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Diário da República 207/2013

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 144/2013 Recomenda ao Governo que, em articulação com a academia, promova um estudo que aborde as vantagens e desvantagens da fragmentação hidráulica em Portugal, e que promova estrita regulamentação de avaliação e salvaguarda dos respetivos impactos ambientais e sobre as populações 001 25/10 6.ª link
207 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 145/2013 Recomenda ao Governo a adoção de medidas de natureza regulatória, na gestão dos resíduos perigosos em Portugal, com vista a uma maior eficiência neste sector 001 25/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 43/2013 Retifica a Portaria n.º 284/2013, de 30 de agosto, do Ministério da Justiça, que procede à quinta alteração da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013 001 25/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 44/2013 Retifica a Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto, do Ministério da Justiça, que regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013 001 25/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1921/2013 Delegação de competências 002 25/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 638/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/352/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/199/DDF/2013 002 25/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 639/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/297/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2013 002 25/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13055/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Maria Santana Rodrigues 002 25/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13595/2013 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Caldas da Rainha, Rui José da Costa 002 25/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 13596/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Ferreira Azemel 002 25/10 6.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 13597/2013 Renovação de licença sem remuneração da técnica superior Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães, pelo prazo de um ano 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 708/2013 Ingressam na categoria de oficiais da classe de administração naval, no posto de guarda-marinha, as várias aspirantes 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1132/2013 Retificação do despacho n.º 12936/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2013, a p. 30752 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13598/2013 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 221587, Pedro Miguel Marques do Amaral 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13599/2013 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 125251-J, Luís Pedro Teixeira Cardoso 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13600/2013 Consolidação definitiva da situação de mobilidade do técnico superior Marcelo Santos Areias 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13601/2013 Consolidação definitiva da situação de mobilidade do assistente operacional José Carlos Soares Esteves 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 228/2013 Concessão da medalha de mestre atirador 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 13602/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 13603/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 13604/2013 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Bragança 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 13605/2013 Delegação de competências no intendente Fernando Manuel Oliveira Martins 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13606/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13607/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13608/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13609/2013 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 13610/2013 Designação, em regime de substituição, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2013, para exercer o cargo de chefe de divisão de Equipamentos, do licenciado Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13056/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho de assistente de psiquiatria 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13057/2013 Notificação - Carla Alexandra Brandão Teixeira d'Almeida, assistente técnica 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13611/2013 Designação de diretor de núcleo de apoio técnico 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13612/2013 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal, a instalar em Reguengos de Monsaraz, de que é requerente a sociedade São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliário, S.A. Processo nº 15.40.6/14046 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 416/2013 PC 4503315472 EPU/37560 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 417/2013 PC 4503315471 EPU/37574 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 418/2013 PC 4503399246 EPU/37581 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 419/2013 PC 4503382968 EPU/35117 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 420/2013 PC 4503405653 161/18/24/290 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 421/2013 PC 4503405649 161/18/10/391 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 422/2013 PC 4503405657 0161/9/10/482 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 423/2013 PC 4503334445 171/14.18/443 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 424/2013 PC 4503381956 171/11.7/1683 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 425/2013 PC 4503391665 171/11.7/1684 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 426/2013 PC 4503304187 - EPU/12917 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13613/2013 Delegação de competências do