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Diário da República 206/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 42/2013 Declaração de retificação à Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, sobre «Lei da Organização do Sistema Judiciário», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2013 001 24/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2013 Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre o Reconhecimento de Graus Académicos e de Períodos de Estudo no Ensino Superior, assinado em Pequim, em 12 de janeiro de 2005 001 24/10 5.ª link
206 Ministérios da Administração Interna e da Saúde Portaria n.º 319/2013 Define os requisitos mínimos e os equipamentos para avaliação médica e psicológica 001 24/10 5.ª link
206 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 148/2013 Transpõe parcialmente a Diretiva n.º 2013/15/UE do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio da livre circulação de mercadorias, devido à adesão da República da Croácia 001 24/10 5.ª link
206 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 149/2013 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 26/96, de 23 de março, que transpôs para o direito interno a matéria contida na Diretiva n.º 94/11/CE, de 23 de março, do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante à rotulagem do calçado, transpõe parcialmente as Diretivas n.os 2013/15/UE do Conselho, de 13 de maio de 2013 e 2006/96/CE do Conselho, de 20 de novembro de 2006, que adaptam determinadas diretivas no domínio da livre circulação de mercadorias, em virtude da adesão da Croácia, da Bulgária e da Roménia e adapta a ordem jurídica nacional às alterações introduzidas pelo Ato relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia 001 24/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 150/2013 Transpõe a Diretiva n.º 2013/20/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio da segurança dos alimentos e da política veterinária e fitossanitária, devido à adesão da República da Croácia, procedendo à segunda alteração aoDecreto-Lei n.º 210/2000, de 2 de setembro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 163/2005, de 22 de setembro 001 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 320/2013 Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 001 24/10 5.ª link
206 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho 001 24/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 13547/2013 - Revogado Nomeação do Doutor Jaime Rui Drummond Leitão do Valle para assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 24/10 5.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro Despacho n.º 13548/2013 Delega na chefe do gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer, poderes para a prática de vários atos 0 24/10 5.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Declaração de Retificação n.º 1128/2013 Retifica a deliberação n.º 1488/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2013, que publicita a 34.ª deliberação do CSE, de 28 de junho de 2013 0 24/10 5.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 328/2013 Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora 0 24/10 5.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 633/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/362/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/116/DDF/2013 0 24/10 5.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 634/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/351/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/175/DDF/2013 0 24/10 5.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 635/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/354/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/97/DDF/2013 0 24/10 5.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 636/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/041/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13549/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Teresa Lorena Crato Fogaça Rodrigues da Costa Gomes 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13550/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13551/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Alorino Aires Evaristo de Noruega 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13552/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13553/2013 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13018/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13019/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13020/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13021/2013 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13022/2013 Renovação de equipas de projeto na Direção de Serviços de Avaliações 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13554/2013 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, em regime de substituição, Graça Maria Sousa Santos Narciso 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13555/2013 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental, da licenciada Ana Luísa Louro da Graça Peixito Soares 0 24/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13556/2013 Cessação da comissão de serviço e das respetivas acreditações diplomáticas como adidos para o turismo em Itália/Roma, a licenciada Alexandra Rebelo; Holanda/Haia, o licenciado Pedro de Mello Breyner; Estados Unidos da América /Nova Iorque, o licenciado Nuno Alves; Espanha/Madrid, o licenciado Miguel Vasconcellos 0 24/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13557/2013 Designação de Maria de Lurdes de Carvalho Mouco para exercer as funções de apoio técnico/administrativo 0 24/10 5.ª link
