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Diário da República 20/2013

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Assembleia da República Lei n.º 12/2013 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto 001 29/01 3.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013 Aprova o «Programa Valorizar», que visa o estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local para promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial, numa lógica de coesão territorial 001 29/01 3.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 29/2013 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 001 29/01 3.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 30/2013 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração Escolar 001 29/01 3.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 31/2013 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira 001 29/01 3.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 32/2013 Primeira alteração à Portaria n.º 258/2012 de 28 de agosto que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação 001 29/01 3.ª link
020 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 33/2013 - Revogado Cria o programa de qualificação e inserção profissional nas áreas da conservação e manutenção do património 001 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 34/2013 - Revogado Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Pombal 001 29/01 3.ª link
020 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2013 Decidiu que já anteriormente à vigência da Lei nº 62/2011, de 12/12, devia entender-se que a concessão, pelo INFARMED, de autorização de introdução de medicamentos no mercado não dependia da consideração de direitos de propriedade industrial e que das disposições dessa mesma lei não decorre ofensa ou restrição de tais direitos 001 29/01 3.ª link
020 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2013/M Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil 001 29/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 1662/2013 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de Carla Diana Cota Laranjo 0 29/01 3.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 39/2013 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castro de Carapeços, também conhecido por Castro da Picarreira e Castro de Monte Castro, freguesia de Carapeços, concelho de Barcelos, distrito de Braga 0 29/01 3.ª link
020 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1341/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Teresa Paula Gomes Jerónimo 0 29/01 3.ª link
020 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1342/2013 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Maria Santana Rodrigues 0 29/01 3.ª link
020 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração de Retificação n.º 129/2013 Retificação do aviso n.º 17389-A/2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1663/2013 Define, para 2013, o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde 0 29/01 3.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1664/2013 Foram determinadas as áreas de jurisdição dos postos consulares de Portugal no Reino Unido 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 130/2013 Retificação do despacho n.º 1021/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 131/2013 Retificação do despacho n.º 1023/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 1343/2013 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 1665/2013 Delegação de competências no comandante do DGMFA 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1666/2013 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, do mestre João Carlos Rodrigues Moreira Verde, do cargo de adjunto de operações nacionais do Comando Nacional de Operações de Socorro 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1667/2013 Nomeação para exercer as funções de motorista do presidente do cabo de infantaria Paulo Jorge Pinheiro Pereira, da Guarda Nacional Republicana 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extrato) n.º 1668/2013 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Vera Vidinha Mouta Leandro nos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1344/2013 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 1345/2013 Procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1669/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Carvo d'Oliveira Cunha 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1346/2013 Demissão da 2.ª ajudante, do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil e Predial da Chamusca, Ana Luísa da Conceição Rosa 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 1347/2013 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 132/2013 Declaração de Retificação referente a José Luís Raminhos Matoso 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 38/2013 Linha aérea, a 220 kV, Fanhões-Alto de São João (troço aéreo) 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1348/2013 Comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal do Cadaval 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1670/2013 Designação, em regime de substituição, do técnico superior José Francisco Calado Banha para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sistemas de Informação e Documentação 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1671/2013 Designação, em regime de substituição, da técnica superior Isaura Maria Cebola Dias para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1672/2013 Designação, em regime de substituição, do técnico superior José Francisco Ferragolo da Veiga, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1673/2013 Designação, em regime de substituição, da técnica superior Maria João Caldeirinha Roma Martins Gomes da Silva para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Controlo de Ajudas 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1674/2013 Designação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Helena Coelho Rebelo Marques Bravo Cosinha para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Incentivos ao Desenvolvimento Rural 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1675/2013 Designação, em regime de substituição, do técnico superior Duarte Pedro Dias