conselho diretivo do IPQ, I. P., no seu presidente 002 25/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 13614/2013 Torna público que o trabalhador Filipe Gabriel Barreiros Pinto concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de técnico superior 002 25/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 427/2013 Modificação da linha aérea dupla, a 220 kV, Carrapatelo-Estarreja 2 e Carrapatelo-Mourisca 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13058/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5903/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13059/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 13615/2013 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Luís Miguel Ribeiro Lopes 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 13616/2013 Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções de técnico superior da licenciada Maria João Oliveira Pombo Meruje 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 13617/2013 Mobilidade interna intercarreiras, para o desempenho de funções de técnico superior, da licenciada Ana Maria Sanches Lopes Pedro 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 13618/2013 Mobilidade interna intercarreiras para o desempenho de funções de técnico superior, da licenciada Maria Sousa Marques Patrício 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13619/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Celeste Matos Costa, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13620/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Manuel Joaquim Pereira Rodrigues Afonso, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13621/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Rosa Ferreira Alves Meireles, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13622/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Rui Miguel da Silva Vidrago, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13060/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Sandra Pereira Ferreira, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13061/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de outubro de 2012, com Ana Filipa Cantinho Damas para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES de Oeiras 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1922/2013 Autorizado a Mónica Isabel Madeira, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas e com uma carga horária de duas horas semanais 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1923/2013 Autoriza a Helena Maria Santos Gonçalves Martins Nunes, assistente graduada, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1924/2013 Autorizado a Telma Sofia Fernandes Guerreiro, técnica de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária de 2,5 horas semanais, por um período de ano 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1925/2013 Autorizado a Salud Concepción Aguilera Romero, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas e com uma carga horária de 12 horas semanais 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1926/2013 Autorizada a Maria Paula Andrade Santos Vilallonga, assistente graduada da área de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1927/2013 Autorizada a mobilidade interna na categoria ao assistente técnico João Miguel Dias Teixeira, no mapa de pessoal 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1928/2013 Autorizada a Elsa Maria Gonçalves Nascimento Santos, assistente graduada, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1929/2013 Autorizada a João Paulo Fragoso Almeida, assistente graduado sénior do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1930/2013 Autorizado a Vera Lúcia da Silva Matos, técnica de diagnóstico e terapêutica do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária de 4 horas semanais, por um período de ano 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1931/2013 Autorizada à enfermeira Telma Luísa Gago Neto da Silva Mendes, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, num horário pós laboral de quatro horas semanais, por um período de um ano 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1932/2013 Autorizado a Salud Concepcion Aguilera Romero, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, o regime de acumulações públicas e com uma carga horária de doze horas semanais 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1933/2013 Autoriza à assistente de medicina geral e familiar Vanessa Alexandra Zacarias Guerreiro, do mapa de pessoal da mesma, a acumulação de funções públicas, por um período de um ano 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1934/2013 Autorizada à enfermeira Teresa Maria Caldeira Correia, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13623/2013 Consolidação definitiva da cedência de interesse público do enfermeiro supervisor, da carreira especial de enfermagem, Sérgio David Lourenço Gomes, com efeitos a 1 de setembro de 2013 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13624/2013 Consolidação definitiva da cedência de interesse público da enfermeira graduada, da carreira especial de enfermagem, Ana Margarida Vences Rosa do Céu, com efeitos a 1 de setembro de 2013 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13625/2013 Designa a licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas para substituir o diretor-geral da Saúde nas suas ausências e impedimentos 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13626/2013 Conclusão com sucesso do período experimental - tss, Carla Coelho e Sónia Pedro 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13627/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental - técnico superior, de Glória Almeida 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 13628/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da chefe de serviços de administração escolar de Maria Emília da Piedade Antunes Varela 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 13629/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Beatriz Amélia Leal Lucas 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 13630/2013 Consolidação da mobilidade interna na categoria da chefe de serviços de administração escolar Maria da Conceição Pereira Soares Cabanas Alves 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Despacho n.