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Diário da República 204/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 313/2013 Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais, aprovado pela Portaria nº 719-B/2008, de 31 de julho 001 22/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 314/2013 Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 723-A/2008, de 1 de agosto 001 22/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 315/2013 Sétima alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coletivas, aprovado pelaPortaria nº 719-C/2008, de 31 de julho 001 22/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 316/2013 Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31 de julho 001 22/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 317/2013 Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca», aprovado pela Portaria nº 828-A/2008, de 8 de agosto 001 22/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 318/2013 Segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Proteção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, aprovado pela Portaria n.º 227/2009, de 27 de fevereiro 001 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 146/2013 Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho 001 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 147/2013 Procede à alteração do reconhecimento de interesse público e da denominação do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia para ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 001 22/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13452/2013 - Revogado Designação do juiz desembargador Jorge Manuel de Miranda Natividade Jacob como chefe do Gabinete do Provedor de Justiça 0 22/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13453/2013 Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação da Juventude 0 22/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 223/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Ginásio Clube de Santo Tirso (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 224/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 225/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Associação de Futebol de Leiria (Estatutos dos Benefícios Fiscais) 0 22/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 226/2013 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à Casa do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Portaria n.º 700/2013 Fixa as relações das verbas transferidas em 2011 e 2012 para cada freguesia, relativas à compensação das remunerações e encargos do regime de permanência dos presidentes das Juntas de Freguesia 0 22/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13454/2013 Delega na Secretária-Geral-Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Catarina Maria Romão Gonçalves, competência para proceder ao controlo da assiduidade dos trabalhadores afetos à Direção de Serviços Financeiros e de Contabilidade 0 22/10 3.ª link
204 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12892/2013 Projeto de classificação da prova final 0 22/10 3.ª link
204 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13455/2013 Delegação de competências da Diretora de Finanças Adjunta de Setúbal, Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado 0 22/10 3.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 13456/2013 Delegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no seu Chefe de Gabinete 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13457/2013 Subdelegação de competências no Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 1117/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 12 874/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2013 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 13458/2013 Licenciada Maria Adriana Alves Martins Barreiros - cessação da comissão de serviço como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 13459/2013 Licenciada Filipa Marta de Figueiroa Quelhas - nomeada, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política legislativa 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13460/2013 Aprovação de modelo n.º 245.30.13.3.06 de AIRTEC 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 13461/2013 Torna-se público que a trabalhadora Ana Paula da Conceição Ferreira Marcelino concluiu com sucesso o período experimental na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, com a avaliação final de 17 valores 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 1118/2013 Retifica a deliberação n.º 1142/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2013 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1884/2013 Deliberação do conselho diretivo que delega competências no coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1885/2013 Deliberação do Conselho Diretivo de delegação e subdelegação de competências 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1886/2013 Deliberação do conselho diretivo que altera as competências dos diretores executivos dos ACES 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1887/2013 Autoriza a licença sem vencimento à técnica superior Marta Luísa Santos Mendes 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13462/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Clara Cangueiro Ferreira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13463/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Isabel Baptista Marques, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13464/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Teresa Lassalete Belo Ribeiro, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13465/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Ana Maria Alves Gomes Moreira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13466/2013 Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Paula Maria Rodrigues Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12893/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeira 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1888/2013 Sílvia Maria Castro Béjar e Ana Paula Maia Miranda Caracol Garcez, a exercerem funções no ACES Lisboa Norte, cessam o regime de horário acrescido, com efeitos a 1 de setembro de 2013 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1119/2013 Retificação do júri do procedimento simplificado para admissão de pessoal médico, área de anestesiologia 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1889/2013 Autorizada a acumulação com funções privadas a Dr.ª Maria Inês Simões Campos 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13467/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Paulo Marques Aparício 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13468/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Design de Comunicação Digital na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13469/2013 Altera o despacho n.º 18435/2010 (2.ª série), de 13 de dezembro, modificado pelo despacho n.º 15392/2011 (2.ª série), de 14 de novembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13470/2013 Altera o despacho n.º 10864/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13471/2013 Altera o Despacho n.º 1766/2010 (2.