Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e a estrutura de missão Observatório do QREN
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de limpeza por vários organismos do Ministério da Administração Interna para o período de 2014 e 2015
Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 260/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que estabelece requisitos técnicos e de negócio para as transferências a crédito e os débitos diretos em euros
Aprova os modelos de certificado de inspeção e de selo de inspeção a apor pelos centros de inspeção obrigatória de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos
Aprova os termos do acordo de revogação do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações, a celebrar entre o Estado Português e a PT Comunicações, S.A., determina a cessação do serviço fixo de telex, do serviço fixo comutado de transmissão de dados e do serviço telegráfico, e designa os prestadores do serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública de serviços telefónicos acessíveis ao público e de oferta de postos públicos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 13309/2013
Subdelega na licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro o poder necessário para autorizar a expedição e a exportação temporária ou definitiva de bens culturais móveis
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13315/2013
Designa a mestre Maria Inês Clímaco Casanova Antero para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Cessação do exercício no cargo de diretor de serviços do Centro de Dados da Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional do capitão-de-mar-e-guerra Fernando Jorge Pires
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de assistente técnico de Benigna Madalena Pais Moura
Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 13316/2013
Delegação de competências no diretor da área de relações internacionais da Direção-Geral de Administração Interna, mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Aviso n.º 12764/2013
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13322/2013
Delega competências no Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos, Secretário de Estado do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, Secretário de Estado da Energia, e Prof. Doutor Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 13323/2013
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - km 17+200 ao km 21+250 - Lote 1.5 - Aditamento 1»
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12765/2013
Torna-se público que Odalinda Carmo Vieira Romão, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Arrábida
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12766/2013
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Hugo Emanuel Cardoso Gaiola Brissos, para a carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12767/2013
Torna-se público que Andreia Luísa Rodrigues Pereira, foi aprovada no período de estágio, com a classificação de 17,18 valores, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12768/2013
Torna-se público que Cláudio José Neves Gil, foi aprovado no período de estágio, com a classificação de 15,44 valores, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12769/2013
Torna-se público que Helena Maria Menezes da Silva Nunes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12770/2013
Torna-se público que Sílvia Sofia Possidónio Duarte da Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12771/2013
Torna-se público que Sandra Maria Vieira Brito do Vale concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12772/2013
Maria Antónia Torrão Graça Algarvio concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12773/2013
Torna-se público que Isabel Maria Veloso Almeida de Andrade concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13325/2013
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria Otília Reis Silva, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do ACES da Amadora para o ACES Lisboa Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13326/2013
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria de Fátima Fonseca e Silva do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13327/2013
Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Anabela Garcia da Silva Pires Longarito, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES I - Lisboa Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13328/2013
Torna-se público que Maria Isabel Campos Silva Colaço concluiu com sucesso o período experimental, a 28 de junho de 2013, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de março de 2013, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13329/2013
Dá por finda, a seu pedido, a designação em regime de substituição da licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António no cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Educação e Ciência
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 13339/2013
Criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas Eletrónicos e Computadores na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 13340/2013
Altera o despacho n.º 19543/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Automação e Energia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 13341/2013
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Alcácer do Sal
Aviso n.º 12774/2013
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira de assistente operacional no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Alcácer do Sal
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Alcácer do Sal
Aviso n.º 12775/2013
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho no regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira de assistente operacional no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Alcácer do Sal
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo
Aviso n.º 12776/2013
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja
Aviso (Extrato) n.º 12778/2013
Homologação da lista de ordenação final, concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial, referente ao aviso de abertura n.º 11384/2013
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Eduardo Vitória do Espírito Santo, como professor auxiliar
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, para os Serviços Administrativos
Subdelega no diretor da Faculdade de Letras a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Linguística, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Subdelega na diretora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ordenamento do Território, do IGOT
Subdelegação na diretora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território desta Universidade, a presidência do júri do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Geografia Física, do IGOT
Subdelega na diretora da Faculdade de Psicologia a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Aprendizagem e Desenvolvimento, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Subdelega na diretora da Faculdade de Psicologia a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia Clínica e da Saúde, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
Subdelega no diretor da Faculdade de Medicina desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Anatomia e Biologia Celular - subgrupo de Biologia Molecular da Célula, da FMUL
Subdelega no presidente do conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de quatro postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL
Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Gestão dos Sistemas de Informação, do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático na área de Medicina/Saúde das Populações (Saúde Mental e Psiquiatria) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade
Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de técnicos superiores, áreas de atividade de sociologia e serviço social
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Marília Quintas Igreja, Márcia Andreia Oliveira Silva Baptista Oliveira e Paulo André Vieira Ferreirinha Antunes, para a carreira/categoria de técnico superior
Discussão pública tendo por objeto a alteração ao alvará de loteamento, que consiste na eliminação de um lote do loteamento, sito no lugar de Cones, Covas ou Hortas - Quinta do Pinheiro, Urbanização a Poente da Estação, freguesia de Maximinos, Braga, em que o requerente é o Município de Braga
Revoga o despacho n.º 20/2013/CM, de 10 de julho, e repristina o despacho n.º 23/2011/CM, de 20 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2011, sob o aviso n.º 15 418/2011
Revoga o despacho n.º 22/2013/CM, de 12 de julho, e repristina o despacho B-14/2009/CM, de 21 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2009, sob o aviso n.º 22 164/2009
Revoga o despacho n.º 23/2013/CM, de 12 de julho, e repristina o despacho B-13/2009/CM, de 21 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2009, sob o aviso n.º 23 432/2009
Celebração de contrato de trabalho e aprovação no período experimental com a trabalhadora Ana Luísa Almeida Marques, imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 2 de janeiro de 2013
Alteração do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10779/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado celebrada com esta Câmara Municipal e Patrícia Pereira Sobral, na carreira/categoria de assistente técnica - biblioteca e documentação
Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro, com vários trabalhadores com a categoria de assistente operacional/função de jardineiro
Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - coveiro
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Fernandes Arantes, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado celebrado com esta Câmara Municipal e Maria José Marques Lima, na carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa
Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5162/2013
Concurso n.º 6/2013 - Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de Luvas às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5163/2013
Concurso n.º 7/2013 - Concurso Público para a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de seringas e agulhas às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5160/2013
Concurso n.º 8/2013 - Concurso Público para a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de Compressas, ligaduras e adesivos às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5161/2013
Concurso n.º 9 /2013 - Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de sistemas de soro e cateteres às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 5167/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PREVENÇÃO E DETEÇÃO HIV ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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