º 13631/2013 Nomeação de subdiretora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Alcochete 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante Despacho n.º 13632/2013 Delegação de competências 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Deliberação n.º 1935/2013 Deliberação do conselho administrativo da Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, em concentrar a autorização de despesas e respetivos pagamentos, fiscalização de cobranças de receitas e verificação da legalidade da gestão financeira, conforme preceituado no artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, no presidente do conselho administrativo, e, na ausência deste, na vice-presidente 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Deliberação n.º 1936/2013 Composição do conselho administrativo da Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães Aviso n.º 13062/2013 Procedimento consursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa Despacho n.º 13633/2013 Nomeação para exercício de funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas, Trofa 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 13063/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 13064/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de cinco trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa Despacho n.º 13634/2013 Nomeação de subdiretor 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 13065/2013 Publicação no Diário da República do aviso relativo à lista de ordenação final do concurso de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2013 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 13066/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13067/2013 Denúncia de contrato em funções públicas a pedido da docente Mónica Inácio Tomaz 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Louvor n.º 1002/2013 Louvor à diretora 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 13068/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia - Odemira Declaração de Retificação n.º 1133/2013 Retifica o aviso n.º 12507/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Santos Simões, Guimarães Despacho n.º 13635/2013 Nomeação para cargos do agrupamento de escolas 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Sardoal Despacho n.º 13636/2013 Delegação de competências 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Sardoal Despacho n.º 13637/2013 Delegação de competências 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Sardoal Despacho n.º 13638/2013 Delegação de competências 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Sardoal Despacho n.º 13639/2013 Delegação de competências 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 13069/2013 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso n.º 13070/2013 Recondução do professor Luís Manuel dos Santos Lopes Monteiro para o cargo de diretor da Escola Secundária de Vila Verde 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Vila Verde Aviso n.º 13071/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13640/2013 Determina que o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., proceda excecionalmente, no ano 2013, ao apoio ao funcionamento das estruturas federativas, confederativas e as ONGPD com delegações 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13072/2013 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Otílio Manuel Feitais Montes 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13073/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas po r tempo indeterminado com atrabalhadora Maria da Piedade Papança Anjinho Ferro Pires 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13074/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Dália Isabel Vilas Boas de Lima Alves 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13075/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Susana Maria de Pina e Silva Costa 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13076/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Margarida Saramago Ribeiro Costa 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13077/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ilda de Fátima da Mata Silva Vieira 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13078/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Belmira Alves da Silva Soares 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13079/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António Manuel Bilro Sabugueiro 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13080/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Alexandra Mendes Antunes 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13081/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Helena Maria dos Santos Ribeiro 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13082/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1937/2013 Autorização de assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação de serviços de Gestão, Reparação e Manutenção de frota automóvel do IEFP, I. P., para o ano de 2014 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1938/2013 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira - nível 1, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja, mestre Célia Maria Mestre Costa Caixeirinho 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1939/2013 Autorização de assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «SFP de Tomar - Infraestruturas de telecomunicações» 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1940/2013 Nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira - nível 1 do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão, licenciado Manishkumar Piuschandra Mulgi 002 25/10 6.ª link
