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Diário da República 205/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 113/2013 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade 001 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 7/2013 Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário 001 23/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
205 Comissão Nacional de Eleições Louvor (Extrato) n.º 993/2013 Deliberação da Comissão Nacional de Eleições tomada na reunião de 1 de outubro de 2013 0 23/10 4.ª link
205 Conselho Económico e Social Despacho n.º 13493/2013 Renovação da designação da secretária-geral 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 616/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 6/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 617/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/298/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 618/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/299/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 619/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/368/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de atividades regulares n.º CP/285/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 620/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/282/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/199/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 621/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/335/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/80/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 622/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/350/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico CP/173/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 623/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/344/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/115/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 624/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/353/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento ao contrato-programa de enquadramento técnico n.º CP/81/DDF/2013, alterado pelo CP/225/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 625/2013 Celebra o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/332/DDF/2013, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/172/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 626/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/334/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/198/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 627/2013 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/336/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento da Prática Desportiva n.º CP/96/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 628/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/333/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/174/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 629/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/349/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/157/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 630/2013 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/343/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/111/DDF/2013, alterado pelo CP/238/DDF/2013 0 23/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13494/2013 Designação da licenciada Ana Cristina Álvares de Moura Ferreira Campino como Técnica Especialista 0 23/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13495/2013 Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 701/2013 Ingressar na categoria de oficiais da classe de médicos navais, no posto de guarda-marinha, os seguintes guardas-marinhas alunos 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 702/2013 Ingresso na categoria de oficiais da classe de Marinha, no posto de guarda-marinha, de vários aspirantes 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 703/2013 Ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais, no posto de guarda-marinha, de várias aspirantes a oficial 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 704/2013 Ingresso na categoria de oficiais da classe de engenheiros navais, no posto de guarda-marinha, de vários aspirantes 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 705/2013 Ingressar na categoria de oficiais da classe de fuzileiros no posto de guarda-marinha os seguintes aspirantes 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 13496/2013 Delegações e subdelegações 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 13497/2013 Delegações e subdelegações 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13498/2013 Graduação Posto Furrieis RC 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13499/2013 Ingresso dos militares que terminaram o 1.º CFGCPE 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 706/2013 Abate ao QP do tenente NIM 11972501, João Barroso 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13500/2013 Publicita o ingresso de vários militares das especialidades OPMET e CMI no posto de segundo-cabo 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 13501/2013 Subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Segurança e Honras de Estado Despacho n.º 13502/2013 Despacho de subdelegação de competências 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 13503/2013 Exoneração, a seu pedido, de Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes, do cargo de chefe de divisão 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12930/2013 Pedido de autorização apresentado pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., para exploração de serviços regulares extracomunitários na rota Lisboa-Boavista-Lisboa 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12931/2013 Pedido de autorização apresentado pela Société Air France para exploração de serviços regulares extracomunitários na rota Lisboa-México 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12932/2013 Pedido de autorização apresentado pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., para exploração de serviços regulares extracomunitários na rota Lisboa/Tânger/Lisboa 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13504/2013 Altera a licença de transporte aéreo da HELIPORTUGAL, Trabalhos e Transporte Aéreo, Representações Importação e Exportação, S. A. