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Diário da República 202/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 140/2013 Cria a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., e extingue o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., e a estrutura de missão Observatório do QREN 001 18/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2013 Autoriza a despesa com a aquisição dos serviços necessários à realização de ações de controlo físico e por teledeteção, durante os anos de 2014 e 2015 001 18/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de limpeza por vários organismos do Ministério da Administração Interna para o período de 2014 e 2015 001 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 141/2013 Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 260/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, que estabelece requisitos técnicos e de negócio para as transferências a crédito e os débitos diretos em euros 001 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 142/2013 Procede à quinta alteração à Lei Orgânica do Banco de Portugal, aprovada pela Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro 001 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 143/2013 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro, que cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros 001 18/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 305/2013 Aprova os modelos de certificado de inspeção e de selo de inspeção a apor pelos centros de inspeção obrigatória de equipamentos de aplicação de produtos fitofarmacêuticos 001 18/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 306/2013 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim 001 18/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 66-A/2013 Aprova os termos do acordo de revogação do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações, a celebrar entre o Estado Português e a PT Comunicações, S.A., determina a cessação do serviço fixo de telex, do serviço fixo comutado de transmissão de dados e do serviço telegráfico, e designa os prestadores do serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública de serviços telefónicos acessíveis ao público e de oferta de postos públicos 001 18/10 6.ª 202S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13307/2013 Atribui subsídio de alojamento a Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 0 18/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13308/2013 Atribui subsídio de alojamento a José Francisco de Faria Costa, Provedor de Justiça 0 18/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13309/2013 Subdelega na licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro o poder necessário para autorizar a expedição e a exportação temporária ou definitiva de bens culturais móveis 0 18/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 13310/2013 Renovação da comissão de serviço dos delegados do Porto, Coimbra, Évora e Faro 0 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12759/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Cobrança (DSC) 0 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12760/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de Serviços de Reembolsos (DSR) 0 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12761/2013 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega de Setúbal 0 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13311/2013 Designação em regime de substituição, por vacatura de lugar, no cargo de diretora de Finanças adjunta, da Direção de Finanças de Aveiro 0 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13312/2013 Designação para o exercício de funções correspondentes ao cargo de diretor de finanças de Vila Real, em regime de acumulação não remunerada 0 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13313/2013 Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças de Bragança 0 18/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13314/2013 Nomeação em regime de substituição 0 18/10 6.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13315/2013 Designa a mestre Maria Inês Clímaco Casanova Antero para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 696/2013 Atribuição do Estandarte Nacional à Escola de Armas 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12762/2013 Cessação do exercício no cargo de diretor de serviços do Centro de Dados da Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional do capitão-de-mar-e-guerra Fernando Jorge Pires 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12763/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na carreira e categoria de assistente técnico de Benigna Madalena Pais Moura 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13316/2013 Delegação de competências no diretor da área de relações internacionais da Direção-Geral de Administração Interna, mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13317/2013 Ingresso na carreira e categoria de sargento 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 13318/2013 Delegação de competências no intendente Luís Manuel André Elias, 2.º comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13319/2013 Exoneração da escrivã auxiliar dos Juízos da Amadora (Comarca da Grande Lisboa Noroeste), Susana Rodrigues de Oliveira Ramos Machado dos Santos 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12764/2013 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13320/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de Álvaro José de Fátima Freire Azevedo Horta de Almeida 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13321/2013 Conclusão do período experimental com sucesso de João Manuel Martins Lino 0 18/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13322/2013 Delega competências no Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos, Secretário de Estado do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade, Secretário de Estado da Energia, e Prof. Doutor Miguel de Castro Neto, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13323/2013 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - km 17+200 ao km 21+250 - Lote 1.5 - Aditamento 1» 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1868/2013 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 13324/2013 Constitui as juntas médicas de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiências na região do Centro 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12765/2013 Torna-se público que Odalinda Carmo Vieira Romão, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional, no ACES da Arrábida 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12766/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Hugo Emanuel Cardoso Gaiola Brissos, para a carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Sul II, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12767/2013 Torna-se público que Andreia Luísa Rodrigues Pereira, foi aprovada no período de estágio, com a classificação de 17,18 valores, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12768/2013 Torna-se público que Cláudio José Neves Gil, foi aprovado no período de estágio, com a classificação de 15,44 valores, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12769/2013 Torna-se público que Helena Maria Menezes da Silva Nunes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12770/2013 Torna-se público que Sílvia Sofia Possidónio Duarte da Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12771/2013 Torna-se público que Sandra Maria Vieira Brito do Vale concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12772/2013 Maria Antónia Torrão Graça Algarvio concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12773/2013 Torna-se público que Isabel Maria Veloso Almeida de Andrade concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13325/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria Otília Reis Silva, pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do ACES da Amadora para o ACES Lisboa Norte 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13326/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria de Fátima Fonseca e Silva do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13327/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Anabela Garcia da Silva Pires Longarito, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES I - Lisboa Norte 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13328/2013 Torna-se público que Maria Isabel Campos Silva Colaço concluiu com sucesso o período experimental, a 28 de junho de 2013, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de março de 2013, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13329/2013 Dá por finda, a seu pedido, a designação em regime de substituição da licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António no cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério da Educação e Ciência 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13330/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Fernando José da Silva Esperança Mourão e Orlando Costa Martins 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13331/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Clara Sofia de Almeida Soares Salema de Andrade 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13332/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Dalila do Carmo Miranda de Jesus Carvalho 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13333/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Maria Elisabet dos Santos Loureiro Gonçalves 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13334/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Maria Margarida de Araújo Soares 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13335/2013 Homologação da classificação profissional atribuída a Maria Adelina Clemente Felizardo 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho (Extrato) n.º 13336/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da técnica superior Maria Eulália Vieira Lopes 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho (Extrato) n.º 13337/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, da técnica superior Maria José dos Reis Neves 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho (Extrato) n.º 13338/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria, do técnico superior Carlos Alberto Garez Gomes 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13339/2013 Criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas Eletrónicos e Computadores na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13340/2013 Altera o despacho n.º 19543/2008 (2.ª série), de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Automação e Energia na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13341/2013 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Alcácer do Sal Aviso n.º 12774/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira de assistente operacional no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Alcácer do Sal 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Alcácer do Sal Aviso n.º 12775/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho no regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira de assistente operacional no Agrupamento de Escolas n.º 1 de Alcácer do Sal 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Aviso n.º 12776/2013 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 12777/2013 Lista unitária de ordenação final 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Madeira Torres Despacho (Extrato) n.º 13342/2013 Nomeação da diretora 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Louvor (Extrato) n.º 987/2013 Louvor à Dr.ª Teresa Paula Pires Marques pelo trabalho de voluntariado prestado nos anos letivos 2011/2012 e 2012/2013 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 13343/2013 Delegação de competências no subdiretor 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 13344/2013 Delegação de competências na adjunta da diretora 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 13345/2013 Delega competências no adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Mirandela Alcino Manuel Fernandes 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Despacho n.