207 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13083/2013 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 25/10 6.ª link
207 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 13084/2013 Celebração de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo em período experimental com Patrícia Frazão Ribeiro 002 25/10 6.ª link
207 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13085/2013 Aviso para alteração do presidente de júri do concurso para professor associado na área disciplinar de Economia, subárea de Economia do Ambiente e dos Recursos Naturais 002 25/10 6.ª link
207 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13641/2013 Delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 25/10 6.ª link
207 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13642/2013 Nomeação do júri para atribuição do título de especialista para a área científica de enfermagem (CNAEF: 723), requerido pelas mestres Maria Adelaide Soares Paiva e Maria da Conceição Silva Farinha 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 412/2013 Alteração ao Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade de Aveiro 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 1941/2013 Alteração à tabela de emolumentos e taxas de serviços prestados no arquivo da Universidade de Coimbra 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13643/2013 Nomeação e delegação de competências nos subdiretores da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13644/2013 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de doutoramento de Luís Miguel Simões Lucas Pires 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13645/2013 Subdelegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Jónatas Eduardo Mendes Machado 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13646/2013 Nomeia o vice-reitor Prof. Doutor Luís Filipe Martins Menezes para presidir ao júri do procedimento concursal (DRH01-10-428), destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático para a área disciplinar de Biocinética da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física desta Universidade 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13647/2013 Nomeia o vice-reitor Prof. Doutor Luís Filipe Martins Menezes para presidir ao júri do procedimento concursal (DRH01-11-834), destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, para a área disciplinar de Medicina (grupo de Cirurgia e Especialidades Cirúrgicas/Cirurgia Geral) da Faculdade de Medicina desta Universidade 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13648/2013 Nomeia o vice-reitor Prof. Doutor Luís Filipe Martins Menezes para presidir ao júri do procedimento concursal (DRH01-11-841) destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, para a área disciplinar de Medicina (grupo de Medicina e Especialidades Médicas/Medicina Física e Reabilitação) da Faculdade de Medicina 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13649/2013 Nomeia o vice-reitor Prof. Doutor Luís Filipe Martins Menezes para presidir ao júri do procedimento concursal (P053-13-318), destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, para a área disciplinar de Ciências Farmacêuticas, especialidade de Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia desta Universidade 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13650/2013 Nomeia o vice-reitor Prof. Doutor Luís Filipe Martins Menezes para presidir ao júri do procedimento concursal destinado ao provimento do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Reitoria da Universidade de Coimbra (DRH03-11-502) 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13086/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional para exercer funções na estrutura do Instituto de Anatomia da FMUL 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13651/2013 Contrato da docente Maria Manuela Lopes 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13652/2013 Contrato da docente Maria Cristina Mimoso 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13653/2013 Contrato da docente Joana Bento 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13654/2013 Contrato da docente Maria Inês Abreu 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13655/2013 Contrato da docente Maria Rosário Esteves 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13656/2013 Contrato da docente Natascha Fernandes 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13657/2013 Contrato do docente Ruben Trindade 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13658/2013 Contrato do docente André Chen 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13659/2013 Contrato do docente Luís Redinha 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13660/2013 Contrato da docente Tânia Miranda 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13661/2013 Contrato do docente António Moacho 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13662/2013 Contrato da docente Maria Margarida Henriques 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13663/2013 Contrato da docente Patrícia Almeida 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13664/2013 Contrato da docente Ana Cristina Anjos 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13665/2013 Contrato do docente José Nascimento 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13666/2013 Contrato da docente Catarina Martins 002 25/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13667/2013 Contrato da docente Maria Marise Almeida 002 25/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Aviso n.º 13087/2013 Prova de conhecimentos - notificação 002 25/10 6.ª link
207 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho n.º 13668/2013 Subdelegação de competência nos vice-presidentes e diretores de Centro da Escola de Engenharia 002 25/10 6.ª link
