2013 Renovação da comissão de serviço de Cláudia Isabel Granchinho Belchiorinho como chefe da Divisão de Projetos e Informação dos Serviços de Ciência e Cooperação (cargo de direção intermédia do 2.º grau) 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13119/2013 Júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre de Francisco Eduardo Dias 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13734/2013 Delegação de competências no âmbito da despesa pública 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13735/2013 Renovação por mais um ano de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, como assistente convidado 30 % 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13736/2013 Renovação por mais um ano do CTFP a termo certo como assistente convidado a 40% 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13737/2013 Contrato da docente Iva Martins 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13738/2013 Contrato do docente Rui Caseiro 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13739/2013 Contrato da docente Ana Carla Rodrigues 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 13740/2013 Comissão de serviço por 3 anos do trabalhador Miguel Costa André de Mendonça Correia 0 28/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Regulamento n.º 416/2013 Regulamento de assiduidade dos trabalhadores não docentes e não investigadores que prestam serviço no IST 0 28/10 2.ª link
208 Universidade do Minho Aviso n.º 13120/2013 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1165/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2013 0 28/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13741/2013 Execução de sentença do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa 0 28/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 13121/2013 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 28/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 13122/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extrato) n.º 13742/2013 Celebração de CTFP em regime de contrato a termo certo com o Doutor Patrício Ricardo Soares Costa 0 28/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13123/2013 Notificação para a arguida Christina Maria Ferro de Oliveira Teixeira apresentar defesa escrita 0 28/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13743/2013 Autorização do pedido de rescisão de Luís António Farinha Campanha do CTFPTC 0 28/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13744/2013 Autorizada a adenda ao CTFPTC de Maria de Lurdes Pires Costa 0 28/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13745/2013 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado David Filipe Ramos de Matos Marques, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13746/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 28/10 2.ª link
208 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Aviso n.º 25/2013/A Procedimento concursal para preenchimento e recrutamento de cinco postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de enfermagem, categoria de enfermeiro, do quadro regional de Ilha Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13124/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Ana Paula Freire Vicente 0 28/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13125/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 28/10 2.ª link
208 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1960/2013 Denúncia de CTFP de pessoal de enfermagem 0 28/10 2.ª link
208 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13126/2013 Discussão pública - alteração ao loteamento urbano n.º 1/1990 - Horta do Cano 0 28/10 2.ª link
208 Município da Amadora Aviso n.º 13127/2013 Abertura de procedimentos concursais 0 28/10 2.ª link
208 Município de Amarante Aviso n.º 13128/2013 Regresso ao serviço de origem 0 28/10 2.ª link
208 Município de Benavente Aviso n.º 13129/2013 Retificação/correção de erro material do Regulamento Municipal para Atribuição e Gestão de Habitações Sociais 0 28/10 2.ª link
208 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13130/2013 Celebração de contrato por tempo determinado com a candidata Isabel Ferreira Vasconcelos para um posto de trabalho de assistente técnico - desenhador 0 28/10 2.ª link
208 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13131/2013 Celebração de contrato por tempo determinado com a candidata Susana Carla Ceia Andrade, um posto de trabalho técnico superior - arquiteto 0 28/10 2.ª link
208 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 13132/2013 Cessação de mobilidade interna 0 28/10 2.ª link
208 Município de Caminha Aviso n.º 13133/2013 Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 28/10 2.ª link
208 Município de Caminha Aviso n.º 13134/2013 Alteração ao n.º 1 do artigo 39.º do regulamento do PDM 0 28/10 2.ª link
208 Município de Cinfães Aviso (Extrato) n.º 13135/2013 Mobilidade interna 0 28/10 2.ª link
208 Município de Gondomar Aviso n.º 13136/2013 Renovação das comissões de serviço nos cargos de diretor do Departamento de Obras Municipais e Habitação e no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais 0 28/10 2.ª link
208 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 13137/2013 Celebração de contrato 0 28/10 2.ª link
208 Município da Lourinhã Aviso n.º 13138/2013 Anulação de procedimento concursal 0 28/10 2.ª link
208 Município do Montijo Aviso n.º 13139/2013 Publicitação de resultados do método de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final - assistente operacional (pessoal não docente) 0 28/10 2.ª link