206 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 707/2013 Nomeação do Tenente-Coronel INF Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 995/2013 Louvor atribuído ao primeiro-tenente AN 22296, Hugo Alexandre Pinto Ferreira 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 996/2013 Louvor atribuído ao 1.º Tenente EN-AEL, 22696 Nuno Manuel Sobral Boavista 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 997/2013 Louvor atribuído ao soldado NIM 18731903, 15-CMVP Ricardo Filipe Quintas Oliveira 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13558/2013 Subdelegação de competências do capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13559/2013 Procede à subdelegação de competências no superintendente dos Serviços de Tecnologias da Informação 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 13560/2013 Delegação de competências 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13561/2013 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro do primeiro-grumete da classe de comunicações em regime de contrato 9353710, Fábio Daniel Rosa da Silva Paulo 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13562/2013 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 13563/2013 Promoção à categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13023/2013 Faz-se público, que SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área denominada Fonte Cova Oeste, localizado na freguesia de Monte Redondo, no concelho e distrito de Leiria 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 637/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/031/12, para uma área no concelho de Aljustrel, denominada Gavião - Monte das Mesas 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 413/2013 PC 4503315473 0161/5/6/355 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 414/2013 PC 4503358490 171/14.15/387 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 415/2013 PC 4503380263 EPU/3912 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13564/2013 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Medicação Antialérgica, Medicamentos usados no Tratamento de Intoxicações, Vitaminas e Sais Minerais e Grupo 20.9 - Outros Produtos 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13565/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Sónia Maria Oliveira Cordeiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13024/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Silvana Laura Freitas Silva, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13025/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Maria Leal dos Santos Ferreira, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria/carreira de assistente técnico, no ACES Oeste Norte 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13026/2013 Torna-se público que Amélia Margarida Sequeira Ferreira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria/carreira de assistente técnico nos Serviços Centrais 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13027/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Virgínia Judite Varelas Póvoa, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria/carreira de assistente técnico nos serviços centrais 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13028/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Isabel Félix Gomes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P, para desempenho de funções na categoria/carreira de assistente técnico, nos serviços centrais 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1905/2013 Autoriza a Maria da Conceição Emídio Piçarra, enfermeira, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária de cinco horas semanais 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1906/2013 Autoriza à técnica superior da área de serviço social Marta Gisela Ramos de Carvalho da Cunha de Sousa, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas, por um período de um ano 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1907/2013 Médica interna do internato complementar de medicina geral e familiar Lídia Cristina de Sousa Montenegro Miranda, do mapa de pessoal, cessou a acumulação de funções privadas em 25 de julho de 2013 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1908/2013 Autorizada à assistente graduada de medicina geral e familiar Maria da Conceição Ferreira Leite, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, por um período de um ano 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1909/2013 Foi autorizado a Maria da Graça Fernandes Pedro, enfermeira do mapa de pessoal, o exercício de funções em regime de acumulações privadas e com uma carga horária que não poderá ultrapassar as 16 horas semanais 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1910/2013 Autorizado a Paulo Roberto da Silva Santos, enfermeiro, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária de 12 horas semanais 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1911/2013 Autorizada Maria Inês de Almeida Freire, enfermeira, do mapa de pessoal, a acumulações privadas e com uma carga horária que não poderá ultrapassar as 16 horas semanais 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1912/2013 Autorizado ao técnico de diagnóstico e terapêutica Paulo Jorge Páscoa Fernandes, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1913/2013 Autorizada à assistente de medicina geral e familiar Maria González Mora, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, por um período de um ano 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1914/2013 Autoriza a Maria Adélia Reis Pio, enfermeira, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária de oito horas semanais, em regime pós-laboral 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1915/2013 Autoriza à técnica de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, Mónica Alexandra Barreira Graça, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas por um período de um ano 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1916/2013 Autorizado à Maria Teresa Pedro Guerreiro, enfermeira, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas e com uma carga horária de seis horas semanais 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1917/2013 Autoriza à coordenadora técnica Maria Manuela Marreiros de Oliveira, do mapa de pessoal, o regime de acumulações privadas, em regime pós-laboral 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1918/2013 Autoriza o assistente de medicina geral e familiar Nélson Romão Brito, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, por um período de um ano 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 13566/2013 Subdelega competências na diretora-geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13567/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Maria Baptista Vicente Pereira 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13568/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Isabel Pereira Fernandes e outros 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13569/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Ana Paula Rodrigues da Rocha e outros 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13570/2013 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Maria do Céu Almeida Camões Gouveia Vidal Nabais 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13029/2013 Registo da alteração da denominação do Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos para Instituto Português de Administração de Marketing do Porto e autorização das suas instalações 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljustrel Aviso (Extrato) n.º 13030/2013 Publicação da lista ordenada das candidatas ao concurso para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães Aviso n.º 13031/2013 Designação de subdiretor e adjuntos 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães Aviso n.º 13032/2013 Recondução do diretor 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 1129/2013 Retifica o aviso n.º 12298/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Manuel de Faria e Sousa, Felgueiras Declaração de Retificação n.º 1130/2013 Retifica o aviso n.º 12084/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2013 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Eiriz Ancede, Baião Despacho n.º 13571/2013 Designação da subdiretora para membro do conselho administrativo 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 13033/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 13572/2013 Nomeação de subdiretor e de adjuntos 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 13034/2013 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira Aviso n.º 13035/2013 Concluído com sucesso o período experimental relativo a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira Despacho n.º 13573/2013 Nomeação de subdiretor e adjuntos 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso n.º 13036/2013 Lista unitária ordenação final do procedimento concursal comum a tempo parcial 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 13574/2013 Recondução para o cargo de diretora do Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 13037/2013 Publicação de aposentação 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 13038/2013 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para serviços de limpeza 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Despacho n.º 13575/2013 Recondução do diretor 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Louvor (Extrato) n.º 998/2013 Louvor ao diretor do Agrupamento de Escolas de Sabugal 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 13039/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para horas de limpeza 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Despacho n.º 13576/2013 Cessação de funções por motivo de rescisão 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Louvor n.º 999/2013 Louvor à docente Maria Conceição Pereira Batista Santos Gregório 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Louvor n.º 1000/2013 Louvor à docente Maria Manuela Matos Matoso 0 24/10 5.ª link
206 Tribunal de Contas Acórdão n.º 7/2013 Acórdão n.º 7/2013-09-10-1.ª S - recurso ordinário n.º 31/2011 - processo de fiscalização prévia n.º 1796/2010 0 24/10 5.ª link
206 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13577/2013 Cessação da comissão de serviço em 30 de junho de 2013 e designação da atual dirigente Teresa Duarte Teixeira, em funções de gestão corrente até à data de entrada em vigor da nova estrutura orgânica da Universidade Aberta 0 24/10 5.ª link
206 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13578/2013 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de doutoramento em História 0 24/10 5.ª link
206 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13579/2013 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Empresas (MBA) - tabela de equivalências 0 24/10 5.ª link
206 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13580/2013 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica do mestre Paulo Jorge Miguel Charneca, na área disciplinar de Planeamento e Arquitetura 0 24/10 5.ª link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13581/2013 Contratação da Doutora Oxana Anatolievna Tchepel e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início em 2 de setembro de 2013 0 24/10 5.ª link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13582/2013 Contratação da Doutora Maria Isabel Mendes Leal Pereira Pedroso de Lima e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva, com início em 16 de setembro de 2013 - DRH01-12-531 0 24/10 5.ª link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13583/2013 Contratação do Doutor Gonçalo Homem de Almeida Rodriguez Correia e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo DRH01-12-530 0 24/10 5.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 13040/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, para exercer funções na estrutura da Divisão Académica da FMUL 0 24/10 5.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13584/2013 Contrato do docente Duarte Marques 0 24/10 5.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13585/2013 Contrato do docente Paulo Lopes 0 24/10 5.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13586/2013 Contrato da docente Isabel Gomes 0 24/10 5.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Edital n.º 996/2013 Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Produção Animal da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 24/10 5.ª link