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13505/2013 Alteração da licença de transporte aéreo da ORBEST, S. A. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13506/2013 Alteração da licença de trabalho aéreo da Sky Zone - Serviços Aéreos, Lda. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13507/2013 Alteração da licença de transporte aéreo da OMNI Aviação e Tecnologia, S. A. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13508/2013 Concessão à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., de autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, em regime de code-share, enquanto marketing carrier, na rota Lisboa-Kuala Lumpur-Lisboa 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13509/2013 Renovação da aprovação de modelo n.º 245.04.13.3.13 de F. Louro 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12933/2013 Publicita a abertura do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Turismo de Portugal I. P 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12934/2013 Publicita o provimento de dois lugares de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13510/2013 Encargo plurianual - procedimento limpeza 0 23/10 4.ª link
205 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13511/2013 Declara o relevante interesse público para a utilização não agrícola de 11.113,40 m2 de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional, localizados no lugar de Ponte Peral, freguesia e concelho de Alcanena 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13512/2013 Designa, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete, o licenciado Francisco António Pinheiro Torres Vieira Gregório 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13513/2013 Exonera a seu pedido, o licenciado Rui Miguel Louro da Ponte, com efeitos a 23 de setembro de 2013 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13514/2013 Designa, para exercer as funções de adjunto do Gabinete, o licenciado Gonçalo Mégre de Sousa Coutinho 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13515/2013 Declara o interesse público do Canil/Gatil - Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia, Almoinha, Quinta do Campo, freguesia do Bárrio, concelho de Alcobaça 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13516/2013 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau - adenda 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13517/2013 Republica a nomeação de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12935/2013 Torna público que Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio, numa área «Vi-la Seca - Santo Adrião», localizada no concelho de Armamar, distrito de Viseu 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 631/2013 Publica o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Alijó, Sabrosa e Vila Real denominada Vila Verde 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 632/2013 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, denominada Limões 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 13518/2013 Autoriza a licença sem remuneração pelo período de um ano do licenciado José Alexandre Fernandes Monteiro 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 13519/2013 Determina a colocação em situação de mobilidade especial do trabalhador José António Louro Barros, com efeitos a 23 de setembro de 2013 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12936/2013 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares, da carreira médica e carreira especial médica consoante os casos, referenciadas por especialidade e instituição 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 1122/2013 Retifica o despacho n.º 10707/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2013 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1894/2013 Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores executivos dos ACES 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1895/2013 Nomeação de Coordenador para a Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13520/2013 Período experimental concluído com sucesso pela assistente técnica Maria Celeste Pereira Sousa Ramalho, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13521/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Alice Belo Vergasta Almeida, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13522/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Sílvia Andreia Ferreira Neves, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13523/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Marta Constança Pinto Vieira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12937/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Débora Cristina Ruivaco Sousa Tavares, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12938/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Todorka Stoimenova Doncheva Calisto, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12939/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Carla Sofia Miranda Lopes, na sequência de celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12940/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Catarina Sofia Simões Antunes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12941/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Cátia Marina Martins Dias na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12942/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Luciana Silva Machado na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 12943/2013 Concluiu com sucesso o período experimental Alexandra Maria Brites da Silva Lopes na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12944/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de David Manuel Lourenço Bragaia, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12945/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Aldina Girod Santos Gevelho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12946/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Anne Sophie Faustino Carvalho, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12947/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Cristina Maria Caetano Catarino, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12948/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Gabriela