º 13346/2013 Delega competências no adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Mirandela José Manuel Pires Garcia 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Despacho n.º 13347/2013 Nomeação dos coordenadores de estabelecimento 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso (Extrato) n.º 12778/2013 Homologação da lista de ordenação final, concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial, referente ao aviso de abertura n.º 11384/2013 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia, Almada Aviso n.º 12779/2013 Homologação da lista final do concurso para assistente operacional a tempo parcial 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses Aviso n.º 12780/2013 Auto de alienação 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 12781/2013 Exoneração da subdiretora e adjuntas da direção 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 12782/2013 Nomeação da subdiretora e adjuntas da direção 0 18/10 6.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Aviso n.º 12783/2013 Nomeação das coordenadoras de estabelecimento 0 18/10 6.ª link
202 Supremo Tribunal de Justiça Declaração n.º 215/2013 Eleição do juiz conselheiro, Dr. Sebastião José Coutinho Póvoas, como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 18/10 6.ª link
202 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 12784/2013 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 18/10 6.ª link
202 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 12785/2013 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento juridiscional 0 18/10 6.ª link
202 Banco de Portugal Aviso n.º 12786/2013 Entrada em circulação da moeda de coleção de (euro) 2,50, designada «Centenário do Nascimento de João Villaret» 0 18/10 6.ª link
202 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13348/2013 Delega competências na vice-reitora, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 18/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 12787/2013 Cessação de funções por aposentação - Equiparado a Assistente do 2.º Triénio - Eng. Artur Clemente Neto Viegas 0 18/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 12788/2013 Cessação de funções por aposentação - Professora Coordenadora - Doutora Maria Margarida Nascimento Jesus 0 18/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 12789/2013 Cessação de funções por aposentação - Professor Coordenador - Doutor Francisco Manuel Vicente Sena 0 18/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 12790/2013 Cessação de funções por aposentação - professor adjunto licenciado Américo Paulo Pereira Caetano 0 18/10 6.ª link
202 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1105/2013 Retificação do despacho n.º 12159/2013 0 18/10 6.ª link
202 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13349/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Davide Sérgio Baptista da Fonseca como professor auxiliar 0 18/10 6.ª link
202 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13350/2013 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Eduardo Vitória do Espírito Santo, como professor auxiliar 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1106/2013 Retificação do despacho n.º 12022/2013, de 18 de setembro 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Évora Aviso n.º 12791/2013 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior, para os Serviços Administrativos 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12792/2013 Constituição de júri de provas de doutoramento em Biologia requeridas por Ruth Andreia Henriques Sardinha 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13351/2013 Subdelega no diretor da Faculdade de Letras a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Linguística, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13352/2013 Subdelega na diretora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ordenamento do Território, do IGOT 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13353/2013 Subdelegação na diretora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território desta Universidade, a presidência do júri do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Geografia Física, do IGOT 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13354/2013 Subdelega na diretora da Faculdade de Psicologia a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Aprendizagem e Desenvolvimento, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13355/2013 Subdelega na diretora da Faculdade de Psicologia a presidência do júri do concurso para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia Clínica e da Saúde, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13356/2013 Subdelega no diretor da Faculdade de Medicina desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Anatomia e Biologia Celular - subgrupo de Biologia Molecular da Célula, da FMUL 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13357/2013 Subdelega no presidente do conselho científico da Faculdade de Direito desta Universidade a presidência do júri do concurso para recrutamento de quatro postos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13358/2013 Concede licença sabática durante o ano letivo de 2013-2014 às Prof.as Doutoras Maria Luísa da Conceição Duarte e Maria Paula dos Reis Vaz Freire 0 18/10 6.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 982/2013 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Gestão dos Sistemas de Informação, do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 18/10 6.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 983/2013 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático na área de Medicina/Saúde das Populações (Saúde Mental e Psiquiatria) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13359/2013 Subdelegação de competências nos pró-reitores Profs. Doutores Alberto Moreira Baptista e Alexandra Sofia Esteves 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13360/2013 Subdelegação de competências nos Pró-Reitores, Profs. Doutores Alberto Moreira Baptista, Alexandra Sofia Esteves e José Luís Mourão 0 18/10 6.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13361/2013 Subdelegação de competência na pró-reitora, Prof.