207 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho n.º 13669/2013 Subdelegação de competência para presidir aos júris de provas de doutoramento da Escola de Engenharia 002 25/10 6.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 999/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Sociologia (Sociologia Económica do Trabalho e das Organizações) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 25/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 13088/2013 Pena de despedimento ao funcionário Fernando Manuel Domingos da Costa Varela 002 25/10 6.ª link
207 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 13670/2013 Período experimental concluído com sucesso 002 25/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 13089/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Sandra Maria Ferreira da Conceição, técnica superior do mapa de pessoal da ESE em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13671/2013 Plano de estudos do curso de licenciatura em Biotecnologia da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 25/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13672/2013 Autorizado o contrato de trabalho do técnico superior Orlando Manuel Esteves Serrano 002 25/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13673/2013 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13674/2013 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Georgino da Conceição Gonçalves Serra, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13675/2013 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13676/2013 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 413/2013 Regulamento do Curso de Mestrado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 002 25/10 6.ª link
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13090/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Osvaldo Beirão de Sousa Guimarães 002 25/10 6.ª link
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1942/2013 Cessação da prática do regime de horário acrescido de 42 horas semanais da técnica de diagnóstico e terapêutica de fisioterapia Ana Paula Santos Pereira 002 25/10 6.ª link
207 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 229/2013 Aprovação do plano de alinhamentos no IC 35 - Castelo de Paiva/A 25 (IP 5) - lanço Sever do Vouga/A 25 (IP 5), nó com a EM 575-1, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 13/94, de 15 de janeiro 002 25/10 6.ª link
207 Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva Aviso n.º 13091/2013 Conclusão do período experimental com sucesso - assistente técnico 002 25/10 6.ª link
207 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral Aviso (Extrato) n.º 13092/2013 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 12 de julho de 2012, aviso n.º 9542/2012 002 25/10 6.ª link
207 Município de Amares Regulamento n.º 414/2013 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 002 25/10 6.ª link
207 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13093/2013 Celebração de contrato por tempo determinado com a candidata Sónia Margarida Quitério Fernandes, um posto de trabalho técnico superior - Administração Pública 002 25/10 6.ª link
207 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13094/2013 Celebração de contrato por tempo determinado com a candidata Hélia Maria Neves Cordeiro Carvalho para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior - engenheiro civil 002 25/10 6.ª link
207 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13095/2013 Celebração de contrato por tempo determinado com o candidato Guilherme Miguel Silva G. Rodrigues, um posto de trabalho de técnico superior - engenheiro eletrotécnico 002 25/10 6.ª link
207 Município da Calheta Regulamento n.º 415/2013 Regulamento Geral de Taxas Municipais 002 25/10 6.ª link
207 Município de Lisboa Aviso n.º 13096/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente ao regresso de licença sem remuneração de longa duração de Maria Isabel Gomes Borges, com a categoria de assistente operacional (telefonista) 002 25/10 6.ª link
207 Município de Paredes Aviso n.º 13097/2013 Aplicação da pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador Luís Manuel Clemente Salvador Marques da Silva, na sequência de processo disciplinar 002 25/10 6.ª link
207 Município de Portel Aviso (Extrato) n.º 13098/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/10 6.ª link
207 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13099/2013 Lista unitária de ordenação final 002 25/10 6.ª link
207 Município de Porto de Mós Aviso n.º 13100/2013 Lista unitária de ordenação final 002 25/10 6.ª link
207 Freguesia do Topo Declaração de Retificação n.º 1134/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado 002 25/10 6.ª link
207 Grupo Desportivo da AIP - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Anúncio (Extrato) n.º 329/2013 Constituição da associação Grupo Desportivo da AIP - Associação Desportiva, Cultural e Recreativa 002 25/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13101/2013 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção do(a) diretor(a)-adjunto(a) do Departamento de Contas Nacionais do INE (cargo de direção intermédia de 1.º grau) 002 25/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13677/2013 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Académica 002 25/10 6.ª link
207 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Declaração de Retificação n.º 1135/2013 Alteração do posicionamento remuneratório, por exceção, dos trabalhadores não docentes da ESHTE, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2010 002 25/10 6.ª link
207 Município de Guimarães Aviso n.º 13101-A/2013 Contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de técnicos habilitados para as atividades de enriquecimento curricular no ano letivo de 2013-2014 002 25/10 6.ª 207S