Sabina Beles Sousa, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12949/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, Mónica Cristina Silva Duarte, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12950/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Bruno Alexandre Rodrigues Vicente, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem no ACES Oeste Norte 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13524/2013 Concluiu com sucesso o período experimental, a 27 de agosto de 2012, Ana Patrícia Figueira Costa, pelo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria, para técnica de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1123/2013 Retificação do júri de procedimento simplificado, área de gastrenterologia 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1896/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas a Dr. Jorge Manuel Costa Laíns 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1897/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas a Dr. José António Bernardes Tralhão 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extrato) n.º 12951/2013 Lista de classificação final 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13525/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias de Produção Integrada em Hortícolas na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13526/2013 Altera o Despacho n.º 2155/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfornelos, Amadora Aviso n.º 12952/2013 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 12953/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11562/2013, de 16 de setembro 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 12954/2013 Posse da professora Ana Gabriela Soares da Costa Moreira para o cargo de diretora 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 12955/2013 Tomada de posse do diretor - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho n.º 13527/2013 Delego, sem possibilidade de subdelegação, na Adjunta do Diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Helena Maria Morais Cunha Bompastor 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho n.º 13528/2013 Delega, sem possibilidade de subdelegação, competências na adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Maria Armanda Pereira Nunes Gaiteiro Ribeiro 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho n.º 13529/2013 Delego, sem possibilidade de subdelegação, na subdiretora do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Anabela da Silva Machado 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel Aviso n.º 12956/2013 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel, torna público a lista unitária de ordenação final 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Aviso n.º 12957/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, correspondentes a quatro horas diárias até 17 de dezembro de 2013 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 13530/2013 Delegação de competências do diretor na subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Despacho n.º 13531/2013 Nomeação de cargos 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 13532/2013 Delegação de competências nos diretores de turma 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Aviso n.º 12958/2013 Prorroga a mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para o exercício de funções de coordenador dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Despacho n.º 13533/2013 Nomeação do adjunto da direção do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Despacho n.º 13534/2013 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 12959/2013 Delegação de competências na subdiretora Maria de Fátima Ordaz Castilho Constantino 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Aviso n.º 12960/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Aviso n.º 12961/2013 Lista final do procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12962/2013 Publicita o recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores para a área de contabilidade, gestão financeira e controlo de gestão, com conhecimentos do Plano Oficial de Contabilidade Pública e do GeRFiP - Gestão de Recursos Financeiros Partilhada 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 12963/2013 Recrutamento por mobilidade interna de um assistente técnico para a área de apoio administrativo à Divisão de Regulação de Entidades Externas 0 23/10 4.ª link
205 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 13535/2013 Mobilidade interna na categoria do técnico de informática Rui Miguel Martins Monteiro 0 23/10 4.ª link
205 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Instrução n.º 1/2013 Aplicação, com as necessárias adaptações, à Conta do Tesoureiro da Região Autónoma da Madeira (RAM) relativa ao ano de 2013 e seguintes, das instruções para a organização e documentação das contas abrangidas pelo Plano Oficial de Contabilidade Pública 0 23/10 4.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 1898/2013 Delegação de poderes nos juízes presidentes das comarcas 0 23/10 4.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 1899/2013 Delegação de poderes do plenário do CSM no seu presidente com a faculdade de subdelegar 0 23/10 4.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 1900/2013 Delegação de poderes nos presidentes dos Tribunais da Relação 0 23/10 4.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 1901/2013 Delegação de competências do plenário no presidente do Conselho Superior da Magistratura 0 23/10 4.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 1902/2013 Delegação de competências do Plenário do Conselho Superior da Magistratura no Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 23/10 4.ª link
205 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 12964/2013 Celebração de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo em período experimental com Margarida Maria de Sousa Pereira 0 23/10 4.ª link
205 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 12965/2013 Trabalhadores que cessaram funções 0 23/10 4.ª link