206 Universidade da Madeira Despacho n.º 13587/2013 Delegação de presidência de júri 0 24/10 5.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 13588/2013 Concessão de licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge e finda a comissão de serviço no cargo de administradora do ITQB da técnica superior Margarida Maria de Freitas de Senna Martinez 0 24/10 5.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13589/2013 Mobilidade interna intercarreiras da licenciada Armandina Moreira 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13041/2013 Conclusão com sucesso de período experimental do técnico superior Vasile Grigoras 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13590/2013 Autoriza a renovação do contrato de Maria Celeste Morgado Filipe como assistente convidada 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 997/2013 Concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Medicina Nuclear 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Retificação n.º 1131/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 12548/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2013, referente à publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento, para a carreira de técnico superior, dos Serviços de Ação Social 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 13042/2013 Conclusão do período experimental da trabalhadora Fernanda Beatriz Pereira Pinto, técnica superior do mapa de pessoal da ESE em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 13043/2013 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2164/2013, de 12 de fevereiro - notificação dos candidatos dos projetos de lista unitária de ordenação final para audiência dos interessados 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Despacho n.º 13591/2013 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Medicina Nuclear 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 13044/2013 Conclusão do período experimental do trabalhador Mário Nuno Mano Maciel, na carreira de técnico superior 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13592/2013 Celebração de CTFPTI em período experimental de cinco anos com a Prof.ª Doutora Ana Patrícia Morais da Fonseca Martins para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 406/2013 Regulamento do Curso de Mestrado em Educação para a Saúde da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 407/2013 Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Politécnico de Viseu 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 408/2013 Delegação de competências na presidente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, Prof.ª Doutora Maria Cristina Coelho de Carvalho Azevedo Gomes Santos Silva 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 409/2013 Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 410/2013 Regulamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1919/2013 Autorizada, a seu pedido, a rescisão do contrato de Carla Manuela Pinheiro Azevedo, técnica de 2.ª classe de radioterapia 0 24/10 5.ª link
206 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1920/2013 Autorizada, licença sem remuneração de Evelina Brígida Nolan Ruas, assistente graduada de dermatologia 0 24/10 5.ª link
206 Município de Amares Despacho n.º 13593/2013 Revisão e adequação sucessivas da estrutura orgânica dos serviços do Município de Amares 0 24/10 5.ª link
206 Município de Mirandela Despacho n.º 13594/2013 Adequação da estrutura orgânica municipal 0 24/10 5.ª link
206 Município de Odivelas Regulamento n.º 411/2013 Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais e Regulamento de Liquidação e Cobrança 0 24/10 5.ª link
206 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13045/2013 Cessação de relação jurídica por motivo de aposentação 0 24/10 5.ª link
206 Município de Penafiel Aviso n.º 13046/2013 Unidade de Execução da Área Central da UOPG 15 - Zona Empresarial/Industrial de Recezinhos 0 24/10 5.ª link
206 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 13047/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 24/10 5.ª link
206 Município de Portel Aviso (Extrato) n.º 13048/2013 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 5.ª link
206 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 13049/2013 Cessação da relação jurídica 0 24/10 5.ª link
206 Município de Sintra Aviso n.º 13050/2013 Notificação do trabalhador Manuel Alves Barreiro, no âmbito de processo disciplinar 0 24/10 5.ª link
206 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 13051/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Armandina Garcia Pacheco 0 24/10 5.ª link
206 Município de Vila de Rei Edital n.º 998/2013 Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal de Vale Galego 0 24/10 5.ª link
206 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 1001/2013 Atribuição de louvor a Paula Filipa Faria Oliveira Camacho 0 24/10 5.ª link
206 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 13052/2013 Cessação de funções de trabalhadores por aposentação 0 24/10 5.ª link