Nóbrega para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1676/2013 Designação, em regime de substituição, da técnica superior Isabel Maria da Trindade Mota Ferreira para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sanidade Vegetal e Segurança Alimentar 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1677/2013 Designação, em regime de substituição, do técnico de grau III António Pedro Duarte Marques para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1678/2013 Designação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Eduarda Pauzinho Pontes da Silva Morais para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio à Produção 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1679/2013 Designação, em regime de substituição, da técnica de grau iii Teresa Maria do Ó Gonçalves da Silva Figueira Falcão para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Litoral 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1680/2013 Designação, em regime de substituição, do técnico de grau iii Joaquim Maria Peta Rosa para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Baixo Alentejo 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1681/2013 Designação, em regime de substituição, da técnica superior, Constança Ramalho Ambrósio Franco Gomes, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Ambiente infraestruturas 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1682/2013 Designação, em regime de substituição, do técnico de grau ii Francisco José Gouveia Alves Pimenta para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Central 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 1683/2013 Designação, em regime de substituição, do técnico de grau III, José Minas da Gama Pinheiro, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Norte Alentejano 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1684/2013 Dá por findo, a seu pedido, o mandato do Prof. Doutor Luis Almeida Nunes como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clinica (CEIC) 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 1685/2013 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Helena da Costa Oliveira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 231/2013 Designação de presidente do conselho clínico e de saúde 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1349/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Carlos Pedro Saraiva Ribeiro, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1350/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Deolinda Maria Lourenço Ribeiro, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Almada, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1351/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Adelaide Fátima Martins Galego, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1352/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,com o trabalhador Cristóvão Cláudio Catalino Pereira, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1353/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cecília Maria Castanheira Esteves Alexandre, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1354/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Adelaide Varela Chorinca, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1355/2013 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Tomásia Pires Morais Ceríaco, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES de ACES IX - Algueirão - Rio de Mouro, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1356/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Reis Sardinha 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1357/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Filipa Sofia Amaro Semedo para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1358/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Joana Felipa Lamas Azedo para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1359/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador Flávia Andreia Silva Reis, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1360/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Liliana Raquel Pombal Domingues, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1361/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Mafalda Sofia Dias Costa Lima, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P/ACES VI-Loures 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1362/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de agosto de 2012, com Marta Sofia Silva Gomes Pina, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1363/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1364/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Saúde Pública da carreira especial médica 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 133/2013 Por ter saído em duplicado o aviso extrato referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 15 de outubro de 2012 respeitante à trabalhadora Modesta Maria Gonçalves Conceição Antonio Neutel, se procede à anulação do aviso (extrato) n.º 17257/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 232/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de coordenadora da unidade orgânica flexível denominada Unidade de Administração Geral (UAG), da licenciada Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa, administradora hospitalar, do quadro único de administradores hospitalares do Ministério da Saúde com efeitos desde 15 de novembro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 233/2013 O conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., deliberou aceitar o pedido de renúncia do licenciado Luís Júlio Rogado Barão da Cunha do cargo de vogal do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa X/Cacém-Queluz, com efeitos a 16 de agosto de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1686/2013 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Paula Cristina Ferrão Castel Branco Marques Jorge Barros, do mapa de pessoal da HPP Hospital de Cascais - Dr. José de Almeida, para o ACES IV de Cascais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1687/2013 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, do assistente operacional, Paulo Jorge Cardoso Fitas, do mapa de pessoal do HPP Hospital de Cascais Dr. José de Almeida , para o ACES IV de Cascais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1688/2013 Autoriza a licença sem remuneração por um ano da assistente operacional Silvana Maria da Silva Maires Fernandes 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 1365/2013 Consolidação de mobilidade geral, na figura de cedência de interesse público, de vários trabalhadores 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1689/2013 Conclusão do período experimental de Vanda Caixeiro 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 1690/2013 Delegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte, com a faculdade de subdelegação nos delegados regionais de Educação da mesma direção-geral 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extrato) n.