205 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12966/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em História Contemporânea requeridas por Fernando Luís Gameiro 0 23/10 4.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 12967/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, para exercer funções na estrutura do Gabinete de Apoio aos Órgãos de Governo da FMUL 0 23/10 4.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13536/2013 Contrato da docente Teresa Albuquerque 0 23/10 4.ª link
205 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13537/2013 Período experimental da categoria de técnico superior da trabalhadora Olga Maria Dias Ferreira Ribeiro 0 23/10 4.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso n.º 12968/2013 Responsável pela Unidade de Recursos Humanos 0 23/10 4.ª link
205 Universidade do Minho Aviso n.º 12969/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 23/10 4.ª link
205 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13538/2013 Nomeação da mestre Júlia Manuela Silva da Costa como chefe de divisão, do Gabinete de Comunicação, Informação e Imagem, da Universidade do Minho 0 23/10 4.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 13539/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, entre serviços, na mesma carreira e categoria, ao trabalhador Álvaro Manuel Catita Mendão 0 23/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 13540/2013 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Maria Fazendeiro Batista 0 23/10 4.ª link
205 Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 13541/2013 Autoriza a licença sem remuneração de Pedro Miguel Fernandes Menano 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 13542/2013 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 1124/2013 Retifica o aviso n.º 12390/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2013 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 1125/2013 Retifica o aviso n.º 12437/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2013 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 12970/2013 Conclusão com sucesso do estágio do trabalhador Diamantino Fernando Madureira Falcão, na carreira/categoria de técnico de informática 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 12971/2013 Conclusão com sucesso do estágio do trabalhador Pedro Miguel Ferreira Campos, na carreira/categoria de especialista de informática 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 12972/2013 Conclusão com sucesso do estágio do trabalhador Ricardo Manuel Fonseca Cardoso na carreira/categoria de técnico de informática 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13543/2013 Plano de estudos do mestrado em Ensino de Música, lecionado na Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo e na Escola Superior de Educação 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 403/2013 Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal não Docente da ESE/IPP 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13544/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC a Rui Miguel Frazão Jorge como assistente convidado na ESA deste Instituto 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13545/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC a João Leopoldo Fontainhas de Sousa Cristina como professor-adjunto convidado na ESA, deste Instituto 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13546/2013 Autorizada a renovação do CTFPTRC a Fernanda Henriques de Jesus Rosa como professora-adjunta convidada na ESA, deste Instituto 0 23/10 4.ª link
205 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 18/2013/M Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de pena disciplinar de despedimento ao assistente operacional Marco Paulo Nunes da Côrte 0 23/10 4.ª link
205 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1903/2013 António Manuel da Assunção Santos, enfermeiro deste Instituto, autorizada licença para assistência a filho menor com doença crónica, pelo período de mais seis meses 0 23/10 4.ª link
205 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1904/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas a vários enfermeiros 0 23/10 4.ª link
205 Município de Albufeira Aviso n.º 12973/2013 Projeto de regulamento para atribuição de habitação social do município de Albufeira 0 23/10 4.ª link
205 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 12974/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Henrique Siu Fang Hou 0 23/10 4.ª link
205 Município de Anadia Regulamento n.º 404/2013 Alteração ao Regulamento de Taxas e capítulo I (Urbanização e edificação) da Tabela de Taxas do Município de Anadia 0 23/10 4.ª link
205 Município de Baião Aviso n.º 12975/2013 Alteração simplificada do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Baião 0 23/10 4.ª link
205 Município de Barcelos Aviso n.º 12976/2013 Alteração às especificações do lote 2, sito no lugar de Real, da freguesia de Bastuço São João, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 22/04, emitido em 9 de agosto de 2004, a que se refere o processo n.º 79/99-L, requerida por António Lopes da Costa 0 23/10 4.ª link
205 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 12977/2013 Nomeação em regime de substituição do arquiteto Miguel Jorge Ventura de Queirós Gomes como dirigente intermédio de 3.º grau para a Unidade de Obras Particulares, Planeamento e Desenvolvimento Económico 0 23/10 4.ª link
205 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 12978/2013 Cessação de funções de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência - regresso ao lugar de origem 0 23/10 4.ª link
205 Município de Cascais Aviso n.º 12979/2013 Projeto de regulamento de ocupação do domínio municipal e publicidade 0 23/10 4.ª link
205 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 12980/2013 Nomeação em regime de substituição para chefe de divisão de Planeamento e Serviços Socioculturais 0 23/10 4.ª link
205 Município de Gavião Aviso n.º 12981/2013 Cessação de Relação Jurídica Emprego Público 0 23/10 4.ª link
205 Município de Grândola Aviso n.º 12982/2013 Abertura de um período de consulta pública referente à alteração ao loteamento Cerrado do Arraial, em Grândola 0 23/10 4.ª link
205 Município de Grândola Declaração de Retificação n.º 1126/2013 Retifica o aviso n.º 11837/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013 - abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 23/10 4.ª link