208 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13140/2013 Anulação procedimento concursal para Chefe Divisão Ação Cultural, Juventude e Desporto 0 28/10 2.ª link
208 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 13141/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de transportes coletivos) 0 28/10 2.ª link
208 Município do Seixal Aviso n.º 13142/2013 Notificação da decisão final, na sequência do processo disciplinar instaurado à trabalhadora Tânia Gisela Saraiva Graça Lopes Pena 0 28/10 2.ª link
208 Município de Sesimbra Aviso n.º 13143/2013 Licença sem remuneração de José Manuel Gomes Couto 0 28/10 2.ª link
208 Freguesia da Falagueira Aviso n.º 13144/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 28/10 2.ª link
208 Freguesia de Olhalvo Louvor n.º 1008/2013 Atribuição de louvor a Isabel Maria Brito Domingos e a José António Amarantes Baião 0 28/10 2.ª link
208 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso (Extrato) n.º 13145/2013 Determina a renovação de comissão de serviço 0 28/10 2.ª link
208 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 332/2013 Informa-se quem são os titulares do Conselho de Administração e Órgão de Fiscalização da ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. 0 28/10 2.ª link
208 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 28/2013 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de setembro de 2013 0 28/10 2.ª link
208 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 913/2013 Rede de Drenagem de Águas Residuais da Vila da Ponte 0 28/10 2.ª CP
208 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 914/2013 Saneamento e Abastecimento de Água a Parafita 0 28/10 2.ª CP
208 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 915/2013 E.M. 508 de Montalegre a Chaves (A24) 0 28/10 2.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5290/2013 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutarias) 0 28/10 2.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5293/2013 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Congelados) 0 28/10 2.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5292/2013 BA11- Aquisição de Géneros Alimentícios (Produtos Horticolas, Frutas e Batatas) 0 28/10 2.ª CP
208 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5300/2013 Execução dos pontos de controlo das ZMC de Ílhavo e Branca 0 28/10 2.ª CP
208 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5291/2013 BA11- Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias e Diversos) 0 28/10 2.ª CP
208 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 5299/2013 Aquisição e Montagem de Ecoilhas 0 28/10 2.ª CP
208 Município de Celorico de Basto Declaração de retificação de anúncio n.º 214/2013 Ampliação do Centro Bibliográfico e Documental Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa e Arquivo Municipal 0 28/10 2.ª CP
208 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5294/2013 ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DA MINA DE S. DOMINGOS - OBRAS DE URBANIZAÇÃO. 0 28/10 2.ª CP
208 Instituto Politécnico de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 5301/2013 Centro de Bioenergia e Incubadora de Base Tecnológica - Edifício 1 e 2 0 28/10 2.ª CP
208 Centro de Dia da Freguesia de Malpica do Tejo Anúncio de procedimento n.º 5288/2013 Centro de Dia e Lar de Malpica do Tejo 0 28/10 2.ª CP
208 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 912/2013 EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO DE DESCARREGADORES DE SEGURANÇA DOS SIFÕES DO CANAL DO SADO 0 28/10 2.ª CP
208 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5289/2013 2013.117.01.C1 - SFP TOMAR - Infraestruturas telecomunicações 0 28/10 2.ª CP
208 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 5296/2013 CONSTRUÇÃO DO CIRCUÍTO DE MANUTENÇÃO/SAÚDE- VILA DA PONTE 0 28/10 2.ª CP
208 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 911/2013 Construção e grande reparação de arruamentos e passeios para regularização do trânsito da cidade e freguesias - construção de passadiços pedonais na ponte das areias - freguesia de Paço de Sousa 0 28/10 2.ª CP
208 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5295/2013 Aquisição de equipamentos de comunicações de dados e de voz, de audiovisuais, de controlo de acessos e de alimentação ininterrupta de energia para o Complexo Interdisciplinar de Ciências Físicas Aplicadas à Nanotecnologia e Oceanografia (CICFANO) da Universidade de Aveiro 0 28/10 2.ª CP
208 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5302/2013 Ligação da RDAR da bacia de Ovar Norte/S. João de Ovar (PAR 001) à SIMRIA 0 28/10 2.ª CP
208 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 5297/2013 CONSTRUÇÃO DE PONTE E CAMINHO PEDONAL - RIBEIRA DE FERREIRIM 0 28/10 2.ª CP
208 Município de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 5298/2013 Construção de Caminho de Acesso ao Observatório das Aves 0 28/10 2.ª CP
208 Município da Trofa Aviso de prorrogação de prazo n.º 917/2013 Construção da Envolvente ao Canal e à Estação Parque Nossa Senhora das Dores ma Linha da Trofa 0 28/10 2.ª CP
208 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 916/2013 Aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de AVAC das estações, edifícios e parques de materiais e oficinas do Metropolitano de Lisboa, EPE Proc. n. 79/2013-CPC 0 28/10 2.ª CP
208 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 260/2013 Aq. Serviços desgaseificação, remoção de lodos e limpeza de tanques de combustível e outros do NRP "António Enes" 0 28/10 2.ª CP