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13101-B/2013 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Contencioso do Camões, I. P. 002 25/10 6.ª 207S2
207 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13677-A/2013 Delega no Secretário de Estado das Finanças a competência para outorgar o acordo de revogação do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 31/2003, de 17 de fevereiro 002 25/10 6.ª 207S3
207 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia Despacho n.º 13677-B/2013 Subdelega na Secretária de Estado do Tesouro e no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações a competência para aprovar as minutas de aditamentos à quarta e quinta adendas ao Acordo de 2006, celebrado entre o Estado Português e os operadores suburbanos de transporte coletivo rodoviário de passageiros da Área Metropolitana de Lisboa 002 25/10 6.ª 207S3
207 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13677-C/2013 Subdelega no Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro, os poderes para, em nome do Governo, outorgar o acordo de revogação do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações 002 25/10 6.ª 207S3
207 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5273/2013 Aquisição de serviços de colocação de cartazes informativos no material circulante do Metropolitano de Lisboa- Proc. nº 103/2013-CPC 002 25/10 6.ª CP
207 Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte Anúncio de procedimento n.º 5266/2013 Serviço de limpeza das instalações do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte. 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5282/2013 1-2.0031/14 - CATETERES E AGULHAS IMPLANTAVEIS 002 25/10 6.ª CP
207 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5283/2013 Prestação de serviços de recolha, transporte e tratamento de residuos hospitalares 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5281/2013 1-2.0030/14 - MATERIAL PARA PHMETRIA 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5276/2013 1-2.0034/14 - Microespiras para Angiografia 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5277/2013 1-2.0035/14 Seringas para gasimetria 002 25/10 6.ª CP
207 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5274/2013 CPI01 002 25/10 6.ª CP
207 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 5264/2013 Empreitada de beneficiação das coberturas da Escadaria Nobre e dos Passos Perdidos - Palácio de São Bento. 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5265/2013 CP nº 0079/2013 - EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO EDIFICIO DA CONSULTA EXTERNA DE ORTOPEDIA DO CHP, PARA INSTALAÇÃO DA CONSULTA EXTERNA DO HOSPITAL JOAQUIM URBANO 002 25/10 6.ª CP
207 Município da Horta Aviso de prorrogação de prazo n.º 908/2013 Remodelação da Rede Viária e Rede de Águas Pluviais na Rua Cônsul D' Abney, na Cidade da Horta 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 258/2013 1-2.0055/13-Aquisição de Diverso Material de Consumo Clínico 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5286/2013 Aquisição artigos para o Hospital Dia 002 25/10 6.ª CP
207 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5270/2013 Concurso Público Nº 28/2013 - Renovação do Contrato de Manutenção dos Equipamentos Enterasys 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5287/2013 Aquisição de Próteses de Ortopedia 002 25/10 6.ª CP
207 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 907/2013 Centro de Negocios e Serviços Partilhados: Adaptação do Espaço Multiusos 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5279/2013 1-2.0036/14 - Aquisição de compressas absorvíveis e de tecido não tecido 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5278/2013 1-2.0040/14 - Aquisição de pack cirúrgico para vertebroplastia e kit mesa de angiografia 002 25/10 6.ª CP
207 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5268/2013 Aquisição de Ureia para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra - 2013 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5275/2013 1-2.0056/13 - Concurso Público para Válvulas Cardiacas 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 259/2013 1-2.0057/13 - Aquisição de tesouras ultra-sonicas para goagulação, compatíveis com os equipamentos ultracision, existentes nos BOC's do CHLC, E.P.E. 002 25/10 6.ª CP
207 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 909/2013 Sistema de Adução e Armazenamento de Água de Santa Rita e Reforço do Sistema de Abastecimento e Distribuição de Água com Origem no Reservatório do Pocinho 002 25/10 6.ª CP
207 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5267/2013 20132100161 002 25/10 6.ª CP
207 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5271/2013 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Pedro-Baleizão e respetivos Blocos de Rega - Fase de obra (2ª fase) 002 25/10 6.ª CP
207 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 910/2013 DOI005413CPC 002 25/10 6.ª CP
207 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5284/2013 Aquisição de Gruas Móveis de 500 kg 002 25/10 6.ª CP
207 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5280/2013 fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo de ensino básico e da educação pré escolar 002 25/10 6.ª CP
207 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5272/2013 Sistema Interceptor de Pocinho / Caliço / Fonte Santa / Manta Rota 002 25/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5285/2013 Aquisição de Ecrãs LCD com respetivos Suportes e Boxs Multimédia Integradas para Implementação do Sistema de Gestão de Filas de Espera no Âmbito do Projeto ePatientCentric do Centro Hospitalar de S. João, E.P.E. 002 25/10 6.ª CP
207 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5269/2013 Hasta Pública n.º 2/2013 - Alienação de borregos e de cabritos vivos com peso entre 8 e 12 Kg provenientes da Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 25/10 6.ª CP