206 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 27/2013 Balanço de setembro de 2013 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13053/2013 Procedimento concursal n.º 205_CRESAP_136_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral das Artes 0 24/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13054/2013 Procedimento concursal n.º 204_CRESAP_135_09/13, de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral das Artes 0 24/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5258/2013 Aquisição de Material e Serviços Renovação de Suporte dos Equpamentos do Nó de Ligação da Marinha à Internet 0 24/10 5.ª CP
206 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5256/2013 HABITAÇÃO JOVEM - LARGO DA PATRIA NOVA Nº 8 - CARNAXIDE 0 24/10 5.ª CP
206 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5252/2013 1-2.0033/14 - Aquisição de sistema de prótese aórtica 0 24/10 5.ª CP
206 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 906/2013 1-2.0022/14 Material para colheita de sangue para 2014 0 24/10 5.ª CP
206 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5245/2013 Procedimento n.º 129/DRFF-SAP/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5254/2013 Aquisição de Serviços de Limpeza, Desinfecção e Selagem das Condutas de Ventilação e Ar Condicionado, para o ano 2014, no Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 0 24/10 5.ª CP
206 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5240/2013 CP 13/2013 - Aquisição de betão pronto e serviço de bombagem de betão, em regime de fornecimento contínuo 0 24/10 5.ª CP
206 Electricidade dos Açores, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 212/2013 Fornecimento de Cabos Isolados para Média e Baixa Tensão 0 24/10 5.ª CP
206 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5251/2013 Requalificação da Rede Viária no Concelho, por Empreitada: Estrada Rossio / Vil de Matos (Ançã) - Correção de anomalias - CP-CCP-EMP n.º 09/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5249/2013 Anestesicos Gerais e Locais 2014 0 24/10 5.ª CP
206 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5253/2013 Fornecimento contínuo de bens alimentares de mercearia para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de lousada - ano de 2014 0 24/10 5.ª CP
206 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5248/2013 Saneamento e Pavimentação em Martinhanes 0 24/10 5.ª CP
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 903/2013 110023/13 - Reagentes, Imunoquimica 0 24/10 5.ª CP
206 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5263/2013 Concurso Público n.º 139A000013 - Prestação de serviços de transporte de doentes para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE 0 24/10 5.ª CP
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 902/2013 110011.14 - Reagentes para determinação de Calprotectina, Hemoglobina A1C e pró-calcitonina 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5236/2013 CP 007/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5233/2013 CP 010/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 211/2013 CONCURSO PÚBLICO N.º 13K00001 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5234/2013 CP 009/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5235/2013 CP 012/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5237/2013 CP 008/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5238/2013 CP 011/2013 0 24/10 5.ª CP
206 MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5241/2013 "Prestação de Serviços de Vigilância Humana para o Parque Empresarial de Câmara de Lobos" 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5239/2013 CP 013/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5244/2013 CP 014/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 905/2013 Fornecimento e Instalação de Sistemas de Aproximação e Aterragem por Instrumentos de Precisão (ILS) para os Aeroportos de Faro e Francisco Sá Carneiro 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5243/2013 CP 016/2013 0 24/10 5.ª CP
206 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 904/2013 Sistema de Adução e Armazenamento de Água da Cidade de Vila Real de Santo António 0 24/10 5.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5242/2013 CP 015/2013 0 24/10 5.ª CP
206 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5261/2013 Susbtituição de equipamentos de captação e bombagem de água salgada, a montar nas instalações do Porto de Pesca de Portimão 0 24/10 5.ª CP
206 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5246/2013 Pensos para tratamentos de feridas e afins para 2014 0 24/10 5.ª CP
206 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5247/2013 EA nº 20130000713 - Aquisição de uma solução integrada de Virtual Desktop Infrastructure [VDI]. 0 24/10 5.ª CP
206 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5250/2013 Empreitada de Ampliação das Redes de Iluminação e CCTV no Terminal de Granéis Sólidos. 0 24/10 5.ª CP
206 Município de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 5257/2013 Ampliação da Biblioteca Municipal de Celorico de Basto Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa 0 24/10 5.ª CP
206 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5260/2013 Requalificação do espaço público do Bairro do Castelo - 2ª fase 0 24/10 5.ª CP
206 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5255/2013 Empreitada de Requalificação do Museu da Água 0 24/10 5.ª CP
206 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Declaração de retificação de anúncio n.º 213/2013 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico de São Matias do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 24/10 5.ª CP
206 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5259/2013 Limpeza de Manutenção Diária, Periódica e Ocasional nas Instalações da Área de Exploração e Área Administrativa da Lota de Peniche 0 24/10 5.ª CP
206 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 5262/2013 ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA Nº 01/2013 - DGADR ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PARQUE DE MÁQUINAS DE PEGÕES 0 24/10 5.ª CP