205 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12983/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 05/2013 0 23/10 4.ª link
205 Município de Loulé Aviso n.º 12984/2013 Licença sem remuneração pelo período de 58 dias de Maria Guerreiro Palma 0 23/10 4.ª link
205 Município de Loulé Aviso n.º 12985/2013 Renovação da comissão de serviço de José António Quadros da Silva 0 23/10 4.ª link
205 Município de Loulé Aviso n.º 12986/2013 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Cultura e Turismo, Luís Manuel Mendes Guerreiro 0 23/10 4.ª link
205 Município de Mafra Aviso n.º 12987/2013 Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Mafra 0 23/10 4.ª link
205 Município da Mealhada Aviso n.º 12988/2013 Homologação de listas de ordenação final 0 23/10 4.ª link
205 Município da Mealhada Aviso n.º 12989/2013 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de vários trabalhadores 0 23/10 4.ª link
205 Município de Mêda Aviso n.º 12990/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 23/10 4.ª link
205 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Retificação n.º 1127/2013 Retifica o aviso n.º 11842/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro de 2013, a p. 29269 0 23/10 4.ª link
205 Município de Moura Aviso n.º 12991/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/10 4.ª link
205 Município de Moura Aviso n.º 12992/2013 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior (educadora de infância) Magda Simões 0 23/10 4.ª link
205 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 12993/2013 Lista unitária de ordenação final provisória dos candidatos aprovados e notificações para pronúncia de interessados - TS Turismo 0 23/10 4.ª link
205 Município de Pombal Aviso n.º 12994/2013 Anulação do procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente técnico - função arquivo 0 23/10 4.ª link
205 Município de Portalegre Aviso n.º 12995/2013 Publicita a cessação, por caducidade, de contratos por tempo determinado de sapadores florestais 0 23/10 4.ª link
205 Município de Portalegre Aviso n.º 12996/2013 Cessão de funções da secretária da vereação Dr.ª Maria João Rita 0 23/10 4.ª link
205 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 12997/2013 Aplicação de pena de demissão ao assistente operacional (40778) Mário Jaime Santa Cruz Silva 0 23/10 4.ª link
205 Município de Sátão Declaração (Extrato) n.º 227/2013 Correção material das alíneas f) e g) do artigo 15.º e alíneas c) e d) do artigo 17.º 0 23/10 4.ª link
205 Município de Tarouca Aviso n.º 12998/2013 Aviso de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 23/10 4.ª link
205 Município de Tarouca Aviso n.º 12999/2013 Publicita a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 23/10 4.ª link
205 Município de Tarouca Aviso n.º 13000/2013 Aviso de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 23/10 4.ª link
205 Município de Vagos Regulamento n.º 405/2013 Regulamento de Atribuição de Subsídios às Associações Culturais, Socioeducativas, Artísticas, Recreativas e Humanitárias de Vagos 0 23/10 4.ª link
205 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13001/2013 Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 23/10 4.ª link
205 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13002/2013 Licença sem remuneração solicitada pela trabalhadora Luísa Maria Soares Rodrigues Borges 0 23/10 4.ª link
205 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13003/2013 Prorrogação da nomeação em regime de substituição da técnica superior Maria de Fátima Palmela de Faria Roque no cargo de chefe da Divisão Municipal de Cultura, Turismo, Património e Museus 0 23/10 4.ª link
205 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13004/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Jorge Miguel da Costa Fernandes, na categoria de técnico de informática - grau 1, nível 1 (carreira não revista) 0 23/10 4.ª link
205 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13005/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da alteração do posicionamento remuneratório de diversos trabalhadores, motivada pela cessação de funções dirigentes 0 23/10 4.ª link
205 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 13006/2013 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação 0 23/10 4.ª link
205 Freguesia de Bucelas Aviso n.º 13007/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/10 4.ª link
205 Freguesia do Lumiar Louvor n.º 994/2013 Atribuição de louvor a Filipa Isabel Gomes Viegas 0 23/10 4.ª link
205 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 13008/2013 Período experimental 0 23/10 4.ª link
205 Freguesia de São Miguel do Pinheiro Aviso n.º 13009/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13010/2013 Procedimento concursal n.º 214_CRESAP_145_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13011/2013 Procedimento concursal n.º 216_CRESAP_147_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13012/2013 Procedimento concursal n.º 215_CRESAP_146_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P 0 23/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13013/2013 Procedimento concursal n.º 213_CRESAP_144_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 23/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 13014/2013 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de Serviços ds DSAFSO do mapa de pessoal da DGO 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13015/2013 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de unidade de Devedores - DJU/UDEV 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13016/2013 Abertura do procedimento concursal para recrutamento no cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de chefe da Unidade Jurídica (DJU/UJRD) 0 23/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13017/2013 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade de Contencioso - DJU/UCTC 0 23/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 13546-A/2013 Renova a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, proferida pelo Despacho n.º 14481/2011, de 3 de outubro, publicado em Diário da República, n.º 205, II série, de 25 de outubro de 2011 0 23/10 4.ª 205S