º 1366/2013 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extrato) n.º 1367/2013 Lista nominativa do pessoal docente aposentado 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 1368/2013 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 1369/2013 Lista de pessoal docente e não docente que se aposentou em 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso (Extrato) n.º 1370/2013 Pessoal docente e não docente desligado do serviço por motivo de aposentação no ano de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 1691/2013 Nomeação de encarregado operacional 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Despacho n.º 1692/2013 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas referente ao pessoal docente do ano letivo 2011-2012 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 1371/2013 Alteração da denominação do Agrupamento de Escolas 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 1693/2013 Mobilidade na categoria 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 1694/2013 Prorrogação de situação de mobilidade interna intercategorias 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 1695/2013 Prorrogação de situação de mobilidade interna intercategorias 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Leonor Aviso (Extrato) n.º 1372/2013 Aposentação de pessoal docente e não docente 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Leonor Aviso (Extrato) n.º 1373/2013 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 1696/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de assistente operacional 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 1374/2013 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 121/2013 Louvor à docente Amélia Prazeres Neves Macedo Cunha Duarte 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viseu Sul Louvor n.º 122/2013 Louvor ao docente António Simões Figueiredo 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 1375/2013 Homologação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 1376/2013 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 1697/2013 Conclusão de período experimental 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 1698/2013 Conclusão do período experimental 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. José Afonso Despacho (Extrato) n.º 1699/2013 Nomeação em regime de mobilidade interna 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 1377/2013 Conclusão do período experimental da assistente técnica Sandra Marisa Morais Machado de Oliveira, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 234/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo de Prestações de Doença e Parentalidade do Centro Distrital de Braga 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 235/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Intervenção Social do Centro Distrital de Braga 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 236/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Bragança 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 237/2013 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Núcleo de Respostas Sociais do Centro Distrital de Braga 0 29/01 3.ª link
020 Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Declaração (Extrato) n.º 6/2013 Ação Administrativa comum forma ordinária - n.º 470/05.0BECTB 0 29/01 3.ª link
020 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Declaração de Retificação n.º 134/2013 Retificação do regulamento da CMVM n.º 2/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 26 de novembro de 2012, relativo a «deveres informativos relativos a produtos financeiros complexos e comercialização de operações e seguros ligados a fundos de investimento» 0 29/01 3.ª link
020 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1378/2013 Eleição do diretor da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve 0 29/01 3.ª link
020 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1700/2013 Licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público à técnica superior Sofia Isabel Gomes Vairinho 0 29/01 3.ª link
020 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1701/2013 Criação do 2.º Ciclo em Línguas Aplicadas às Ciências Empresariais 0 29/01 3.ª link
020 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1702/2013 Alteração ao curso de licenciatura em Química 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 1379/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia da Educação, requeridas pela licenciada Maria Eunice Campos Brussio 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 1380/2013 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pela mestre Débora Elijah 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 135/2013 Retificação do aviso n.º 491/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2013, a p. 1088 0 29/01 3.ª link
020 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 136/2013 Retificação do despacho n.º 1072/2013 0 29/01 3.ª link