ª série), de 26 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e Sistemas Ambientais na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 12894/2013 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister, Alcobaça Aviso (Extrato) n.º 12895/2013 Lista ordenada de candidatos selecionados e respetivas escolas de colocação 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Despacho (Extrato) n.º 13472/2013 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 13473/2013 Nomeação do diretor do Agrupamento 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde Despacho n.º 13474/2013 Delego, sem possibilidade de subdelegação, no adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas Frei João de Vila do Conde, José Augusto de Assis Vaz Saleiro 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho (Extrato) n.º 13475/2013 Delegação competências subdiretora e adjuntos 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 13476/2013 Lista de antiguidade reportada a 31 de agosto de 2013 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Despacho n.º 13477/2013 Recondução do cargo da diretora do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Despacho n.º 13478/2013 Nomeação dos adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12896/2013 Delegação de competências 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12897/2013 Transição da gestão do Centro de Educação Especial de Bragança para a Santa Casa da Misericórdia de Bragança 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12898/2013 Transição da gestão do estabelecimento integrado Centro Infantil de Santa Maria da Feira para a Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12899/2013 Transição da gestão do Centro Infantil da Costa da Caparica para o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Conceição da Costa da Caparica 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12900/2013 Transição da gestão do Infantário de São Lourenço para a Santa Casa da Misericórdia de Portalegre 0 22/10 3.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12901/2013 Transição da gestão do Centro Infantil de Crestuma para a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Vila Nova de Gaia 0 22/10 3.ª link
204 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 994/2013 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área de técnica e tecnologias de aplicação - área disciplinar de turismo na natureza e de aventura 0 22/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13479/2013 Contratação do Doutor Francisco Oliveira após o término do período experimental 0 22/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13480/2013 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial (40 %) entre o Instituto de Educação e a mestre Carolina Micaela Costeira e Pereira, como assistente convidada 0 22/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13481/2013 Nomeação do Professor Francisco Miguel Garcia Gonçalves de Lima como coordenador-adjunto do Programa Doutoral em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo 0 22/10 3.ª link
204 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13482/2013 Nomeação do licenciado Filipe José Martins Rocha como chefe de Divisão, do Gabinete de Apoio ao Ensino (GAE), da Universidade do Minho 0 22/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13483/2013 Anulação de uma das vagas relativas ao procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 5855/2013 no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 6 de maio de 2013 0 22/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13484/2013 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, ao licenciado Luís Filipe de Almeida Mendes 0 22/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13485/2013 Autoriza a renovação do CTFPTRC a Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira como assistente convidada na ESA, deste Instituto 0 22/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13486/2013 Autoriza a renovação do CTFPTRC a Nuno Fernando do Sacramento Monteiro Ferreira de Matos como professor adjunto convidado na ESA, deste Instituto 0 22/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13487/2013 Autoriza a renovação do CTFPTRC a Ana Mafalda Dúlio Ribeiro Pacheco Ferreira como professora-adjunta convidada na ESA, deste Instituto 0 22/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13488/2013 Autoriza a renovação do CTFPTRC, a António Manuel Abreu Palminha como assistente convidado na ESA, deste Instituto 0 22/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 12902/2013 Denúncia do contrato de trabalho do docente da Escola Superior de Saúde, Ricardo Nuno Braço Forte Salvador 0 22/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13489/2013 Autoriza os contratos de trabalho de docentes da Escola Superior de Saúde 0 22/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13490/2013 Autoriza a renovação do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Isabel Alexandra Gamito Gomes Trindade 0 22/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13491/2013 Autorizada licença sem remuneração por quatro anos a Luís Manuel Neves Costa, enfermeiro do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013 0 22/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13492/2013 Autorizada licença sem remuneração por um ano a Mário Carlos Camacho Almeida, técnico de cardiopneumologia do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2013 0 22/10 3.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1890/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Jorge Lucindo Saize Batista 0 22/10 3.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1891/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Eulália Fialho Neto 0 22/10 3.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1892/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Sandra Manuela Guerreiro Albino 0 22/10 3.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1893/2013 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Sandra Manuela Figueira Heleno Serrano 0 22/10 3.ª link
204 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 12903/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 3.ª link
204 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 12904/2013 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/10 3.ª link
204 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 12905/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores João Colaço Ferreira e José Inácio Fernandes, por aposentação 0 22/10 3.ª link
204 Município de Amares Aviso n.º 12906/2013 Conclusão de períodos experimentais 0 22/10 3.ª link
204 Município de Amares Declaração de Retificação n.º 1120/2013 Retifica o aviso (extrato) n.º 11788/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro de 2013 0 22/10 3.ª link
204 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 12907/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 22/10 3.ª link
204 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 12908/2013 Licença sem remuneração 0 22/10 3.ª link
204 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 12909/2013 Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Administração Geral, Dr. António Manuel Ribeiro 0 22/10 3.ª link