ª Doutora Alexandra Sofia Esteves 0 18/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13362/2013 Renovação dos contratos de trabalho como professores adjuntos 0 18/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13363/2013 Renovação do contrato de trabalho com Maria Emília Gaspar Oliveira Silva Mouga 0 18/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13364/2013 Renovações dos contratos de trabalho como equiparados a assistente do 1.º triénio 0 18/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 13365/2013 Subdelegação da presidência dos júris nas provas para atribuição do título de especialista 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1869/2013 Delegação de competências do conselho de administração nos seus membros 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1870/2013 Delegação de competências do conselho de administração no Dr. Hugo Correia 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1871/2013 Delegação de competências do conselho de administração na Dr.ª Lídia Regala 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1872/2013 Delegação de competências do conselho de administração na Dr.ª Gabriela Peixoto, administradora hospitalar 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1873/2013 Delegação de competências do conselho de administração no que se refere à alteração dos planos de férias 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13366/2013 Subdelegação de competências da diretora clínica na Dr.ª Adriana Sabas 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13367/2013 Subdelegação de competências do enfermeiro diretor nos enfermeiros adjuntos 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13368/2013 Subdelegação de competências do enfermeiro diretor nos enfermeiros de Departamento 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1874/2013 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 18/10 6.ª link
202 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1875/2013 Transição - Pessoal de enfermagem 0 18/10 6.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1876/2013 Redução de horário de trabalho de médicos de medicina geral e familiar 0 18/10 6.ª link
202 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 12793/2013 Regulamento do Mercado Municipal de Almodôvar 0 18/10 6.ª link
202 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 12794/2013 Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 18/10 6.ª link
202 Município de Barcelos Aviso n.º 12795/2013 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Barcelos com medidas preventivas 0 18/10 6.ª link
202 Município de Braga Aviso n.º 12796/2013 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de técnicos superiores, áreas de atividade de sociologia e serviço social 0 18/10 6.ª link
202 Município de Braga Aviso n.º 12797/2013 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos de seleção dos técnicos das atividades de enriquecimento curricular 0 18/10 6.ª link
202 Município de Braga Aviso n.º 12798/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Marília Quintas Igreja, Márcia Andreia Oliveira Silva Baptista Oliveira e Paulo André Vieira Ferreirinha Antunes, para a carreira/categoria de técnico superior 0 18/10 6.ª link
202 Município de Braga Aviso n.º 12799/2013 Discussão pública tendo por objeto a alteração ao alvará de loteamento, que consiste na eliminação de um lote do loteamento, sito no lugar de Cones, Covas ou Hortas - Quinta do Pinheiro, Urbanização a Poente da Estação, freguesia de Maximinos, Braga, em que o requerente é o Município de Braga 0 18/10 6.ª link
202 Município de Castelo Branco Aviso n.º 12800/2013 Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional - coveiro 0 18/10 6.ª link
202 Município de Évora Aviso n.º 12801/2013 Processo disciplinar 0 18/10 6.ª link
202 Município de Évora Aviso n.º 12802/2013 Processo disciplinar 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Aviso n.º 12803/2013 Cessação das relações jurídicas de emprego públicas de Cláudia Alexandra dos Santos Silva e Renato Hilário Armando Brás 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Aviso n.º 12804/2013 Renovação de comissões de serviço de chefe de divisão de administração e recursos humanos e chefe de divisão de sistemas de informação e comunicações 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Despacho n.º 13369/2013 Designa o Dr. Henrique Ascenso Gomes chefe de gabinete 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Despacho n.º 13370/2013 Designação da secretária do gabinete de apoio pessoal à vereadora Sandra Natacha Alentejano, Isabel Maria da Silva Borges Santos Cebola 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Despacho n.º 13371/2013 Designa secretária no gabinete de apoio pessoal da vice-presidente, Arq.ª Teresa Alexandra Viegas Correia, Ana Maria Vale da Silva Paulo Santos 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Despacho n.º 13372/2013 Designa a técnica superior de assessoria e administração Ana Paula dos Santos Tomé Barão secretária do gabinete de apoio pessoal 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Despacho n.º 13373/2013 Repristinação do despacho B-14/2009/CM 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Despacho n.º 13374/2013 Revoga o despacho n.º 20/2013/CM, de 10 de julho, e repristina o despacho n.º 23/2011/CM, de 20 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2011, sob o aviso n.º 15 418/2011 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Despacho n.º 13375/2013 Revoga o despacho n.º 22/2013/CM, de 12 de julho, e repristina o despacho B-14/2009/CM, de 21 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2009, sob o aviso n.º 22 164/2009 0 18/10 6.ª link