020 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1703/2013 Publica o júri de equivalência ao grau de doutor no ramo de Educação, especialidade de Formação de Professores, requerida por Cely do Socorro Costa Nunes 0 29/01 3.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 1381/2013 Lista de candidatos admitidos e excluídos e audiência dos interessados referentes ao procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 16063/2012, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 1704/2013 Nomeação do júri do concurso para provimento de um lugar de investigador principal na área científica de Parasitologia Médica do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da UNL 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extrato) n.º 1382/2013 Lista intercalar de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 13147/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0057 0 29/01 3.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1705/2013 Delegação de competências na Dr.ª Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, vogal docente do conselho executivo 0 29/01 3.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 73/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Miguel Ricou 0 29/01 3.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 74/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, do Doutor André Lourenço 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1706/2013 Alteração do plano de estudos Des. Criança 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1707/2013 Alteração da unidade curricular de Anatomofisiologia 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1708/2013 Alteração plano de estudos Fisioterapia 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1709/2013 Alteração do plano estudos Exercício e Saúde 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1710/2013 Alteração do plano estudos Treino Alto Rendimento 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 1711/2013 Alteração do plano de estudos de Gestão do Desporto 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1712/2013 Licença sem vencimento de Bruno Armindo Rodrigues de Sousa Macedo 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1713/2013 Nomeação do Prof. Doutor Paulo Alexandre Carreira Mateus como coordenador-adjunto do Programa Doutoral em Segurança de Informação 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1714/2013 Nomeação do Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor como Presidente do Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento 0 29/01 3.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1715/2013 Nomeação do Prof. Doutor João Alberto dos Santos Mendanha Dias como coordenador-adjunto do mestrado em Engenharia Física Tecnológica 0 29/01 3.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 137/2013 Retificação do despacho n.º 1353/2013, relativo a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria Natália Amarante 0 29/01 3.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1716/2013 Constituição da Comissão de Biossegurança 0 29/01 3.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1717/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Rui José Teixeira 0 29/01 3.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1718/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Paulo Jorge Favas 0 29/01 3.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1719/2013 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria de Lurdes Pinto 0 29/01 3.ª link
020 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 7/2013 Montante transferido dos SASUA para a AAUA em Ponta Delgada 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 138/2013 Retifica o despacho (extrato) n.º 659/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2013 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1383/2013 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, aberto por edital n.º 847/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1384/2013 Homologação do período experimental de Sónia Margarida Alves Ferreira 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1720/2013 Anulação do despacho n.º 959/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2013 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1721/2013 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Marta Catarina Sobral Silva Alves Oliveira como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 238/2013 Delegação de competências na presidente do conselho administrativo da ESAV 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1722/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1723/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1724/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação, do IPV 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1725/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a docente Susana Barros Fonseca, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1726/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação, de Viseu, do IPV 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1727/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com a docente Ana Luísa do Rosário Batista Marques Marcelino, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1728/2013 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 29/01 3.ª link
020 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1385/2013 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de apoio à inserção profissional, aberto pelo edital n.º 1014/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 19 de novembro de 2012 0 29/01 3.ª link
020 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso n.º 1386/2013 Aviso ao enfermeiro Emanuel Amós dos Santos, nos termos do n.º 2 do artigo 49.º do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Publicas 0 29/01 3.ª link
020 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1729/2013 Cessação da acumulação de funções públicas de João José Paulo Silva Bem 0 29/01 3.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1387/2013 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 29/01 3.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1730/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da enfermeira Margarete Jordão Baptista de Sousa 0 29/01 3.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1731/2013 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Marina Isabel Nobre Ferreira Andrade 0 29/01 3.ª link
020 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 139/2013 Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina interna da carreira médica 0 29/01 3.ª link
020 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 1388/2013 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 29/01 3.ª link