204 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 12910/2013 Nomeação de chefe de divisão de obras municipais 0 22/10 3.ª link
204 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 12911/2013 Nomeação de chefe de divisão Administrativa, Gestão e Finanças 0 22/10 3.ª link
204 Município de Ferreira do Zêzere Edital n.º 995/2013 Discussão pública do projeto de regulamento dos serviços de águas, saneamento e águas residuais no município de Ferreira do Zêzere 0 22/10 3.ª link
204 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 12912/2013 Mobilidade interna de Joana Isabel de Albuquerque Martins Anastácio Águas 0 22/10 3.ª link
204 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 12913/2013 Licença sem remuneração a Maria de Fátima Ribeiro Vaz Tenreiro 0 22/10 3.ª link
204 Município de Loulé Aviso n.º 12914/2013 Cessação de relação jurídica de emprego - Núria Andreia Cercaleja Silva 0 22/10 3.ª link
204 Município da Mealhada Aviso n.º 12915/2013 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de vários trabalhadores 0 22/10 3.ª link
204 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12916/2013 Direito a alteração de posicionamento remuneratório - Helena Maria Freire Paixão 0 22/10 3.ª link
204 Município do Sabugal Aviso n.º 12917/2013 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Sabugal 0 22/10 3.ª link
204 Município de Tarouca Aviso n.º 12918/2013 Aviso de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 22/10 3.ª link
204 Município de Tarouca Aviso n.º 12919/2013 Aviso de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 22/10 3.ª link
204 Município de Vagos Aviso n.º 12920/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Clarinda Isabel Anjos Santos 0 22/10 3.ª link
204 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 12921/2013 Conclusão com sucesso de período experimental - Técnico Superior 0 22/10 3.ª link
204 Freguesia de Pena Verde Aviso n.º 12922/2013 Celebração de contratos de trabalho, para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, com José Moreira de Sousa e Maria Goretti Correia Andrade Lopes 0 22/10 3.ª link
204 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 12923/2013 Período experimental 0 22/10 3.ª link
204 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 12924/2013 Período experimental 0 22/10 3.ª link
204 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 12925/2013 Delibera anular o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 22/10 3.ª link
204 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12926/2013 Concluído com êxito o período experimental de Diana Monteiro da Cunha na categoria de engenheiro civil 0 22/10 3.ª link
204 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 402/2013 Altera o Regulamento Pedagógico do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 22/10 3.ª link
204 Município de Ílhavo Aviso n.º 12927/2013 Procedimento concursal para cargos de direção intermédia de 3.º grau (chefe da Divisão de Educação e Desporto) 0 22/10 3.ª link
204 Município de Lousada Aviso n.º 12928/2013 Abertura de procedimento concursal para provimento dos seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau: um lugar para chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos, um lugar para chefe da Divisão de Gestão Financeira e um lugar para chefe da Divisão de Comunicação, Património, Cultura, Educação e Desporto 0 22/10 3.ª link
204 Município de Portalegre Declaração de Retificação n.º 1121/2013 Retifica o aviso de anulação dos procedimentos concursais para cargos dirigentes publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013 0 22/10 3.ª link
204 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12929/2013 Eleição dos membros da Comissão de Trabalhadores da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal 0 22/10 3.ª link
204 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5188/2013 Construção do Centro Escolar dos Parceiros 0 22/10 3.ª CP
204 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 253/2013 Recolha, transporte e eliminação de Resíduos Hospitalares 0 22/10 3.ª CP
204 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5190/2013 1-2.0054/13 - SISTEMA DE PROTESE AORTICA 0 22/10 3.ª CP
204 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5187/2013 CPI/0078/2013 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPANSAÃO DA ACTUAL SOLUÇÃO DE REDE DE DADOS DO CHP PARA O CMIN 0 22/10 3.ª CP
204 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 5189/2013 Acordo quadro para fornecimento de gás 0 22/10 3.ª CP
204 Centro Hospitalar Porto, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5186/2013 CPI nº 0069/2013 -DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO LEOC (LITROTRICIA EXTRA CORPORAL) EM REGIME DE ALUGUER 0 22/10 3.ª CP
204 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5194/2013 Empreitada de Execução do Equipamento das Captações e Tratamento do Subsistema de Abastecimento de Chamusca/Vale de Cavalos e Ulme 0 22/10 3.ª CP
204 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5193/2013 Concurso n.º 10/2013 - Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de resguardos e material de proteção individual às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 22/10 3.ª CP
204 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5192/2013 Concurso n.º 11/2013 - Concurso Público para a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de material de oxigenoterapia, aerossolterapia e ventilação às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 22/10 3.ª CP
204 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5197/2013 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS ALCORREDORES- FORNOS 2ª FASE 0 22/10 3.ª CP
204 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5191/2013 Concurso Público n.º 01/SSGNR/2013 - Aquisição de Prendas de Natal 0 22/10 3.ª CP
204 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5202/2013 Aquisição de 1850 Cabazes de Natal 0 22/10 3.ª CP
204 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5198/2013 110016.14 - Reagentes para Citometria de Fluxo 0 22/10 3.ª CP
204 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5199/2013 110015.14 - Reagentes para Eletroforeses 0 22/10 3.ª CP
204 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5200/2013 110014.14 - Reagentes para Urianálises 0 22/10 3.ª CP
204 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5203/2013 Aquisição de Serviços de Apoio ao Processo de Personalização e Produção de Cartões Lisboa Viva para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 106/2013-CPC 0 22/10 3.ª CP
204 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 5196/2013 Empreitada de Construção da Rede Secundária de Rega, das Redes de Drenagem do Bloco IV do Aproveitamento Hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira. Concurso Público n.º 2/2013. 0 22/10 3.ª CP
204 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 5201/2013 Fornecimento de Próteses da Anca primárias cimentadas, não cimentadas, de revisão e biarticulares para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 22/10 3.ª CP
204 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5195/2013 CP 02/SGG/2013 0 22/10 3.ª CP
204 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 254/2013 20132100508 0 22/10 3.ª CP