205 Santa Casa da Misericórdia do Porto Anúncio de procedimento n.º 5228/2013 Requalificação do Museu da Santa Casa da Misericórdia do Porto 0 23/10 4.ª CP
205 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5219/2013 13K00030 - Implementação de Controlo de Assiduidade e Pontualidade nos Agrupamentos - Software 0 23/10 4.ª CP
205 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 5207/2013 Estudos prévios para a implementação do parque temático - História do Homem desde o Paleolítico 0 23/10 4.ª CP
205 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 5214/2013 Aquisição de serviços silvicolas para controlo da erosão nas Serras de Santo António e São Roque 0 23/10 4.ª CP
205 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5227/2013 Aquisição da prestação de serviços de manutenção de portas, cancelas e portões automáticos, em regime de fornecimento contínuo 0 23/10 4.ª CP
205 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5230/2013 Aquisição da prestação de serviços de manutenção para os geradores de emergência do Município de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo 0 23/10 4.ª CP
205 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5231/2013 Aquisição da prestação de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da Marca Ford, em regime de fornecimento contínuo 0 23/10 4.ª CP
205 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5217/2013 13K00029 - Implementação de Controlo de Assiduidade e Pontualidade nos Agrupamentos - Hardware 0 23/10 4.ª CP
205 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5206/2013 Aquisição de 3 Centrifugas de Sangue Total, para o Centro de Sangue e da Transplantação de Lisboa - Sangue 0 23/10 4.ª CP
205 Centro Bem Estar Social Padre Tobias Declaração de retificação de anúncio n.º 210/2013 Construção de creche Padre Tobias, em Samora Correia 0 23/10 4.ª CP
205 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 5216/2013 Material de Laparoscopia 0 23/10 4.ª CP
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5212/2013 110017/14 - Reagentes para Microbiologia 0 23/10 4.ª CP
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5213/2013 110018/14 - Reagentes para Autoimunidade 0 23/10 4.ª CP
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5211/2013 110019.14 - Reagentes para Biologia Molecular 0 23/10 4.ª CP
205 Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5204/2013 Aquisição de Sistemas de Projecção de imagem digital para o Centro Multimeios de Espinho 0 23/10 4.ª CP
205 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5223/2013 "Aquisição de shunt's de 3º carril para a rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. Nº 116/2013 - CPC" 0 23/10 4.ª CP
205 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5205/2013 Aquisição de Empilhadores e Porta Paletes Eléctricos 0 23/10 4.ª CP
205 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 256/2013 Empreitada 16/GEBALIS/2013 - Empreitada de requalificação e melhoria de desempenho ambiental de diversos lotes do Bairro da Boavista, em Lisboa, no âmbito do projeto Eco-Bairros 0 23/10 4.ª CP
205 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Declaração de retificação de anúncio n.º 209/2013 Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega, das Redes de Drenagem do Bloco IV do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira. Concurso Público n.º 2/2013. 0 23/10 4.ª CP
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 899/2013 110002.14 - Reagentes para Nefelometria 0 23/10 4.ª CP
205 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5209/2013 AQUISIÇÃO DE IMUNOGLOBULINAS E SOROS 0 23/10 4.ª CP
205 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5210/2013 IC2, KM 231+479, SUBSTITUIÇÃO DA PASSAGEM SUPERIOR DE PEÕES (Em regime conceção/construção). 0 23/10 4.ª CP
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 898/2013 110024/13 - Reagentes, Marcadores Tumorais e Endocrinologia 0 23/10 4.ª CP
205 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 900/2013 Concurso Publico nº. 13/CP/AT/2013 - Empreitada de obras de adaptação de pavilhão para instalação do Arquivo Distrital da Direcção de Finanças de Evora 0 23/10 4.ª CP
205 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5232/2013 Concurso Público Nº 27/2013 - Renovação de Licenças de Software Microsoft do Parque Informático do ISEG 0 23/10 4.ª CP
205 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5220/2013 CP 002/2013 0 23/10 4.ª CP
205 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5229/2013 Concurso Público Nº 25/2013 - Assinatura de Base de Dados 0 23/10 4.ª CP
205 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 255/2013 CP URGENTE N.º 001/DAF/2013 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA MOBILIÁRIA 0 23/10 4.ª CP
205 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5218/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 3 e 4 de São Matias 0 23/10 4.ª CP
205 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5224/2013 2013.709.01.C1 - Fornecimento e intalação de Totems/Pórticos em Serviços Formação do IEFP 0 23/10 4.ª CP
205 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 901/2013 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Caliços Machados 0 23/10 4.ª CP
205 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5215/2013 Reabilitação de espaço de jogo de recreio - Parque Mártires do Colonialismo - Marinha Grande 0 23/10 4.ª CP
205 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5221/2013 CP 0023/2013 0 23/10 4.ª CP
205 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5222/2013 CP 004/2013 0 23/10 4.ª CP
205 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5226/2013 CP 006/2013 0 23/10 4.ª CP
205 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5225/2013 CP 005/2013 0 23/10 4.ª CP
205 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 257/2013 Empreitada 15/GEBALIS/2013 - Empreitada de requalificação e melhoria de desempenho ambiental de diversos lotes do Bairro da Boavista, em Lisboa, no âmbito do projeto Eco-Bairros 0 23/10 4.ª CP
205 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5208/2013 Atribuição de licença de utilização privativa de uma parcela do domínio público hídrico, destinada à ocupação e utilização de instalações para a exploração de um bar/cantina no porto de Peniche. 0 23/10 4.ª CP