020 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 239/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Manuela Pinto 0 29/01 3.ª link
020 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 240/2013 Redução de horário (33 horas/semana) do enfermeiro Joaquim José Amaro Pereira 0 29/01 3.ª link
020 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 241/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Paula Nunes 0 29/01 3.ª link
020 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 242/2013 Acumulação de funções privadas do enfermeiro Francisco Coelho 0 29/01 3.ª link
020 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 243/2013 Acumulação de funções privadas da enfermeira Rosa Toscano 0 29/01 3.ª link
020 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 244/2013 Acumulação de funções privadas do enfermeiro-chefe Joaquim Mendes 0 29/01 3.ª link
020 Município de Alcobaça Aviso n.º 1389/2013 Aprovação do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de São Martinho do Porto 0 29/01 3.ª link
020 Município de Alpiarça Aviso n.º 1390/2013 Apreciação pública do Regulamento de Publicidade do Município de Alpiarça 0 29/01 3.ª link
020 Município de Alpiarça Aviso n.º 1391/2013 Apreciação pública de Projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Público 0 29/01 3.ª link
020 Município de Alpiarça Aviso n.º 1392/2013 Apreciação pública do projeto de regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Alpiarça 0 29/01 3.ª link
020 Município da Batalha Aviso n.º 1393/2013 Regulamento Interno de Reorganização de Serviços e organigrama 0 29/01 3.ª link
020 Município de Borba Aviso n.º 1394/2013 Abertura de procedimento concursal - assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 29/01 3.ª link
020 Município de Braga Aviso n.º 1395/2013 Discussão pública tendo por objecto a alteração ao alvará de loteamento, que consiste na transferência da localização da implantação do lote 47, sito no Lugar do Areal de Baixo, freguesia de S. Vítor, Braga 0 29/01 3.ª link
020 Município da Calheta Despacho n.º 1732/2013 Despacho sobre Organização dos Serviços Municipais 0 29/01 3.ª link
020 Município de Cascais Aviso n.º 1396/2013 Suspensão parcial do PDM com adoção de medidas preventivas 0 29/01 3.ª link
020 Município de Évora Aviso n.º 1397/2013 Alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Évora 0 29/01 3.ª link
020 Município do Funchal Despacho n.º 1733/2013 Modelo de organização interna e estrutura nuclear dos serviços do Município do Funchal 0 29/01 3.ª link
020 Município da Guarda Aviso n.º 1398/2013 Consolidação difinitiva da mobilidade interna 0 29/01 3.ª link
020 Município da Guarda Aviso n.º 1399/2013 Consolidação difinitiva da mobilidade interna 0 29/01 3.ª link
020 Município da Guarda Aviso n.º 1400/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do fiscal municipal 0 29/01 3.ª link
020 Município da Guarda Aviso n.º 1401/2013 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico 0 29/01 3.ª link
020 Município de Loulé Aviso n.º 1402/2013 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de chefe de divisão de Atividades Económicas e Fiscalização de Ana Isabel da Encarnação Carvalho Machado 0 29/01 3.ª link
020 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1403/2013 Alteração ao lote 1 do Loteamento Municipal dos Paços de Concelho 0 29/01 3.ª link
020 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 1404/2013 Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores 0 29/01 3.ª link
020 Município da Moita Regulamento n.º 47/2013 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita 0 29/01 3.ª link
020 Município de Paredes Edital n.º 105/2013 Discussão pública da proposta de regulamento municipal de taxas e preços municipais 0 29/01 3.ª link
020 Município de Portalegre Aviso n.º 1405/2013 Plano Diretor Municipal de Portalegre - alteração - abertura do período de discussão pública 0 29/01 3.ª link
020 Município de Rio Maior Aviso n.º 1406/2013 Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana Rio Maior - ARU 1 0 29/01 3.ª link
020 Município de Rio Maior Aviso n.º 1407/2013 Aprovação da delimitação da área de reabilitação urbana Rio Maior - ARU 2 0 29/01 3.ª link
020 Município do Sabugal Deliberação n.º 245/2013 Alteração à visão, missão, princípios e valores a adotar pelos serviços municipais, o modelo de estrutura orgânica e o número de unidades orgânicas flexíveis 0 29/01 3.ª link
020 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 1408/2013 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/01 3.ª link
020 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 1409/2013 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo/seis meses 0 29/01 3.ª link
020 Município de Serpa Edital n.º 106/2013 Período de apreciação pública do projeto de Regulamento de Utilização das Eco Hortas Comunitárias do Concelho de Serpa 0 29/01 3.ª link
020 Município de Setúbal Aviso n.º 1410/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (consultor jurídico) 0 29/01 3.ª link
020 Município de Setúbal Aviso n.º 1411/2013 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de especialista de informática, do grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de especialista de informática 0 29/01 3.ª link
020 Município de Setúbal Aviso n.º 1412/2013 Conclusão do período experimental de técnico superior (sociologia) 0 29/01 3.ª link
020 Município de Viana do Castelo Deliberação n.º 246/2013 Regime de incentivos ao acolhimento empresarial e turístico e à regeneração urbana 0 29/01 3.ª link
020 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 48/2013 Atualização da tabela de tarifas em vigor no Município para o ano de 2013 0 29/01 3.ª link
020 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1413/2013 Nomeação em regime de substituição em cargos dirigentes superiores 0 29/01 3.ª link
020 Município de Vila Nova de Poiares Deliberação (Extrato) n.º 247/2013 Criação na estrutura flexível de duas unidades orgânicas flexíveis e uma unidade orgânica de 3.º grau 0 29/01 3.ª link
020 Freguesia de Ciborro Aviso n.º 1414/2013 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/01 3.ª link
020 Freguesia de Oliveira do Douro Aviso n.º 1415/2013 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 29/01 3.ª link