202 Município de Faro Despacho n.º 13376/2013 Revoga o despacho n.º 23/2013/CM, de 12 de julho, e repristina o despacho B-13/2009/CM, de 21 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2009, sob o aviso n.º 23 432/2009 0 18/10 6.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 12805/2013 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão de Gestão Financeira, Património e Aprovisionamento, Paula Susana Rodrigues Nunes 0 18/10 6.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 12806/2013 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a assistente operacional Ana Maria Silva Sernadas Miranda 0 18/10 6.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 12807/2013 Licença sem remuneração pelo período de um ano de Jorge Emanuel Monteiro Carrilho 0 18/10 6.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 12808/2013 Cessação de relação jurídica de emprego por motivo de passagem à situação de pensionista de Maria Susana Andrade Xavier 0 18/10 6.ª link
202 Município da Mealhada Aviso n.º 12809/2013 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 18/10 6.ª link
202 Município de Ovar Aviso n.º 12810/2013 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/10 6.ª link
202 Município de Ovar Aviso n.º 12811/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/10 6.ª link
202 Município de Ovar Louvor n.º 988/2013 Atribuição de louvor pela Assembleia Municipal de Ovar 0 18/10 6.ª link
202 Município de Ovar Louvor n.º 989/2013 Atribuição de louvor pela Assembleia Municipal de Ovar 0 18/10 6.ª link
202 Município de Paredes Aviso n.º 12812/2013 Celebração de contrato de trabalho e aprovação no período experimental com a trabalhadora Ana Luísa Almeida Marques, imposto pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 2 de janeiro de 2013 0 18/10 6.ª link
202 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 984/2013 Alteração ao quadro IV do Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e Taxas 0 18/10 6.ª link
202 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 12813/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Couto Rangel 0 18/10 6.ª link
202 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 985/2013 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Município de Salvaterra de Magos 0 18/10 6.ª link
202 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 986/2013 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Salvaterra de Magos 0 18/10 6.ª link
202 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 987/2013 Regulamento Municipal de Publicidade do Município de Salvaterra de Magos 0 18/10 6.ª link
202 Município de Torres Novas Aviso n.º 12814/2013 Alteração do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10779/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de agosto de 2013 0 18/10 6.ª link
202 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12815/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado celebrada com esta Câmara Municipal e Patrícia Pereira Sobral, na carreira/categoria de assistente técnica - biblioteca e documentação 0 18/10 6.ª link
202 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12816/2013 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo inteiro, com vários trabalhadores com a categoria de assistente operacional/função de jardineiro 0 18/10 6.ª link
202 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12817/2013 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - coveiro 0 18/10 6.ª link
202 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12818/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Fernandes Arantes, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 18/10 6.ª link
202 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12819/2013 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado celebrado com esta Câmara Municipal e Maria José Marques Lima, na carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 18/10 6.ª link
202 Cane Corso Clube Portugal Anúncio (Extrato) n.º 326/2013 Constituição da associação Cane Corso Clube Portugal 0 18/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12820/2013 Publicita o procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Panteão Nacional 0 18/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5166/2013 1-2.0028/14 Papel de marquesa e pasta de celulose 0 18/10 6.ª CP
202 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5162/2013 Concurso n.º 6/2013 - Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de Luvas às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 18/10 6.ª CP
202 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5163/2013 Concurso n.º 7/2013 - Concurso Público para a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de seringas e agulhas às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 18/10 6.ª CP
202 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5164/2013 Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da RTP, SA. 0 18/10 6.ª CP
202 Município da Madalena Aviso de prorrogação de prazo n.º 891/2013 Eletrificação do Cais do Mourato 0 18/10 6.ª CP
202 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5159/2013 PE_13113_CNS - Concurso Público Nacional para Prestação de Serviços de Comunicações Unificadas de Voz e Dados, em Local Fixo e Móvel 0 18/10 6.ª CP
202 Centro Paroquial de Cultura e Assistencia da Freguesia da Benespera Aviso de prorrogação de prazo n.º 892/2013 Construção de Edificio do Lar De Idosos de Benespera 0 18/10 6.ª CP
202 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5160/2013 Concurso n.º 8/2013 - Concurso Público para a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de Compressas, ligaduras e adesivos às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 18/10 6.ª CP
202 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5161/2013 Concurso n.º 9 /2013 - Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de sistemas de soro e cateteres às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 18/10 6.ª CP
202 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 5165/2013 Prestação de Serviço na Área das Cobranças - 2014 0 18/10 6.ª CP
202 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5167/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PREVENÇÃO E DETEÇÃO HIV ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 18/10 6.ª CP
202 Acompanha - Cooperativa de Solidariedade Social, C. R. L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 893/2013 Recuperação de edifício para CENTRO DE DIA E SAD, na Rua Marquês de Pombal em Peniche 0 18/10 6.ª CP