020 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 1416/2013 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/01 3.ª link
020 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1417/2013 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para preenchimento do cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 1418/2013 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de cargos dirigentes 0 29/01 3.ª link
020 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1419/2013 Comissão de Trabalhadores, Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 29/01 3.ª link
020 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 424/2013 Centro Interpretativo de Tresminas - Polo II 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 406/2013 Diversas pavimentações, obras de alterações e beneficiação de diversos arruamentos no concelho de Leiria 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 412/2013 Concessão do direito de exploração do bar sito no Edifício dos Paços do Município de Mafra 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 407/2013 Concessão da Exploração da Cafetaria do Museu/Biblioteca de Ferreira do Alentejo 0 29/01 3.ª CP
020 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 421/2013 Reagentes para Microbiologia 0 29/01 3.ª CP
020 Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 423/2013 Fornecimento de gás natural para as instalações e equipamentos que constituem o Hospital de Magalhães Lemos,E.P.E. 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 413/2013 Lar de Santa Eulália - Quartos Complementares 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 67/2013 " ROTAS E PERCURSOS RIBEIRINHOS DO TEJO - ESTAÇÃO DE CANOAGEM DE ALVEGA" 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 431/2013 Concurso Público - casa da Cultura de Góis - aquisição de Equipamento - Fornecimento e montagem de todo o equipamento referente ao Projeto Cénico 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 415/2013 Arranjo Urbanístico da Rua Emídio Navarro no Acesso ao Paço Episcopal. 0 29/01 3.ª CP
020 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 417/2013 PPC04/2013_BS/DP - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DE INFRAESTRUTURAS E APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS DE USO PARTILHADO EM VILAMOURA 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 411/2013 Concurso Público n.º 1A2013, para conservação de espaços verdes por lotes - Lote 1: Almada, Cacilhas e Cova da Piedade; Lote 2: Laranjeiro 0 29/01 3.ª CP
020 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 66/2013 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da Empreitada de Modernização das Infraestruturas do Bloco 4 do Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas 0 29/01 3.ª CP
020 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 414/2013 Rede de Comunicações do Centro de Tropas Comando (CTC) 0 29/01 3.ª CP
020 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 430/2013 Fornecimento, Instalação e Colocação ao Serviço de UPS no Aeroporto da Madeira 0 29/01 3.ª CP
020 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 409/2013 Fornecimento, Instalação e Colocação ao Serviço de Equipamentos de Rastreio de Bagagem, Carga e Passageiros nos Aeroportos da Madeira 0 29/01 3.ª CP
020 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 410/2013 Aluguer Operacional de Veículos para o Aeroporto da Madeira 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 422/2013 Qualificação do eixo empresarial Meixomil / Penamaior 0 29/01 3.ª CP
020 AEC - Associação Empresarial de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 416/2013 Aquisição de Serviços de formação e consultoria formativa no âmbito do "Programa de Formação - Acão para PME" 0 29/01 3.ª CP
020 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 408/2013 Prestação de Serviços de Seguros - Ramo Automóvel, Ramo Acidentes de Trabalho, Ramo Multiriscos, Ramo de Responsabilidade Civil Extracontratual e Ramo Responsabilidade Ambiental 0 29/01 3.ª CP
020 Municipio de Santa Cruz das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 68/2013 Construção do Museu Municipal de Santa Cruz das Flores 0 29/01 3.ª CP
020 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 429/2013 FAP CP 02/DI/13 - BENEFICIAÇÃO DO TÚNEL DE EXAUSTÃO E ADMISSÃO DA HUSH HOUSE DA BASE AÉREA Nº 5 - MONTE REAL 0 29/01 3.ª CP
020 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 23/2013 Chips para cartões bancários 0 29/01 3.ª CP
020 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 418/2013 Trabalhos de conservação das infra-estruturas dos sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais em alta na Ilha da Madeira - 2013 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 425/2013 Aquisição dinâmica de inertes 0 29/01 3.ª CP
020 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 419/2013 Execução de trabalhos arqueológicos de minimização de impactes no sítio Monte dos Coteis 3 (Moura, Beja) 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 69/2013 Empreitada nº. 4/2012/UCT/UITCH/DCHB - Consolidação Estrutural de 3 Edifícios em Alfama - Rua S. João do Praça 6-8 com Beco do Guedes 2-4, Rua S. João da Praça 2-4 com Rua da Adiça 1 e Rua da Adiça 3-3A - Freguesia de S. Miguel - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 13/CP/DEPS/N.D./2012 0 29/01 3.ª CP
020 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 420/2013 Concurso Público n.º 18/DRL/DA/2013 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 426/2013 EMPREITADA Nº 25/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - "PARQUE URBANO DO VALE DA AMEIXOEIRA" - PROCESSO Nº 70/CP/DEPS/N.D./2012 0 29/01 3.ª CP
020 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 427/2013 Locação operacional de equipamentos informáticos e prestação de serviços de suporte e manutenção associados 0 29/01 3.ª CP
020 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 428/2013 Empreitada nº. 22/DMPO/DCMH/12 - REABILITAÇÃO DE 7 FOGOS DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL DISPERSO - Procº. Nº. 72/CP/DEPS/N.D./2012 0 29/01 3.ª CP
020 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 405/2013 Transmissão Onerosa de Alvará de Farmácia 0 29/01 3.ª CP